v
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REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARGANIL
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO E METODOLOGIA ________________________________________________________ 5
2.
DADOS DEMOGRÁFICOS_____________________________________________________________ 6
3.
ANÁLISE DA REDE DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES ___________________________________________ 7
3.1.
REDE DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS ______________________________________________ 7
3.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS ___________________________________________ 17
3.3.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA _________________________________ 19
3.4.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ______________________________________________ 20
3.5.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO CIVIL _______________________ 23
3.6.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL ________________________________________ 25
3.7.
REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS _____________________________________________ 29
4.
PROGRAMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ________________________________________ 42
4.1.
REDE DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS ____________________________________________ 42
4.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS ___________________________________________ 42
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA _________________________________ 43
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ______________________________________________ 43
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO CIVIL _______________________ 44
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL ________________________________________ 44
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS _____________________________________________ 45
1
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1– EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE ARGANIL ________ 10
GRÁFICO 2 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE CÔJA __________ 10
GRÁFICO 3 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE FOLQUES ________ 11
GRÁFICO 4 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE POMARES _______ 11
GRÁFICO 5 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE POMBEIRO DA BEIRA 11
GRÁFICO 6 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE S. MARTINHO DA
CORTIÇA __________________________________________________________________________ 11
GRÁFICO 7 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE SARZEDO________ 11
GRÁFICO 9- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NO CONCELHO DE ARGANIL _______ 12
GRÁFICO 10- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DAS EB 2/3 NO CONCELHO DE ARGANIL ____________________ 14
GRÁFICO 11- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ARGANIL _______________________ 15
GRÁFICO 12 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NO CONCELHO __________________________ 28
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO 1 - EQUIPAMENTO DE APOIO À INFÂNCIA POR FREGUESIAS, 2011/12 ____________________________ 7
QUADRO 2 – CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, POR FREGUESIA ___________________________ 8
QUADRO 3– ESTADO DAS INSTALAÇÕES NOS JARDINS DE INFÂNCIA ____________________________________ 8
QUADRO 4 – EQUIPAMENTOS DE APOIO NOS JARDINS DE INFÂNCIA ____________________________________ 8
QUADRO 5 - EQUIPAMENTO ESCOLAR POR FREGUESIAS, 2011/12_____________________________________ 9
QUADRO 6 – CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESCOLARES, 2011/12 _____________________________ 9
QUADRO 7- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, SEGUNDO AS ESCOLAS E AS FREGUESIAS
(2005/2012) ______________________________________________________________________ 10
QUADRO 8– ESTADO DAS INSTALAÇÕES NAS EB1 ______________________________________________ 12
QUADRO 9 - EQUIPAMENTOS DE APOIO NAS EB1_______________________________________________ 12
QUADRO 10– CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES – 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO. 2011/12 _ 13
QUADRO 11– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ENSINO SECUNDÁRIO. 2011/12 _____________ 14
QUADRO 12 - EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS EXISTENTES NO CONCELHO ______________________________ 17
QUADRO 13 - EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NO CONCELHO _____________________ 19
QUADRO 14 - EQUIPAMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO CONCELHO DE ARGANIL _________________________ 20
QUADRO 15– CARACTERIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARGANIL _________________________________ 21
QUADRO 16– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SAÚDE EXISTENTE – EXTENSÕES DE SAÚDE EXISTENTES NO
CONCELHO _________________________________________________________________________ 22
QUADRO 17– CONSULTÓRIOS EXISTENTES NO CONCELHO _________________________________________ 22
QUADRO 18– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS ARGUS _________________________________________________________________ 23
QUADRO 19– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE COJA ________________________________________________________________ 23
QUADRO 20– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS 5ª SECÇÃO EM POMARES _____________________________________________________ 24
QUADRO 21 - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO NO CONCELHO ____________________________ 25
QUADRO 22 - EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL NO CONCELHO____________________________________ 25
QUADRO 23 - ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS ________________________________ 39
QUADRO 24 - MERCADOS E FEIRAS ________________________________________________________ 40
QUADRO 25 - FESTAS TRADICIONAIS _______________________________________________________ 41
QUADRO 26 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU) ______ 42
QUADRO 27 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU) ______ 43
QUADRO 28 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU) ______ 44
2
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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QUADRO 29 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU) ______ 45
QUADRO 30 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU) ______ 45
3
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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4
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
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1.
