1º Congresso de Controlo da Qualidade Laboratorial dos países
de Língua Portuguesa
21 a 24 de junho de 2015, no Rio de Janeiro
Começo por saudar a realização deste 1º Congresso de Controlo da Qualidade
Laboratorial dos Países de Língua Portuguesa (CCQL-PLP) e o 42.ª Congresso
da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, a sua organização, os preletores
e os participantes em geral. Na Pessoa do ilustre Presidente da SBAC, Dr.
Jerolino Lopes Aquino, a subida honra de poder partilhar com V.ª Ex.ª este
magnífico exemplo de cooperação e amizade e que constitui um momento de
particular satisfação emoção e gratidão para todos nós. Bem-haja Caro
Presidente
É, de facto, um privilégio e é com o maior empenho que o Instituto Nacional de
Saúde Doutor Ricardo Jorge, de Portugal, participa na organização do 1º
Congresso de Controlo da Qualidade Laboratorial dos Países de Língua
Portuguesa, em parceria com a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas
(SBAC). No âmbito das atribuições que competem ao Instituto Nacional de
Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. na qualidade de laboratório do Estado e de
laboratório nacional de referência para a saúde, incumbe-lhe promover,
organizar e garantir a Avaliação Externa da Qualidade no âmbito laboratorial,
nomeadamente através da coordenação de programas de avaliação externa da
qualidade laboratorial.
Também, no âmbito da internacionalização da sua missão, o Instituto Ricardo
Jorge, tem mantido uma cooperação estreita e mutuamente proveitosa com a
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), materializada através da
celebração de um Protocolo de Cooperação Técnica, tendo sido acordada uma
conjugação de esforços, no sentido, designadamente da organização de um
Congresso a realizar na área do controlo da qualidade laboratorial para países de
Língua Portuguesa, havendo, ainda, a intenção do alargamento desta parceria
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aos demais países da América Latina. Congresso esse projetado e que se
concretiza na presente data.
A organização deste Congresso numa feliz e frutuosa e diria mesmo muito
afectuosa parceria entre a SBAC e Instituto Ricardo Jorge, reune profissionais da
área laboratorial de patologia clínica/análises clínicas, genética médica e
medicina forense, anatomia patológica, microbiologia de águas e microbiologia de
alimentos, contando com a adesão de várias entidades de Portugal de
reconhecido mérito, aqui presentes, nomeadamente a Associação Nacional de
Laboratórios, a Ordem dos Farmacêuticos, a Faculdade de Farmácia da
Universidade de Lisboa, o Instituto Nacional de Medicina Legal, A DGS, a ACSS
IPO, entre outras. Permitam-me também mencionar a honra de podermos
partilhar este evento com os nossos irmãos de Angola e que saúdo a presença
de Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde de Angola, e também os
representantes de Moçambique e de Cabo Verde.
A implementação e monitorização de ferramentas de gestão laboratorial
possibilitam a realização de uma avaliação periódica e posterior melhoria do
desempenho dos laboratórios. Neste sentido, pretende-se com este Congresso
apresentar um projeto de cooperação entre os vários países de língua
portuguesa, no âmbito da implementação de programas de avaliação externa da
qualidade, tendo em conta as prioridades e realidades de cada país. Acresce
também o facto deste 1º Congresso de Controlo de Qualidade Laboratorial para
países de Língua Portuguesa decorrer em simultâneo com o 42º Congresso da
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, o que permitirá a troca de
conhecimentos e experiências entre os participantes constituindo, assim, um
valor acrescentado para os vários intervenientes.
Certos da importância para todos os países envolvidos, decidimos que este
Congresso tenha uma periodicidade bienal, sendo o país de acolhimento sempre
um dos países de língua portuguesa, estando previsto que Portugal tenha essa
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responsabilidade em 2017, iniciativa esta, que mereceu já todo o nosso
acolhimento.
Prevaleço-me desta oportunidade para, desde já, convidar todos os presentes a
honrar-nos com a vossa presença em 2017 no nosso também maravilhoso
Portugal.
Salienta-se, ainda e neste contexto, que o INSA de Portugal Dr. Ricardo Jorge
como membro integrante da Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública e
das Instituições Equivalentes da CPLP encontra-se a colaborar na criação e
implementação
dos
Institutos
Nacionais
de
Saúde
Pública
da
CPLP,
designadamente no desenvolvimento e avaliação da implementação do Sistema
de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), merecendo a cooperação a nível da
temática do Controlo da Qualidade Laboratorial, especial destaque.
Senhor Presidente, senhores membros da mesa, ilustres presentes,
Permitam-me que elucide, ainda que de forma breve, a história do Instituto
Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, como braço laboratorial
do sistema de saúde português, o nosso Instituto Nacional de Saúde Doutor
Ricardo Jorge, I.P., sob a tutela do Ministério da Saúde, desenvolve uma tripla
missão; como laboratório do Estado no sector da saúde, laboratório nacional de
referência e observatório nacional de saúde.
