RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS
ANO 2009
I – INTRODUÇÃO
Grandes tensões sociais e intensas actividades políticas marcaram o ano 2009 na Guiné-Bissau. No decorrer do
primeiro semestre, o País registou, com mágoa e indignação, vários assassinatos, com destaque para o do
Presidente da República e do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.
O assassinato do Presidente da República obrigou a convocação antecipada das Eleições Presidenciais, que
ocorreram em duas voltas, designadamente em Junho e Agosto de 2009, precedidas de intensas campanhas
políticas junto do eleitorado guineense.
Estes factos repercutiram-se, profundamente, no desenrolar normal da actividade económica do País durante
o ano 2009. No entanto, regista-se, com certa satisfação, o resultado conseguido durante a campanha de
comercialização da castanha de caju. Pode-se dizer que a campanha foi bem sucedida, apesar do baixo preço,
em comparação com o do ano 2008, tendo a exportação atingido cerca de 136.000 Toneladas.
Apesar de tudo, no decorrer do ano 2009, conseguiu-se assegurar um certo avanço no sentido da estabilização
económica. A taxa de crescimento do PIB situou-se em torno dos 2,9%, contra 3,3% de 2008, impulsionada por
uma colheita da castanha de caju favorável e uma retoma no sector da construção.
A inflação abrandou graças à diminuição dos preços dos bens alimentares e petrolíferos. Conseguiu-se uma
certa estabilidade orçamental, bem como progressos assinaláveis nos processos das reformas em curso,
nomeadamente, a fiscal, a da Administração Pública e a da Defesa e Segurança.
O final do ano 2009 foi marcado por intensas actividades de promoção empresarial, com a realização da
Semana de Negócios no Espaço CPLP, em Bissau, de 7 a 15 de Dezembro, promovida pela Câmara de Comercio,
Indústria e Agricultura, no decorrer da qual tiveram lugar vários eventos, com destaque para a reunião do
Conselho Empresarial da CPLP, Workshop sobre Oportunidades de Negócio e Investimento na Guiné-Bissau,
Festival Cultural “Pindjiguiti” e Feira de Amostras dos produtos locais.
O funcionamento tão esperado do Tribunal do Comércio concretizou-se em 2009, embora de forma muito
tímida e lenta. Apesar da lentidão, espera-se que com a entrada em funcionamento desse órgão judicial
estará sendo removido um dos maiores obstáculos ao investimento e desenvolvimento da actividade
económica e empresarial na Guiné-Bissau.
O mandato dos membros dos Órgãos Sociais (Conselhos de Administração e Fiscal) da FUNDEI terminou em
2008. De acordo com os Estatutos e o Pacto de Doadores, os actuais devem permanecer em funções até à
tomada de posse de novos membros desses Órgãos. Os instituidores da FUNDEI (Governos da Guiné-Bissau e da
Suécia) já iniciaram o processo de consultas prévias para a nomeação de novos membros, para um mandato de
3 anos.
II – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Apesar de certas condicionantes e do ambiente pouco favorável ao exercício normal da actividade económica
que afectaram fortemente a economia nacional, foram levadas a cabo algumas actividades previstas no
Programa e executadas pela FUNDEI e suas subsidiárias, designadamente, a Unidade de Gestão do Património
Imobiliário (UGPI) e o Centro de Promoção do Caju (CPC). Dessas actividades, destacam-se as que a seguir se
indicam.
II.1 – FUNDEI
O processo da transferência do pessoal do Fundo de Investimento para as instalações da sede da Fundação,
bem como a política de contenção de despesas estão em curso, tendo-se consolidado durante o exercício
económico de 2009.
Lembre-se que o Conselho de Administração, após uma profunda análise sobre a proposta da Direcção
Executiva relativamente ao funcionamento de algumas entidades semi-autónomas e à racionalização de meios
materiais, financeiros e humanos, e considerando as enormes dificuldades de recuperação dos empréstimos
concedidos, decidiu adoptar uma política de contenção de despesas e reduzir os custos de funcionamento ao
mínimo indispensável.
Foi com base nessa decisão que se procedeu à transferência temporária do pessoal do Fundo de Investimento
para as instalações da sede da Fundação e fundir algumas actividades num só serviço, nomeadamente, as
administrativas e financeiras do FI e da FUNDEI.
Na mesma perspectiva, recomendou-se o aproveitamento máximo dos técnicos, podendo ser afectos,
simultaneamente, a diferentes serviços para exercer actividades da instituição.
Esta medida é considerada temporária, dependendo da evolução da situação financeira da Instituição e da
recuperação da dívida dos promotores, que se espera venha a normalizar-se num futuro próximo.
As negociações com o BRS (Banco Regional de Solidariedade), visando estabelecer parceria técnica
institucional, foram retomadas e estão a evoluir positivamente.
Prevê-se, com efeito, que essas negociações desemboquem na assinatura de um Protocolo de Acordo básico e
na celebração de contratos específicos para realização de actividades em diferentes domínios de intervenção
das duas instituições, nomeadamente micro-finanças, elaboração e avaliação de planos de negócio e
formação.
O BDU (Banco da União), Instituição Financeira participada pela FUNDEI, ao nível de 10% do seu capital social,
registou avanços bastante encorajadores, apesar da difícil situação económica, social e política do País.
A Instituição conseguiu um resultado de exploração de 159 milhões de FCFA no final do exercício de 2009,
contra 111 milhões de FCFA de 2008. Este resultado deverá transitar para o próximo exercício, conforme a
decisão da Assembleia Geral do BDU, realizada a 20 de Novembro de 2009, em Dakar.
