Procuradoria-Geral de Justiça
End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.
Porto Alegre / RS - 90050-190
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Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
Edição n° 1563
Nesta edição:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Editais.....................................................................................................................................................................2
Avisos.....................................................................................................................................................................4
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Atos normativos......................................................................................................................................................5
Boletins de Pessoal................................................................................................................................................5
Súmulas de contratos.............................................................................................................................................5
Concursos Públicos................................................................................................................................................6
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Editais.....................................................................................................................................................................8
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Comunicado............................................................................................................................................................9
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
Editais...................................................................................................................................................................10
Digitally signed by ANELISE VOLKWEIS:58038000072
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal
ANELISE
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR Certisign, cn=ANELISE
VOLKWEIS:58038000072 VOLKWEIS:58038000072
Date: 2014.11.26 08:39:23 -02'00'
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
www.mp.rs.gov.br
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL N.º 673/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §
2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de
Justiça Cível de Vacaria promoveu o arquivamento do
PA.00925.00027/2014, instaurado com o objetivo de apurar
irregularidade no fornecimento do serviço público de transporte escolar em determinadas localidades no Município de Campestre da Serra/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19
de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 674/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §
2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de
Justiça de Lagoa Vermelha promoveu o arquivamento do
IC.00801.00001/2014, instaurado com o objetivo de apurar
poluição de arroio próximo a Empresa Nutriz e mau cheiro
oriundo dos tanques de decantação, no município de Lagoa
Vermelha/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19
de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 675/2014 – PGJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA IVORY COELHO NETO, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo PR.00001.01302/2014-7.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20
de novembro de 2014.
IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.
Registre-se e publique-se.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 676/2014 – PGJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA IVORY COELHO NETO, em exercício, no uso de
Edição n° 1563
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo PR.01722.00002/2014-0.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20
de novembro de 2014.
IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.
Registre-se e publique-se.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 677/2014 – PGJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA, IVORY COELHO NETO, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo PR.00861.00113/2014-8.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20
de novembro de 2014.
IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.
Registre-se e publique-se.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 678/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o
Sr. Luiz Alberto de Souza Gomes, na forma do § 2º do art. 16
do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº
00930.00126/2011, instaurado com o objetivo de apurar invasão de área pública pertencente ao Estado do Rio Grande do
Sul, onde está localizada a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa, situada na localidade do Morro Grande
em Viamão/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20
de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 679/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os
senhores Gilnei Monteiro da Costa e Gilmar da Silva Moraes,
na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a
Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o
arquivamento do IC nº 00930.00133/2009, instaurado com o
2
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
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Edição n° 1563
objetivo de apurar eventuais danos ambientais provocados pela captação de água na Lagoa dos Patos, sem autorização dos órgãos
ambientais competentes, em propriedade rural localizada na Estrada da Pimenta, s/nº, Distrito Rincão de São Brás, em Viamão/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 680/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de
Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre-Combate aos Crimes Licitatórios indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de
supostas irregularidades em Concurso Público no âmbito da Secretaria da Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio
Grande do Sul, regulamentado pelo Edital nº 01/2014, destinado à nomeação, sob o regime estatutário, para o Quadro Geral dos
Funcionários Públicos do Estado, para o Quadro dos Técnicos de Nível Médio e provimento dos cargos do Quadro dos Funcionários
Técnico-Científicos do Estado. A respeito foi instaurado o expediente RD.00829.00466/2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 681/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de
Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre-Combate aos Crimes Licitatórios indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de
possíveis irregularidades na fiscalização de empresa contratada pela Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos. A
respeito foi instaurado o expediente RD.01203.00012/2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 682/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio de Porto Alegre indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possíveis irregularidades na
renovação de Carteira de Habilitação. A respeito foi instaurado o expediente RD.00829.00461/2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 683/2014 – PGJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, IVORY COELHO NETO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que, por despacho,
determinou o arquivamento do Expediente Administrativo PR.00006.00242/2014-1.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2014.
IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.
Registre-se e publique-se.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
3
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
Edição n° 1563
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AVISO N.º 10 /2014
Cientifico que, o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, IVORY COELHO NETO, em exercício, no
uso de suas atribuições legais, determinou a publicação do demonstrativo que segue, conforme Fundamento Legal nº 8666/93 e
Prov. Nº 02/2009:
DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS EFETUADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Processo
Baixa de
Patrimônio
Entidade Donatária – Município
Objeto
PR.00579.00007/2014-5
2649
Brigada Militar de Arambaré
Mobiliário em geral
PR.00721.00023/2014-9
2625
Delegacia de Polícia de Barra do Ribeiro
Equipamentos de informática
PR.00582.00838/2014-8
2770
SUSEPE- Departamento Administrativo
Condicionadores de ar
PR.00739.00026/2014-2
2706
Brigada Militar – Comando de Policiamento Metropolitano de Canoas
Mobiliário em geral, Equipamentos de informática e bebedouros
PR.00582.00862/2014-8
2798
SUSEPE- Instituto de Monitoramento Eletrônico
Condicionadores de ar
PR.00579.00033/2014-1
2678
Conselho Tutelar de Dom Pedrito
Mobiliário em geral
PR.01614.00214/2014-2
2733
Delegacia de Polícia de São Gabriel
Equipamentos de informática
PR.01614.00214/2014-2
2734
Prefeitura Municipal de São Gabriel – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Equipamentos de informática
PR.01614.00214/2014-2
2735
3º Grupo de Polícia Ambiental de São Gabriel
Equipamentos de informática
PR.01614.00214/2014-2
2736
Brigada Militar de São Gabriel – 4º Esquadrão
Equipamentos de informática
PR.00033.00939/2014-9
2727
Brigada Militar de Pinheiro Machado – 4º CIA
Equipamentos de informática
PR.00738.00211/2014-1
2730
Brigada Militar de Canguçu – 4º CIA
Equipamentos de informática
PR.01508.00094/2014-7
2759
ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto
Uruguai
Equipamentos de informática
PR.00901.00072/2014-8
2683
Delegacia de Polícia de Sapiranga
Equipamentos de informática
PR.00910.00042/2014-0
2663
Conselho Tutelar de Tapes
Condicionadores de ar
PR.00910.00042/2014-0
2664
Prefeitura Municipal de Tapes
Condicionadores de ar
PR.00579.00038/2014-0
2721
Presídio Estadual de São Borja
Equipamentos de informática e
Refrigerador
PR.01542.00153/2014-9
2689
Primeira Delegacia de Polícia de São Leopoldo
Condicionadores de ar
PR.00798.00072/2014-4
2745
Lar de Passagem Valentim de Lima Piúma
Equipamentos de informática
PR.00798.00072/2014-4
2746
PR.00921.00056/2014-7
2718
Conselho Tutelar de Jaguarão
Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Uruguaiana
PR.00921.00056/2014-7
2719
Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Equipamentos de informática
Equipamentos de informática e
Condicionadores de ar
Equipamentos de informática e
Condicionadores de ar
PR.00921.00056/2014-7
2720
DEFREC de Uruguaiana
Condicionadores de ar
PR.00777.00029/2014-9
2704
13º Batalhão de Polícia Militar – 4º Pel. Gaurama
Condicionadores de ar
SPI 108-0900/13-3
2105
Escola Estadual de Ensino Fundamental Sargento
Sílvio Delmar Hollenbach
Equipamentos de informática
SPI 370-0900/14-9
2651
Brigada Militar – 3º Batalhão Ambiental – GPA de
Nonoai
Condicionadores de ar
PR.00917.00086/2014-0
2725
UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Equipamentos de Informática
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de Novembro de 2014.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
4
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
Edição n° 1563
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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N.º 4451/2014
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL SPERB RUBIN, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE, quanto aos fatos apurados na Sindicância, SPU.PR.01055.00133/2014-0, publicar
extrato da decisão de Arquivamento desta sindicância, conforme folhas 58/61.
