Código de Conduta do Distribuidor Internacional
da Covidien (fora dos EUA)
Introdução: A Covidien está empenhada em manter os mais
altos padrões de integridade em todas as práticas de negócios. A
integridade é, e sempre será, uma peça fundamental da cultura da
Covidien.
O Código de Conduta do Distribuidor Internacional da Covidien
(fora dos EUA) (Código) estabelece as expectativas e normas
da Covidien para fazer negócios e se aplica a todos os agentes,
distribuidores e revendedores (Distribuidores) autorizados que
promovem e vendem os produtos da Covidien fora dos Estados
Unidos (EUA) e seus respectivos agentes, sub-revendedores e
subdistribuidores. A Covidien espera que seus Distribuidores
mantenham os mais altos padrões de ética de negócios e ajam
em plena conformidade com esse Código e com todas as leis e
regulamentações aplicáveis, incluindo a Lei sobre Práticas de
Corrupção dos EUA (FCPA) e as leis locais anticorrupção.
A Covidien reserva-se o direito de avaliar a conformidade com
estas exigências e espera que os seus distribuidores solucionem
problemas de não conformidade. Ao mesmo tempo, os
Distribuidores são incentivados a informar à Covidien sobre
qualquer não conformidade com este Código e/ou legislação
aplicável por parte dos funcionários da Covidien. A Covidien
poderá exigir certificação anual da conformidade com essas
exigências. A não conformidade poderá resultar na rescisão do
relacionamento comercial relevante com a Covidien.
Esse Código é composto de três partes: Missão e valores da
Covidien, colaboração ética e relato de uma preocupação.
Missão e Valores da Covidien:
Como um distribuidor Covidien, realizar negócios com os
mesmos valores e levar em consideração a nossa missão
asseguram práticas de negócios consistentes e relações de
negócios bem-sucedidas.
Nossa missão: Criar e produzir soluções inovadoras de assistência
médica desenvolvidas em colaboração ética com profissionais da
área médica, que melhorem a qualidade de vida dos pacientes,
e aprimorem os resultados dos nossos clientes e dos nossos
acionistas.
Nossos Valores:
Responsabilidade: Assumimos a responsabilidade por apresentar
excelentes resultados aos nossos parceiros, pacientes e colegas
de equipe, ao mesmo tempo em que afirmamos o nosso
compromisso com a integridade e os mais altos padrões de
conduta ética.
Colaboração: Somos parceiros integrais trabalhando com
os nossos colegas e clientes para gerar ideias inovadoras que
solucionem problemas desafiadores de cuidados da saúde.
Compaixão: Somos profissionais de saúde comprometidos com a
melhora da saúde e do bem-estar de pacientes em todo o mundo.
Diversidade: Buscamos compreender plenamente o nosso
mercado, nossos clientes, nossas comunidades e nossos
funcionários, e nos envolver em nossos relacionamentos com um
senso de honestidade, justiça e confiança.
Colaboração Ética: O Guia de Conduta nos Negócios
da Covidien e o Programa de Conformidade Abrangente
Internacional da Covidien (fora dos EUA) sobre Interações
com Profissionais de Saúde e Funcionários Públicos fornece
aos funcionários da Covidien uma estrutura para a prática de
negócios adequada. Como uma extensão do Guia e do Programa,
a seguir estão descritas as expectativas da Covidien com relação
aos seus Distribuidores na comercialização, promoção e venda de
produtos da Covidien:
Antissuborno e Corrupção: Para estar em conformidade
com a FCPA, que proíbe o suborno de funcionários públicos,
bem como as leis de todos os países onde atua, a Covidien proíbe
estritamente o pagamento em dinheiro para os profissionais
de saúde e funcionários públicos. Nenhum pagamento em
dinheiro ou em espécie pode ser feito em nome da Covidien sem
a aprovação do Departamento Jurídico da Covidien e somente
se estiver em conformidade com a legislação e as políticas da
Covidien.
