APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO
MAPEAMENTO DAS BARREIRAS COMERCIAIS
PARA FRUTAS
Agenda
I.
MAPEAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS
II.
A DEMANDA E AS BARREIRAS
III. AS OPORTUNIDADES
.: Contexto
 Considerando que o Brasil não tem priorizado nem assinado novos
acordos de livre comércio com outros países e que existem poucos
incentivos para a exportação, o exportador brasileiro precisa de
mais planejamento e proatividade.
Escolher os mercados
estrangeiros com
inteligência
Monitorando tendências de
consumo e identificando
barreiras
Atuar na abertura de
mercados
Questionar barreiras
desleais e complexas
.: Mapeamento das Barreiras Comerciais
O projeto fez o mapeamento de todas as barreiras comerciais
existentes para 10 frutas em 6 países:
 Frutas: banana, abacate, manga, laranja, limão, uva, melancia,
melão, mamão e maçã.
 Países: China, Emirados Árabes, Estados Unidos, Índia, Japão e
Rússia.
.: As informações coletadas
• Barreiras:
tarifárias, tarifárias preferenciais, impostos, taxas,
cotas/TRQ, Licença de Importação, permits, outras questões
tarifárias e de burocráticas na importação,


TBT (técnicas): embalagem, rotulagem, padrões alimentares, etc.
SPS (fitossanitárias): certificado fitossanitário, tratamento,
contaminantes, resíduos de pesticidas, etc.
padrões,
• Fluxo Comercial: importações e exportações dos últimos 5 anos até
2014 e importações mensais de 2014.
• Oferta & Demanda e outras informações: oferta e demanda
nacional, consumo per capita, ranking do país em comércio exterior,
questões discutidas na OMC, entre outras.
.: Apresentação das informações
Apresentamos os dados por país em planilhas de Excel
•
•
Utilidade dos dados:
1) Escolher o melhor mercado para exportação
Com base nos dados de demanda por fruta e das barreiras existentes;
Custos das barreiras comerciais: para entrar no mercado estrangeiro e para cumprir os requisitos
técnicos e fitossanitários.
2)
Identificar as barreiras controversas e questionáveis
Quais barreiras que violam os princípios da OMC e outros acordos comerciais (i.e. IPPC);
Identificar quais padrões técnicos/sanitários podem ser negociados de forma bilateral visando
acordos de compatibilidade ou convergência.
•
Opções adicionais:
 Relatórios
 Website
com análise dos dados, comparações entre os países e as principais conclusões;
(Exemplo: Exportalacteos)
A Demanda e as Barreiras
Consumo per Capita (Kg/ha) de Frutas
EUA
Rússia
China
Índia
Japão
Emirados
Maçã
15.6
17.6
21.0
1.9
5.1
11.8
Uva
4.6
3.1
5.6
1.9
0.6
21.8
Limão
4.0
1.6
1.7
1.8
0.43
8.5
Laranja
24.3
10.8
5.2
4.1
0.9
20.9
Banana
28.2
8.1
8.4
20.1
10.4
14.2
Abacate
2.3
0.11
0.2
-
0.5
0.1
Manga
4.1
0.09
3.5
12.3
0.1
11.4
Melancia
7.7
10.2
48.0
0.3
3.0
2.5
Mamão
0.5
0.003
0.2
4.2
0.0
0.9
Melão
5.3
0.06
13.0
0.8
1.7
2.6
TOTAL de Frutas
120
76.0
87 - 113
56
54
108 - 116
Média mundial: 71
Kg/Ha
Consumo Nacional & Importações (1000 Mtons)
EUA
Consumo
Nacional
Rússia
Importações
Consumo
Nacional
China
Importações
Consumo
Nacional
Índia
Importações
Consumo
Nacional
Japão
Importações
Consumo
Nacional
Emirados
Importações
Consumo
Nacional
Importações
Maçã
4,906
213
2,516
1,100
38,771
25
2,397
197
745
2.3
189
189
Uva
1,441
567
445
388
7,559
159
2,339
4
81
21
96
41
Limão
1,249
478
212
212
2,333
11
2,200
-
55
49
82
78
Laranja
7,641
139
621
511
7,088
88
5,033
33
166
113
201
201
Banana
8,866
866
1,161
1,161
11,315
470
24,869
1,330
1,130
484
284
Abacate
689
444
16
16
298
188
-
-
59
59
1.0
1.0
Manga
1,284
384
13
13
4,718
151
15,250
-
12
10
105
97
Melancia
2,412
641
1,462
9
70,243
-
400
-
381
1.4
23
20
160
147
0.4
0.4
254
-
5,160
-
3
2.8
8.2
8.2
1,665
740
9
9
17,569
-
1,000
-
220
30
24
22
Mamão
Melão
Importações/
Consumo
15%
53%
Obs.: valores em verde:
Importações >30% do Consumo Nacional
0.7%
0.4%
46%
78%
Resumo das Barreiras nos Estados Unidos
Tarifas
Fruta
Outras Barreiras
Consolidada
Aplicada
Banana
0.4%
0%
Abacate
[11.2¢/kg]
Manga
[6.6¢/kg]
Laranja
Limão
Uva
Melancia
Melão
Preferências p/
L.I. & Permits
Brasil
Procedimentos
Labelling
Food Standards
Permit
Inspections
Food safety
Pesticide MRL
-
Não
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
C.I.R. requirements
At foreign and entry port
