Diário Oficial Teresina - Terça-feira, 27 de abril de 2010 • No 77 OUTROS IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, RECEBEU A LICENÇA DE DESMATE ADD. 01.00031/10 - LP - D000370/10 - 006191/09 / LI. D000371/10 - 0011307/10 JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIGOS – SEMAR PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE AGRICOLA NA FAZENDA VALE VERDE, DATA JACARÉ NO MUNICIPIO DE PARNAGUÁ. P.P. 11494 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Rua Joaquim Rodrigues Nogueira, 116 Centro – Araripina – Cep: 56.280-000 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20101500000000002 O Banco do Nordeste do Brasil S.A., por meio do presente Edital, NOTIFICA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO pertinente a financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) concedido pela União, por intermédio do Notificante, com recursos públicos federais, sendo, portanto, crédito(s) de conta e risco da União, em nome do(s) devedor (es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar (em) em local incerto e não sabido. Fica(m) ele, portanto, ciente(s) de que, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação deste Edital, deverá (ão) efetuar o pagamento do(s) título(s) de sua(s) responsabilidade(s), no endereço acima especificado, e que o não-pagamento poderá ensejar o vencimento integral da dívida e a adoção das seguintes medidas, na forma autorizada pela Portaria nº 202 de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2004, do Ministério da Fazenda: a) inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não-quitados do Setor Público Federal (CADIN), nos termos da Lei n.º 10.522/2002; b) encaminhamento do (s) crédito (s) à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estando passível (is) de inscrição na Dívida Ativa da União. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital. CONTRATO CLIENTE 96683732353-A ADAO PEDRO DA SILVA 66620384315-A AGRIANA DOS REIS GOMES 53535103304-A AILTON ROQUE DA SILVA 01428178309-A ANA CLEIA DE JESUS 56577583315-A ANA ELVIRA DA CONCEICAO 65633342453-A ANTENOR ESMERINDO BEZERRA 85218316334-A ANTONIO AILTON PEREIRA 01090570317-A ANTONIO DE ALENCAR RODRIGUES 99313065568-A ANTONIO DE SOUSA NUNES 32242956353-A ANTONIO JOEL DE CARVALHO 03740384654-A ARISTIDES JOSE DE CARVALHO 85899380349-A BENICIO JOSE DE CARVALHO 02075965307-A BERNADETE DE JESUS SANTOS 63997509387-A CECILIA ISABEL DA COSTA 64570134300-A CICERA LUZIA DA CONCEICAO SILVA 02852070324-A CICERA MARIA DOS REIS 53535138353-A CICERO ROQUE DA SILVA 93679491387-A CLAUDIO JOSE DE CARVALHO COELHO 76474089415-A CLOTILDES DE JESUS GOMES 00134861361-A DANILO REIS 99817306372-A DELIDIA MARIA DE SOUSA 53734076315-A DOMINGOS JOAO DA SILVA 00117009555-A EDILBERTO DA COSTA RIBEIRO 01703042301-A EDMILSON CARVALHO SOUZA 04482283436-A EDMILSON SILVA NONATO 97387509387-A EDVAL ROSENDO FELIX 97628794300-A EGILBERTO FRANCISCO NONATO 00642246351-A ELIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO 91436478391-A FAUSTO CARMINO MENDES 00964607336-A FERNANDA MARIA DE CARVALHO 99883813449-A FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA 47417374387-A FRANCISCA DA CONCEICAO LOPES 01717609309-A FRANCISCA EDIVANIA DE LIMA 79908608304-A FRANCISCA ELISA DAS CHAGAS 01310779376-A FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 02179176317-A FRANCISCA QUEIROZ DA SILVA 97791326353-A FRANCISCO APOLONIO DE CARVALHO 01702453308-A FRANCISCO CLEUDIMAR DOS SANTOS SOUSA CPF 966.837.323-53 666.203.843-15 535.351.033-04 014.281.783-09 565.775.833-15 656.333.424-53 852.183.163-34 010.905.703-17 993.130.655-68 322.429.563-53 037.403.846-54 