Universidade do Vale do Itajaí
Curso de Relações Internacionais
LARI – Laboratório de Análise de Relações Internacionais
Região de Monitoramento: União Europeia
LARI Fact Sheet – Abril/Maio de 2011
A questão da natalidade nos países da União Européia:
desafios e alternativas em discussão1.
1. Objeto de análise: Questão da natalidade nos países da União Europeia
2. Informações de referência
2.1 Palavras-chave
Demografia: taxa de natalidade, envelhecimento e migrações; União Europeia.
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2.2 Cronologia
A partir de 1992 – Imigração superior ao crescimento vegetativo natural na União Europeia.
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A partir 1997 – Crescimento da participação feminina no mercado do trabalho nos países
membros da UE. Em 10 anos cresceu de 51% para 58% entre mulheres de 15 a 64 anos.
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2004 - A taxa total de fertilidade media baixou para cerca de 1,5 filhos por mulher.
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A partir de 2007 - Segundo estatísticas do Eurostat, a União Européia pode apresentar
crescimento negativo em alguns anos ligado ao envelhecimento da geração baby-boom –
explosão
da
natalidade
que
ocorreu
após
a
Segunda
Guerra
Mundial.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/19082+imigracao+supera+cada+vez+mais+natalidade+na+ue
2008 – Países como Alemanha, Itália, Romênia, Portugal, Hungria, Bulgária, Estônia, Letônia e
Lituânia registram mais mortes do que nascimentos.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/19082+imigracao+supera+cada+vez+mais+natalidade+na+ue
10/2008 – Proposta pela Comissão Européia sobre direito das mulheres terem licença de
maternidade mais longa e em condições mais favoráveis.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/19082+imigracao+supera+cada+vez+mais+natalidade+na+ue
01/2009 – Pesquisa aponta que três quartos dos Europeus vivem em países com taxa de
natalidade média abaixo de 1,5 filho por mulher.
02/2010 – União Européia quer incentivar a taxa de natalidade ao ampliar a licença de
maternidade para 20 semanas.
2010 – Portugal apresenta a segunda menor taxa de natalidade da União Européia, apesar do
crescimento da taxa de natalidade na União Européia.
2011 – Taxa de Natalidade da França é segunda maior da Europa com media de 2 filhos por
mulher.
2010 – Imigração é o motor do crescimento
3. Contextualização
De um lado, o envelhecimento da população Européia em consequência da grande
diminuição da taxa de natalidade. De outro, o controle das migrações. Este é o grande paradoxo
em que se encontra a União Européia na questão demográfica. É desta forma que o problema da
natalidade vem assumindo uma importância bastante significativa no continente.
Dados estatísticos apontam que a partir de 1922 a imigração foi maior que o
crescimento vegetativo na maioria dos países da União Européia. Uma das causas desse problema
é a preocupação das mulheres com a carreira profissional, adiando a construção familiar, pessoas
mais jovens procuram dedicar mais tempo para seus estudos e depois passam a se preocupar com
a carreira. Por isto, outro importante fator determinante para a diminuição da taxa de natalidade é
a inserção da mulher no mercado de trabalho, isso se dá devido à incompatibilidade entre família
e carreira.
Segundo um estudo de análise demográfica, todos os países europeus apresentam
taxa de natalidade tão baixa que se tornam incapazes de manter seu nível populacional.
Atualmente três quartos dos europeus vivem em países com taxa de natalidade média abaixo de
1,5 filho por mulher, sendo assim, em 2009 nenhum país conseguiu atingir o “nível de
substituição” da média de 2,1 filhos por mulher. Provavelmente, por isto o Parlamento Europeu
aprovou o aumento da licença maternidade para cinco meses com salário integral para incentivar
o aumento da natalidade na União Européia. Os pais também serão beneficiados com a nova lei
com no mínimo duas semanas de férias remuneradas.
Cerca de um terço dos 27 paises membros da união européia, inclusive Reino Unido,
Alemanha, França e Áustria se posicionariam contra a nova lei que propõe a licença maternidade
mínima de 20 semanas com salário integral, pois já declaravam planos para resistir à
determinação. De acordo com o texto, atualmente a licença maternidade se encontra de tal
maneira:
Na maioria dos Estados-membros da União Europeia, a licença-maternidade
varia entre 16 e 20 semanas. Alemanha e Malta, por exemplo, adotam o
afastamento de 14 semanas, período mínimo até então estipulado pela UE. Com
16 semanas de licença-maternidade, França, Holanda e Áustria estão na média,
enquanto Eslováquia e a República Tcheca são os países com as licenças mais
longas, constituídas de 28 semanas.
