SECURITIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
ÍNDICE
I.
II.
Agronegócio
1. Definição
2
2. Aspectos Econômicos
3
3. Aspectos Regulatórios
6
Securitização
7
1. Aspectos Gerais
2. CRI
III.
11
CRA
1. Estoque
13
2. Ciclos Agrícolas
14
3. Aspectos Conceituais
16
4. Operações no Agronegócio
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Anexo
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I. AGRONEGÓCIO
1
1. DEFINIÇÃO
1.1. DEFINIÇÃO
Conjunto organizado de atividades econômicas, compreendendo:
Fornecimento de insumos
Produção
Processamento
Armazenamento
Distribuição para consumo interno e internacional
1.2. OBJETO
Produção agrícola, pecuária, reflorestamento e pesca, compreendendo, assim, seus
subprodutos e resíduos de valor econômico
2
2. ASPECTOS ECONÔMICOS
2.1. SISTEMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE SEUS MERCADOS
INDÚSTRIA DE INSUMOS
(máquinas, implementos, defensivos, fertilizantes e outros)
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
BOLSAS
de mercadorias e futuros
Políticas
públicas
específicas
AGROINDÚSTRIA
FINANCIAMENTO
DISTRIBUIÇÃO
CONSUMIDOR
3
2. ASPECTOS ECONÔMICOS (CONT.)
Em milhões (R$)
834.000*
Fonte: CEPEA/USP/CNA
http://www.cepea.esalq.usp.br/pib/
4
*Valores aproximados
2. ASPECTOS ECONÔMICOS (CONT.)
5
3. ASPECTOS REGULATÓRIOS
1994
Cédula
de
Produto Rural
6
2001
Regulamentação
da CPR
Financeira
2004
Novos títulos
do
agronegócio
2012
1ª oferta pública
de CRA
(ICVM 400)
II. SECURITIZAÇÃO
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1. ASPECTOS GERAIS
Novos frutos de captação de recursos junto ao mercado de capitais.
Existência de ativos ilíquidos ou não-negociáveis (padronização).
Transformação de ativos negociáveis, potencialmente líquidos.
Origem: mercado norte-americano, década de 70, no setor imobiliário.
Habilidade de dispersão e redistribuição de risco de crédito.
8
1. ASPECTOS GERAIS (CONT.)
1.1. ESTRUTURA GERAL
Cedente de direitos
creditórios
Originador
Crédito
Bens
Recursos obtidos
no mercado de
capitais
Custodiante
Rating
Securitizadora
ou FIDC
Aquisição de direitos
creditórios e emissor de
valores mobiliários
Intermediário
Distribuidor do CRA
Recebíveis
Devedores
Adimplemento dos
direitos creditórios
Recursos
Valores
mobiliários
Custódia/registro dos
lastros
Investidores
9
- CRI/CRA
- Quota de FIDC
Integralização do CRA
1. ASPECTOS GERAIS (CONT.)
10
2. CRI
2.1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Título de crédito nominativo, lastreado em créditos imobiliários
Somente pode ser emitido por companhias securitizadoras
Constitui promessa de pagamento em dinheiro
Poderão contar com garantias adicionais, reais ou fidejussórias
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III. CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO - CRA
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1. ESTOQUE
Fonte: CETIP e BM&FBOVESPA
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2. CICLOS AGRÍCOLAS
Fornecimento de
insumos
Distribuição
Armazenamento
14
Produção
agropecuária
Processamento
2. CICLOS AGRÍCOLAS (CONT.)
Produção
15
Comercialização e
Armazenamento
Financiamento
CPR
CDA/WA
LCA
Emissores:
Emissores: Armazéns
Produtores Rurais
Associações
Cooperativas
Emissoras:
Instituições Financeiras
CDCA
CRA
Emissoras: Cooperativas
Agroindústria
Emissoras:
Securitizadoras Agro
3. ASPECTOS CONCEITUAIS
3.1. CONCEITO: título de crédito nominativo instituído pela Lei nº11.076/04, de
emissão exclusiva das companhias securitizadoras, sendo de livre negociação,
representativo de promessa de pagamento em dinheiro e dotado de força executiva
3.2. SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO:
Deverão ser vinculados a Direitos Creditórios do Agronegócio
Os direitos creditórios vinculados não poderão ser penhorados, sequestrados ou
arrestados
Possibilidade de instituição de regime fiduciário para os lastros da emissão
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3. ASPECTOS CONCEITUAIS (CONT.)
