CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA
PROFESSOR: OTÁVIO SOUZA
Neste artigo falarei sobre as formas de avaliação de
investimentos
(participações
permanentes
societárias
ou
participações
em
outras
empresas
ou
participações
em
coligadas/controladas).
Temos dois métodos de avaliação dos investimentos
permanentes:
Método de Custo e
Método de Equivalência Patrimonial.
MÉTODO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO
Por esse método os investimentos são avaliados pelo
custo e deduzidos de provisão para perdas.
Esse método é usado para os investimentos em outras
sociedades, ou seja, os investimentos em empresas que não sejam
coligadas ou controladas ou que não façam parte do mesmo grupo ou
não estejam sob controle comum, aquelas não obrigadas à avaliação
pelo Método da Equivalência Patrimonial ou ainda quando não sejam
avaliados pelo valor justo.
O custo de avaliação é o valor efetivamente despendido
na transação por subscrição relativa a aumento de capital, ou ainda
pela compra de ações de terceiros, quando a base de custo é o preço
total pago.
Vejamos o que diz a Lei em seu artigo 183 da lei nº
6.404/76:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão
avaliados segundo os seguintes critérios:
[...]
III - os investimentos em participação no capital social de
outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo
custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na
realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como
permanente, e que não será modificado em razão do recebimento,
sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;
IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição,
deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização
do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de
mercado, quando este for inferior.
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Algumas considerações:
1.
Provisão para perdas (Perdas Estimadas)
Deverão ser reconhecidas como perdas prováveis na
realização do valor do investimento quando comprovadas como
permanentes, e que não será modificada em razão do recebimento,
sem custos para a companhia, de ações ou quotas bonificadas.
Trata-se da Provisão para Perdas Prováveis na
Realização de Investimentos, que é uma provisão que visa a
cobrir perdas com Investimentos efetuados pela empresa. É uma
provisão para perdas prováveis em participações permanentes
avaliadas pelo custo de aquisição.
Para ser constituída essa provisão, a perda deve ser
comprovada como permanente e que não será modificada em razão
do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas
bonificadas.
Aparece como retificadora da conta Participações
Permanentes, do Ativo Não Circulante – Investimentos.
Exemplo:
A Cia. GFK investidora na Cia. Tal & Qual com
uma participação no valor de R$ 6.000,00 constata que devido à
má administração da Cia. Investida, terá uma perda de 20% do seu
investimento (perda não recuperável).
Sendo, assim, tratou de constituir a Provisão para Perdas
em Investimentos no valor correspondente a R$ 1.200,00 (20% de
6.000,00 = 1.200,00).
Lançamentos:
Na aquisição do investimento:
D - Participações Societárias (ANC – Investimentos)
C – Caixa/Bancos
6.000,00.
Na constituição da provisão:
D - Despesas com Provisão (Despesa)
C - Prov. Perdas Prováveis Realização Invest. 1.200,00.
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2.
Dividendos
A legislação do Imposto de Renda determina que os
dividendos recebidos até 6 meses, a partir da data de aquisição do
investimento avaliado pelo custo de aquisição, devem ser registrados
como redução do custo de aquisição do investimento permanente,
sem afetar o resultado da investidora. Já os dividendos recebidos
após 6 meses da data de aquisição do investimento devem ser
registrados como receita operacional.
Veja os lançamentos na investidora:
1.
Dividendos recebidos até 6 meses:
D - Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
C - Participações Societárias (ANC – Investimentos)
2.
Dividendos recebidos após 6 meses:
D - Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
C - Receita de Dividendos (Receita Operacional)
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Esse método de avaliação é designado pela expressão
método da equivalência patrimonial pelo fato de seu cálculo basearse no valor do Patrimônio Líquido da coligada ou controlada ou outras
sociedades que façam parte do mesmo grupo (sociedades controladas
em conjunto).
Para entendermos o Método da Equivalência Patrimonial,
analisaremos o art. 243 da Lei nº 6.404/76.
Art. 243. O relatório anual da administração deve
relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e
controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o
exercício.
§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora
tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de
2009).
§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a
controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular
de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente,
preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria
dos administradores.
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§ 3º A companhia aberta divulgará as informações
adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela
Comissão de Valores Mobiliários.
§ 4º Considera-se que há influência significativa quando
a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das
políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.
(Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009).