INTRODUÇÃO E METODOLOGIA
Os equipamentos coletivos desempenham, atualmente, um papel essencial na vida quotidiana
dos cidadãos, pelo que a existência de redes que propiciem condições condignas ao seu
acesso é fundamental. Neste capítulo procura-se ilustrar a cobertura concelhia dos
equipamentos coletivos, ao nível escolar, apoio social, saúde e desportivo, bem como os
projetos sociais existentes e previstos para o concelho.
É objetivo fundamental deste capítulo, elaborar uma análise crítica da distribuição, localização,
bem como uma avaliação do grau de adequação da rede de equipamentos que servem a
população concelhia, nomeadamente quando confrontada com as necessidades desta mesma
população.
A avaliação do grau de cobertura dos diversos equipamentos existentes, permitirá elaborar
uma caracterização da rede existente e diagnosticar, quando for possível, as principais
carências e constrangimentos, levando assim à sustentação de propostas quanto à localização
destes equipamentos, tendo sempre em linha de conta as aspirações da população que estes
servem.
Para que este objetivo seja cumprido é necessário o conhecimento da situação em cada um
dos setores, bem como prever a sua evolução, para que as medidas tomadas tenham sucesso
na sua implementação. Há que ter em conta as diversas dinâmicas de desenvolvimento do
concelho, provocadas pelos diversos agentes económicos e de transformação urbanística, para
que a previsão, dimensionamento, localização dos diversos equipamentos, seja realizada em
função do crescimento populacional previsto.
Na realização deste estudo, foram utilizados os critérios de planeamento ou normas para a
programação
e caracterização de redes fornecida pela D.G.O.T.D.U. (Direção Geral de
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano).
5
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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2.
DADOS DEMOGRÁFICOS
A população residente no Concelho de Arganil tem vindo a decrescer e a envelhecer,
passando de 13623 habitantes em 2001, para 12060 em 2011. Esta diminuição traduziu-se
numa variação populacional de -11,5% no período referido.
Importa referir que nenhuma freguesia registou um acréscimo de população. Das freguesias
que apresentam uma variação negativa no crescimento da população residente, destacam-se
as freguesias de Celavisa, Moura da Serra e Teixeira.
Assiste-se, no concelho, a um fenómeno de duplo envelhecimento demográfico, pelo que se
observa, no ano de 2011, a uma proporção de jovens [0-14] de 11% e em contraste, a uma
proporção da população idosa [65+] de 30%.
Atendendo ao nível de escolarização do Concelho, no ano de 2011, a qualificação académica
é globalmente baixa, uma vez que cerca de 17% da população não tem qualquer nível de
instrução e de entre a população que possui um nível de ensino, cerca de 60,7% detém o
ensino básico.
Quanto aos restantes níveis de ensino apenas 9,9% terminou o secundário e 4,8% da
população concelhia possui o ensino superior.
Finalmente, em termos de projeção matemática da população pode-se referir que o
Concelho de Arganil irá sofrer um decréscimo populacional de 1 253 habitantes nos próximos
10 anos, sendo por isso previsível que em 2021 a população residente ronde os 10 807
habitantes. Esta diminuição irá traduzir-se numa variação populacional de -10% no período
2011-2021, um ponto percentual inferior em relação ao período censitário 2001-2011.
6
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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3.
ANÁLISE DA REDE DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES
3.1.
