A PRESERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO BACANGA A
PARTIR DE UMA PROPOSTA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Maria do Perpetuo Socorro Soares Teixeira
CEFET, São Luís-MA, Brasil
[email protected]
Antonia Maria Soares Teixeira
UEMA, São Luís-MA, Brasil,
[email protected]
RESUMO: Os mecanismos tradicionais de controle e indução das atividades que impactam o
meio ambiente, sociedade e a economia, revelam-se insuficientes para a promoção do
desenvolvimento sustentável no atual contexto de uma sociedade dinâmica e globalizada. A
adoção da Responsabilidade Social, pelas empresas e outras organizações, apresenta-se como
uma possível ajuda na solução deste desafio. Com isso, as empresas começam a perceber o quão
fundamental é o seu papel na elaboração e execução de ações, junto à sociedade, que
provoquem as tão sonhadas mudanças e, desta maneira, unem-se a pesquisadores para a
execução de trabalhos, em especial educativos, que promovam a preservação ambiental. O
objetivo deste trabalho é a promoção da educação ambiental dos alunos pertencentes às escolas
de ensino fundamental inseridas no Parque Estadual do Bacanga e em seu entorno, como uma
via concreta para a preservação do Parque e a promoção do Desenvolvimento Sustentável.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Ambiental; Parque Estadual do Bacanga; Desenvolvimento
Sustentável.
1. Introdução
A população da ilha de São Luís, especialmente da capital, experimentou, a
partir dos anos 70, um exacerbado crescimento, decorrente da ausência de perspectiva
de ocupação da força de trabalho no meio rural, que, desde essa época, tem sido
sacudido por um intenso processo de desorganização da estrutura fundiária e da pequena
produção agrícola, base de sustentação da economia maranhense (FETAEMA, 2003).
Tal expansão, ocorrida sem qualquer planejamento, comprometeu a estrutura e o
funcionamento dos mais expressivos corpos d’água da rede hidrográfica da ilha.A Bacia
do Rio Bacanga, uma das maiores áreas verdes do nosso estado, extremamente
importante pelo conjunto de suas bacias e diversidade ecológica, levou o Poder Público
a criar o Parque Estadual do Bacanga.
Tudo indica ser o Parque Estadual do Bacanga um banco genético único,
abrigando uma biodiversidade não mais encontrada na região. Desta forma, tal
ecossistema tem todas as condições de funcionar como um estoque de espécies para
recompor ecossistemas degradados circunvizinhos, o que ressalta a sua importância
como Unidade de Conservação.
O objetivo geral deste trabalho é a elaboração compartilhada (escola, família,
comunidade...) de um material didático-pedagógico (uma cartilha), baseado na teoria
vigotskiana, a partir de informações sobre os recursos ambientais do Parque Estadual do
Bacanga, os processos de degradação deste e, principalmnte, os meios de preservá-lo;
para ser utilizado nas escolas localizadas no seu interior e entorno.
2. Localização e caracterização da área de estudo
A Ilha do Maranhão é limitada e banhada ao norte pelo Oceano Atlântico, ao sul
pela baía do Arraial; a leste pela baía de São José e a oeste pela baía de São Marcos.
Estende-se no sentido noroeste-sudeste e é delimitado ao norte e ao sul pelos paralelos
de 02º29’26’ e 02º33’51’’ de latitude Sul respectivamente, a Leste e Oeste pelos
meridianos de 44º13’14’’ e 44º19’17’’ de longitude Oeste (FERREIRA, 2000).
O Parque Estadual do Bacanga, está localizado na região centro-oeste da ilha do
Maranhão e parte da zona central do município de São Luís. Foi estabelecido pelo
Decreto Estadual No 7545 de 02 de março de 1980 e possuía uma área de 3.065 ha,
tendo seus limites alterados (segundo o art. 4o deste decreto que definia: “[...] a área do
Parque poderá ter seus limites redefinidos pela exclusão de áreas que estivessem de
forma definitiva e irreversível, ocupadas ou utilizadas desde que essa situação não
afetasse as características do Parque".) pelo Decreto de nº 9.550, de 10.04.1984, em
razão do processo de ocupação que propiciou a consolidação de habitações dentro dessa
reserva.
O Parque está situado na província amazônica, nos limites com a província
atlântica. A vegetação é uma mata pluvial tropical hileiana, denominada de préamazônia, mata de galeria, extensos manguezais, constituídos de importantes
ecossistemas e capoeiras. Os remanescentes de mata amazônica existentes protegem os
mananciais de cujas nascentes naturais é alimentada na represa do Batatã que abastece
parte da cidade de São Luís. A drenagem que dá origem à bacia do rio Bacanga é
formada pelas Sub-bacias: do Rio das Bicas, do Igarapé Coelho, da Represa do Batatã e
Sub-bacia do alto Bacanga.
