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MOVIMENTO DOS NÃO ALINHADOS:
Desarmamento e autodeterminação
nacional no contexto da Guerra Fria
André Rothfeld
Felipe Oliveira Dias
Larissa Presotto Bertolo
Pedro de Souza Melo1
1. INTRODUÇÃO
Em setembro de 1961, 28 países2 do chamado Terceiro Mundo3
se reuniram em Belgrado, capital da então Iugoslávia, para discutir temas como o desarmamento, a integridade nacional e a bipolaridade ideológica do período (DECLARAÇÃO DE BELGRADO, 1961). Os interesses discutidos estavam, dado a conjuntura
da Guerra Fria, totalmente permeados pelos ideais da busca de
uma autonomia nacional de forma pacífica e não alinhada. De tal
modo, o contexto de competição entre duas superpotências hegemônicas – Estados Unidos, capitalista e União Soviética, socialista – ressaltava, sobretudo, a dificuldade do Terceiro Mundo em
obter um desenvolvimento de modo neutro (VIGEVANI, 1990).
Outro obstáculo para os objetivos destes Estados estava em
suprimir as consequências de suas recém-inserções no sistema
das relações internacionais, dado a formação tardia da maioria
destes países. Como exemplo dessas implicações, coloca-se o
1
Os autores agradecem a colaboração de Pio Penna Filho, Doutor em História das
Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, a qual é atualmente professor.
Seus auxílios por meio de comentários e sugestões foram de essencial importância à
produção deste artigo.
2
Foram participantes desta: Afeganistão, Algéria, Burma (Myanmar), Camboja, Ceilão, Congo, Cuba, Chipre, Etiópia, Gana, Guiné, Índia, Indonésia, Iraque, Líbano,
Mali, Marrocos, Nepal, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Tunísia, República Árabe
Unida (Atuais Egito e Síria), Iêmen e Iugoslávia; e observadores: Bolívia, Brasil e
Equador (DECLARAÇÃO DE BELGRADO, 1961).
3
Conceito criado no contexto de Guerra Fria para abarcar países que estavam à margem do sistema global.
575
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não reconhecimento desses países até mesmo nas assembleias
da Organização das Nações Unidas (ONU), onde deveriam possuir maior voz (VIGEVANI, 1990). Deste modo, a consolidação
de parte do Terceiro Mundo no Movimento dos Não Alinhados
(MNA) contribuiu significativamente na forma em que estes
passaram ¬a ser reconhecidos pelas nações mais desenvolvidas,
aprimorando o reconhecimento de suas identidades nacionais e
de seus direitos como Estados perante todo o meio internacional (KEOHANE, 1969). Com isto, serão discutidas neste artigo as
principais questões que envolvem os países os quais passaram a
compor o Movimento dos Não Alinhados, assim como a importância da consolidação destes em um bloco unificado para a conquista de seus objetivos.
Essencial para a compreensão do movimento supracitado,
que teve sua origem bastante ligada ao amplo processo de descolonização afro-asiática, está o funcionamento da ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial (1945), período o qual
vigorou a chamada Guerra Fria. De tal maneira, será utilizada
uma primeira seção para contextualizar a conjuntura do sistema
internacional à época, sendo abordados temas como o mundo
pós-1945; a bipolarização mundial entre os blocos socialista e capitalista; a apresentação dos blocos hegemônicos e o processo de
descolonização supracitado.
Uma segunda seção terá ainda a função de dar identidade
aos países do Movimento dos Não Alinhados, tendo em vista suas
grandes diversidades social, cultural, política, religiosa e econômica (MAGDOFF, 1978). Serão, sobretudo, analisadas neste
tópico as características em comum dos membros do bloco – os
objetivos compartilhados por estes, os seus passados em comum,
entre outros fatos – e o tipo de relação destes com as superpotências do período. Para tanto, será considerada a conjuntura dos países pós-formação nacional, seus líderes, sua economia e política
interna e suas ações em relação tanto às superpotências como
aos demais países do globo.
Outra grande importância dos Não Alinhados consistiu na
forte militância do grupo contra a corrida armamentista promovida pelos blocos socialista e capitalista, sendo criticada principalmente a sua dimensão nuclear, iniciada com os bombardeios
atômicos estadunidenses no Japão (BEST et al. 2004). Desejando
aprofundar ainda mais neste tema e mostrar sua relação com o
movimento será abordado em uma quarta seção os riscos dessa
nova tecnologia nuclear, o reflexo dela na periferia do sistema internacional e o porquê da necessidade do desarmamento.
Movimento dos Não Alinhados
A quinta seção visará proporcionar um maior embasamento
teórico a cerca dos ideais do Terceiro Mundo, como a neutralidade, o reconhecimento e a formação do movimento. Nela, será
aprofundada a importância da independência e do não alinhamento para os países em questão, como a aliança em um bloco
unido se adequaria aos objetivos destes e como estes países poderiam manter sua integridade nacional sem se alinhar a uma
superpotência (VIGEVANI, 1990).
Por fim, reforçando os argumentos aqui colocados, será utilizada uma sexta seção conclusiva, na qual serão relacionados os
temas e assuntos presentes no artigo para esclarecer a situação
dos países à época. Também será explicitada nesta seção a importância dos acontecimentos ocorridos na década de 1960 para
a formação do sistema internacional vigente.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
2.1. Pós-Segunda Guerra Mundial
A rendição incondicional do Japão, assinada a bordo do porta-aviões USS Missouri punha fim à Segunda Guerra Mundial
(1939-1945), encerrando um capítulo do século XX cujas consequências seriam determinantes na configuração da nova ordem
mundial e de seus múltiplos aspectos, sobretudo políticos, econômicos e ideológicos (VIZENTINI, 2000).
Em meio às incertezas e desorganizações causadas pela Segunda Guerra Mundial, a nova ordem se ocuparia em resgatar,
na essência da extinta Liga das Nações4, o ideal de organismos
supranacionais que articulassem os interesses entre os protagonistas mundiais. A criação das Nações Unidas, referendada na
Conferência de São Francisco (1945), do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial em Bretton Woods são exemplos
do esforço político em institucionalizar os canais de negociação e
cooperação entre os países, embora a atuação dos incipientes organismos internacionais não convergisse com interesses comuns
a todos os representados (LINHARES, 2000).
As condições do pós-Segunda Guerra Mundial ilustravam a
nova distribuição do poder nas relações internacionais, em virtu-
4
Agremiação de países estabelecida em 1919, no tratado de Versalhes, cuja principal
prerrogativa consistia em mediar disputas internacionais (OXFORD DICTIONARY,
2007). A ausência de poder punitivo provaria a ineficiência da Liga frente às agressões internacionais perpetradas por alemães, japoneses e italianos no entre guerras,
acarretando posteriormente a dissolução deste organismo internacional.
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de dos diferentes graus e formas de envolvimento dos protagonistas naquele conflito5. Estados Unidos e União Soviética constituíam o primeiro escalão da nova ordem, ainda que a infraestrutura
e os profundos efeitos da guerra sobre a demografia e a economia
deste último país comprometessem o equilíbrio frente ao rival estadunidense (PAINTER, 1999). No âmbito militar, os Estados Unidos eram incontestes no aspecto estratégico (bases navais, aéreas
e terrestres), operacional (potencial de empreender ofensivas) e
tecnológico, cuja posse de arsenal nuclear seria exclusiva deste
país até agosto de 1949, quando os soviéticos testariam, com sucesso, sua própria bomba atômica (VIZENTINI, 2000).
Britânicos e franceses a¬inda mantinham parte de seus extensos impérios ultramarinos, herança do apogeu do imperialismo europeu do século XIX, ainda que a nova distribuição de
poder privasse ambas as potências de possuí-los indefinidamente ou assumir maior protagonismo mundial, como a retirada britânica na guerra civil grega6 (VIZENTINI, 2000) revelaria. O desmonte colonial, no longo prazo, seria inevitável.
A Alemanha foi ocupada e fragmentada, a exemplo de sua
capital, Berlim, em quatro zonas, administradas por soviéticos,
estadunidenses, franceses e ingleses, como previsto na Conferência de Potsdam7. O Japão remanescia devastado pelo bombardeio
sistemático das forças dos Estados Unidos, durante o confronto, e
por duas bombas nucleares, em Hiroshima e Nagasaki (PAINTER,
1999), além de se submeter à ocupação dos Estados Unidos e a uma
nova constituição, limitando seu potencial militar à autodefesa.
