Administração Municipal prepara atividades para
II Semana de Luta das Pessoas com Deficiência
A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Seprodes), com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência prepara diversas
atividades - caminhada, filmes, palestras, debates e passeio - para a II Semana de Luta das Pessoas
com Deficiência. O evento acontecerá de 20 a 23 de setembro e toda programação é aberta à população.
Páginas 3 e 21
Paço Municipal recebe
Mostra de Grafite
O Paço Municipal recebe até
o dia 23 de setembro a Mostra de Grafite realizada pelo
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) João
Aranha. A exposição é aberta a
população e está localizada no
acesso dos servidores municipais das 8 às 17 horas.
EMEI “Rosa
Vassalo Secomandi”
apresenta Projeto
‘Valores’
A EMEI “Rosa Vassalo Secomandi”, desenvolve desde
o ano 2000, o Projeto “Valores”, que consiste em mostrar
as crianças a sua importância,
principalmente na primeira infância que é o seu aniversário.
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Atos do Poder Executivo - Páginas 6 a 18
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Premiação
encerra
Jogos dos
Trabalhadores
de Paulínia
Os Jogos dos Trabalhadores promovidos pela Prefeitura de Paulínia, por meio
da Secretaria de Esportes e
Recreação (SER), foram encerrados, dia 6, na Câmara
Municipal, em uma noite de
premiação dos campeões em
grande estilo, no qual as dez
primeiras colocadas foram
premiadas com troféus.
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Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Projeto ‘Valores’
da EMEI “Rosa
Vassalo Secomandi”
A EMEI “Rosa Vassalo Secomandi”, do bairro Vila Bressani, desenvolve desde o ano 2000, o Projeto
“Valores”, que consiste em mostrar as
crianças a sua importância, principalmente na primeira infância, quando se
comemora o seu aniversário.
Para acontecer, a festa conta com
o empenho de todos os profissionais
da escola: monitoras, serventes, cozinheiras, professoras, orientadora, diretora e secretaria, que acreditam que
os pequenos são o futuro deste País,
e, para se tornarem cidadãos de bem,
devem conhecer agora o respeito ao
próximo, carinho e amor.
“A escola se tornaria vazia e ineficiente se resgatasse certos valores
‘adormecidos’ na consciência humana. Por este motivo, torna-se essencial refletir o mundo atual, fortalecer
e renovar as “crenças”, inserindo no
processo educacional valores que
possibilitem a formação integral de
nossos alunos”, explica a diretora e
orientadora Pedagógica, Adelir Aparecida Marinho de Barros.
Todo final de mês é realizado a Festa do Aniversariante, que conta com o
empenho dos profissionais da EMEI:
das cozinheiras que confeccionam o
bolo; das monitoras que montam, preparam e idealizam a decoração e das
serventes que deixam o ambiente limpo para o momento da festa.
É com gesto simples, que os profissionais da EMEI “Rosa Vassalo Secomandi acreditam em uma sociedade
mais humana e justa, sem preconceitos, em que os cidadãos atuem compromissados com o bem comum.
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos
oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Paulínia, 14 de setembro de 2011
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Prefeitura de Paulínia prepara atividades para
II Semana de Luta das Pessoas com Deficiência
A Prefeitura de Paulínia, por
meio da Secretaria de Promoção
e Desenvolvimento Social (Seprodes), com apoio do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência prepara diversas
atividades para a II Semana de
Luta das Pessoas com Deficiência. Toda programação é aberta
para a participação da população
e gratuita.
De acordo com o prefeito de
Paulínia a iniciativa da Administração “é mais uma maneira de
respeitar as diferenças entre as
pessoas e garantir os direitos as
pessoas com necessidades especiais da cidade para que possam
viver com dignidade”, disse.
A abertura solene da II Semana
de Luta das Pessoas com Deficiência acontece na terça-feira, 20
de setembro, às 19h, na Câmara
Municipal de Paulínia. A cerimônia terá a presença de autoridades, e uma palestra sobre a
“Inclusão das Pessoas com Deficiência” com Marcus Aurélio de
Carvalho. Além disso, o evento
terá apresentações culturais do
projeto Cia-Dapte e do Coral de
Libras do Centro de Ação Comunitária.
Na quarta-feira, dia 21, acontece uma caminhada com saída às
9h, da Avenida José Paulino. A
concentração será no cruzamento da avenida com a Rua Padre
Anchieta com destino a Praça em
frente a Igreja São Bento.
A Sala de Imprensa do Paço
Municipal recebe na quinta-feira,
22, às 19h, uma palestra sobre áudiodescrição, com Bell Machado.
Na sequência serão exibidos três
filmes, todos com áudiodescrição.
Na sexta-feira, 23, para encerrar as atividades será realizada uma visita ao Hotel Fazenda
Campo dos Sonhos na cidade
de Socorro. O local é referência
por ser totalmente adaptado para
pessoas com deficiências. Para
participar é preciso se inscrever
previamente e é necessário atender os requisitos exigidos. Mais
informações podem ser obtidas
através do telefone (19) 39331491 ou 3933-1817 com Eduardo
ou Benê.
Para a secretária da Seprodes,
“todas as atividades têm como
objetivo mostrar a sociedade que
a pessoa com deficiência pode
conviver e trabalhar dando provas de sua superação”, afirmou a
secretária.
A II Semana de Luta das Pessoas com Deficiência faz parte das
atividades do Dia da Pessoa com
Deficiência, celebrado em 21 de
setembro, instituído em Paulínia
através da Lei nº 3.026/2009.
Inscrições para passeio ao
Hotel Fazenda Campo dos
Sonhos, em Socorro
A Prefeitura Municipal de
Paulínia, por meio da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Seprodes),
com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, realizará no
dia 23 de setembro de 2011,
um passeio ao Hotel Fazenda
Campo dos Sonhos, na cidade de Socorro, em comemoração ao Dia de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado
em 21 de setembro.
O passeio é aberto somente a pessoas com deficiência
que sejam moradores ou funcionários públicos de Paulínia,
maiores de 18 anos de idade
e que possam viajar sozinhos.
O número de participantes
será limitado a 100 vagas.
