COLETIVO SHOWROOM - TERMOS DE USO
Bem-vindo ao COLETIVO SHOWROOM, serviço oferecido pela
LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.998.725/0001-74.
CML EMPREENDIMENTOS
O acesso ao conteúdo deste SITE dependerá da sua plena concordância com os termos de uso
aqui previstos, então a sua leitura e posterior aceitação é indispensável. A utilização do
COLETIVO SHOWROOM é recomendada apenas a pessoas jurídicas, uma vez que as vendas se
dão na modalidade atacado.
Este SITE foi idealizado, desenvolvido e é oferecido pelo COLETIVO SHOWROOM aos usuários
da Internet. Ao utilizar os nossos sites ou qualquer material aqui veiculado, você concorda em
respeitar integralmente todos os termos e condições gerais de uso (Termos de Uso)
estabelecidos neste documento, bem como a nossa Política de Privacidade (disponível na URL
www.coletivoshowroom.com.br).
Se o usuário por ventura não concorde com estes Termos de Uso e/ou com a nossa Política de
Privacidade, solicitamos que, além de não fazer o seu cadastro, não utilize os serviços do
COLETIVO SHOWROOM ou faça uso dos materiais disponíveis em nossas páginas web. Ao
acessar os sites e páginas web do COLETIVO SHOWROOM e se cadastrar para utilizar as
ferramentas e facilidades oferecidas pelo COLETIVO SHOWROOM, você declara que aceita, de
forma irrestrita, os termos e condições aqui (e na Política de Privacidade) previstos. Para fins
de demonstração da validade da aceitação destes documentos legais, bem como de sua
manifestação da vontade neste sentido, o COLETIVO SHOWROOM poderá armazenar registros
de logs (auditlogs/registros de auditoria de entrada) de sua aceitação, no ato de seu
cadastramento.
Caso os haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo, por favor, entre em
contato conosco pelo site. Teremos um enorme prazer em ajudar a esclarecer quaisquer
dúvidas.
O que é o COLETIVO SHOWROOM
COLETIVO SHOWROOM é uma plataforma de venda de produtos em atacado, ou seja, um SITE
que proporciona um meio para a realização de negociações de produtos através de compra e
venda destes no formato de atacado. Trata-se de uma maneira inovadora e prática de
viabilizar transações comerciais entre fornecedor e consumidor. Para facilitar a
comercialização e negociação dos seus produtos trabalhamos para lhe oferecer o melhor
serviço possível de forma simplificada.
O SITE permite que marcas exponham seus produtos através de perfis personalizados, com a
possibilidade de negociar diretamente com o consumidor, sem a intermediação do SITE.
A utilização deste SITE não gera relação de trabalho, vínculo empregatício, associação, nem
sociedade entre os usuários, nem representa transação comercial ou venda de produtos ou
serviços dos consumidores com o SITE, somente com as empresas responsáveis pelos perfis.
O relacionamento entre as empresas responsáveis pelos perfis e o consumidores ocorre de
forma direta, sem intervenção do SITE, que apenas disponibiliza o espaço para divulgação da
marca e de seus produtos.
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
USUÁRIO FORNECEDOR é o USUÁRIO do SITE COLETIVO SHOWROOM interessado em veicular
seus produtos através de perfis que funcionam como showrooms e permitem outras empresas
ter acesso a eles.
Para se cadastrar no COLETIVO SHOWROOM, o USUÁRIO deverá ser uma pessoa jurídica,
regularmente cadastrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. O acesso às
funcionalidade do COLETIVO SHOWROOM somente será liberado após o cadastro completo
da empresa.
A sua conta de usuário é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua obrigação e
responsabilidade exclusiva a manutenção em sigilo do seu nome de usuário e senha, que não
poderão ser compartilhados com quaisquer terceiros, a qualquer título, e por qualquer motivo.
Neste sentido, você deverá manter absoluta confidencialidade de seu nome de usuário e
senha, bem como adotar todas as medidas de cautela necessárias para que tais dados não se
tornem de conhecimento de terceiros.
