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FORUM EMPREGABILIDADE - 2012
17 de Maio de 2012
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Índice
A.
IDE-RAM
B.
ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013
C.
EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE
D.
INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013
•
SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO DA RAM II – EMPREENDINOV II
•
E.
FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR – PRO INVEST
SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTOEMPREGO
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A. IDE-RAM
O Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM) é um instituto de
direito público, dotado de personalidade jurídica, com autonomia
administrativa e financeira e património próprio.
O IDE-RAM tem por objecto a promoção do desenvolvimento empresarial e
o apoio, directo ou indirecto, ao fortalecimento e modernização das
estruturas empresariais da Região Autónoma da Madeira, nos sectores
secundário e terciário, em especial no que se refere às pequenas e médias
empresas.
MISSÃO
O IDE tem por missão promover o desenvolvimento, a
competitividade e a modernização das empresas do sector
secundário e terciário da Região Autónoma da Madeira, em
especial das micro, pequenas e médias empresas.
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B. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013
Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas
orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013, numa gestão
integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial:
Investimento
Funcionamento
Financiamento
Sistemas Incentivos
SI Funcionamento
Linhas de Crédito
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Privilegiando as seguintes áreas de actuação:

Empreendedorismo

Inovação Empresarial

Desenvolvimento Tecnológico

Sociedade do Conhecimento

Tecnologias de Informação e Comunicação

Qualidade, Ambiente e Energia

Internacionalização

Captação de Investimento Estruturante

Criação de um ambiente de inovação financeira

Compensação dos Sobrecustos (RUP’s)
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POTENCIANDO DE FORMA EFECTIVA
MAIS CONHECIMENTO = MAIS INOVAÇÃO
MAIS INOVAÇÃO = MAIS CRESCIMENTO
MAIS CRESCIMENTO = MAIS EMPREGO
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C. EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE - UM PROBLEMA OU
UM DESAFIO
Que barreiras enfrenta actualmente o empreendedor?
•
De ordem psicológica - cultura avessa ao fracasso e ao risco;
•
Poucos recursos financeiros - crédito mais caro e dificuldade de
acesso ao crédito;
•
Procura excessivamente contraída – dificuldade em encontrar
oportunidades em muitos sectores;
•
Barreiras administrativas;
•
Leis Fiscais e socias impeditivas;
•
Perda de motivação do empreendedor.
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Oportunidade na crise
A história mostra-nos que as crises económicas são momentos oportunos
para investir na abertura de um novo negócio. Não em negócios de
subsistência, mas sim em negócios com ideias inovadoras/criativas, que
podem fazer a diferença.
•
Transformar este momento de crise numa oportunidade através da
criação do próprio negócio;
•
Enfrentar as dificuldades, assumir o risco e ser criativo/inovar.
 A vida não é apenas um cheque certo ao fim do mês. Há
mais realização que isso, há mais desafios e para os
concretizar é necessário arriscar para vencer.
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Um Desafio
Nova Atitude
Forma de
Inovar
EMPREENDEDORISMO
Conversão do
conhecimento
em valor
empresarial
UMA
OPORTUNIDADE
Ter Iniciativa
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D. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013
Instrumentos de apoio ao Investimento
EMPREENDINOV II - Portaria n.º 146/2009.
SIRE II - Portaria n.º 147/2009
QUALIFICAR + III - Portaria n.º 58/2010.
SI TURISMO II - Portaria n.º 149/2009
+ CONHECIMENTO - Portaria n.º 161/2008
Instrumentos de apoio ao Financiamento
Linha de crédito às Micro e Pequenas empresa
Linha de apoio à Recuperação Empresarial
Linha de crédito PRO-INVEST
Instrumentos de apoio ao Funcionamento
SI FUNCIONAMENTO – Portaria n.º 80/2010
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EMPREENDINOV II
 Objectivos
Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do
estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas
empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade
do tecido empresarial.
Portaria n.º 146/2009, de 4 de Novembro
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região
Autónoma da Madeira II
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EMPREENDINOV II
 Entidades Beneficiárias
Micro e pequenas empresas caracterizadas por um espírito empreendedor e de
liderança, nomeadamente:
 Pessoas singulares, individualmente ou em grupo;
 Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém
constituídos.
Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo início de actividade se
tenha verificado nos 12 meses anteriores à data da candidatura.
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EMPREENDINOV II