As inscrições acontecem de
12 a 16 de setembro ou até
o preenchimento das vagas,
das 9 às 11h30 e das 13h30
às 16h30 na Secretaria de
Turismo e Eventos. Os interessados devem apresentar
comprovante de residência
em Paulínia, RG e CPF. Informações pelo telefone (19)
3933-1491 e 3933-1817 - com
Eduardo ou Benê.
Hotel Campo dos Sonhos
- O trabalho realizado com
pessoas que visitam o Campo
dos Sonhos é especial. Desde
novembro de 2006, o Campo
dos Sonhos se transformou
em um dos primeiros hoteisfazenda do Brasil adaptado
a turistas especiais, como
cadeirantes, mudos, surdos,
etc. Foi onde aconteceu o
lançamento oficial do projeto
“Aventureiros Especiais”, do
Ministério do Turismo em parceria com a ONG “Aventura
Especial”, para que todos os
empreendimentos turísticos
do Brasil sejam adaptados a
esse tipo de público.
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Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Premiação encerra em grande estilo
Jogos dos Trabalhadores de Paulínia
Os Jogos dos Trabalhadores
promovidos pela Prefeitura de
Paulínia, por meio da Secretaria
de Esportes e Recreação (SER),
foram encerrados em uma noite
de premiação dos campeões em
grande estilo. A solenidade de
encerramento aconteceu dia 6,
no Plenário da Câmara Municipal “Ulysses Guimarães, no qual
as dez primeiras colocadas foram
premiadas com troféus.
Neste ano, a equipe da Prefeitura de Paulínia manteve a regularidade nas disputas das 19 modalidades e sagrou-se campeã na
classificação geral, onde foram
três meses de competições, 19
modalidades, 38 empresas lutando pelo título com envolvimento
direto de mais de 2.500 trabalhadores.
O evento de premiação contou
com a presença de vereadores,
da diretora de Esportes da SER e
dos representantes das empresas
e entidades que participaram dos
Jogos dos Trabalhadores. Alunos
do Projeto “Paulínia ao Vivo”, do
Departamento de Dança da Secretaria de Cultura fizeram três
apresentações, em homenagem
aos desportistas.
Segundo a diretora de Esportes,
o objetivo da competição foi a
confraternização dos trabalhadores, estimulando a prática da atividade física saudável. “Estamos
satisfeitos, pois os resultados foram satisfatórios, a alegria e descontração foram o carro chefe da
competição”, comentou a diretora da SER.
Classificação das 10 empresas melhores
colocadas nos XXXV Jogos Desportivos dos
Trabalhadores de Paulínia.
CLASS.
EMPRESA
TOTAL
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Prefeitura
163
Galvani
118
Passaredo
117
Heringer
116
Centro de Pesquisas 88
Evonik
88
Braslab
51
Evialis
42
Cria Sim
42
Mendes Júnior
38
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Paulínia, 14 de setembro de 2011
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Paço Municipal
recebe Mostra
de Grafite
O Paço Municipal da Prefeitura de Paulínia recebe até o dia 23
de setembro a Mostra de Grafite
realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
João Aranha. A exposição é aberta a população e está localizada
no acesso dos servidores municipais das 8 às 17 horas.
Os trabalhos expostos foram
produzidos na oficina de grafite
do CRAS que realiza cursos gratuitos para os interessados. Durante todo processo de aprendizagem são abordados desde a teoria
do grafite, a prática do desenho a
pintura. “Os alunos têm aulas de
desenho, cenário, além de participar do processo de elaboração do
grafite, contato com o material,
misturas de cores, produção de
rascunhos na parede e finalização”, disse o instrutor da oficina
José Roberto Leister Júnior.
O curso abrange também temas
como a cidadania, uma vez que a
arte é uma maneira de expressar
ideias, sentimentos e angústias.
Ao final das aulas os jovens irão
grafitar um painel em parede da
comunidade.
Mais informações sobre as oficinas de grafite podem ser obtidas
no CRAS João Aranha que fica
na Avenida Duque de Caxias, nº
586, no João Aranha.
Sobre o grafite
A palavra grafite é de origem
italiana e significa “escritas feitas
com carvão”. Os antigos romanos tinham o costume de escrever
manifestações de protesto com
carvão nas paredes de suas construções.
No século XX, mais precisamente no final da década de 60,
jovens do Bronx, bairro de Nova
York (EUA), restabeleceram esta
forma de arte usando tintas spray.
Para muitos, o grafite surgiu de
forma paralela ao hip hop, originária dos guetos americanos, que
une o RAP (música muito mais
falada do que cantada), o “break” (dança robotizada) e o grafite
(arte plástica do movimento cultural).
Atualmente os artistas do grafite são convidados para participar
de projetos que visam embelezar
as cidades. A Universidade de
São Paulo (USP), por exemplo,
começou a organizar a primeira
cooperativa brasileira de grafiteiros, muitos deles ex-pichadores.
O objetivo é profissionalizar esses artistas, onde
são orientados por
professores de artes
plásticas e designers para fazerem
seus trabalhos em
painéis e muros
especialmente destinados para exibição.
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Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Atos do poder Executivo
SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS:
PORTARIA N.º 228/2011
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o protocolado nº
13.529/2011, pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em
razão de Titulação, os vencimentos do
cargo de carreira da servidora estatutária ROSANA MISSAO CARVALHO,
matrícula nº 10.106, de Professor I para
Professor III, de acordo com o artigo 22
da Lei Municipal nº 1296 de 15.05.1990.
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº
230/2011
EXONERA OCUPANTE DE
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Exonerar RICARDO AZEVEDO PACHECO do cargo de provimento em
comissão de Diretor do Departamento
de Saúde Mental - DSM, símbolo CC.7,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº
502/2009.
la nº 5892 – Professor I para Professor
III, protocolado nº
9.280/2011 – a partir de 29/06/2011.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 23 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
Titular: Maria Lúcia Costa Carvalho Pena
– RG 7.684.847
Suplente: Luis Fernando Fogaça – RG
17.089.038-7
PORTARIA N.º 232/2011
REPRESENTANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Neiva Maria Perozzo Ferro – RG
21.986.134-1
Suplente: Clélia Sandra de Albuquerque
Moraes – RG 19.270.851-X
DECLARA
VACÂNCIA DO
CARGO QUE ESPECIFICA.