Com o seu cadastramento, você terá acesso aos diversos recursos disponíveis no COLETIVO
SHOWROOM. Como já ressaltado, a sua senha para ter acesso às funcionalidades e facilidades
oferecidas pelo COLETIVO SHOWROOM é pessoal e intransferível, como a sua assinatura. Com
ela, você terá privacidade e segurança no seu acesso. Não divulgue a sua senha a terceiros sob
nenhuma circunstância. Você é o responsável por todos os atos que sejam realizados com o
uso do seu login (conta de usuário) e senha pessoal, o que inclui a responsabilidade por
prejuízos em decorrência da utilização indevida por terceiros. Se por qualquer razão, você
desconfiar que alguém possa conhecer a sua senha pessoal, deverá modificá-la
imediatamente. Nesse contexto, seguem algumas orientações importantes: a) sempre crie
senhas seguras, sem relação com informações que possam ser facilmente descobertas, como
datas de aniversário, casamento, documentos pessoais, números de telefone e números
repetitivos ou sequenciais, etc. b) prefira a combinação de letras e números para criação de
sua senha. c) troque as suas senhas regularmente. d) evite deixá-las anotadas. É mais seguro
decorá-las.
O SITE poderá solicitar documentação extra para comprovação das informações cadastradas.
Caso a empresa tenha agido de má fé, ou negue enviar os documentos requeridos, o SITE
poderá bloqueá-la para a publicação de perfis, ou ainda suspender temporariamente ou
cancelar definitivamente o cadastro.
Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o usuário deve
notificar imediatamente o SITE.
Cada marca é responsável por seu perfil dentro do SITE. Esta deverá personalizar o seu perfil, o
que poderá ser feito com fotos, informações, preços e estoques de produtos que serão
vendidos através do site. A marca poderá, todavia, contratar o COLETIVO SHOWROOM para
gerenciar o seu perfil. Esta contratação se limitará a realizar o cadastro de todos os produtos.
As fotos e as informações deverão ser fornecidas pela marca também nesta modalidade.
Todo perfil criado pelos USUÁRIOS FORNECEDORES, antes de ser veiculado no COLETIVO
SHOWROOM, será analisado por este para fins de verificação se este está de acordo com os
termos de uso aqui descritos.
Os USUÁRIOS FORNECEDORES, ao se cadastrarem, para utilizarem os serviços oferecidos pelo
SITE, deverão pagar taxa que lhes garantirá 06 (seis) meses de utilização do SITE, além de um
percentual de comissão sobre os pedidos efetuados no site. Referido período poderá variar de
acordo com contratação feita diretamente entre o USUÁRIO FORNECEDOR e o COLETIVO
SHOWROOM. Caso o USUÁRIO FORNECEDOR cancele o serviço contratado antes do período
determinado com o COLETIVO SHOWROOM, aquele deverá pagar uma multa proporcional ao
valor que será reembolsado.
Caso o perfil esteja de acordo com as condições estabelecidas nesse termo, e as taxas
referentes a veiculação do conteúdo estejam pagas, o USUÁRIO responsável pelo perfil
receberá uma página do projeto no SITE COLETIVO SHOWROOM, que ficará disponível para
alterações e inserções.
Os perfis que não estejam de acordo com as condições estabelecidas e não estiverem em
nosso foco de atuação não serão publicados.
O USUÁRIO FORNECEDOR poderá optar por perfis públicos ou restritos. Caso o perfil seja
público, qualquer USUÁRIO COMPRADOR com cadastro aprovado pelo COLETIVO
SHOWROOM poderá acessá-lo e visualizá-lo, assim como visualizar os seus produtos,
showroom, pronta-entrega e os termos das vendas. Caso opte por um perfil restrito, o
USUÁRIO COMPRADOR somente poderá ter acesso a este perfil se autorizado por seu
responsável, mediante senha de acesso que deverá ser liberada pelo USUÁRIO FORNECEDOR.
Quando um USUÁRIO COMPRADOR realizar um pedido através do perfil veiculado por meio
da plataforma COLETIVO SHOWROOM, o USUÁRIO FORNECEDOR receberá um e-mail com os
dados da compra. Após este momento, deverá confirmar o pedido e dar continuidade às
negociações visando a finalização da compra, assim como será responsável pela entrega do
produto e pela cobrança dos valores pagos por ele. O COLETIVO SHOWROOM não intermedia
negociações, apenas disponibiliza uma plataforma para a sua realização.