No Terceiro Mundo, eclodiam movimentos de libertação nacional em consequência de décadas de colonização e na emergência do conflito ideológico que marcaria a segunda metade do
século XX. O enfraquecimento das potências europeias deixava
um vácuo de poder, e a perspectiva de alinhamento dos países
recém-emancipados constituía riscos e oportunidades às superpotências e seus aliados (VIZENTINI, 2000).
2.1.1 A bipolarização mundial
O fim da guerra marcava novos contornos para a relação entre as
superpotências. A ameaça do Fascismo, regime político de extrema-direita que se multiplicou, sobretudo, no continente europeu
durante o período do entreguerras, saía de cena e o atrito entre liberais e socialistas que se evidenciara anteriormente retornava à
agenda dos dirigentes políticos (HOBSBAWM, 2008). A proposta
soviética, cujo meio de superar o sistema de acumulação de capital pressupunha a derrubada dos governos não socialistas era, de
Movimento dos Não Alinhados
fato, irreconciliável com o desenvolvimento de instituições que
preservassem o mesmo sistema (HOBSBAWM, 2008).
A instauração da ditadura do proletariado por intermédio de
uma vanguarda partidária e a estatização e planificação econômica
na região soviética não seriam ideias facilmente aceitas pelo Ocidente, amparado em tradições representativas (ainda que apenas
teóricas, em muitos casos), na livre iniciativa e no livre mercado.
Interesses diametralmente opostos e cálculos incertos norteariam os rumos da Guerra Fria. Amparada na desconfiança
acerca das intenções do Ocidente e, sobretudo, na súbita incursão alemã no território russo em 19418 a principal preocupação
de Stalin referia-se à integridade territorial da União Soviética,
como as zonas de influência delimitadas em Yalta8 e a criação de
Estados-tampão no oriente europeu sugeriam. Para os socialistas
a revolução mundial estava em segundo plano (KENNEDY, 1989).
A insurreição comunista na Grécia, as perspectivas de vitória
eleitoral do Partido Comunista na Itália (HOBSBAWM, 2008) e o
triunfo de Mao Tsé Tung e da guerrilha comunista sobre o Kuomintang na China continental fortaleciam a convicção estadunidense de um plano soviético com o propósito de desencadear a
revolução mundial (KENNEDY, 1989). A ameaça comunista se
manifestava, sobretudo, na política interna dos países. A partir do
corrente entendimento acerca das ambições estratégicas e ideológicas de Stalin, a gestão Truman9 se engajaria em firme conten-
5
Embora as condições do pós-45 evidenciassem duas potências emergentes no novo
panorama internacional, as assimetrias de poder, decorrentes do envolvimento na
Segunda Guerra Mundial, eram evidentes (PAINTER, 1999), estando de um lado os
Estados Unidos, com um rápido crescimento econômico, e de outro a União Soviética, com sua economia solapada pela guerra.
6
Com a expulsão dos invasores alemães na Segunda Guerra Mundial, a Grécia passou por uma guerra civil entre conservadores e guerrilhas comunistas. Visando evitar
a expansão soviética na região houve aação direta dos Estados Unidos por meio da
chamada Doutrina Truman, que preconizava a contenção da União Soviética a fim
de desestabilizá-la internamente (PAINTER, 1999).
7
Realizado em 1945 na cidade alemã de Potsdam, o encontro entre representantes
dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética estabeleceriam os princípios da
ocupação do território alemão após a Segunda Guerra (OXFORD DICTIONARY, 2007).
8
Realizada em fevereiro de 1945, a conferência de Yalta daria prosseguimento ao entendimento entre os aliados em assuntos como a delimitação das fronteiras da União
Soviética nos moldes de 1941 e o compromisso de Stalin com o estabelecimento de
governos democráticos na Europa Oriental, exposta na declaração conjunta dos líderes então reunidos (KISSINGER, 1994).
9
Com a morte do presidente estadunidense Roosevelt, em abril de 1945, Truman assumiria a Casa Branca. À gestão Truman cabe uma nova postura adotada frente aos soviéticos – a célebre Doutrina da Contenção, descrita anteriormente (KISSINGER,1994).
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ção dos soviéticos e da revolução comunista nos países fora da
órbita de Moscou, como a Guerra da Coreia, em 1950, mostraria. Ilustrada pelo National Security Council Paper 68 (NSC-68),
assinado por Truman, a politica externa dos Estados Unidos se
empenharia em “promover o crescimento econômico, político e
militar do mundo livre” (NSC-58, 1950)10.
Fundamento da reconstrução da Europa, o programa de assistência econômica elaborado por Washington (Plano Marshall,
1947) visava à reestruturação das endividadas economias capitalistas europeias e a garantia do abastecimento de matérias primas
e combustíveis, necessários para a retomada do crescimento no
velho continente (VIZENTINI, 2000). O Plano Marshall teve sua
oferta estendida ao Oriente europeu, que, cedendo às pressões
de Moscou, rejeitou a oferta e solidificou a polarização europeia
(PAINTER, 1999). Os temores de que a assistência econômica
aproximasse os países da Europa Oriental da influência estadunidense implicariam o processo de “Stalinização” da região, disseminação de prescrições adotadas na União Soviética e expurgos
políticos, que seriam veementemente criticados pela independente Iugoslávia socialista encabeçada por Tito11 (PAINTER, 1999).
As clivagens entre ocidente e oriente europeu ganhavam
dimensão militar em 1949 com a instituição da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN), constituindo uma aliança
dos países do Atlântico norte, encabeçada pelos Estados Unidos
em resposta a uma possível invasão soviética. O Pacto de Varsóvia, unindo a órbita de Moscou em assistência mútua no caso de
invasão, só seria instituído em 1955 em resposta ao rearmamento
da Alemanha Ocidental e a posterior adesão desta à OTAN. O passado belicista da Alemanha despertava inquietação nos vizinhos,
não obstante a divisão daquele país (VIZENTINI, 2000).
A morte de Stálin, em 1953, e o início da administração de
Kruschev marcariam a transição da desconfiança mútua para a
busca da coexistência pacífica entre os dois sistemas distintos, embora acontecimentos como a crise de Suez, que será tratada adiante, e supressão da revolução húngara12, em 1956, ameaçassem a
estabilidade mundial (PAINTER, 1999). O embate político-ideológico no continente europeu, que implicara planos de assistência
econômica, pactos de defesa mútua e crises internacionais chegavam a um impasse, uma vez que quaisquer transgressões destes
entendimentos levariam à guerra. Os anos seguintes transbordariam os conflitos do continente europeu rumo à periferia global,
o Terceiro Mundo, cujas ondas de descolonização e tensões políticas dotavam de significância global conflitos locais ou regionais.
Movimento dos Não Alinhados
2.2 A descolonização afro-asiática
O surto de independências ocorrido no pós-guerra está intimamente ligado à conjuntura internacional da Guerra Fria. O esfacelamento progressivo dos impérios neocoloniais inaugurava a
disputa entre as duas superpotências por zonas de influência no
Terceiro Mundo. Se por um lado o prestígio dos soviéticos e dos
teóricos socialistas (anti-imperialistas) era um convite à expansão da revolução e da influência comunista, a posição dos Estados Unidos, manifestada na Carta do Atlântico13, defendia o “direito de todos os povos de escolher a forma de governo sob a qual
queiram viver” (BICALHO, 1991, p.39), divergindo, portanto, do
status quo dos impérios neocoloniais.
A importância da Segunda Guerra Mundial em si não deve
ser menosprezada para explicar essa onda de descolonização.
As consecutivas derrotas britânicas e a capitulação franco-holandesa nos anos 1939 e 1940, bem como a ofensiva japonesa
no Pacífico, contrariavam o mito da superioridade do homem
branco, ideia então em voga na época, e abriam espaço para a
contestação da legitimidade racista das estruturas coloniais
(LINHARES, 2000). Ademais, a demanda de efetivo militar para
suprir os fronts da Segunda Guerra Mundial exigiu concessões
políticas às colônias e a seus habitantes, como a extensão da cidadania francesa aos habitantes da Argélia ilustra (LINHARES,
2000). As ondas de libertação nacional na Ásia (1945-1954) e
posteriormente na África pós-Conferência de Bandung (1955),
compartilhavam forte viés nacionalista e se encontravam sujeitas ao mesmo contexto internacional. Devem ser devidamente
percebidas, entretanto, a forma de atuação das potências colonizadoras em cada caso, a importância estratégica de cada colônia,
além da composição política e a inspiração ideológica de cada
10
Disponível em: <http://history.state.gov/milestones/1945-1952/NSC68> último
acesso em 23 de dezembro de 2012 às 21 horas.
11
Josip Broz Tito (1892-1980). Marechal e Estadista iugoslavo, foi uma importante figura política da esquerda. Tito é um dos expoentes do não alinhamento em razão de sua
política externa desvinculada das diretrizes de Moscou (OXFORD DICTIONARY, 2007).