O INSA, é o laboratório do Estado que tem por missão contribuir para ganhos
em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento
tecnológico em ciências da saúde, de atividade laboratorial de referência,
observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a
avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica,
fomentar a capacitação e formação de recursos humanos e ainda assegurar a
prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios;
A sua intervenção está direcionada para os domínios, designadamente da
alimentação e nutrição, doenças infeciosas, epidemiologia, genética humana,
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promoção da saúde, prevenção de doenças não transmissíveis e saúde
ambiental;
no âmbito dos objetivos estratégicos e respetivas linhas de atuação competelhe, ainda:
 Garantir os compromissos nacionais e internacionais;
 Desenvolver a colaboração internacional;
 Desenvolver parcerias estratégicas com outras organizações;
 Estabelecer redes de referenciação laboratorial;
 Desenvolver instrumentos de vigilância epidemiológica;
Dirigido por um Conselho Diretivo, os recursos humanos do Instituto Ricardo
Jorge ultrapassam atualmente os 500 colaboradores, dos quais mais de
metade com formação universitária, incluindo 80 com o grau de doutor ou
equivalente.
No que respeita a cooperação com instituições do Brasil: o INSA, I.P., tem desenvolvido
parcerias, com as seguintes entidades:
 Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
 INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial
 Universidade de São Paulo
 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
 Universidade Federal Fluminense
 Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
 Universidade Federal do Rio Grande do Sul
 Universidade Federal do Rio
 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazónia, Manaus
 Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade Estadual de S.
Paulo
 Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
 Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
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 Entre 2013 e 2015, foram estabelecidos Protocolos de Cooperação e
elaborados planos anuais entre a Unidade de Avaliação Externa da
Qualidade com a: Sociedade Brasileira de Analises Clinicas (SBAC); o
Programa Nacional de Controlo de Qualidade (PNCQ), e o Laboratório
Central (LACEN)\Secretaria Estadual de Saúde – SC.
A este propósito, permitam-me que destaque a parceria estabelecida
com o Laboratório Central LACEN\ Secretaria Estadual de Saúde de
Santa Catarina, em fevereiro de 2015, designadamente na pesquisa e
desenvolvimento no âmbito da formação e apoio à concretização de
bolsas de mestrado e pós-doutoramento, na área de avaliação externa
da qualidade, e do qual amanhã mesmo iremos proceder à assinatura
de uma adenda no âmbito da partilha de informação e divulgação do
conhecimento e investigação no domínio da segurança alimentar.
Senhor Presidente, senhores membros da mesa, ilustres presentes,
Os Programas de Avaliação Externa da Qualidade (EQAS - External Quality
Assessment Schemes) são uma ferramenta crucial que beneficia os
laboratórios participantes, através da identificação e avaliação das capacidades
dos laboratórios, orientando-os nas ações corretivas e melhorias, assim como
através da formação contínua do pessoal do laboratório nos métodos de
diagnóstico padrão, de forma a contribuir para o aumento da perceção dos
sucessos e mudanças na prática do laboratório.
Implementar estes programas em todos o Países da CPLP, colaborar e apoiar
a sua implementação, colaborar cientificamente com todas a instituições neste
domínio é o desiderato lógico de quem, como todos nós, caminha para
melhoria da qualidade e o sucesso de todos os que trabalham em benefício do
cidadão.
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Senhor Presidente, senhores membros da mesa, ilustres presentes,
O Instituto Ricardo Jorge, manifesta, nesta sede, a total disponibilidade para o
reforço comum da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, em manter e
dinamizar a cooperação, do ponto de vista do exercício da sua missão e
atribuições, de ambas as partes, com instituições de saúde e de investigação dos
demais países da CPLP, num clima de estreitamento de uma cooperação
considerada da maior importância, em articulação com as demais entidades
nacionais e internacionais, com instituições homólogas ou outras, através da
criação e desenvolvimento de compromissos e de relações de cooperação, de
forma a que os parceiros envolvidos possam beneficiar de ações colaborativas nos
domínios a que se dedicam, e com resultados efetivos de bem-estar, na área da
saúde, em termos da melhoria da qualidade de vida para os nossos concidadãos.
Termino citando Carlos Drummond de Andrade
Necessitamos sempre de ambicionar alguma coisa que, alcançada, não nos torna
sem ambição.
Ao Presidente da SBAC pelo seu exemplo e a todos nós…que jamais nos falte a
ambição para alcançarmos.
Muito obrigado espero por todos vocês em 2017… em Portugal
21 de junho de 2015
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