II - A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
Paulínia, 22 de agosto de 2011
Paulínia, 23 de agosto de 2011
R E S O L V E:
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
I – Declarar, a contar de 17 de agosto do
corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Ajudante Geral ocupado por HERMES THEODORO DA COSTA, portador do CPF
nº 297.749.857-53, matrícula funcional
4899, lotado no Serviço de Ensino Médio
e Profissionalizante - SEMP.
PORTARIA N.º 231 /2011
II - A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINIA.
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com a Lei Municipal
nº 2699, de 04/08/2004 e protocolado nº
12.916/2011, pela presente,
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em
razão de Titulação, os vencimentos do
cargo de carreira dos servidores estatutários, abaixo relacionadas, de acordo com
o artigo 22 da Lei Municipal nº 1296 de
15.05.1990.
I – Colocar à disposição da CÂMARA
MUNICIPAL DE PAULINIA, a servidora
MARIA ADALVA SANTOS DA SILVA,
Monitora, lotada no Centro de Terapia
e Reabilitação Integrada Municipal CETREIM, matrícula nº 455, portadora
do RG nº 16.333,290-3.
II – A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 22 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
R E S O L V E:
- EDNA APARECIDA DIAS DE MORAES
– matrícula 7801 – Professor I para
Professor III,
Protocolado nº 12.933/2011 – a partir
de 17/08/2011.
- HOSANA PRADO TOMAZ – matrícula 8261 – Professor I para Professor III ,
Protocolado nº
11.329/11 – a partir de 21/07/2011.
- JOSELI ROBERTA DOS SANTOS
BONILLO - matrícula 9968 – Professor
I para Professor III,
protocolado nº 11.417/2011, a partir de
21/07/2011.
- MARIA EDILAMAR ACORSI – matrícu-
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Titular: Laura Maria Contador Rodrigues
da Silva – RG 5.939.293-9
Suplente: Elaine Aparecida Empke – RG
9.710.798
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos
a partir de 25 de agosto do corrente ano.
PORTARIA Nº 229/2011
ponsável pelo convênio do Projeto “VIVA
LEITE”, de conformidade com o Decreto
Estadual nº 44.569 de 22/12/99 e alterado pelo Decreto nº 45.014 de 28/06/00 e
resolução SAA 24 de 01/08/00, com a
seguinte composição:
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 23 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PORTARIA N.º
233 /2011
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº
305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o protocolado nº
448/2009, pela presente,
REPRESENTANTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Maria Sandra Viana da Silva –
RG 259069
Suplente: Janice Cristina dos Santos –
RG 17.088.802-2
III – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a janeiro do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 23 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal
de Recursos Humanos e publicada
na Secretaria Municipal da Chefia do
Gabinete do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 234/2011
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria
nº 305/2010, de 09 de agosto de 2010.
I – Declarar, a contar de 27 de julho do
corrente ano, por motivo de falecimento,
a vacância do cargo efetivo de Guarda Municipal ocupado por ANTÔNIO
GOMES DE LIMA, portador do CPF nº
077.982.178-51,
matrícula funcional
5375, lotado no Departamento de Tráfego
e Transportes - DETRANSP.
II – Nomear a Comissão Municipal, res-
II - A presente Portaria entrará em vigor
R E S O L V E:
Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 23 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PORTARIA N.º 235/2011
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 21 de março do
corrente ano, em razão de aposentadoria,
a vacância do cargo efetivo de Servente
ocupado por MARILDA APARECIDA PIRES DOS SANTOS DE LIMA, portadora do CPF nº 087.811.058-51, matrícula
funcional 6032, lotada no Serviço de Ensino Fundamental II – SEF II.
II - A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 23 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PORTARIA N.º 236/2011
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 10 de maio
do corrente ano, a pedido, a vacância
do cargo efetivo de Professor I (25 horas) ocupado por PAULO HENRIQUE
LIMA DE OLIVEIRA, portador do CPF
nº 195.390.438-67, matrícula funcional
8312, lotado no Serviço de Ensino Fundamental I – SEF I..
II - A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 23 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PORTARIA N.º 237/2011
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 12 de maio do
corrente ano, a pedido, a vacância do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem
ocupado por PATRÍCIA KELLY GIACOMINI, portadora do CPF nº 275.078.87812, matrícula funcional 9052, lotada no
Serviço de Enfermagem - SEREN.
II - A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 23 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PORTARIA N.º
238/2011
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
15.757/2011, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar ELISAMA DA SILVA, no período de 01 a 20/09/2011 (20 dias) para
responder como Diretora do Departamento de Música, junto a Secretaria Municipal de Cultura, em virtude de férias
regulamentares do titular Maurício Aparecido Muller.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º
239/2011
REVOGA
NOMEAÇÃO
DE
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em
conformidade com a CI nº 349/10 - SSP ,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar as nomeações abaixo relacionadas, que designaram servidores
estatutários, para exercerem função de
confiança, junto a Secretaria de Segurança Pública.
01 – Sérgio Mendes – Portaria nº 335/09,
item 06 – de 01/06/09.
02 - Cleber de Paula Arruda – Portaria nº
355/09, item 09 – de 01/06/09.
03 – Jocerlandio de Sá Pedrosa – Portaria nº 355/09, item 12 – de 01/06/09.
04 – Wander Gomes da Silva – Portaria
nº 01/03– de 02/01/03.
05 – Gregório Joaquim Leal – Portaria nº
355/09, item 17 – de 01/06/09.
06 – Josley Cristian Magatti – Portaria nº
355/09, item 19 – de 01/06/09.
07 – Vagner Ferreira – Portaria nº 355/09,
item 21 – de 01/06/09.
08 – Edson Aparecido da Silva – Portaria
nº 335/09, item 10 – de 01/06/09.
09 – Sidney Fernando da Silva – Portaria
nº 335/09, item 15 – de 01/06/09.
10 – Carlos Renato de Barros – Portaria
nº 244/08, item 10 – de 07/11/08.
11 – Valter Marcelino Batista – Portaria nº
335/09, item 22 – de 01/06/09.
12 – José Milton Leal – Portaria nº 81/06,
item 03 – de 06/03/06.
