CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
GRADE DETALHADA DO CURSO COM AS EMENTAS DAS DISCIPLINAS
1º PERÍODO
Introdução ao Estudo do Direito
Direito e perfil da Introdução ao Estudo do Direito. Direito, Estado e Sociedade.
Normas de Conduta Social; Moral e Direito. Direito e Ciências Afins. Disciplinas
Jurídicas Fundamentais e Auxiliares. Ordenamento Jurídico e Divisões do Direito.
Teoria da Norma Jurídica. Validade e Vigência das Normas. Fontes do Direito.
Interpretação e Aplicação do Direito. Relação Jurídica.
Economia
Evolução da ciência econômica. Definição e leis da economia. Escassez e
necessidades.
Preço, concorrência e mercado. Economia brasileira. População, emprego,
agricultura, urbanização. Noções de política monetária. Déficit público, crescimento
econômico. Dívida externa, planos de estabilização. Globalização.
Sociologia Geral e Antropologia
Contextualização histórica do processo de formação da Sociologia como Projeto
Científico. Clássicos da Sociologia: Durkheim e o funcionalismo; Weber e a
Sociologia Compreensiva; Marx e o materialismo histórico e dialético. Movimentos
e mudanças sociais. Categorias sociológicas: classe social, partidos políticos,
ideologia, alienação, trabalho, sexualidade. Abordagem sobre a origem da
Antropologia e sua constituição enquanto projeto científico. Método e conceitos
básicos da Antropologia.
Ciência Política e Teoria do Estado
A Ciência Política. Principais Abordagens da Ciência Política. Teoria Política. Estado:
Justificação. Poder Político. Soberania. Separação dos Poderes. Formas de Estado.
Formas de Governo. Sistema de Governo. Sufrágio. Sistemas Eleitorais. Partidos
Políticos. Grupos de Pressão. Política Internacional.
Filosofia Geral
Mito, Filosofia e Ciência (conceituação).
História da filosofia: evolução do pensamento humano através dos tempos.
Relevância da Filosofia para a sociedade contemporânea e para o exercício da
profissão.
Metodologia do Trabalho Científico
O método científico. Pesquisa e teoria. As orientações metodológicas, a concepção
da pesquisa e as técnicas empíricas. Introdução aos fundamentos técnicos e
científicos da abordagem científica no Direito. A concepção da pesquisa e as
técnicas empíricas. Análise crítica de pesquisas em Direito. A pesquisa quantitativa
e a qualitativa. Passos na realização de uma pesquisa: da formulação do problema
à análise de resultados. Como estruturar projetos de pesquisa: os passos e os
componentes. Relatórios de pesquisa. Elaboração de um projeto de pesquisa:
estrutura e conteúdo.Especificidades do projeto de pesquisa na área do Direito. O
projeto da pesquisa monográfica.
2º PERÍODO
Direito Constitucional I
Constituição, origem e características do constitucionalismo. Constituição em
sentido material e formal. Direito Constitucional: conceito e objeto. Fontes, Poder
Constituinte e Poder de Reforma. A supremacia jurídica da Constituição: o controle
da constitucionalidade das leis. Interpretação e aplicabilidade das normas
constitucionais. Formação Constitucional do Brasil.
Direito Civil I (Parte Geral)
Estudo da parte geral do Direito Civil através do exame do processo de
jurisdicização do fato social e, em conseqüência, da análise da relação jurídica
detendo-se no estudo dos sujeitos e dos bens como elementos configuradores
desta relação.
Direito Penal I
Introdução. História do Direito Penal. Criminologia. A Norma Penal. Aplicação da
Lei Penal. Do Crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da Tentativa. Da Ilicitude. Da
Culpabilidade. Do Concurso de Pessoas.
