Módulo de Nota Fiscal Eletrônica 2.0.0
Manual de Importação TXT Notas Fiscais eletrônicas
Versão 2.0.0 (01/01/2011)
1
Índice
1. Introdução............................................................................................................................................................... 3
2. Informações sobre o arquivo ............................................................................................................................ 3
2.1
Formato do Arquivo ................................................................................................................................ 3
2.2
Conteúdo do arquivo .............................................................................................................................. 3
3. Importação ............................................................................................................................................................. 3
3.1 Validação .......................................................................................................................................................... 3
3.2 Carga dos dados............................................................................................................................................. 3
4. Layout do arquivo ................................................................................................................................................. 3
4.1 Instruções gerais ........................................................................................................................................... 3
4.2 Informações sobre cada tipo de grupo/registro................................................................................ 4
4.3 Layout detalhado do arquivo..................................................................................................................... 4
4.4 Detalhamento dos campos .......................................................................................................................... 5
2
1. Introdução
A Importação do registro das Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) para arquivos TXT foi concebida para facilitar o
intercâmbio de informações entre o Módulo de NF-e e aplicativos de contribuintes que apenas trabalhem com este tipo
de formato de dados.
Por meio da importação, é possível a carga dos dados de notas para o Módulo Emissor de NF-e e a sua posterior
transmissão para a respectiva Secretaria de Fazenda.
Tais arquivos devem atender a um layout pré-definido, apresentado neste documento.
2.Informações sobre o arquivo
2.1 Formato do Arquivo
O arquivo tem o formato texto (Text Encoding = ANSI), podendo ser gerado com o nome:
NFE_IMP_Código da empresa_ddmmyyyy_hhmmss.Txt
Exemplo:
NFE_IMP_00001_20012010_145045.txt
- Não há limite de tamanho do arquivo, mas é recomendado o máximo de 1 Megabyte.
2.2 Conteúdo do arquivo
No arquivo enviado deverá constar o registro de uma ou mais Notas Fiscais a serem emitidas por apenas
um único emitente, ou seja, por apenas um CNPJ completo (estabelecimento) por vez. Caso a empresa possua
mais de um estabelecimento, cada um deles deverá gerar suas notas em arquivos separados.
3. Importação
A importação de arquivos TXT para o Módulo Emissor de NF-e é feita, a t r a v é s d o M e n u P r o c e s s o s ,
acessando a opção Importar, com a seleção do local na qual os arquivos TXT se encontram e escolhendo o arquivo
com os registros e pressionando
3.1 Validação
Ao realizar a importação do arquivo com o registro das notas, o Módulo Emissor d e NF-e realizará uma
pré-validação do formato e tamanho dos campos de cada um dos registros da nota. O software NÃO realizará
verificações/validações com relação ao correto preenchimento do conteúdo dos campos.
3.2 Carga dos dados
Ao ser importado com sucesso, a nota ficará com a situação “Em digitação”, sendo necessária a realização
dos demais passos associados à emissão para a transmissão e posterior autorização da NF-e.
Ao final da importação do arquivo, o Software deixará disponível o status da operação/carga de cada
registro. Também serão informadas as falhas ao importar qualquer um dos registros constantes do arquivo.
4. Layout
do arquivo
4.1 Instruções gerais
O arquivo TXT segue uma estrutura hierárquica de grupos, que são determinados por letras (conforme o
Manual de Integração do Contribuinte) e a delimitação dos campos de cada grupo pelo caractere “|” , denominado
coloquialmente como pipe.
3
4.2 Informações sobre cada tipo de grupo/registro
Conforme layout abaixo existe grupos de dados opcionais, que podem ser omitidos do registro da NF-e,
assim como grupos que podem ser repetidos diversas vezes (exemplo é o grupo de produto da NF-e que, para
cada produto, é um grupo adicional).
Sobre os campos dos grupos, estes podem ter limitações de tamanho mínimo e máximo, além de
validações de tipo (apenas caracteres, apenas dígitos, datas, etc.). Assim, é necessário realizar a confrontação do
tipo, tamanho e demais validações para cada campo, conforme descrito no layout.
4.3 Layout detalhado do arquivo
> Grupos: identificados por uma letra seguida de “|”. Exemplo: A| , B| Caso seja opcional,
pode-se optar pelo não preenchimento. Exemplo:
E|XNome|IE|ISUF|
[seleção entre E02 ou E03]{
E02|CNPJ
[ou]
E03|CPF
}
E05|XLgr|Nro|XCpl|XBairro|CMun|XMun|UF|CEP|CPais|XPais|Fone|
[0 ou 1]{
F|CNPJ|XLgr|Nro|XCpl|XBairro|CMun|XMun|UF|
}
[0 ou 1]{
G|CNPJ|XLgr|Nro|XCpl|XBairro|CMun|XMun|UF|
Caso não seja necessário o preenchimento do grupo F mas seja necessário o preenchimento do grupo
G, temos:
E|XPTO
Ltda|
...
E02|11111111111111|
E05|Logradouto| ... G|22222222222222|
Nota-se que o grupo E (e subgrupos do grupo E obrigatórios) e G são inseridos, mas o grupo F, omitido.
> Campos: identificados pelo código do campo e separados por “|”. Exemplo: cUF, cNF Caso seja opcional ou
não informado, ou deixa-se o campo VAZIO (sem informação) ou deve-se substituir o conteúdo pelo
preenchimento de apenas UM espaço em branco. Exemplo:
No grupo E05, temos:
E05|XLgr|Nro|XCpl|XBairro|CMun|XMun|UF|CEP|CPais|XPais|Fone|
Caso não seja necessário o preenchimento do complemento (xCpl), CEP (CEP) e do Telefone (Fone), deixar
os campos VAZIOS (sem informação) ou preenchê-los com apenas UM espaço em branco:
E05|Avenida Rangel Pestana|300||Se|3550308|São Paulo|SP||1058|BRASIL||
ou
E05|Avenida Rangel Pestana|300| |Se|3550308|São Paulo|SP| |1058|BRASIL| |
> [ 0 a N ] { ... } : Expressão indicando que todo o conteúdo entre chaves ( “{“ e “}” ) pode ser inserido 0 (ou
seja, nenhuma vez) ou mais vezes.
> [ 0 a 1 ] { ... } : Expressão indicando que todo o conteúdo entre chaves ( “{“ e “}” ) pode ser inserido 0 (ou
4
seja, nenhuma vez) ou 1 vez.
> [ 1 a 990 ] { ... } : Expressão indicando que todo o conteúdo entre chaves ( “{“ e “}” ) pode ser adicionado até um
limite de 990, mas deve ser inserido pelo menos 1 vez.
> [seleção entre X ou Y ] { X|... [ou] Y|... } : Expressão indicando que deve-se realizar uma escolha entre
o código X ou o código Y, lembrando que X e Y podem variar de acordo com os códigos do layout. Exemplo:
[seleção entre C02 ou C02a]{
C02|CNPJ|
[ou]
C02a|CPF|
}
Neste caso, deve-se realizar a escolha entre C02 ou C02a: caso insira C02
(C02|CNPJ), não poderá ser inserido C02a (C02a|CPF) e vice-versa.
IMPORTANTE: O layout abaixo é apresentado de forma hierárquica e com identação para facilitar a
leitura. Ao realizar a criação dos arquivos, os grupos e campos NÃO DEVEM SER IDENTADOS E NÃO
DEVEM APRESENTAR “{“ “}” OU OS COMANDOS ENTRE “[“ “]”.
