5º ENCONTRO COM ENTIDADE
PRESTADORAS DE ATER
05 de dezembro de 2014
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
PNCF
- NOVAS CONDIÇÕES -
Programa Nacional de
Crédito Fundiário
Fundo de Terras – 1998-2013

Mais de 139 mil famílias
atendidas

3,4 milhões de hectares
adquiridos

Investimento de R$ 3,7 bilhões

R$ 495,5 milhões de recursos
não reembolsáveis as famílias
da linha combate a pobreza
rural

Mais de 2 mil municípios
atendidos
Atualizado em 11/2014
3
CRÉDITO FUNDIÁRIO NA BAHIA
ATUAÇÃO DO PNCF
ESTADO DA BAHIA
Atualizado em 02/12/2014
ATUAÇÃO DO PNCF
ESTADO DA BAHIA
PROPOSTAS EM CONTRATAÇÃO – BANCO DO NORDESTE
Status da
Ord. Proposta seta
tabela desce
Código
1
Agência
Bancária
2009-BA-P0631
CPR_sic Ituberá
12
2
Agência
Bancária
2011-BA-P0060
CPR_sic Ruy Barbosa
10
3
Encaminhada
2010-BA-P0756
para o Banco
CPR_sic Araci
25
4
Encaminhada
2011-BA-P0173
para o Banco
CPR_sic Bonito
25
5
Encaminhada
2012-BA-P0339
para o Banco
CPR_sic
Santa Maria
da Vitória
60
6
Encaminhada
2012-BA-P0340
para o Banco
CPR_sic
Santa Maria
da Vitória
60
7
Encaminhada
2012-BA-P0372
para o Banco
CPR_sic
Ribeirão do
Largo
16
Programa Município
Qt.
Benef.
Grupamento
Entidade origem
Data da
Última
Alteração
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
INSTITUTO DE ECONOMIA
PRODUTORES RURAIS
18/11/2014
SOLIDARIA
FORMIGA SAÚVA
BARRIOS E MOTTA
Associação Comunitária
CONSULTORIA E
18/09/2014
Esperança
PLANEJAMENTO RURAL LTDA
ME
Associação dos Pequenos
COOPERATIVA CENTRAL DOS
Agricultores do Assentamento ASSENTAMENTOS DA BAHIA 15/05/2014
Bela Vista Organização do MST LTDA
EMAPA EMPREENDIMENTOS
Associação dos Produtores da
AGROPECUARIOS E
06/11/2014
Fazenda Ouro Verde
AMBIENTAIS LTDA
PRODUZIR PROJETOS E
Associação Comunitária
EMPREENDIMENTOS
25/09/2014
Lavandeira
AGROPECUARIOS LTDA
PRODUZIR PROJETOS E
Associação Comunitaria Ponte
EMPREENDIMENTOS
29/09/2014
Caiana
AGROPECUARIOS LTDA
ASSOCIAÇÃO DOS
Federação dos Trabalhadores
TRABALHADORES DO PROJETO
na Agricultura no Estado da 02/09/2014
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Bahia
UNIDOS PARA VENCER
Atualizado, 03/12/2014 SIG CF
NÃO HÁ PROPOSTAS COM STATUS NA AGENCIA, FINANCIADAS PELO BANCO DO BRASIL
PROPOSTA EM SQD BANCO DO BRASIL
nº
Entidade origem
Núm.
Propostas
Núm.
Beneficiários
1
Agência de Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar
1
7
2
CENTRO AGROECOLÓGICO DO LITORAL NORTE
3
3
3
3
47
4
CENTRO DE ESTUDO SÓCIO AMBIENTAL DA BACIA DO SÃO FRANCISCO
COOPERATIVA DA AGRIC FAMILAR E ECONOMICA SOLIDARIA DA BACIA DO
ALMADA E ADJAC
2
18
5
COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA
12
240
6
COOTRAF
1
40
7
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
18
43
8
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia
12
80
9
Federação dos Trabalhadores na Agri Familiar da Bahia
1
9
10
PLACON PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
1
23
54
510
TOTAL
Atualizado: 03/12/2014 - SIG CF
PROPOSTA EM SQD BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Entidade origem
ADEILDA LIMA MATOS
Agência de Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar
AGRO & ECOLÓGICA EMPREENDIMENTOS
AGRO & ECOLÓGICA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS
AGROTERRA CONSULTORIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL LTDA
ASSESSORIA A PROJETOS EM AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
LTDA
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DE
CÍCERO DANTAS
BARRIOS E MOTTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO RURAL LTDA ME
CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE ARACI
CENTRO AGROECOLÓGICO DO LITORAL NORTE
CENTRO DE ESTUDO SÓCIO AMBIENTAL DA BACIA DO SÃO FRANCISCO
Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira - BA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DA BAHIA LTDA
Núm.