2.1. Caracterização física da área de estudo
Geologicamente, a bacia do rio Bacanga ocupa o topo de pequena extensão da
bacia sedimentar de São Luís, na região noroeste da ilha (CERQUEIRA, 1985). No
conjunto, a geologia da área do Parque apresenta-se em um estado de equilíbrio muito
vulnerável devido a constituir-se de rochas estratificadas e de baixa compactação.
Na área ocupada pelo Parque Estadual do Bacanga, os processos morfogenéticos
ocorreram de modo semelhante aos de grandes extensões da ilha, pelo menos naquelas
que ainda possuem alguma cobertura vegetal. Nessas condições, os processos naturais
predominaram até que a ocupação da ilha pelos europeus desencadeou transformações
mais rápidas.Sob ponto de vista geográfico, as bacias dos rios Anil e Bacanga podem
ser consideradas como totalmente centrais. Esta centralidade permitiu que estes rios
sofressem, desde o período de colonização e ainda sofrem até a atualidade, grandes
transformações ambientais.
A drenagem que dá origem a bacia do rio Bacanga é formada pelas seguintes
Sub-bacias: Sub-bacia do Rio das Bicas, Sub-bacia do Igarapé Coelho, Sub-bacia da
Represa do Batatã e Sub-bacia do alto Bacanga. O clima do Maranhão favorece a
ocupação humana, uma vez que a temperatura apresenta-se relativamente uniforme nos
pontos cardeais, não registrando nem máximas nem mínimas extremas. De qualquer
maneira, de acordo com a região, o clima maranhense, embora quente, apresenta
característica próprias, daí, poder-se classificá-lo em equatorial, tropical úmido e
tropical semi-úmido.
O Parque Estadual do Bacanga,
quanto a pedologia, se caracteriza por
apresentar um solo pobre, essencialmente laterítico, originário da meterorização do
material sedimentar existente na área e encontra-se altamente comprometido palas
queimadas, desmatamentos e erosões. Atualmente, grande parte da área do parque
apresenta-se com solos nus e muito lixiviados.
O Parque, por estar situado na Província Amazônica, nos limites com a
Província Atlântica, a vegetação predominante é a Mata Pluvial Tropical Hileiana,
denominada localmente de Pré-amazônica. Tudo indica ser o Parque Estadual do
Bacanga um banco genético único e, dessa forma, tal ecossistema tem todas as
condições de funcionar como um estoque de espécies para recompor ecossistemas
degradados circunvizinhos, o que ressalta a sua importância como unidade de
conservação. A ação antrópica foi e ainda é o único fator responsável pela
desorganização do meio ambiente do Parque, o qual vem sofrendo invasões explorações
madereira, florestal e turística.
O estado do Maranhão caracterizou-se ao longo dos séculos por uma política
extrativista que visava o abastecimento das metrópoles. A evolução do PIB na última
década demonstra a queda do poder aquisitivo e a conseqüente piora da qualidade de
vida da população que, sem condições aceitáveis de sobrevivência, parte para o uso
desenfreado dos recursos naturais.
Localizado no município de São Luís, próximo ao centro histórico, o Parque
vem sofrendo os efeitos do crescimento desordenado da cidade, por falta de um plano
Esses fatores contribuem para a ocorrência de inúmeras irregularidades (queimadas,
extração de madeiras, areia, acúmulo de lixo em zonas primitivas, desmatamento...)
facilmente observáveis na área do Parque. Situado à margem esquerda do rio Bacanga, a
12 km do Centro Histórico de São Luís, ocupando uma área total de 631.309 m2, o Sítio
do Físico, um dos maiores complexos industriais do Maranhão do inicio do século XIX;
encontra-se próximo a extensos manguezais que forneciam o tanino e o sarnambi
utilizados no processo de curtição de peles.
O Decreto Estadual No. 7.545 de 07.03.1980, criou o Parque Estadual do
Bacanga e determinou que sua administração se dê de forma conjunta entre a Secretaria
Estadual de Recursos
Naturais,
Tecnologia e Meio Ambiente – SERNAT - e a
CAEMA, por esta ter a concessão para explorar a água utilizada no abastecimento de
alguns bairros da capital. Com o tombamento, ficou a Secretaria Estadual de Cultura do
Maranhão –SECMA – através de seu Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico
incumbida da proteção deste Sitio Arqueológico para efeitos da Lei Estadual No. 3.999
de 05.12.1978. A Lei estadual No. 5.082 de 20.12.1990 dispões sobre proteção do
patrimônio cultural do estado, sendo que seu artigo 29 recebeu nova redação pela Lei
Estadual No. 5.205 de 111.10.1991. Uma vez que o Sítio do Físico também se encontra
tombado em nível nacional, o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC,
também está envolvido nas atividades que ocorrem no parque.