DÊ-SE CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 25 de
novembro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
DESIGNAR
- a contar de 24 de novembro de 2014, os servidores MARLON ALMEIDA DOS SANTOS, Artífice - Eletromecânica, ID
n.º 3438775, MARLON DA ROSA FEIJÓ, Agente Administrativo, ID n.º 3447553 e MARCOS FERNANDO BARROS, Agente
Administrativo, ID n.º 3449190, para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão para Inventário de Bens da Unidade de Almoxarifado (Port. 4445/2014).
- a contar de 24 de novembro de 2014, os servidores CHRISTIAN BROD DA ROCHA, Assessor Especial I, ID n.º 3435040
e LUCAS BELMONTE MELLO, Assessor Especial I, ID n.º
3444864, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão para Inventário de Bens da Unidade de Patrimônio
(Port. 4446/2014).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26
de novembro de 2014.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E RATIFICAÇÃO
PORTARIA N.º 4455/2014
CO.30310
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL SPERB RUBIN, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE, quanto aos fatos apurados na Sindicância, SPU.PR.01055.00132/2014-2, publicar
extrato da decisão de Arquivamento desta sindicância, conforme folhas 32/35.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA.; OBJETO: Renovação dos periódicos Fórum Administrativo – Direito Público,
Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Municipal e
Gestão das Cidades, Fórum de Direito Urbano e Ambiental,
Revista Fórum de Direito Tributário, Revista Interesse Público,
Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Revista
Brasileira de Direito Processual, Revista Brasileira de Direito
Público, Revista de Direito Público da Economia, Revista Brasileira de Direito Municipal, Revista de Direito do Terceiro
Setor, Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Revista Brasileira
de Infraestrutura, Revista de Contratos Públicos, Revista do
Instituto de Hermenêutica Jurídica, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Revista de Direito Administrativo, Revista
Brasileira de Estudos da Função Pública, Revista Fórum de
Direito Civil, Revista Fórum de ciências Criminais e Revista
Trimestral de Direito Público, para o acervo da Biblioteca,
totalizando o valor de R$ 39.633,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto
6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3903; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93;
RATIFICAÇÃO: em 24 de novembro de 2014, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr.
Daniel Sperb Rubin.
DÊ-SE CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 25 de
novembro de 2014.
Registre-se e Publique-se.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
BOLETIM N.º 554/2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADORGERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL SPERB RUBIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONCEDER
- pelo período de 02 de janeiro a 31 de março de 2015, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora CÍNTIA
VIEIRA SOUTO, Assessor – Bacharel em História, ID n.º
3443353, em conformidade com o Artigo 146 da Lei n.º
10.098/94, devendo permanecer contribuindo mensalmente
para Instituto de Previdência do Estado, de acordo com o
Artigo 8º da Lei n.º 7672/82 (PR.01161.00010/2014-1 - Port.