Núm.
Propostas Beneficiários
1
10
4
61
6
207
3
83
16
304
11
235
1
2
30
2
6
6
1
7
61
102
307
2
85
76
18
250
PROPOSTA EM SQD BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
nº
Entidade origem
COOPERATIVA DA AGRIC FAMILAR E ECONOMICA SOLIDARIA DA BACIA DO ALMADA E
15 ADJAC
16 COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA
17 COOPERATIVA MIXTA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DE CANAVIEIRA
18 COOTRAF
19 EMAPA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E AMBIENTAIS LTDA
20 EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
21 Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Bahia
22 Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia
23 Federação dos Trabalhadores na Agri Familiar da Bahia
24 FRANK CHAVES & RODRIGUES LTDA
25 Fundação de Apoio aos Trab Rurais e Agricultores Fam da Região do Sisal
26 INSTITUTO DE ECONOMIA SOLIDARIA
27 JJ ASSISTÊNCIA TÉCNICA
28 NATE NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA
29 PRODUZIR PROJETOS E EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
30 SOLO PLAN E CONS AGROPECUARIA LTDA
31 Unidade Técnica Estadual da Bahia
TOTAL
Atualizado: 03/12/2014 - SIG CF
Núm.
Núm.
Propostas Beneficiários
5
7
6
7
7
4
6
89
3
2
8
2
9
5
5
19
4
284
18
93
116
83
125
108
182
1103
24
45
8
46
100
227
232
117
154
4582
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ENTIDADES DE ATER DO PNCF
SICs
(2009 -2014)
Entidades
BA
Fase
SREDE
SIATER
(Chamad
as
2012/13)
SIG/CF
Atuação SAT
Nº
técnicos
Desempenho (%)
Média
(%) nº
de
FAM
Nº de
FAM/
propostas contratado Técnic
contratads
/
o
(2009 a
total BA
(564
2014)
famílias)
Nº
contr
a
tos
Total de
FAM
Total de
Famílias
---
---
---
16
9
0
0
SQD
2014
SICs
Contratos
Administ
rativos
--
---
---
42
50,44
---
---
---
FETRAF
1ª
FETAG-BA
1ª e 2ª
06/09/20
16
20
537
---
13
15
13
39,89
AACAF
1ª e 2ª
vencido
---
---
---
4
1
0
0
AGROECO 1ª e 2ª
25/04/20
15
---
---
---
5
7
0
0
--
---
---
AGROTERR
1ª e 2ª
A
vencido
1
22
---
4
--
---
---
6
64,54
---
---
---
---
5
--
0
0
--
---
---
---
---
---
4
0
0
0
--
---
---
1
40
---
4
--
0
0
10
66,67
---
30/09/20
15
26/10/20
1ª e 2ª
16
SUL AGRO 1ª e 2ª
AECFARCI
DA
BARRIOS E
1ª e 2ª
MOTTA
vencido
Recomendações
principais
-Restringir novas
contratações SICs
Prazo para renovar
SIATER - Desabilitar
-Prazo para renovar
SIATER - Desabilitar
Verificar interesse em
atuar no PNCF
Verificar interesse em
atuar no PNCF
Prazo para renovar
SIATER - Desabilitar
SICs
(2009 -2014)
Entidades
BA
Fase
SRED
E
(Chamad
as
2012/13
)
Nº
técnico
s
SIATER
Nº
cont
ra
tos
SIG/CF
Atuação SAT
Total de
FAM
Total de
Famílias
SQD
2014
Nº de
propostas
contratad
s
(2009 a
2014)
Desempenho (%)
Médi
a de
(%) nº
FAM/
FAM
Técnic
contratad
o
o/
total BA
(564
famílias)
SICs
Contrato
s
Administ
rativos
Recomendações
principais
CDA
1ª e
2ª
07/09/2
014
3
40
---
9
17
21
12,06
4
55,22
---
1- Restringir novas
contratações SICs;
2- Prazo para
renovar SIATER Desabilitar
CEALNOR
1ª e
2ª
vencido
---
---
---
5
0
0
0
--
---
---
Prazo para renovar
SIATER - Desabilitar
CESABSF
1ª e
2ª
01/11/2
016
CEPLAC
