Audiência Pública
Hospitais Federais Rio de Janeiro
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
Secretário Federal de Controle Interno
maio de 2012
Funções Básicas:
A CGU é o órgão de Controle Interno do
Governo Federal, responsável também pela
função Correicional, pela Prevenção e
Combate à Corrupção
ÁREAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DA CGU
A CGU desenvolve ações de:
Orientação
1) Controle Interno
Auditoria
Fiscalização
2) Correição
3) Prevenção da Corrupção
A Auditoria Investigativa inclui:
• Auditorias especiais em órgãos e entidades
federais onde a CGU tenha identificado problemas
mais graves;
• Apuração de
imprensa;
denúncias
de
cidadãos
ou
da
• Fiscalizações decorrentes de representações do
Ministério Público, Polícia Federal, Parlamentares e
outras autoridades;
• Operações Especiais com a Polícia Federal.
Auditoria Especial Hospitais Federais - RJ
1. Solicitação do Ministério da Saúde
2. Unidades Jurisdicionadas avaliadas:
- Hospital Federal de Ipanema
- Hospital Federal da Lagoa
- Hospital Federal do Andaraí
- Hospital Federal Cardoso Fontes
- Hospital Federal dos Servidores do Estado
- Hospital Federal de Bonsucesso
3. Os trabalhos foram realizados em 4 etapas:
- 1ª etapa – Serviços Continuados
- 2ª etapa – Aquisições de Insumos Médico-Hospitalares e
Medicamentos
- 3ª etapa – Locação de Equipamentos Hospitalares
- 4ª etapa – Contratos de Obras e Reformas Prediais
Auditoria Especial Hospitais Federais - RJ
Execução Orçamentária
250042
250061
250103
250104
250105
250106
Total
DESPESAS EMPENHADAS
UG EXECUTORA
2011
2010
2009
Hospital Federal de Bonsucesso
181.894.332,36 156.150.298,37 148.271.589,95
Hospital Federal dos Servidores do Estado 179.442.146,44 162.235.638,75 157.110.051,85
Hospital Federal de Ipanema
71.234.802,76 58.853.141,06 35.750.320,21
Hospital Federal Cardoso Fontes
76.797.806,25 59.946.392,05 49.780.851,85
Hospital Federal da Lagoa
77.598.299,70 69.443.617,28 50.988.381,34
Hospital Federal do Andaraí
103.735.023,88 81.536.262,96 68.861.683,47
690.702.411,39 588.165.350,47 510.762.878,67
2008
113.653.416,56
126.492.607,59
20.668.111,63
24.497.184,40
25.378.176,46
27.496.151,80
338.185.648,44
Auditoria Especial Hospitais Federais - RJ
Escopo da auditoria: valores pagos de 2009 a abril/2011,
totalizando R$ 887.996.706,84.
DIMENSÃO DA DEMANDA
Aquisições de Insumos Médico Hospitalares e de Medicamentos
Serviços Continuados
Locação de Equipamentos Hospitalares
Obras e Reformas Prediais
Serviços Continuados - Manutenção de equipamentos médicos
Outros
Total
VALOR PAGO
R$ 343.351.050,58
R$ 315.045.036,91
R$ 131.408.279,30
R$ 38.973.595,52
R$ 34.918.363,03
R$ 24.300.381,50
R$ 887.996.706,84
Auditoria Especial Hospitais Federais - RJ
Das análises realizadas pela CGU e após as
manifestações
dos
gestores
responsáveis,
foi
identificado, como potencial prejuízo aos cofres
públicos, o valor de R$ 96.512.294,18.
