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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.0216/2014-96 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para servidores do Órgão Gerenciador e Participantes (PGR; PR-DF; CNMP e ESMPU) Total de Itens Licitados:
00026. Edital: 27/08/2015 de 09h00 às 11h00 e de 12h às 17h00.
Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08 Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2015) 200208-00001-2015NE000207
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2015
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.000137/2015-29, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015, e nos termos da legislação
vigente, foi homologada, no dia 25/08/2015, pelo Sr. Secretário Regional, DR. HEITOR ROMERO CAJATY, a referida licitação, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva, preventiva e periódica, e reboque
para os veículos que compõem a frota da Procuradoria Regional da
República - 2ª Região (PRR2), sendo adjudicado, o item único, à
empresa
PEÇA
OIL
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ.
34.043.125/0001-10, pelo melhor lance, no valor global de R$
159.400,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
WAGNER DIAS CASTRO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato PRR/RJ/COORADM nº 01/2014, tendo como contratada BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP, CNPJ 13.349.640/0001-53, publicado no DOU-3,
nº 161, de 24.08.2015, na página 114, onde se lê "Vigência 01/07/2016
a 22/02/2016", leia-se: "Vigência 01/07/2015 a 22/02/2016".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2015. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de televisores, especificados no
Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº
09/2015 para a PRR4ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 09/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
1.04.008.000020/2015-09. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria
Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR: Askidubiway
Serviço e Equipamentos de Informática Ltda-EPP. CNPJ Nº
03.400.081/0001-05. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ITEM 2: R$
19.800,00. VIGÊNCIA: 19/08/2015 a 18/08/2016. DATA E ASSINATURA: 19/08/2015. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Registro
de Preços, pela PRR4ª Região, e-mail: [email protected], e
Márcia de Souza, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2015. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de armários, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2015
para a PRR4ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico
nº
09/2015.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
1.04.008.000020/2015-09. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria
Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR: Celi Produtos
de Aço Ltda-EPP. CNPJ Nº 81.340.960/0001-00. VALOR TOTAL
ESTIMADO DOS ITENS: 4) R$ 2.800,00; 5) R$ 9.000,00; 6) R$
3.000,00. VIGÊNCIA: 19/08/2015 a 18/08/2016. DATA E ASSINATURA: 19/08/2015. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Registro
de Preços, pela PRR4ª Região, e-mail: [email protected], e
Leonardo Antonio Celi, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2015. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de suportes para televisores, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2015 para a PRR4ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.008.000020/2015-09. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR:
Julierme F. da Rosa ME. CNPJ Nº 06.324.611/0001-71. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ITEM 3: R$ 1.979,82. VIGÊNCIA: 19/08/2015
a 18/08/2016. DATA E ASSINATURA: 19/08/2015. Marina Olmedo
Crocco, Gerente de Registro de Preços, pela PRR4ª Região, e-mail:
[email protected], e Julierme F. da Rosa, pelo fornecedor.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e o CETEBA - Centro de Ensino e Tecnologia da
Bahia - Faculdade Maurício de Nassau. Objeto: concessão de estágio
a estudantes de ensino superior na Procuradoria da República na
Bahia. Vigência: 26/08/2015 a 25/08/2018. Data de assinatura:
26/08/2015. Assinam: Juliana de Azevedo Moraes (Procuradora-chefe
Substituta) e Haslâ dos Santos Duda, como convenentes.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Primeira Repactuação da Ata de Registro de Preços nº
18/2014. PROCESSO nº 1.24.000.000752/2015-78. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal
- Procuradoria da República no Estado da Paraíba, CNPJ
26989715002075. CONTRATADA: Kairós Segurança LTDA, CNPJ
09377459000183. OBJETO: Alterar os valores contidos no Anexo da
Ata de Registro de Preços nº 18/2014, adequando conforme o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato MPF/PB nº 35/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, atualizada, art. 5º do Decreto nº
2.271/97 e art. 37, da IN/MPOG nº 02/2008, atualizada. DATA DE
ASSINATURA: 17.08.2015. ASSINAM: Rogério Virgínio dos Santos,
Gerente de Registro de Preços, pela CONTRATANTE; e Ricardo Sérgio de Melo Cavalcanti, Gerente Corporativo, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 216
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Gaesan Engenharia e Consultoria
Técnica Ltda - EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta - Do Preço
e Oitava- Prazo de Vigência. VALOR ANUAL GLOBAL: R$
216.816,84 VIGÊNCIA: 20/10/15 até 19/10/16. ASSINATURA:
09/10/12. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2012. PROCESSO nº: 1.25.000.002155/2012-06. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Rogério
Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 236
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Gaesan Engenharia e Consultoria
Técnica Ltda - EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta - Do Preço
e Oitava- Prazo de Vigência. VALOR ANUAL GLOBAL: R$
254.282,88 VIGÊNCIA: 03/09/15 até 02/09/16. ASSINATURA:
13/08/15. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2013. PROCESSO nº: 1.25.000.001184/2013-23. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Rogério
Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 269
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Optitel Redes e Telecomunicações
Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço e Décima Prazo de Vigência. VALOR ANUAL: R$ 11.832,00 VIGÊNCIA:
16/09/15 até 15/09/16. ASSINATURA: 07/08/15. MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº
22/2014.