REDE DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS
Sendo o ensino uma das áreas com um peso bastante significativo para esta autarquia, uma
vez que cada vez mais é da competência das autarquias esta vertente, há que ter um certo
cuidado ao analisá-la e deverão ser identificados os pontes fortes e as fraquezas existentes
nesta área, para poder propor medidas que venham ao encontro das necessidades atuais e
futuras.
É necessário para este estudo de caracterização, analisar exaustivamente os diferentes níveis
de ensino e, para isso, recorreu-se à informação disponibilizada pela Câmara Municipal de
Arganil.
A rede escolar a estudar foi subdividida nos diferentes níveis de ensino, segundo a Lei de
Bases do Sistema Educativo.
Os equipamentos coletivos desempenham, atualmente, um papel essencial na vida quotidiana
dos cidadãos, pelo que a existência de redes que propiciem condições condignas ao seu
acesso é fundamental. Neste capítulo procura-se ilustrar a cobertura concelhia dos
equipamentos coletivos, ao nível escolar, apoio social, saúde e desportivo, bem como os
projetos sociais existentes e previstos para o concelho.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
A partir da análise do quadro 1 é possível constatar o tipo de cobertura que o concelho possui
ao nível de equipamentos de apoio à infância.
As freguesias localizadas a sudeste do concelho não possuem este tipo de equipamentos.
QUADRO 1 - EQUIPAMENTO DE APOIO À INFÂNCIA POR FREGUESIAS, 2011/12
Freguesias
Arganil
Tipo de equipamento
1 Jardim-de-infância
1 Casa da Criança
Escola Básica de Côja
1 Jardim-de-infância
1 Jardim-de-infância
1 Jardim-de-infância
Escola Básica de S. Martinho da Cortiça
1 Jardim-de-infância
1 Jardim-de-infância
Coja
Folques
Pomares
Pombeiro da Beira
S. Martinho da Cortiça
Sarzedo
Secarias
FONTE: DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
Seguidamente serão analisadas, a população pré-escolar, as instalações, os equipamentos de
apoio ao bom funcionamento deste tipo de estabelecimentos.
7
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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
POPULAÇÃO ESCOLAR
A educação pré-escolar no concelho de Arganil é assegurada por 8 estabelecimentos de
ensino, sendo que 193 crianças frequentam este nível.
QUADRO 2 – CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, POR FREGUESIA
Freguesia
Escola
N.º de Alunos
Arganil
Coja
Folques
Pomares
Arganil
Coja
Folques
Pomares
61
42
3
13
Pombeiro da Beira
Pombeiro da Beira
S. Martinho da Cortiça
S. Martinho da Cortiça
Sarzedo
Sarzedo
Secarias
Secarias
TOTAL
FONTE: DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO

4
28
38
6
193
INSTALAÇÕES
Em relação às instalações, a maioria (66,7%) encontra-se em bom estado, não havendo
nenhum caso que não cumpre as normas exigidas.
QUADRO 3– ESTADO DAS INSTALAÇÕES NOS JARDINS DE INFÂNCIA
Bom
N.º
6
%
66.7
FONTE: GABINETE DE EDUCAÇÃO DA C.M.A
Regular
Mau
Reconstrução/Ampliação
Total
3
33.3
0
0
0
0
9
100
Em termos de equipamentos de apoio (quadro 4), constata-se que 100% dos estabelecimentos
possuem cantina e recreio. Apenas 6 dos estabelecimentos possuem campo de jogos.
Relativamente à biblioteca apenas 3 estabelecimentos de ensino possuem este equipamento.
QUADRO 4 – EQUIPAMENTOS DE APOIO NOS JARDINS DE INFÂNCIA
Campo de
Cantina
Recreio
Jogos
N.º
9
6
9
%
100
66.6
100
FONTE: GABINETE DE EDUCAÇÃO DA C.M.A
Biblioteca
Outros
3
33.3
0
0
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, o ensino básico é universal, obrigatório e
gratuito. Tem a duração de doze anos e termina aos 18 anos de idade, segundo a Lei nº
85/2009, de 27/2008.