858.993.803-49 020.759.653-07 639.975.093-87 645.701.343-00 028.520.703-24 535.351.383-53 936.794.913-87 764.740.894-15 001.348.613-61 998.173.063-72 537.340.763-15 001.170.095-55 017.030.423-01 044.822.834-36 973.875.093-87 976.287.943-00 006.422.463-51 914.364.783-91 009.646.073-36 998.838.134-49 474.173.743-87 017.176.093-09 799.086.083-04 013.107.793-76 021.791.763-17 977.913.263-53 017.024.533-08 13323172353-A FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 00663619319-A FRANCISCO DE SOUSA ARAUJO 35988703453-A FRANCISCO JOSE DA SILVA 04559068402-A FRANCISCO JOSE DE CARVALHO 96157062304-A FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO 90346548349-A FRANCISCO ROQUE DA SILVA 03532505460-A FRANCISCO VALDIR DA SILVA 01631169386-A GERALDO DOMINGOS DA SILVA 90840496591-A GERMANO JOSE DE SOUZA 78070759453-A GERSON NONATO DO BOMFIM 28744900325-A HELENA FRANCISCA DE JESUS PAIXAO 59029480378-A INACIO MANOEL NONATO 05368649428-A IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA 00187206333-A ISAUTINA DA CRUZ DE CARVALHO 01388245337-A JOANA DA SILVA FELIX 69325677334-A JOANA VIRGINIO DA CONCEICAO 01717676324-A JOAO BATISTA DOS REIS 39555941300-A JOAO CAMPOS BARBOSA 66885515434-A JOAO CICERO NONATO 14418385894-A JOAO DO BONFIM NETO 35988754449-A JOAO JOSE DA SILVA 34186425353-A JOAO MANOEL LOPES IRMAO 49857304320-A JOAQUIM ALVES DA SILVA 13158422387-A JOAQUIM CUSTODIO DE CARVALHO 35052597487-A JOAQUIM MANOEL DE CARVALHO 52707288349-A JOEL PEDRO LOPES 01054607370-A JOAO DE DEUS CARVALHO TEIXEIRA 01240755333-A JOSE AGDO DA SILVA GAMA 70852294468-A JOSE AIRTON DE BRITO 30704898349-A JOSE DOS SANTOS ARAUJO 05287572883-A JOSE FRANCISCO DE CARVALHO 02901147488-A JOSE GERALDO COELHO 99745682349-A JOSE GRACILDO DE CARVALHO 53541740310-A JOSE HOLANDA MORAES 98873580378-A JOSE INOCENCIO DOS REIS IRMAO 01205612394-A JOSE JOÌO RODRIGUES 99744031387-A JOSE MANOEL CARVALHO 33922098487-A JOSE MANOEL DE ARAUJO 79447155391-A JOSE MOACIR DE MORAIS 00042273366-A JOSE NILTON DE CARVALHO TAVARES 94364265500-A JOSE VALMIR DE CARVALHO MACEDO 30492629404-A JOSE ZILAU DO NASCIMENTO 72890053334-A JOSEFA ANTONIA DA CONCEICAO 01689578335-A JOSEFA AURIENE DA COSTA 95316310349-A JOSEFA DA CONCEICAO SILVA 84744413153-A JOSEZITO DE CARVALHO 97523070353-A JOSIMAR JOSE NONATO 42909597334-A JUDITE JULIA DO NASCIMENTO 92505295387-A JULIANA DE JESUS NASCIMENTO 73266221400-A JURANDI FERREIRA BARBOSA 96835010363-A LUCIENE SOUSA LIMA 99319691304-A LUCIMAR DE JESUS GOMES 04878937432-A LUIS JOSE FELIX 82650705353-A LUIZ ANTONIO LOPES 01343180481-A LUIZ CARLOS DA SILVA 02003352350-A LUIZ DA SILVA 07764200387-A LUIZ GONZAGA GUILERMINO DO NASCIMENTO 33053740397-A LUIZ GONZAGA LOPES 05026121349-A LUIZ RAIMUNDO NETO 96683902372-A LUSIMAR CARNEIRO SILVA 95181652387-A LUZINES PERPETUA DE CARVALHO 97733555353-A MALTIDES MAXIMIANA DE CARVALHO 65630718487-A MANOEL ANTONIO DE CARVALHO 00295645300-A MANOEL DILTON DE CARVALHO 00191793329-A MARIA ANALIA DE ALENCAR 98892657453-A MARIA APARECIDA DA CONCEICAO XAVIER 92589502320-A MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA 94344841387-A MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 57787271353-A MARIA CECI DE ARAUJO 01568634307-A MARIA CLEONICE DOS REIS 92825990353-A MARIA DA CONCEICAO CARVALHO LUCAS 88342077349-A MARIA DAS DORES DOS REIS 56578164391-A MARIA DAS GRACAS DANTAS DE CARVALHO 01388204304-A MARIA DAS MERCES MORAIS REIS 00151152322-A MARIA DO ROSARIO LOPES SILVA 39554635320-A MARIA DO SOCORRO CHAVES 00407845330-A MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA 00716688379-A MARIA DO SOCORRO MORAES 77481488304-A MARIA DOLORES DA CONCEICAO FEITOSA 