12
Em 1956, o líder do Partido Comunista Húngaro Nagy anunciou a retirada da Hungria do Pacto de Varsóvia e a neutralidade daquele país. Em resposta a este acontecimento, a União Soviética invadiu o país, realinhando-o a órbita de Moscou e substituindo Nagy pelo comunista pró-Kremlin Kádár. A repercussão deste episódio seria
suavizada pela Crise de Suez, sua contemporânea (PAINTER, 1999).
13
Declaração conjunta de Estados Unidos e Grã-Bretanha, afirmando o apoio destes
países aos princípios que fundamentariam a Organização das Nações Unidas. (Disponível em: http://www.un.org/en/aboutun/history/atlantic_charter.shtml).
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movimento, condicionadas por históricos socioculturais heterogêneos (BICALHO, 1991).
O incipiente nacionalismo indiano do Partido do Congresso,
mobilizado no século XIX por uma elite ocidentalizada educada
nas universidades londrinas, só seria massificado nas décadas
de 1920 e 1930 em decorrência do agravamento da miséria nas
cidades indianas, da crescente concentração fundiária, endividamento dos camponeses e da frustração das elites com o não cumprimento de promessas de maior autonomia colonial (BICALHO,
1991). Amparados na desobediência civil e na não violência, os
nacionalistas desestabilizariam o domínio colonial britânico. O
separatismo da Liga Muçulmana, dentro do movimento independentista, dividiria hindus e muçulmanos, provocando confrontos
que causariam a morte de mais de 100.000 habitantes da então
colônia (BICALHO, 1991) e a criação em 1947, mediante arbitragem britânica, de Índia e Paquistão.
No sudeste asiático, a invasão japonesa, durante a Segunda
Guerra que se estendeu das ilhas Guam e Wake, no Pacifico, à
Birmânia (atual Myanmar) no continente asiático (ameaçando
inclusive a Índia), interrompera a administração das potências
coloniais. A tentativa francesa de retomar o controle da Indochina entraria em conflito com os interesses dos movimentos pró-independência na região. A derrota dos colonizadores seria selada
em maio de 1954 em Dien Bien Phu14, após fracassada campanha
do exército francês contra uma guerrilha que, a exemplo dos comunistas chineses, dominava o meio rural (BICALHO,1991). O
processo de paz seria firmado no mesmo ano com acordos de
Genebra15. A região passaria a ser vista por soviéticos e americanos como importante campo de batalha ideológica, como sugere
a famosa frase do efeito dominó16, proferida pelo presidente estadunidense Eisenhower nos anos 50 (PAINTER, 1999).
As Índias holandesas remanesceriam sob controle colonial
por menos tempo. O temor de uma vitória comunista em um
importante fornecedor de matérias primas (LINHARES, 2000)
motivaria os americanos a pressionar os Países Baixos a concederem independência – anunciada pelos insurgentes em 17 de
agosto de 1945 – aos nacionalistas anticomunistas. Em 1949, a
Indonésia conquistava sua soberania. Na região do Magreb, o Islã
e o conservadorismo social despenhariam papel importante na
luta pela independência, onde os movimentos nacionais seriam
marcadamente anticomunistas (ZOUBIR, 1995). Apesar da desconfiança francesa acerca da influência americana na região17,
as independências dos protetorados do Marrocos e da Tunísia
Movimento dos Não Alinhados
seriam declaradas em março de 1956. A Argélia só conquistaria
sua independência, em 1962, após longos confrontos entre a administração colonial e a guerrilha Front de Libération Nationale
(FLN)(ZOUBIR,1995).
As independências na África subsaariana compartilhariam
instabilidade e ausência de coesão nacional, sobretudo em virtude das delimitações instituídas pelas potências europeias. O
caso nigeriano, que engloba em um mesmo território nove grupos étnicos principais, 248 dialetos e três religiões predominantes,
ilustra este raciocínio (BICALHO, 1991). Inspirados na descolonização asiática, os movimentos se diferenciariam significativamente. A Costa do Ouro (atual Gana) aplicaria o modelo indiano,
baseado na desobediência civil e na não violência, para combater o domínio britânico, obtendo independência em março de
1957. Angola e Moçambique, por sua vez, entrariam na luta armada contra Lisboa (LINHARES, 2000). O Congo, após sua independência, sofreria, a exemplo do Sudão, uma longa guerra civil,
disputada entre o centralizador Patrice Lumumba, apoiado pelos
soviéticos e assassinado em 1961, e os separatistas (aliados dos
Estados Unidos) da província de Katanga (BICALHO, 1991).
A importância das matérias primas do continente para o mercado internacional (gêneros agrícolas, petróleo, cobre, diamantes,
bauxita, manganês e borracha, entre outros) teria papel relevante
a ponto de condicionar ou inviabilizar o envolvimento de estadunidenses e soviéticos na região.
Influenciados pelas potências europeias por meio do sistema
de mandatos e das fronteiras instituídas mediante acordo18, países
14
Vilarejo no noroeste do Vietnã do Norte, onde seria consolidada a derrota definitiva
das forças coloniais francesas na Indochina (KISSINGER, 1994).
15
A conferência de Genebra estabeleceria, a partir do paralelo 17, a República Democrática do Vietnã (comunista) ao norte e a República do Vietnã ao sul, caracterizando
tal demarcação como um “ arranjo administrativo para facilitar o reagrupamento
de forças militares antes das eleições internacionalmente supervisionadas” (KSSINGER,1994), sendo os processos eleitorais ocorreriam dentro de dois anos.
16
A expressão efeito dominó lidava com a perspectiva de vitória da guerrilha comunista na República do Vietnã (do Sul) e o possível efeito cascata deste acontecimento
nos países do sudeste asiático (Laos, Camboja, Tailândia, Birmânia e Malásia) e até
mesmo no Japão (PAINTER, 1999).
17
A campanha dos Estados Unidos no norte da África durante a Segunda Guerra e o
viés anticolonial deste país motivavam suspeitas na França quanto à convergência de
interesses entre os dois países no tocante ao Magreb (ZOUBIR, 1995).
18
O sistema de mandatos remonta o fim da Primeira Guerra Mundial, onde as províncias
do Império Otomano no Oriente Médio foram divididas entre França e Grã-Bretanha.
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como Síria, Jordânia, Iraque e Líbano compartilhariam as tensões
nacionalistas do mundo colonial. A instituição do Estado de Israel em território palestino, em 1948, e a guerra de independência
deste país agravariam a instabilidade regional, reforçando o ideal
da solidariedade árabe. O Egito, encabeçado pelo pan-arabista19
Gamal Abdel Nasser, atrairia a atenção dos Estados Unidos ao
comprar armamentos de origem tchecoslovaca e soviética, com
vistas a contrabalancear Israel e iniciar uma crise de proporções
globais em torno da nacionalização do canal de Suez, em 1956
(PAINTER, 1999). O peso do respaldo político junto aos soviéticos
provaria resistir à operação conjunta de israelenses, franceses e
ingleses para derrubá-lo. Explorar o jogo político internacional a
seu favor renderia a Nasser papel de destaque no Oriente Médio e
no mundo subdesenvolvido, que lutava contra o domínio colonial.
As emancipações das colônias, distintas entre si, não tardariam a estabelecer vínculos. Realizado na capital do Ceilão (Sri
Lanka), Colombo, um encontro entre representantes de daquele
país e de Birmânia, Índia, Indonésia e Paquistão seria o primeiro
passo para empreender uma reunião multilateral entre os países
recém-independentes, a ser realizada em Bandung, na Indonésia
(MOSJOV, n.d.).
2.2.1 Conferência de Bandung
A reunião de 29 países20 do Terceiro Mundo na cidade indonésia
de Bandung trouxe uma nova perspectiva para a bipolarização
ideológica mundial (MOSJOV, n.d.). Idealizada por eminentes figuras internacionais como o primeiro ministro indiano Jawaharlal Nehru, as linhas de Bandung, aludidas em seus 10 princípios21,
se manifestariam na cooperação econômica e estreitamento de
laços comerciais, mas, sobretudo na solidariedade conjunta aos
processos de independência na Ásia e na África e acerca do ideal
de neutralidade no cenário mundial, marcado pelos polos socialista e capitalista. De fato, a importância fundamental de Bandung reside na ideia comum a todos os países reunidos, referente
à liberdade de ação no âmbito mundial, e não a uma aliança de
caráter regional (MOSJOV, n.d.).