Por decisão da Assembleia Geral do BDU, realizada em Dakar, está em curso a elaboração de um Plano de
Negócios, a fim de permitir uma melhor avaliação da viabilidade económica do aumento do capital social do
Banco, exigido pela Comissão Bancária da UEMOA, no valor mínimo de 10.000 milhões de FCFA, em 2010.
Os dois accionistas maioritários (a CRRAE e o BDM) pretendem avaliar essa viabilidade antes da tomada de
decisão final. Lembre-se que a FUNDEI e a SOAGA (accionistas minoritários) já se tinham pronunciado e
declarado não estar em condições de aumentarem a sua participação, devido à situação financeira em que se
encontram.
A SICAJU (Sociedade Industrial de Caju), à semelhança de todas outras Empresas e Unidades de processamento
da castanha de caju, não operou durante o ano 2009.
Este facto deveu-se à dificuldade enfrentada, desde 2008, nas diligências feitas junto do Governo, visando
assumpção e regularização do saldo devedor do empréstimo concedido em 2006 pelo BDU, para aquisição e
stock da castanha de caju.
A situação só veio a ser desbloqueada em finais de 2009, tendo o Governo, com o empenho louvável dos
Ministros das Finanças e da Economia, do Plano e Integração Regional, regularizado o saldo da dívida, o que
permitirá a abertura de uma nova linha de crédito. Prevê-se que o mesmo venha acontecer no primeiro
trimestre de 2010, permitindo assim a retoma de actividades da SICAJU e de outras unidades de
processamento de caju.
No entanto, regista-se com satisfação a montagem, durante o ano 2009, de contabilidade SYSCOA (Sistema
Contabilístico Oeste Africano) da SICAJU, o que certamente irá facilitar doravante a gestão e o
acompanhamento da actividade da Sociedade.
De 23 a 24 de Junho de 2009, o Chefe dos Serviços de Crédito deslocou-se a Maputo (Moçambique), a fim de
participar no I Encontro de Redes do Sector Microfinanceiro dos Países Lusófonos. O encontro realizou-se na
sequência do Fórum “Serviços Financeiros ao alcance de Moçambique” que teve lugar de 22 a 24 de Outubro
de 2008.
Constituíram principais objectivos do encontro os seguintes:
·
Analisar a realidade de cada país e identificar pontos comuns (práticas e desafios).
· Iniciar uma forma estruturada de troca de experiência.
· Estudar e analisar mecanismos em conjunto para o fortalecimento do sector financeiro lusófono.
· Definir os próximos passos para a continuidade do intercâmbio.
Estiveram presentes nesse encontro seis países: Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste. Entre os países presentes alguns representaram redes de IMFs – com
ou sem fins lucrativos. Os que ainda internamente não estão organizados em rede foram representados por
instituições que “lideram directa ou indirectamente o sector de micro-finanças nos respectivos países”.
A Coordenadora do Centro de Promoção do Caju participou no Fórum Mundial de Educação Profissional e
Tecnológica (FMEPT), que decorreu de 23 a 27 de Novembro de 2009, na cidade de Brasília (República
Federativa do Brasil).
O Fórum tinha como objectivo recolher propostas para o incremento da oferta de educação profissional e
tecnológica, as quais integrarão a plataforma mundial de educação. Criada no Fórum Mundial de Educação de
2007, a plataforma propõe princípios como a universalização do direito a educação pública, a garantia do
acesso e a desmercantilização do ensino.
Dada a importância do evento, a cerimónia da abertura do Fórum foi presidida pelo Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, na presença de mais de 15 mil pessoas oriundas de mais de 16 países. Tomaram parte no evento,
estudantes, professores, pesquisadores, trabalhadores, governos, sindicatos, associações e pessoas da
sociedade civil organizada.
O Fórum esteve dividido em três eixos temáticos:
· Educação, trabalho e desenvolvimento sustentáveis;
· Educação, cultura e integração;
·
Educação, ética, inclusão e diversidade.
Paralelamente, foram organizadas exposições, lançamentos de livros, exibição de curta-metragens, oficinas de
culinária, teatros e espectáculos, feira gastronómica e de economia solidária, entre outros.
O Director Executivo participou, nos dias 28 e 29 de Setembro de 2009, em Fortaleza, capital do Estado do
Ceará da República Federativa do Brasil, no V Encontro Empresarial de Negócios em Língua Portuguesa, a
convite do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Este V Encontro Empresarial de Negócios em Língua Portuguesa reuniu lideranças empresariais dos oito Países
de Língua Portuguesa e Comunidade Lusófona de todo o mundo, tendo-se travado, por meio de palestras,
rodadas de negócio e uma feira, um debate oportuno nos sectores do turismo, agro-negócio, infra-estruturas,
recursos naturais e inovação tecnológica.
Durante o encontro, tiveram lugar vários painéis temáticos, tais como: Associativismo e
Casos de Sucesso na CPLP; Experiências da Actuação em Diversos Mercados da CPLP;
Ambiente de Negócios na CPLP; Turismo na CPLP; Agronegócio na CPLP; Infra-estrutura
Investimento na CPLP; Inovação na CPLP; Recursos Naturais na CPLP; Educação e Cultura
Legal e Solução de Disputas na CPLP; e CPLP – Experiências e agenda para o futuro.
CPLP; Tecnologia Logística na CPLP;
na CPLP; Apoio ao
na CPLP; Ambiente
Por iniciativa do SEBRAE, teve igualmente lugar uma reunião das Instituições de promoção e apoio às PME da
CPLP. No decorrer da reunião ficou decidido que a FUNDEI e outras entidades da Guiné-Bissau devem preparar
uma proposta actualizada do Plano de Trabalho a submeter ao SEBRAE, a fim de iniciar a implementação da
Carta de Intenções já rubricada pelas partes.