13 – Rodrigo Domingos Vieira – Portaria
nº 335/09, item 23 – de 01/06/09.
II – A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos
Humanos e Publicada no Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º
240/2011
ROGA
NOMEIA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS PARA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA NA ÁREA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 348/2010 - SSP,
7
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear os servidores estatutários
abaixo relacionados, para exercerem
função de confiança, mediante a remuneração adicional calculadas na forma
prevista de acordo com a Lei Municipal nº
2511, de 24 de maio de 2002.
1. Sérgio Mendes – Inspetor Geral
2. Jocerlândio de Sá Pedrosa – Inspetor
de Área (instrutor)
3. Fábio de Moura Jado – Inspetor Operacional
4. Gidel Bizerra da Silva – Subinspetor
5. Alexandro Eduardo da Silva –Subinspetor
6. Jesus Francisco Martins - Subinspetor
7. Cesar William de Oliveira Neto - Subinspetor
8. Alexandre Eduardo Mendes - Subinspetor
II – A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia,
1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos
Humanos e Publicada no Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 241/2011
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 24 de agosto do
corrente ano, por motivo de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Monitora ocupado por VANDA APARECIDA
REFUNDINI VERGINASSI, portadora do
CPF nº 291.748.108-04, matrícula funcional 2343, lotada na Seção de Educação Infantil - SEI.
II - A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
8
Paulínia, 14 de setembro de 2011
PORTARIA N.º 242/2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
gidos a 01/01/2011.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 24 de agosto do corrente ano, por motivo de aposentadoria,
a vacância do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem ocupado por MARINALVA
PEDRO DA SILVA, portadora do CPF nº 786.138.338-53, matrícula funcional 9560,
lotada no Departamento de Geriatria – DEGER.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 01 de setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento
de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na
Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 245/2011
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES.
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos
e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em
conformidade pela presente,
PORTARIA Nº 243/2011
R E S O L V E:
TRANSFORMA CARGO DE EDUCADORA INFANTIL EM PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Transformar os cargos de Educadoras Infantis das servidoras abaixo relacionadas, em Professor de Educação Infantil – Creche, nos termos da Lei Municipal nº
3.168/2010.
I – Designar para compor a COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL, os
funcionários Esdras Pavan, Paulo Franco
de Campos, Rodrigo Assis Moreira, Glaucia Cristiane da Silva e José Valentim
Krepski, sob a presidência do primeiro,
procederem aos julgamentos de licitações de contratação empresa especializada em engenharia e consultoria para
elaboração de plano diretor de mobilidade e transporte.
II – A presidência da CEL, no eventual
impedimento do Presidente, poderá ser
exercida por qualquer membro constante
no item I.
III – Fica delegada a qualquer membro da
Comissão Especial a assinatura dos editais de licitação a que se refere o inciso I.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 01/01/2011.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 01 de setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 244/2011
TRANSFORMA CARGO DE EDUCADORA INFANTIL EM PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE III.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Transformar o cargo de Educadora Infantil da servidora ARISTÉIA APARECIDA
RODRIGUES, portadora do CPF nº 182.170.768-04 em Professora de Educação Infantil – Creche III, nos termos da Lei Municipal nº 3.168/2010 e protocolado administrativo nº 258/2011.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroa-
IV – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de
Recursos Humanos e publicada na
Secretaria Municipal da Chefia do
Gabinete do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 246/2011
ALTERA
PORTARIA
QUE
NOMEOU SERVIDOR
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
nº 397/2009, que nomeou ANTÔNIO AUGUSTO ABREU FERRO, como Assessor
Nível Fundamental I, símbolo CC. 1, para
o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Coordenadoria de Inspeção,
Controle e Instrução, símbolo CC. 3, junto a Secretaria Municipal da Chefia do
Gabinete do Prefeito.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 247/2011
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Nomear LUANA VICENTE LUCAS,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível
Fundamental I, símbolo CC.1, junto a
Secretaria Municipal de Promoção e
Desenvolvimento Social - SEPRODES
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº
248/2011
REVOGA EM SEU INTEIRO
TEOR A PORTARIA Nº 257/03
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria
nº 257/2003, de 1º de agosto de 2003.
I – Ficam alterados os efeitos da portaria
II – Designar PETRAS PICCINATO PE-
Semanário Oficial do Município de Paulínia
REZ, para com as vantagens da Lei e
sem prejuízo de sua situação de servidor
estatutário, responder pelo Serviço de
Fiscalização e Tributos - SERFITRI, junto
a Secretaria Municipal dos Negócios da
Receita - SNR como Chefe de Serviço
Nível Médio.
III – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PORTARIA N.º 249/2011
DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA
EXERCER
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Designar DANIEL ANTÔNIO PIVA,
para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das
vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer
o cargo de provimento em comissão de
Diretor do Departamento de Fiscalização
Tributária - DEFISTRI, símbolo CC.7,
junto à Secretaria Municipal dos Negócios da Receita - SNR.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º
250/2011
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 155/2011 - SDC,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar EDILSON ISIDORIO DE
Paulínia, 14 de setembro de 2011
OLIVEIRA ABREU, no período de 12/09
a 01/10/2011 (20 dias) para responder
como Chefe de Serviço Nível Superior,
junto a Secretaria Municipal de Defesa
Civil, em virtude de férias regulamentares do titular Edinaldo André Bubenik.
secretaria de
saúde:
II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
No. Protocolo: 14.195/2011
Data de Protocolo: 22/07/2011
No. CEVS: 353650501-477-000064-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: S&S FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 000.642.786/0002-21( )
Endereço:
RUA JOSÉ PAULINO,1233
CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: SUELI TOLENTINO RUFINO YOSHIMURA
CPF: 120.790.448-18
Resp. Técnico: VANESSA PRADO VEDOVELLO
CPF: 283.044.128-10
CBO: 06710
Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 41.220
UF: SP
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de setembro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
secretaria dos
negócios jurídicos:
PORTARIA Nº 24/2011.
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO
DE UM ESPAÇO NA AVENIDA
JOÃO ARANHA S/N, PRÓXIMO
AO GINÁSIO POLIESPORTIVO AGOSTINHO FAVARO, AO
CIRCO MÁGICO NACIONAL,
PARA APRESENTAÇÃO DE
ESPETÁCULOS CIRCENSES A
REALIZAR-SE NOS DIAS 02 DE
SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO
DE 2011”.
