PERÍCIA CRIMINAL NA
IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS
JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA
PERITO CRIMINAL FEDERAL
PROGRAMA
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
 CONCEITO DE DROGAS
 CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
 REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE
EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO
 COMO IDENTIFICAR AS DROGAS
 PROPRIEDADES
 EXAMES PRELIMINARES
 TIPOS DE NARCOTESTES
 EXAMES DEFINITIVOS
ENSAIOS PRÁTICOS
CONCEITO DE DROGAS
CONCEITO CLÁSSICO
CONCEITO DA OMS
CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
 USO LÍCITO
 USO ILÍCITO
ÁLCOOL
TABACO
MEDICAMENTOS
USO PRESCRITO
USO PROSCRITO
USO CONTROLADO
PSICOANALÉPTICOS
 CATEGORIAS FARMACOLÓGICAS PSICOLÉPTICOS
PSICODISLÉPTICOS
REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE
EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO
“Para validade da lavratura do auto de prisão em
flagrante, quando do oferecimento da denúncia,
necessário se faz a requisição de laudo provisório de
constatação da natureza da substância entorpecente
apreendida e a sua inclusão no corpo do auto de prisão.
Referido laudo deverá ser firmado por perito oficial ou na
falta deste por pessoa idônea, preferentemente, com
habilitação técnica. O laudo definitivo, mais abrangente e
conclusivo, inclusive com indicação dos métodos e
reagentes usados, deverá ser encaminhado a juízo
impreterivelmente, até a audiência de instrução e
julgamento.” (Lei 6.368/76)
COMO IDENTIFICAR AS DROGAS
PERFIL DA DROGA (CARACTERÍSTICAS)
GERAL
ESPECÍFICO
ORIGEM (NATURAL, SEMI-SINTÉTICA,
SINTÉTICA)
FORMA/APRESENTAÇÃO/ESTADO
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS
(COR, ODOR, SABOR)
Cocaína Colorida
PROPRIEDADES
FÍSICAS
DETERMINAÇÃO DAS CONSTANTES
FÍSICAS (mais comuns): PF, PE,
ÍNDICE DE REFRAÇÃO, DENSIDADE...
GERAIS-Ex.: MAYER p/ Alcalóides
TESTES
QUÍMICAS
GRUPO-ESPECÍFICOS-Ex.:
DILLE-KOPPANYI p/
Barbitúricos
ESTRUTURA MOLECULAR:
Representação gráfica da
composição qualitativa e
quantitativa de compostos químicos,
mediante o uso dos símbolos dos
respectivos elementos
OBSERVAÇÃO
O(s) método(s) de análise a ser(em)
usado(s) dependerá(ão) da natureza
do composto, da perícia do analista,
do(s) equipamento(s) de que se
disponha e da urgência do caso.
EXAMES PRELIMINARES
 IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS DE FORMA RÁPIDA,
PRÁTICA, COM UMA GRANDE PERCENTAGEM DE
SEGURANÇA, COM O USO DE REAGENTES
MANEJÁVEIS E DE FÁCIL TRANSPORTE (PODEM
SER REALIZADOS EM CAMPO)
 IRÃO ORIGINAR O LAUDO DE CONSTATAÇÃO,
COM CARÁTER DE PROVISORIEDADE (PARA
EFEITO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE E OFERECIMENTO DA DENÚNCIA)
Exames Preliminares
USO NARCOTESTES (TESTES QUÍMICOS)
 DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS
CONSTANTES FÍSICAS
TIPOS DE NARCOTESTES
“NARCOTEST DISPOKASIT FOR NARCOTIC
IDENTIFICATION”
 “NARCOTEST OF DIVISION OF NARCOTIC
DRUGS (Vienna)”
 “CANNABISPRAY” e “COCA-TEST”
EXAMES DEFINITIVOS
 SÓ PODEM SER REALIZADOS EM LABORATÓRIOS
E
POR
PROFISSIONAIS
HABILITADOS
(QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, ÁREAS AFINS)
 IRÃO ORIGINAR O LAUDO DEFINITIVO OU
TOXICOLÓGICO - DE MAIOR RIGOR NOS
DIAGNÓSTICOS ESTABELECIDOS
EXAMES DEFINITIVOS
 TESTES QUÍMICOS
 PROVAS DE SOLUBILIDADE
 DETERMINAÇÃO DE CONSTANTES FÍSICAS
 CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA
 TESTES DE MICROCRISTALIZAÇÃO
 MÉTODOS INSTRUMENTAIS DE ANÁLISE: CG,
HPLC, MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE
VARREDURA, ESPECTROMETRIA DE MASSA,
ESPECTROFOTOMETRIA (UV/VISÍVEL, IV, RMN)
ENSAIOS PRÁTICOS