Durante a estada em Fortaleza, o Director Executivo teve uma reunião com a Direcção da EMBRAPA, a fim de
identificar acções que devem ser contempladas no Projecto de Cooperação Técnica (PCT) em fase de
elaboração. Lembre-se que com a EMBRAPA a FUNDEI já tem um Memorando de Entendimento que pode ser
implementado através dos Projectos de Cooperação Técnica.
Na reunião, ficou decidido que a EMBRAPA irá contactar a ABC (Agencia Brasileira de Cooperação) para melhor
articulação dos PCT com as intervenções dessa Agencia na Guiné-Bissau, inclusive o seu envolvimento na
implementação dos mesmos.
No âmbito da implementação do Programa de Acção para a Promoção e Financiamento de PME na UEMOA, a
FUNDEI foi eleita para presidir ao Comité Nacional de Pilotagem, constituído a 19 de Agosto de 2009.
Trata-se de um Programa Comunitário da UEMOA que consiste na execução de uma das suas prioridades, que é
a revitalização e redinamização das Micro, Pequenas e Médias Empresas da sub-região.
Para presidir a esse Comité foi indigitado o Director Executivo. O Comité já se reuniu algumas vezes e está,
neste momento, a elaborar o respectivo Regulamento de Funcionamento, prevendo-se o arranque efectivo de
actividades do Programa no decorrer do primeiro semestre de 2010.
Os Responsáveis e Técnicos da FUNDEI representaram, como todos os anos, a Instituição em diversos eventos
durante o ano de 2009, destacando-se:
·
Reuniões do CNP (Comité Nacional de Pilotagem) do programa de “Restructuration et de Mise à Niveau
des Industries des Etats Membres de l’UEMOA”, na qualidade de membro desse órgão;
· Reuniões da Comissão Nacional do Caju, na qualidade de membro dessa instituição;
· Encontros, Ateliers e Seminários diversos organizados pelas diferentes instituições.
No decorrer do ano 2009, foram celebrados alguns Acordos e Contratos, para estabelecimento de parcerias,
nomeadamente, com os Ministérios da Juventude e Desportos, das Finanças e da Economia, do Plano e
Integração Regional, bem como a Célula Nacional da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental) e o Programa Nacional de Investimento Agrário da CEDEAO.
Com o Ministério da Juventude e Desportos a FUNDEI celebrou um Protocolo de Acordo, cujo objecto é a
implementação de acções que visam um melhor enquadramento da camada juvenil nas tarefas do
desenvolvimento económico e social do país, no âmbito do Programa de Formação Profissional e Emprego
Jovem, financiado pelo PNUD, entre outros.
Com os Ministérios das Finanças e da Economia, do Plano e Integração Regional a FUNDEI celebrou um
Contrato de Execução de uma Nova Linha de Crédito, no valor de 350.000.000 (trezentos e cinquenta milhões)
de FCFA, destinada à concessão de empréstimos aos processadores de castanha de caju, para a compra e
constituição de stock da matéria-prima no decorrer da próxima campanha.
Com a Célula Nacional da CEDEAO e o Programa Nacional de Investimento Agrário celebrou-se um Convénio de
Colaboração, cujo objecto é, entre outras, a realização de acções tendentes a propiciar um ambiente
favorável ao exercício da actividade agrícola e agro-industrial no País. Através deste Convénio, conseguiu-se
mobilizar recursos financeiros que permitiram a aquisição de matéria-prima (produtos agrícolas) para
processamento no Centro de Promoção do Caju – CPC.
Pelo segundo ano consecutivo, a abertura oficial da Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha
de Caju foi realizada no Centro de Promoção do Caju, por iniciativa do Ministério do Comércio Indústria e
Artesanato, através da Comissão Nacional do Caju.
A cerimónia, presidida pelo Presidente da República Interino, contou com a presença dos membros de
Governo, representantes das diferentes instituições do Estado e dos organismos internacionais, bem como dos
actores intervenientes na fileira do caju, nomeadamente agricultores, comerciantes intermediários,
exportadores e industriais.
PR Interino discursando na abertura da Campanha
A convite da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura, o Director
Executivo foi convidado a integrar a Comissão organizadora da Semana de Negócios no Espaço
CPLP, realizado em Bissau, de 7 a 15 de Dezembro de 2009.
De igual modo, por solicitação do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional, o Director Executivo
foi convidado a integrar a Comissão de Júri para atribuição de prémios que homenageiam a actividade, o
empenho e a contribuição do Empresariado Guineense no desenvolvimento da economia nacional. Tratou-se
da atribuição dos seguintes prémios: “Prémio Melhor Empresa”, “Prémio Excelência Profissional” e “Prémio
Inovação e Empreendedorismo”.
II.1.1 – Colaboração com CDE
Poucas actividades foram levadas a cabo pela FUNDEI, no âmbito da colaboração com o CDE (Centro para o
Desenvolvimento de Empresas), na qualidade do BTI (Bureau Técnico de Intervenção) na Guiné-Bissau.
Teve lugar, de 2 a 6 Março de 2009, em Niamey (Níger), mais uma reunião da rede do CDE da África Ocidental
e Central, convocada pelo Director do Bureau Regional, Sr. Aliou Abdoulahi.
A reunião tinha como objectivo a troca de experiências entre os responsáveis dos diferentes BTI e a avaliação
do desempenho de cada um no respectivo país.
À margem da reunião, os participantes beneficiaram de uma acção de formação no domínio da utilização dos
instrumentos de avaliação de programas de desenvolvimento, denominados FUNDES (Fundação LatinoAmericana para a Promoção do Desenvolvimento).