3.3. OFERTA PRIVADA
Investidor individualizado e de prévio conhecimento do ofertante
Não é necessário registro em nenhum órgão regulador
3.4. OFERTA PÚBLICA (ART. 3º, INST. CVM.400/03)
Considerado Valor Mobiliário (art. 2º,IX, Lei nº 6.385/76)
Registro obrigatório na CVM
Meio de Negociação: Bolsa de Valores/Mercadorias e Futuros bem como mercado de
balcão organizado
3.5. OFERTA PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS
ICVM 476
Sem prospecto/registro na CVM: feita a 50 investidores e subscrita por 20, todos
qualificados
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3. ASPECTOS CONCEITUAIS (CONT.)
3.6. RISCOS
Crédito
Capacidade de pagamento
e alavancagem
Performance
Variação climática
Perecimento
Preço
Variação de preço
Proteção (hedge)
Setores trabalham por
ciclos agrícolas
Atividade
Risco
CRI
CRA
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Performance
Capacidade
Clima
Preço
Mercado nacional
Mercado internacional
Crédito
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3. ASPECTOS CONCEITUAIS (CONT.)
3.7. GARANTIAS USUAIS EM OPERAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
GARANTIAS PESSOAIS
GARANTIAS REAIS
Fiança
Penhor
Aval
Alienação Fiduciária de Bens Móveis
Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios
GARANTIAS IMOBILIÁRIAS
GARANTIAS CONTRATUAIS
Alienação Fiduciária de Imóveis
Seguro Garantia
Hipoteca
Collateral Management
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4. OPERAÇÕES NO AGRONEGÓCIO
(Fundos, PFs, PJs, estrangeiros,
fundações, seguradoras etc.)
INVESTIDORES
7. Emissão de LCAs com
lastro nos CRAs emitidos pela securitizadora
9. Conta
vinculada,
recursos
utilizados
para
liquidar
CRAs
(6. Emissão de CRAs com lastro nos CDCAs)
SECURITIZADORA
ARMAZÉM
3. CDA/WA
2.
Depósito
do produto
5. Emissão de CDCAs com lastro
nas CPRs, CDA/WA e nos
contratos comerciais
6. Cessão dos CDCAs
para a IF
8. Entrega do
produto
4. Emite CPRs e
endossa CDA/WA
PRODUTOR
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
EMISSOR
CDCA
CONTRATANTE
TRADING
1. Celebração de contratos
comerciais entre as partes
EMPRESA DE MONITORAMENTO
(COLLATERAL MANAGEMENT)
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ANEXO
Normas aplicáveis
1. Lei 6.385/76 (Lei do Mercado de Capitais - "LMC")
2. Lei 6.404/76 (Lei das S.A. - "LSA")
3. Lei 11.076/04 (Lei dos Títulos Agro - CRA)
4. ICVM 480 (Disciplina o registro de emissores de VMs na CVM)
5. Comunicado CVM, de 18.11.08 (CRAs = CRIs, no que couber)
6. ICVM 414 (Disciplina emissão e distribuição pública dos CRIs)
Normas Complementares
1. Lei 9.514/97
2. ICVM 400 (Disciplina as ofertas públicas de distribuição de VMs)
3. ICVM 476 (disciplina as ofertas públicas com esforços restritos)
4. Código de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA
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OBRIGADO
CONTATOS
Thiago Giantomassi
Renato Buranello
[email protected]
[email protected]
Telefone: (+55 11) 3356-1656
Telefone: (+55 11) 3356-1548