Embora as perspectivas mais ortodoxas dentro do Kremlin
condenassem a neutralidade de Bandung, a administração Kruschev encarava os fatos apresentados como canais de atuação para
a diplomacia soviética, de modo que a aquisição de importantes
aliados pró-Moscou seria uma questão de tempo (BROWN, 1966).
Observado com receio por Washington, o Espírito de Bandung se
pronunciaria a favor do socialismo, destacando sua neutralidade
Movimento dos Não Alinhados
frente às superpotências (LINHARES, 2000). Preocupação semelhante seria compartilhada pela Grã-Bretanha que, desde o final
da Segunda Guerra, trabalhava em conjunto com os aliados estadunidenses o processo de transição para a independência de suas
colônias, buscando afastá-las da esfera socialista (TARLING, 1992).
Embora a institucionalização do não alinhamento fosse se
consolidar apenas em Belgrado, a cooperação visando ao respeito
à soberania e autodeterminação nacional firmaria a pretensão comum às nações não alinhadas de constituir uma terceira via, não
entre dois polos, porém livre para atuar dentro de ambos, conforme suas necessidades e interesses nacionais (BROWN, 1966).
3. OS NÃO ALINHADOS
O grupo de países reunido nos primeiros dias de setembro de
1961 possuía características tão heterogêneas que, não fosse pela
conjuntura vigente, seria difícil cogitar qualquer interesse compartilhado entre estes (COHEN, 1973). Assim, torna-se vital para
a compreensão dos objetivos deste diversificado Movimento o
conhecimento dos atores que o compõe, assim como suas necessidades e seu histórico.
Como característica comum entre estes países reside o fato de
todos terem lidado, mesmo que de modos diferentes, com o imperialismo e com constantes intervenções externas nocivas à suas
autonomias (HOBSBAWM, 2008). A formação nacional dos não
alinhados foi igualmente conflituosa, envolvendo majoritariamente conflitos armados – principalmente no que tange aos seus
processos de independência, refletindo assim o problemático processo de descolonização que passaram (PRENSA LATINA, 1981).
A dificuldade de se obter o reconhecimento de sua soberania pe-
19
A ideologia fundamentada na união de todos os Estados Árabes (OXFORD DICTIONARY, 2007).
20
Estavam presentes em Bandung representantes de Ceilão (Sri Lanka), Birmânia
(Myanmar), Índia, Indonésia, Paquistão, Afeganistão, Camboja, República Popular
da China, Egito, Etiópia, Costa do Ouro (Gana), Irã, Iraque, Japão, Jordânia, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Nepal, Filipinas, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Tailândia, Turquia,
República Democrática do Vietnã (Vietnã do Norte), Vietnã (do Sul) e Iêmen (DECLARAÇÃO DE BANDUNG,1955).
21
Dentre os 10 princípios, cabe aqui ressaltar os seguintes: 2) respeito à soberania e
integridade territorial de todas as nações; 3) reconhecimento da qualidade de todas
as raças e nações, grandes ou pequenas; 7) constrangimento de atos e ameaças de
agressão a partir do uso da força contra a integridade territorial ou a independência
de um país (MOSJOV, n.d.).
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rante o sistema internacional também era grande por problemas
que envolviam tanto suas políticas internas – bastante conflituosas devido a disputas pelo poder e desestruturação social – quanto
às relações destes com as grandes potências (MAGDOFF, 1978).
Chesneaux, importante historiador francês, usa como explicação para estas desigualdades a problemática dos chamados
“pontos de partida” neste grupo de países. Por terem suas estruturas sociais bastante alteradas devido ao sistema colonial – o qual
substituía a economia original local por um sistema de produção
em massa de artigos muitas vezes estranhos à sua cultura – esses países possuíam uma divisão desequilibrada tanto da terra
quanto de conhecimentos de produção (CHESNEAUX, 1976). A
problemática se refletia também no modo em que a sociedade
era estruturada, visto que, para serem aceitos, os colonizadores
apoiavam um grupo em particular da região em detrimento aos
demais, havendo assim um monopólio da riqueza e do poder por
parte de uma facção e a subjugação por parte de outras (CHESNEAUX, 1976). Este processo desestruturante gerou conflitos
pelo poder com dimensões catastróficas, como o ocorrido em
Ruanda22, país palco de um dos maiores genocídio já vistos, possuindo problemas sociais e políticos em decorrência desta até a
atualidade (HUMAN RIGHTS WATCH, 2006).
A política imperialista serviu então como obstáculo para
diversos desses “pontos” por meio da exploração exaustiva dos
recursos naturais e da desestruturação socioeconômica desses
países (CHESNEAUX, 1976, p. 114). Como consequência, há nessas regiões um desenvolvimento socioeconômico aquém ao das
demais potências, sendo uma grande parte do Terceiro Mundo
subjugado a dependências e a crises sociais, políticas e econômicas (VIGEVANI, 1990).
Assim, não importa o tipo de processo de independência dos
países – seja ela obtida por meios diplomáticos, como o caso da
Indonésia; conquistada pelo meio de conflitos armados, como
Cuba; por revoluções pacíficas, como a Índia, ou até mesmo o
caso da Iugoslávia, a qual não foi formalmente colonizada, mas
que buscava uma maior autonomia –, a problemática do imperialismo permaneceu mesmo após seu fim formal, perpetuando a
desigualdade e favorecendo as grandes potências principalmente na dimensão econômica (MAGDOFF, 1978). Esta relação entre as superpotências e o Terceiro Mundo observada no período,
também chamada de neocolonialismo, representou as maiores
denúncias do Movimento dos Países Não Alinhados, que criticavam veemente a subordinação que os antigos Impérios queriam
Movimento dos Não Alinhados
continuar impondo a eles (VIGEVANI, 1990). É então de fácil entendimento a necessidade de união entre os subalternos, dado
aos problemas e necessidades em comum.
Deste modo, houve uma profunda mudança no comportamento destes países, que abandonaram sua atitude passiva para
reconquistar, sobretudo, sua autoconfiança, denegrida por séculos de racismo e aculturação (MAGDOFF, 1978). Esta transformação se deu principalmente por meio da militância ativa dos
chefes de Estado, que denunciavam o neocolonialismo e suas
implicações. Líderes como Nehru, Sukarno, Nasser, Gandhi, Tito,
Mao Tsé-tung23, entre outros, ficaram famosos por propiciar novos rumos às políticas de seus países. Entretanto, apesar de estarem amplamente baseados no apoio popular, não se pode dizer
que estes governos eram sempre democráticos: muitos desses24,
para prosseguir com suas políticas, optavam por um regime autoritário, quase sempre de natureza militar (VIGEVANI, 1990).
Reconhecem-se assim muitas das características que uniam
esses países, fazendo-os muitas vezes ignorar suas diferenças
culturais, políticas e religiosas em prol de um objetivo comum
(PRENSA LATINA, 1981). Assim, para concretizar os objetivos da
seção, urge a relação do Movimento, assim como de seus anseios
com a conjuntura de Guerra Fria, vital para o entendimento dos
escopos do MNA, dado ao processo posterior à formação nacional desses Estados.
Para tanto, é necessário recordar dos constantes embates
entre os blocos socialista e capitalista e de que, para os países
recém-independentes havia, em um primeiro momento, apenas
a escolha de se aliar a um dos blocos para receber deste ajuda
militar e financeira. No entanto, tal opção era amplamente indesejada, visto que contrariaria profundamente a necessidade de
afirmação da independência desses países, a qual seria invalidada caso fosse concretizada qualquer aliança com algum dos blocos (MAGDOFF, 1978).
A conquista de autonomia política seguida por uma subordinação a qualquer um dos blocos – seja ele capitalista ou socialista
– não fazia sentido para os futuros Não Alinhados, sendo então na-
22
O genocídio, ocorrido em 1994, levou mais de 800.000 pessoas à morte (HUMAN
RIGHTS WATCH, 2006).
23
Índia, Indonésia, Egito, Índia, Iugoslávia e China, respectivamente.
Egito, China, Iugoslávia, entre outros, tiveram governos autoritários os quais, apesar de incentivarem algumas políticas positivas, promoveram regimes de censura,
perseguição e tortura.
24
587
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas | 2013
588
tural uma aliança para ajuda e reconhecimento mútuo. A evasão
de alianças com os blocos de poder não significa, entretanto, que
estes Estados estavam vetados de qualquer relação com os Estados Unidos ou com a União Soviética. Pelo contrário, era desejada, para a obtenção de um desenvolvimento sócio econômico, a
relação com ambas superpotências, de modo neutro, a conquistar sempre os objetivos desejados. O Egito é então pioneiro nesse
tipo de relação, que visava utilizar ambos os blocos complementarmente para obter um desenvolvimento mais eficaz, neutro e
não alinhado (VIGEVANI, 1990).