O programa foi concebido em Inglês e Francês, pelo que, por nossa insistência, ficou acordado que o mesmo
deverá ser traduzido em Português e que irá ser organizada uma sessão de formação para os países de língua
oficial portuguesa.
II.1.2 – Carteira de Projectos e Créditos
Durante o ano 2009, à semelhança dos anos anteriores, os Serviços de crédito e todo o pessoal da FUNDEI
concentraram-se no processo da recuperação de empréstimos concedidos.
O valor do crédito acumulado de toda a carteira da FUNDEI no final do exercício de 2009 é de cerca de 2.590
milhões de Francos CFA, incluindo as comissões.
As previsões apontavam um serviço da dívida (capital e comissão) da ordem dos 256 milhões de Francos CFA
para o ano 2009, no âmbito do plano global em curso, tendo sido possível recuperar apenas cerca de 21,7
milhões de Francos CFA, o que corresponde a cerca de 8%, contra 4% do ano anterior.
Taxas de Recuperação de Crédito
A curva do gráfico demonstra claramente que a recuperação dos créditos nos últimos anos tem registado taxas
mais baixas desde o início de actividades da FUNDEI. Embora sendo superior à taxa do ano anterior, este é o
terceiro exercício em que se regista uma taxa de recuperação abaixo dos 10%, depois de 2006.
Durante o ano 2009, o Tribunal do Comércio abriu, finalmente, as suas portas. A FUNDEI já submeteu 4
(quatro) processos judiciais para a execução das garantias prestadas. Espera-se que os mesmos tenham o
tratamento devido e maior celeridade.
II.2 – CPC (Centro de Promoção do Caju)
O ano 2009 pode ser considerado um ano de consolidação das acções do CPC, tanto do ponto de vista da
melhoria do funcionamento do Centro, como do estabelecimento de novas parcerias, o que permitiu arrecadar
mais receitas do que o inicialmente previsto. Durante o ano 2009, o CPC conseguiu realizar as seguintes
actividades:
1. Consolidação da produção de sumo de caju clarificado, filtrado e pasteurizado (Anura), que se iniciou
no ano 2007, tendo atingido uma produção de cerca de 20.000 garrafas.
2. Elaboração de vários produtos derivados do pedúnculo do caju. A quantidade produzida continua a ser
bastante reduzida devido a própria característica destes produtos que na sua maioria são facilmente
perecíveis e ainda pouco conhecidos pela população. Quase toda a produção dos mesmos é
comercializada nas instalações do ex-CENFA e nos arredores do centro.
3. Formação e prestação de serviços. Durante o ano que agora finda, foram realizadas as seguintes acções:
§ Capacitação de 60 membros das organizações clientes da SNV Serviço Holandês de Cooperação),
nomeadamente ADPP (Ajuda do Povo para o Povo – Bissorã), ANAG (Associação Nacional dos
Agricultores da Guiné-Bissau – Oio) e COAJOQ (Cooperativa Agro-Pecuária dos Jovens Quadros –
Canchungo), em técnicas de aproveitamento do pedúnculo e de boas práticas de fabricação, assim
como a selecção de potenciais candidatos a formadores nesse domínio;
§ Elaboração do documento de referência sobre a qualidade no processamento do pedúnculo do caju,
identificando as boas e as más práticas locais e a sua comparação com a prática internacional. No
âmbito deste trabalho, foi elaborado um módulo de capacitação para a disseminação das boas
práticas;
§ Elaboração do plano de negócios para a criação de três mini-centros de valorização do caju e
formação para três clientes da SNV (ADPP, ANAG e COAJOQ);
§ Elaboração do plano de negócios para a expansão do CPC no âmbito da parceria com o PARAP
(Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública).
4. No âmbito do convénio de colaboração assinado entre a Célula Nacional da CEDEAO, o Programa
Nacional de Investimento Agrário da CEDEAO e a FUNDEI, o CPC beneficiou de um apoio financeiro no
valor de 20.000.000 (vinte milhões) de francos CFA. Este apoio permitiu ao centro adquirir 8,5
Toneladas de castanha a ser processada até primeiro trimestre de 2010, para além de pagamento de
outras despesas, nomeadamente, os equipamentos de embalagens, a produção de novas etiquetas para
sumos e amêndoas torradas. Este apoio financeiro permitiu ao centro alternar entre a produção do sumo
e o processamento de castanha, o que permitiu manter os operários ocupados, após a campanha de
produção de sumos e isso reflectiu-se na motivação das senhoras que passaram a estar ocupadas durante
praticamente todo o ano.
5. No decorrer do ano 2009, o Centro recebeu visitas de várias personalidades e delegações estrangeiras,
com destaque para a do Presidente da República Interino, no âmbito da abertura da Campanha de
Comercialização da Castanha de Caju, realizada no recinto do CPC, por iniciativa da Comissão Nacional
do Caju.
6. Destaca-se a participação do CPC na Feira de Amostras, exibindo diversos produtos confeccionados
nesse Centro, durante a Semana de Negócios no Espaço CPLP, que decorreu de 13 a 20 de Dezembro de
2009. Outra participação, digna de registo, foi na segunda edição da Feira da Terra, intitulada “Nô tera
i nô fiansa”, organizada pela ONG Tiniguena, em que o CPC expôs os seus produtos.
7. Deslocação da Coordenadora do CPC ao Brasil, a convite da ABC (Agência Brasileira de Cooperação),
para participar no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em Brasília. Paralelamente ao
evento, a Coordenadora do CPC teve oportunidade de realizar alguns encontros, tanto com o pessoal do
Ministério da Educação, como do Instituto Federal Pernambucano. Estes encontros permitiram-lhe
inteirar-se do andamento do projecto de Apoio ao Fortalecimento do CPC, rubricado pelos Governos
Guineense e Brasileiro há mais de 2 anos. Em relação a isso, todos garantiram que irão empenhar-se
para que a sua implementação seja efectiva, sem falta, no ano 2010.