1ª e
2ª
06/09/2
016
COOPERA
ST
1ª e
2ª
05/12/2
015
COOTEBA
1ª e
2ª
Fase
06/09/2
016
1ª e
2ª
Em
cadastramento
EMAPA
2
53
---
2
--
0
0
---
---
79
4
0
0
---
---
---
4
--
--
---
1
15
---
5
8
5
15,60
4
84
1.500
20
1
2
6,21
27
1- Restringir novas
contratações SICs;
50,00
---
---
---
--
--
---
---
--
3
53,51
---
Restringir novas
contratações SICs;
66,09
1- Restringir novas
contratações SICs
2-Prazo para
renovar SIATER
79
61,77
SICs
(2009 -2014)
Entidades
BA
Fase
SREDE
SIATER
(Chamad
as
2012/13)
Nº
contr
a
tos
Total de
FAM
Total de
Famílias
SIG/CF
Atuação SAT
Nº
técnic
os
SQD
2014
Média
de
Nº de
(%) nº FAM FAM/
propostas contratado Técnic
contratads /total BA
o
(2009
(564
a 2014)
famílias)
Desempenho
(%)
SICs
Contra
tos
Admin
istrati
vos
Recomendações
principais
EBDA
1ª e 2ª
06/09/20
16
3
50
---
18
3
1
1,77
3
57,74
---
1- Restringir novas
contratações SICs
FATRES
1ª e 2ª
06/09/20
18
---
---
---
17
1
3
0,53
--
---
---
--
ALIANÇA
1ª e 2ª
13/09/20
16
---
---
1.000
11
--
--
---
90
---
63,09
--
NATE
1ª e 2ª
05/12/20
15
1
26
---
3
2
0
0
9
83,86
---
Verificar com UTE baixo
desempenho (51%) na
implementação recursos
SIC
SOLO
1ª e 2ª
Fase
vencido
---
---
---
4
--
--
---
--
---
---
Prazo para renovar
SIATER - Desabilitar
CCA-BA
2ª
vencido
3
106
---
5
--
1
2,13
5
66,67
---
1-Restringir novas
contratações SICs;
2- Prazo para renovar
SIATER
1-Restringir novas
contratações SICs;
2- Regularizar Cadastro
SREDE
COOMAAC
2ª
29/02/20
16
3
68
---
0
--
1
2,55
??
45,29
---
PRODUZIR
2ª
vencido
---
---
---
3
2
0
0
--
---
---
Desabilitar
---
1-Restringir novas
contratações SICs;
PLACON
1ª e 2ª 25/04/20
Fase
15
2
53
---
3
1
0
0
18
62,61
EXECUÇÃO DE SIC
Resumo da implementação de SICs por empresa de ATER no estado da BAHIA, referente ao
total de recursos, acumulado no período de julho de 2009 a agosto de 2014.
Entidades
CONTRATADOS
RECOLHIDOS
/VENCIDOS
VIGENTES
LIBERADOS
% LIBERADO
% VIGENTE
% RECOLHIDO
FETAG/BA
13.235.263
2.259.642
1.901.552
9.074.069
68,6
14,4
17,1
CCA-BA
2.923.200
2.110
1.306.269
1.616.931
55,3
44,7
0,1
EMAPA
1.659.739
105.445
0
1.554.294
93,6
0,0
6,4
COOMAC
1.350.705
308.688
359.097
682.919
50,6
26,6
22,9
PLACON
1.319.760
160.795
0
1.158.965
87,8
0,0
12,2
CDA/ARACI
1.311.202
16.887
36.866
1.257.450
95,9
2,8
1,3
CESAB
1.295.581
0
66.018
1.229.563
94,9
5,1
0,0
EBDA-BA
1.207.299
118.204
0
1.089.095
90,2
0,0
9,8
BARRIOS &
MOTTA LTDA
667.914
0
0
667.914
100,0
0,0
0,0
NATE-BA
636.732
308.318
0
328.413
51,6
0,0
48,4
AGROTERRA
490.949
31.308
0
459.640
93,6
0,0
6,4
COOTEBA
344.385
135.903
0
208.482
60,5
0,0
39,5
Total Geral
26.442.728
3.447.299
3.669.802
19.327.736
73,1
13,9
13,0
EXECUÇÃO DE SIC
Dados do Relatório 26/08/2014
EXECUÇÃO DE SIC
Saldo de SICs Vencidos e Recolhidos
Total R$ 3.447.299
Dados do Relatório 26/08/2014
EXECUÇÃO DE SIC
Dados do Relatório 26/08/2014
EXECUÇÃO DE SIC
EXECUÇÃO DE SIC
Dados do Relatório 26/08/2014
Dados do
Relatório
26/08/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SIC
Avaliar o desempenho da entidade de ATER na realização de prestação de contas de SICs nos
prazos contratados.