Livros e Registros: É necessário que todas as transações e
despesas realizadas em nome da Covidien sejam contabilizadas
precisamente e mantidas nos livros, registros e contas do
Distribuidor, em tempo hábil e com detalhes razoáveis, em
conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos.
Os lançamentos falsos, enganosos, incompletos, duplicados,
imprecisos ou artificiais nos livros e registros do Distribuidor são
estritamente proibidos.
Conflitos de Interesses: A Covidien espera que os seus
distribuidores se identifiquem e previnam situações em que haja
um conflito de interesses real ou até mesmo a aparência de um
conflito de interesses. É importante que as decisões de negócios
não sejam indevidamente influenciadas por interesses ou
relacionamentos pessoais. Isso vale também para as interações do
Distribuidor com os funcionários da Covidien.
Reuniões e hospitalidade vinculadas a vendas e
reuniões de promoção: As cortesias de negócios oferecidas
a um profissional de saúde ou funcionário público no contexto
de uma reunião de boa fé de promoção e vendas dos produtos
da Covidien devem ser: (1) limitadas a refeições e hospitalidade;
(2) modestas em valor e de acordo com os padrões locais; e (3)
diretamente relacionadas com a execução de um contrato ou
com a promoção, demonstração ou explicação dos produtos da
Covidien.
Conferências médicas e reuniões profissionais
patrocinadas por outras organizações além da
Covidien: Os Distribuidores da Covidien poderão fornecer
patrocínios de montante fixo aos organizadores de conferências
credenciados para conferências de boa-fé, independentes,
educacionais, científicas ou para a formulação de políticas que
promovam o conhecimento científico, o progresso médico e/ou
a prestação de cuidados de saúde eficazes. Esses patrocínios não
poderão ser direcionados para a comparência de um indivíduo
específico, mediante pedido ou orientação do Distribuidor.
Os Distribuidores da Covidien também não poderão apoiar
diretamente os profissionais de saúde para participar de
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Código de Conduta do Distribuidor Internacional
da Covidien (fora dos EUA)
conferências de terceiros ou de outros eventos similares, em nome
da Covidien, a menos que o profissional de saúde esteja falando
em nome da Covidien.
ou clientes com um concorrente; e restringindo o direito de um
revendedor de vender ou alugar um produto ou serviço igual ou
inferior a um determinado preço.
Presentes: O oferecimento de presentes a profissionais de saúde
ou médicos e funcionários públicos é geralmente proibido, exceto
para: presentes modestos dados de boa-fé, sem a intenção de obter
ou manter negócios específicos ou para obter alguma vantagem
indevida, e onde for permitido pela lei local. Essa exceção inclui
presentes de valor modesto que beneficiam os pacientes, têm uma
finalidade educativa, podem ser usados na prática do profissional
de saúde ou que reflitam feriados, tradições ou costumes locais,
ou para eventos de vida significativos (por exemplo: o nascimento
de uma criança, a morte de familiar). Os presentes devem ser
dados de acordo com as regulamentações ou códigos de conduta
do país onde o profissional de saúde esteja licenciado para a
prática. Nenhum presente em dinheiro ou equivalentes em
dinheiro poderá ser oferecido em nome da Covidien.
Confidencialidade: As informações de negócios da Covidien
são muito importantes e devem ser protegidas. Portanto, os
Distribuidores devem respeitar as informações confidenciais e
proprietárias da Covidien. Além disso, as informações prestadas
para a Covidien de boa-fé pelos nossos clientes devem ser tratadas
com o mesmo grau de confidencialidade.
Acordos de Serviços de Consultoria: Os Distribuidores da
Covidien poderão compensar as pessoas, incluindo médicos e
outros clientes ou potenciais clientes, por serviços de consultoria
de boa-fé relacionados aos produtos da Covidien, onde os
serviços tenham valor para o Distribuidor e as taxas sejam
baseadas nos serviços realmente prestados. Todos os referidos
acordos devem ser feitos por escrito.
