Regulação no Sector das
Comunicações
Pedro Duarte Neves
Preparado para o painel “Evolução da Regulação no Mercado Interno – As políticas”
15º Congresso da APDC – Novembro 2005
ÍNDICE
1. Análise de Mercados
2. Criação de condições de concorrência
3. Benefícios para os consumidores
4. Avaliação das condições actuais
5. Desafios para o regulador
ICP-ANACOM
2
ÍNDICE
1. Análise de Mercados
2. Criação de condições de concorrência
3. Benefícios para os consumidores
4. Avaliação das condições actuais
5. Desafios para o regulador
ICP-ANACOM
3
ANÁLISE DE MERCADOS
Número de mercados notificados, de acordo com a Recomendação da CE, no âmbito do
Artigo 7 da Directiva Quadro (em 30.09.2005)
Reino Unido
17
Irlanda
17
Filândia
16
Suécia
16
Hungria
16
Portugal
15
Áustria
15
13
França
12
Dinamarca
Alemanha
6
Eslováquia
6
5
Eslovénia
4
Holanda
3
Espanha
Grécia
1
Lituânia
1
Malta
1
Itália
1
ICP-ANACOM
4
ÍNDICE
1. Análise de Mercados
2. Criação de condições de concorrência
3. Benefícios para os consumidores
4. Avaliação das condições actuais
5. Desafios para o regulador
ICP-ANACOM
5
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE
CONCORRÊNCIA
• Oferta do Lacete Local
ICP-ANACOM
6
ICP-ANACOM
€
20 €
€
Bélgica
Suécia
Espanha
Áustria
Irlanda
2€
Irlanda
4€
Luxemburgo
6€
Luxemburgo
10 €
Reino Unido
12 €
Bélgica
14 €
Portugal
40 €
MENSALIDADE (Agosto 2005)
2005)
Suécia
Fonte: Cullen International - Fevereiro 2005
Alemanha
8€
Áustria
60 €
Alemanha
16 €
Finlândia
80 €
€
Portugal
100 €
França
20 €
Reino Unido
40 €
Finlândia
60 €
Holanda
80 €
Holanda
INSTALAÇÃO (Fevereiro 2005)
França
100 €
Dinamarca
14 €
Itália
120 €
Dinamarca
INSTALAÇÃO (Agosto 2005)
2005)
Grécia
Reino Unido
Finlândia
Suécia
Portugal
Luxemburgo
Irlanda
Bélgica
Grécia
Áustria
16 €
Itália
Fonte: Cullen International - Fevereiro 2005
Grécia
Finlândia
Suécia
Luxemburgo
Irlanda
Bélgica
Grécia
Áustria
Reino Unido
França
Alemanha
França
140 €
Espanha
Fonte: Cullen International - Agosto 2005
Dinamarca
120 €
Alemanha
Dinamarca
Itália
€
Portugal
Itália
Holanda
Espanha
-
Holanda
Espanha
OFERTA DO LACETE LOCAL
– COMPARAÇÃO DE PREÇOS –
MENSALIDADE (Fevereiro 2005)
12 €
10 €
8€
6€
4€
2€
Fonte: Cullen International - Agosto 2005
7
OFERTA DO LACETE LOCAL
Evolução do n.º de acesso desagregados
45.000
40.000
35.000
D = 55%
30.000
25.000
D = 75%
20.000
15.000
D = 81%
10.000
5.000
0
Mar-03 Jun-03
Set-03 Dez-03 Mar-04 Jun-04