Prestação de
Contas
AGROTERRA
BARRIOS&
MOTTA LTDA
CCA-BA
CDA/ARACI
CESABSF
COOMAC
COOTEBA
EBDA-BA
EMAPA
FETAG-BA
NATE-BA
PLACON
Período de
Período de Período de
Prestação de Prestação de Tomada de
Concluídas
Vigentes
Conta da
Conta do
Contas
UTE
Beneficiário
Especial
1
0
1
1
1
2
5
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11
0
2
1
1
2
0
0
0
3
0
0
DESEMPENHO
TOTAL
(concluídas/tot
GERAL
al)
1
100%
1
3
3
2
3
1
3
4
20
1
2
100%
0%
0%
0%
0%
0%
50%
66,67%
31,25%
100%
100%
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SIC
Avaliar o desempenho da entidade de ATER na implementação de SICs nos prazos contratados
(sem aditivar contrato para prorrogação do cronograma).
TOTAL DE
CONTRATOS
TOTAL DE
ADITIVADOS
NÃO ADITIVADOS
% DESEMPENHO
AGROTERRA
1
1
0
0
BARRIOS&MOTTA LTDA
1
1
0
0
CCA-BA
4
0
4
100
CDA/ARACI
3
1
2
67
CESABSF
2
1
1
50
COOMAC
3
1
2
67
COOTEBA
1
0
1
100
EBDA-BA
3
2
1
33
EMAPA
4
3
1
25
FETAG-BA
20
12
8
40
NATE-BA
1
0
1
100
PLACON
2
2
0
0
Não informado
1
0
1
100
46
24
22
48
Total Geral
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Chamada Pública de ATER Sustentabilidade nº 11/2014
Instituto Aliança
Dados do
Relatório
20/10/2014
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Chamada Pública de ATER Sustentabilidade nº 11/2014
EMAPA
Dados do
Relatório
20/10/2014
CONVÊNIOS
Compromissos assumidos – Em execução
ANO
2009
2009
CONVÊNIO
SEAGRI/
707594/2009
Vigente
ALIANÇA 707595/2009
Vigente
Objetivo
Operacionalizar o Programa Nacional de
Crédito Fundiário por meio de ações de
divulgação,
capacitação,
vistoria,
acompanhamento, inserção do Comitê de gestão
do PNCF e inserção de modo a viabilizar o
desenvolvimento com sustentabilidade das
Unidades Produtivas financiadas pelo Fundo de
Terras e da Reforma Agrária do Estado da
Bahia.
Realizar ações de capacitação no âmbito do
Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF), visando o fortalecimento e a ampliação
da participação da juventude rural no acesso à
terra e às demais políticas públicas direcionadas
ao desenvolvimento rural sustentável.
ABRANGÊNCIA VIGENCIA
Estado da Bahia
Estado da Bahia.
Dados do Relatório 03/12/2014
31/12/2009
à
31/12/2014
31/12/2009
à
31/12/2014
Valor Total
R$ 1.692.066,00
R$ 348.000,00
Situação
Histórico
Em análise da execução
financeira parcial da
Foi liberada 1 primeira parcela.
parcela no valor
total
R$
627.558,00
referente
ao
MDA e R$
543.346,50 do
R$ 84.211,50
Seagri.
Foi liberada a 1ª
parcela no valor
total
R$
261.692,50 no
valor do MDA
R$ 253.592,50
R$.100,00 da
Aliança – Ia
Aguardando resposta de
manifestação sobre as
despesas
que
estão
divergentes no PT.