4.4 Detalhamento dos campos
A tabela abaixo apresenta o detalhamento de cada um dos campos da NF-e para
a construção do arquivo TXT de Importação. Temos as seguintes colunas:
Grupo: o grupo a qual o campo pertence (Exemplo: A, B, E02, etc)
Campo: o identificador do campo (Exemplo: cUF, natOp, cProd, etc. Lembrando que o campo deverá ser
sempre visto em conjunto com o seu respectivo grupo)
Descrição: Breve descrição do campo
Tipo: o tipo de dado que irá no campo (C – Caractere alfanumérico, N – Número, D - Data)
Ocorrência: A ocorrência do campo (se é opcional ou obrigatório) no grupo. É válida apenas se o emitente
deseja importar uma NF-e já com todos os seus campos preenchidos corretamente e pronta para ser
validada e emitida. Exemplo:
O grupo C05: C05|XLgr|Nro|Cpl|Bairro|CMun|XMun|UF|CEP|CPais|XPais|Fone|
é Obrigatório (pois não há a opção [0 ou 1]{... }para este grupo)
Neste grupo, temos que xCpl , CEP , CPais , XPais e fone são opcionais. Assim, não há a necessidade
de preenchimento deles no grupo, deixando o campo vazio ou com um “espaço” em branco C05|Avenida Rangel Pestana|300| |Se|3550308|São Paulo|SP| | | | |
Já o grupo F: F|CNPJ|XLgr|Nro|XCpl|XBairro|CMun|XMun|UF|
É Opcional. Entretanto, apenas o XCpl é opcional neste grupo. Assim, caso seja inserido este grupo,
com exceção do complemento (xCpl), todos os outros campos deverão ser preenchidos se o usuário
já deseja validar com sucesso uma nota importada com este grupo.
Tamanho: O tamanho do campo.
Exemplos:
• xLgr (Logradouro) tem tamanho 1 a 60 e é do tipo C (caractere). Isto significa que neste
campo, poderá ser inserido de 1 a 60 caracteres alfanuméricos.
• UF tem tamanho 2 e é do tipo C (caractere). Assim, deverá ser sempre preenchido com 2
caracteres.
5
Dec: Apenas para o tipo N (número). Indicam quantas casas decimais o campo deverá apresentar.
Exemplos:
• qTrib (Quantidade Tributável) é do tipo N (número) e apresenta Dec igual a 4. Ou seja, dentre
os 12 dígitos que pode conter, 4 deles são decimais, que deverão ser separados por “.”
(ponto). Para os tipos que apresentam valores de Dec, não é necessário o preenchimento de
todos os dígitos, sendo necessário pelo menos 1 dígito para a unidade e os dígitos para os
decimais. Assim, a quantidade 10,5 = 10.5000. 45 = 45.0000. E 0,951 = 0.9510. Entretanto,
999.999.999,9999 não é possível representar, pois apresenta mais de 12 dígitos no total.
Observação: Observações sobre o campo, caso existam.
EXEMPLO DE ESTRUTURA:
NOTAFISCAL|NN
A| Informações do Grupo A
B| Informações do Grupo B
C| Informações do Grupo C
D| Informações do Grupo D
Legenda:
Registros inclusos pelo layout 2.0.0
Registros alterados pelo layout 2.0.0 (informação ou tamanho ou descrição)
Registros inclusos para integração IOB
Registros não alterados pelo layout 2.0.0
Importante: verificar a seqüência dos registros de cada grupo, pois com a inclusão de novos campos em alguns casos
alterou-se a disposição dos dados.
6
Grupo Campo
Descrição
Tipo Ocorrência
tam
Dec
Observação
CABEÇALHO
NotaFiscal
NOTA FISCAL
C
Obrig
10
QtdeNota
Quantidade de Nota(s) Fiscal(is)
N
Obrig
1 a 990
Fixo “NOTAFISCAL”
Quantidade de Nota(s) Fiscal(is) que compõe o arquivo
ATRIBUTOS DA NF-e
A
versao
Versão do leiaute
N
Obrig
A
Id
Identificador da NF-e
C
Obrig
1a4
B
cUF
Código da UF do emitente do Documento
Fiscal
N
Obrig
2
B
cNF
Código Numérico que compõe a Chave de
Acesso
N
Opcional
8
2
Versão do leiaute
Não informar para a importação.
IDENTIFICADORES DA NF-e
Código da UF do emitente do Documento Fiscal. Utilizar a Tabela do IBGE de
código de unidades da federação.
Não informar para a importação.
B
natOp
Descrição da Natureza da Operação
C
Obrig
1 a 60
B
indPag
Indicador da forma de pagamento
N
Obrig
1
Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais
como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação,
remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme
previsto na alínea 'i', inciso I, art. 19 do CONVÊNIO S/Nº, de 15 de dezembro
de
1970.
0 – pagamento à vista;
1 – pagamento à prazo;
2 - Outros.
B
mod
Código do Modelo do Documento Fiscal
C
Obrig
2
Utilizar o código 55 para identificação da NF-e, emitida em substituição ao
Modelo 1 ou 1A.
B
serie
Série do Documento Fiscal
N
Obrig
1a3
Série do Documento Fiscal, informar 0 (zero) para série única.
B
nNF
Número do Documento Fiscal
N
Obrig
1a6
Número do Documento Fiscal.
B
dEmi
Data de emissão do Documento Fiscal
D
Obrig
Formato “AAAA-MM-DD”
B
dSaiEnt
Data de Saída ou da Entrada da
Mercadoria/Produto
D
Opcional
Formato “AAAA-MM-DD”
B
hSaiEnt
H
Opcional
Formato “HH:MM:SS”
B
tpNF
Hora de Saída ou da Entrada da
Mercadoria/Produto
Tipo da Operação
N
Obrig
1
0 a entrada / 1 a saída
B
cMunFG
Código do Município de Ocorrência do
Fato Gerador
N
Obrig
7
Informar o município de ocorrência do fato gerador do ICMS. Utilizar a Tabela
do IBGE
B
tpImp
Formato de Impressão do DANFE
N
Obrig
1
1 a Retrato/ 2-Paisagem
B
tpEmis
Forma de Emissão da NF-e
N
Obrig
1
1 a Normal/ 2-Contingência
B
cDV
Dígito Verificador da Chave de Acesso da
NF-e
N
Opcional
1
Não informar para a importação.
B
tpAmb
Identificação do Ambiente
N
B
finNFe
Finalidade de emissão da NF-e
N
Obrig
1
1 - Produção/ 2 - Homologação
Obrig
1
B
procEmi
Processo de emissão da NF-e
N
Obrig
1 a NF-e normal/ 2-NF-e complementar / 3 – NF-e de ajuste
1
Identificador do processo de emissão da NF-e:
0 - emissão de NF-e com aplicativo do contribuinte;
1 - emissão de NF-e avulsa pelo Fisco;
2 - emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado
digital, através do site do Fisco;
B
verProc
B
DestIOB
B
CondEspIOB
Versão do Processo de emissão da NF-e
Destinação da NF-e (IOB)
Condição Especial Destinatário (IOB)
C
Obrig
1 a 20
Não informar para a importação.
C
* Obrig.
20
Informar o texto em maiúsculo, sem acentuação e sem espaços:
COMERCIALIZACAO, CONSUMOFINAL, INDUSTRIALIZACAO
ou USOCONSUMO.
C
* Obrig.
30
* Campo Obrigatório quando houver Validação IOB.
Informar o texto em maiúsculo, sem acentuação e sem espaços:
ORGAOPUBLICO ou EMPRESASINTERDEPENDENTES.
*Campo Obrigatório quando houver Validação IOB.
INFORMAÇÃO DAS NF-E REFERENCIADAS
B13
refNFe
Chave de acesso das NF-e referenciadas
N
Obrig
44
Utilizar para referenciar uma Nota Fiscal Eletrônica emitida anteriormente,
vinculada a NF-e atual.
Esta informação será utilizada nas hipóteses previstas na legislação. (Ex.:
Devolução de Mercadorias, Substituição de NF cancelada, Complementação de NF,
etc.).
Informação das NF referenciadas - Idem ao anterior, referenciando uma Nota Fiscal modelo 1/1A normal (a NF referenciada não é uma NF-e).
B14
cUF
Código da UF do emitente do Documento
Fiscal
N
B14
B14
AAMM
Ano e Mês de emissão da NF-e
N
CNPJ
CNPJ do emitente
C
B14
mod
Modelo do Documento Fiscal
N
B14
serie
Série do Documento Fiscal
B14
nNF
Número do Documento Fiscal
Obrig
2
Utilizar a Tabela do IBGE
Obrig
4
AAMM da emissão da NF-e
Obrig
14
Informar o CNPJ do emitente da NF
Obrig
2
Informar o código do modelo do Documento fiscal: 01 – modelo 01
N
Obrig
1a3
Informar a série do documento fiscal (informar zero se inexistente).