§ 5o É presumida influência significativa quando a
investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital
votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941,
de 2009)
SOCIEDADE CONTROLADA
É a entidade na qual a controladora, diretamente ou por
meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe
assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações
sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Controle é definido como a possibilidade de dirigir as
políticas financeiras e operacionais de uma empresa, a fim de obter
os benefícios e riscos de suas atividades:
1.
Dirigir – poder de tomar decisões;
2.
Políticas financeiras – políticas estratégicas que
direcionam políticas de dividendos, aprovações de orçamentos,
condições de crédito, emissão de dívida, gestão de caixa, dispêndios
de capital e políticas contábeis;
3.
Políticas operacionais – políticas estratégicas que
direcionam atividades como vendas, marketing, produção, recursos
humanos e aquisições e alienações de investimentos;
4.
Benefícios e riscos – consequência econômica
(benefícios e riscos) associadas às políticas financeiras e operacionais
existentes.
Os principais indicadores de controle são os seguintes:
1.
Presume-se que uma controladora controla uma
empresa quando ela detém, direta ou indiretamente, mais de metade
do poder de voto.
2.
Há o poder de dirigir as políticas financeiras e
operacionais obedecendo a um estatuto ou acordo.
3.
Há o poder de nomear ou afastar a maioria dos
membros do conselho quando o controle da empresa é exercido
através desse conselho.
4.
Há o poder de angariar a maioria dos votos em
reuniões do conselho quando o controle da empresa é exercido
através desse conselho.
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SOCIEDADES COLIGADAS
Coligada é uma entidade na qual o investidor tem
influência significativa e que não se configura como controlada ou
participação em empreendimento sob controle conjunto.
Influência significativa é geralmente o poder de participar
nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de
forma individual ou conjunta essas políticas.
A influência significativa é geralmente evidenciada em
uma ou mais das seguintes formas:
1.
Representação no conselho de administração ou
órgão equivalente da investida;
2.
Participação nos processos de criação de políticas;
3.
Transações relevantes entre o investidor e a
investida;
4.
Intercâmbio de pessoal administrativo;
5.
Fornecimento de informações técnicas essenciais.
Se um investidor detiver, direta ou indiretamente, 20%
ou mais do poder de voto (capital votante) de uma investida,
presume-se que ele possui influência significativa, a menos que possa
ser claramente demonstrado que esse não é o caso.
Se um investidor detiver, direta ou indiretamente, menos
de 20% do poder de voto de uma investida, presume-se que ele não
possui influência significativa, a menos que essa influência possa ser
claramente demonstrada.
SOCIEDADE CONTROLADA EM CONJUNTO
As sociedades controladas em conjunto geralmente têm
as duas características descritas a seguir:
1.
Dois ou mais empreendedores vinculados por um
acordo contratual: a existência de um acordo contratual distingue
interesses que envolvem o controle conjunto de investimentos em
coligadas nas quais o investidor possui influência significativa.
2.
O acordo contratual estabelece o controle conjunto:
a)
nenhum empreendedor isolado está em posição de
controlar a atividade unilateralmente;
b)
um operador/gerente deve agir conforme as
políticas financeiras e operacionais que foram acordadas pelos
empreendedores.
formas
O acordo contratual pode ser evidenciado de várias
(exemplos: contrato formal, atas de discussões entre
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empreendedores, estatutos do empreendimento, etc.), geralmente
por escrito, e aborda assuntos como:
a)
a atividade, duração e obrigação de prestação de
contas do empreendimento controlado em conjunto;
b)
a nomeação do conselho de administração ou órgão
equivalente da controlada em conjunto e os direitos de voto dos
empreendedores;
c)
as contribuições de capital pelos empreendedores;
d)
o compartilhamento pelos empreendedores de
produção, receita, despesas ou resultados da controlada em
conjunto.
Algumas considerações:
1. Aplicação
Patrimonial.
do
Método
da
Equivalência
Pelo Método da Equivalência Patrimonial, o valor do
investimento é determinado mediante a aplicação, sobre o valor de
cada mutação do Patrimônio Líquido da investida, da percentagem de
participação em seu capital.