Com a taxa de natalidade abaixo do nível de reposição é a imigração que tem sido o
grande motor do crescimento populacional na maioria dos estados-membros da União Européia.
Entre 2004 e 2008 entraram cerca de 3 a 4 milhões de imigrantes por ano na UE-27 Em
2010, um estudo que dividia a população por nacionalidade mostrou que existiam 32,4
milhões de estrangeiros a viver na UE-27, o que correspondia a 6,5% da população
total. Destes, 12,3 milhões eram cidadãos da União Europeia a viver noutro Estadomembro e 20,1 milhões eram cidadãos que não pertenciam à UE. Em 2010, registou-se
na Alemanha o maior numero de cidadãos estrangeiros, 7,1 milhões de pessoas, seguida
da Espanha, com 5,7 milhões, e do Reino Unido, com 4,4 milhões. Entre os países
membros da UE-27, a percentagem mais alta de cidadãos estrangeiros na população é a
de Luxemburgo (43% da população total), seguida da Letónia (17%), da Estónia e de
Chipre (ambas com 16%), da Espanha (12%) e da Áustria (11%).
A população europeia está envelhecendo cada vez mais, porém a natalidade começou
a crescer na união devido à preocupação com problemas futuros, porém Portugal é um dos países
que não acompanha esse fenômeno. Enquanto a população envelhece, o país não se preocupa em
aumentar a natalidade e o número de nascimentos não consegue acompanhar o nível de
envelhecimento da população.
É importante ressaltar que a União Europeia depende de um grande fluxo de
migrações para conseguir manter sua economia estabilizada, sabendo-se que a população está
envelhecendo, os imigrantes significam mão-de-obra para o mercado de trabalho europeu. Países
como a Espanha, Alemanha, Áustria e Bélgica têm aproximadamente 10% da sua população
composta de imigrantes e grande parte deles possui metade de seu crescimento demográfico
decorrente da imigração. É aí que se encontra o grande paradoxo. Embora haja essa grande
necessidade, o continente se organiza para controlar as imigrações e há grande nível de
xenofobia. Os próprios europeus apontam que o único fator positivo das imigrações é caso da
escassez de mão-de-obra que precisa ser combatida no momento.
Por fim, pode-se perceber que a União Européia sofre de questão que amplia a
instabilidade em sua economia, podendo produzir uma crise devido aos sérios problemas na sua
situação demográfica. Um grande desafio nesta questão vem sendo o controle das imigrações
realizado pela maioria dos países da União Européia. Embora alguns destes países tenha uma
opinião positiva sobre o problema, ao adotar argumentos como o de que imigrantes favorecem a
criação de empregos e o aumento da renda per capita e o consumo no país. Outros usam
argumentos xenofóbicos. Muitas alternativas para o incentivo no aumento da natalidade já foram
colocadas em prática, como por exemplo, modificações na licença maternidade, com benefícios
para ambos genitores, mas a situação de insuficiência de crianças para manter o tamanho da
população ainda perdura.
4. Cenários esta parte ainda precisa ser concluida
Otimista e mais provável:
Pessimista e menos provável:
5. Referências
SITE RFI em Português. Taxa de Natalidade na França é a segunda maior da Europa.
http://www.portugues.rfi.fr/franca/20110118-taxa-de-natalidade-na-franca-e-segunda-maior-da-europa.
Acessado em 14/04/2011 – 15h10.
SITE EURONEWS em Português. UE quer incentivar taxa de natalidade.
http://pt.euronews.net/2010/02/23/ue-quer-incentivar-taxa-de-natalidade/
Acessado em 14/04/2011 – 15h15
SITE SRZD – SIDNEYREZENDE. Imigração supera cada vez mais natalidade na UE.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/19082+imigracao+supera+cada+vez+mais+natalidade+na+ue
Acessado em 14/04/2011 – 15h20
SITE ESQUERDA.NET. Portugal tem segunda menor taxa de Natalidade da UE.
http://www.esquerda.net/artigo/portugal-tem-segunda-menor-taxa-de-natalidade-da-ue
Acessado em 14/04/2011 – 14h00
SITE DW – WORLD.DE DEUTSCHE WELLE. Todos os países Europeus têm taxas de natalidade
insuficientes.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3938486,00.html
Acessado em 14/04/2011 – 14h15
SITE EUROPA.EU. Comissão permite a milhões de pessoas melhorar o equilíbrio entre vida profissional e privada
graças ao prolongamento da licença de maternidade em condições mais favoráveis. In.
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/08/1450&format=HTML&aged=0&
language=PT&guiLanguage=en Acessado em 14/04/2011 – 16h21
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