Para ilustrar esse tipo de política pode-se citar o controverso
caso da Questão de Suez, citada anteriormente. Mesmo que o Egito tenha conquistado sua independência da Inglaterra em 1922,
este país remanesceu na esfera de influência da antiga metrópole
até meados do século XX, havendo uma relação de carácter quase
colonial entre os dois países – sendo o ápice desta a ainda permanência de tropas inglesas no Canal de Suez (VIGEVANI, 1990).
Foi apenas com uma crescente onda nacionalista e antibritânica
nos anos 50 que se tornou possível o fim do regime monárquico
pró-ingleses para dar lugar a uma República, em uma transição
marcada pela a ascensão de Nasser ao poder. Tal líder, em ação
conjunta com o Movimento dos Oficiais Livres25, foi responsável
por uma maior consolidação da independência de seu país, a qual
teve como marca a nacionalização do Canal supracitado, evacuando as tropas inglesas do local. Visando ainda confirmar uma
política independente e de não alinhamento, foi tornada pública
a compra de armamentos soviéticos pelo Egito, causando, assim,
uma comoção nos países do bloco capitalista (MAGDOFF, 1978).
Por parte dos Estados Unidos, houve como reflexo uma reação imparcial, dado ao medo de uma maior aproximação do
Egito tanto com outros países árabes como com a própria União
Soviética (VIGEVANI, 1990). Entretanto, o comportamento de
seus aliados não foi o mesmo, já que, utilizando como justificativa a invasão de Israel à região, houve uma intervenção imediata
de tropas inglesas e francesas, as quais utilizavam o discurso de
proteção para a permanência no local. O conflito teve fim apenas com um ultimato da ONU, o qual obteve apoio de diversas
nações – inclusive a estadunidense, pelos motivos citados anteriormente – e que previa a retirada dos invasores assim como a
constituição de uma força internacional encarregada do cessar
fogo na região (PRENSA LATINA, 1981).
Influenciada por esta política, a Índia passou a adotar ações
semelhantes à egípcia, prezando sempre pelo relacionamento
Movimento dos Não Alinhados
com ambos os blocos (SCHWEINITZ, 1983). Deste modo, após
seu processo de independência, o Estado indiano passou a ter
uma economia baseada em Planos Quinquenais26, no molde soviético. Entretanto, para assegurar a sua política de neutralidade, as
relações com o bloco capitalista continuaram sendo mantidas, de
modo a incorporar elementos do capitalismo em uma economia
mista, havendo assim investimentos nos setores público e privado
(CHATTERJEE, 2004). Outra evidência deste tipo de política pode
ser observada na agricultura do país, na qual, para se evitar ondas de fome – como a ocorrida com a Crise de Bengala (1943)27 –,
o governo utilizou tanto organizações privadas como cooperativas públicas para seu desenvolvimento (SCHWEINITZ, 1983).
A Iugoslávia praticou também políticas semelhantes de complementaridade entre os blocos de poder e se destacou principalmente por estar localizado no continente europeu, próximo
tanto ao polo socialista como o capitalista. Após ter conquistado
sua reintegração nacional, liderada principalmente pelo General
Tito, o Estado adotou uma economia socialista, porém não necessariamente pró-União Soviética. Assim, a Iugoslávia alternou
sua política externa de modo à sempre ter tanto seus interesses
como a sua identidade nacional prevalecida, tendo ora praticado
acordos com os Estados Unidos, ora se reaproximado de Moscou
(HOFFMAN et al., 1962). Como exemplo, pode-se citar o inicial
afastamento da Iugoslávia em relação à União Soviética devido ao
carácter exploratório que a superpotência socialista queria impor
ao regime de Tito. A fim de substituir este vácuo comercial, houve
então uma aproximação iugoslava com os Estados Unidos, principalmente na forma econômica. Assim, a reaproximação com a
União Soviética só foi possível a partir da aceitação desta da política não alinhada da Iugoslávia, a qual deveria ser livre para estabelecer acordos comerciais (HOFFMAN et al., 1962).
Para finalizar, tem-se também o caso cubano, que contou com
um forte movimento de guerrilha para consolidar seus interesses
nacionais. Apesar de ter conquistado sua independência ainda no
século XIX, o país ainda era alvo de uma forte intervenção externa,
principalmente ao se considerar o descaso do Governo com a po-
25
Organização de carácter militar fundada por Nasser com o objetivo de derrubar o
regime monárquico do Egito.
26
Instrumento de planejamento econômico o qual se estabeleciam metas com o prazo de cinco anos para o desenvolvimento da economia do país.
27
Intempéries climáticas levaram a uma inflação exorbitante dos preços do arroz, levando à morte mais de um milhão de indianos (BHATIA, 1985).
589
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas | 2013
pulação local em contraponto com a preocupação excessiva deste
com as empresas estrangeiras (HUBERMAN et al., 1960). Assim, visando findar tal situação, revolucionários como Che Guevara e Fidel Castro iniciaram um movimento armado que, em 1959, depôs o
ditador pró-Estados Unidos Fulgêncio Batista e iniciou um governo
planificado, repleto de reformas sociais e nacionalizações, privilegiando sempre uma política ideologicamente neutra, nos moldes
do Egito e da Iugoslávia. Entretanto, a nacionalização de diversas
empresas estadunidenses – principalmente petrolíferas – e a recusa
de maiores negociações causou um enorme descontentamento no
governo de Washington, que, como punição, promoveu um embargo econômico à ilha. Esta passagem culminou em um rompimento
diplomático forçado de Cuba com o bloco capitalista, originando
assim o seu rumo socialista pró-URSS (HUBERNAN et al., 1960).
590
4. A AMEAÇA NUCLEAR: A DISPUTA PELO PODER
E O REFLEXO NA PERIFERIA
Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a ascensão dos Estados
Unidos e da União Soviética como potências econômicas e militares, a humanidade se viu mergulhada em uma nova guerra. Pois,
como afirma o filósofo Thomas Hobbes, “a guerra consiste não
só na batalha, ou no ato de lutar: mas num período de tempo em
que a vontade de disputar pela batalha é suficientemente conhecida” (HOBBES, 1651, apud HOBSBAWM, 2008, p. 224).
Ideologicamente opostos, EUA e URSS buscavam expandir
suas áreas de influência sobre o resto do mundo, o qual estava
sob constante ameaça de um conflito entre as potências. Várias
gerações viveram à sombra de uma possível guerra nuclear global,
que se acreditava poder iniciar a qualquer momento, uma vez
que Estados Unidos e União Soviética seguiram a política armamentista, investindo cada vez mais na produção de armamentos,
tanto convencionais como nucleares (HOBSBAWM, 2008).
4.1. O poder nuclear
O uso de armas nucleares foi observado pela primeira vez no fim
da Segunda Guerra Mundial, em 1945, no ataque contra as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. Há controvérsias sobre o
primeiro uso da bomba, ao fim da Segunda Guerra, uma vez que
partindo de um argumento norte-americano, esse seria o único
jeito de encerrar o conflito, ao conter as forças japonesas; porém,
também é possível analisar pelo ponto de vista de que o uso da
bomba atômica serviu como um meio para os Estados Unidos se
Movimento dos Não Alinhados
proclamarem como maior potência militar do planeta. A primeira utilização de armas nucleares pode ser considerada, além de
último ato militar da Segunda Guerra, a primeira grande operação da Guerra Fria, que introduziu um elemento de risco nas relações internacionais do pós-guerra (KARNAL et al, 2011). “A rivalidade americano-soviética sobre a questão das armas
nucleares foi o que, acima de tudo, definiu a bipolaridade extrema da Guerra Fria” (BEST et al, 2004, p. 232, tradução nossa). No
início da década de 1950, os poderes das duas potências não estavam em equilíbrio, e a balança estava claramente a favor dos
Estados Unidos, uma vez que eles foram os pioneiros na produção de tecnologia nuclear. Os EUA estavam um passo à frente da
URSS em questões militares, devido ao fato de possuírem tecnologia para construir bombas atômicas, e o presidente norte-americano à época, Eisenhower (1953-1961), investiu fortemente em
armamentos nucleares e se baseou na noção de retaliação em
massa, ou seja, a ideia de que os Estados Unidos estariam prontos para retaliar qualquer tipo de ataque soviético com armas nucleares (BEST et al., 2004).
O investimento em armas nucleares pelo lado ocidental gerou o chamado dilema de segurança 28 de Herz. O termo se aplica também à corrida armamentista observada durante a Guerra
Fria, e, dessa forma, após adquirir tecnologia nuclear, a União
Soviética passou a se armar também, de modo que ambas as
potências passaram a usar a ameaça nuclear como instrumento
político (HOBSBAWM, 2008).