Sociologia Jurídica
Sociologia e Direito. Etapas do pensamento sociológico. Sociologia Jurídica:
Objeto, método e importância. A presença do Direito na sociedade. Função social
do Direito. Normas jurídicas e efeitos sociais. Moral e Lei. O sentido sociológico da
Constituição. As crises contemporâneas do Direito. Direito e Justiça Social. Análise
Sociológica do Direito Alternativo.
Filosofia Jurídica
Filosofia, Direito e Filosofia do Direito; a Filosofia do Direito da Antigüidade à
Contemporaneidade; tendências atuais da Filosofia do Direito.
Hermenêutica Jurídica
Produção de conhecimento e produção de sentido: ciência e epistemologia.
Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica
jurídica. Os modos de produção do direito. Hermenêutica e construção do direito.
Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do direito. Integração do
direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código
Civil. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e
aplicação dos tratados internacionais.
3º PERÍODO
Direito Civil Constitucional II
Direito Constitucional no Brasil. A Constituição de 1988: origem, princípios e
objetivos fundamentais. Estrutura e organização do Estado Brasileiro. Organização
dos poderes. Funções essenciais à justiça. Direitos fundamentais: os direitos e
deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos à nacionalidade, os
direitos políticos e as garantias dos direitos fundamentais.
Direito Civil II
Introdução ao Direito das Obrigações. Importância filosófica, jurídica, política e
social. Evolução das Obrigações. Teoria das Obrigações, Obrigação: conceito,
elementos, fontes, modalidades, classificação e efeitos. Transmissão da obrigação:
cessão de crédito. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento,
Pagamento indevido, pagamento por consignação, pagamento em sub-rogação,
imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação,
confusão, remissão, transação e compromisso. Inadimplemento da obrigação:
mora, perdas e juros. Cláusula penal. Arras ou sinal.
Direito Penal II
Das Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento
condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Das medidas de Segurança. Da
Ação Penal. Da extinção da punibilidade.
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO (noções gerais); ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AGENTES
PÚBLICOS;
BENS
PÚBLICOS;
ATOS
ADMINISTRATIVOS;
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS; LICITAÇÃO.
Teoria Geral do Processo
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E HISTÓRICAS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. DIREITO
DE AÇÃO.. JURISDIÇÃO. ACESSO À JUSTIÇA . PROCESSO. NORMAS
PROCESSUAIS.
4º PERÍODO
Direito Constitucional III
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e Orçamento.
Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social.
Direito Civil III (Direito Contratual)
Contrato: Conceito, função social do contrato, condições de validade, princípios
fundamentais, interpretação dos contratos, formação, classificação dos contratos,
extinção, arras, estipulação em favor de terceiro, da promessa de fato de terceiro,
vícios redibitórios e evicção. Espécies de contratos: compra e venda, permuta,
contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, comodato, depósito, mandato,
transporte, seguro e fiança. Declaração unilateral da vontade: conceito, espécies,
efeitos. Atos ilícitos: conceito, responsabilidade e liquidação.
Direito Penal III
Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a
propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes
contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Dos crimes contra os
costumes.
Direito Processual Civil I
Processo de Conhecimento: Procedimento Ordinário. Petição inicial. Resposta do
réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do
processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada.
Direito do trabalho I
O
trabalho
humano:
evolução
histórica.
As
primeiras
legislações:
internacionalização, experiência brasileira. Direito do trabalho: terminologia,
conceito, natureza jurídica, autonomia, fontes, princípios, relações com os demais
ramos do direito. Contrato individual de trabalho: conceito, natureza jurídica,
requisitos, forma, prova, classificação; tempo de serviço; alterações; remuneração
e salário; normas de proteção ao salário. Formas de terminação do contrato
individual: hipóteses, características e efeitos. Estabilidade e FGTS. Obrigações
decorrentes da dissolução; cálculos. Proteção do trabalho: normas gerais e
especiais de tutela do trabalho.
5º PERÍODO
Direito Civil IV (Responsabilidade Civil)
Conceito. Responsabilidade contratual. Responsabilidade subjetiva. Dano. Culpa.
