CONGRESSO
DO
DESPORTO
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E
O TERRITÓRIO
Congresso Distrital de Tondela
4 de Fevereiro de 2006
Qualificação dos
equipamentos desportivos
e do território
UMA NOVA ATITUDE,
UMA NOVA CULTURA
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Apesar de nos últimos anos se terem
construído um significativo número de
equipamentos desportivos, chegamos à
conclusão que ainda há muito para
fazer e o que foi feito não o foi da melhor
forma.
Construir de forma aleatória, sob
pressões
(Municipais,
Clubes,
Associações) sem planeamento, não
resolve o problema. Passou o tempo de
criar “elefantes brancos”, delapidar os
dinheiros públicos.
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Temos que ser realistas introduzindo
uma nova atitude, uma nova
cultura
de
planeamento,
de
projecto e de construção.
Impõe-se
uma
lógica
de
responsabilidade e selectividade
eliminando desperdícios.
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Impõe-se uma necessidade de
articulação dos equipamentos aos
níveis Nacional, Regional,
Intermunicipal e local,
reforçando a interdependência e
a complementaridade entre os
equipamentos e os territórios que
servem.
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Uma cultura de coordenação e
cooperação tem que ser o desafio
do futuro.
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
ImpõeImpõe-se uma definiç
definição de estraté
estratégias de
forma a podermos programar uma rede
equilibrada de equipamentos que cubram todo o
territó
território nacional,
nacional, regional e local,
local,
estabelecendoestabelecendo-se prioridades,
prioridades, evitando erros de
dimensão e de programaç
programação, reduzindo os
custos de construç
construção e de manutenç
manutenção.
Em resumo, é preciso projectar os
Equipamentos Desportivos para os territó
territórios
onde estão as pessoas, dando satisfaç
satisfação às
suas necessidades.
necessidades.
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
També
Também entendo que hoje não faz sentido falar
de Desporto sem se falar de Saú
Saúde e viceviceversa, quando sabemos que o estilo de vida dos
portugueses,
portugueses, por insuficientes oportunidades de
movimento, os torna sedentá
sedentários em cerca de
70%.
É necessá
necessário apostar forte em Equipamentos
Desportivos nomeadamente de proximidade,
proximidade,
tornando acessí
acessível e criando há
hábitos para a
prá
prática da actividade fí
física a todos, de todas
as idades e em qualquer lugar (nos Parques
Urbanos, nos Bairros, nos pá
pátios das escolas,
etc.).
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Qualificar os territórios e os
Equipamentos Desportivos tem
também que passar, na elaboração
dos programas e projectos, pela
componente ambiental com a
introdução obrigatória das energias
renováveis.
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
“A FIFA introduziu pela primeira vez na histó
história
do Mundial de Futebol, no Campeonato Mundial
de Futebol de 2006,
2006, que está
está previsto receber
3,2 milhões de espectadores alemães e
estrangeiros, uma importante componente
ambiental.
ambiental. Está
Está a desenvolver uma campanha
intitulada «Green Goal»
Goal» que visa reduzir ao
mínimo as repercussões no clima global do
impacto causado por um evento desta grandeza.
A ideia é implementar medidas que diminuam
os efeitos que possam derivar do evento no que
diz respeito à água, energia, resí
resíduos e
transportes.
transportes.”
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
“Assim, pretendem que cerca de 20% da água
utilizada seja proveniente de águas pluviais
atravé
através da recolha em tanques de
armazenamento.”
armazenamento.”
“Utilizar energia proveniente de fontes
renová
renováveis e diminuir em 20% resí
resíduos
produzidos, utilizando embalagens
reutilizá
reutilizáveis e reduzindo os materiais de
embalagens desnecessá
desnecessários.”
rios.”
“Entre os objectivos da organizaç
organização está
está ainda o
aumento da frequência dos transportes
públicos para que 50% das deslocaç
deslocações se
efectuem atravé
através destes meios de transporte
movidos a energias alternativas não
poluentes.
poluentes.”
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Os Equipamentos Desportivos podem servir també
também
como alavancas ao desenvolvimento,
desenvolvimento, não só
só como
operaç
operações de renovaç
renovação urbana de determinados espaç
espaços
mobilizadores de novos negó
negócios (Exemplo: Está
Estádio do
Dragão e Está
Estádio de Coimbra). Como geradores de novas
centralidades,
centralidades, como promotores de projectos de
Engenharia e de Arquitectura (Exemplo: Está
Estádio de
Braga do EURO 2004 que obteve os primeiros pré
prémios
Nacionais de Engenharia e Arquitectura e candidato a
pré
prémios internacionais), como promotores Turí
Turísticos das
Regiões, com a difusão de vá
vários eventos, (Pavilhão
Atlântico), como estou certo que vai acontecer com o
Está
Estádio do Algarve do EURO 2004.