O potencial de retaliação estadunidense só funcionou como
forma de ameaça à União Soviética enquanto os EUA apresentavam superioridade bélica, mas com a entrada da URSS na corrida
armamentista e o sucesso soviético na corrida espacial, a ameaça
partia dos dois lados e o poder de destruição nuclear poderia levar a proporções devastadoras (BEST et al., 2004).
4.2. Reflexos na periferia
Com os movimentos de descolonização da África e da Ásia e a
Conferência de Bandung, as relações internacionais foram marcadas pela manifestação de um terceiro grupo de países, alheio
aos dois blocos rivais durante a Guerra Fria. Os países recém-in-
28
Este termo está ligado ao fato de que os grupos ou os indivíduos, por estarem preocupados com sua segurança, esforçam-se para buscar mais poder a fim de se defender de possíveis ameaças de outros, iniciando assim um círculo vicioso de acúmulo
de poder (HERZ, 1950).
591
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas | 2013
dependentes buscavam uma alternativa de inserção internacional autônoma e independente (SARAIVA, 2001). Dificilmente os
países descolonizados conseguiriam seguir os passos de desenvolvimento de suas antigas metrópoles, porém esse não era o interesse dos mesmos, e como afirma Frantz Fanon (1979, pp.26-27):
A descolonização jamais passa despercebida porque atinge o ser,
modifica fundamentalmente o ser, transforma espectadores sobrecarregados de inessencialidade em atores privilegiados, colhidos
de modo quase grandioso pela roda-viva da história. Introduz no
ser um ritmo próprio, transmitido por homens novos, uma nova
linguagem, uma nova humanidade. A descolonização é, na verdade,
criação de homens novos. Mas esta criação não recebe sua legitimidade de nenhum poder sobrenatural; a ‘coisa’ colonizada se faz no
processo mesmo pelo qual se liberta.
592
O surgimento de novos Estados independentes era interessante aos Estados Unidos e à União Soviética, uma vez que as
duas potências poderiam aumentar suas respectivas áreas de
influência ao estreitar relações com os continentes africano e
asiático. Na década de 1950, EUA e URSS proporcionaram ajuda,
por meio de empréstimos e instalação de embaixadas e universidades na África. Tal ajuda, conciliada aos conflitos internos e às
independências recentes, tornaram o continente um novo palco
da Guerra Fria (SARAIVA, 2001).
Entretanto, muitos dos países no continente africano e no
continente asiático haviam conquistado a independência recentemente e não possuíam interesse em se aliar a nenhuma das potências, já que buscavam meios próprios de desenvolvimento, por
meio de uma abordagem particular da política externa (ALLISON,
1988), já que se unir a um dos blocos predominantes poderia trazer novamente a dependência econômica em relação as grandes
potências. E, embora o confronto entre as duas superpotências
dominasse o cenário internacional, nem todos os conflitos relacionados ao Terceiro Mundo não estavam essencialmente ligados
à Guerra Fria, e os Estados não comunistas, e também alguns comunistas, do Terceiro Mundo não possuíam qualquer intenção
de se envolverem em um conflito global (HOBSBAWM, 2008).
Dessa forma, apesar das tentativas provenientes dos EUA
de globalizar a Guerra Fria e dos conflitos internos do Terceiro
Mundo, as armas nucleares tinham pouca utilidade prática para
exercer influência direta aos países periféricos à bipolarização
mundial (BEST et al., 2004). O grupo dos Não Alinhados possuía
Movimento dos Não Alinhados
como objetivo promover um desenvolvimento estável e eliminar
as fontes de conflitos regionais e globais, além de direcionar suas
energias às tentativas de diminuir as tensões entre as grandes potências (ALLISON, 1988).
4.3. O desarmamento como necessidade mundial
Além da luta contra o imperialismo e o colonialismo e do desejo de
buscar um desenvolvimento autônomo e de se desvincular da influência dos EUA ou da URSS, o Movimento dos Países Não Alinhados tem, também, como objetivo a paz e o desarmamento. Assim
como não era interessante participar de um conflito global, também era importante aos não alinhados que tal conflito não acontecesse, uma vez que uma guerra nuclear poderia causar proporções
catastróficas que comprometeriam todo o planeta (JUDT, 2007).
Os movimentos contra a corrida armamentista partiam não
somente dos países não alinhados, mas surgiam igualmente dentro das sociedades civis de países pertencentes aos blocos. Para
certos grupos, isso inspirava movimentos a favor de um desarmamento urgente. Na Inglaterra, em 1958, por exemplo, surgiu
a Campanha Pelo Desarmamento Nuclear, liderada por grupos
esquerdistas, a favor da não violência e contra o uso de armas nucleares. Tal campanha dirigia reivindicações ao próprio governo
britânico (JUDT, 2007).
A ameaça nuclear e a possibilidade constante de início de
uma guerra produziram movimentos internacionais pela paz,
dirigidos especificamente contra as armas nucleares, os quais se
tornaram por vezes movimentos de massa pela Europa (HOBSBAWM, 2008), como o exemplo britânico citado.
Assim como era de interesse a diversos grupos, e havia inspirado diversos movimentos a favor da paz, o desarmamento era
também de grande interesse aos não alinhados, uma vez que os
princípios de Bandung defendiam a luta pela paz por meio da
cooperação e da solidariedade internacional, além da oposição à
Guerra Fria (SANTOS et al, 2003).
Além dos perigos presentes na corrida armamentista, o teste
de armamentos nucleares foi mais um episódio que aumentou a
atenção do Movimento dos Não Alinhados em relação ao desarmamento. Particularmente testes nucleares no Pacífico e no Saara obtiveram uma publicidade negativa por parte dos países que
não desejavam se alinha, uma vez que os testes revelavam uma
possibilidade de que as armas realmente fossem utilizadas, o que
tornou o desarmamento um assunto ainda mais pertinente a ser
tratado na conferência de Belgrado (ALLISON, 1988).
593
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas | 2013
5. IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE UM BLOCO
“É necessário concentrar agora todos os esforços pacíficos
e todas as forças do mundo (...) a fim de contribuir,
mediante ações enérgicas, ao triunfo da paz”.
Josip Broz Tito29
594
A consciência de que os problemas em voga na época da Guerra
Fria abalariam toda a humanidade levou os países não alinhados
a se unirem em prol de objetivos comuns como a paz, o fim das
ameaças nucleares e o respeito à dignidade humana. A repercussão necessária para temas tão relevantes da agenda internacional demandava a formação de um bloco coeso e consciente. A
aliança do Terceiro Mundo30 foi formada no contexto descrito em
seções anteriores (HOBSBAWM, 2008). Existem estudos recorrentes acerca da necessária formação de blocos, uma vez que as
relações internacionais são permeadas por alianças, ou seja, por
ajustes instrumentais entre países e transitórios às mudanças internacionais (STEIN, 1993).
5.1. Integridade nacional e o seu reconhecimento
A partir da década de 60, a comunidade internacional se deparou
com o desenvolvimento e a ascensão do Terceiro Mundo a patamares regulares, mas expressivos. Os fóruns de discussões e de tomada de decisão foram ampliados – “(...) o Terceiro Mundo não é
apenas uma área para ser estudada, mas um lugar a partir do qual
se fala” (MIGNOLO, 1993, p. 123, tradução nossa). A Conferência
de Belgrado foi um cenário de coesão entre os países em desenvolvimento pós-Conferência de Bandung e de ameaça de conflito
entre as grandes potências. A Conferência consistiu no intercâmbio de opiniões de 25 países do Terceiro Mundo sobre a situação
internacional, o não alinhamento e a coexistência pacífica entre
os Estados apesar de suas diferenças políticas, econômicas, sociais e culturais (SUARÉZ, 1975).
As relações entre os Estados são permeadas ora por cooperação e solidariedade, ora por conflito de interesses e disputas. Contudo, todas as nações desejam alcançar objetivos e é por meio de
blocos que os estados complementam suas capacidades, sejam
elas militares, financeiras ou políticas, além de amplificar os efeitos de suas ações (STEIN,1993). Isso porque, segundo Vigevani
(1990), a lógica da cooperação e da ajuda internacional são questões essenciais para o desenvolvimento do Terceiro Mundo. Por esses motivos, a integração por meio de alianças foi opção de tantos
Movimento dos Não Alinhados
Estados para a concretização de interesses comuns (LISKA, 1968).