Nexo de causalidade. Excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade civil
por fato de terceiro. Responsabilidade civil por fato das coisas. Responsabilidade
objetiva. A teoria do risco. Liquidação do dano e ação de indenização. Ônus da
prova. Dano patrimonial e dano moral. Sujeito ativo e passivo da responsabilidade
civil. Solidariedade ativa. Transmissibilidade de ação. Solidariedade passiva.
Transmissibilidade da obrigação de indenizar. Direito de regresso. Garantias de
indenização.
Direito do Penal IV
Dos crimes contra a família. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes
contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a
Administração Pública. Contravenções Penais. Crimes contra a Ordem Tributária.
Direito Penal Ambiental. Lei do Juizado Especial Criminal. Lei de Execuções Penais.
Lei de Tóxico. Lei dos Crimes Hediondos. Entre outras.
Direito Processual Civil II
Processo de Conhecimento: Procedimento Ordinário. Petição inicial. Resposta do
réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do
processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada.
Direito do Trabalho II
Conflitos coletivos de trabalho: acepções; categorias; tipos; classificação; formas.
Relações coletivas de trabalho: conceito, formação, características. Direito coletivo
do trabalho: conceito; origem; caracteres; pressupostos; natureza jurídica.
Fenômeno sindical: origem; definições; espécies; características; tipos ideológicos;
autonomias; liberdades; e funções. Organização sindical brasileira: origem,
organização e funcionamento; estrutura; funções e finalidades. Negociação
coletiva: conceito; finalidades; conteúdo; interpretação; natureza; limites;
extensão;
finalidade.
Solução
jurisdicional:
classificação;
finalidades;
procedimentos; o poder normativo; eficácia e extensão. Direito de greve:
histórico; conceito; finalidades; natureza jurídica, procedimento. Direito positivo
brasileiro. Política salarial: histórico. A política salarial em vigor. Perspectivas.
Direito do Trabalhador Rural. Conseqüências da edição do Estatuto da Terra.
Equiparação, após a Constituição de 88. Conceito de trabalhador rural e suas
características: relação de trabalho frente aos contratos de arrendamento e
parceria rural, prazo do contrato de trabalho, direitos trabalhistas, sazonalidade da
oferta de trabalho, verba in itinere etc. Temas de seguridade social do trabalhador
rural.
Direito Processual Penal I
Ementa
Teoria Geral do Direito Processual Penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição.
Competência. Questões e Processos Incidentes. Da Prova. Sujeitos Processuais.
Prisão e Liberdade Provisória. Citações e Intimações. Sentença.
Direito Administrativo II
DIREITO ADMINISTRATIVO (noções gerais); ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AGENTES
PÚBLICOS;
BENS
PÚBLICOS;
ATOS
ADMINISTRATIVOS;
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS; LICITAÇÃO
6º PERÍODO
Direito Civil V
Direito das coisas: conceito, objeto e evolução. Direitos reais: classificação e
características. Posse: classificação, aquisição, perda, efeitos, desdobramento.
Fundamento e evolução da proteção possessória. Da propriedade em geral. Da
aquisição e perda da propriedade imóvel. Da aquisição e perda da propriedade
móvel. Direitos de vizinhança. Do condomínio geral e em edifício de apartamentos.
Da propriedade resolúvel. Registro de imóveis: averbação e registro. Direitos reais
sobre coisas alheias: conceito e espécies. Enfiteuse: conceito, natureza, espécies e
extinção. Servidões: conceito, finalidade, elementos, espécies e extinção.
Usufruto: conceito, constituição e espécies. Uso e habitação: conceitos. Promessa
irretratável e irrevogável de venda: conceito e requisitos. Renda sobre imóveis:
natureza real e obtenção da constituição de renda. Direitos reais de garantia:
conceito, características e natureza. Penhor: conceito, elementos, espécies e
extinção. Caução: conceito, natureza, espécies e extinção. Hipoteca: conceito,
natureza, espécie e extinção. Alienação fiduciária: conceito, extensão, natureza e
extinção.