ETAPA
UNIDADE JURIDICIONADA
Hospital Federal Cardoso Fontes
Hospital Federal da Lagoa
Hospital Federal de Bonsucesso
Hospital Federal de Ipanema
Hospital Federal do Andaraí
Hospital Federal dos Servidores
do Estado
Total Geral
Serviços
Insumos e
Locação de
Obras e
Total Geral
Continuados medicamentos equipamentos Reformas
5.620.093,59 1.871.073,01 7.300.349,00 3.476.102,21 18.267.617,81
1.975.524,00
25.224,00 1.538.214,92 1.930.515,40 5.469.478,32
4.495.983,48 5.799.720,70 9.294.185,66 13.948.119,42 33.538.009,26
2.177.162,42 1.206.697,00 5.476.455,15 6.226.489,16 15.086.803,73
646.558,80 1.668.298,61
1.837.576,77 4.152.434,18
5.708.404,14
2.089.559,00 11.633.577,55
566.410,19 19.997.950,88
20.623.726,43 12.660.572,32 35.242.782,28 27.985.213,15 96.512.294,18
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1ª Etapa – Contratos de Serviços Continuados
Principais Constatações
‒ Superfaturamento em pagamentos realizados
‒ Contratação com preços superiores aos praticados na
Administração Pública ou no mercado
‒ Inércia em iniciar a licitação provocando contratação
emergencial
‒ Licitações
com
exigências
restritivas
à
competitividade
‒ Pagamentos sem cobertura contratual
‒ Ausência de fiscalização adequada na execução do
contrato
Auditoria Especial Hospitais Federais – RJ
2ª Etapa - Aquisições de Insumos Médico-Hospitalares e
Equipamentos
Principais Constatações
‒
‒
‒
‒
Superfaturamento nas aquisições
Indícios direcionamento e conluio entre licitantes
Indícios de montagem de pesquisa de preços
Estoque de insumos e medicamentos com prazo de
validade expirado
‒ Ausência de localização de insumos e medicamentos
adquiridos
‒ Divergências entre o saldo de material no sistema de
controle de estoque e o efetivamente existente
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3ª Etapa – Locação de Equipamentos Hospitalares
Principais Constatações
‒
‒
‒
‒
‒
‒
‒
‒
Superfaturamento e sobrepreço em contratações
Direcionamento em licitações
Restrição à competitividade em licitação
Superestimativa nos quantitativos de máquinas e
insumos para hemodiálise
Ociosidade de equipamento locado
Estoque de insumos com prazo de validade expirado
Pagamento sem cobertura contratual
Fragilidade no controle de estoque dos insumos de
hemodiálise
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4ª Etapa – Contratos de Obras e Reformas Prediais
Principais Constatações
‒ Falhas na elaboração dos projetos básicos
‒ Contratação sem previsão de quantidades na planilha
orçamentária
‒ Sobrepreço devido à ausência de diferenciação de
taxas de BDI
‒ Superfaturamento em projeto de arquitetura
‒ Pagamentos em duplicidade
‒ Atrasos em obras por má gestão administrativa
‒ Serviços executados em desconformidade com o
contratado
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Principais medidas adotadas pelo Ministério da Saúde
‒ Centralização de compras de bens e serviços no DLOG
‒ Lançamento de 32 licitações para substituir os
contratos em andamento
‒ Aperfeiçoamento do departamento de engenharia para
aprimoramento na elaboração de projetos
‒ Lançamento de licitações para substituição dos
contratos de locação de equipamentos por compra dos
mesmos
‒ Criação de Grupo de Trabalho para análise dos
contratos de serviços, locação de equipamentos e
compras de insumos
Encaminhamento dos Resultados das ações de Controle
Melhorias
Gerenciais e Sanções
Administrativas
Internas
Ministérios
Gestores
Senado/
Câmara
CGU
Controle
Político
Controle Externo
(Sanções
Administrativas)
TCU
Órgãos
Tributários
PF
Corregedoria
Sanções
Administrativas
Internas
MPF e
MPE
AGU
Ações
Penais
Ações
Civis
Poder
Judiciário
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Setor de Autarquias Sul,
Quadra 1, Bloco A
Edifício Darcy Ribeiro
CEP: 70.070-905
Tel.: (61) 2020-7241
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www.cgu.gov.br
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