PAUTA – SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE SETEMBRO DE 2.015.
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar nº 07/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal –
Altera disposição da Lei Complementar nº 30/2011 – Plano Diretor.
Projeto de Lei Complementar nº 08/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal –
Institui Taxa Ambiental.
Projeto de Lei nº 152/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Altera dispositivos
das Leis Municipais nº 2287/2011 e 2630/2013.
Projeto de Lei nº 153/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Nomina de
Rua Lotario Zadhi, a rua, hoje, sem nome, localizada no Jardim Social Arapongas,
nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 154/2015 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Denominar-se-á
Bosque Romeu Rolim Carneiro, o espaço de bosque e cancha de areia no Bairro
Cantagalo, para efeito de preservação e recreação.
Requerimento nº 130/2015 – Autoria – Vereador José Otávio Nocera – Requer seja
oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as licitações realizadas
referentes às lanchonetes localizadas no Balneário Dr. Libanio Estanislau Cardoso
(Prainha), nesta Cidade.
Requerimento nº 131/2015 – Autoria – Vereador Presidente Gerson Sutil – Requer
seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre ofícios do
Observatório Social de Castro.
Requerimento nº 132/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Requer
seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre
disponibilidade de carros para transporte de pacientes nos finais de semana.
Requerimento nº 133/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Requer
Voto de Congratulações ao jovem atleta Mateus Henrique Diniz.
Requerimento nº 134/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Requer
Voto de Congratulações a Escola Adventista pelos 80 anos de existência no Município
de Castro.
Indicação nº 177/2015 – Vereador José Otávio Nocera – Indica à Secretária Municipal
de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de limpeza e manutenção no Balneário
Dr. Libanio Estanislau Cardoso.
Rua Coronel Jorge Marcondes, 501 – Vila Rio Branco – Caixa Postal 251
Tel: 42 3233-8500
CEP – 84.172 – 020 – Castro – PR
Indicação nº 178/2015 – Autoria – Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva – Indica ao
Prefeito Municipal como sugestão para denominação do CRAS (Centro de Referência
de Assistência Social) da Vila Santa Cruz, o nome do Senhor Luis King.
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 150/2015 – Autoria – Vereador José Otávio Nocera – Nomina de
Travessa Ney Fernando de Biassio, a Travessa entre as Ruas Rui Barbosa, Renato
Menarim e Diogo de Oliveira Franco, Vila Rio Branco, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 151/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Altera a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimentos que ingressaram no expediente da referida Sessão.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 141/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Cria o cargo de
Engenheiro no quadro de provimento efetivo – PCCS – Saúde.
Projeto de Lei nº 143/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Cria o cargo de
Técnico em Edificações no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 144/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Amplia o número
de vagas de Assistente Social no quadro de provimento efetivo – PCCS – Geral.
Projeto de Lei nº 145/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Amplia o número
de vagas de Guarda Municipal e reduz o número de vagas de Agente de Trânsito no
quadro de provimento efetivo – PCCS Geral.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 146/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Cria o Instituto de
Saneamento Ambiental de Castro, altera a constituição de órgãos internos da
Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Rua Coronel Jorge Marcondes, 501 – Vila Rio Branco – Caixa Postal 251
Tel: 42 3233-8500
CEP – 84.172 – 020 – Castro – PR