3526/2014).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24
de novembro de 2014.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
5
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
www.mp.rs.gov.br
Edição n° 1563
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO N.º 10178-09.00/07-8
LOCADORES: SILVIA UGHINI ZANATTA e LUIZ FERNANDO ZANATTA; OBJETO: prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 04 de dezembro de 2014, do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Francisco
Silveira Bittencourt, n.º 1178, com acesso pela Rua Beco José Paris, n.º 675, Condomínio Monterrey, Bairro Sarandi - Porto
Seco, em Porto Alegre/RS, destinado à instalação da Unidade de Almoxarifado desta Instituição; FUNDAMENTO LEGAL:
cláusula segunda do ajuste;
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA em Porto Alegre, 25 de novembro de 2014.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
APOSTILA
PROCESSO N.º 003806-09.00/12-9
O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições, resolve apostilar, com fulcro no § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, o Contrato de Prestação de
Serviços – AJDG nº 191/12, firmado com a empresa TELEALARME BRASIL LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços de
monitoramento de alarme 24 horas, com pronta resposta, mediante agente técnico de vistoria, podendo ser aberto chamado fora do
horário de expediente, para o prédio sede da Promotoria de Justiça de Gramado/RS, para fazer constar que o preço mensal dos serviços prestados, reajustado, a contar de 30 de setembro de 2014, em atenção ao disposto na cláusula segunda, item 2.5 do contrato,
com base na variação do IGP-M/FGV dos últimos 12 (doze) meses, de 3.54%, passa a ser de R$ 248,50.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO
EFETIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 516/2014
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
ESTATÍSTICA DAS INSCRIÇÕES
TORNO PÚBLICO que a Comissão de Concurso, tendo em vista o Concurso Público para o cargo de Engenheiro Civil, Classe “R”,
Edital nº 450/2014, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 09 de outubro de 2014, RESOLVE:
I.
INFORMAR que não foram interpostos recursos contra a homologação das inscrições.
II.
RESSALTAR que está disponível no endereço eletrônico da Unidade de Concursos Públicos (http://www.mprs.mp.br/
concursos) consulta à homologação das inscrições dos candidatos, nos termos dos Capítulos IV e V do Edital Nº 450/2014.
III.
DIVULGAR a estatística de candidatos inscritos:
- Total de candidatos inscritos – 274 (duzentos e setenta e quatro candidatos);
- Candidatos concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência – 0 (zero).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2014.
DANIEL SPERB RUBIN,
Presidente da Comissão de Concurso.
6
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
Edição n° 1563
www.mp.rs.gov.br
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR-ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE
PROVIMENTO EFETIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 517/2014
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
ESTATÍSTICA DAS INSCRIÇÕES
TORNO PÚBLICO que a Comissão de Concurso, tendo em vista o concurso para o cargo de Assessor-Administração, Classe “R”,
Edital nº 451/2014, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 09 de outubro de 2014, RESOLVE:
I.
DEFERIR o recurso interposto e homologar, na condição de candidato com deficiência, a inscrição abaixo:
NOME
INSCRIÇÃO
HELINTON ESPINDULA BIRLEM
63693
II.
DEFERIR o atendimento especial solicitado pelo candidato HELINTON ESPINDULA BIRLEM, em virtude da documentação
complementar juntada, conforme determina o item 6, alínea ‘d’, do Capítulo V do Edital nº 451/2014.
III.
RESSALTAR que está disponível no endereço eletrônico da Unidade de Concursos Públicos (http://www.mprs.mp.br/
concursos) consulta à homologação das inscrições dos candidatos, nos termos dos Capítulos IV e V do Edital nº 451/2014.
IV.
DIVULGAR a estatística de candidatos inscritos:
- Total de candidatos inscritos – 307 (trezentos e sete);
- Candidatos concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência – 07 (sete).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de novembro de 2014.
IVORY COELHO NETO,
Presidente da Comissão de Concurso.
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
XLVII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 518/2014
RESULTADO E NOMINATA DEFINITIVOS DA PROVA PREAMBULAR
TORNO PÚBLICO que a Comissão de Concurso, dando continuidade ao XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, Edital n.º 376/2014, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 18 de agosto de
2014, RESOLVE:
I.
INFORMAR que as respostas aos pedidos de reconsideração quanto ao resultado provisório da Prova Preambular e quanto à
nominata provisória dos candidatos aptos a prosseguir no certame estão disponíveis para consulta no sítio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (http://concursos.mp.rs.gov.br/concursos/accounts/login/?next=/concursos) a partir do
dia 26/11/2014;
II.
TORNAR definitivo o resultado da Prova Preambular do XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, conforme Anexo I do Edital nº 506/2014 e Edital nº 508/2014, publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande
do Sul nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, respectivamente.
7
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
III.
IV.
V.