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando das
atribuições do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia e dos
elementos constantes do protocolado nº.
16.779/2011.
EDITAL Nº 293 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade de comércio
varejista de produtos farmacêuticos com
manipulação de fórmulas à S&S FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME., pois
esta de acordo com a portaria CVS 4 de
21 de março de 2011.
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 294 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
Artigo 1º - Autorizar a utilização de um
espaço da Avenida João Aranha s/n, próximo ao Ginásio Poliesportivo Agostinho
Favaro, para apresentação de espetáculos circenses feita pelo CIRCO MÁGICO
NACIONAL, CNPJ: 03.562.963/0001-77
a realizar-se nos dias 02 de setembro
a 02 de outubro de 2011, ficando sob a
responsabilidade da autorizada manter a
ordem, conservação e proceder o ressarcimento de qualquer dano que porventura
venha a ocorrer no próprio municipal em
virtude da realização do evento.
No. Protocolo: 13.147/2011
Data de Protocolo: 06/07/2011
No. CEVS: 353650501-561-000730-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social:
SRK COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONVENIENCIA LTDA.
CNPJ/CPF: 013.835.627/0001-04( )
Endereço: RUA ANTONIO FERRO,363
JARDIM DOS CALEGARIS
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: KAMILA APARECIDA NOGUEIRA RINALDI
CPF: 368.862.608-71
Resp. Técnico:
CPF: . . CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.:
UF:
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Palácio Cidade Feliz, 01 de setembro de
2011.
Defere a licença de funcionamento para
atividade de lanchonete casas de chá, de
sucos e similares à SRK COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONVENIENCIA LTDA., pois esta de acordo com
a portaria CVS 4 de 21 de março de 2011.
RESOLVE:
JOSE PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Consultoria
Geral da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do
Prefeito na data supra.
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
9
EDITAL Nº 295 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 15.581/2011
Data de Protocolo: 10/08/2011
No. CEVS: 353650501-477-000007-1-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: DROGARIA SANTOS E
COSTA LTDA - ME
CNPJ/CPF:
001.743.040/0001-96( )
Endereço:
AV. BRASILIA,2289 JD.
PRIMAVERA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: OLDAIR RAIMUNDO DA
COSTA
CPF: 141.988.088-80
Resp. Técnico:
CPF: . . CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.:
UF:
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
Defere a baixa de responsabilidade técnica de Aline da Silva Lucherini. CRF nº
61.374., da DROGARIA SANTOS E COSTA LTDA - ME., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 296 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 16.641/2011
Data de Protocolo: 26/08/2011
No. CEVS: 353650501-360-000038-2-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: FELIPE LEONARDO GOMES
CPF: 028.296.686-26
Resp. Técnico:
CPF:
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.:
UF:
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
Defere a assunção de responsabilidade
técnica de Mirne Barth Hahn., CRQ Nº
070490., de PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRÁS., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 297 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 15.379/2011
10
Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Data de Protocolo: 08/08/2011
No. CEVS: 353650501-477-000073-1-5
Data de Vencimento: / /
Razão Social: TECNOL TÉCNICA NACIONAL DE ÓCULOS LTDA.
CNPJ/CPF: 044.606.085/0025-07( )
Endereço:
AV. JOSÉ PAULINO ,1514
CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: VANDERLEI APARECIDO
PEREIRA
CPF: 602.958.488-04
Resp. Técnico: MARCIA ANDRADE DE
SOUZA
CPF: 262.073.438-08
CBO:
Conselho Prof: N/A
No. Inscr.: N/A
UF: SP
No. CEVS: 353650501-869-000010-1-5
Data de Vencimento: / /
Razão Social: INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA E PESQUISA LTDA.
CNPJ/CPF: 049.431.232/0002-74( )
Endereço:
RUA AQUILINA BONATTI
MALAVAZZI ,354 B VISTA ALEGRE
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MARIO BONFITTO
CPF: 777.749.068-00
Resp. Técnico: MARIO BONFITTO
CPF: 777.749.068-00
CBO: 06172
Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 29312 UF: SP
Razão Social: DIEGO NICOLAI RIBAL
CNPJ/CPF: 305.811.818/08 - ( )
Endereço:
RUA DR.SILVINO DE GODOY,110 CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: DIEGO NICOLAI RIBAL
CPF: 305.811.818-08
Resp. Técnico: DIEGO NICOLAI RIBAL
CPF: 305.811.818-08
CBO: 07620
Conselho Prof: CREFITO
No. Inscr.: 125655
UF: SP
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento para outras atividades de atenção à saúde não especificadas anteriormente, (posto de coleta) ao INSTITUTO
DE PATOLOGIA CLÍNICA E PESQUISA
LTDA., pois está de acordo com a portaria
CVS 4 de 21 de março de 2011.
Defere o cadastro para atividades de condicionamento físico., à DIEGO NICOLAI
RIBAL., pois está de acordo com a portaria CVS 4 de 21 de março de 2011.
Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade de comércio
varejista de artigos ópticos., à TECNOL
TÉCNICA NACIONAL
DE ÓCULOS
LTDA., pois está de acordo com a portaria
CVS 4 de 21 de março de 2011.
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 300 DE 2011.
EDITAL Nº 298 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERERIMENTO
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 14.312/2011
Data de Protocolo: 25/07/2011
No. CEVS: 353650501-750-000026-2-3
Data de Vencimento: / /
Razão Social: CLINICA RECANTO ANIMAL LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 011.031.567/0001-41( )
Endereço:
AVENIDA PAULISTA,549
BELA VISTA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: ADILSON BORGES PINTO
CPF: 095.429.408-40
Resp. Técnico: LUCIANA MORAES DE
FREITAS
CPF: 327.387.048-67
CBO: 06510
Conselho Prof: CRMV
No. Inscr.: 28632 UF: SP
No. Protocolo: 13.252/2011
Data de Protocolo: 07/07/2011
No. CEVS: 353650501-750-000022-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social:
SESPO INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF: 050.464.692/0001-05( )
Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM FILHO,303 SANTA TEREZINHA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MAURICIO DEL BIGIO
CPF: 003.242.618-61
Resp. Técnico:
VERIDIANA NASCIMENTO
CPF: 277.522.038-07
CBO: 06710
Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 56.775
UF: SP
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento para atividades veterinárias.,
à SESPO INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., pois está de acordo com a portaria
CVS 4 de 21 de março de 2011.
