ANEXO VI - QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES E VALORES PER CAPITA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Portaria Conjunta SOF/SEGEP Nº 5, de 5 de agosto de 2015
PODER/ÓRGÃO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
POSIÇÃO: SETEMBRO/2015
QUANTIDADE
EXERCÍCIO
2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
15101
TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
AUXÍLIOALIMENTAÇÃO*
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR*
ASSISTÊNCIA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA*
AUXÍLIO EXAMES
TRANSPORTE* PERIÓDICOS**
TITULARES DEPENDENTES
2.371
TOTAL
Fonte: *SEBEN/CIF/SEGPES **SESAUD
2.371
381
381
235
235
95
95
TOTAL
3.355
5.502
8.857
3.355
5.502
8.857
OBSERVAÇÕES:
a) Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita ) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO
VALOR PER CAPITA
(R$ 1,00)
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$ 799,00
PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 1/2015
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
R$ 632,00
PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 1/2015
AUXÍLIO-TRANSPORTE
R$ 24,62
LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015
EXAMES PERIÓDICOS
R$ 82,75
ATO DELIBERATIVO N. 12, DE 30 DE ABRIL DE 2009; LEI Nº 8.112, de 11 DE DEZEMBRO DE 1990
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA PARTICIPAÇÃO UNIÃO
R$ 215,00
ATO DELIBERATIVO N. 12, DE 30 DE ABRIL DE 2009; ATO Nº 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, DE 22 DE MARÇO DE 2004; ATO N.
270/GDGSET.GP, DE 4 DE ABRIL DE 2008; ATO Nº 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.