A Lei nº 6.404/76 traz em seu artigo 248 as informações
sobre esse método de avaliação:
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os
investimentos em coligadas ou em controladas e em outras
sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob
controle comum serão avaliados pelo método da equivalência
patrimonial (grifos nossos), de acordo com as seguintes normas:
(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da
controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou
balancete de verificação levantado, com observância das normas
desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo,
antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio
líquido não serão computados os resultados não realizados
decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades
coligadas à companhia, ou por ela controladas;
II - o valor do investimento será determinado mediante a
aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número
anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou
controlada;
III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo
com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente;
somente será registrada como resultado do exercício:
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a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada
ou controlada;
b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou
perdas efetivos;
c) no caso de companhia aberta, com observância das
normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
§ 1º Para efeito de determinar a relevância do
investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte
do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as
coligadas e controladas.
§ 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela
companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de
verificação previsto no número I.
Vejamos um exemplo:
Suponhamos que a Investidora “A”, assumindo-se as
informações do quadro abaixo e que o lucro líquido tenha sido a única
variação do patrimônio líquido (PL) das empresas “B”, “C”, “D” e “E”
sobre as quais “A” investe. Sobre esses valores aplicam-se as
percentagens de participação no capital de tais empresas. Teríamos o
seguinte quadro:
Lucro Líquido
Apurado
% de
Participação no
Capital
Equivalência
Patrimonial
Valor
Contábil
Inicial
Valor
Contábil
Final
Empresa B
958.773
15%
143.816
250.000
393.816
Empresa C
1.402.928
25%
350.732
820.000
1.170.732
Empresa D
(172.150)
40%
(68.860)
640.000
571.140
Empresa E
138.698
90%
124.828
380.000
504.828
550.516
2.090.000
2.640.516
TOTAL
Fonte: Manual da FIPECAFI
Explicando o quadro:
A coluna lucro líquido apurado demonstra o lucro ou
prejuízo líquido apurado no exercício, respectivamente a cada linha,
pelas empresas “B”, “C”, “D” e “E”. Veja que o lucro líquido de “B” foi
958.773, já a empresa “D” teve um prejuízo no exercício de 172.150;
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A coluna % de participação no capital demonstra o
percentual de participação que a empresa “A” tem em cada
Patrimônio Líquido (PL) das empresas “B”, “C”, “D” e “E”. Por
exemplo: sobre o valor do PL de “E”, a empresa “A” tem 90%;
A coluna equivalência patrimonial representa o
valor de reconhecimento da receita ou prejuízo (ganho ou perda) que
a empresa investidora (“A”) teve no lucro líquido de cada empresa
investida. Esta receita/perda tem como base o percentual de
participação da investidora no PL da investida. Aplica-se esse
percentual sobre o lucro ou prejuízo líquido do exercício. Exemplo: O
lucro líquido da empresa “B” foi 958.773. Aplicando o percentual de
participação da empresa “A” na empresa “B”, nesse lucro, temos:
958.773 x 15% = 143.816.
Lançamento na empresa “A”:
D – Investimento
C – Ganho de equivalência patrimonial -----------143.816
No caso da empresa “D”, que teve um prejuízo líquido do
exercício, o lançamento é:
D – Perda de equivalência patrimonial
C – Investimento -------------------------------------68.860
Observação: Esse ganho/perda é classificado (a), na
DRE, como outra receita/despesa operacional.
A coluna valor contábil inicial representa o valor da
conta investimento, é o valor que a investidora pagou pela compra de
ações da investida.
Lançamento:
D – Investimento
C - Caixa/Bancos
A coluna valor contábil final representa o valor da
conta investimento inicial acrescido/diminuído do ganho/perda da
equivalência patrimonial.
Observação: Não temos o valor do PL das empresas
investidas (“B”, “C”, “D” e “E”). Para nossa explanação, aqui, não há
necessidade, mas se quisermos ter essa informação, basta fazermos
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uma regra de três. Por exemplo: Como a empresa “A” detém 15% da
empresa “B” e esse valor representa 393.816 (considerando o valor
final da conta investimento), o PL da empresa “B”, será 2.625.440.
Cálculo:
15% ---------------------393.816
100% --------------------
X
X = 100 x 393.816 = 2.625.440
15
2. Dividendos de Investimentos
Método da Equivalência Patrimonial.
Avaliados
pelo
Nos
investimentos
avaliados
pela
equivalência
patrimonial, os dividendos pagos ou propostos são contabilizados a
crédito da conta de participação societária uma vez que, ao propor ou
pagar dividendos, a investida estará reduzindo o seu patrimônio
líquido. Para manter a equivalência do investimento com o patrimônio
líquido da sociedade investida, a investidora deverá creditar a conta
representativa da participação societária, independentemente do
tempo transcorrido entre a aquisição da participação societária e a
distribuição de dividendos pela investida.