Edição n° 1563
www.mp.rs.gov.br
TORNAR definitiva a nominata dos candidatos aptos a prosseguir no XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério
Público, conforme Anexo II do Edital nº 506/2014, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul
no dia 18 de novembro de 2014.
INFORMAR que os candidatos que necessitarem de cadeira para canhoto, durante a realização das Provas Discursivas,
deverão manifestar tal necessidade por e-mail ([email protected]) até o dia 27 de novembro de 2014.
TORNAR PÚBLICO, ainda, a abertura de prazo de 5 (cinco) dias para impugnação do conteúdo do presente Edital.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de novembro de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Secretária da Comissão do Concurso.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL N.º 279/2014
FAÇO PÚBLICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme previsto no artigo 15, inciso I,
da Lei nº 8.625/93, irá elaborar lista sêxtupla para preenchimento de 01 (uma) vaga no Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, na classe do Ministério Público, nos termos do artigo 94, caput, da Constituição Federal. Os membros do Ministério Público interessados têm o prazo de 10 (dez) dias, computados na forma do artigo 3º, § 1º, do Provimento n.º 33/2008, para
manifestação por escrito, conforme dispõe o artigo 37, § 1º, do Regimento Interno do egrégio Conselho Superior do Ministério Público
(PR.00975.00429/2014-1).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.
EDITAIS
FAÇO PÚBLICO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe o artigo 15, § 2º, combinado com o artigo 62, ambos da Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e o Provimento n.º 08/2002, publicado no Diário Oficial da Justiça de 19 de fevereiro de 2002, que se encontram vagos os cargos abaixo
elencados, na forma de provimento e critério abaixo relacionados:
EDITAL
FORMA DE PROVIMENTO
CRITÉRIO
CARGO
280/2014
Remoção
Merecimento
22º Procurador de Justiça Cível com atuação junto à 7º Câmara Cível do
egrégio TJ/RS.
281/2014
Remoção
Antiguidade
Promotor de Justiça Substituto de entrância final com atuação preferencial
nas Promotorias de Justiça de Porto Alegre.
282/2014
Remoção
Merecimento
Promotor de Justiça Substituto de entrância final com atuação preferencial
nas Promotorias de Justiça de Porto Alegre.
283/2014
Remoção
Antiguidade
284/2014
Remoção
Merecimento
285/2014
Remoção
Antiguidade
286/2014
Remoção
Merecimento
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Feliz, de entrância inicial.
287/2014
Remoção
Antiguidade
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Estância Velha, de entrância inicial.
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do
Sul, de entrância final.
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Antônio Prado, de entrância inicial.
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, de
entrância inicial.
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Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
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Edição n° 1563
288/2014
Remoção
Merecimento
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mostardas, de entrância inicial.
289/2014
Remoção
Antiguidade
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Encruzilhada do Sul,
de entrância inicial.
290/2014
Remoção
Merecimento
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Nova Prata, de entrância inicial.
291/2014
Remoção
Antiguidade
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Lourenço do
Sul, de entrância inicial.
292/2014
Remoção
Merecimento
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Guaporé, de entrância inicial.
293/2014
Remoção
Antiguidade
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquari, de entrância inicial.
294/2014
Remoção
Merecimento
1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Parobé, de entrância inicial.
295/2014
Remoção
Antiguidade
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sobradinho, de
entrância inicial.
296/2014
Remoção
Merecimento
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tupanciretã, de
entrância inicial.
297/2014
Remoção
Antiguidade
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sepé, de entrância inicial.
OS PROCURADORES DE JUSTIÇA e PROMOTORES DE JUSTIÇA interessados têm o prazo de 10 (dez) dias, computados na
forma do artigo 3º, § 1º, do Provimento n.º 33/2008, para manifestarem interesse na habilitação.
O prazo de desistência encerra-se dois dias úteis após o prazo de habilitação, nos termos da Súmula nº 22 do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
MARÍLIA COHEN GOLDMAN,
Promotora-Assessora.
