Grupo I Políticas propostas para a cadeia do O&G Março/2010 POLÍTICA INDUSTRIAL Objetivos A engenharia básica para P&D do pré-sal deverá ser contratada obrigatoriamente com empresas estabelecidas no país e preferencialmente de capital majoritariamente nacional, para desenvolver no Brasil a tecnologia de pesquisa, produção e refino. Atender, até 2015, mais de 70% da demanda de BKs do pré-sal com equipamentos brasileiros com conteúdo nacional mínimo de 70%, e exportar, até 2020, mais de 30% da produção local de BKs para óleo e gás. Realizar os investimentos necessários para absorver a crescente produção de óleo e gás e transformá-la em produtos de segunda e terceira geração, competitivos internacionalmente. 2 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Engenharia básica nacional Projetos de exploração, produção, refino, infra-estrutura e logística devem ser desenvolvidos obrigatoriamamente por empresas estabelecidas no país e preferencialmente de capital majoritariamente nacional, desde sua concepção. Estimular a criação e/ou fortalecimento de empresas nacionais de engenharia baseadas eventualmente em modelo tripartite (nacional, estrangeira e BNDES) Canalizar parte dos recursos públicos de P&D para financiar a engenharia básica nacional 3 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Conteúdo mínimo nacional Aperfeiçoamento do conceito de Conteúdo Local Exigir “Conteúdo Nacional Mínimo” por segmento industrial com abertura por família e aplicação ao longo de toda a cadeia produtiva, nos investimentos da indústria de O&G, com financiamento ou concessão públicos. Adotar medidas compensatórias para possibilitar ao comprador não utilizar somente o “preço nominal” nos processos de compra para investimento, operação e manutenção de modo a incentivar o fortalecimento de parque industrial de BKs no país. Revisão da portaria 28/1999 da ANP. Retirar o caráter de confidencialidade do compromisso de Conteúdo Local Os campos que a Petrobrás receber sem licitação, a titulo de cessão onerosa, só poderão ser desenvolvidos utilizando mais de 75% de materiais e equipamentos nacionais. 4 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Análise da oferta e da demanda Dimensionar a demanda prevista de BKs nos próximos anos (ano a ano) por família de produtos em cada área de investimento (plataforma, sondas, navios, oleodutos e gasodutos, refinarias, petroquímicas etc) Levantar a disponibilidade da oferta nacional e internacional Levantar diferença de preço entre produtos nacionais e importados comparando tribução , custos de capital, tecnologia e assimetrias sistêmicas (câmbio, incentivos, subsídios e Custo Brasil) 5 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Financiamento: Funding e garantia Fortalecer os fabricantes nacionais de BKs em suas necessidades de capital de giro via instrumentos financeiros tais como FIPs e FIDCs. Criação de um fundo garantidor adequado para facilitar o acesso a financiamento para médias e pequenas empresas Aceitar contratos de oil companies e EPCistas como garantia para fornecimento de financiamento de capital de giro a custos competitivos às empresas do setor de bens de capital Os compradores deverão garantir fluxo financeiro neutro durante toda execução das encomendas em seus diversos elos de fornecimento 6 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Tecnologia e P&D 1/3 Estimular a formação de consórcios de P&D entre fornecedores locais de insumos e equipamentos, Petrobrás e institutos de pesquisa Vincular a destinação de verbas para pesquisa do meio acadêmico à diretrizes estabelecidas em conjunto com integrantes do setor (governo,ONIP, IBP, Associações) visando condicionar as pesquisas às necessidades da indústria local Facilitar o “recrutamento / expatriação” de especialistas de engenharia básica de outros países para trabalhar nas empresas locais Canalizar parte dos recursos do PROMINP para formar engenheiros especializados no setor Liberação de parte dos recursos do CTPETRO e do 1% da participação especial das operadoras para uso direto pelas empresas 7 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Tecnologia e P&D 2/3 Consolidar um Sistema de Inteligência em Petróleo, Gás e Pré-sal para monitorar todas as informações estratégicas de interesse do desenvolvimento tecnológico da cadeia industrial do setor para atender as mais diferentes necessidades, entre elas o desenvolvimento de Projetos de Engenharia. Promover a adoção de processos de produção “world class” viabilizando / facilitando o uso de tecnologias desenvolvidas em outros países Estimular a criação de centros tecnológicos industriais especializados, complementando a atuação do CENPES, isto é, desenvolvendo pesquisas em áreas transversais da indústria que tenham intersecção com a cadeia de petróleo e gás, tais como novos materiais, componentes eletro-eletrônicos, sistemas de controle etc. 8 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Tecnologia