N
Obrig
1a6
1 – 999999
INFORMAÇÃO DAS NF DE PRODUTOR RURAL REFERENCIADAS
Informação das NF referenciadas - Idem ao anterior, referenciando uma Nota Fiscal de Produtor Rural
B20a
cUF
Código da UF do emitente do Documento
Fiscal
N
B20a
B20a
AAMM
Ano e Mês de emissão da NF-e
N
IE
IE Emitente
C
B20a
mod
Modelo do Documento Fiscal
N
B20a
serie
Série do Documento Fiscal
B20a
nNF
B20d
Obrig
2
Utilizar a Tabela do IBGE
Obrig
4
AAMM da emissão da NF-e
Obrig
14
Informar o IE do emitente da NF de Produtor
Obrig
2
Informar o código 04 – NF de Produtor ou 01- para NF avulsa
N
Obrig
1a3
Informar a série do documento fiscal (informar zero se inexistente).
Número do Documento Fiscal
N
Obrig
1a9
1 – 999999999
CNPJ
CNPJ do emitente
C
Obrig
14
Informar o CNPJ do emitente da NF de produtor
B20e
CPF
CPF do emitente
C
Obrig
11
Informar o CPF do emitente da NF de produtor
B20i
RefCTe
Chave de acesso do CT-e referenciada
INFORMAÇÃO DAS CT-e REFERENCIADAS
N
Obrig
44
Utilizar esta Tag para referenciar um CT-e emitido anteriormente, vinculado a NF-e
atual.
Informação das CT-e referenciadas - Idem ao anterior, referenciando um CT-e a uma NF-e atual.
INFORMAÇÃO DAS NF DE CUPOM FISCAL REFERENCIADAS
Informações do Cupom Fiscal referenciado
B20j
mod
Modelo do Documento Fiscal
C
Obrig
2
Preencher com “2B”, quando se tratar de Cupom Fiscal emitido por máquina
registradora (não ECF), com “2C”, quando se tratar de Cupom Fiscal PDV, ou “2D”,
quando se trartar de de Cupom Fiscal (emitido por ECF)
Informar o número de ordem sequencial do ECF que emitiu o Cupom Fiscal
vinculado a NF-e
Informar o Número do Contador de Ordem de Operação – COO vinculado a NF-e
B20j
nECF
Número de ordem sequencial do ECF
N
Obrig
3
B20j
nCOO
Número do Contador de Ordem de Operação
– COO
N
Obrig
6
C
xNome
Razão Social ou Nome do emitente
C
Obrig
1 a 60
C
xFant
Nome fantasia
C
Opcional
1 a 60
C
IE
IE
C
Obrig
0 a 14
Campo de informação obrigatória nos casos de emissão própria (procEmi = 0,
2 ou 3).
C
IEST
IE do Substituto Tributário
C
Opcional
2 a 14
Informar a IE do ST da UF de destino da mercadoria, quando houver a retenção
do ICMS ST para a UF de destino.
EMITENTE
C
IM
Inscrição Municipal
C
Opcional
C
CNAE
C
CRT
C02
1 a 15
CNAE fiscal
C
Opcional
7
Este campo deve ser informado quando o campo IM for informado.
Código de Regime Tributário
N
Obrig
1
Este campo será obrigatoriamente preenchido com:
1 – Simples Nacional;
2 – Simples Nacional – excesso de sublimite de receita bruta;
3 – Regime Normal.
CNPJ
CNPJ do emitente
C
Obrig
14
C02a
CPF
CPF do remetente
C
Obrig
11
Informar o CNPJ do emitente. Em se tratando de emissão de NF-e avulsa pelo
Fisco, as informações do emitente serão informadas neste grupo. O CNPJ ou
CPF deverão ser informados com os zeros não significativos.
C05
xLgr
Logradouro
C
Obrig
1 a 60
C05
nro
Número
C
Obrig
1 a 60
C05
xCpl
Complemento
C
Opcional
1 a 60
C05
xBairro
Bairro
C
Obrig
1 a 60
C05
cMun
Código do município
N
Obrig
1a7
C05
xMun
Nome do município
C
Opcional
1 a 60
C05
UF
Sigla da UF
C
Obrig
2
Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior.
Para importação, será considerado o código do município para apresentação do
nome do município.
Informar ‘EX ‘para operações com o exterior.
C05
CEP
Código do CEP
N
Opcional
8
Informar os zeros não significativos.
C05
cPais
Código do País
N
Opcional
4
Utilizar a Tabela do BACEN.
C05
xPais
Nome do País
C
Opcional
1 a 60
C05
fone
Telefone
N
Opcional
1 a 10
C05
xTipoRemetente
Tipo de Remetente - IOB
N
Opcional
1
Este campo deve ser informado, quando ocorrer a emissão de NF-e conjugada,
com prestação de serviços sujeitos ao ISSQN e fornecimento de peças sujeitos
ao ICMS.
ENDEREÇO - EMITENTE
Utilizar a Tabela do IBGE.
Informar ‘9999999 ‘para operações com o exterior.
Preencher com Código DDD + número do telefone.
Informar:
1 - Comerciante(Atacadista/Varejista)
2 - Industrial/Fabricante
3 - Equiparado a Industrial
Avulsa: Informações do fisco emitente, GRUPO DE USO EXCLUSIVO DO FISCO - *NÃO UTILIZAR*
D
CNPJ
CNPJ do órgão emitente
C
Obrig
14
D
xOrgao
Órgão emitente
C
Obrig
1 a 60
D
matr
Matrícula do agente
C
Obrig
1 a 60
D
xAgente
Nome do agente
C
Obrig
1 a 60
D
fone
Telefone
N
Obrig
1 a 14
D
UF
Sigla da UF
C
Obrig
2
D
nDAR
Número do Documento de Arrecadação de
Receita
C
Obrig
1 a 60
Informar os zeros não significativos.
Preencher com Código DDD + número do telefone. Em operações realizadas com o
exterior será permitido informar o código país + código localidade + número do
telefone.
D
dEmi
Data de emissão do Documento de
Arrecadação
D
Obrig
-
D
vDAR
Valor Total constante no Documento de
arrecadação de Receita
N
Obrig
1 a 15
D
repEmi
Repartição Fiscal emitente
C
Obrig
1 a 60
D
dPag
Data de pagamento do Documento de
Arrecadação
D
Opcional
-
Formato “AAAA-MM-DD”
2
Formato “AAAA-MM-DD”
DESTINATÁRIO
E
xNome
Razão Social ou nome do destinatário
C
Obrig
1 a 60
E
IE
IE
C
Obrig
0,2-14
Informar a IE quando o destinatário for contribuinte do ICMS.
Informar ISENTO quando o destinatário for contribuinte do ICMS, mas não
estiver obrigado à inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Não informar se o destinatário não for contribuinte do ICMS.
E
ISUF
Inscrição na SUFRAMA
C
Opcional
1a9
Obrigatório, nas operações que se beneficiam de incentivos fiscais existentes
nas áreas sob controle da SUFRAMA.
A omissão da Inscrição SUFRAMA impede o processamento da operação pelo
Sistema de Mercadoria Nacional da SUFRAMA e a liberação da Declaração de
Ingresso, prejudicando a comprovação do ingresso/internamento da mercadoria
nas áreas sob controle da SUFRAMA.
E
e-mail
e-mail
C
Opcional
1 a 100
Informar o e-mail do destinatário. O campo pode ser utilizado para informar o
mail de recepção da NF-e
E02
CNPJ
CNPJ do destinatário
C
Obrig
0 ou14
Informar o CNPJ ou o CPF do destinatário, preenchendo os zeros não
significativos.
E03
CPF
CPF do destinatário
C
Obrig
11
E05
xLgr
Logradouro
C
Obrig
1 a 60
E05
nro
Número
C
Obrig
1 a 60
E05
xCpl
Complemento
C
Opcional
1 a 60
E05
xBairro
Bairro
C
Obrig
1 a 60
E05
cMun
Código do município
N
Obrig
1a7
E05
xMun
Nome do município
C
Opcional
1 a 60
E05
UF
Sigla da UF
C
Obrig
2
Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior.
