Política de confidencialidade dos dados pessoais
A presente política é um documento oficial da Sociedade de Responsabilidade Limitada
“InstaAd” (a seguir – Administração do Sítio) e determina a ordem de processamento e proteção
da informação sobre as pessoas jurídicas que usam os serviços do sítio internet: http://insta.ad/ (a
seguir – Sítio) e de seus serviços (a segiur – Usuários).
O objetivo destas Regras é a garantia de uma proteção adequada da informação sobre os
usuários, inclusive de seus dados pessoais contra o acesso não sancionado e sua divulgação.
A redação vigente das Regras que são um documento público, é acessível a qualquer
usuário da rede internet em caso de passar por referência http://insta.ad/. A Administração do
Sítio tem direito para introduzir modificações nestas Regras. Em caso de introduzir modificações
nas Regras a Administração do Sítio avisa sobre isso aos usuários por meio de colocação de nova
redação das Regras no Sítio não mais tarde que a 10 dias antes de entrar em vigor as
modificações correspondentes.
Se registando e usando o Sítio o Usuário expressa o seu consentimento com as condições
destas Regras.
Em caso de não consentimento do Usuário com as condições destas Regras o uso do Sítio
e de seus serviços deve ser cessado imediatamente.
Condições de uso do Sítio
Prestando serviços para o uso do Sítio e seus serviços (a seguir – Serviços do Sítio) a
Administração do Sítio atuando de maneira razoavel e conscienciosa considera que o Usuário:
 tem todos os direitos necessários que lhe permitem efetuar o registo e usar este Sítio;
 indicar a informação autêntica sobre si nos volumes necessários para o uso dos Serviços
do Sítio;
 se da conta que a informação no Sítio colocada pelo Usuário sobre si pode tornar-se
acessível para outros Usuários do Sítio e os usuários de internet, pode ser copiada e
divulgada por tais usuários;
 é posto ao corrente com estas Regras, apresenta seu consentimento com elas e assume
sobre si os direitos e as obrigações indicadas nelas.
Fins de processamento da informação
A Administração do Sítio efetua o processamento da informação sobre os Usuários,
inclusive de seus dados pessoais, com os fins de cumprir as obrigações pela Administração do
Sítio antes de Usuários no que diz respeito a uso do Sítio e de seus serviços.
Informação recolhida



concedidos pelos Usuários e necessários ao mínimo para o registo no Sítio: o nome do
usuário e a direcção do correio electrónico;
concedidos pelos Usuários com uso do capítulo de revisão de suas páginas no Sítio
http://insta.ad;
concedidos adicionalmente pelos Usuários segundo pedido da Administração do Sítio
com os fins de cumprimento pela Administração do Sítio das obrigações antes de
usuários, o que decorre do contrato para prestação de Serviços do Sítio. A Administração
do Sítio tem direito, em particular, pedir de Usuário a cópia do documento que confirma
a identidade ou outro documento que contem o nome, o apelido, a fotografia do usuário,
assim como outra informação adicional a que segundo juízo da Administração do Sítio
seria necessária e suficiente para identificar tal usuário e permitiria excluir os abusos e as
infracções de direitos dos terceiros.
Recolha dos dados pessoais
A recolha dos dados pessoais do Usuário é efetuada no Sítio durante registo, bem como
posteriormente ao introduzir pelo Usuário por sua própria iniciativa as informações adicionais
sobre si com ajuda de um jogo de instrumentos do Sítio.
Os dados pessoais são concedidos pelo Usuário e são necessários ao mínimo durante
registo.
Armazenamento e uso dos dados pessoais
Os dados pessoais dos usuários são armazenados exclusivamente nas mídias electrónicas
e processados com uso dos sistemas automatizados, exceto os casos quando o processamento não
automatizado dos dados pessoais é necessário a causa de cumrimento dos requerimentos da
legislação.
Transmissão dos dados pessoais
Os dados pessoais dos Usuários não são transmitidos a alguns terceiros, exceto os casos
directamente previstos por estas Regras.
Os dados pessoais dos Usuários são concedidos segundo pedido das autoridades públicas
(autoridades da autonomia administrativa local) o que é efetuado na ordem prevista pela
legislação.
Medidas de proteção da informação sobre Usuários
A Administração do Sítio toma medidas técnicas e de organização judicial com os fins de
garantir a proteção dos dados pessoais do Usuário contra o acesso ilegal ou ocasional a estes, a
eliminação, a modificação, o bloqueio, a reprodução, a divulgação, assim como outras ações
ilegais.
Para autorizar o acesso ao Sítio é usado o login e a palavra-chave do Usuário / a conta no
Instagram. A responsabilidade pela conservação desta informação é assumida pelo Usuário. O
Usuário não tem direito para transmitir o seu próprio login e a palavra-chave aos terceiros, assim
como é obrigado tomar medidas para garantir sua confidencialidade.
A Administração do Sítio recomenda aos Usuários tratar com sentido de responsabilidade
a solução da questão sobre o volume de informação sobre si que é colocada no Sítio.