Direito Processual Civil III
Processo Cautelar. Ações cautelares jurisdicionais e administrativas. Ações
cautelares nominadas e inominadas. Procedimentos Especiais. Procedimentos
especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação
codificada. Procedimentos Especiais. Procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação extravagante.
Direito de Empresa I
Introdução ao Direito Comercial: histórico. O Direito Comercial no Brasil. Fontes;
Atos de comércio; Atos de Empresa; Autonomia do Direito Comercial. Da empresa:
conceito, natureza jurídica, espécies. Do empresário: noções e requisitos.
Requisitos para o exercício da empresa. Das capacidades e proibições para o
exercício da empresa. O registro do comércio: importância e conceitos; efeitos,
forma, órgãos e atribuições, proibições; cancelamento. Procedimentos. Nome
comercial: noções, sistema jurídico, formas, proteção, alienação. Fundo de
comércio. Livros comerciais. Obrigações mercantis comuns a todo tipo de
empresário. Contratos mercantis. Fiança mercantil.
Direito Previdenciário
Estudo do Direito Previdenciário, no contexto do nosso ordenamento jurídico
constitucional, enfocando noções de conceituação, taxionomia, fontes e
principiologia. Análise dos aspectos legais e doutrinários que envolvem do Direito
Previdenciário, com destaque para as alterações recentemente sofridas pelo
sistema, inclusive no aspecto penal. A dimensão social do aspecto previdenciário.
O Estudo crítico do regramento previdenciário. Manejo prático forense dos
institutos previstos na legislação previdenciária.
Direito Processual Trabalhista
Direito Processual do Trabalho: origem; evolução no Brasil; autonomia; princípios
que o informam; subsidiariedade do Direito Processual Civil. Justiça do Trabalho e
Ministério Público do Trabalho: organização e funcionamento. Peculiaridades da
justiça paritária. Jurisdição e competência: as exceções; os conflitos de
competência; o procedimento ordinário; a revelia; o arquivamento; a
reconvenção; as partes na relação processual: juiz, autor e réu; litisconsórcio e
assistência; intervenção de terceiros; representação na justiça do trabalho;
procedimentos especiais: inquérito, consignação em pagamento, prestações de
contas, cominatória, possessórias mandado de segurança; "habeas corpus",
rescisórias, procedimentos cautelares: transferência, medidas contempladas pelo
Direito Processual Civil; procedimentos dos dissídios coletivos: instrução e
julgamento. Extensão e revisão da sentença normativa, decisão e seus requisitos:
retificação da sentença, embargos declaratórios na 1ª e 2ª instância: recursos das
decisões trabalhistas: recurso ordinário, agravo de instrumento, agravo de petição,
embargos, recurso de revista, o recurso extraordinário; a execução: fases, a
penhora, incidentes e recursos; praça e arrematação. Remição, adjudicação.
Extinção da execução.
Direito Processual Penal II
Dos Procedimentos em espécie. Da instrução criminal. Do procedimento dos crimes
da competência do Júri. Do procedimento dos crimes da competência do juiz
singular. Dos procedimentos especiais. Do procedimento sumário. Das nulidades.
Dos recursos. Do Habeas Corpus.
7º PERÍODO
Direito Civil IV (Família)
Direito de família: conceito, conteúdo, características. Casamento. Esponsais.
Concubinato. Impedimentos matrimoniais. Idade nupcial. Celebração do
casamento. Casamento nuncupativo. Provas do casamento. Casamentos
inexistentes, nulos e anuláveis. Disposições penais sobre o casamento. Efeitos do
casamento. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Pátrio poder.
Parentesco. Filiação investigação de paternidade e maternidade. Adoção.
Alimentos. Tutela e curatela. Ausência e seus efeitos. Temas atuais e controversos
do Direito de Família: união entre homossexuais e seus reflexos na sucessão, entre
outros.