A análise do quadro 5 remete-nos para a distribuição dos equipamentos escolares do ensino
básico no concelho, verificando-se a mesma cobertura, ao nível das freguesias, que a
8
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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educação pré-escolar, ou seja, as freguesias a sudeste não possuem Escolas Básicas do 1º
Ciclo.
QUADRO 5 - EQUIPAMENTO ESCOLAR POR FREGUESIAS, 2011/12
Freguesias
Tipo de equipamento
Arganil
1 Escola Básica nº 1 de Arganil
Coja
1 Escola Básica
Folques
1 Escola Básica
Pomares
1 Escola Básica
Pombeiro da Beira
1 Escola Básica
S. Martinho da Cortiça
1 Escola Básica
Sarzedo
1 Escola Básica
FONTE: DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
QUADRO 6 – CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESCOLARES, 2011/12
Freguesia
Escola
N.º de Alunos
Arganil
Arganil
184
Coja
Coja
87
Folques
Folques
14
Pomares
Pomares
8
Pombeiro da Beira
Pombeiro da Beira
21
S. Martinho da Cortiça S. Martinho da Cortiça
62
Sarzedo
Sarzedo
45
Total
409
FONTE: DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO

POPULAÇÃO ESCOLAR
A população escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico é constituída por 409 alunos que se
repartem pelas 7 escolas existentes no concelho.
A maior número de alunos observa-se nas escolas de Arganil e Côja.
9
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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
EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS
QUADRO 7- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, SEGUNDO AS ESCOLAS E AS FREGUESIAS (2005/2012)
N.º de alunos / Ano letivo
Freguesias
Escolas
2005/06
2006/07
2007/08
2008/09
2009/10
2010/11
173
201
200
186
180
179
Arganil
Arganil
8
Maladão
8
Rochel
Barril de Alva
15
10
19
Barril de Alva
Benfeita
13
10
8
Benfeita
Cerdeira
13
12
7
Cerdeira
48
56
55
89
76
79
Coja
Coja
10
Pisão
Folques
17
13
17
19
20
19
Folques
Piodão
0
Piodão
Pomares
17
20
20
12
12
12
Pomares
Pombeiro da
20
30
35
28
29
26
Pombeiro da
Beira
Beira
5
Sarnadela
S. Martinho da
32
34
33
44
40
39
Cortiça
9
10
9
Pombeiras
São Martinho
da Cortiça
0
Saíl
8
6
5
Sanguinheda
9
7
6
Sobreira
Sarzedo
42
49
43
43
45
45
Sarzedo
Secarias
20
19
19
11
13
10
Secarias
Vila Cova do
Vila Cova de
8
Alva
Alva
Concelho
Total
475
477
476
432
415
409
FONTE: DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
2011/12
184
87
14
8
21
62
45
421
Sendo Arganil um concelho do interior onde, como já foi referido em relatórios anteriores, a
desertificação e a diminuição da natalidade são uma realidade, decidiu-se estudar o
comportamento evolutivo do n.º de alunos que frequentam o 1º ciclo do Ensino Básico, por
freguesias.
GRÁFICO 1– EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS
ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE ARGANIL
DO
1º CICLO
DO
GRÁFICO 2 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS
ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE CÔJA
DO
1º CICLO
DO
10
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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GRÁFICO 3 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS
ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE FOLQUES
1º CICLO
DO
GRÁFICO 4 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS
ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE POMARES
GRÁFICO 5 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO
ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE POMBEIRO DA BEIRA
DO
GRÁFICO 6 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO 1º CICLO DO
ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE S. MARTINHO DA CORTIÇA
GRÁFICO 7 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS
ENSINO BÁSICO NA FREGUESIA DE SARZEDO
DO
DO
DO
1º CICLO
DO
1º CICLO
DO
Do quadro e dos gráficos apresentados, podem-se desde já retirar duas conclusões: das 21
escolas existentes no concelho de Arganil, no ano letivo de 2005/06, 14 viram no ano letivo de
2011/12, encerrar as suas portas.