RESPONSABILIDADES (E LIMITAÇÃO DE DANOS E RESPONSABILIDADES)
Além das responsabilidades e limitação de danos e responsabilidades já referenciadas neste
documento (Termos de Uso) e em nossa Política de Privacidade, é importante lembrar que
sempre aplicamos os melhores esforços no sentido de manter as informações contidas nos
sistemas e sites do COLETIVO SHOWROOM tão precisas, atualizadas e completas quanto
possível. Por essa razão, o COLETIVO SHOWROOM não se responsabiliza (e nem tem como
tecnicamente se responsabilizar) pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou
abrangência das informações contidas em seus sites, portais e sistemas, que podem, inclusive,
conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. O COLETIVO SHOWROOM reserva o direito
de fazer alterações, correções e melhorias nas informações, funcionalidades e ferramentas a
qualquer momento e sem prévio aviso.
Os sites, ferramentas e páginas web do COLETIVO SHOWROOM são fornecidos sem qualquer
obrigação ou compromisso de desempenho. Todos os nossos sites, páginas web e sistemas de
informações e tratamentos de dados – por sua própria natureza – o que inclui adequação e
compatibilidade de dispositivos utilizados pelos usuários, questões operacionais, dependência
de funcionalidade simultânea de sistemas e sites e serviços de outros sites, páginas
web/portais – e até mesmo terceirização de alguns serviços técnicos como datacenter, links de
comunicação de dados por rádio, fibra ótica, satélite, etc. – estão sujeitos a eventuais
problemas de interrupção, falhas técnicas, indisponibilidade de funcionamento temporário ou
quaisquer outros problemas de natureza técnica/operacional, inclusive os originados por caso
fortuito ou força maior. O COLETIVO SHOWROOM poderá desativar determinadas
funcionalidades e atividades de seus sites e sistemas, não assumindo qualquer
responsabilidade por eventuais indisponibilidades, a qualquer momento. Da mesma forma, o
COLETIVO SHOWROOM não se responsabiliza por quaisquer problemas que o usuário
enfrentar no acesso aos nossos sites e sistemas decorrentes de impossibilidade de acesso e/ou
lentidão do acesso em virtude de instabilidade ou baixa qualidade de conexão à Internet.
O COLETIVO SHOWROOM, quando possível, tentará comunicar previamente seus usuários
acerca de interrupções do funcionamento de seus sites e sistemas, razão pela qual o COLETIVO
SHOWROOM se isenta, com toda a extensão permitida pela legislação em vigor, de quaisquer
responsabilidades por danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de
disponibilidade ou de continuidade do funcionamento de seus sites e sistemas de informação
e tratamento de dados.
O COLETIVO SHOWROOM não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados em
decorrência de quaisquer atos praticados por seus usuários (e não usuários) utilizando os sites
e sistemas do COLETIVO SHOWROOM que possam caracterizar a prática de crimes,
especialmente contra a honra (injúria, calúnia e difamação) – racismo e outros (a estes
descritos anteriormente não se limitando) – que, evidentemente, serão de responsabilidade
integral e exclusiva dos seus respectivos ofensores. O COLETIVO SHOWROOM NÃO REALIZA
(POR SER TECNICAMENTE E ADMINISTRATIVAMENTE IMPOSSÍVEL) QUALQUER MODERAÇÃO
OU SUPERVISÃO PREVENTIVA DENTRO DE SEUS SITES E SISTEMAS. O COLETIVO SHOWROOM
poderá identificar o responsável por atos ilícitos, mediante as exigências legais cabíveis.
O COLETIVO SHOWROOM não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização
irregular de seu site, páginas web, ferramentas, facilidades, funcionalidades, informações,
dados e serviços – bem como pela utilização inadequada dos dispositivos utilizados pelos
usuários, excluindo a responsabilidade do COLETIVO SHOWROOM, ainda, pela ocorrência dos
efeitos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
O COLETIVO SHOWROOM também não pode se responsabilizar por danos, vírus, programas
maliciosos e semelhantes que possam vir a infectar o computador, equipamento ou outros
dispositivos e bens utilizados pelo usuário para o acesso aos nossos sites e sistemas, incluindo
o download (automático ou não) de quaisquer informações (ex: dados, imagens, vídeos, áudio,
etc.) – durante (ou posteriormente) à navegação. Determinadas áreas de nossos sites e
sistemas exigem o uso de senha pessoal e utilizam mecanismos que procuram tentar garantir a
segurança e a proteção da privacidade de nossos usuários na transmissão de
informações/dados.