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 50% above, 30%
below, 20% same.
-
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
Marketing Order
standards apply
Prohibited
-
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 62% above, 25%
below, 13% same.
[6.6 cents/kg]
GSP* (0%)
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
C.I.R. requirements
At foreign and entry port;
at packing house (by
APHIS)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 92% above, 0%
below, 8% same.
[1.9¢/kg]
[1.9 cents/kg] *
Restricted for BR
-
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
Marketing Order
standards apply
Prohibited
-
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 53% above, 23%
below, 24% same.
[2.2¢/kg (lemon)] or
0.8% (limes)
Lemon: 2.2¢/kg;
Limes: 0.8% *
Restricted for BR
-
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
Prohibited
-
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 49% above, 22%
below, 29% same.
0%
[P3: $1.13/m3] [P4:
0%] [P2: $1.8/m3]
-
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
Marketing Order
standards apply
C.I.R. requirements
At foreign and entry port
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 38% above, 29%
below, 33% same.
GSP* (0%)
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
C.I.R. requirements
At foreign and entry port;
at packing house (by
DSV)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 50% above, 28%
below, 22% same.
GSP* (0%)
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
C.I.R. requirements
At foreign and entry port;
at packing house (by
DSV)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 55% above, 24%
below, 21% same.
GSP* (0%)
Import Permit
Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
C.I.R. requirements:
only from states of ES,
RN and BA
At foreign and entry port;
at packing house (by
DSV)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 61% above, 23%
below, 16% same.
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
C.I.R. requirements
At foreign and entry port
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 43% above, 28%
below, 28% same.
[11.2 cents/kg] *
Restricted for BR
P5: 9%, P2: 17% P5: 9%, P2: 17%
1.6% or 29.8%
Cantalo upe: [P 6:12.8%][P 2:
29.8%]; Ogen/Galia: [P 7:
1.6%][P 2: 6.3%]; Outro s: [P 7:
5.4%][P 2: 28%]
5.4%
for BR except f/
certain states
Maçã
SPS
Cotas/TRQ
5.4% * Restricted
Mamão
TBT
0%
0%
-
Import Permit
Não
Resumo das Barreiras no Japão
Tarifas
Outras Barreiras
Fruta
Consolidada
Aplicada
Preferências
p/ Brasil
L.I. & Permits
TBT
SPS
Cotas/TRQ
Procedimentos
Labelling
Food Standards
Permit
Inspections
Food safety
Pesticide MRL
20% [P1]; 25% 10% [P1]; 20% Não, só import
[P2]
permit
[P2]
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Phyto. Certificate required
(green banana), special
treatment
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Banana
20% [P1];
25% [P2]
Abacate
3%
3%
0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Manga
3%
3%
0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Phyto. Certificate required
(Kent and Tommy
varieties), special treatment
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Laranja
16% [P3];
32% [P4]
16% [P3]; 32%
[P4]
-
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
0%
0%
0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
7.8% [P5];
17% [P6]
7.8% [P5]; 17%
[P6]
-
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Melancia
6%
6%
-
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Melão
6%
6%
-
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Mamão
2%
2%
0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Maçã
17%
17%
-
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
mediterranean fly and
Codling moth)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Limão
Uva
Resumo das Barreiras na China
Tarifas
Fruta
Outras Barreiras
TBT
SPS
Consolidada
Aplicada
Preferências
p/ Brasil
Banana
10%
10%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Abacate
25%
25%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Manga
15%
15%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Laranja
11%
11%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Limão
11%
11%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Uva