Conceitos importantes das relações internacionais como autodeterminação dos povos, não intervenção, soberania, integridade
nacional e integração constam nos ideais do Movimento dos Não
Alinhados para questionar a polarização da ordem internacional e
a política neocolonial das grandes potências (SUARÉZ, 1975).
O princípio da autodeterminação é defendido pela Carta das
Nações Unidas para o desenvolvimento de relações amistosas entre os Estados (ALEXANDER; FRIENDLANDER, 1980). O conceito
ainda é permeado por critérios filosóficos e históricos do Direito
Internacional Público – “a Declaração Universal dos Direitos do
Homem, (...) vincula o princípio da autodeterminação dos povos
aos direitos humanos, subordinando a validade da soberania à
vontade do povo” (LITRENTO, 1964, p. 28).
Em linhas gerais, o fundamento central da autodeterminação
é defender a dignidade e os direitos humanos no que tange a participação livre e plena dos povos. A cada Estado é reconhecido
o direito de decidir de forma autônoma na esfera interna, sem
influências estrangeiras, ou seja, o Estado é soberano dentro de
seu território31 – “A soberania nas Relações Internacionais entre
os Estados significa independência. A independência em relação
a uma parte do globo é o direito de exercer as funções estatais
nessa região, excluindo todos os demais Estados” (HUBBER apud
VARELLA, 2012, p. 263).
Dentre os temas debatidos pela cúpula de Belgrado, a integridade nacional e os movimentos de independência estiveram no
centro dos debates entre os países em desenvolvimento. O conceito de integridade nacional refere-se à inviolabilidade territorial, da população e também a não ingerência – intervenção – nas
questões internas de um Estado soberano (KRASNER, 1999). O
respeito mútuo à soberania, à integridade nacional, à não-agressão e à não-intervenção nos assuntos internos são princípios essenciais para a coexistência pacífica almejada nos discursos dos
líderes presentes na Conferência de Belgrado (SUÁREZ, 1975). A
Conferência, portanto, sinalizou a instalação de uma nova ordem
29
Ex-Presidente da Iuguslávia em discurso na Conferência de Belgrado, 1961.
O termo foi cunhado na década de 50 para classificar países capitalistas em desenvolvimento e que fossem não alinhados e neutros. Enquanto que por Primeiro
Mundo se compreendia os países desenvolvidos capitalistas e por Segundo Mundo
os países desenvolvidos socialistas.
30
31
O conceito de soberania foi relativizado pelos Direitos Humanos e deixou de ser
um “(...) poder absoluto e incondicional” (VARELLA, 2012, p. 265).
595
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas | 2013
mundial, consciente e voltada para a prosperidade das nações
(DECLARAÇÃO DE BELGRADO, 1961). Os Chefes de Estado e
Governo dos países Não Alinhados desaprovavam as tendências
de domínio e de ingerência no desenvolvimento interno de outros Estados ou nações (VIGEVANI, 1990).
5.2. Neutralidade e não alinhamento
596
O Movimento dos Não Alinhados optou pela neutralidade e por
ações coletivas que dessem força à voz terceiro-mundista. Os estudos acerca do neutralismo político ganharam destaque no pós-Segunda Guerra, porém trata-se de um conceito fundamentado
na cultura europeia do século XVI (BEST et al., 2004). A neutralidade tradicional de países europeus32 – principalmente os nórdicos – representa o jogo político dos mesmos para defender seus
interesses e integridade nacional, enquanto que para países da
Ásia, África e América Latina a neutralidade possui um significado
simbólico de independência e redução das influências externas.
No contexto da Guerra Fria, a política de neutralidade fora
dos limites europeus tomou um rumo muito diferente. A ideia
não era de proporcionar uma política amigável com as grandes
potências a fim de garantir seus interesses e sua integridade nacional, e sim a iniciativa do não alinhamento e do questionamento da antiga ordem internacional (BEST et al., 2004).
O conceito de não alinhamento é consolidado a partir da
Conferência de 1961 entre os Chefes de Estado e de Governo dos
Países Não-Alinhados devido ao aumento da força política do
Terceiro Mundo (VIGEVANI, 1990). A conscientização do Terceiro Mundo acerca da realidade internacional e das consequências
desastrosas da disputa ideológica entre as grandes potências foi
essencial para a realização da Conferência. A neutralidade e o
não alinhamento foram alternativas optadas pelos países participantes da conferência em Belgrado para se oporem às políticas
neocoloniais e à polarização mundial, além de almejarem calcar
forte participação internacional (VIGEVANI, 1990).
Segundo Vigevani (1990), o conceito de neutralidade no domínio externo se expressa quando na existência de um conflito
não há a intenção de tomar qualquer uma das partes. Por um lado,
a neutralidade tradicional de países como a Finlândia, que adotou
a prática da política externa neutra e voltada para a preservação
da paz33. Por outro, nos países da Ásia, América Latina e África, o
conceito de neutralidade adquiriu uma conotação mais expressiva: evitar uma nova forma de dependência e ganhar espaço para
atuar de modo ativo nas relações internacionais (VIGEVANI, 1990).
Movimento dos Não Alinhados
Por sua vez, o conceito de não alinhamento foi utilizado no
contexto da Guerra Fria para classificar os países neutros e sem
filiação em relação ao grande paradigma do período – a polarização mundial entre blocos capitalista e socialista. Tais características deram voz a países recém-independentes, marginalizados e
em ascensão nas relações internacionais.
Os Estados não alinhados, portanto, sentiram-se no dever de expressar as suas preocupações em voz mais forte e coerente do que
nunca, em um esforço para mobilizar a opinião pública mundial
contra a perpetuação do imperialismo e deixar claro que os novos
estados independentes tinham o direito de viver livres da intervenção estrangeira (BEST et al., 2004, p. 315, tradução nossa).
É inevitável, portanto, vincular “neutralismo” e não alinhamento a consolidação do Terceiro Mundo como uma força política e
ao rumo da Guerra Fria (VIGEVANI, 1990). A neutralidade não
remete à ausência de posicionamento e sim, que o foco das políticas desses países se voltou para objetivos de desenvolvimento
econômico e social, sem promover o alinhamento e um possível
terceiro grande confronto (HOBSBAWM, 2008). Por esse aspecto,
é importante ressaltar que os dois conceitos estão sujeitos a noções intersubjetivas34 como exemplifica George Liska:
“As realidades do não alinhamento e do ‘neutralismo’ devem ser
analisadas por uma perspectiva dupla, uma vez que elas possuem
fluxo de respostas próprias e estritamente imbricadas a fatores externos e condições nacionais” (LISKA, 1968, p. 207, tradução nossa).
A neutralidade política constituiu uma terceira via aos blocos
capitalista e socialista. Pode-se dizer que abriu caminhos para
um novo modo de agir politicamente ao defender a coexistência
32
Em contraponto com os Estados recém-independentes da Ásia e da África, que
decidiram pela neutralidade como forma de reafirmar sua independência, alguns
Estados europeus decidiram por esta política devido a tradições existentes desde o
século XVI (BEST et al, 2004).
33
“Nós vemos a justificação da nossa política neutra na prevenção de qualquer coisa que gere mais conflitos internacionais, e nós trabalhamos para a reconciliação e
união dos povos, além de visarmos a eliminar dissensões” (KEKKONEN, 1970, p.67,
tradução nossa).
34
Noções intersubjetivas se referem às percepções influencias pelo arcabouço cultural e histórico de dois ou mais indivíduos.
597
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas | 2013
pacífica, o respeito à dignidade humana e o fim do imperialismo,
como será visto a seguir.
5.3. A terceira via
598
Em Belgrado foi estabelecida a diferença entre Terceiro Mundo
e Não Alinhamento, pois o termo Terceiro Mundo é relacionado
a condições econômicas e sociais de miséria enquanto os países
não alinhados eram de diversas posições socioeconômicas no sistema internacional (VIGEVANI, 1990) – Suécia e Egito, por exemplo, possuíam realidades econômicas e sociais bem distintas, mas
integravam o grupo dos não alinhados. Torna-se ainda mais evidente que o sentimento anticolonial é característica do Terceiro
Mundo, o qual percebe o ambiente internacional permeado por
relações de poder, hierarquia e segregação (VIGEVANI, 1990).
A visão terceiro-mundista consiste em um novo caminho, ou
seja, uma terceira via para as relações internacionais, afastando-se da dicotomia dos modelos soviético e liberal (HOBSBAWM,
2008). O conceito da terceira via foi consolidado com Anthony
Giddens35 e caracterizou-se por representar um novo projeto de
Estado e sociedade, para se opor à conjuntura de polarização na
Guerra Fria. A terceira via propunha uma nova ordem internacional para o desenvolvimento, a paz e o respeito à dignidade humana. O modo de operacionalização básica consistia na informação,
ou seja, em colocar os principais objetivos como temas recorrentes nas Nações Unidas (VIGEVANI, 1990).
