A P O S E N TA D O S
E P E N S I O N I S TA S
Jornal dos Aposentados e Pensionistas – Sindipetro Bahia
Ano I | nº19 | Junho 2013
IV PLENAFUP
Os delegados da Bahia, reunidos
no IV PLENAFUP no período de
6 a 9 de junho, em parceria com
as delegações do Rio Grande
do Norte, Ceará, Piauí, Espírito
Santo, base de Sergipe e FUP
decidiram pela instalação de
uma frente nacional em defesa
dos investimentos da Petrobrás
no Nordeste e Espirito Santo.
No encerramento do
IV PLENAFUP, no
domingo (9/6), o
plenário aprovou a
CARTA DE CARUARU,
onde cobra do governo
uma política energética de
desenvolvimento com soberania
e respeito aos direitos dos
trabalhadores, sejam eles
da ativa ou aposentados/
pensionistas.
danilo magalhães
Em defesa dos
investimentos
no Nordeste
Segundo o coordenador geral do
Sindipetro Bahia, Paulo César,
a delegação baiana considera
este fato o maior acontecimento
político nacional deste IV
PLENAFUP. Para os diretores
José Lopes e Francisco Ramos,
o desafio a partir de agora é o
de organizar ações nacionais
para garantir o desenvolvimento
da indústria do petróleo e a
manutenção dos investimentos
da Petrobrás. Leia + na página 4;
acesse www.sindipetroba.org.br
PL/83
Justiça determina pagamento de
valores incontroversos aos herdeiros
Em audiência de conciliação
entre as partes, que aconteceu
no dia 6/6, no Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, o juiz
do trabalho Ivo Daniel Póvoas
de Souza determinou a liberação
dos valores reconhecidos
como devidos aos herdeiros
habilitados no processo da
PL-83. Ou seja, os herdeiros vão
finalmente receber os valores
incontroversos, que outros
reclamantes já receberam.
No entanto, a tentativa de
conciliação feita pelo juiz para
uma solução definitiva para o
processo não teve efeito positivo,
mas apesar de não ter havido
curso
AGE delibera sobreenre
sos
dos diretores susp
mar,
auditório do Hotel Vila
Dia 17 de julho, 9h, no
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sindical.
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ro
et
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do Sind
acordo para um resultado
amigável para o litígio, as partes
declararam que continuam
dispostas a negociar. Diante
disto, o juiz solicitou que os autos
fossem remetidos aos peritos
para atualização dos cálculos.
Após esta atualização, o
processo será novamente
incluído em pauta a fim de que
as partes possam chegar a um
consenso. O Sindipetro Bahia,
através da comissão formada
para a solução desse conflito,
continua acompanhando de
perto o processo da PL-83 e
confia na vitória completa desta
ação judicial histórica.
Excursão a Paulo Afonso
Página 4
A direção do Sindipetro Bahia, através do Setor de Esportes,
Cultura e Lazer e do Setor de Seguridade e Políticas Sociais,
convoca os associados interessados para a excursão que
será realizada na região de Paulo Afonso, Piranhas e a
Rota do Cangaço. Inicialmente programada para abril, ela
acontece no final do mês de julho. Confira na página 4
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nº19 | Junho 2013
transparência
2
Balanços mostram custos dos dois
Congressos do Sindipetro Bahia
O Plenário do Sistema Diretivo
definiu em sua última reunião,
realizada na segunda (10/6),
pela publicação dos gastos dos
congressos referentes aos anos
de 2012 e 2013.
Compromisso é marca
da direção do Sindipetro
Bahia com a categoria
petroleira, a informação
verdadeira é sustentada em
documentos e relatórios
revelam a transparência e
responsabilidade no trato dos
recursos dos associados.