Para importação, será considerado o código do município para apresentação do
nome do município.
Informar ‘EX’ para operações com o exterior.
E05
CEP
Código do CEP
N
Opcional
8
Informar os zeros não significativos.
E05
cPais
Código do País
N
Opcional
1a4
Não informar se a operação for realizada com o exterior.
ENDEREÇO - DESTINATÁRIO
Utilizar a Tabela do IBGE.
Informar ‘9999999 ‘para operações com o exterior.
Utilizar a Tabela do BACEN.
e-
E05
xPais
Nome do País
C
Opcional
1 a 60
E05
fone
Telefone
N
Opcional
1 a 10
F
CNPJ
CNPJ
C
Obrig
14
F
xLgr
Logradouro
C
Obrig
1 a 60
F
nro
Número
C
Obrig
1 a 60
F
xCpl
Complemento
C
Opcional
1 a 60
F
xBairro
Bairro
C
Obrig
1 a 60
F
cMun
Código do município
N
Obrig
1a7
F
xMun
Nome do município
C
Obrig
1 a 60
F
UF
Sigla da UF
C
Obrig
2
Informar ‘EX’ para operações com o exterior.
F02
CNPJ
CNPJ
C
Obrig
14
Informar os zeros não significativos.
F02a
CPF
CPF do destinatário
C
Obrig
11
Informar os zeros não significativos.
Preencher com Código DDD + número do telefone
Local de Retirada - Informar apenas quando for diferente do endereço do remetente.
Informar os zeros não significativos.
Utilizar a Tabela do IBGE.
Informar ‘9999999 ‘para operações com o exterior.
Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior.
Local de Entrega- Informar apenas quando for diferente do endereço do destinatário.
G
CNPJ
CNPJ
C
Obrig
14
G
xLgr
Logradouro
C
Obrig
1 a 60
Informar os zeros não significativos.
G
nro
Número
C
Obrig
1 a 60
G
xCpl
Complemento
C
Opcional
1 a 60
G
xBairro
Bairro
C
Obrig
1 a 60
G
cMun
Código do município
N
Obrig
1a7
G
xMun
Nome do município
C
Obrig
1 a 60
G
UF
Sigla da UF
C
Obrig
2
Informar ‘EX’ para operações com o exterior.
G02
CNPJ
CNPJ
C
Obrig
14
Informar os zeros não significativos.
G02a
CPF
CPF do destinatário
C
Obrig
11
Informar os zeros não significativos.
H
nItem
Número do item
N
Obrig
1a3
H
infAdProd
Informações Adicionais do Produto
C
Opcional
500
Utilizar a Tabela do IBGE.
Informar ‘9999999 ‘para operações com o exterior.
Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior.
Detalhamento de produtos e serviços - máximo = 990
Número do item (1 a 990)
Norma referenciada, informações complementares, etc.
PRODUTO E SERVIÇO
I
cProd
Código do produto ou serviço
C
Obrig
1 a 60
I
cEAN
GTIN (Global Trade Item Number) do
produto, antigo código EAN ou código de
barras
C
Obrig
0,8,12,13,14
I
xProd
Descrição do produto ou serviço
C
Obrig
1 a 120
I
NCM
Código NCM
C
Opcional
8
I
EXTIPI
EX_TIPI
C
Opcional
2a3
I
CFOP
Código Fiscal de Operações e Prestações
N
Obrig
4
I
uCom
Unidade Comercial
C
Obrig
1a6
I
qCom
Quantidade Comercial
N
Obrig
15
4
I
vUnCom
Valor Unitário de comercialização
N
Obrig
21
0-10
I
vProd
Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços
N
Obrig
15
2
I
cEANTrib
GTIN (Global Trade Item Number) da
unidade tributável, antigo código EAN ou
código de barras
C
Obrig
0,8,12,13,14
I
uTrib
Unidade Tributável
C
Obrig
1a6
I
qTrib
Quantidade Tributável
N
Obrig
15
4
I
vUnTrib
Valor Unitário de tributação
N
Obrig
21
0-10
I
vFrete
Valor Total do Frete
N
Opcional
15
2
I
vSeg
Valor Total do Seguro
N
Opcional
15
2
I
vDesc
Valor do Desconto
N
Opcional
15
2
I
vOutro
Outras Despesas Acessórias
N
Opcional
15
2
I
indTot
Indica se o valor do Item (vProd) entra no
valor total da NF-e
N
Opcional
1
0
Preencher com CFOP, caso se trate de itens não relacionados com
mercadorias/produto e que o contribuinte não possua codificação própria.
Formato ”CFOP9999”
I
xPed
Número do Pedido de Compra
C
Opcional
1 a 15
I
nItemPed
Item do Pedido de Compra
N
Opcional
6
I18
nDI
Número do Documento de Importação
DI/DSI/DA (DI/DSI/DA)
C
I18
dDi
Data de Registro da DI/DSI/DA
D
Obrig
I18
xLocDesemb
Local de desembaraço
C
Obrig
1 a 60
I18
UFDesemb
Sigla da UF onde ocorreu o Desembaraço
Aduaneiro
C
Obrig
2
I18
dDesemb
Data do Desembaraço Aduaneiro
D
Obrig
I18
cExportador
Código do exportador
C
Obrig
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos
códigos EAN, UPC e DUN-14), não informar em caso de o produto não possuir
este código.
Código NCM. Em caso de serviço informar o código 00
Preencher de acordo com o código EX da TIPI. Em caso de serviço, não
preencher.
Utilizar Tabela de CFOP.
Informar a unidade de comercialização do produto.
Informar a quantidade de comercialização do produto.
Informar o valor unitário de comercialização do produto
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos
códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto, não informar em
caso de o produto não possuir este código.
Informar o valor unitário de tributação do produto
Este campo deverá ser preenchido com:
0 – o valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e (vProd)
1 – o valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd)
Informação de interesse do emissor para controle do B2B
Informação de interesse do emissor para controle do B2B
DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Obrig
1 a 10
Formato “AAAA-MM-DD”
Formato “AAAA-MM-DD”
1 a 60
Código do exportador, usado nos sistemas internos de informação do emitente
da NF-e
ADIÇÕES
I25
nAdicao
Numero da adição
N
Obrig
1a3
I25
nSeqAdic
Numero seqüencial do item dentro da
adição
N
Obrig
1a3
I25
cFabricante
Código do fabricante estrangeiro
C
Obrig
1 a 60
I25
vDescDI
Valor do desconto do item da DI – adição
N
Opcional
15
tpOp
Tipo da operação
N
Obrig
Código do fabricante estrangeiro, usado nos sistemas internos de informação
do emitente da NF-e
2
VEÍCULOS NOVOS
J
1
1 – Venda concessionária,
2 – Faturamento direto
3 – Venda direta
17
0 – Outros
Em caso de Letras, só é admitida as maiúsculas
Obrig
4
Código de cada montadora
Obrig
40
J
chassi
Chassi do veículo
C
Obrig
J
cCor
Cor
C
J
xCor
Descrição da Cor
C
J
pot
Potência Motor
C
Obrig
4
J
Cilin
Cilindradas
C
Obrig
4
Capacidade voluntária do motor expressa em centrimetros cúbicos (CC)
J
pesoL
Peso Líquido
C
Obrig
9
Em toneladas - 4 casas decimais
J
pesoB
Peso Bruto
C
Obrig
9
Peso Bruto Total - em tonelada - 4 casas decimais
J
nSerie
Serial (série)
C
Obrig
9
J
tpComb
Tipo de combustível
C
Obrig
2
J
nMotor
Número de Motor
C
Obrig
21
J
CMT
Capacidade Máxima de Tração
C
Obrig
9
J
dist
Distância entre eixos
C
Obrig
4
J
anoMod
Ano Modelo de Fabricação
N
Obrig
4
J
anoFab
Ano de Fabricação
N
Obrig
4
J
tpPint
Tipo de Pintura
C
Obrig
1
Utilizar tabela RENAVAM.