II.3 – UGPI (Unidade de Gestão do Património Imobiliário)
No âmbito do funcionamento da UGPI/FUNDEI, na gestão do Complexo Residencial Alto Bandim e residências
na Rua Cidade Lisboa, propriedades da FUNDEI, registou-se uma importante quebra na receita proveniente da
cobrança das rendas dos imóveis, provocada por vivendas devolutas por alguns meses, como será explicado em
capítulo próprio.
Por outro lado, procedeu-se à reparação completa dos dois grupos electrogéneos de maior potência, com
custos avultados. Estas máquinas, já levam dez anos de funcionamento.
Em compensação, beneficiámos de um primeiro semestre com fornecimento regular de corrente eléctrica da
rede pública, como já não acontecia há anos, reduzindo de forma significativa o consumo em carburante com
consequente baixa da principal despesa no funcionamento do parque imobiliário.
Fomos igualmente compensados pela recuperação da isenção aduaneira na compra do gasóleo para o nosso
parque de geradores, que nos havia sido retirada em finais de 2007.
II.3.1 – Actividades
A UGPI mantém o seu esquema genérico de funcionamento, competindo ao Administrador a preparação dos
Contratos de arrendamento das residências, para assinatura pelo Presidente do Conselho de Administração da
FUNDEI após verificação prévia do Director Executivo, bem como o seguimento do pagamento das respectivas
rendas.
O Administrador prepara igualmente os pagamentos referentes às despesas correntes de manutenção e aquisição
de equipamentos, abastecimentos em carburante, fundo de maneio, que são submetidos ao Director Executivo da
FUNDEI, para apreciação e autorização (assinatura de cheques e transferências bancárias).
O mapa mensal de salários do Pessoal da UGPI e pagamentos aos fornecedores contratados para a prestação dos
serviços de Vigilância, Assistência Técnica ao parque de geradores e tratamento das áreas verdes, são
mensalmente submetidos ao Director Executivo para verificação e necessária autorização (assinatura de cheques e
transferências bancárias). O Administrador segue e apoia os Serviços Técnicos nas suas rotinas e diferentes
operações.
O Chefe dos Serviços Técnicos acompanha e controla todas as operações correntes de manutenção, reparações e
obras, competindo-lhe a direcção e assistência ao seu pessoal - Colaborador, motoristas de gerador e técnico de
piscina – a verificação do nível de desempenho dos serviços prestados pelos guardas e jardineiros, a solicitação de
intervenções especializadas pontuais - canalizador, pedreiro, electricista substituto, etc.
No entanto, é o acompanhamento do funcionamento do parque de geradores que mais exige as atenções e
preocupações do Chefe dos Serviços Técnicos, solicitando prontamente o Técnico Assistente (Contrato de
Prestação de Serviços) das nossas máquinas, sempre que seja transmitida qualquer anomalia verificada pelos
nossos maquinistas (operam em dois turnos, diurno e nocturno).
As intervenções, a pedido do pessoal doméstico dos nossos inquilinos (avarias em electrodomésticos, troca de
lâmpadas, etc.), são normalmente eficazes embora se registem demoras quando envolvem reparação ou reposição
de equipamentos.
O Bloco de suites no Complexo Residencial de Bandim, funciona com duas governantas. Num outro Bloco de
quartos, igualmente no Complexo, os serviços diários de limpeza e tratamento de roupa, estão a cargo de pessoal
contratado e partilhado pelos 3 inquilinos.
A UGPI dispõe de uma única viatura para a administração (expediente geral) e a área técnica (transporte de
pessoal e materiais) repartida pelo Complexo Residencial, no Alto Bandim, residências na Rua Cidade Lisboa (dita
Zona Escolar), no centro da cidade.
1. Arrendamentos
Como acima referido, o ano 2009 registou uma perda de receitas, decorrente da retirada, no final de Abril, da
Cruz Vermelha Espanhola, inquilina da casa 3 no Complexo Residencial Alto Bandim (ex-Campo sueco), que
viria a ser arrendada apenas em meados de Outubro, com renda renegociada. A União Europeia, que
inicialmente havia visitado e reservado a residência, viria a desistir do arrendamento.
A casa 2 também ficou devoluta pelo período de um mês, mas viria a ser reocupada pelo mesmo inquilino,
Representante do FNUAP, que acabou por regressar por não ter substituto.
A casa 1, ocupada desde 2002 por sucessivos Representantes do UNICEF, ficou devoluta no final de Julho e por
todo o mês de Agosto. Viria a ser reocupada já em finais de Agosto e com perspectiva de ocupação durante
todo o ano de 2010, após negociação com o único interessado, o que nos obrigou a aceitar uma redução na
renda, sob pena de ficarmos com a residência vazia por tempo indeterminado. A suite 2 e 4 ficaram sem
inquilino nos meses de Abril e Março/Julho, respectivamente.
Na Rua Cidade de Lisboa, dita Zona Escolar, não se registou nenhum movimento de inquilinos, mantendo-se o
Bloco de apartamentos e as três moradias ocupados durante todo o ano.
2. Manutenção corrente de imóveis e equipamentos
O Chefe dos Serviços Técnicos verifica, diariamente, tanto no Complexo Residencial Alto Bandim como na Zona
Escolar, o funcionamento do parque de geradores, registando as horas de funcionamento dos grupos, os níveis das
réguas dos depósitos de combustível, leituras de contadores, recolhendo informações dos motoristas, controlando
o stock em óleo.