Os discursos das grandes potências argumentavam em resposta ao surgimento do bloco e a ameaça da ordem vigente até
o momento. É possível relacionar tais discursos com a teoria neorrealista de Kenneth Waltz36. Em síntese, a tese central do autor
consiste no poder relativo e na estrutura do sistema como aspectos centrais das análises das relações entre Estados. Em suma, tal
teoria afirma que é prioridade dos Estados a segurança e a sobrevivência, os sistemas bipolares37 são mais estáveis e seguros
e, portanto, a Guerra Fria foi um período de estabilidade e paz
(JACKSON; SORENSEN, 2003).
Na medida em que a retórica da Guerra Fria via capitalismo e socialismo, o mundo livre e o totalitarismo, como dois lados de um
abismo intransponível, e rejeitava qualquer tentativa de estabelecer
uma ponte, podia-se até dizer que, à parte a possibilidade de suicídio mútuo da guerra nuclear, ela assegurava a sobrevivência do
adversário mais fraco (HOBSBAWM, 2008, p. 247).
Movimento dos Não Alinhados
O MNA se opunha a tal lógica, pois, durante o período da Guerra
Fria, mesmo que o embate entre as grandes potências não tenha
ocorrido, conflitos ideológicos foram travados nos países subalternos do sistema internacional. O termo subalterno se opõe a
palavras como elite e grupos de poder, possui conotação política
e intelectual e deriva da obra Cadernos do Cárcere, de Antonio
Gramsci38 (SAID apud GUHA; SPIVAK, 1988).
Observa-se que a maioria dos conflitos ocorreu entre 1945 e
1989 e apresentam influência da disputa entre Estados Unidos e
URSS (HOBSBAWM, 2008). A comunidade internacional não se
sentia segura e satisfeita com as repercussões das ameaças em que
consistia a política expansionista dos dois oponentes: “(...) quando
a grade de ferro da Guerra Fria se abateu sobre o globo, todos que
tinham alguma liberdade de ação queriam evitar juntar-se a qualquer um dos dois sistemas de aliança, isto é, queriam manter-se
fora da Terceira Guerra Mundial (...)” (HOBSBAWM, 2008, p. 350).
É certo que o rumo da Guerra Fria sofreu influência do grupo
de países subalternos, os quais adquiriam substantivo destaque
com o Movimento dos Não-Alinhados. A repercussão do MNA
está refletida no atual sistema internacional, a qual pode ser vista,
por exemplo, pela multipolaridade, na formação de grupos como
o G20 e na atuação mais frequente de países periféricos nos assuntos da agenda internacional. Nesse contexto de estabelecimento
de uma nova ordem mundial e a busca pela terceira via de desenvolvimento, a relação Norte-Sul39 torna-se um eixo central das relações internacionais (VIGEVANI, 1990).
Tanto o capitalismo quanto o socialismo possuíam diversas
falhas em relação à realidade do Terceiro Mundo, as explicações
e propostas não eram suficientes para abarcar a complexidade de
35
Sociólogo inglês centrado na reformulação da teoria social e renomado pela Teoria
da Estruturação.
36
Kenneth Neal Waltz é um renomado teórico das Relações Internacionais e autor da
obra Theory of International Politics.
37
De acordo com Waltz, os sistemas bipolares são mais estáveis porque existem apenas duas grandes potências envolvidas na tomada de decisão, sendo possível manter
com maior facilidade vigilância sob o rival; os conflitos entre as potências são menos
freqüentes, uma vez que ambas consideram os riscos de um conflito entre forças semelhantes; e a probabilidade de erros de cálculo político e estratégico é reduzida em
relação aos sistemas multipolares (JACKSON; SORENSEN, 2003).
38
Filósofo italiano do início do século XX com interesse de pesquisa em política, história e sociologia.
39
A relação Norte-Sul, segundo Mignolo (1993), trata-se de uma relação dicotômica
centro-periferia, a qual, por um lado, envolve dominação (Norte) e por outro, subalternidade (Sul).
599
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas | 2013
sistemas tão diversos – “Na década de 1970, tornou-se evidente que
nenhum nome ou rótulo individual podia cobrir adequadamente
um conjunto de países cada vez mais divergentes” (HOBSBAWM,
2008, p. 352-353). O confronto ideológico não levava em consideração as diferenças históricas, políticas e culturais entre os países.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
600
Apesar de todas as diferenças apresentadas pelos países que
faziam parte do Movimento dos Não Alinhados, e embora esse
grupo não fosse composto por países igualmente opostos aos
dois lados da Guerra Fria (HOBSBAWM, 2008), eles possuíam
um objetivo comum de conquistar o desenvolvimento por meios
próprios. Assim, era interessante a esses Estados se unirem e formarem uma aliança, de modo a alcançar tais metas.
Entre os objetivos do movimento, estava a busca pela paz e
a criação de uma nova ordem política e econômica internacional, diferente da bipolaridade, respeitando a autodeterminação
e a liberdade de perseguir o desenvolvimento e a participação no
cenário internacional de maneira independente, além da forte
condenação ao colonialismo (SRIVASTAVA, 1995). Dessa forma,
a busca conjunta pela resolução dos problemas seria vital para a
manutenção do movimento, já que ações individuais dificilmente seriam suficientes para alcançar os objetivos.
Motivados pela herança da Conferência de Bandung, que
marcou o início da manifestação desse terceiro grupo de Estados
nas relações internacionais (SARAIVA, 2001) e pelo momento de
tensão mundial oriunda da Guerra Fria, era importante que os Não
Alinhados se reunissem para discutir e buscar formas de alcançar
seus objetivos, além desse grupo de países ser favorável também
ao diálogo entre EUA e URSS para lidar com os perigos oriundos
da rivalidade e encorajar as negociações entre elas (ALLISON,
1998). Desse modo, a Conferência de Belgrado, em 1961, após um
encontro preparatório no Cairo, Egito, seria um ambiente propício
para discutir as questões levantadas pelos membros do movimento, como o desarmamento e a neutralidade. O encontro seria importante também para que os países de Terceiro Mundo tivessem
espaço para expor seus problemas e pontos de vista e, dessa forma,
alcançar maior visibilidade entre um grupo de países que apresentavam situações semelhantes, além de buscar a cooperação e a
coexistência de uma maneira pacífica (VUCINICH, 1969).
A decisão pela neutralidade partia também de um desejo dos
líderes dos países do grupo de buscar a dignidade em suas so-
Movimento dos Não Alinhados
ciedades, para superar as humilhações sofridas durante o período colonial. Muitos dos cidadãos do Terceiro Mundo já haviam
aceitado que viviam em países inferiores, e o MNA, por meio do
não alinhamento e da não participação na Guerra Fria, buscava
recuperar a dignidade dos cidadãos, como meio também para reforçar a solidariedade (THOMAS, 2001).
Portanto, a Primeira Conferência dos Países Não Alinhados,
ou Conferência de Belgrado, serviria não apenas como o início
oficial do movimento, mas também como um espaço onde o Terceiro Mundo passaria a ter mais visibilidade e voz para discutir
problemas que afetam grande parte do planeta, como a ameaça nuclear. Além disso, como a ordem internacional estava sob
constante ameaça, a atitude de buscar uma solução deveria partir
dos países que não produzem essa ameaça, mas sofrem os efeitos
dela, uma vez que esses países não possuíam rivalidades com os
blocos, mas sofreriam as consequências de possíveis conflitos. A
Conferência de Belgrado surge nesse contexto de tensões como
um ambiente para esse grupo de países discutirem como se chegar a essas soluções (KÖCHLER, 1982). Nesse contexto também
se cristalizavam os princípios do MNA e o desejo desses países
por buscar um papel distinto na política internacional, e mais ativo na resolução de conflitos (THOMAS, 2001).
Embora o Movimento dos Não Alinhados contasse com a
participação de vários países, de diferentes continentes, era muito importante que eles mantivessem o foco para alcançar os objetivos comuns, uma vez que havia grandes diferenças entre os
membros e a situação internacional de bipolaridade entre EUA e
URSS não era favorável à manutenção de um grupo neutro. Dessa
forma, era vital que o movimento mantivesse uma agenda bem
delineada para garantir seu próprio futuro. Além disso, o surgimento do Movimento dos Não Alinhados foi um momento crucial em relação à crise da ordem internacional vigente à época,
pois a formação de um grupo institucionalizado e não alinhado
representava um terceiro ponto de vista, em um contexto dividido entre capitalistas e socialistas. (KÖCHLER, 1982).
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