Lançamento:
D – Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber
C – Participações Societárias (Investimentos)
3. Resultados Não Realizados
O resultado não realizado ocorre quando uma empresa A
vende um bem com lucro ou prejuízo para uma empresa B, esse bem
permanece no ativo da empresa B na data base do ajuste de
equivalência patrimonial e ambas as empresas fazem parte de uma
mesma entidade ou grupo de sociedades. O resultado (lucro ou
prejuízo) será considerado realizado quando a empresa B vender o
referido bem para terceiros ou baixá-lo por algum motivo para as
contas de resultado (imprestável, obsoleto, depreciação, etc.).
A Lei 6.404/76 traz em seu artigo 248 as informações
sobre os lucros não realizados:
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os
investimentos em coligadas ou em controladas e em outras
sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob
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controle comum serão avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela
Lei nº 11.941, de 2009).
I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da
controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou
balancete de verificação levantado, com observância das normas
desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo,
antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio
líquido não serão computados os resultados não realizados
decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras
sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas (grifos
nossos).
Veja como cai em prova!!!
01. (FCC – Analista Trainee – Contabilidade – 2010)
A contrapartida credora do direito ao recebimento de dividendos de
investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial é
efetuada
(A) em conta de receita financeira.
(B) na própria conta que registra a participação societária.
(C) na conta de Dividendos a Receber.
(D) em conta de resultado da equivalência patrimonial.
(E) em conta de receita de dividendos.
COMENTÁRIOS:
Nos
investimentos
avaliados
pela
equivalência
patrimonial, os dividendos pagos ou propostos são contabilizados a
crédito da conta de participação societária.
Lançamento:
D – Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber
C – Participações Societárias (Investimentos)
Gabarito: B
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02. (FCC – Analista Contabilidade – Metrô SP – 2012)
De acordo com as modificações introduzidas pelas leis nº 9.718/2007
e nº 11.941/2011 na Lei nº 6.404/1976 (Lei da Sociedade por
Ações), as companhias devem avaliar, pelo método da equivalência
patrimonial,
(A) todos seus investimentos temporários ou permanentes em outras
companhias.
(B) apenas os investimentos permanentes em controladas.
(C) todos seus investimentos
controladas ou coligadas.
permanentes
em
sociedades
(D) todos os investimentos permanentes em outras companhias.
(E) apenas os investimentos em controladas e coligadas que sejam
relevantes.
COMENTÁRIOS:
O método de equivalência patrimonial é o método de
avaliação de todos os investimentos permanentes em empresas
coligadas ou controladas ou outras sociedades que façam parte do
mesmo grupo (sociedades controladas em conjunto).
Gabarito: C
03. (FCC – Analista - Ciências Contábeis – Bahia Gás – 2010)
Recebimentos de dividendos de investimentos avaliados
equivalência patrimonial devem ser contabilizados como
pela
(A) Crédito da Conta Investimentos.
(B) Receitas Eventuais.
(C) Débito da Conta Investimentos.
(D) Recuperação de Custos.
(E) Receitas não operacionais.
COMENTÁRIOS:
Nos
investimentos
avaliados
pela
equivalência
patrimonial, os dividendos pagos ou propostos são contabilizados a
crédito da conta de participação societária uma vez que, ao propor ou
pagar dividendos, a investida estará reduzindo o seu patrimônio
líquido. Para manter a equivalência do investimento com o patrimônio
líquido da sociedade investida, a investidora deverá creditar a conta
representativa da participação societária, independentemente do
tempo transcorrido entre a aquisição da participação societária e a
distribuição de dividendos pela investida.
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Lançamento:
D – Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber
C – Participações Societárias (Investimentos)
Gabarito: A
04. (CESGRANRIO – Analista – Contabilidade – EPE – 2010)
Considere a operação a seguir.
A Cia. Ordem e Progresso, após a apuração do seu resultado, efetuou
o pagamento de dividendos no valor de R$ 100.000,00 à sua
controladora, a Cia. Cruzeiro do Sul.
