Informativo Eletrônico
Sindicato dos Empregados em Escritórios e
Empresas Contábeis do Rio Grande do Sul
Av: Alberto Bins, 1056 - Centro - Porto Alegre - RS - Telefones: 51-3227.7452 e 3227.2240
www.sindesc.com.br
Filiado à:
Federação dos Empregados no Comércio de Bens
e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul
Nº 46 - Janeiro de 2012
Premiação da Campanha de Sócio 2011
Sindesc iniciou ano com
entrega de prêmios
Sindesc iniciou o ano entregando os prêmios aos
ganhadores da Campanha de Sócios 2011. O sorteio foi
realizado no dia 17 de dezembro em jantar de confraternização que reuniu categoria, diretoria e amigos do
Sindicato. Veja quem foram os ganhadores. Associe-se,
no próximo sorteio o ganhador pode ser você.
Valdenir Celso Anacleto de Ba
rros, da Krás
Contabilidade, foi o ganhador
do Tablet
tório Geral
lmeida, do Escri
A
o
h
el
o
C
ei
n
Dalva
LED
Ganhou TV de
,
rcio e
aulo Comé
P
o
ã
S
a
d
o,
k
o noteboo
nseca Mell
Renata Fo , foi premiada com
Software
Rafaelli Sassi Skie
resz, da Carlos Hen
rique S.
de Azevedo levou
o Home Teacher
Festa de Confraternização de Final de Ano do Sindesc
Veja algumas cenas da nossa
confraternização
Diretores a
com
o sorteio in panharam
formatizad
o
Secretária do Turismo do Estado, Abgail
Pereira, prestigiou a Festa do Sindesc
Diretor Fernando Lemos e
a esposa Vanessa
Presidente
S
a presenç indesc agradeceu
a dos part
icipantes
Fórum Social Mundial
Sindesc vai participar do FST que acontece de
24 a 29 em Porto Alegre e Região Metropolitana
O Sindesc irá participar das atividades que tratam dos
interesses dos trabalhadores que serão debatidas durante o
Fórum Social Temático 2012. O encontro acontece em Porto
Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29
de janeiro. São mais de 400 atividades inscritas e estão confirmadas a presença de 300 convidados nacionais e internacionais, entre intelectuais, líderes de movimentos sociais,
ativistas das causas ambientais, trabalhistas, indígenas e de
direitos humanos.
O tema central de debates do FST será a crise
capitalista e os caminhos para a justiça social e ambiental.
Além disso, o Fórum pretende formular propostas para a
Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de
Janeiro, paralelamente à reunião de cúpula das Nações Dirigentes do Sindesc também irão participar da marcha de
abertura da marcha como ocorreu em 2010
Unidas para o Desenvolvimento Sus-tentável, a Rio+20.
Direitos do Trabalhador
MTE estabelece prazos para ponto eletrônico
O novo prazo para obrigatoriedade do
ponto ele-trônico nas empresas nas áreas da
indústria, comércio em ge-ral e setor de
serviços é 2 de abril de 2012. Depois de ouvir
representantes de todos os setores da atividade
econômica, o Ministério do Trabalho e Emprego
decidiu estabelecer prazos progressivos para a
obrigatoriedade de utilização do equipamento Registrador
Eletrônico de Ponto - REP.
Para as empresas de atividade agro-econômica é a
partir de 1º de junho, e a partir de 3 de setembro para as
microempresas e empresas de pequeno porte. A legislação
brasileira determina que toda empresa com mais de dez
funcionários adote uma das três modalidades de ponto:
manual (escrito), mecânico (cartão) ou eletrônico.
Assim, nenhuma empresa está obrigada a adotar o
ponto eletrônico. Mas as empresas que optarem por registrar
a jornada de seus trabalhadores de forma eletrônica deverão
seguir integralmente as regras estabelecidas na
Portaria n. 1.510, de 21 de Agosto de 2009, que
criou o Sistema do Registro Eletrônico do Ponto SREP.
As empresas poderão, também, adotar sistemas
alternativos de controle eletrônico da jornada, desde
que autorizados por convenção ou acordo coletivo de
trabalho. Essas medidas visam garantir que empregadores
e trabalhadores tenham acesso a uma base de dados
segura, evitando fraudes.
As fraudes levam à subtração de salário e
escondem excessos de jornada, que atentam contra a saúde
do trabalhador. Além de disso, implicam a concorrência
desleal com os empregadores que agem corretamente e
dificultam a fiscalização pelo MTE. Implicam, ainda, a
redução das contribuições para o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), Previdência Social e no Imposto
de Renda de Pessoa Física.
Projeto propõe licença-maternidade de 180 dias
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário-maternidade poderá ser pago à
segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG),
altera a Lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento durante 120 dias (4 meses).A licença-maternidade de 180 dias
já é válida para as funcionárias de empresas vinculadas ao Programa Empresa Cidadã e para servidoras de órgãos
públicos que adotaram esse prazo. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de
Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Informativo Eletrônico é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Escritórios e Empresas Contábeis do Rio
Grande do Sul - SINDESC - Av. Alberto Bins, 1056 - Centro - Porto Alegre - RS Telefones: 51-3227.7452 e 51-3227.2240 e-mail: [email protected]
Presidente: Flávia Moura dos Santos.
Edição e Jornalista Responsável: Márcia Carvalho MTb 8155