Bolsas de Estudo e Doações de Caridade: Subvenções
e doações de caridade vinculadas ao negócio da Covidien são
permitidas apenas se a subvenção ou doação se destina para fins
de caridade ou outros fins filantrópicos, ou para apoiar programas
educacionais ou de investigação de boa-fé. Tais subvenções
ou doações não devem levar em conta o volume ou o valor
das aquisições realizadas ou esperadas dos beneficiários das
subvenções.
Descontos: Os descontos devem ser voltados para o mercado,
baseados em transações independentes e geralmente estruturados
como reduções de preços honestos ou pagos como abatimentos a
título de produtos específicos. Todos os descontos serão definidos
antes ou no momento da venda em um contrato por escrito entre
as partes e não devem resultar em benefício pessoal de qualquer
profissional de saúde ou funcionário público.
Amostras e Produtos Grátis: Os Distribuidores da Covidien
poderão fornecer aos parceiros de negócios e clientes amostras
em relação à avaliação de um produto. Além disso, em algumas
circunstâncias, os produtos grátis poderão ser fornecidos como
parte de um programa de descontos apropriado prestado aos
clientes baseado na obtenção de determinados volumes de
aquisição. O fornecimento de amostras ou produtos grátis não
deve resultar em benefício pessoal para qualquer profissional de
saúde ou funcionário público.
Concorrência Leal: As leis da concorrência são concebidas para
assegurar que a concorrência continua sendo vigorosa e livre de
conluio. Mesmo a percepção de um comportamento ilegal deve
ser evitada, incluindo a discussão de preços, custos, produção,
produtos e serviços, práticas de licitação, outros assuntos de
negócios não públicos, regiões de vendas, canais de distribuição
Ambiente, Saúde e Segurança: A Covidien espera que seus
Distribuidores compartilhem seu compromisso de proteger
a saúde e a segurança dos funcionários e do meio ambiente.
Também estamos empenhados em conduzir as nossas operações
em todo o mundo de uma forma que conserve e proteja os
recursos naturais e o meio ambiente.
Exportação e Comércio: A Covidien está em conformidade
com todas as leis de exportação/importação dos EUA e de outros
países onde operamos em todo o mundo. A política da Covidien
sobre controles de exportação/importação e sanções econômicas
contém diretrizes específicas quanto à obtenção de autorização
de exportação adequada; estabelecimento de elegibilidade dos
beneficiários da exportação; execução e entrega de documentação
exigida; e retenção de registros para o acima mencionado.
Exportar produtos da Covidien requer autorização por escrito,
conforme previsto nos contratos da Empresa distribuidora.
Ouvidoria da Covidien: A Ouvidoria da Covidien é um
recurso imparcial com quem os Distribuidores da Covidien
poderão mencionar e abordar preocupações quanto à
conformidade. A meta da Ouvidoria é responder às preocupações
de maneira rápida, justa e no nível adequado da organização. Para
contatar o Escritório da Ouvidoria da Covidien, sedeado nos EUA
e apoiando a Covidien mundialmente, ligue para (800) 987-3575
(EUA) ou +1 (508) 261 6339 (fora dos EUA) ou envie um e-mail
para [email protected]. Após às 17h do horário da
costa leste dos EUA e Canadá, as chamadas para o Escritório da
Ouvidoria da Covidien são encaminhadas para a Linha de Auxílio
sobre Integridade confidencial da Covidien.
Entre em contato conosco: Para obter informações
adicionais sobre essas expectativas e necessidades, envie um
e-mail para o departamento de Conformidade da Covidien
em [email protected] ou entre
em contato com seu representante local de Conformidade da
Covidien.
Covidien plc
20 on Hatch
Lower Hatch Street
Dublin 2, Ireland
www.covidien.com
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U.S. and internationally registered trademarks of Covidien AG. © 2011 Covidien.
Covidien DCP Code of Conduct V-2
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