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento para atividades veterinárias à
CLINICA RECANTO ANIMAL LTDA.-ME.,
pois está de acordo com a portaria CVS
4 de 21 de março de 2011.
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 301 DE 2011.
EDITAL Nº 299 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
01.Comunicado de DEFERERIMENTO
No. Protocolo: 14.547/2011
Data de Protocolo: 28/07/2011
No. CEVS: 353650501-931-000027-2-0
Data de Vencimento: / /
No. Protocolo: 14.068/2011
Data de Protocolo: 20/07/2011
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
PAULINIA, segunda-feira, 05 de setembro de 2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Secretaria de finanças
e administraçãodec:
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 451/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: AMERICAN PLUS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME (item
09)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
42.200,00 (Quarenta e dois mil e duzentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 452/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: C.C.M. – COMERCIAL
CREME MARFIM LTDA (itens: 03 e 16)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
2.466,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 453/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: CESAR CABRAL DE
SOUZA DISTRIBUIDORA - EPP (itens:
05 e 17)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
12.720,00 (doze mil setecentos e vinte
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 454/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: COMERCIAL CENTER
VALLE LTDA (item 02)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
3.090,00 (três mil e noventa reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 455/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA (item 04)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos
e quarenta reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 456/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: DARQUIMA PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP (itens:
10 e 12)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
8.695,00 (oito mil seiscentos e noventa e
cinco reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 457/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: D&D PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA (item 01)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento e
sessenta reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 458/2011
PROTOCOLADO: 8.909/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO - EPP (itens: 06, 07, 08, 11, 13, 14
e 15)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
68.075,00 (sessenta e oito mil e setenta
e cinco reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 89/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº
459/2011
PROTOCOLADO: 7.934/2011 E JUNTADA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: SOLUTION ORTHOPEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE PRÓTESE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE M.N.N.
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
26.963,77 (vinte e três mil novecentos
e sessenta e três reais e setenta e sete
centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: DISPENSA
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 460/2011
PROTOCOLADO: 11.358/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: JOÃO APARECIDO
LONGO - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA FINA
LAVADA E COADA
VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/08/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 97/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 582/2010
PROTOCOLADO: nº 10.218/2010
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: MEDLINE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 582/2010 DE AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
Paulínia, 14 de setembro de 2011
DE PRORROGAÇÃO: 26/08/2011.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses, a contar de 08 de novembro de 2011
ou término do saldo orçamentário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 583/2010
PROTOCOLADO: nº 10.218/2010
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 583/2010 DE AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE PRORROGAÇÃO: 26/08/2011.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses, a contar de 08 de novembro de 2011
ou término do saldo orçamentário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 418/2010
PROTOCOLADO: nº 8.150/2010
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: Dra. MARISA ÁLVARES
PEDRO ZARPELON
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 418/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE
TRATAMENTO DENTÁRIO.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE PRORROGAÇÃO: 19/08/2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: O prazo
de duração do instrumento fica prorrogado até a conclusão do objeto contratual
ou término do saldo orçamentário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
72/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 390/2011
PROTOCOLADO: nº 8.745/2011
CONTRATANTES: MUNICIPALIDADE
DE PAULÍNIA e PAULINIA PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: MADRE THEODORA
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA
OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 390/2011 DE CREDENCIAMENTO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
OPERAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULA-
11
TORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS
DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS
E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E
PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE ADITAMENTO: 02 de setembro de
2011
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2011.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 391/2011
PROTOCOLADO: nº 8.745/2011
CONTRATANTES: MUNICIPALIDADE
DE PAULÍNIA e PAULINIA PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: UNIMED CAMPINAS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2011 DE CREDENCIAMENTO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
OPERAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS
DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS
E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E
PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE ADITAMENTO: 02 de setembro de
2011
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2011.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 392/2011
PROTOCOLADO: nº 8.745/2011
CONTRATANTES: MUNICIPALIDADE
DE PAULÍNIA e PAULINIA PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA
OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 392/2011 DE CREDENCIAMENTO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
OPERAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS
DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS
E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E
PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
12
Paulínia, 14 de setembro de 2011
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE ADITAMENTO: 02 de setembro de
2011
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2011.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO AO
CONTRATO Nº 07/2006 DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: nº 1.957/2006.
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORA: Espólio de Edith Pavlu, representado pela Sra. SÔNIA PAVLU.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº
07/2006 de Locação do imóvel situado
na Rua Argeo Piva, 117, Morumbi – Paulínia/SP, Espólio de Edith H. Pavlu, representado pela Sra. Sônia Pavlu.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2011.
SECRETARIA DE FIANANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 353/2010, DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM
SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA E A
EMPRESA EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: EICON CONTROLES
INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.
SFA
Ref: Protocolado 6.745/2010
Diante do parecer jurídico as folhas
817/821, AUTORIZO o reajuste, devendo ser concedido a partir da data
da solicitação uma vez que o Contrato nº 353/2010 prevê tal possibilidade.
Paulínia 25 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
ERRATA AO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 423/2011
PROTOCOLADO nº 5.018/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2011
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS
DO PARQUE ECOLÓGICO
EMPRESA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA-ME.
Em conformidade ao Edital de Errata de
Homologação expedido pelo Departamento Executivo de Licitações constantes
às fls. 538 do Protocolado nº 5.018/2011
referente ao CONTRATO Nº 423/2011,
fica alterado o valor de R$ R$ 23.853,12
(vinte e três mil oitocentos e cinqüenta
e três reais e doze centavos) para R$
22.853,12 (vinte e dois mil oitocentos e
cinqüenta e três reais e doze centavos.
Desta forma, no Extrato de Contrato sob
nº 423/2011, publicado Semanário Oficial
do Município de Paulínia Ano XVIII – Edição 917 de 24 de agosto de 2011 – página 17.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ R$ 23.853,12 (vinte e três
mil oitocentos e cinqüenta e três reais e
doze centavos).
