SOPECE-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO-PINTO FERREIRA
CURSO DE DIREITO – Direito Eleitoral – 4° Ano – Manhã e Noite – 2015
Professora: Sueli Gonçalves de Almeida
Site: www.loveira.adv.br/material e-mail: [email protected]
CONTEÚDO / ATIVIDADES
1. Apresentação – Plano de Aulas –
1.1. Legislação Eleitoral Brasileira.............................................
1.2. História da Legislação Eleitoral Brasileira...........................
2. Organização Judiciária Eleitoral.............................................
2.1. Órgãos da Justiça Eleitoral....................................................
2.2. Tribunal Superior Eleitoral – TSE .......................................
2.3. Tribunais Regionais Eleitorais..............................................
2.4. Juizes Eleitorais....................................................................
2.5. Juntas Eleitorais....................................................................
3.Ministério Público Eleitoral:
3.1. Ministério Público Federal....................................................
3.2. Ministério Público dos Estados.............................................
3.3. Legitimidade do Ministério Público Eleitoral.......................
3.4. Funções do Ministério Público eleitoral...............................
3.5. Garantias e Prerrogativas.Deveres e Impedimentos do MP eleitoral-1ª
jornada de Direito.........................................................................................
4. Do Alistamento eleitoral:
4.1. Conceito................................................................................
4.2. Os Direitos Políticos na Constituição Federal......................
4.3. Processamento Eletrônico de Dados.....................................
4.4. Fiscalização da Inscrição Eleitoral........................................
4.5. Domicílio e Transferência Eleitorais.....................................
5. Registro de Candidatos:1ª Jornada de Direito..........................
5.1. Convenções partidárias para escolha dos candidatos............
5.2. Processo de Registro.............................................................
5.3. Cancelamento de Registro e Substituição de Candidatos.....
5.4. Condições de Elegibilidade...................................................
5.5. Causas de Inelegibilidade......................................................
5.6. Impugnações.........................................................................
Primeiro Exercício Escrito de avaliação......................................
Revisão em sala de aula das avaliações da 1ª unidade.................
6. Propaganda Política – Classificação........................................
6.1. Época da Propaganda............................................................
6.2. Propaganda Lícita..................................................................
6.3. Propaganda Irregular.............................................................
6.4. Propaganda Criminosa..........................................................
6.5. Medidas Processuais Relativas à Propaganda.......................
7. Medidas Preliminares à Votação e à Apuração-At.Complem.
8. Votação....................................................................................
9. Apuração..................................................................................
10. Diplomação..............................................................................
Segundo Exercício Escrito de avaliação......................................
Revisão em sala de aula dos exercícios da segunda avaliação....
Segunda Chamada relativa aos primeiro e segundo exercícios...
Data
C.H.
04.02
04.02
11.02
25.02
25.02
04.03
04.03
04.03
04.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
18.03
18.03
18.03
18.03
18.03
18.03
25.03
25.03
25.03
25.03
01.04
08.04
15.04
22.04
29.04
06.05
06.05
06.05
06.05
06.05
13.05
20.05
27.05
27.05
27.05
03.06
10.06
17.06
2
4
6
8
10
10
12
14
14
16
18
20
22
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30
30
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11. Recursos Eleitorais...................................................................................
11.1. Recursos contra Decisões dos Juízes, TRE e TSE................................
11.2. Habeas Corpus Eleitoral.......................................................................
11.3. Mandado de Segurança Eleitoral – 3ª Jornada Direito-Extensão.........
11.4.Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral....................
12. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo...............................................
12.1. Natureza e Prazo da Ação.....................................................................
12.2. Cabimento da Ação...............................................................................
12.3.Rito Processual.......................................................................................
Revisão dos Temas da 3ª Unidade.................................................................
Terceiro Exercício Escrito de avaliação.........................................................
Revisão em sala de aula dos exercícios da terceira avaliação........................
13. Crimes Eleitorais......................................................................................
13.1. Código Eleitoral....................................................................................
13.2. Leis Penais Eleitorais Extravagantes....................................................
13.3. Sobre a Pena Mínima dos Crimes Eleitorais.........................................
13.4. Classificação dos Crimes Eleitorais......................................................
13.5. Classificação Doutrinária dos Crimes Comuns....................................
13.6. Dos Crimes do Código Eleitoral-Semana de Iniciação Científica........
13.7. Dos Crimes das Leis Penais Eleitorais Extravagantes..........................
14. Polícia Judiciária Eleitoral.......................................................................
15. Processo Penal Eleitoral...........................................................................
15.1. Investigação dos Crimes Eleitorais.......................................................
15.2. Rito Processo Penal Eleitoral-Competência Juizado Esp.Criminal.....
15.3. Rito Processo Penal Eleitoral-Competência 1° Grau de Jurisdição......
15.4. Rito Processo Penal Eleitoral-Competência Originária dos Tribunais.
16. Lei das Eleições-Lei 9.504 de 30.9.1997.................................................
16.1. Resolução TSE 22.610,25.10.07-Perda Mandato Elet.desf.Partidária..
16.2. Lei da Ficha Limpa..............................................................................
Quarto Exercício Escrito de avaliação...........................................................
Revisão em sala de aula dos exercícios da quarta avaliação..........................
Segunda Chamada relativa aos terceiro e quarto exercícios..........................
Revisão dos exercícios da 2ª chamada das 3ª e 4ª unidades.Provas Finais..
Revisão das Provas Finais. Recuperação etc................................................
05.08
05.08
05.08
12.08
12.08
19.08
26.08
02.09
09.09
16.09
23.09
30.09
08.10
07.10
07.10
07.10
14.10
14.10
21.10
28.10
04.11
04.11
04.11
04.11
04.11
11.11
11.11
18.11
18.11
25.11
02.12
09.12
16.12
23.12
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CÂNDIDO, J. J. Direito Eleitoral Brasileiro. São Paulo: Edipro, 2010
DAL POZZO, A.A.F. Lei Eleitoral. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
VELLOSO, C. M. da S.; AGRA, W. De M. Elementos de Direito Eleitoral. São Paulo: Saraiva, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COÊLHO, M. V. F. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2.ed. São Paulo: Renovar, 2010.
RAMAYANA, M. Direito Eleitoral. São Paulo: Impetus, 2010
GONÇALVES,L.C. dos S. Direito Eleitoral. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
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