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Esta deve ser a oportunidade a não
perder quando com este Congresso
se procura um modelo de
desenvolvimento desportivo
sustentável, que aposte numa
gestão participada e que mobilize
todas as autarquias, o movimento
associativo, as escolas e as
entidades públicas e privadas.
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Então, onde e como devemos
participar e planear os
Equipamentos Desportivos?
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Qualificaç
Qualificação dos equipamentos desportivos e do
territó
território
Nos Planos aos níveis Nacional,
Regional e Local .
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A NECESSIDADE DE PLANEAR
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
Falar dos Equipamentos Desportivos e
o
Território
é
falar
da
sua
programação e localização tendo
em vista a satisfação das pessoas e
assegurando um bom ordenamento
do território e urbanismo.
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
Fazemos parte do planeta Terra e
devemos ter:
Preocupações no uso do solo
Preocupações ambientais (Protocolo
de Quioto)
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
Do espaço europeu
Carta Europeia do Ordenamento do
Território (CEOT) – 1984 (aprovada pelo
Concelho da Europa) – Estabelece princípios
e orientações para os Estados Membros
Europa 2000 – Perspectivas para o
desenvolvimento
do
Território
da
Comunidade (Comunicação da Comissão do
Concelho e Parlamento Europeu em 1991)
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
Compete ao Estado:
A tarefa de assegurar um correcto ordenamento do
territó
território de acordo com a Constituiç
Constituição da Repú
República
Portuguesa;
Ordenar e promover o ordenamento do territó
território,
tendo em vista uma correcta localizaç
localização das
actividades,
actividades, um equilibrado desenvolvimento
sóciocio-econó
económico e ambiental.
ambiental.
Definir modelos de desenvolvimento atravé
através dos
seus organismos pró
próprios e envolver as autarquias e
neste caso os movimentos associativos, as entidades
públicas e privadas e os cidadãos.
cidadãos.
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
Temos publicada a Lei de Bases de
Ordenamento do Território (Lei 48/98
de 11 de Agosto) o chapéu de todo o
ordenamento do território e urbanismo
que assenta num sistema territorial
organizado em três níveis de intervenção:
– Nacional (PNOT, Planos Sectoriais, Planos
Especiais)
– Regional (PDR)
– Local/Municipal (PMOT – PIOT, PDM, PU, PP)
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
É nestes tês níveis que temos de intervir
na definição de estratégias, tendo em
vista a rede de Equipamentos
Desportivos.
Ao nível nacional definindo um
Programa Nacional de Equipamentos
Desportivos e a nível regional,
intermunicipal e municipal elaborando a
Carta de Equipamentos Desportivos.
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
Estando hoje a maioria dos Planos Directores
Municipais em revisão (regulados pelo Dec.Dec.-Lei 380/99
de 22 de Setembro alterado pelo Dec.Dec.-Lei 310/2003 de 10
de Dezembro) estabelecendo os mesmos uma traduç
tradução
espacial das polí
políticas econó
económica, social, cultural e
ecoló
ecológica dos concelhos, e estando o Homem no centro
das preocupaç
preocupações tendo em vista proporcionar a cada um
a qualidade de vida que assegure o desenvolvimento da
sua personalidade, num ambiente planeado à escala
humana, sabendo que o Ordenamento deve ser:
ser:
Democrá
Democrático
Integrado
Funcional
Prospectivo
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
Sendo a elaboração, alteração e
revisão dos planos acompanhadas
por Comissões Mistas de
Coordenação (Portaria 290/2003 de
5 de Abril) constituídas pelos
representantes dos Serviços da
administração directa ou indirecta do
Estado e por Representantes das
organizações económicas, sociais,
culturais e ambientais.
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
A prática veio demonstrar, na
primeira geração de planos, a
ausência dos Serviços do Estado
representantes da área do
desporto e das diferentes
organizações desportivas.
Conclui-se ser importante que no
futuro delas façam parte,
obrigatoriamente.
OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
A necessidade de planear
É necessária uma nova atitude,
uma nova cultura e, como referiu
S. Ex.ª o Sr. Secretário de Estado do
Desporto no lançamento do
Congresso, é preciso coragem e
vontade de mudar e isso só é
possível com a participação de
todos.
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OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E O TERRITÓ
Há vontade política.
Só depende de nós.
José Manuel dos Santos Oliveira
Engenheiro Civil
Pós-Graduado em Planeamento e Desenho Urbano
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