Para evitar dúvidas e leituras
equivocadas e/ou manipuladas,
o diretor administrativo
Agnaldo Soares, após
levantamento das informações
2 0 1 2
Custos – 2º Congresso Sindipetro Bahia
FORNECEDOR
PRODUTO
Art Fina
Bira Faixas
Mecio Antonio
Mil Art - camistas
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Marcio
Edvaldo Flores
Confraternização
Tarsp. Delegados
Trasporte dentro de
Salvador
Material escritorio/xerox
Digitação / Apoio
Briquedos creche
Vale despesas
Lanche
Filmagem
Cadernos de Tese
TOTAL
Pastas / canetas
Faixas, Baner, Painel , colocação
Crachás/ bloquihos
Camisas
Adiantamento
Café da manhã
Janta
Almoço
agua/ café
Salas
Equipamentos
Monobrista
Auditorio
Diagramação
Flores ( mesa de abertura )
QUANT. P. UNIT
sobre o balanço executado no I
Congresso (2012), encaminhou
aos diretores que organizaram
o evento - Allan Almeida,
Carlindo Santana, Genebaldo
da Purificação, Jorge Marchado
e Marcos André - documento
no qual solicita que os mesmos
atestem se as despesas, seus
respectivos valores e o total
anotado estão corretos.
Ao avaliar os dois balanços
- até prova em contrário - a
direção chama a atenção para
o fato de que o II Congresso
(2013), apesar de ter um
maior número de delegados
em relação ao realizado em
2012, teve um custo menor.
Confiram.
Custos – 2º Congresso Sindipetro Bahia
VALOR
TOTAL
FORNECEDOR
PRODUTO
6.940,00
3.000,00
2.420,00
3.850,00
12.000,00
7.880,00
8.400,00
16.800,00
408,00
2.000,00
2.320,00
480,00
1.600,00
4.250,00
120,00
7.553,00
4.150,00
Art Fina
Pastas em Nylon 600 com
bolso frontal e alça tiracolo
Canetas personalizada com
ponteira e biqueira em metal
Faixas, Baner, Painel , colocação
Bloquinhos de rasculho
Camisas
Hospedagem
Hospedagem
Café da manhã
Janta
Almoço
Auditorio
Coffe breack
Salas
Equipamentos
Garrafão de agua/ café / água
p/ mesa/ água apart.
3.000,00
953,31
4.000,00
100,00
4.000,00
77,47
5.900,00
6.930,00
109.131,78
DESPESAS COM HOTEL INCLUINDO: SALAS, EQUIPAMENTOS, ALMOÇO, JANTA, HOSPEDAGEM CAFÁ DA MANHÃ,
COFFE BREACK, ÁGUA, CAFÉ: R$ 51.888,00
2 0 1 3
Art Fina
Bira Faixas
Ofic. Inpres
Mil Arts
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Hotel
Confraternização
Tarsp. Delegados
Trasporte Func.
Digitação
Flores da mesa
Taxi
Lanche
Exposição de fotos
Crachá
Filmagem e
Transmissão ao vivo
Diagramador
Cadernos de Tese
TOTAL
QUANT. P. UNIT
VALOR
TOTAL
350
15,00
5.250,00
350
2,50
875,00
–––
350
350
22 x 2
13 x 2
160
130
377
2
70
3
–––
4,57
3.810,00
1.600,00
2.524,00
8.800,00
3.900,00
2.880,00
3.900,00
11.310,00
4.000,00
1.260,00
3.000,00
1.400,00
200,00
150,00
18,00
30,00
30,00
2.000,00
18,00
500,00
1.103,95
864,00
4.430,00
408,00
350,00
180,00
48,00
70,30
3.500,00
800,00
9.000,00
4.450,00
8.560,00
88.273,25
DESPESAS COM HOTEL INCLUINDO: SALAS, EQUIPAMENTOS, ALMOÇO, JANTA, HOSPEDAGEM (02 DIÁRIAS),
CAFÉ DA MANHÃ, COFFE BREACK, ÁGUA, CAFÉ: R$ 41.553,95
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3
AMS
na ÁREA
na ÁREA
Dia 4 de julho
no sindicato
Em mais uma oportunidade
para esclarecer dúvidas e
informar sobre os serviços da
Assistência Multidisciplinar
nº19 | Junho 2013
de Saúde do Sistema
Petrobrás/AMS, aposentados e
trabalhadores da ativa terão no
próximo dia 4 de julho, a partir
das 10h, a apresentação do
projeto “AMS na Área” na sede
do Sindipetro Bahia (Ladeira da
Independência, 17-A, Nazaré).