Ciente de que a Cia. Cruzeiro do Sul avalia a sua participação
societária na controlada pelo método da equivalência patrimonial, o
lançamento contábil para registro do fato na escrituração da
companhia investidora corresponde, em reais, a
(A)
D: Receita não operacional
C: Disponível ..........................100.000,00
(B)
D: Disponível
C: Investimentos .....................100.000,00
(C)
D: Receita de dividendos
C: Investimentos .....................100.000,00
(D)
D: Investimentos
C: Equivalência patrimonial.........100.000,00
(E)
D: Receita operacional
C: Equivalência patrimonial.........100.000,00
COMENTÁRIOS:
Nos
investimentos
avaliados
pela
equivalência
patrimonial, os dividendos pagos ou propostos são contabilizados a
crédito da conta de participação societária uma vez que, ao propor ou
pagar dividendos, a investida estará reduzindo o seu patrimônio
líquido. Para manter a equivalência do investimento com o patrimônio
líquido da sociedade investida, a investidora deverá creditar a conta
representativa da participação societária, independentemente do
tempo transcorrido entre a aquisição da participação societária e a
distribuição de dividendos pela investida.
Lançamento:
D – Caixa/Bancos (Disponível) ou Dividendos a Receber
C – Participações Societárias (Investimentos)
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Gabarito: B
05. (ESAF – Analista – Controle e Fiscalização – SUSEP – 2010)
A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu
Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta
Capital, cujo valor é R$ 200 mil.
Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60
mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que
o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do
período, antes da distribuição de dividendos, foi de R$ 100 mil, na
empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson.
Sabemos também que a assembleia geral de cada empresa mandou
contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos.
Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá
ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia
Epson no fim do período. O valor da avaliação será:
a) R$ 78.000,00.
b) R$ 42.000,00.
c) R$ 90.000,00.
d) R$ 72.000,00.
e) R$ 102.000,00.
COMENTÁRIOS:
Informações para resolução dessa questão:
1.
Patrimônio Líquido de Ypsilon = R$ 200.000,00;
2.
Investimento de Epson em Ypsilon = 30% do
Patrimônio Líquido de Ypsilon = R$ 60.000,00;
3.
Lucro líquido da empresa Ypsilon = R$ 100.000,00
(o lucro líquido da empresa Epson, neste exercício, não nos
interessa);
4.
O Patrimônio Líquido de Ypsilon passou a ser de
R$ 300.000,00 (R$ 200.000,00 + R$ 100.000,00);
5.
Como Epson detém 30% do Patrimônio Líquido de
Ypsilon, seu investimento passou a ser de R$ 90.000,00 (30% de
R$ 300.000,00);
Lançamento:
D – Participações Societárias (Investimentos)
C – Ganho de Equivalência Patrimonial
R$ 30.000,00
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6.
Valores dos dividendos distribuídos da empresa
Ypsilon = R$ 40.000,00 (40% de R$ 100.000,00);
7.
A empresa Epson detém 30% do Patrimônio Líquido
de Ypsilon, portanto tem direito também em 30% dos valores dos
dividendos distribuídos, qual seja: R$ 12.000,00 (30% de
R$ 40.000,00).
Lançamento:
D – Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber
C – Part. Societárias (Investimentos)
R$ 12.000,00
8.
O Investimento de Epson em Ypsilon será avaliado
em R$ 78.000,00 (R$ 90.000,00 – R$ 12.000,00).
Gabarito: A
Observação: Com a nova redação do artigo 248 da lei nº
6.404/76, dada pela lei nº 11.941/2009, a relevância de investimento
deixou de existir, tornando o § 1º do artigo 247, que define o que é
um investimento relevante, “letra morta”.
06. (FCC – Analista Contabilidade – TRT 3ª Região – 2009)
O Patrimônio Líquido da Cia. B é composto apenas pelo Capital Social,
cujo valor é de R$ 300.000,00. Sabe-se que a Cia. B possui apenas
ações ordinárias, que a Cia. A adquiriu 70% das ações da Cia. B por
R$ 210.000,00 em 31/12/X7 e que, durante X8, a Cia. B obteve um
lucro de R$ 100.000,00 e distribuiu R$ 30.000,00 em dividendos.
Com base nestas informações a Cia. A, durante X8,
(A) creditou receita de equivalência patrimonial no valor de R$
70.000,00 e creditou a conta investimento no valor de R$ 21.000,00.
(B) creditou receita de equivalência patrimonial no valor de R$
49.000,00 e creditou receita de dividendos no valor de R$ 21.000,00.
(C) debitou a conta investimento no valor de R$ 70.000,00 e creditou
a conta caixa no valor de R$ 21.000,00.