Direito da Infância e da Juventude
O Menor no Campo do Direito. A Doutrina da Proteção Integral. A história da
proteção da criança. Código Mello de Mattos de 1927. Código de Menores de 1979.
O ECA (Lei nº 8.069/90) e a Constituição de 1988. O Direito Fundamental à
Convivência Familiar e Comunitária. Família natural e família substituta. Formas de
colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção. Pátrio poder: perda e
suspensão. Política de atendimento socioeducativo. Estudo de casos no âmbito
interdisciplinar.
Direito Processual Civil IV
Processo Cautelar. Ações cautelares jurisdicionais e administrativas. Ações
cautelares nominadas e inominadas. Procedimentos Especiais. Procedimentos
especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação
codificada. Procedimentos Especiais. Procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação extravagante.
Direito das Relações de Consumo
Direito da Empresa II
Sociedades empresariais. Tipos Societários. Sociedades por quotas de
responsabilidade limitada. Sociedades anônimas. Títulos de Crédito: Conceito e
Teoria. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata Mercantil. Títulos de
Sociedades por Ações (Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de
Subscrição).
Prática Jurídica I (Atividades Simuladas I)
Estágio regular obrigatório nos cursos de Direito, sob a orientação e supervisão de
professores advogados e profissionais da área jurídica, como preparação para o
exercício profissional.
8º PERÍODO
Direito Civil VII
O curso se destina a propiciar ao aluno uma abordagem teórica do Direito das
Sucessões, correlacionando as questões doutrinárias à moderna jurisprudência
acerca do tema.
Ética Geral e Profissional
Ética, Moral e Direito. A Função da Ética no Âmbito Jurídico. A Profissão Forense no
Contexto das Relações Sociais. Princípios Gerais de Deontologia Forense. Ética e o
Juiz, o Promotor e o Advogado. Estatuto da Advocacia e Código de Ética e
Disciplina da OAB. Ética do Século XXI. Bioética. O futuro do profissional do Direito
Direito Processual Civil IV
Processo Cautelar. Ações cautelares jurisdicionais e administrativas. Ações
cautelares nominadas e inominadas. Procedimentos Especiais. Procedimentos
especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação
codificada. Procedimentos Especiais. Procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação extravagante.
História e Direito
CIÊNCIA, HISTÓRIA E DIREITO. HISTÓRIA DO DIREITO. HISTÓRIA DO DIREITO
BRASILEIRO. PODER E DISCURSO JURÍDICO. O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL.
Direito Financeiro e Econômico
Origens do Direito Econômico. Objeto da disciplina. Características. Princípios. A
Ordem Constitucional Econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.
Desestatização. Tutela da concorrência e repressão ao abuso do Poder Econômico.
Direito Financeiro. Despesa Pública. Receita Pública. Orçamento Público.
Comentários à Constituição e legislação aplicável.
Direito da Empresa III
DIREITO EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
III
-
DO
PROCEDIMENTO
FALIMENTAR
E
DA
Projeto de Pesquisa
Introdução. 1. A escolha do tema de pesquisa e do orientador. 2. A pesquisa
propriamente dita. 3. A elaboração do projeto de pesquisa. 4. A monografia como
pré-requisito de conclusão do curso de Direito. 5. As referências bibliográficas. 6. A
defesa da monografia.
Prática Jurídica II (Atividades Simuladas II)
PRÁTICA JURÍDICA II. RECURSOS CÍVEIS. APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO RETIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADES SIMULADAS:
JURI SIMULADO. AUDIÊNCIA SIMULADA. ATENDIMENTO SIMULADO AO CLIENTE.
DIAGNÓSTICO DE CASOS SIMULADOS. REDAÇÃO DE SENTENÇA E PARECER
MINISTERIAL.
OBS: Ementas do Período 9 e 10 a ser divulgado pela coordenação do curso.