O projeto “AMS na Área” faz
palestras em várias unidades
da empresa e leva aos
aposentados e empregados
que estiverem de folga ou férias
a oportunidade de assistir a
apresentação nos sindicatos,
sob a responsabilidade de
equipe multidisciplinar do RH e
do Compartilhado, abordando
aspectos gerais do benefício,
dúvidas recorrentes, histórico
do mercado de saúde e
evolução da AMS.
Dois casos recentes e
divulgados nas mídias do
sindicato dão bem a dimensão
do quanto se precisa de
esclarecimentos sobre a
assistência médica da Petrobrás
aos seus funcionários, sejam
eles da ativa ou aposentados.
Um diz respeito a decisão do
TST, que mandou a estatal
indenizar em R$ 500 mil a um
aposentado por danos causados
por contaminação por benzeno
(e que levou a um câncer); outro,
decisão também judicial, que
determinou à Petrobrás incluir
na AMS um filho nascido após o
trabalhador ter sido aposentado.
AMS
Aposentado ganha direito de
incluir filho após deixar empresa
Um trabalhador da Petrobrás
conseguiu que um filho nascido
depois de sua aposentadoria
seja incluído no plano
assistencial de saúde, antes
negado pela empresa. A estatal
recorreu da condenação, mas
a 4ª Turma do TST negou
provimento ao agravo de
instrumento, considerando
inconstitucional e discriminatória
a atitude empresarial em relação
aos demais filhos gerados
quando ainda vigente o contrato
de trabalho do empregado.
Na reclamação trabalhista, o
aposentado contou que, em razão
de complicações na gravidez, a
criança nasceu prematura e teve
de ficar internada durante vários
dias em Unidade de Terapia
Intensiva. Após a alta, a empresa
passou a deduzir em seu
contracheque as despesas com
o internamento. Além da inclusão
do filho no plano de saúde, ele
pediu a responsabilização da
empresa pelo pagamento de
todas as despesas médicohospitalares provenientes do
internamento da criança até a sua
alta e a devolução dos valores
descontados. A sentença de
primeiro grau lhe foi favorável.
A Petrobrás recorreu ao TRT/
BA, argumentando que compete
exclusivamente a ela, como
instituidora do seu programa
assistencial AMS Grande Risco,
o direito de estabelecer quais
os benefícios concedidos e os
beneficiários que estão incluídos
na assistência, não estando,
assim, obrigada a autorizar o
procedimento e a reembolsar
medicamentos que não foram
incorporados ao sistema
assistencial. O Tribunal Regional
considerou inconstitucional
a atitude da empresa, que
não observou o princípio da
igualdade, “já que a alguns filhos
era dado o direito da assistência
e a outros não, apenas por um
aspecto temporal”. Manteve,
assim, a sentença, que ressaltou
a “necessidade de reparo de tal
situação que aviltou, inclusive, o
disposto no Estatuto da Criança
e do Adolescente, Lei 8.069/90”.
Ao examinar o agravo de
instrumento da empresa na 4ª
Turma do TST, a ministra Maria
de Assis Calsing, relatora, negou
provimento ao apelo. “A cláusula
normativa que veda a inclusão
de filho nascido após a jubilação
do trabalhador nos sistema AMS,
efetivamente afronta os princípios
constitucionais da isonomia e da
proteção integral à criança e ao
adolescente, previstos nos artigos
5º, caput, da Constituição”.
De acordo a decisão regional, a
empresa “não indicou qualquer
critério objetivo que justifique
tal conduta discriminatória
em relação aos demais filhos
gerados quando ainda vigente
o contrato de trabalho”. O voto
da relatora foi seguido por
unanimidade.
(Fonte: Secretaria de Comunicação
Social Tribunal Superior do Trabalho)
A Direção do Sindipetro Bahia
convoca a todos que tenham
situação parecida a essa que
procurem o sindicato para mais
informações.
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nº19 | Junho 2013
IV PLENAFUP
O balanço da atuação
dos delegados da Bahia, no
IV PLENAFUP, realizado no
Assentamento Normandia, em
Pernambuco, foi positivo, com
aprovação da maioria das teses
do II Congresso do Sindipetro
Bahia, que teve expressiva
participação dos aposentados
e pensionistas.
danilo magalhães
Bahia aprova teses
Confira as propostas
aprovadas:
Grupo 1 – Sindicalismo, Balanço
das Campanhas, Organização e
Campanhas Salariais - reajuste
salarial aplicando o ICV/
Dieese e mais 5% de ganho
real, reabertura do Plano de
Cargos e Salários, com revisão
das carreiras, continuidade da
projeção do anuênio, adicional
de áreas remotas, ampliando o
pagamento do adicional para
todas as áreas.