Set-04 Dez-04 Mar-05 Jun-05
Set-05
Fonte: ICP-ANACOM
ICP-ANACOM
8
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE
CONCORRÊNCIA
• Oferta do Lacete Local
• Oferta "Rede ADSL PT"
ICP-ANACOM
9
"ESCADA DO INVESTIMENTO"
ACESSO
Habitação
TRANSPORTE DE SINAL
Rede de Acesso
Rede de Transporte
Rede
ATM
OLL
+
ICP-ANACOM
Rede IP
ATM
Flexibilidade
Investimento
Diferenciação de Serviço
Necessidade de Rede Própria
WWW
IP
–
10
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE
CONCORRÊNCIA
• Oferta do Lacete Local
• Oferta "Rede ADSL PT"
• Preços de interligação e circuitos alugados
ICP-ANACOM
11
ICP-ANACOM
Itália
Portugal
2,0
0,8
1,5
1,0
0,5
0,0
França
Alemanha
Reino Unido
Holanda
Portugal
Itália
França
Luxemburgo
Irlanda
Bélgica
Suécia
Dinamarca
Finlândia
Áustria
Grécia
Holanda
Áustria
Espanha
Áustria
Espanha
Grécia
1,2
Finlândia
2,5
Grécia
TERMINAÇÃO TRÂNSITO DUPLO
Alemanha
Reino Unido
0,0
Finlândia
0,0
França
1,0
Luxemburgo
TERMINAÇÃO TRÂNSITO SIMPLES
Irlanda
0,2
Espanha
ORIGINAÇÃO TRÂNSITO SIMPLES
Bélgica
1,4
Suécia
1,6
Holanda
1,6
Dinamarca
0,4
0,2
Finlândia
0,6
0,4
Áustria
0,6
Grécia
0,8
Espanha
1,0
França
1,2
Portugal
TERMINAÇÃO LOCAL
Bélgica
0,0
Portugal
0,0
Bélgica
0,2
Alemanha
0,4
0,2
Alemanha
0,4
Luxemburgo
0,6
Luxemburgo
0,8
0,6
Suécia
0,8
Holanda
1,0
Irlanda
1,2
1,0
Irlanda
1,2
Itália
ORIGINAÇÃO LOCAL
Suécia
1,4
Dinamarca
1,6
1,4
Itália
1,4
Reino Unido
1,8
1,6
Dinamarca
Finlândia
Luxemburgo
Áustria
Espanha
Holanda
Grécia
Bélgica
Portugal
Suécia
Alemanha
Irlanda
França
Dinamarca
Itália
Reino Unido
1,8
Reino Unido
Finlândia
Luxemburgo
Áustria
Espanha
Holanda
Grécia
Bélgica
Portugal
Suécia
Alemanha
Irlanda
França
Itália
Dinamarca
Reino Unido
PREÇOS DE INTERLIGAÇÃO
Preços por minuto, com base numa chamada de 3 minutos em período de pico
(preços em cêntimos de € sem IVA)
2,5
ORIGINAÇÃO TRÂNSITO DUPLO
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
12
PREÇOS DOS CIRCUITOS ALUGADOS
Valores em €, por ano - IVA não incluído
Preços para circuitos de 2 Mbps (2 Km) – 2004
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
UE24
5.000
0
SI
EL
PT
AT
EE
DK
DE
US
ACA
SE
IE
LT
UK
US
ANY
LU
BE
LV
MT
IT
PL
FR
ES
CY
HU
CZ
NL
SK
JP
SK
JP
Preços para circuitos de 2 Mbps (200 Km) – 2004
Valores em €, por ano - IVA não incluído
120.000
100.000
80.000
60.000
UE22
40.000
20.000
0
LV
ICP-ANACOM
SE
DK
EL
CY
LT
NL
No ta: Os dado s da Finlândia para 2004 não estão dispo níveis.