01 – Álcool
02 – Gasolina
03 – Diesel
(…)
16 – Álcool/Gasolina
17 – Gasolina/Álcool/GNV
18 - Gasolina/Elétrico
CMT – Capacidade Máxima de Tração – em toneladas 4 casas decimais
J
tpVeic
Tipo de Veículo
N
Obrig
2
Utilizar Tabela RENAVAM
06 - AUTOMÓVEL
14 - CAMINHÃO
13 - CAMINHONETA
24 - CARGA / CAM
02 - CICLOMOTO
22 - ESP / ÔNIBUS
07 - MICROÔNIBUS
23 - MISTO / CAM
04 - MOTOCICLO
03 - MOTONETA
08 - ÔNIBUS
10 - REBOQUE
05 - TRICICLO
17 - C. TRATOR
J
espVeic
Espécie de Veículo
N
Obrig
1
Utilizar Tabela RENAVAM
1-PASSAGEIRO
2-CARGA
3-MISTO
4-CORRIDA
5-TRAÇÃO
6-ESPECIAL
J
VIN
Condição do VIN
C
Obrig
1
J
condVeic
Condição do Veículo
N
Obrig
1
Informa-se o veículo tem VIN (chassi) remarcado.
R-Remarcado
N-Normal
1 a Acabado;
2-Inacabado;
3-Semi-acabado
J
cMod
Código Marca Modelo
N
Obrig
J
cCorDENATRAN
Código da Cor
N
Obrig
J
lota
Capacidade máxima de lotação
N
Obrig
6
Utilizar Tabela RENAVAM
2
Segundo as regras de pré-cadastro do DENATRAN
01 – AMARELO
02 – AZUL
03 – BEGE
04 – BRANCA
05 – CINZA
06 – DOURADA
07 – GRENA
08 – LARANJA
09 – MARROM
10 – PRATA
11 – PRETA
12 – ROSA
13 – ROXA
14 – VERDE
15 – VERMELHA
16 – FANTASIA
Quantidade máxima permitida de passageiros sentados, inclusive motorista.
J
tpRest
Restrição
N
K
nLote
Número do Lote do medicamento
K
qLote
Quantidade de
medicamento
K
dFab
K
dVal
K
Obrig
0
1
2
3
4
9
– Não há;
– Alienação Fiduciária;
– Arrendamento Mercantil;
– Reserva de Domínio;
– Penhor de Veículos;
- Outras
MEDICAMENTO - MÚLTIPLAS OCORRÊNCIAS (ILIMITADO)
C
Obrig
20
1-20
N
Obrig
11
3
Data de fabricação
D
Obrig
Data de validade
D
Obrig
vPMC
Preço máximo consumidor
N
Obrig
L
tpArma
Indicador do tipo de arma de fogo
N
Obrig
1
L
nSerie
Número de série da arma
N
Obrig
1a9
L
nCano
Número de série do cano
N
Obrig
1a9
L
descr
Descrição completa da arma,
compreendendo: calibre, marca,
capacidade, tipo de funcionamento,
comprimento e demais elementos que
permitam a sua perfeita identificação.
C
Obrig
1 a 256
L01
cProdANP
Código de produto da ANP
N
Opcional
9
L01
CODIF
Código de autorização / registro do CODIF
N
Opcional
0 a 21
L01
qTemp
Quantidade de combustível faturada à
temperatura ambiente.
N
Opcional
16
L01
UFCons
Sigla da UF de consumo
N
Obrig
2
qBCprod
BC da CIDE
N
Obrig
16
produto
no
Lote
do
Formato “AAAA-MM-DD”
Formato “AAAA-MM-DD”
15
2
ARMAMENTO - MÚLTIPLAS OCORRÊNCIAS (ILIMITADO)
0 - Uso permitido;
1 - Uso restrito;
COMBUSTÍVEL – INFORMAR APENAS PARA OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Informar apenas quando se tratar de produtos regulados pela ANP - Agência
Nacional do Petróleo. Utilizar a codificação de produtos do Sistema de (Informações
de Movimentação de produtos - SIMP) (http://www.anp.gov.br/simp/ind ex.htm).
Informar 999999999 se o produto não possuir código de produto ANP.
Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do
Deferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro
Combustível).
4
Informar quando a quantidade faturada informada no campo qCom (em
Produto) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente.
Informar a UF de consumo
CIDE
L105
4
Informar a BC da CIDE em quantidade
L105
vAliqProd
Valor da alíquota da CIDE
N
Obrig
15
4
Informar o valor da alíquota em reais da CIDE
L105
vCIDE
Valor da CIDE
N
Obrig
15
2
Informar o valor da CIDE
Grupo de Tributos incidentes no Produto ou Serviço
M
ICMS
N
CST – 00 – Tributada integralmente
N02
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N02
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação do ICMS: 00 – Tributada integralmente.
N02
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Obrig
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N02
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Obrig
15
2
N02
pICMS
Alíquota do imposto
N
Obrig
5
2
N02
vICMS
Valor do ICMS
N
Obrig
15
2
N03
orig
Origem da mercadoria
CST - 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N03
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição
tributária
N03
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Obrig
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N03
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Obrig
15
2
N03
pICMS
Alíquota do imposto
N
Obrig
5
2
N03
vICMS
Valor do ICMS
N
Obrig
15
2
N03
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
N03
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
N03
N03
5
2
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Opcional
5
2
Obrig
15
N03
pICMSST
Alíquota do imposto do ICMS ST
2
N
Obrig
5
2
N03
vICMSST
Valor do ICMS ST
N
Obrig
15
2
N04
orig
Origem da mercadoria
Valor do ICMS ST retido
CST – 20 - Com redução de base de cálculo
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N04
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo
N04
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Obrig
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N04
pRedBC
Percentual da Redução de BC
N
Obrig
5
2
N04
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Obrig
15
2
N04
pICMS
Alíquota do imposto
N
Obrig
5
2
N04
vICMS
Valor do ICMS
N
Obrig
15
2
N05
orig
Origem da mercadoria
CST – 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N05
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por
substituição tributária
N05
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
N05
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
N05
N05
5
2
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Opcional
5
2
Obrig
15
N05
pICMSST
Alíquota do imposto do ICMS ST
2
N
Obrig
5
2
N05
vICMSST
Valor do ICMS ST
N
Obrig
15
2
N06
orig
Origem da mercadoria
Valor do ICMS ST retido
CST – 40 - Isenta, 41 - Não tributada e 50 – Suspensão
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N06
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS
2
40 - Isenta
41 - Não tributada
N06
vICMS
Valor de ICMS
N
Opcional
15
N06
motDesICMS
Motivo da desoneração do CIMS
N
Opcional
1
N07
orig
2
50 – Suspensão
O valor do ICMS será informado apenas nas operações com veículos
beneficiados com a desoneração condicional do ICMS
Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido.
Informar o motivo da desoneração:
1 – Táxi;
2 – Deficiente físico;
3 – Produtor Agropecuário;
4 – Frotista/Locadora;
5 – Diplomático/Consular;
6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e àreas de Livre Comércio
(Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações
7 – SUFRAMA;
9 – Outros
CST – 51 - Diferimento - A exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica à critério de cada UF.