(D) creditou receita de dividendos no valor de R$ 21.000,00 e debitou
a conta investimento no valor de R$ 49.000,00.
(E) creditou a conta investimento no valor de R$ 100.000,00 e
debitou a conta caixa no valor de R$ 30.000,00.
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COMENTÁRIOS:
Informações para resolução dessa questão:
1.
“A” detém 70% do Patrimônio Líquido de “B” =
R$ 210.000,00 (70% de R$ 300.000,00);
2.
“B” teve lucro no valor de R$ 100.000,00
3.
Em “A”, aplicando o Método da Equivalência
Patrimonial, devemos ter um investimento de R$ 280.000,00 (70%
de R$ 400.000,00);
Lançamento:
D – Participações Societárias (Investimentos)
C – Ganho de Equivalência Patrimonial
R$ 70.000,00
4.
Distribuição de dividendos por “B” no valor de
R$ 30.000,00. Como “A” detém 70% de “B”, receberá este percentual
dos dividendos distribuídos, qual seja: R$ 21.000,00 (70% de
R$ 30.000,00)
Lançamento:
D – Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber
C – Part. Societárias (Investimentos)
R$ 21.000,00
Portanto, na empresa “A”, nos lançamentos acima
tivemos crédito de Receita de Equivalência Patrimonial de
R$ 70.000,00, na aplicação de equivalência patrimonial e crédito de
R$ 21.000,00 na conta investimento, quando a empresa “B”
distribuiu dividendos.
Gabarito: A
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07. (FCC – Agente Fiscal de Rendas – ICMS – SP – 2009 - adaptada)
A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro
de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa
investida:
Cia. Crepúsculo
Venda
de
Estoques
Controladora em 2007
para
R$ 10.000.000,00
Custo de Mercadoria Vendida (CMV)
reconhecido nesse tipo de operação
R$ 6.000.000,00
Patrimônio
Líquido
final
de
Patrimônio Líquido final de 2007
2006
R$ 100.000.000,00
R$ 100.600.000,00
A investidora vendeu 90% dos estoques a terceiros.
No balanço de 2007, o ativo da Cia. Solar evidencia um saldo de
R$ 80.000.000,00 na conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo.
Com base nos dados informados, a investidora deve registrar
(A) R$ 480.000,00 a débito da conta Participação Societária − Cia.
Crepúsculo.
(B) R$ 480.000,00 a débito de conta de Resultado de Equivalência
Patrimonial.
(C) R$ 80.000,00 a débito de conta de Resultado Não-Operacional.
(D) R$ 80.000,00 a crédito da conta Resultado de Equivalência
Patrimonial.
(E) R$ 80.000,00 a crédito da conta Participação Societária − Cia.
Crepúsculo.
COMENTÁRIOS:
Informações para resolução dessa questão:
1. Investimento da Cia. Solar em dezembro de 2007 é de
R$ 80.000.000,00, portanto é o mesmo valor do investimento de
dezembro de R$ 2006 (80% de R$ 100.000.000,00). Falta apenas
aplicar o Método da Equivalência Patrimonial, excluindo o lucro não
realizado, que é 10%, pois da venda de estoques da investida para a
investidora (controladora), 90% já foram vendidos a terceiros.
Observação: no valor de patrimônio líquido da investida,
utilizado para a apuração da equivalência patrimonial, não devem ser
computados os resultados não realizados decorrentes de negócios
com a companhia investidora, ou com outras sociedades coligadas à
companhia, ou por ela controladas.
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2. Aplicando o Método da Equivalência Patrimonial:
Patrimônio Líquido da Cia Crepúsculo em dezembro de
2007 é de R$ 100.600.000,00.
Cálculo:
1. R$ 100.600.000,00 x 80% = R$ 80.480.000,00
2. Excluindo o lucro não realizado = R$ 400.000,00
10% de (R$ 10.000.000,00 – 6.000.000,00)
10% de R$ 4.000.000,00.
3. R$ 80.480.000,00 – R$ 400.000 = R$ 80.080.000,00.
4. R$ 80.080.00,00 – R$ 80.000.000,00 = R$ 80.000,00.
Portanto, R$ 80.000,00 será o valor do Ganho de
Equivalência Patrimonial.
Gabarito: D
08. (CESGRANRIO – Técnico em Contabilidade – Petrobrás – 2008)
No balanço encerrado em dezembro/2008, a Comercial Belezoca S/A,
depois da avaliação do investimento pelo método da equivalência
patrimonial, apresentou a seguinte informação de sua participação
societária de 30% no capital da Comercial Lindeza S/A: Ativo/Não
Circulante/Investimentos
Coligadas/Comercial
Lindeza
R$ 150.000,00.