13%
13%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Melancia
25%
25%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Melão
12%
12%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Mamão
25%
25%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Maçã
10%
10%
-
Licença automática
Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
L.I. & Permits
Cotas/TRQ
Procedimentos
Labelling
Food Standards
Permit
Inspections
Food safety
Pesticide MRL
Resumo das Barreiras na Índia
Tarifas
Outras Barreiras
Fruta
TBT
SPS
Consolidada
Aplicada
Preferências
p/ Brasil
L.I. & Permits
Cotas/TRQ
Procedimentos
Rotulagem
Normas
Alimentares
Permit
Inspeção
Segurança alimentar
Pesticidas MRL
Banana
100%
30%
-
Não
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Abacate
100%
30%
-
Não
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Manga
100%
30%
-
Não
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Laranja
40%
30%
-
Sim (special);
Sensitive (monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Limão
70%
30%
-
Não; Sensitive
(monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Uva
40%
30%
-
Não; Sensitive
(monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Melancia
100%
30%
-
Não
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Melão
100%
30%
-
Não
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Mamão
100%
30%
-
Não
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Maçã
50%
50%
-
Não; Sensitive
(monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Bilateral negotiations
Restrictions on additives
almost concluded on Inspection at border
for fruits and ripening.
treatment requirements
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Restrictions on additives
Codex: 6% above, 4%
for fruits and ripening.
below, 90% same.
Specific grade/ standards.
Resumo das Barreiras na Rússia
Tarifas
Fruta
Consolidada
Outras Barreiras
Aplicada
TBT
SPS
Preferências p/
Brasil
L.I. &
Permits
Cotas/TRQ
Procedimentos
Labelling
Food Standards
Permit
Inspections
75% of [5%, but not
less than 0.02
euro/Kg
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Food safety
Pesticide MRL
Abacate
5%
5%
3.75%
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Manga
4%
3%
3.75%
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Laranja
[5%, but not
less than 0.017
€ per kg]
[5%, but not less
than 0.015
euro/Kg]
75% of [5%, but not
less than 0.017 € per
kg]
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Limão
[5%, but not
less than 0.015
€ per kg]
[5%, but not less
than 0.035
euro/Kg]
75% of [5%, but not
less than 0.035 € per
kg]
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Uva
5%
5%
3.75%
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Melancia
5%
5%
3.75%
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Melão
5%
5%
3.75%
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Mamão
3%
3%
3.75%
Não
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
[0.015 € per kg]
[0.03 € per kg]
[0.06 € per kg]
0.048 euro/Kg
[P1,P2, P3]; 0.2
euro/Kg [P4]
75% of [0.048 euro/Kg in
P1,P2,P3]; [0.2 euro/Kg in
P4]
Não; nonautomatic
import
license
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Banana
Maçã
[5%, but not
[5%, but not less
less than 0.02 €
than 0.02 euro/Kg]
per kg]
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Resumo das Barreiras nos Emirados Árabes
Tarifas
Fruta
Outras Barreiras
Consolidada
Aplicada
Preferências
p/ Brasil
L.I. &
Permits
Cotas/TRQ
Banana
15%
0%
-
Não
Não
Abacate
15%
0%
-
Não
Manga
15%
0%
-
Laranja
15%
0%
Limão
15%
Uva
TBT
Procedimentos
Labelling
SPS
Food Standards
Permit
Inspections
Food safety
Pesticide MRL
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
-
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
0%
-
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
15%
0%
-
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Melancia
15%
0%
-
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Melão
15%
0%
-
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Mamão
15%
0%
-
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Maçã
15%
0%
-
Não
Não
Requirement of exclusive
Basic labelling, shelf-life
import agent; efficient
requirement
customs control.