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
N07
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
Tributação pelo ICMS 51 – Diferimento
N07
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Opcional
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N07
pRedBC
Percentual da Redução de BC
N
Opcional
5
2
N07
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Opcional
15
2
N07
pICMS
Alíquota do imposto
N
Opcional
5
2
N07
vICMS
Valor do ICMS
N08
orig
Origem da mercadoria
N
Opcional
15
2
CST – 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N
Obrig
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição
tributária
N08
CST
Tributação do ICMS
2
N08
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Obrig
15
2
Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST
N08
vICMSST
Valor do ICMS ST
N
Obrig
15
2
Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST
N09
orig
Origem da mercadoria
CST - 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N09
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do
ICMS por substituição tributária ICMS por substituição tributária
N09
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Obrig
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N09
pRedBC
Percentual da Redução de BC
N
Obrig
5
2
N09
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Obrig
15
2
N09
pICMS
Alíquota do imposto
N
Obrig
5
2
N09
vICMS
Valor do ICMS
N
Obrig
15
2
N09
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
N09
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
5
2
N09
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
Opcional
5
2
N09
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Obrig
15
2
N09
pICMSST
Alíquota do imposto do ICMS ST
N
Obrig
5
2
N09
vICMSST
Valor do ICMS ST
N
Obrig
15
2
0
1
2
3
4
5
CST - 90 – Outros
– Preço tabelado ou máximo sugerido;
- Lista Negativa (valor);
- Lista Positiva (valor);
- Lista Neutra (valor);
- Margem Valor Agregado (%);
- Pauta (valor);
Valor do ICMS ST retido
N10
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N10
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS 90 - Outros
N10
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Obrig
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N10
pRedBC
Percentual da Redução de BC
N
Opcional
5
2
N10
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Obrig
15
2
N10
pICMS
Alíquota do imposto
N
Obrig
5
2
N10
vICMS
Valor do ICMS
N
Obrig
15
2
N10
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
N10
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
N10
N10
5
2
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Opcional
5
2
Obrig
15
N10
pICMSST
Alíquota do imposto do ICMS ST
2
N
Obrig
5
2
N10
vICMSST
Valor do ICMS ST
N
Obrig
15
2
Valor do ICMS ST retido
Partilha do ICMS entre UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.
CST - 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária e 90 - Outros
N10a
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N10a
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS:
10 – Tributada e com cobrança do ICMs por Substituição Tributária;
90 - Outros
N10a
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Obrig
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N10a
pRedBC
Percentual da Redução de BC
N
Opcional
5
2
N10a
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Obrig
15
2
N10a
pICMS
Alíquota do imposto
N
Obrig
5
2
N10a
vICMS
Valor do ICMS
N
Obrig
15
2
N10a
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
N10a
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
N10a
N10a
5
2
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Opcional
5
2
Obrig
15
N10a
pICMSST
Alíquota do imposto do ICMS ST
N
2
Obrig
5
2
N10a
vICMSST
Valor do ICMS ST
N10a
pBCOp
Percentual da Base de operação própria
N
Obrig
15
2
Valor do ICMS ST retido
N
Obrig
5
2
Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria.
N10a
UFST
UF para qual é devido o ICMS ST
N
Obrig
2
Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação.
Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário.
CST - 41 – Não Tributado
N10b
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS:
41 – Não Tributado
N10b
CST
Tributação do ICMS
N
Obrig
2
N10b
vBCSTRet
N
Obrig
15
2
N10b
vICMSSTRet
Valor da BC do ICMS ST retido na UF
remetente
Valor do ICMS ST retido na UF remetente
N
Obrig
15
2
N10b
vBCSTDest
Valor da BC do ICMS ST retido na UF destino
N
Obrig
15
2
N10b
vICMSSTDest
Valor do ICMS ST retido na UF destino
N
Obrig
15
2
CRT = 1 - Simples Nacional e CSOSN = 101
N10c
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
N10c
CSOSN
Código de Situação da Operação – Simples
Nacional
N
Obrig
3
N10c
pCredSN
N
Obrig
5
2
N10c
pCredICMSSN
Alíquota aplicável de cálculo do crédito
(Simples Nacional)
Valor crédito do ICMS que pode ser
aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123
(Simples Nacional)
N
Obrig
15
2
N10d
orig
Origem da mercadoria
CRT = 1 - Simples Nacional e CSOSN = 102, 103, 300 ou 400.
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N10d
CSOSN
Código de Situação da Operação – Simples
Nacional
N
Obrig
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
300 – Imune.
400 – Não tributada pelo Simples Nacional
3
CRT = 1 - Simples Nacional e CSOSN = 201
N10e
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N10e
CSOSN
Código de Situação da Operação – Simples
Nacional
N
Obrig
3
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança
do ICMS por Substituição Tributária.
N10e
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
N10e
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
5
2
N10e
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
Opcional
5
2
N10e
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Obrig
15
2
N10e
pICMSST
Alíquota do imposto do ICMS ST
N
Obrig
5
2
N10e
N10e
vICMSST
pCredSN
Valor do ICMS ST
Alíquota aplicável de cálculo do crédito
(Simples Nacional)
N
N
Obrig
Obrig
15
5
2
2
N10e
pCredICMSSN
Valor crédito do ICMS que pode ser
aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123
(Simples Nacional)
N
Obrig
15
2
Valor do ICMS ST retido
CRT = 1 - Simples Nacional e CSOSN = 202 ou 203
N10f
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N10f
CSOSN
Código de Situação da Operação – Simples
Nacional
N
Obrig
3
N10f
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança
do ICMS por Substituição Tributária.
203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com
cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
N10f
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
N10f
N10f
N10f
N10f
5
2
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
vBCST
pICMSST
Valor da BC do ICMS ST
Alíquota do imposto do ICMS ST
N
N
Opcional
5
2
Obrig
Obrig
15
5
2
2
vICMSST
Valor do ICMS ST
N
Obrig
15
2
Valor do ICMS ST retido
CRT = 1 - Simples Nacional e CSOSN = 500
N10g
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N
Obrig
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por
antecipação
N10g
CSOSN
Código de Situação da Operação – Simples
Nacional
3
N10g
vBCSTRet
Valor da BC do ICMS ST retido
N
Obrig
15
2
N10g
vICMSSTRet
Valor do ICMS ST retido
N
Obrig
15
2
CRT = 1 - Simples Nacional e CSOSN = 900
N10h
orig
Origem da mercadoria
N
Obrig
1
Origem da mercadoria:
0 – Nacional;
1 – Estrangeira – Importação direta;
N10h
CSOSN
Código de Situação da Operação – Simples
Nacional
N
Obrig
3
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
Tributação pelo ICMS:
900 - Outros
N10h
modBC
Modalidade de determinação da BC do
ICMS
N
Obrig
1
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - valor da operação.
N10h
vBC
Valor da BC do ICMS
N
Obrig
15
2
N10h
pRedBC
Percentual da Redução de BC
N
Opcional
5
2
N10h
pICMS
Alíquota do imposto
N
Obrig
5
2
N10h
vICMS
Valor do ICMS
N
Obrig
15
2
N10h
modBCST
Modalidade de determinação da BC do
ICMS ST
N
Obrig
1
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);
N10h
pMVAST
Percentual da margem de valor Adicionado
do ICMS ST
N
Opcional
N10h
N10h
5
2
pRedBCST
Percentual da Redução de BC do ICMS ST
N
vBCST
Valor da BC do ICMS ST
N
Opcional
5
2
Obrig
15
N10h
pICMSST
Alíquota do imposto do ICMS ST
N
2
Obrig
5
2
N10h
vICMSST
Valor do ICMS ST
N10h
pCredSN
N10h
pCredICMSSN
Alíquota aplicável de cálculo do crédito
(Simples Nacional)
Valor crédito do ICMS que pode ser
aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123
(Simples Nacional)
N
Obrig
15
2
N
Obrig
5
2
N
Obrig
15
2
Valor do ICMS ST retido
IPI - Informar apenas quando o item for sujeito ao IPI
O
clEnq
Classe de enquadramento do IPI para
Cigarros e Bebidas
C
Opcional
5
Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal
(Observação 4)
O
CNPJProd
CNPJ do produtor da mercadoria, quando
diferente do emitente. Somente para os
casos de Importação direta ou indireta.
C
Opcional
14
Informar os zeros não significativos
O
cSelo
Código do selo de controle IPI
C
Opcional
O
O
O07
Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal
(Observação 2)
qSelo
Quantidade de selo de controle
N
Opcional
1 a 12
cEnq
Código de Enquadramento Legal do IPI
C
Obrig
3
CST
Código da situação tributária do IPI
C
Obrig
Tabela a ser criada pela RFB, informar 999 enquanto a tabela não for criada
IPI TRIBUTÁVEL
2
00 a Entrada com recuperação de crédito
49-Outras entradas
50 a Saída tributada
99-Outras saídas
O07
vIPI
Valor do IPI
N
O10
vBC
Valor da BC do IPI
O10
pIPI
Alíquota do IPI
O11
qUnid
Quantidade total na unidade padrão para
tributação (somente para os produtos
tributados por unidade)
O11
vUnid
Valor por Unidade Tributável
Obrig
15
2
N
Obrig
15
2
N
Obrig
5
2
N
Obrig
16
4
N
Obrig
15
4
Informar os campos vBC e pIPI caso o cálculo do IPI seja por alíquota ou os
campos vUnid e qUnid caso o cálculo do IPI seja valor por unidade.