e P&D 3/3 Estímulo à compra de tecnologia por empresas nacionais e apoio a assimilação e desenvolvimento local das capacitações em atividades e tecnologias que permitam melhorar a competitividade das empresas nacionais Estímulo à joint-ventures com empresas internacionais que se disponham a transferir conhecimento e tecnologia para as empresas locais. Selecionar uma ou mais regiões que servirão como base para o cluster tecnológico, aonde se concentrarão a maior parte das atividades voltadas à inovação e pesquisas do meio acadêmico 9 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Consolidação setorial, reestruturação da cadeia produtiva e eliminação de gargalos Fomentar a participação nacional majoritária em elos prioritários e catalisadores da cadeia Apoio financeiro ao processo de consolidação das empresas da cadeia produtiva nos segmentos nos quais a escala e ou a integração vertical forem um fator relevante para viabilizar a competitividade Criar incentivos para atrair empresas estrangeiras em elos específicos, principalmente quando não existirem capacitações locais para surgimento de grandes players nacionais com transferência tecnológica Induzir contratação direta pela Petrobras dos equipamentos definidos como prioritários para o desenvolvimento da cadeia industrial local 10 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Tributação Desoneração completa dos investimentos em bens de capital Eliminação do acúmulo de créditos tributários nos estabelecimentos fabris / Criar fundo federal ou outro mecanismo equivalente para compensação de tributos federais e estaduais 11 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Clusters e recursos humanos Ampliar o escopo das ações de desenvolvimento educacional direcionando recursos para formação e reeducação de técnicos e engenheiros voltados às atividades de O&G nos pólos produtivos Identificar atividades voltadas à inovação e tecnologia que devem ser localizadas no cluster tecnológico Desenvolver infra-estrutura e garantir benefícios (tributários e financiamento) para atração das atividades selecionadas para a região escolhida Divulgar as oportunidades de formação profissional e de empregos a serem criados de forma a atrair aos clusters estudantes e mão de obra qualificadas nas diversas áreas de atuação na cadeia de Óleo e Gás 12 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Ambiente institucional Adequar o ambiente institucional e regulatório de forma clara e transparente tanto nas regras de exploração, desenvolvimento, operação e gestão das reservas quanto no uso da riqueza gerada e na neutralização de seus efeitos cambiais Explicitar a PDP para o setor de Óleo e Gás e utilizar seus mecanismos de acompanhamento e interlocução setorial O acesso a blocos exploratórios deve ser utilizado para incentivar empresas de petróleo estrangeiras a contratar empresas locais e/ou estabelecer joint-ventures com empresas brasileiras Dotar a ANP de corpo técnico capacitado para fiscalizar: 1. mecanismos de remuneração do novo modelo de partilha; 2. estado-da-arte nas atividades e tecnologias críticas ao cluster; 3. livre concorrência nos diversos elos da cadeia de valor 13 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Inserção internacional Políticas de “conteúdo nacional mínimo” devem priorizar a assimilação e o desenvolvimento local das capacitações em atividades e tecnologias que contribuam para ampliar a exportação e para a internacionalização das empresas. Apoiar programas de exportação da cadeia de bens de capital para O&G nos aspéctos tecnológico, mercadológico e financeiro 14 DEEE – Departamento de Economia e Estatística POLÍTICA INDUSTRIAL Temas e ações Regimes especiais Repetro REIDI Reporto Repenec Retaero REB 15 DEEE – Departamento de Economia e Estatística A implementação da política industrial para Óleo e Gás conforme propostas anteriores, torna redundante a existência dos regimes especiais . No caso de serem mantidos deverão ser adequados à letra e ao espírito da política de óleo e gás proposta PRESIDENTE Luiz Aubert Neto DIRETORIA DE COMPETITIVIDADE COLABORAÇÃO ESPECIAL Alberto Machado Caio Brito Azevedo Diretor Titular - Fernando Bueno Germano Fehr Neto Diretor Adjunto - Roberto Michael Schaefer José Ricardo Roriz Coelho DIRETORIA DE ECONÔMIA E ESTATÍSTICA José Octávio Alvarenga Diretor Titular - Evandro Orsi Roberto Zurli Machado Diretor Adjunto - Sergio Cardoso Coca Rogério Londero Boeira GRUPO DE POLÍTICA INDÚSTRIAL Corrado Vallo – Diretor estratégico Hiroyuki Sato – Diretor executivo 16 EQUIPE TÉCNICA João Alfredo Delgado - Diretor executivo Daniel Fernando Pozenato José Ricardo Sukadolnik – Vice-presidente Elaine Ananias da Costa Márcio Ribaldo - Diretor executivo Leonardo Silva Gaggini Mario Bernardini – Assessor da Presidência Maria Cristina Zanella DEEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE, ECONOMIA E ESTATÍSTICA [email protected]