 Âmbito Sectorial
(Rev. 3 da Classificação Portuguesa das Actividades
Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro.)
 Indústria, Comércio e Serviços;
 Energia;
 Ambiente;
 Transportes e armazenagem;
 Turismo;
 Informação e Comunicação;
 Construção.
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EMPREENDINOV II
 Condições de elegibilidade do Beneficiário
 Encontrar-se legalmente constituído;
 Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades
pagadoras incentivo;
 Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo
Contabilístico vigente;
 Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao
desenvolvimento do projecto;
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EMPREENDINOV II
 Condições de elegibilidade do Beneficiário (continuação)
 Cumprir com o critério de Micro e Pequenas empresa – Certificação
electrónica:
 Micro – P.T. < 10; V. Negócios e Balanço Total < = 2 Milhões de euros
 Pequena - P.T. < 50; V. Negócios e Balanço Total < = 10 Milhões de
euros
 Apresentar Capital próprio positivo, quando aplicável;
 Não terem sido responsáveis pela apresentação da mesma candidatura,
no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que
a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável.
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EMPREENDINOV II
 Condições de elegibilidade do Projecto
 Localizar-se na RAM;
 Situação regularizada em matéria de licenciamento;
 Ser apresentado antes do inicio da sua execução, excepção dos
adiantamentos e estudos;
 Ter duração máxima de 1 ano;
 Adequadamente financiados por capitais próprios - 10%;
 Afectar o projecto à actividade e à localização geográfica por um período
mínimo de 3 anos;
 Despesa elegível entre os 10.000 € e os 250.000 €.
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EMPREENDINOV II
 Despesas Elegíveis do Projecto
 Construção de edifícios, até ao limite de 40% da despesa elegível;
 Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações
directamente relacionadas com a concretização do projecto;
 Aquisição
de
máquinas
e
equipamentos
(produção,
gestão,
comercialização, segurança, qualidade, ambiente, energia);
 Aquisição de tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente
hardware e software;
Marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade;
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EMPREENDINOV II
 Despesas Elegíveis do Projecto (continuação)
 Certificação de sistemas, produtos e serviços;
 Obtenção do rótulo ecológico;
 Consultoria necessária à implementação do projecto;
 Elaboração do processo de candidatura, até ao limite de 1250 €;
 Projectos de arquitectura e de engenharia associados ao projecto de
investimento, até ao limite de 5.000 €;
 Despesas relacionadas com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas
ou Revisores Oficiais de Contas, até ao limite de 1.500 €.
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EMPREENDINOV II
 Despesas Não Elegíveis
 Aquisição de terrenos, imóveis, trespasses e direitos de utilização de
espaços;
 Juros durante a construção e Fundo maneio;
 Custos internos de funcionamento da empresa e Custos com Garantia
Bancária;
 Aquisição de bens em estado de uso;
 Trabalhos para a própria empresa;
 Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte, com
excepção da aquisição de veículos automóveis no âmbito de projectos
declarados de interesse para o turismo.
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EMPREENDINOV II
 Taxa e Natureza do Incentivo
 Taxa Base de 60% - Incentivo Não Reembolsável (60% Despesas
Elegíveis Projecto)
 Em complemento ao incentivo não reembolsável poderão os
projectos beneficiar:
Garantia
Mútua
Co
Intervenção
Linha de
Crédito
PRO INVEST
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EMPREENDINOV II
 Selecção dos Projectos
MP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C
(Consideram-se elegíveis os projectos com Mérito Projecto (MP) igual
ou superior a 50)
 Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto
competitivo regional.
 Critério B - Características empreendedoras e de liderança.
 Critério C - Nível de capitais próprios afectos ao Projecto de
Investimento.
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EMPREENDINOV II
 Pedidos de Pagamento
 Adiantamento de 50 %;
Garantia Bancária
 Pagamento intercalar;
 Pagamento após a conclusão do investimento.
 Organismos Coordenador
 IDE-RAM – Organismo Coordenador
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 APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de
formulário
em
suporte
www.ideram.pt e no
electrónico,
disponíveis
no
site
do
IDE-RAM
Portal do Governo Electrónico da Madeira www.gov-
madeira.pt.
A formalização é feita através do Portal do Governo.
Constituem processo de candidatura:
 Formulário de candidatura;
 Curricula vitae dos beneficiários e respectivos sócios;
 Certidão de aprovação da localização do projecto (quando aplicável).
 Organizados em Dossier do Projecto.
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 Projectos Aprovados - EMPREENDINOV
Sistema
Incentivo
N.º
Proj.
Investimento Incentivo Não
total
Reembolsável
H
M
Criação de
P. Trabalho
EMPREENDINOV
68