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Dificuldades na pesquisa
• As informações sobre as barreiras não-tarifárias foram as mais difíceis de se
encontrar e validar;
• Sobre as barreiras técnicas, em alguns casos, não são claras (as regras sobre a
rotulagem de frutas frescas);
• Barreiras sanitárias:




Informações espalhadas em várias legislações e disponíveis de forma confusa;
Algumas não apresentavam as informações em inglês (China e Rússia);
Somente metade das ONPF’s responderam às solicitações;
Validação dos dados: o DNSF/MAPA preferiu não enviar as solicitações de dados sobre
SPS aos ONPF’s da Rússia e dos Emirados Árabes. Por já existirem exportações de
frutas aos países, poderiam barrar importações enquanto uma A.R.P. seria concluída
(4-6 anos).  Consultamos os Vigiagros de três portos.
As Oportunidades
.: Restrições de Acesso aos Mercados
Restrito
Japão
Banana
*
Abacate
Restrito
Liberal
EUA
Restrito
China
Índia
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Manga
*
Laranja
Restrito
Restrito
Negociando
Protocolo Bilateral
Requer ARP &
negociação
Limão
Restrito
Restrito
Negociando
Protocolo Bilateral
Requer ARP &
negociação
Uva
Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Melancia
Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Melão
Restrito
Negociando
Protocolo Bilateral
Requer ARP &
negociação
Mamão
Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Maçã
Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Negociando
requisitos do CF
Somente de 3
Estados
Rússia
Emirados
.: Análise de Barreiras e Importações
Frutas com Acesso aos Mercados:
Importações
< US$ 100 mi.
US$ 100 mi. < US$ 300 mi.
Barreiras
Decrescente
Crescente
Decrescente
Crescente
Baixa
EA-melancia
EA-melão
EA-mamão
EA-abacate
EA-manga
EA-limão
EA-uva
EA-laranja
US-maçã
EA-banana
EA-maçã
Média
JP-manga
RU-melancia
RU-melão
US-mamão
RU-manga
RU-mamão
RU-abacate
Alta
US-melão
Atratividade
1º
2º
3º
> US$ 300 mi.
Decrescente
Crescente
US-banana
RU-limão
US-uva
RU-banana
RU-uva
US-manga
RU-maçã
RU-laranja
IN-maçã
JP-banana,
US-melancia
.: Análise de Barreiras e Importações
Frutas com Restrições de Acesso aos Mercados:
Importações
< US$ 100 mi.
Barreiras
Decrescente
Baixa
JP-mamão
Média
JP-melancia
CH-manga
laranja
melão
maçã
Alta
CH-melancia
IN-banana
melancia
melão
mamão
Crescente
US$ 100 mi. < US$ 300 mi.
Decrescente
Crescente
JP-melão
JP-maçã
CH-limão
JP-abacate
laranja
US-laranja
CH-banana
uva
JP-limão, uva
CH-mamão
IN-abacate
manga, laranja
limão, uva
CH-abacate,
> US$ 300 mi.
Decrescente
Crescente
US-limão
abacate
Novos Temas
.: Exemplo: Exportalácteos
Mapeamento em 51 países de barreiras tarifárias, técnicas, sanitárias,
quotas e outros impostos
Website
Private Labelling (selos privados)
 Vários selos e sistemas de certificação estão sendo criados mundo afora,
especialmente nos PD’s [Existem 148 eco-labels de alimentos];
 Esses selos visam garantir que o produto cumpre certos requisitos de padrões
de saúde, leis trabalhistas e proteção do meio-ambiente;
 O problema é que os critérios usados são criados e revisados pelo setor privado
e a sociedade civil, sem a participação do governo;
 Assim, alguns requisitos ou padrões podem estar mais restritos que os padrões
internacionais e multilaterais. Isso pode resultar em favorecimento dos
agricultores locais ou em protecionismo, pois os custos de adequação dos
produtos podem ser excessivos.
Exemplos de Selos para Frutas
 GlobalGap – Europgap Fruits: normas sobre segurança alimentar e
rastreabilidade. EurepGAP Approved Schemes
 Stemilt Responsible Choice: indica que a fruta foi plantada com o
Responsible Choice Program – que certifica a fazenda, o manejo e a
embalagem para o integrated pest management (IPM).