Grupo 2 – Previdência e
Benefícios, a seguridade
brasileira e a organização dos
aposentados - pagamento
do serviço passado dos
trabalhadores da PBIO para
o Plano Petros 2, inscrição
de dependente sobre guarda
judicial no Plano 28/33, custeio
integral do PASA pelas empresas
do Sistema Petrobrás, extensão
da AMS para os aposentados
das empresas do Sistema
Petrobrás e seus dependentes/
Transpetro, Pbio e TBG.
Grupo 3 – Saúde, Segurança
e Meio Ambiente, Políticas de
SMS, de Condições de Trabalho
e Efetivo - a Petrobrás deve
voltar a utilizar a grade completa
de exames periódicos como era
antes do ACT de 2011.
Grupo 4 – Setor Petróleo,
Legislação, política de
primeirização/terceirização e
campanhas do setor privado
- remuneração igual para
os trabalhadores próprio e
terceirizados, apresentação
da mesma proposta do acordo
coletivo a todas as empresas do
Sistema Petrobrás, objetivando
equalizar as remunerações,
atendimento das cláusulas
do acordo coletivo a todas as
empresas contratadas pela
Petrobrás, benefícios sociais
iguais a trabalhadores próprio e
terceirizados.
Na próxima edição do Jornal
Petrolino publicaremos tudo que
foi aprovado no IV PLENAFUP
IIª Excursão Cultural dos aposentados
e pensionistas será em Paulo Afonso,
Piranhas e Rota do Cangaço
Depois do êxito da excursão
ao agradável município das
águas - Caldas de Cipó
- a direção do Sindipetro
Bahia, através do Setores de
Esportes, Cultura e Lazer e de
Seguridade e Políticas Sociais,
repete a iniciativa com o destino
Paulo Afonso, Piranhas e a Rota
do Cangaço.
Cidade do sertão baiano
cuja beleza é, no mínimo,
estonteante, formada pelo
Rio São Francisco, cânions,
cachoeira e uma incrível
festas, astral contagiante e
lugares exóticos. A ideia inicial
é fazer essa excursão - cultural
e de lazer - no final do mês
de julho, para os associados
aposentados e pensionistas, mas
contemplando prioritariamente
os que não participaram da
primeira.
Mais informações:
reserva ecológica de caatinga.
Conhecer Paulo Afonso é viver a
felicidade, as belezas naturais,
procurar o setor de Esportes,
Cultura, Lazer e Seguridade e
de Políticas Sociais ou através
do tel: (71) 3034-9302.
4
Causos
& Casos
Descarga
elétrica gera
“sapocídio”
A subestação que fornecia
energia elétrica para a
tomada d´água do Rio
Jacuípe possuía um painel
com transformador de
potencial de 13.800 volts
para 120. No inverno de
1962, os sapos da redondeza
descobriram que aquele
transformador fornecia
uma temperatura bastante
agradável para eles.
Em consequência, uma
grande quantidade
daqueles anuros procurou
aquela subestação, onde
disputava espaço entre
si. Foram tantos os sapos
que, amontoando-se uns
sobre os outros, formaram
uma pilha de cerca de 60
centímetros, provocando o
fechamento de um circuito
elétrico.
A forte descarga
resultante provocou o
maior “sapocídio” da
história, causando grande
espanto para o pessoal de
manutenção.
(Retirado do livro “No Rio dos
Papagaios”, de Eunápio Costa)
E X P E D I E N T E
Jornal dos Trabalhadores
Aposentados e Pensionistas do
Sistema Petrobrás – Sindipetro Bahia
Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré,
SSA/BA, CEP 40040-340 - Tel.: 71-3034-9313
E-mail: [email protected]
Site: www.sindipetroba.org.br
Diretor de Imprensa: Leonardo Urpia
Textos e Edição: Alberto Sobral
e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat
Tiragem: 5.000 exemplares
Gráfica: Mundo Plano