Manual de Instrução para Atualização
de Dados no Novo CNA
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Sumário
1.
Objetivo ............................................................................................................................. 3
2.
Sobre o período de atualização dos dados ...................................................................... 4
3.
Orientações de utilização do sistema............................................................................... 5
3.1
Atualização de cadastro de criança ............................................................................. 5
3.2
Atualização de cadastro de pretendente .....................................................................11
4.
Funcionalidades habilitadas dentro do sistema ........................................................... 16
5.
Funcionalidades não disponíveis no sistema ................................................................ 16
6.
Observações finais .......................................................................................................... 17
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1. Objetivo
Este documento tem como objetivo instruir os procedimentos que deverão ser realizados
durante o período de atualização dos cadastros de crianças e pretendentes vinculados nas
varas e tribunais de justiça dos estados brasileiros. Nele estão contidas as orientações
necessárias de como a atualização deverá ser realizada dentro do Novo CNA.
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2. Sobre o período de atualização dos dados
O período de atualização no Novo CNA será exclusivo para atualização dos dados
de crianças e pretendentes cadastrados nas varas. Os dados das crianças e pretendentes
foram migrados do CNA antigo para o Novo CNA no dia 22/05/2015 e estão disponíveis
para atualização. Entretanto, este período de atualização dos dados é necessário, pois no
novo sistema é necessário atualizar o número do processo da criança (este dado não existia
no sistema antigo) e a condição de saúde das crianças que os pretendentes aceitam adotar,
pois no novo sistema a pergunta é “doenças que o pretendente aceita” (enquanto no antigo
era “doenças que o pretendente não aceita”).
Nesse primeiro momento, a inclusão de novos pretendentes, vinculações entre
pretendente e criança, remoção de vínculos, atualização do processo de adoção, efetivação
da adoção e migração de cadastros deverão ser realizados no sistema CNA antigo. Após o
período de atualização, tais funcionalidades estarão disponíveis somente no Novo CNA e o
sistema antigo ficará disponível apenas para consultas durante 180 dias.
O período de atualização dos dados se dará de 25/05/2015 a 08/06/2015.
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3. Orientações de utilização do sistema
Na tela inicial do sistema será exibido o quantitativo de cadastros atualizados de
criança e pretendente.
É obrigatório que todos os cadastros sejam atualizados durante o período de
migração.
IMPORTANTE!
As crianças e pretendentes cadastrados no sistema antigo durante o período
de atualização serão migrados diariamente pela equipe do CNJ e estarão
disponíveis para atualização no dia seguinte.
3.1 Atualização de cadastro de criança
3.1.1
Na atualização do cadastro de criança, devem ser preenchidos todos os campos
vazios e marcados com o asterisco de obrigatoriedade.
IMPORTANTE!
É necessário informar o “Número do processo da criança” atualizado, pois
este será o principal identificador do cadastro da criança dentro do sistema.
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3.1.2
Para iniciar a atualização de um cadastro, acesse o sistema CNA e clique na
opção “Consultar” do menu Criança:
3.1.3
Usuário aciona a opção “Pesquisar” ou informa nos filtros de pesquisa os dados
para de um respectivo cadastro, acionando em seguida a opção “Pesquisar”:
3.1.4
Após essa ação, o sistema deverá exibir a listagem de crianças que estão
vinculadas na vara do usuário:
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3.1.5
O usuário deve selecionar o cadastro da criança que deseja realizar a atualização,
acionando a opção “Alterar” exibido na listagem:
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3.1.6
Após clicar na opção “Alterar”, o sistema exibe a tela de cadastro de criança com
os campos editáveis para atualização:
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No campo “Possui irmãos”, quando informada a opção “Sim”, deverá ser
obrigatório informar o campo “Gêmeos”, ou seja, informar devidamente no cadastro se
a criança a ser cadastrada possui irmãos e se esse irmão é gêmeo.
Caso seja informado que a criança tenha irmão(s), o sistema deve habilitar o
botão para pesquisa de irmãos e, na tela a ser exibida, informar o número do processo
do irmão que se deseja vincular.
O sistema deve realizar a busca por cadastros de irmãos que estejam vinculados