PROCESSO
nº:
1.25.000.002120/2014-21. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Patricia Schuster
Klitzke, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PIAUÍ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015
A Pregoeira da Procuradoria da República no Piauí torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão
Eletrônico PR/PI nº 7/2015 (Processo nº 1.27.000.001282/2015-58),
que tem por objeto a aquisição de material de processamento de
dados (CD, DVD, envelope, pen drives,toners e outros suprimentos),
como segue: ITENS 1 e 2 adjudicados para TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP (CNPJ nº 10.986.234/000103) pelo valor unitário de R$ 0,65; ITEM 3 fracassado; ITEM 4
adjudicado para TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.
- EPP (CNPJ nº 10.986.234/0001-03) pelo valor unitário de R$ 14,79;
ITEM 5 adjudicado para TECHBRAZ TECNICA E INFORMATICA
LTDA - EPP (CNPJ nº 03.039.326/0001-10) pelo valor unitário de R$
22,77; ITEM 6 adjudicado para TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP (CNPJ nº 10.986.234/0001-03) pelo valor
unitário de R$ 44,80; ITEM 7 adjudicado para NBB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº
10.820.186/0001-89) pelo valor unitário de R$ 110,00; ITEM 8 ad-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015082700130
Nº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
judicado para AMAMELIS LTDA - ME (CNPJ nº 17.667.330/000138) pelo valor unitário de R$ 228,90; ITEM 9 adjudicado para EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ nº
84.948.991/0001-29) pelo valor unitário de R$ 310,00; ITEM 10
adjudicado para K LINK EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ nº 11.021.308/0001-30) pelo valor
unitário de R$ 267,82; ITEM 11 adjudicado para AFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFO (CNPJ
nº 07.806.993/0001-32) pelo valor unitário de R$ 327,00. A referida
licitação foi devidamente homologada pelo Secretário Estadual da
Unidade, Sr. Gladivan Pereira Monteiro, com fundamento nos arts. 8º,
VI, e 27 do Decreto nº 5.450/2005.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2015
A Pregoeira da Procuradoria da República no Piauí torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão
Eletrônico PR/PI nº 8/2015 (Processo nº 1.27.000.001336/2015-85),
que tem por objeto a aquisição de mangueiras para jardim, garrafões
de 20 litros para água mineral e lâmpadas, como segue: GRUPO 1
(ITENS 1 E 2) deserto, por inexistência de propostas de licitantes
interessados; ITEM 3 fracassado, uma vez que as propostas obtidas
não observaram o limite máximo estimado no edital; e GRUPO 2
adjudicado para JUME´S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP (CNPJ Nº 19.225.144/0001-74) pelo valor global de R$
3.714,80, pelo critério do menor preço. A referida licitação foi devidamente homologada pelo Secretário Estadual da Unidade, Sr. Gladivan Pereira Monteiro, com fundamento nos arts. 8º, VI, e 27 do
Decreto nº 5.450/2005.
JULIA VALÉRIA GONÇALVES DIÔGO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 200080
Nº Processo: 1.27.1638/2015-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema em elevador (composto por 3 elevadores da marca/modelo Thyssenkrupp
Frequencedyne), do Edifício-Sede da Procuradoria da República no
Piauí, sito na Av. João XXIII, nº 1390, Bairro dos Noivos, CEP
64045-000, Teresina-Piauí, com fornecimento de todo material de
consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o Contratante, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 27/08/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Marechal Deodoro - S/n- 3.andar Sala 302 Centro TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/09/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2015) 200080-00001-2015NE000011
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO DE LUIZ GUILHERME PAZUELLO FERNANDES WAHMANN, CPF N° 083.130.157-05 e MARCELO ARARIPE SOUZA OLIVEIRA, CPF N° 734.130.037-04, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO :
O (A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD,
JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA
FORMA DA LEI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara
Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar - Centro RJ - Cep 20040-009, se processam os autos da ação AÇÃO CIVIL
PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, N° 001245372.2011.4.02.5101 (2011.51.01.012453-2), em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra ANA CRISTINA BARBOSA
BASTOS E OUTROS, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de LUIZ GUILHERME PAZUELLA
FERNANDES WAHMANN, CPF n° 083.130.157-05 e MARCELO
ARARIPE SOUZA OLIVEIRA, CPF N° 734.130.037-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para no PRAZO DE 15 dias,
contestar o pedido, objeto do processo acima mencionado, ficando o
réu ciente de que não contestado o pedido no prazo legal, presumirse-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela
parte autora, nos termos do artigo 285 do CPC, e, para que chegue ao
conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será
publicado na imprensa oficial e duas vezes em jornal de ampla circulação local, conforme determina o artigo 232, III CPC. Dado e
Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015.
MARIA ALICE PAIM LYARD
Juiza Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Publicação do aviso da licitação no D.O.U. - PR/PI