Fo nte: 10.º Relató rio de Implementação
BE
AT
PT
DE
EE
IE
SI
PL
ES
FR
UK
USA CA
IT
CZ USA NY
HU
13
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE
CONCORRÊNCIA
• Oferta do Lacete Local
• Oferta "Rede ADSL PT"
• Preços de interligação e circuitos alugados
• Oferta de Realuguer da Linha de Assinante (ORLA)
• Tarifa plana de interligação
• Oferta de Referência de Acesso a Condutas (ORAC)
• Tarifas de interligação dos operadores móveis
ICP-ANACOM
14
TERMINAÇÕES DOS OPERADORES
MÓVEIS
Preço médio da terminação das chamadas fixo-móvel (em 01.01.2005)
Preços das term inações fixo-m óvel fixados pelo ICPANACOM
0,30
Valores em €/minuto
Valores em €/minuto
0,30
0,25
0,20
0,10
0,10
0,05
0,05
0,00
0,00
ICP-ANACOM
Jan
2006
Abr
2006
Optimus
0,20
0,15
Fonte: IRG
Vodafone
0,25
0,15
CY LV SE FI CZ LT SK IE ES MT DK UK AT FR PL BE DE NL HU LU EL SI IT EE PT
TMN
Dez
2004
07Mar-05
Jul
2005
Out
2005
Jul
2006
Out
2006
P re ç o s m á xim o s f ixa do s pe lo IC P - A N A C O M
15
ÍNDICE
1. Análise de Mercados
2. Criação de condições de concorrência
3. Benefícios para os consumidores
4. Avaliação das condições actuais
5. Desafios para o regulador
ICP-ANACOM
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BENEFÍCIOS PARA OS CONSUMIDORES
• Preços do SFT
• Oferta de voz e banda larga suportadas na OLL
• Débitos das ofertas de banda larga
ICP-ANACOM
17
BANDA LARGA EM PORTUGAL
Distribuição dos acessos ADSL por débito downstream
3.º Trimestre 2004
3.º Trimestre 2005
Até 512 Kbps
36%
2048 Kbps
48%
Até 512
Kbps
97%
Até 512 Kbps
2048 Kbps
768 Kbps
4096 Kbps
1024 Kbps
8128 Kbps
Até 512 Kbps
2048 Kbps
768 Kbps
4096 Kbps
1024 Kbps
8128 Kbps
Nota: Estes valores são baseados nos acessos de banda larga suportados na oferta grossista "Rede ADSL PT"
ICP-ANACOM
18
PENETRAÇÃO DA BANDA LARGA
Evolução da taxa de penetração da banda larga
em Portugal
Taxa de Penetração da Banda Larga (1.º Trimestre de 2005)
25%
25%
ADSL
CABO
Outras
Cabo
20%
20%
15%
15%
10%
10%
5%
5%
0%
ADSL
OLL
0%
NL DK FI BE SE FR UK AT MT UE25 LU PT IT DE EE ES SV LV HU IE PL CY LT CZ SI EL
Fonte: ECTA Scorecard 1T2005; ICP-ANACOM; Eurostat
ICP-ANACOM
I
II
III
2003
Fonte: ICP-ANACOM; INE
IV
I
II
III
2004
IV
I
II
III
2005
19
BENEFÍCIOS PARA OS CONSUMIDORES
• Preços do SFT
• Oferta de voz e banda larga suportadas na OLL
• Débitos das ofertas de banda larga
• Novas ofertas nos serviços móveis
• Observatório de Tarifários
ICP-ANACOM
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ÍNDICE
1. Análise de Mercados
2. Criação de condições de concorrência
3. Benefícios para os consumidores
4. Avaliação das condições actuais
5. Desafios para o regulador
ICP-ANACOM
21
ÍNDICE
1. Análise de Mercados
2. Criação de condições de concorrência
3. Benefícios para os consumidores
4. Avaliação das condições actuais
5. Desafios para o regulador
ICP-ANACOM
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DESAFIOS PARA O REGULADOR
• Assegurar igual acesso e uma utilização
eficiente de infra-estruturas
• Potenciar a inovação e a introdução de novas
tecnologias
• Assegurar uma utilização eficiente do espectro
• Dinamizar o conhecimento no sector
ICP-ANACOM
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Regulação no Sector das
Comunicações
Pedro Duarte Neves
Preparado para o painel “Evolução da Regulação no Mercado Interno – As políticas”
15º Congresso da APDC – Novembro 2005