CORREGEDORIA-GERAL MINISTÉRIO PÚBLICO
COMUNICADO Nº 015/2014-CGMP
A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do § 3º do artigo 4º da Resolução 0002/2009-CGMP, divulga o
cronograma das correições ordinárias para dezembro de 2014:
Dezembro
Dia
03 a 05
Promotoria de Justiça
Santana do Livramento
PJ Criminal (2º cargo)
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PLÚBLICO, Porto Alegre, 25 de novembro de 2014.
RUBEN GIUGNO ABRUZZI,
Corregedor-Geral do Ministério Público.
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Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
Edição n° 1563
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVA
EDITAL Nº 02/2014 – HERVAL
A PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, responsável pelo processo seletivo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Provimento nº 66/2011-PGJ-RS, e com base no Regulamento do Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, RESOLVE:
ITORNAR PÚBLICA a homologação das inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio para atuar junto à
Promotoria de Justiça de Herval.
II –
DIVULGAR informações referentes à realização da Prova, conforme segue:
a) Data: 02/12/2014 [terça-feira];
b) Local: Polo de Educação Universitária do Município de Herval [José Maria d’Ávila, 366, bairro Pilão];
c) Horário de Realização: das 9 (nove) horas às 10 (dez) horas;
d) Documentação necessária: comprovante de inscrição, documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de
tinta preta ou azul.
III –
RESSALTAR que durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os
candidatos, nem o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, mp3 player, ipod, ipad ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, livros, códigos,
manuais, impressos ou quaisquer anotações.
Herval, 25 de novembro de 2014.
CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN,
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça,
Responsável pelo Processo Seletivo.
ANEXO I
EDITAL 02/2014 – HERVAL
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
Nome do Candidato
Nº Inscrição
Turno de estágio a que concorre
FABRICIO BARRETO ROLIANO
01
MANHÃ E TARDE
ANELIS RAMOS ABREU
02
MANHÃ E TARDE
SHAIANA DIAS PEREIRA
03
MANHÃ E TARDE
CAMILA MEDEIROS SARAIVA
04
MANHÃ E TARDE
LUANA DE ALMEIDA MEDEIROS
05
MANHÃ E TARDE
IGOR MARQUES MENEZES
06
MANHÃ E TARDE
SABRINA MIRANDA SILVA
07
MANHÃ E TARDE
10
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Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
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PAMELA DA SILVA NODA
08
MANHÃ E TARDE
RAFAEL FARIA OLIVEIRA
09
MANHÃ E TARDE
SAMARA MAGALI COSTA RODRIGUES
10
MANHÃ E TARDE
DONIZETE RODRIGUES RODAL
12
MANHÃ E TARDE
LUCIANO PEREIRA NOBRE
13
MANHÃ E TARDE
CAMILA RIBEIRO SOARES
14
MANHÃ E TARDE
DHION LENON PERES DE BARROS
15
MANHÃ E TARDE
MARIELLE RAMOS DIOSCAR
16
MANHÃ E TARDE
FABIANO SODRÉ FERREIRA
17
MANHÃ E TARDE
CAROL ALINE SILVA AFONSO
18
MANHÃ E TARDE
KIMBERLY PEDROZO PINTO
19
MANHÃ E TARDE
LUCIANO FERREIRA MADRUGA
20
MANHÃ E TARDE
EVA MARIA SOARES GRAMINHO
21
MANHÃ E TARDE
JOCELAINE SILVA MARTINS
22
MANHÃ E TARDE
TÁTIRO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS
23
MANHÃ E TARDE
VICTOR KELVEN DA CUNHA GONÇALVES
24
MANHÃ E TARDE
RURIEL BARROS MIRANDA
25
MANHÃ E TARDE
INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS
Nome do Candidato
THAINÁ LORENCON DE JESUS
Nº Inscrição
11
Motivo
NÃO TROUXE CPF
11