na mesma vara que está realizando a atualização do cadastro da criança.
O sistema não deve realizar buscas de irmãos que estejam vinculados em outras
varas.
Ainda no cadastro de criança, será obrigatório atualizar a condição de saúde da
mesma. Essa informação é importante para cruzamento de perfis com algum pretendente
disponível.
Qualquer outra informação relativa ao cadastro da criança que a vara julgue
necessária, seja sobre condição de saúde, perfil da criança, etc. poderá ser inserida no
campo “Observações”. Outras varas poderão visualizar as informações contidas nesse
campo.
Durante o período de atualização, será possível a vara alterar o cadastro de uma
criança que foi recentemente atualizado a fim de deixa-lo o mais consistente possível.
3.1.7
O usuário deverá atualizar os dados do cadastro e acionar a opção “Alterar
cadastro” após finalização.
3.1.8
Após a alteração, o sistema exibe mensagem de sucesso e informa a data de
inclusão do cadastro e o nº da ficha cadastral da criança no sistema.
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3.2 Atualização de cadastro de pretendente
3.2.1
Para atualizar o cadastro de um pretendente, o usuário deve acionar a opção
“Consultar” no menu Pretendente:
3.2.2
Após acionar a opção de consulta, o sistema deve exibir na tela os campos para
pesquisa de cadastros de acordo com os filtros informados:
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3.2.3
O sistema permite a pesquisa de um cadastro com o nº do processo de habilitação
do pretendente do CNA antigo para atualização. Basta selecionar a opção “Numeração
antiga”:
3.2.4
Se o usuário optar por visualizar todos os cadastros de pretendentes que estão
vinculados em sua vara, basta acionar a opção “Pesquisar” sem informar dados nos
filtros de pesquisa:
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3.2.5
O sistema exibe listagem de pretendentes com a opção de “Alterar”.
3.2.6
O usuário aciona a opção “Alterar” e o sistema exibe tela com os campos
habilitados para preenchimento/atualização:
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IMPORTANTE!
Ao atualizar o cadastro de um pretendente é necessário que a vara atualize a
condição de saúde do perfil de criança que ele aceita, pois este campo sofreu alterações
em relação ao sistema antigo.
No campo “Perfil da criança” a vara deverá informar a idade mínima e máxima
do perfil desejado da criança pelo pretendente. Não será possível informar idade mínima
maior ou igual a idade máxima.
Ainda nesse campo, será obrigatório a vara informar a condição de saúde que o
pretendente aceita no perfil da criança que deseja adotar.
Este campo – “Condição de saúde” – foi alterado no Novo CNA. Anteriormente,
o pretendente informava quais doenças NÃO ACEITAVA no perfil da criança. No Novo
CNA, o pretendente deverá informar quais doenças ACEITA ao preencher o perfil.
No período de atualização, esse campo não virá preenchido. A informação de
Condição de Saúde não virá migrada do sistema anterior. Devido a isso, será
estritamente obrigatório atualizar esse campo corretamente num primeiro momento para
que os dados com a criança desejada sejam cruzados de forma consistente.
Após atualizar todo o campo “Perfil da criança” que o pretendente deseja e o
restante do cadastro, o sistema permitirá que esse cadastro seja alterado a todo tempo
com alguma outra informação mais atualizada que possa surgir.
3.2.7
O usuário altera os dados e aciona a opção “Alterar cadastro”
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3.2.8
Após alteração do cadastro, uma mensagem de sucesso é exibida, assim como a
data de inclusão do cadastro e o nº da ficha cadastral.
4. Funcionalidades habilitadas dentro do sistema
As funcionalidades estarão disponíveis para todos os perfis do sistema
(Administrador Regional, Magistrado e Auxiliar de Juiz).
As únicas funcionalidades habilitadas dentro do período de atualização serão:

Atualização dos cadastros de criança;

Vincular irmãos;

Atualização dos cadastros de pretendente nacional e internacional;
5. Funcionalidades não disponíveis no sistema
As seguintes funcionalidades não estarão disponíveis no sistema dentro do período
de atualização:

Inclusão de um novo cadastro de criança;

Inclusão de um novo cadastro de pretendente;

Vinculação entre pretendente e criança;

Remoção de vínculos entre um pretendente e criança;

Efetivação de uma adoção;

Migração de cadastros de criança ou de pretendente;
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6. Observações finais
Após o período de atualização dos cadastros migrados, passa a vigorar o novo
sistema Cadastro Nacional de Adoção para inclusão de novas crianças e pretendentes e para
dar prosseguimento ao processo de adoção entre um pretendente e criança. O antigo sistema
de Cadastro Nacional de Adoção ficará disponível apenas para consultas aos cadastros por
180 dias.
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