Em 2009, a Comercial Lindeza distribuiu R$ 80.000,00 de dividendos
e informou um Patrimônio Líquido de R$ 600.000,00 depois da
proposta da distribuição do resultado do exercício.
Dados adicionais:
• Em 2009, a Belezoca manteve a mesma participação no capital da
Lindeza.
• O patrimônio líquido da Lindeza é constituído, somente, por capital
e reservas de lucros.
• O capital social da Lindeza está totalmente integralizado.
• Nenhuma operação foi realizada entre as duas companhias.
Considerando-se exclusivamente as informações acima e as normas
vigentes, a Comercial Belezoca, na avaliação do investimento pelo
método da equivalência patrimonial, apurou uma receita de
equivalência patrimonial, em reais, de
(A) 24.000,00
(B) 30.000,00
(C) 54.000,00
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(D) 80.000,00
(E) 180.000,00
COMENTÁRIOS:
Informações para resolução dessa questão:
1.
Valor do Investimento, em dezembro de 2008, da
Comercial Belezoca S/A = R$ 150.000,00, que equivale a 30% do
Patrimônio Líquido da empresa Comercial Lindeza.
2.
Patrimônio Líquido, em dezembro de 2009, antes da
proposta de distribuição dos dividendos = R$ 680.000,00
3.
Aplicando o Método da Equivalência Patrimonial:
R$ 680.000,00 x 30% = R$ 204.000,00 (valor do
investimento em dez/2009);
R$ 204.000,00 – R$ 150.000,00 (valor do investimento
em dez/2008) = R$ 54.000,00.
Portanto, o valor a ser reconhecido como receita de
equivalência patrimonial é R$ 54.000,00.
Gabarito: C
09. (FCC – Auditor Fiscal Tributário Municipal – ISS - SP – 2007)
A Cia. Santo Amaro possui 80% das ações com direito a voto de sua
controlada, a Cia. Santa Maria, que representam 40% do total do
capital social da investida. No exercício de 2005, a Cia. Santa Maria
vendeu um lote de mercadorias para a investidora por
R$ 400.000,00, auferindo um lucro de R$ 100.000,00 na transação.
Sabendo-se que, em 31.12.2005, o Patrimônio Líquido da controlada
era de R$ 750.000,00 e que a investidora mantinha integralmente o
referido lote de mercadorias em seus estoques, a participação
societária, avaliada pelo método da equivalência patrimonial na
contabilidade da Cia. Santo Amaro, corresponderá a, em R$:
(A) 175.000,00
(B) 200.000,00
(C) 260.000,00
(D) 400.000,00
(E) 520.000,00
COMENTÁRIOS:
Informações para resolução dessa questão:
1. A Cia. Santo Amaro detém 40% do Patrimônio Líquido
da Cia. Santa Marina.
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2. Em 31 de dezembro de 2005, o Patrimônio Líquido da
Cia. Santa Marina é de R$ 750.000,00. Este valor inclui o lucro não
realizado resultante da venda de mercadorias da investida para a
investidora, que é de R$ 100.000,00, o qual deve ser excluído do
valor do Patrimônio Líquido da investida utilizado para apuração da
Equivalência Patrimonial.
Cálculo:
R$ 750.000,00 x 40% = R$ 300.000,00
R$ 300.000,00 – R$ 100.000,00 = R$ 200.000,00.
Portanto, R$ 200.000,00 é o valor da participação
societária da Cia. Santo Amaro na Cia. Santa Marina.
Gabarito: B
10. (ESAF – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – 2009)
Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu
R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a
transação em seu ativo investimento.
Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por
“Equivalência Patrimonial” e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo.
Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram
lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas
distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o
montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos
avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os
investimentos avaliados pelo método do custo.
Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço
patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício
de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de
a) R$ 350.000,00.
b) R$ 355.000,00.
c) R$ 358.000,00.
d) R$ 361.000,00.
e) R$ 364.000,00.
COMENTÁRIOS:
1. Valor inicial dos Investimentos da empresa Calcedônia
R$ 350.000,00.
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2. O Patrimônio Líquido das Investidas aumentaram em
4%, portanto, pelo Método da Equivalência Patrimonial, devemos
aumentar este investimento também em 4%.