 Rainforest Alliance: certifica que o alimento foi plantado de acordo
com vários requisitos, entre os quais proteção ambiental e respeito aos
direitos dos agricultores.
China Organic Food
Certification
Ecomark India
National Green
Pages Seal
Fair Labor Practices and
Community Benefits
Participando de Private Labelling
 Atualmente existe um grande debate na OMC sobre a criação de selos privados e
sua compatibilidade com as regras multilaterais. No entanto, esses debates
devem durar anos, portanto as soluções devem demorar;
 Enquanto isso, o agronegócio brasileiro deve participar dos debates de
elaboração dos selos privados para evitar padrões restritivos ou proibitivos,
mantendo mercados estrangeiros abertos;
 Alguns setores brasileiros fizeram isso:

A ÚNICA participou de todos os debates sobre os padrões sendo criados
referente à produção de etanol;

A ABIOVE participou e influenciou os debates do Round Table on Responsible
Soy (RTRS) para criar a ‘Moratória da Soja’; ;

A ABEF (atual ABPA) participou da criação de selos halal de criação de aves e
preparação da carne de frango;
Custo de Logística & Estimativa de Precificação
 Método para estimar os custos das etapas intermediárias entre a exportação e a
venda de varejo no país-destino
 Coletamos dados de logística internacional por produto para cada destino, custos
de internalização, estimativas de margens dos operadores de comércio exterior e
preços de atacado e varejo em cada país;
 Assim, o exportador pode entender melhor os custos de cada etapa e negociar um
preço melhor de seu produto com o importador/ distribuidor/ vendedor
estrangeiro.
USD / Kg
Rupees / Kg
Margin
Exemplo:
Maçã exportada para a Índia
Export price FOB
0.957
59.33
Maritime costs
0.082
5.08
8.6%
Export price CIF
1.053
65.29
10.0%
Importer price (nationalized
w/ all taxes & charges)
1.706
105.76
62% (50% I.I.)
Distributor price
1.962
121.63
15.0%
Wholesale price
2.197
136.22
12.0%
Retail acquisition price
2.354
145.95
7.1%
Retail price
2.742
160 - 180
16.5%
Abertura de mercados estrangeiros
A política comercial brasileira e as barreiras comerciais:
 O comércio exterior nunca foi prioridade na política econômica brasileira  esforço
diplomático desalinhado com os interesses do setor privado;
 As negociações da OMC estão paradas e não temos ALC;
 Remoção de barreiras não-tarifárias:

Negociação direta / Reconhecimento Mútuo / Convergência Regulatória

Tendência mundial é de convergência dos padrões (nível setorial)

Usa-se as técnicas da Diplomacia Comercial
Diplomacia Comercial:
“O método de analisar conflitos e propor soluções no comércio exterior, atuando
nos níveis de governo, sociedade civil e setor privado.“
A Abrangência e as interações da
Diplomacia Comercial
O Uso da Diplomacia Comercial
 As técnicas da diplomacia comercial permitem fazer uma análise completa
da barreira comercial, identificando todos os stakeholders relacionados e
seus interesses;
 Isso permite ao D.C. propor propostas de negociação ou soluções visando
atender os interesses de ambos os lados;
 Para tanto, uma estratégia nacional e internacional é elaborada para reduzir
ou remover a barreira comercial.
Exemplos brasileiros:
► Barreira ao etanol nos EUA
► Cota de frango salgado na União Europeia
► Harmonização Regulatória de 6 setores industriais (Brasil – EUA)
Conclusão
O mapeamento das barreiras comerciais das dez frutas nos seis países
é uma ferramenta da Abrafrutas que permite:
1) Escolher os melhores mercados para exportação
 Planejamento estratégico de exportações
2) Identificar as barreiras controversas e questionáveis
 Abertura de Mercados
Esperamos que esse projeto seja o primeiro passo!
Saulo Nogueira
Roberto Kanitz
[email protected]
[email protected]
Tel. (11) 3588-4004
| SÃO PAULO • BRASILIA • WASHINGTON, DC |