10.973.718,87 6.061.539,89
134
106
240
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FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR
Emissão de
Garantias para
efeitos de pedidos
de pagamento
EMPREENDINOV
GESTÃO
INTEGRADA
Financiamento
Bancário – Linha
de crédito
DOS INSTRUMENTOS
DE APOIO
Viabilizar os pedidos
de pagamento
FINANCIAMENTO
COMPLEMENTAR
Assegurar a cobertura
financeira do projecto de
investimento
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Apostar em
soluções
integradas de
financiamento
FINANCIAMENTO
COMPLEMENTAR
Medida pioneira a
nível Nacional
Alavancar
projectos de
investimento
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LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
 Objectivos
Financiar projectos aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos
do PO INTERVIR+, promovendo a complementaridade entre os
instrumentos de apoio ao investimento e ao financiamento.
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LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
Condições Gerais
 Montante inicial da linha –
5.000.000 €.
 PME’s
com
projectos
Reforço da
Linha PRO-INVEST
5.000.000 €
aprovados nos Sistemas de
Incentivos.
 Empréstimos de médio e
longo prazo (6 /10 anos – 1
ano carência).
Projectos até 25.000 €
Tacitamente aprovado pela
SGM
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LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
Condições Gerais
Garantia “on first demand”
destinada a garantir:
 80% do capital em divida
para os projectos do
Empreendinov e star-ups;
 75% do capital em divida
em cada momento, para os
restantes sistemas de
incentivos.
JOVENS EMPRESÁRIOS
(18 a 35 anos)
Garantia de 80% do Capital
em dívida
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Condições Gerais PRO INVEST
Incentivo Público
Projectos Aprovados
Empreendinov
Start-ups de qualquer SI
Projectos Aprovados
SIRE
Qualificar+
SI Turismo
Comissão
Bonificação de Garantia
Spread
Mútua
Bonificação
da Euribor
a 3 meses
100%
100%
0,25 pontos
percentuais
50%
100%
___
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LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
Incentivo Público
J
O
V
E
N
S
E
M
P
R
E
S
Á
R
I
O
S
 Amortização de 10% capital será assumida
pela Entidade Gestora.
Atribuição de um PRÉMIO em função dos
resultados atingidos
 de 10% se 50% < Δ R < 70%
 de 20% se Δ R > 70%
Incentivo Não Reembolsável
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LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
 Entidades Responsáveis
 IDE-RAM – Entidade Gestora;
 Banca e SGM – Entidades que manifestarem interesse em subscrever o
Aditamento ao Protocolo.
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E. SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTOEMPREGO
Segundo Kovacs (2003) entende-se por empregabilidade:
“Por empregabilidade entende-se a oportunidade e capacidade de as pessoas
adquirirem competências que lhes permitam encontrar, manter e enriquecer a
sua actividade e mudar de emprego. A empregabilidade significa
possibilidades acrescidas ao longo da vida de trabalho: transição bem
sucedida da escola para o primeiro emprego, reentrada no mercado de
trabalho a partir de uma situação de desemprego, mobilidade horizontal e
vertical entre e dentro de empresas, aptidão para responder a conteúdos e
requerimentos de emprego.”
Desta forma, o conceito de empregabilidade cruza-se com o
conceito de empreendedorismo, uma vez que para manter a
empregabilidade, um indivíduo necessita essencialmente de
ser empreendedor, sendo esta a melhor forma de aumentar o
valor do trabalho de hoje.
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Iniciativas:
 Sensibilização da sociedade e dos jovens em particular para a
inovação, criatividade e empreendedorismo;
 Desenvolvimento de competências de aprendizagem ao longo da
vida;
 Fomentar uma cultura de inovação visando estimular o aparecimento
de novas ideias, novas formas de pensar e de agir.
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Instrumentos de acção favorecedora do espírito empreendedor:
 O empreendedorismo como disciplina no ensino básico e níveis
posteriores (Escolas / Universidades / CEIM);
 Desafios de inovação e criatividade, bem como ideias de negócio no
âmbito do ensino (Escolas / Universidades / CEIM);
 Apoio governamental redireccionado para os projectos inovadores e
empreendedores (IDE-RAM);
 Incubadora de empresas (CEIM).
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EMPREENDEDORISMO
PRECISA-SE
1. Não basta criar novas empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo
prazo e apostar em projectos inovadores.
2. Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos.
Concretização do potencial de inovação e competitividade.
Reforço da capacidade competitiva da RAM
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Se acreditarmos em nós próprios e trabalharmos com
paixão, conseguimos atingir os nossos objectivos.
Vale a pena acreditar
Nós
Acreditamos
Vale a pena aceitar novos
desafios
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial
da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: [email protected]
Web: http://www.ideram.pt