CONVÊNIOS
Compromissos assumidos – Em execução
ANO
CONVÊNIO
Objetivo
ABRANGÊNCIA VIGENCIA Valor Total
O presente acordo de cooperação tem como
objeto assegurar a execução do PROGRAMA
NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO,
doravante denominado PNCF, de forma
descentralizada e de acordo com as diretrizes e
normas contidas nos Manuais de Operações do
Programa e no Regulamento Operativo do Estado da Bahia.
Fundo de Terras e da Reforma Agrária,
estabelecendo as condições necessárias ao
financiamento de propostas para a aquisição
de terras e a realização de subprojetos de
investimentos comunitários ou de subprojetos
de investimentos básicos.
Histórico
NA SRA, aguardando
manifestação referente
à nova minuta padrão
visando
a
sua
Celebração.
2009
Acordo de
Cooperação
Técnica
2014
Fomentar a reorganização das cadeias
produtivas do Território Litoral Norte e
Agreste Baiano, nas Unidades Produtivas,
incentivando a participação de famílias
beneficiárias nas políticas públicas e
SEAGRI/ equipamentos
públicos
de
Segurança
01/12/2014
Estado da Bahia.
813694/2014 Alimentar e Nutricional – SAN, bem como
30/11/2016
apoiar a regularização e individualização,
contribuindo
para
revitalização
e
reestruturação das Unidades Produtivas e,
portanto redução da pobreza rural e melhoria
da qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Dados do Relatório 03/12/2014
Situação
31/08/2015
VIGENTE
R$
R$ 219.222,00 Em fase de celebração
493.733,74
CONVÊNIOS
Compromissos Encerrados
CONVÊNIO
2009
TERRAGU
Á
704797/2009
Encerrado
Objetivo
ABRAN VIGENCIA Valor Total
GÊNCI
A
Promover ações de capacitação das entidades
da Rede de Apoio e da UTE no âmbito do Estado 31/12/2009 à
PNCF para ampliar e fortalecer a participação da Bahia 22/08/2013
da juventude no Programa.
Situação
Histórico
Foi liberada a 1ª parcela no
valor total R$ 157.630,00 Aguardando
R$
no valor do MDA R$ prestação de
317.360,00
150.000,00 e R$ 7.630,00 contas final.
TERRAGUÁ
Contribuir
para
o
desenvolvimento
socioambiental de assentamentos de Crédito
Fundiário, no âmbito do PNCF, por meio de
TERRAGU
ações educativas, promovendo a construção
Á
Estado 31/07/2011 a
2010
de conhecimento e a efetiva participação com
736044/2010
da Bahia 31/07/2013
os cuidados e a proteção legal e efetiva de
Encerrado
fragmentos florestais e remanescentes de
vegetação nativa significativa para a
conservação da diversidade biológica.
Aguardando
R$
Aguardando prestação de
prestação de
330.234,00 contas.
contas.
INSTITUT
200 O
Promover o acesso dos jovens participantes
6
ALIANÇA do consórcio Social Aliança com Jovens
CV080/2006
R$
CONCLUIDO
290.812,70
Dados do Relatório 03/12/2014
Estado
da Bahia
20/09/2006 à
28/04/2007
CONCLUI
DO
CONVÊNIOS
Compromissos Encerrados
CONV
ÊNIO
Objetivo
VIGENCIA
Valor Total
Situação
Histórico
CONCLUIDO
2008
INSTITUT
O
ALIANÇA
CV022/2006
encerrado
2001
ABRANGÊNCIA
Promover ações de qualificação que
possibilitem a ampliação do acesso dos
jovens participantes nos Estados Bahia;
Paraíba; Sergipe; Ceará; Pernambuco; Estado da Bahia
R$ 378.857,00
Rio Grande do Norte; Piauí do
SPOA - A
Consórcio Aliança ao PNCF e ao
APROVAR
SPOA - A
Pronaf com vistas à inserção sócio
FALTA
APROVAR
produtiva destes jovens no próprio
03/07/2008 à
ANÁLISE
FALTA
ANÁLISE
meio onde vivem priorizando os jovens
01/09/2010
FINANCEIR
FINANCEIRA
residentes nos Territórios da Cidadania.
A
CAR
ACORDO DE EMPRESTIMO 7037004/2001
BR.
Dados do Relatório 03/12/2014
Estado da Bahia
---
R$
5.026.146,40
CONCLUIDO
Francisco das Chagas Ribeiro Filho
Diretor, Departamento de Crédito Fundiário
DCF/SRA-MDA
(61) 2020-0724
[email protected]