No Complexo Residencial Alto Bandim, está a cargo do técnico da piscina, eventualmente do motorista de gerador
do turno nocturno, o enchimento (furo) dos depósitos de água; na Zona Escolar (água da rede), essa tarefa é
assegurada pelos guardas (da Cooperativa Sossegui, sob contrato) que também operam como motoristas de
gerador.
Durante as horas de expediente, são recolhidas e atendidas as solicitações dos inquilinos, quase sempre,
transmitidas pelo seu pessoal doméstico.
O Colaborador dos Serviços Técnicos, electricista de formação, praticamente só actua nessa área, em que realiza
todas os trabalhos e obras necessários, incluindo a selecção e compra dos materiais, sem recurso a mão-de-obra
exterior (excepto em férias). Também apoia o Chefe dos Serviços Técnicos sempre que solicitado por este
(compras de material, contactos, verificações de avarias, etc.).
3. Abastecimento de corrente eléctrica e de água
O nosso parque de geradores é constituído por cinco grupos, dois (nº.s 1 e 2) no Complexo Residencial Alto
Bandim, dois (nº.s 3 e 4) na Zona Escolar, e um quinto (nº 5), alternativo, móvel e insonorizado. Este último, o
mais recente (Dezembro de 2007), fica estacionado no Complexo Residencial Alto Bandim, tendo sido
transferido para a Zona Escolar, para permitir a retirado do nº 3 para reparação.
A partir de 2009, consultado previamente o nosso Técnico Assistente dos geradores, decidimos passar a
adquirir os filtros de óleo e gasóleo no mercado nacional, evitando a dependência do exterior, com atrasos de
meses, na satisfação das nossas encomendas. Os fornecedores foram igualmente recomendados pelo Técnico
Assistente, a nosso pedido.
Importa referir que todos os abastecimentos de gasóleo ao nosso parque de geradores decorreram sem
incidentes, contando com o acompanhamento pessoal do Chefe dos Serviços Técnicos, desde a carga do
produto até à sua descarga final nos nossos depósitos.
O abastecimento em gasóleo do gerador do edifício-sede da FUNDEI é igualmente da responsabilidade da UGPI,
com emissão posterior de factura para efeitos de reembolso.
O aspecto mais saliente de abastecimento de água, no decorrer do ano em apreço, foi a obra de ramal da rede
pública (EAGB), bem como da canalização para comunicação com o depósito de água subterrâneo existente no
Complexo Residencial Alto Bandim. No entanto, importa esclarecer que o consumo da água da rede pública
será efectuado de forma esporádica – enchimento parcial do depósito subterrâneo - constituindo uma
alternativa a uma situação de ruptura da nossa capacidade de abastecimento, através do furo artesiano
existente no Complexo Residencial Alto Bandim, ocorrência que nunca se verificou.
A Zona Escolar é exclusivamente abastecida pela rede pública, não havendo a registar no decurso do ano,
nenhuma situação que nos obrigasse a recorrer à compra de água (Empresa LUCO), como acontecia em anos
anteriores.
III – SITUAÇÃO FINANCEIRA
Até 31 de Dezembro de 2009, o capital social da FUNDEI foi aplicado no Mercado Financeiro Sueco, através do
Nordea (Banco com o qual a FUNDEI opera na Suécia), em dois títulos: (1) título hipotecário denominado
STADSHYPOTEK 1569, à taxa de juro de 6% ao ano, com vencimento em Dezembro de 2009; (2) título
denominado STATEN 1041, à taxa de juro de 6,75% ao ano, com vencimento previsto para Maio de 2014.
Aguarda-se que em Maio de 2010 o valor do título hipotecário vencido em Dezembro de 2009 seja aplicado no
do denominado STATEN 1041, à taxa de juro de 6,75% ao ano.
Apesar de ser um dos países com mais alta taxa de juro, a crise financeira mundial atingiu igualmente o
mercado financeiro da Suécia, pelo que, comparativamente aos anos transactos, o rendimento das aplicações
é cada vez mais baixo e os custos muito elevados. Este facto é agravado das taxas de câmbio da Coroa Sueca
em relação ao Euro desvantajosas.
Conforme os mapas contabilísticos apresentados nas páginas seguintes, o exercício económico de 2009
registou um resultado líquido positivo de 67,6 milhões de Francos CFA, contra 59,6 milhões de FCFA do ano
2008.
Como tem vindo a ser nos exercícios precedentes, este resultado deve-se à evolução positiva dos proveitos,
nomeadamente, no tocante aos juros de mora do exercício pelo atraso no reembolso dos empréstimos
concedidos.
A fraca taxa de recuperação dos empréstimos, o que não permite o reinvestimento dos recursos, bem como os
valores elevados das provisões e das amortizações do exercício são factores determinantes da evolução lenta
dos resultados, apesar de serem bastante encorajadores.