01803769343-A MARIA DORALICE DE CARVALHO SOUSA 9 133.231.723-53 006.636.193-19 359.887.034-53 045.590.684-02 961.570.623-04 903.465.483-49 035.325.054-60 016.311.693-86 908.404.965-91 780.707.594-53 287.449.003-25 590.294.803-78 053.686.494-28 001.872.063-33 013.882.453-37 693.256.773-34 017.176.763-24 395.559.413-00 668.855.154-34 144.183.858-94 359.887.544-49 341.864.253-53 498.573.043-20 131.584.223-87 350.525.974-87 527.072.883-49 010.546.073-70 012.407.553-33 708.522.944-68 307.048.983-49 052.875.728-83 029.011.474-88 997.456.823-49 535.417.403-10 988.735.803-78 012.056.123-94 997.440.313-87 339.220.984-87 794.471.553-91 000.422.733-66 943.642.655-00 304.926.294-04 728.900.533-34 016.895.783-35 953.163.103-49 847.444.131-53 975.230.703-53 429.095.973-34 925.052.953-87 732.662.214-00 968.350.103-63 993.196.913-04 048.789.374-32 826.507.053-53 013.431.804-81 020.033.523-50 077.642.003-87 330.537.403-97 050.261.213-49 966.839.023-72 951.816.523-87 977.335.553-53 656.307.184-87 002.956.453-00 001.917.933-29 988.926.574-53 925.895.023-20 943.448.413-87 577.872.713-53 015.686.343-07 928.259.903-53 883.420.773-49 565.781.643-91 013.882.043-04 001.511.523-22 395.546.353-20 004.078.453-30 007.166.883-79 774.814.883-04 018.037.693-43 Diário Oficial 10 Teresina - Terça-feira, 27 de abril de 2010 • No 77 97367850334-A MARIA IZA COELHO 05113422410-A MARIA JULIA DA SILVA 06702258437-A MARIA LEONICE ARAUJO SILVA 79059457315-A MARIA LEONILA DA COSTA 90984650300-A MARIA LUZANILDA DE SOUSA 04168427471-A MARIA MARLENE MATEUS RODRIGUES 90830512349-A MARIA NILMA DE PAIVA 42910226387-A MARIA RAIMUNDA DE JESUS FILHA 65181514391-A MARIA ROSILENE DA CONCEICAO SANTOS 01986396355-A MAURO SERGIO DE SOUSA 01975252373-A MOIZES ANTONIO DE CARVALHO NETO 30491940491-A NETON JOEL GONCALVES 00502783397-A NICOLAU JOAO DA COSTA 00523714505-A ODILIO GENESIO DE SOUSA 97387703353-A PAULO DA SILVA SOUZA 01304262375-A PAULO NICOLAU DOS REIS 77487796353-A PEDRO JOSE DA SILVA 01967899312-A RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS 67022570310-A RAIMUNDO CIRIACO DOS SANTOS FILHO 04743298440-A RANILSON DOS SANTOS SILVA 65480767372-A REGINEIDE MARIA DA CONCEICAO 98589881334-A ROSILDA DOS SANTOS CARVALHO 92505511349-A ROSIMEIRE LUIZA DO NASCIMENTO REIS 02817219392-A RUBIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO 96683724334-A RUFINO MARIO DE SOUSA 06532217387-A SALVADOR JOSE DE MORAIS 96462701315-A SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO 27418472315-A SERAFIM TEODORO DO NASCIMENTO 84369540410-A SEVERINO JOAO GOMES 96776595372-A TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO 03570826481-A VALDEIR VALDIR DA SILVA 52082989372-A VALDEMARIO FRANCISCO ROCHA 01702473333-A VALDEMIR NONATO DO BONFIM 04798345474-A VALDINEIDE GOMES DA SILVA 30150469420-A VALDO JOSE DA SILVA 39791580391-A VALDO NICOLAU DE MORAIS 96353856415-A VALMIR CARNEIRO SILVA 973.678.503-34 051.134.224-10 067.022.584-37 790.594.573-15 909.846.503-00 041.684.274-71 908.305.123-49 429.102.263-87 651.815.143-91 019.863.963-55 019.752.523-73 304.919.404-91 005.027.833-97 005.237.145-05 973.877.033-53 013.042.623-75 774.877.963-53 019.678.993-12 670.225.703-10 047.432.984-40 654.807.673-72 985.898.813-34 925.055.113-49 028.172.193-92 966.837.243-34 065.322.173-87 964.627.013-15 274.184.723-15 843.695.404-10 967.765.953-72 035.708.264-81 520.829.893-72 017.024.733-33 047.983.454-74 301.504.694-20 397.915.803-91 963.538.564-15 Pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. Agência de Araripina CNPJ: 07.237.373/0150-70 FLÁVIO José Canuto Vasconcelos Gerente Geral P.P. 11495 Ministério de Minas e Enargia ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITALDE CONVOCAÇÃO Na forma do disposto na Lei nº 6.404, de 15.12.76, e no Estatuto Social da Companhia, ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Energética do Piauí – CEPISA, a comparecer à Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de Abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da CEPISA, à Avenida Maranhão, 759 sul, na cidade de Teresina, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercíciosocial findo em 31/12/ 2009; GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA EDITAL A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMAR/PI, as Licenças de Instalação (LI) abaixo relacionadas: LI – P001762/09 – Poço Tubular na localidade Pé do Morro em Monte Alegre – PI; LI – P001756/09 – Poço Tubular na localidade Chapada do Santo Antônio em Água Branca – PI; LI – P001758/09 – Poço Tubular Sede-Conjunto Habitacional em Rio Grande do PI; LI – P001760/09 – Poço Tubular na localidade Altos em Colônia do Gurguéia – PI; LI – D000657/09 – Poço Tubular na localidade Caro Custou em Conceição do Canindé; LI – P001442/09 – Poço Tubular na localidade Imburana em São Miguel do Fidalgo; LI – P000192/09 – Poço Tubular na localidade Sobradinho em Nova Santa Rita do PI; Teresina, 26 de abril de 2010 EDITAL ASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRATorna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Dispensa de Licença Ambiental de nº. 155/2010: – Recuperação de Estrada Vicinal, com extensão de 14,50 km e plataforma de 5,00m, no trecho: Entrocamento BR-343 (Parada do Pau Caído) / Comunidade Cocos dos Gamas, no município de Amarante – PI; - Limpeza das praias de Atalaia, Peito de Moça, Coqueiro, Maramar e Macapá, no município de Luis Correia – PI. Teresina, 26 de abril de 2010 EDITAL ASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRATorna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Dispensa de Licença Ambiental de nº 143/2010 para Construção da Rede de Esgotamento de Águas Pluviais no Prédio onde funciona a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID em Teresina – PI. Teresina, 26 de abril de 2010 EDITAL A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA Torna público que recebeu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Prorrogação da Licença Prévia (LP) – D000665/10 para Pavimentação Poliédrica, Trecho Barra Grande/Barrinha/Cajueiro da Praia Parnaíba - PI. Teresina, 26 de abril de 2010 OF. 456 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EDITAL JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ LOPES Presidente do Conselho de Administração A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CNPJ – Nº. 12.176.046/0001-45, com sede na Rua 13 de Maio, 307, 4º, 5º e 6º Andar – Centro, nesta cidade de Teresina, torna público o recebimento do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA de Daniel Ricardo Cadore referente ao Projeto Agrícola na Fazenda Cadore no município de Manoel Emídio - PI, ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, durante o qual a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos receberá requerimentos para a realização de Audiência Pública. P.P. 11470 3-3 Teresina 15 abril de 2010. 2. Eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; 3. Fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Teresina, 20 de abril de 2010 RESSALVA: O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACIMA , QUE DE VERIA SER PUBLICADO NOS DIAS 21, 22 E 23 ESTÁ SENDO PUBLICADO NOS DIAS 21, 22 E 27 POR FALHATÉCNICO NA MONTAGEM NO DIÁRIO OFICIAL. Prof. DALTON MELO MACAMBIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos OF. 393