Em nenhum caso o COLETIVO SHOWROOM se responsabiliza por danos diretos, indiretos,
especiais, consequenciais ou outros danos (incluindo, sem limitação, qualquer perda de lucros,
interrupção de negócios, perda de informações, dados ou programas de computador – ou
outros dados relevantes ou não – nos dispositivos e sistemas dos usuários ou não usuários do
COLETIVO SHOWROOM) – que possam estar ou não relacionados com a utilização do
COLETIVO SHOWROOM ou até mesmo com a impossibilidade de utilizar as ferramentas,
serviços, recursos, facilidades e funcionalidades do COLETIVO SHOWROOM – bem como os
sites, serviços, scritps e/ou programas de computador conectados, apontados, relacionados ou
associados.
O nome do usuário (login) e senha cadastrados no COLETIVO SHOWROOM são confidenciais e
criptografados nos termos destes Termos de Uso e Política de Privacidade – de modo que o
COLETIVO SHOWROOM não mantém (e nem manterá) tais informações em arquivo de forma
legível. O COLETIVO SHOWROOM não terá qualquer responsabilidade em possibilitar a
recuperação de login e senha dos usuários no caso de esquecimento destes dados.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Sujeito aos termos e condições estabelecidos no presente acordo, o COLETIVO SHOWROOM
lhe concede uma licença não exclusiva, não transferível, com direito limitado de acesso, uso e
exibição deste site e dos materiais e ferramentas disponíveis. O COLETIVO SHOWROOM
autoriza a visualização, utilização de suas funcionalidades, facilidades e ferramentas – bem
como o download de informações e dados em seus sites e sistemas apenas para uso não
comercial.
A CML EMPREENDIMENTOS LTADA-ME é detentora da marca "COLETIVO SHOWROOM", bem
como das marcas que identificam seus produtos, serviços e logomarcas. Por tal razão,
nenhuma marca ou logomarca do COLETIVO SHOWROOM, disponíveis em seus sites e
sistemas, podem ser utilizadas sem a prévia e expressa autorização do COLETIVO
SHOWROOM. Outras marcas ou logomarcas que possam se encontrar em nossos
sistemas/sites – ou são de propriedade do COLETIVO SHOWROOM ou dos USUÁRIOS
FORNECEDORES que as veicularam, não sendo o COLETIVO SHOWROOM o autorizado a ceder
o uso das mesmas. Todos os textos, fotografias, imagens, logomarcas, vídeos e sons
apresentados em nossos sites e sistemas estão protegidos por direitos autorais e outros
direitos de propriedade intelectual. Não é permitido o enquadramento (frame) de nossos sites,
portais e sistemas por outros sites ou elementos de sites de terceiros não vinculados ao
COLETIVO SHOWROOM, bem como não são permitidos o emprego de quaisquer tecnologias
disponíveis que possam incorporar parte de nossos conteúdos em sites de terceiros não
vinculados ao COLETIVO SHOWROOM, sem prévia e expressa autorização.
Não é permitida a modificação, cópia, distribuição, transmissão, reprodução, publicação,
criação de trabalhos derivados (incluindo engenharia reversa), venda de quaisquer
informações, material, software, produto ou serviço deste site e/ou sistemas de informações
do COLETIVO SHOWROOM, bem como a sua utilização com propósitos imorais, ilegais e fora
dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou qualquer outro que viole a legislação em vigor
no país. Ao acessar quaisquer das páginas dos sites e sistemas do COLETIVO SHOWROOM, o
usuário declara que irá respeitar todos os direitos do COLETIVO SHOWROOM, incluindo os
direitos de propriedade intelectual, bem como todos os direitos de terceiros que por ventura
estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis em nossos sites e sistemas de informação
e tratamento de dados. O simples acesso aos nossos sites e sistemas não confere ao usuário
qualquer direito de uso sobre o conteúdo apresentado.
Ressaltamos que todos os itens passíveis de proteção intelectual (direitos autorais e
propriedade industrial) acessíveis por meio de uso dos sites do MeePoint, em especial
programas de computador (software), mas a estes não se limitando, são protegidos pelas leis
brasileiras e por tratados, acordos e convenções internacionais, de maneira que você não
deve: (a) copiar, distribuir, publicar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmantelar,
modificar ou traduzir os programas de computador nem fazer qualquer tentativa de acessar o
código fonte, para criar trabalhos derivados dele, ou para quaisquer outros fins; (b) vender,
atribuir, sublicenciar, transferir, distribuir ou alugar os programas inteiros ou mesmo trechos
de códigos de programas de computador a que tiver acesso; (c) usar os programas de
computador a que tiver acesso de forma proibida pelas leis aplicáveis ou regulamentos e em
violação aos demais termos e condições gerais desse documento.