ACTIVO
PASSIVO
Disponibilidades
Contas a Regularizar
100 Notas e moedas
389.579
523 De recursos alheios
0
121 Dep.Ordem - BIGB
0
509 Outras Contas Interdepart.
652.596
123 Dep.Ordem - BAO
19.558.141
591 Operações Camb. Liquidar
2.389.000
125 Dep.Ordem - BDU
29.398.311
360 Fornecedores de Serviços
130 Dep. Ordem - Nordbanken
31.321.852
391 Cob. Conta Terceiros
131 Dep. Prazo - Likiditetsinvest
45.262.435
Crédito Interno
233.200
6.158.092
220 A curto prazo
221 A médio e longo prazos
85.287.693
1.774.545.326
Emprést. Financiamento
222 Aplicações - Consignações
117.685.492
280 Credito Interno - P.Venc C/III
539.866.355
330 Emp. Residentes
282 Crédito Int./Comis.Venc.
591.241.189
352 Recursos consignados
290 Prov.p/créd. Vencidos
-76.864.982
299 Provisões Dep. Bancários
101.322.204
65.065.401
598.222.180
Títulos Ren. Fixo
251 De rendimento fixo
874.465.000
254 De rendimento s/fixo
520.660.090
278 Dev. Oper. S/.Fut. Opções
279 Outras aplicações
2.121.480
81.651.260
Situação Líquida
Imobiliz. Incorpóresas
412 Custos plurianuais/organ.
413 Despesas de est./invest.
414 Informatica - software
419 Outras incorpóreas
113.261.325
0
5.373.226
0
Imobiliz. Corpóresas
420 Imóveis
421 Equipamentos
4271/2 Património Ugpi
451 Património Fundo Invest.
482 De amort. Acumuladas
33.801.957
108.283.527
955.680.604
20.997.506
-446.777.020
Cont.Int. Regularizações
511 De Disponibilidades
512 De aplicações
2.772.000
251.333.878
620 Capital relizado
630 Reserva Legal
631 Reserva Estatuária
4.190.619.942
148.092.410
54.970.090
633 Reserva de Reavaliação
527.290.770
668 Resultados Retidos
123.619.370
690 Resultados do Exrcício
67.647.105
390 Sector Pub. Administrativo
Total do Activo
Materiais Consumíveis
2.321.728
5.784.960.156
2.003.375,00
Fornecimento e Serviços Externos
38.958.002,00
Total do Pass.Sta.Liquida
Prestação de serviços
5.784.960.156
34.071.445,00
Out. Prov. Ganhos Operacionais
483.322,00
Materiais e Serviços UGPI
123.744.077,00
Proveitos / Renda ( UGPI )
184.457.187,00
Custos com o Pessoal
106.577.611,00
Juros de Empréstimos
171.749.265,00
Custos com o Pessoal UGPI
21.845.064,00
Outros Proveitos UGPI
13.689.425,00
Amortizações e Reintegrações
24.598.343,00
Amortizações Reintegrações UGPI
49.530.988,00
Impostos Indirectos
-
Provisões de Exercicio
(B)
Proveitos Ganhos Financeiros
404.450.644,00
56.279.385,00
25.330.550,00
(A)
392.588.010,00
(D)
460.730.029,00
Custos e Perdas Financeiros
537.267,00
(C)
Custos e Perdas Extraordinários
(E)
Impostos sobre Lucros
393.125.277,00
4.912.344,00
398.037.621,00
-
(G)
Proveitos e Ganhos Extraordinários
398.037.621,00
4.954.697,00
(F)
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Corrente
465.684.726,00
(B) - (A)
11.862.634,00
(D-B) - (C-A)
55.742.118,00
(D) - (C)
67.604.752,00
Resultados antes dos Impostos (F) - (E)
67.647.105,00
A
Resultados Líquidos do Exercício
67.647.105,00
Resultados Líquidos do Exercício
67.647.105,00
ilustração gráfica é reveladora da evolução progressiva dos resultados líquidos dos diferentes exercícios desde
o ano 2001, registando-se resultados mais expressivos a partir do exercício económico de 2007.
Para este exercício económico e conforme a decisão do Conselho de Administração, propõe-se a amortização
de 14,9 milhões de Francos CFA dos valores do Projecto da Assistência Técnica, correspondentes, em média, a
15% do montante remanescente, a imputar a amortizações incorpóreas.
BALANÇO FINAL - 2009
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (em FCA)
EXERCÍCIO 2009
CASH FLOW
Prestação de Serviços
Juros dos Empréstimos /Promotores
Juros de Capitais Aplicados
Ganhos Operacionais
Ganhos Extraordinários
34.071.445,0
171.749.265,0
56.279.385,0
483.322,0
4.954.697,0
Proveitos ( renda ) UGPI
Outros Proveitos UGPI
Proveitos Brutos
184.457.187,0
13.689.425,0
465.684.726,0
Materiais e Serviços
40.961.377,0
Materiais e Serviços UGPI
Custos Financeiros ou Operacionais
Outros Serv. ( Imp.Indirecto )
Valor Acrescentado Bruto ( VAB)
Encargos com o Pessoal
123.744.077,0
537.267,0
00,0
300.442.005,0
128.422.675,0
Perdas Extraordinárias
4.912.344,0
Contas Descrição 4120312 Assistencia Tec. Organiz 4120314 Est. Invest.Troca Exprien 4120512 Desp. Invest. Desenvolv. 41401 Programa de Contabilid 4190032 Propriedade Ind.Out.Dtos 4200000 Terreno e Jardinagem 4200100 Outras Construções 4200200 De Edificios 421100 Tv. Video Ant. Parabolica 4211200 Computadores Impress 4211201 Fotocopiadora Maq. Escr 4211900 Moveis de Recepção 4211901 Cofre Serv. Adm. Fin.. 4211901 Maq. Lavar Carros 4211903 Peças de Reposição 42120 Computadores Novos Ano
Aquis 2008 2009 Valor 67.379.243
52.957.951
5.508.722
7.676.036
789.726
4.819.239
27.301.678
1.681.040
6.993.992
16.869.801
3.732.517
1.373.770
523.077
250.000
1.043.922
1.475.000
Tx.Reav
0,20
0,25
0,00
0,30
0,50
0,00
0,00
0,00
Valor Reav 1.398.798
4.217.450
412.131
261.539
-
Tx.
Reint Reint. Exerc. 0,10
6.737.924
0,10
5.295.795
0,10
550.872
0,30
2.302.811
0,00
0,00
0,05
1.365.084
0,05
84.052
0,25
349.700
0,30
1.265.235
0,00
0,10
41.213
0,10
26.154
0,00
0,00
0,30
442.500
Reint.