3. Metodologia
3.1. Bases Conceituais
A baixa eficácia de muitas experiências de Educação Ambiental, que têm sido
implementadas em várias regiões brasileiras, tem sido identificada como sendo a
inadequação das metodologias, caracterizadas pela ausência de qualquer conexão com a
realidade ambiental das comunidades-alvo desses trabalhos. Sendo ainda insuficiente o
nível de instrução e de percepção ambiental da população de modo geral, esta pouco
assimila os conceitos e das recomendações que lhes são transmitidas, tornando muitas
vezes infrutíferos, ou de pouca eficácia, todos os esforços para elevar o nível de
conscientização ambiental. (FERREIRA, 2004).
Para a promoção da proteção ambiental, o Parque está sendo alvo de um
diagnóstico para implementação de Plano de Manejo com vistas a gerenciar o principal
remanescente da Pré-amazônia na Ilha de São Luís. Para ampliar as ações de educação
ambiental, a Comissão Interestadual de Educação Ambiental do Estado do Maranhão
está sendo reestruturada, simultaneamente amplas parcerias foram efetivadas no
primeiro semestre do ano de 2005.
Com isso, lançamos mão de uma metodologia didático-pedagógica para
preservação ambiental que prevê um processo educativo contínuo, significativo e
associado ao processo sócio histórico e cultural do educando. Tal metodologia consistiu
na elaboração compartilhada (com o auxílio de professores, principalmnte, das
disciplinas de História, Geografia, Ciências e Pedagogia) de uma cartilha que utiliza
como unidade de referência as informações do próprio Parque. Com isso, pudemos
perceber que tal metodologia, que associa a vida do aluno, o seu dia a dia, às questões
do seu bairro, da sua cidade, permitiu uma maior e real reflexão sobre os problemas
avaliados.
A metodologia em questão (pautada na teoria vigotskiana) tem e apresentou, por
suas características, potencial, indiscutivelmente, transformador e formador de cidadãos
comprometidos com a conservação e com a preservação do ambiente. O ponto central
desta teoria é o desenvolvimento do homem em todos os seus aspectos, não somente
cognitivo, pois a teoria prevê uma unidade entre o afetivo e o cognitivo. O aluno é visto
como um produto da interação social que se desenvolve no contexto escolar, onde
interage ativamente e se desenvolve a partir dessa interação. O método de ensino se
desenvolve com base na interação professor–aluno, aluno-aluno, quando o “mais
experiente” fornece o apoio necessário para o desenvolvimento do outro.
O sucesso do método deveu-se, principalmente ao fato de relacionar os
problemas relativos à conservação do Parque e a significação, com uso da cartilha e o
entendimento, crítico-reflexivo que estes passaram a ter na vida destas pessoas, em sua
grande maioria, os responsáveis pela degradação do meio em que vivem.
3.2 Material e métodos
A metodologia utilizada neste trabalho foi do tipo interativa, no sentido de que
todo o inventário dos recursos ambientais foi realizado conjuntamente com os líderes
comunitários, professores de Ciências, Geografia e os pedagogos das escolas localizadas
dentro e no entorno do Parque. Nesse sentido, o primeiro passo foi a identificação dos
limites territoriais do Parque Estadual do Bacanga, através de levantamento
bibliográfico (nas bibliotecas da UFMA, UEMA, CEFET, arquivo dos Correios, IBGE)
extenso e avaliativo de toda a documentação disponível (Decretos Lei, Ementas,
trabalhos monográficos, Planos de Manejo, páginas Web, cartas cartográficas e
documentos legais existentes) que foram confrontadas com os documentos legais (setor
de Cartografia, no Escritório Técnico da SEMTHURB; DOU do Estado). Em seguida,
fez-se um levantamento junto a SEMTHURB e a Secretaria de Meio Ambiente, das
principais comunidades existentes no interior e no entorno do Parque.