IPI Não Tributável
O08
CST
Código da situação tributária do IPI
C
Obrig
2
01 a Entrada tributada com alíquota zero
02-Entrada isenta
03-Entrada não-tributada
04-Entrada imune
05-Entrada com suspensão
51 a Saída tributada com alíquota zero
52-Saída isenta
53-Saída não-tributada
54-Saída imune
55-Saída com suspensão
II - Informar apenas quando o item for sujeito ao II
P
vBC
Valor da BC do Imposto de Importação
N
Obrig
15
2
P
vDespAdu
Valor das despesas aduaneiras
N
Obrig
15
2
P
vII
Valor do Imposto de Importação
N
Obrig
15
2
P
vIOF
Valor do
Financeiras
N
Obrig
15
2
Imposto
sobre
Operações
ISS - Informar os campos para cálculo do ISSQN nas NFe conjugadas, onde há a prestação de serviços sujeitos ao ISSQN e
fornecimento de peças sujeitas ao ICMS
U
vBC
Valor da Base de Cálculo do ISSQN
N
Obrig
15
U
vAliq
Alíquota do ISSQN
N
Obrig
5
2
2
U
vISSQN
Valor do ISSQN
N
Obrig
15
2
U
cMunFG
Código do município de ocorrência do fato
gerador do ISSQN
N
Obrig
7
U
cListServ
Código da Lista de Serviços
N
Obrig
3a4
U
cSitTrib
Código de Tributação do ISSQN
C
Obrig
1
CST
Código de Situação Tributária do PIS
Informar o município de ocorrência do fato gerador do ISSQN. Utilizar a Tabela
do IBGE
Informar o código da lista de serviços da LC 116/03 em que se classifica o
serviço.
Informar o código da tributação do ISSQN:
N – Normal
R – Retida
S – Substituta
I – Isenta
PIS
Q
PIS - grupo de PIS tributado pela alíquota
Q02
N
Obrig
2
01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal
(cumulativo/não cumulativo));
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota
diferenciada));
Q02
vBC
Valor da Base de Cálculo do PIS
N
Q02
pPIS
Alíquota do PIS (em percentual)
N
Q02
vPIS
Valor do PIS
N
Obrig
15
2
Obrig
5
2
Obrig
15
2
PIS - grupo de PIS tributado por Qtde
Q03
CST
Código de Situação Tributária do PIS
N
Obrig
2
03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por
unidade de produto);
Q03
qBCProd
Quantidade Vendida
N
Obrig
16
4
Q03
vAliqProd
Alíquota do PIS (em reais)
N
Obrig
15
4
Q03
vPIS
Valor do PIS
N
Obrig
15
2
Q04
CST
Código de Situação Tributária do PIS
PIS - grupo de PIS não tributado
N
Obrig
2
04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));
06 - Operação Tributável (alíquota zero);
07 - Operação Isenta da Contribuição;
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição;
09 - Operação com Suspensão da Contribuição;
Q05
CST
Código de Situação Tributária do PIS
N
Obrig
2
Q05
vPIS
Valor do PIS
N
Obrig
15
2
99 - Outras Operações;
Q07
vBC
Valor da Base de Cálculo do PIS
N
Obrig
15
2
Informar campos para cálculo do PIS em percentual (vBC epPIS) ou campos
para PIS em valor (qBCProd e vAliqProd).
Q07
pPIS
Alíquota do PIS (em percentual)
N
Obrig
5
Q10
qBCProd
Quantidade Vendida
N
Obrig
16
2
4
Q10
vAliqProd
Alíquota do PIS (em reais)
N
Obrig
15
4
R
vPIS
Valor do PIS
N
Obrig
15
2
R02
vBC
Valor da Base de Cálculo do PIS
N
Obrig
15
2
R02
pPIS
Alíquota do PIS (em percentual)
N
Obrig
5
2
R04
qBCProd
Quantidade Vendida
N
Obrig
16
4
R04
vAliqProd
Alíquota do PIS (em reais)
N
Obrig
15
4
CST
Código de Situação Tributária do COFINS
PIS Substituição Tributária
Informar campos para cálculo do PIS em percentual (vBC e pPIS) ou campos
para PIS em valor (qBCProd e vAliqProd).
COFINS
S
COFINS - grupo de COFINS tributado pela alíquota
S02
N
Obrig
2
01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal
(cumulativo/não cumulativo));
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota
diferenciada));
S02
vBC
Valor da Base de Cálculo da COFINS
N
Obrig
15
2
S02
pCOFINS
Alíquota da COFINS (em percentual)
N
Obrig
5
2
S02
vCOFINS
Valor do COFINS
N
Obrig
15
2
S03
CST
Código de Situação Tributária do COFINS
N
Obrig
S03
qBCProd
Quantidade Vendida
N
Obrig
16
4
S03
vAliqProd
Alíquota do COFINS (em reais)
N
Obrig
15
4
S03
vCOFINS
Valor do COFINS
N
Obrig
15
2
COFINS - grupo de COFINS tributado por Qtde
2
03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por
unidade de produto);
COFINS - grupo de COFINS não tributado
S04
CST
Código de Situação Tributária do COFINS
N
Obrig
2
04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));
06 - Operação Tributável (alíquota zero);
07 - Operação Isenta da Contribuição;
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição;
09 - Operação com Suspensão da Contribuição;
COFINS - grupo de COFINS Outras Operações
S05
CST
Código de Situação Tributária do COFINS
N
Obrig
2
S05
vCOFINS
Valor do COFINS
N
Obrig
15
2
99 - Outras Operações;
S07
vBC
Valor da Base de Cálculo da COFINS
N
Obrig
15
2
S07
pCOFINS
Alíquota da COFINS (em percentual)
N
Obrig
5
2
Informar campos para cálculo do COFINS em percentual (vBC e pCOFINS) ou
campos para COFINS em valor (qBCProd e vAliqProd).
S09
qBCProd
Quantidade Vendida
N
Obrig
16
4
S09
vAliqProd
Alíquota do COFINS (em reais)
N
Obrig
15
4
T
vCOFINS
Valor do COFINS
N
Obrig
15
2
T02
vBC
Valor da Base de Cálculo da COFINS
N
Obrig
15
2
T02
pCOFINS
Alíquota da COFINS (em percentual)
N
Obrig
5
2
T04
qBCProd
Quantidade Vendida
N
Obrig
16
4
T04
vAliqProd
Alíquota do COFINS (em reais)
N
Obrig
15
4
W02
vBC
Base de Cálculo do ICMS
N
Obrig
15
W02
vICMS
Valor Total do ICMS
N
Obrig
15
2
W02
vBCST
Base de Cálculo do ICMS ST
N
Obrig
15
2
W02
vST
Valor Total do ICMS ST
N
Obrig
15
2
W02
vProd
Valor Total dos produtos e serviços
N
Obrig
15
2
W02
vFrete
Valor Total do Frete
N
Obrig
15
2
W02
vSeg
Valor Total do Seguro
N
Obrig
15
2
W02
vDesc
Valor Total do Desconto
N
Obrig
15
2
W02
vII
Valor Total do II
N
Obrig
15
2
W02
vIPI
Valor Total do IPI
N
Obrig
15
2
W02
vPIS
Valor do PIS
N
Obrig
15
2
W02
vCOFINS
Valor do COFINS
N
Obrig
15
2
W02
vOutro
Outras Despesas acessórias
N
Obrig
15
2
W02
vNF
Valor Total da NF-e
N
Obrig
15
2
W17
vServ
Valor Total dos Serviços sob nãoincidência ou não tributados pelo ICMS
W17
vBC
Base de Cálculo do ISS
N
Opcional
15
2
W17
vISS
Valor Total do ISS
N
Opcional
15
2
W17
vPIS
Valor do PIS sobre serviços
N
Opcional
15
2
W17
vCOFINS
Valor do COFINS sobre serviços
N
Opcional
15
2
W23
vRetPIS
Valor Retido de PIS
COFINS Substituição Tributária
Informar campos para cálculo do COFINS Substituição Tributária em percentual
(vBC e pCOFINS) ou campos para COFINS em valor (qBCProd e vAliqProd).