LEIA–SE:
VALOR: R$ 22.853,12 (vinte e dois mil
oitocentos e cinqüenta e três reais e doze
centavos.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
Secretaria de finanças
e administraçãolicitações:
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 107/2011
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO n.º
3.802/2011
R.C. n.º 144/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE ACESSO”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor da empresa:
1ªCNPJ:08.097.186/0001-50.
Razão Social: NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA – EPP.
Item: 01
Valor Total Estimado da Licitação: R$
284.256,00
Paulínia,08 de setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2011
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.
7827/2011
R.C. nº. 924/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: “AQUISIÇÃO DE BISTURIS E
CAMPOS OFTALMOLÓGICOS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor das empresas:
1ªCNPJ: 05.795.285/0001-18
Razão Social: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
Itens: 01 e 02
Valor Total: R$ 22.168,80
1ªCNPJ: 07.662.514/0001-51
Razão Social: MARANKO ATACADO DE
PRODUTOS PARA MEDICINA LTDA
Item: 03
Valor Total: R$ 2.376,00
Valor Total da Licitação: R$ 24.544,80
Paulínia, 08 de setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Semanário Oficial do Município de Paulínia
PREGÃO ELETRÔNICO nº 115/2011
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.
10.464/2011
R.C. nº. 1.452/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS À GRANEL”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor da empresa:
1ªCNPJ: 03.232.891/0001-08
Razão Social:J PREPAROS ALIMENTICIOS LTDA
Valor Total Estimado da Licitação:R$
109.752,00
Paulínia,08 de Setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2011
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.
4.444/2011
R.C. nº. 561/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor das empresas:
1ªCNPJ: 08.394.735/0001-59
Razão Social: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - ME
Item: 01 - Valor: R$ 7.320,00
1ªCNPJ: 04.780.668/0001-50
Razão Social: LEANDRO MOUTINHO
CAÇAPAVA COMÉRCIO EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA LTDA
Itens: 02, 03 e 06 - Valor: R$ 9.336,00
1ªCNPJ: 04.212.052/0001-82
Razão Social: CLIPART COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Itens:05 e 07 - Valor: R$ 13.673,00
Revogo os itens: 04 e 08.
Valor Total da Licitação: R$ 30.329,00.
Paulínia, 08 de setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2011
PROTOCOLADOS
ADMINISTRATIVOS Nº. 10.336/2011; 10.337/2011;
10.340/2011 e 10.342/2011
R.C.
Nº.
1.291/2011;
1.293/2011;
1.302/2011 e 1.305/2011 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO
DE MEDICAMENTOS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor da empresa:
1ª CNPJ: 01.310.222/0002-54
CIRÚRGICA MAFRA LTDA - Itens: 03, 06
e 07
Revogo os itens: 01, 02, 04, 05, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.
Paulínia, 08 de Setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2011
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE MONTAGEM E
DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA
CAIXA ATÉ: 26/SETEMBRO/2011 às
16h00min.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
27/SETEMBRO/2011 às 09:00h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 27/SETEMBRO/2011 às 10:00h.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA
DE LANCES: 27/SETEMBRO/2011 às
10:30h.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 09 de setembro de 2011.
Tiago José Lopes
Pregoeiro
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2011
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO
DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA
CAIXA ATÉ: 26/SETEMBRO/2011 às
16h00min.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
27/SETEMBRO/2011 às 09:00h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES27/SETEMBRO/2011 às 11:00h.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA
DE LANCES: 27/SETEMBRO/2011 às
11:30h.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 09 de setembro de 2011.
Robson Gonçalves Ribeiro
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2011
PROTOCOLO N.º 7.207/2011
R.C Nº 566/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE TRILHOS EM
ALUMÍNIO E CORTINAS DIVISÓRIAS
EM VINIL, NO PRONTO SOCORRO DO
HMP”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor da empresa:
1ªCNPJ: 49.926.926/0001-00
Razão Social: PALÁCIO DAS CORTINAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 38.000,00.
Paulínia, 12 de setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2011
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.
6716/2011
R.C. nº. 740/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE – ÔNIBUS RODOVIÁRIO”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor da empresa:
1ªCNPJ: 49.992.142/0006-86
Razão Social: VIAÇAO PASSAREDO
LTDA
Valor Total Estimado da Licitação: R$
90.701,76
Paulínia, 12 de setembro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Semanário Oficial do Município de Paulínia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o
Conselho Municipal de Saúde, convida a população
para XXI Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
Data: 21/09/2011 (4ª feira)
Horário: 18:00 horas
Local: Sala de Imprensa – Paço Municipal
Av. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551
Bairro Parque Brasil 500
SECRETARIA de finanças e administração - sercon
Paulínia, 14 de setembro de 2011
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Edital de Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará Audiência Pública para fins de apresentação
dos relatórios financeiros da Saúde, relativos ao período de Abril à Junho de 2.011.
Data: 22/09/2.011 (5ª. Feira)
Horário: 15:00 horas
Local: Câmara Municipal de Paulínia – Plenarinho
14
Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
vigilância em saúde:
A Secretaria de Saúde através da Vigilância em Saúde convoca as pessoas consideradas responsaveis legais das Empresas abaixo relacionadas a comparecerem a esta VISA.
Os mesmos tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para comparecimento, visando regularizar sua situação junto a este órgão. Informamos ainda que o
NÃO comparecimento acarretará no cancelamento da Licença de Funcionamento. Esta convocação vai de encontro do que determina o Artigo 21 da Portaria CVS nº 04 de 21
de março de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE educação
departamento de Bolsa educação:
Republicação da lista referente à correção da classificação do processo seletivo da
Bolsa Educação em 2011, publicada no S.O.M. do dia 13/06/2011, edição 907, página
03, em razão de desistência, mudança de pontuação e não comparecimento para assinatura de contrato, conforme artigo 15 do decreto 5961/2010.
RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS COM A BOLSA EDUCAÇÃO 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Paulínia, 14 de setembro de 2011
15
16
Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
17
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTEMPLADOS
QUE TIVERAM O BENEFÍCIO CANCELADO POR
NÃO TEREM ASSINADO O CONTRATO
Maria Estela Sigrist Betini
Secretária Municipal de Educação
Homologo o Processo de Bolsa Educação referente ao ano de 2011.