O inventário das escolas localizadas dentro e no entorno do Parque foi feito
junto aos órgãos estaduais e municipais de educação, que nos forneceu uma relação de
todas as escolas públicas, privadas e comunitárias ali existentes. A identificação dos
principais recursos florísticos e faunísticos, tanto terrestres, como aquáticos, existentes
nessa Unidade de Conservação foi realizada de forma interativa com essas lideranças e
com professores de Ciências e de Geografia dessas escolas, a fim de confirmar e
atualizar, as informações cientifico-técnicas obtidas em documentos oficiais (em
especial o Plano de Manejo do Parque em sua versão atual/2002), bem como entrevistas
técnicas junto a Secretaria de Meio Ambiente, entrevistas estruturadas e abertas, com as
quais o método previu uma série de reuniões durante as quais foram levantadas, num
esforço conjunto, informações oficiais (depois confrontadas no DOU do Estado) sobre
estrutura, delimitação, legislação, recursos que o Parque dispõe e demais informações
necessárias à boa realização desta investigação científica.
De posse desse material, identificaram-se os principais fatores produtores de
impactos sobre os ecossistemas do Parque. Depois, foi construída a cartilha, com o
auxílio de professores das escolas visitadas (dentre elas podemos citar como exemplo a
Escola Municipal de Ensino Fundamental “João do Vale”) em especial os professores
das disciplinas de Artes, História, Geografia e Ciências. Esses professores participaram
da seleção dos conteúdos de maior relevância para cada disciplina. A cartilha teve a sua
eficácia testada através da aplicação do seu conteúdo na sala de aula, sob forma
expositiva e aplicação de questionários. Vale esclarecer que os testes foram aplicados
com alunos da 7ª e 8ª series.
4. Resultados
Levantamento de conjunto de fatores indicadores de agressão ambiental do Parque
Estadual do Bacanga:
•
Secagem de córregos e brejos formadores dos rios que ali se encontram, em
razão da urbanização e ocasionalmente dos desmatamentos que levam ao
acelerado processo de erosão de suas margens;
•
Implantação de canais de esgotos lançados diretamente no rio sem nenhum
tratamento;
•
Lançamentos de esgotos domésticos in natura nas margens dos seus afluentes e
subafluentes, como também no rio principal;
•
Alto índice de coliformes fecais nas suas águas e poluição dos mananciais
subterrâneos;
•
Pouca vegetação nativa devido à retirada dos barramentos que são usados para a
construção civil e corte da vegetação para a queima de carvão;
•
Urbanização desordenada sem nenhum planejamento efetivo do uso do seu solo
pelas autoridades competentes;
•
Incentivo à ocupação irregular nas épocas de campanhas políticas;
•
Falta de fiscalização dos órgãos competentes perante as empresas poluidoras da
bacia;
•
Implantação de matadouros clandestinos;
•
Asfaltamento em áreas de recargas dos mananciais subterrâneos;
•
Construção de edificações sem nenhum controle e fiscalização dos órgãos
competentes e;
•
Ausência da fauna e da flora aquática que são cruciais ao equilíbrio do
ecossistema.
Estes problemas observados e estudados, supracitados, podem se resumir da
seguinte forma:
A Ilha de São Luis vem sofrendo sérios problemas associados ao processo de
urbanização. Dentre esses problemas encontra-se o surgimento de ocupações espaciais
desordenadas. A ilha de São Luís vem experimentando nos últimos anos um processo de
urbanização acelerado, e em alguns casos, desordenado, como não poderia deixar de ser,
por similitude nacional. Em conseqüência, a vegetação está sendo substituída por
telhados e ruas asfaltadas, as áreas de reserva florestal estão invadidas, os poucos
mananciais de superfície começam a ter suas margens desmatadas (SEMA, 1978).
A maior parte dos desmatamentos ocorridos na área de estudo se dá em
conseqüência da urbanização, caracterizando a principal e mais significativa forma de
ocupação do solo. Não importando o fato de estar protegido por lei, a degradação do
Parque vem se agravando constantemente. Observa-se que há um processo acelerado de
retirada da vegetação na área estudada.
E por fim, a elaboração de material didático pedagógico (cartilha) visando à preservação
do Parque Estadual do Bacanga e
a conseqüente promoção do Desenvolvimento
Sustentável.
6. Considerações finais
O conteúdo do material didático-educativo da cartilha, produzido conjuntamente
com professores das escolas visitadas, os quais também participaram da aplicação do
teste sobre a eficácia desse material; mostrou-se muito eficiente. Mesmo considerando
que os resultados obtidos dizem respeito a um processo de experimentação, ainda não
concluído, mas, devido à forma como a experiência foi conduzida, mostrou resultados
significativos, considerando o grande interesse que o tema em questão despertou nos
alunos. O material teve como fundamentos os resultados obtidos, detalhados e
discutidos anteriormente, bem como outras questões ambientais, consideradas úteis para
o trabalho educativo. Registre-se a necessidade do uso de instrumentos complementares
à cartilha, tais como jogos e outras formas de comunicação, os quais poderão ser
adotados pelos professores.
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