Totais
W
Grupo de Valores Totais referentes ao ICMS
2
Grupo de Valores Totais referentes ao ISSQN
N
Opcional
15
2
Grupo de Retenções de Tributos
N
Opcional
15
2
Exemplos de atos normativos que definem obrigatoriedade da retenção de
contribuições:
a) IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Fonte - Recebimentos de Órgãos Públicos
Federais
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 64
Lei nº 10.833/2003, art. 34
como normas infra-legais, temos como exemplo:
Instrução Normativa SRF nº 480/2004
W23
vRetCOFINS
Valor Retido de COFINS
N
Opcional
15
2
e Instrução Normativa nº 539, de 25/04/2005.
W23
vRetCSLL
Valor Retido de CSLL
N
Opcional
15
2
b) Retenção do Imposto de Renda pelas Fontes Pagadoras
W23
vBCIRRF
Base de Cálculo do IRRF
N
Opcional
15
2
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS POR PESSOA
JURÍDICA
W23
vIRRF
Valor Retido do IRRF
N
Opcional
15
2
LEI Nº 7.450/85, ART. 52
W23
vBCRetPrev
Base de Cálculo da Retenção da
Previdência Social
N
Opcional
15
2
c) IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas Retenção na Fonte
W23
vRetPrev
Valor da Retenção da Previdência Social
N
Opcional
15
2
Lei nº 10.833 de 29.12.2003, arts. 30, 31, 32, 35 e 36
X
modFrete
Modalidade do frete
N
Obrig
TRANSPORTE
1
0 – por conta do emitente;
1 – por conta do destinatário;
2 – Por conta de terceiros;
9 – Sem Frete;
TRANSPORTADOR
X03
xNome
Razão Social ou nome
C
Opcional
1 a 60
X03
IE
Inscrição Estadual
C
Opcional
2 a 14
X03
xEnder
Endereço Completo
C
Opcional
1 a 60
X03
X03
UF
xMun
Sigla da UF
Nome do município
C
C
Opcional
Opcional
2
1 a 60
X04
CNPJ
CNPJ
C
Opcional
14
X05
CPF
CPF
C
Opcional
11
A UF deve ser informada se informado uma IE
Informar o CNPJ ou o CPF do Transportador, preenchendo os zeros não
Significativos.
ICMS do serviço de transporte retido
X11
vServ
Valor do Serviço
N
Obrig
15
2
X11
vBCRet
BC da Retenção do ICMS
N
Obrig
15
2
X11
pICMSRet
Alíquota da Retenção
N
Obrig
5
2
X11
vICMSRet
Valor do ICMS Retido
N
Obrig
15
2
X11
CFOP
CFOP
N
Obrig
4
Utilizar Tabela de CFOP.
X11
cMunFG
Código do município de ocorrência do fato
gerador do ICMS do transporte
N
Obrig
7
Informar o município de ocorrência do fato gerador do ICMS do transporte.
Utilizar a Tabela do IBGE
X18
placa
Placa do Veículo
C
Obrig
1a8
X18
UF
Sigla da UF
C
Obrig
2
VEÍCULO
Em caso de Letras, só é admitida as maiúsculas
X18
RNTC
Registro Nacional de Transportador de
Carga (ANTT)
C
Opcional
1 a 20
X22
placa
Placa do Veículo
C
Obrig
X22
UF
Sigla da UF
C
Obrig
2
X22
RNTC
Registro Nacional de Transportador de
Carga (ANTT)
C
Opcional
1 a 20
X26
qVol
Quantidade de volumes transportados
N
Opcional
15
X26
esp
Espécie dos volumes transportados
C
Opcional
1 a 60
X26
marca
Marca dos volumes transportados
C
Opcional
1 a 60
X26
nVol
Numeração dos volumes transportados
C
Opcional
1 a 60
X26
pesoL
Peso Líquido (em kg)
N
Opcional
15
3
X26
pesoB
Peso Bruto (em kg)
N
Opcional
15
3
X33
nLacre
Número dos Lacres
C
Obrig
REBOQUE
1a8
VOLUMES
LACRES
1 a 60
COBRANÇA
Y
FATURA
Y02
nFat
Número da Fatura
C
Opcional
Y02
vOrig
Valor Original da Fatura
N
Opcional
1 a 60
15
2
Y02
vDesc
Valor do desconto
N
Opcional
15
2
Y02
vLiq
Valor Líquido da Fatura
N
Opcional
15
2
Y07
nDup
Número da Duplicata
C
Opcional
Y07
dVenc
Data de vencimento
D
Opcional
Y07
vDup
Valor da duplicata
N
Opcional
Z
infAdFisco
Informações Adicionais de Interesse do
Fisco
C
Opcional
1 a 256
Z
infCpl
Informações Complementares de interesse
do Contribuinte
C
Opcional
1 a 5000
DUPLICATA
1 a 10
Formato “AAAA-MM-DD”
15
2
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Campo de uso livre do contribuinte, informar o nome do campo no atributo xCampo e o conteúdo do campo no xTexto
Z04
xCampo
Identificação do campo
C
Obrig
1 a 20
Identificação do campo
Z04
xTexto
Conteúdo do campo
C
Obrig
1 a 60
Conteúdo do campo
Z07
xCampo
Identificação do campo
C
Obrig
1 a 20
Identificação do campo
Z07
xTexto
Conteúdo do campo
C
Obrig
1 a 60
Conteúdo do campo
Processo Referenciado
Z10
nProc
Indentificador do processo ou ato
concessório
C
Obrig
1 a 60
Z10
indProc
Indicador da origem do processo
N
Obrig
1
Indentificador do processo ou ato concessório
Origem do processo, informar com:
0 - SEFAZ;
1 - Justiça Federal;
2 - Justiça Estadual;
3 - Secex/RFB;
9 - Outros
Importação - Informar apenas na Importação.
ZA
UFEmbarq
Sigla da UF onde ocorrerá o Embarque
dos produtos
C
Obrig
2
ZA
xLocEmbarq
Local onde ocorrerá o Embarque dos
produtos
C
Obrig
1 a 60
Compras - Informar adicionais de compra
ZB
xNEmp
Nota de Empenho
C
Opcional
1 a 17
Informar a identificação da Nota de Empenho, quando se tratar de compras
públicas
ZB
xPed
Pedido
C
Opcional
1 a 60
Informar o pedido.
ZB
xCont
Contrato
C
Opcional
1 a 60
Informar o contrato de compra
ZC01
safra
Identificação da safra
C
Obrig
ZC01
ref
Mês e ano de referência
C
Obrig
Informações do Registro de Aquisição de Cana
4a9
Informar a safra, AAAA ou AAAA/AAAA
6
Informar o mês e o ano de referência
ZC01
qTotMes
Quantidade total do mês
N
Obrig
1 a 11
10
ZC01
qTotAnt
Quantidade total anterior
N
Obrig
1 a 11
10
ZC01
qTotGer
Quantidade total geral
N
Obrig
1 a 11
10
ZC01
vFor
Valor dos fornecimentos
N
Obrig
15
2
ZC01
vTotDeb
Valor total da dedução
N
Obrig
15
2
ZC01
xLiqfor
Valor total da dedução
E
Obrig
15
2
ZC04
dia
Dia
N
Obrig
1a2
ZC04
qtde
Quantidade
N
Obrig
1 a 11
10
ZC10
xDeb
Descrição da Dedução
N
Obrig
15
2
ZC10
vDeb
Valor da Dedução
N
Obrig
15
2
Quantidade em KG
Informar a descrição das deduções