Comete crime contra registro de marca quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou
em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou altera marca
registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado. Lembre-se de que você é
direta e pessoalmente responsável pelo conteúdo que gerar nas redes sociais/Internet.
O USUÁRIO FORNECEDOR responsável pelo perfil é detentor dos direitos de propriedade
intelectual de seus próprios conteúdos, sem qualquer participação do SITE COLETIVO
SHOWROOM, gozando de toda a proteção do sistema jurídico brasileiro, notadamente da lei
de direitos autorais (9.610/98, Lei de direitos autorais).
A empresa responsável pelo perfil está ciente de que, ao vincular seu perfil no SITE COLETIVO
SHOWROOM está visando publicamente comercializar seus produtos e, com isso, assume o
risco de que suas ideias sejam copiadas e elaboradas por outros. O SITE COLETIVO
SHOWROOM não tem responsabilidade sobre essa situação.
PRODUTOS PERMITIDOS
A aceitação dos perfis é de única e exclusiva decisão da equipe do SITE COLETIVO
SHOWROOM.
Não são permitidos e poderão ser retirados do ar quaisquer perfis com conteúdo ilegal, imoral,
obsceno, racista, ofensivo ou que esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou
com a legislação vigente, ou que descumpra qualquer condição estabelecida nesse Termo de
uso.
Nem todos os perfis publicados estarão expostos na página principal do SITE que selecionará, a
seu exclusivo critério, os perfis que estarão na página principal buscando ao máximo o
revezamento de perfis.
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÕES DESTES "TERMOS DE USO"
O COLETIVO SHOWROOM reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma
unilateral, o presente documento denominado Termos de Uso de seus sites e sistemas de
informações e tratamento de dados, atualizando o seu conteúdo. Ao navegar em sites e
sistemas do COLETIVO SHOWROOM, o usuário ficará sujeito a eventuais revisões e aceita
integralmente todos os termos e condições vigentes na data e horário respectivos, portanto,
devendo sempre verificá-los prévia e regularmente.
PRAZO E RESCISÃO
Os "Termos de Uso" e a "Política de Privacidade" dos sites e sistemas do COLETIVO
SHOWROOM, mesmo que acrescidos de eventuais alterações futuras, têm vigência por prazo
indeterminado. A qualquer momento, o COLETIVO SHOWROOM poderá interromper, total ou
parcialmente, de forma temporária ou definitiva, as ferramentas, funcionalidades, serviços,
facilidades e informações disponibilizados, independentemente de aviso prévio, assim como
você (usuário) poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, sem ônus a
qualquer uma das partes.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os "Termos de Uso" e a "Política de Privacidade" dos sites e sistemas do COLETIVO
SHOWROOM são contratos jurídicos realizados entre nós (COLETIVO SHOWROOM) e você
(usuário). Estes contratos são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da
República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros
estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, no Brasil, para
dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
É importante ressaltar que você concorda expressamente com a competência do juízo
referenciado (Foro da Comarca de São Paulo, Capital, no Brasil) – como o único competente
para dirimir todas e quaisquer questões decorrentes destes contratos (Termos de Uso e
Política de Privacidade), renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado
ou especial que seja ou venha a ser.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O não exercício pelo COLETIVO SHOWROOM de qualquer direito consagrado nos Termos de
Uso e Política de Privacidade (e/ou eventual tolerância no descumprimento de suas cláusulas)
representa excepcional liberalidade e não constitui, em hipótese alguma, novação das
obrigações aqui estipuladas ou renúncia a qualquer direito, bem como não é capaz de impedir
ou inibir a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Se quaisquer cláusulas destes contratos (Termos de Uso e Política de Privacidade) forem
declaradas ou consideradas ilegais ou inexequíveis sob a lei aplicável, tais termos e cláusulas
serão considerados sem efeito e independentes dos termos e cláusulas restantes, que não
serão afetados e continuarão em pleno vigor e força.