José Pavan Júnior
Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE DESISTENTES
Pauliprev
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PAULÍNIA:
ALTERA PORTARIA
Nº 50 DE 08/09/2011
PORTARIA Nº
52 DE
14/09/2011
A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do
Município de Paulínia – Paulínia Previ,
no uso das atribuições conferidas, da Lei
Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo
em vista o que consta do processo nº
0036/2011, altera:
Altera de 83,34% para 80,00% os proventos de aposentadoria, (proporcional ao
tempo de contribuição) concedida erroneamente pela portaria nº 50 de 08/09/2011,
a Srª GENI ALVES DOS SANTOS DA
SILVA, matrícula nº 2335.
Desta forma, a portaria nº 50 de
08/09/2011 passa a conceder proventos
de 80,00% conforme acima discriminado.
Esta Portaria passa a vigorar com data
retroativo de 08/09/2011.
Paulínia, SP
2011.
14 de SETEMBRO de
JULIANO MERKES
Diretor de Previdência e Atuária
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Paulínia, 14 de setembro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
cmdca
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
COMUNICADO
PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia – CMDCA
torna público que o CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS a ser realizado
nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro será ministrado no CENTRO DE VIVÊNCIA
DO IDOSO, localizado na Rua Aristóteles Costa, nº 208, bairro Jardim Fortaleza
(em frente à Escola Mascarenhas) e não na Câmara Municipal, conforme constou no
Edital nº 01/2011.
Paulínia, 09 de setembro de 2011.
CÉLIA EMÍLIA F. A. A. MOREIRA
Vice-Presidente do C.M.D.C.A.P.
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS
CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – GESTÃO 2012 – 2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no
uso de suas atribuições legais, em análise aos documentos e recursos apresentados
pelos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município (gestão 2012/2014),
torna público a DIVULGAGÃO DOS RESULTADOS DOS CANDIDATOS APTOS A
PARTICIPAREM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR,
que ocorrerá nos próximos dias 19, 20 e 21 de Setembro, no CENTRO DE VIVÊNCIA
DO IDOSO, localizado na Rua Aristóteles Costa, nº 208, bairro Jardim Fortaleza
(em frente à Escola Mascarenhas):
1/2 OF. MECÂNICO DIESEL: Com experiência/ Escolaridade Ensino
Fundamental Completo.
ACABADOR: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental
Completo.
AJ. DE MECÂNICO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Mecânica de Motos.
BORRACHEIRO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
ELETROMECÂNICO: Com experiência/ Escolaridade Técnico Completo.
FUNILEIRO DE AUTOS: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
MECÂNICO DE AUTOS: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.
MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS: Com experiência/ Escolaridade Técnico Completo/ Realizar manutenção em Locomotivas e
Diagnosticar falhas em sistemas pneumáticos e mecânicas.
MECÂNICO DIESEL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.
MECÂNICO MONTADOR: Com experiência/ Escolaridade Ensino
Médio Completo/ Experiência de suspensão, freio, alinhamento e balanceamento.
MECÂNICO DE MOTOS: Com experiência/ Escolaridade Técnico
Completo.
OP. DE PÁ CARREGADEIRA: Com experiência.
PIZZAIOLO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental
Completo.
SALVA VIDAS: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental
Completo.
TÉCNICO: Com experiência/ Escolaridade Técnico Completo/ Técnico de Elevadores.
TÉCNICO EM MECÂNICA: Com experiência/ Escolaridade Técnico
Completo/ Obrigatorio possuir o registro do CREA.
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo/ Conhecimento em sistemas de refrigeração e ar condicionado.
TOSADORA DE CACHORRO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
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CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO DE PAULÍNIA
Criado pela Lei Municipal número 3.144, de
17 de novembro de 2010
Informamos que a Reunião Ordinária realizarse-á no dia 19 de setembro de 2011, às 8h30,
na sala do Conselho Municipal do Idoso, sito
à Rua Divino Salvador, no. 42 (2º. Andar) –
Nova Paulínia.
Paulínia, 12 de setembro de 2011.
GILBERTO CARVALHO
TOFANELLO
Presidente do Conselho Municipal do Idoso
Paulínia, 14 de setembro de 2011
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Conseg
CONVITE A
POPULAÇÃO
O Conselho Comunitário
de Segurança de Paulínia, os
Membros Natos das Policias
Civil e Militar e a Secretaria
de Segurança Pública Municipal, têm a honra de convidar toda população, para participar da Reunião Ordinária
do mês de setembro de 2011
onde estaremos tratando de
vários assuntos pertinentes à
segurança pública do município. Sua presença será de
muita importância.
Data: 20 de setembro de
2011
Local: ACIP – Ass. Comercial e Industrial
Rua Maria das Dores Leal de
Queiroz nº. 398
Bairro: Jardim dos Calegaris
Início: 20 horas
Ronaldo Pontes Furtado
Presidente
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O Grand Prix Brasil de Dança acaba de fechar parceria com
mais um importante nome da
dança nacional: Carlinhos de
Jesus. O nosso “Fred Aster brasileiro” estará se apresentando e
ministrando aulas abertas durante
o Festival, para alunos e público
de todas as idades.
No sábado, dia 15 de outubro, Carlinhos sobe ao palco da
Feira da Sapatilha, no Pavilhão
de Eventos de Paulínia, e, com
todo seu gingado, ministrará uma
“aula show” de samba para todos
que quiserem participar e assistir.
Acompanhado de uma dançarina
de sua Cia, apresentará o samba
em duas variações - samba no pé
e samba de gafieira. Após a apresentação haverá atividade de interação com o público da Feira.
A Feira da Sapatilha funcionará das 10 às 20 horas durante o
Grand Prix Brasil, que acontecerá
de 12 a 16 de outubro com apoio
da Prefeitura de Paulínia, Secretaria de Cultura. Além de feira de
produtos de dança de todo o país,
também abrigará apresentações
de grupos e Cias. de Dança em
diversos horários durante o Festival: das 11 às 12 horas, das 13
às 14 horas, das 15 às 16 horas
e, das 17 às 18 horas. Imperdível!
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