R$ 200.000,00 x 1,04 = R$ 208.000,00
3. Pelo Método de Custo, o valor do investimento continua
sendo R$ 150.000,00.
4. Valor do Investimento = R$ 358.000,00
5. Dividendos distribuídos pelas investidas.
5.1 – Pelo Método de Custo.
Lançamento:
D - Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber (AC)
C - Receita de Dividendos (Receita)
R$ 3.000,00
Como o enunciado não menciona o prazo transcorrido
entre as datas de aquisição da participação e do recebimento do
dividendo, em geral, nesse caso presume-se que o dividendo foi
recebido após 6 meses da data da aquisição do investimento.
Esse lançamento não influencia o valor dos investimentos.
5.2 – Pelo Método de Equivalência Patrimonial.
Lançamento:
D - Caixa/Bancos ou Dividendos a Receber (AC)
C – Part. Societárias (Investimentos)
R$ 3.000,00
Com esse lançamento o valor dos investimentos é
reduzido em R$ 3.000,00, passando a ser de R$ 355.000,00
(R$ 358.000,00 – R$ 3.000,00).
Gabarito: B
11. (FCC – Auditor Fiscal Tributário Municipal – ISS - SP – 2007)
O recebimento de dividendos de participações societárias avaliadas
pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa
investidora, a crédito de conta representativa
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
De receita operacional.
Outras receitas (não operacionais).
De resultado da equivalência patrimonial.
Da própria participação societária.
De deságio na aquisição de investimentos.
COMENTÁRIOS:
Como o enunciado não menciona o prazo transcorrido
entre as datas de aquisição da participação e do recebimento do
dividendo, a questão tem duas respostas possíveis: A e D. No
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entanto, em geral, nesse caso presume-se que o dividendo foi
recebido após 6 meses da data da aquisição do investimento.
Gabarito: A
12. (Cesgranrio – Analista de Gestão – EPE – 2012)
A companhia S, com participação societária de 20% na companhia Y,
que só emite ações ordinárias e sobre a qual tem influência nas
decisões operacionais e financeiras, evidenciou essa participação, no
seu Balanço Patrimonial de 31/12/2009, como segue:
Ativo não Circulante
Investimentos
Coligadas Y
Avaliada ao MEP 305.000,00
Antes de elaborar o balanço de 31/12/2010, a companhia S
apresentou as seguintes informações retiradas das demonstrações
contábeis da companhia Y.
a) Patrimônio líquido antes do reconhecimento da distribuição do
resultado de 2010
Capital Social
1.250.000,00
Reserva de Capital
100.000,00
Reserva Legal
135.000,00
Reserva Estatutária
22.000,00
Retenção de Lucros
18.000,00
b) Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado em 31/12/2010
Saldo anterior
0,00
Lucro do Exercício
800.000,00
(−) Reserva Legal
(40.000,00)
(−) Reserva para Contingências
(150.000,00)
(−) Retenção de Lucro
(154.000,00)
(−) Dividendos Obrigatórios
(456.000,00)
(=) Saldo atual
0,00
Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e a boa
técnica de avaliação do investimento pelo método da equivalência
patrimonial (MEP), o valor do investimento da companhia S na
companhia Y, evidenciado no balanço de 31/12/2010, em reais, é
(A) 289.300,00
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(B) 305.000,00
(C) 373.800,00
(D) 410.000,00
(E) 465.000,00
COMENTÁRIOS:
1. Valor do Investimento inicial da empresa "S” é
305.000 e equivale a 20% do PL da empresa "Y" que é de 1.525.000;
2. O PL de "Y" foi aumentado em 800.000 (lucro do
exercício).
Lançamento na empresa “S”:
D – Investimento
C – Receita (ganho) de equivalência patrimonial 160.000;
456.000.
3. A empresa “Y” distribuiu dividendos no valor de
Lançamento em “S”:
D – Caixa/Bancos/Dividendos a receber
C – Investimentos
91.200.
Esse valor de 91.200 equivale a 20% de 456.000.
Após esses lançamentos, a conta investimento da
empresa "S" tem um valor de 373.800 (305.000 + 160.000 - 91.200).
Nesta questão, a banca incluiu uma DLPA, mas sabemos
que a constituição das reservas de lucros tem como contrapartida a
conta lucros/prejuízos acumulados, portanto os valores permanecem
no PL, não influenciando o cálculo.
Gabarito: C
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