Acumulada Valor Liquido 25.768.380
84.052
7.343.692
18.135.036
3.525.939
1.437.911
340.002
250.000
990.974
442.500
60.641.319
47.662.156
4.957.850
5.373.225
789.726
4.819.239
1.533.298
1.596.988
1.049.099
2.952.215
206.578
347.990
444.614
-
52.948 1.032.500 42121 Impressora 42129 Rede Int/Melhorias 42130 De Agua, Elect. Gazes 42131 Equip. Transmissões 42132 Equip. Transportes 4213400 Equip. Ambiente 42136 Mobiliario Escritorio 42135 Gerador e Quadros Fundo Investimento 451120 Secretarias 451124 Mesas Cad. Sala/Reunião 451125 Fotocopiadora Fax 451126 Ornamentação Publicidade 451200 Ups e Impressora 451209 Bens de Informatica/Equip. 2008 2008 2009 2009 Gross Cash Flow
279.200
642.740
1.088.500
710.000
54.793.090
1.195.000
6.881.500
6.965.852
6.187.555
473.560
1.328.812
352.162
145.500
7.914.430
289.333.615
0,00
0,00
0,20
217.700
0,00
0,20 10.958.618
0,20
239.000
0,65 4.472.975
0,25 1.741.463
0,65 4.021.911
0,65
307.814
0,20
265.762
0,00
0,00
0,00
28.515.161
167.106.986,0
0,25
0,00
0,30
0,30
0,25
0,15
0,15
0,20
69.800
65.310
213.000
2.739.655
35.850
670.946
348.293
0,15
0,15
0,10
0,00
0,90
0,15
69.800
642.740
1.153.810
314.550
46.607.135
1.230.850
670.946
348.293
209.400 152.390 395.450 19.144.574 203.150 10.683.529 8.359.022 603.287
46.172
26.576
5.197.546
378.848
1.063.050
-
-
130.950
1.187.165
5.936.865
24.598.343
5.011.920
402.526
531.524
352.162
145.500
1.977.565
121.932.918
181.028.456 Amortizações e Reintegrações
74.129.331,0
Provisões do Exercício
25.330.550,0
Impostos sobre Rendimento ( Isento )
Net Cash Flow
0,0
67.647.105,0
Mapa de Amortizações (em FCFA)
SEDE - Rua Omar Torrijos
Ano 2009
Mapa de Amortizações (em FCFA)
UGPI - Alto Bandim e Av. Cidade de Lisboa
Descrição Valor Aquis De Constituição 1.635.200
Maquinas Uso Administ. 1.166.330
Comput. Impressora 2.137.500
Outras 1.118.200
Terrenos 11.858.745
Edificios Alto Bandim 405.216.887
Grandes Repar/Estrada 30.044.719
Edificios Av. Cidade Lxo 247.567.919
Obras Imoveis Arrend. 22.650.123
Outros Imoveis 4.018.937
Aparelh. Som Imagem 287.000
Equip. de Oficinas 15.858.661
De Agua, Elect. Gaz 27.789.045
Equpimento Transporte 15.602.950
Ar Condicionados e Ventin. 17.782.597
Equip. de Segurança 16.975.022
Mobiliário e Materiais 12.362.031
Mob. Uso Doméstico 44.620.472
Adap. Residências 1.923.559
Tx.Reav Valor Reav 1.635.200
1.166.330
2.137.500
1.118.200
11.858.745
405.216.887
30.044.719
247.567.919
22.650.123
4.018.937
287.000
15.858.661
27.789.045
0,25
19.503.688
17.782.597
16.975.022
12.362.031
44.620.472
1.923.559
Tx.
Reint Reint. Exerc. 0,00 0,20 0,25 0,20 0,00 0,02 0,10 0,02 0,05 0,10 0,30 0,15 0,15 0,25 0,15 0,10 0,20 0,20 0,10 233.266
534.375
223.640
Reint. Acumulada 699.798
534.375
223.640
8.104.338
3.004.472
4.951.358
1.132.506
401.894
86.100
2.378.799
4.168.357
975.184
2.667.390
1.697.502
2.472.406
8.924.094
192.355
Valor Liquido 72.939.042
29.038.194
44.562.222
16.074.260
2.275.272
86.100
15.470.386
19.924.418
16.833.844
15.938.676
16.216.920
10.356.805
30.584.244
192.355
1.635.200
466.532
1.603.125
894.560
11.858.745
332.277.845
1.006.525
203.005.697
6.575.863
1.743.665
200.900
388.275
7.864.627
2.669.844
1.843.921
758.102
2.005.226
14.036.228
1.731.204
Geradores UGPI Geradores Av. Cid. Lxo Gerador Alternativo Património Artistico 48.382.820
3.905.770
21.540.925
254.500
954.699.912
48.382.820
3.905.770
21.540.925
254.500
0,10 0,10 0,10 0,00 958.600.650
4.838.282
390.577
2.154.093
25.772.292
2.641.731
4.479.528
-
-
22.610.528
1.264.039
17.061.398
254.500
-
49.530.988
324.844.102
633.756.548 Ano 2009
IV – RESULTADOS DO EXERCÍCIO
O Resultado Líquido do Exercício de 2009 é de 67,6 milhões de Francos CFA. Propõe-se que esse
resultado tenha a seguinte aplicação:
- Para reserva estatutária (de acordo com o Artigo 30º dos Estatutos) – 20 milhões de Francos CFA,
correspondentes a 29,6% do RLE.
- Para protecção do capital contra inflação – 47,6 milhões de Francos CFA, correspondentes a 70,4%
do RLE.