Das 7 escolas que se mantiveram abertas, apenas as Arganil, Côja e S. Martinho da Cortiça
aumentaram o número de alunos, o que poderá ser explicado pelo encerramento de escolas
básicas perto destas, que veem agora o seu número de alunos aumentar.
Apesar dos aumentos nas escolas referidas, todos os estabelecimentos, ao longo dos anos
letivos em estudo, estão continuamente ou alternadamente a perder educandos.
11
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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O gráfico 9 reforça o que foi referido e sintetiza a evolução do número de alunos nas Escola
Básicas do 1º Ciclo ao nível concelhio.
GRÁFICO 8- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NO CONCELHO DE ARGANIL
O decréscimo de alunos verificado a partir do ano letivo 2008/09, pode estar relacionado com a
quebra progressiva das taxas de natalidade. A diminuição que se tem vindo a registar nos
últimos anos deverá constituir um alerta para o reforço das políticas concelhias por forma a
contrariar este decréscimo e aumentar o nível de capacidade de atração e fixação no concelho,
principalmente das faixas etárias mais jovens em idade escolar.

INSTALAÇÕES
Relativamente às instalações, da leitura do quadro 8, do total dos 7 estabelecimentos, 50%
estão em bom estado, sendo que os restantes encontram-se em estado regular. De salientar,
que não há registo de nenhum estabelecimento que não cumpre as normas mínimas exigidas.
QUADRO 8– ESTADO DAS INSTALAÇÕES NAS EB1
Bom
Regular
N.º
4
4
%
50.0
50.0
FONTE: GABINETE DE EDUCAÇÃO DA C.M.A, JULHO DE 2011
Mau
Reconstrução/Ampliação
Total
0
0
0
0
8
100
QUADRO 9 - EQUIPAMENTOS DE APOIO NAS EB1
Cantina
Campo de Jogos
N.º
8
2
%
100
22.20
FONTE: GABINETE DE EDUCAÇÃO DA C.M.A, JULHO DE 2011
Recreio
Biblioteca
Outros
8
100
8
100
0
0
Todos os estabelecimentos de ensino possuem cantina, recreio e biblioteca. No entanto, do
total das escolas básicas, apenas 2 possuem campos de jogos, constata-se que existe alguma
carência que revela uma cobertura insuficiente.
12
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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2º CICLOS DO ENSINO BÁSICO

POPULAÇÃO ESCOLAR
No concelho de Arganil existem dois estabelecimentos que asseguram o 2º ciclo do Ensino
Básico, um na Sede de concelho, freguesia de Arganil e outro na freguesia de Côja. Estes
estabelecimentos de ensino são frequentados por 501 alunos.
ESCOLA BÁSICA Nº 2 DE ARGANIL
ESCOLA BÁSICA Nº 2 DE CÔJA
QUADRO 10– CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES – 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO. 2011/12
Freguesia
Escola
Ano
N.º Turmas
N.º Alunos
Arganil
EB 2 de Arganil
5º
3
71
6º
4
78
7º
4
86
8º
4
90
9º
3
63
Total
Côja
EB 2 de Côja
18
388
5º
2
27
6º
1
23
7º
1
22
8º
1
20
9º
1
21
6
113
Total
FONTE: DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
Relativamente ao número mínimo de população a escolarizar a EB2 de Côja encontra-se
abaixo do mínimo aceitável (240).
O ratio “alunos/turma” também não se encontra nos critérios de programação no mínimo
aceitável (24), para ambas as escolas.
13
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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GRÁFICO 9- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DAS EB 2/3 NO CONCELHO DE ARGANIL
No que diz respeito à evolução do n.º de alunos, nas Escolas Básicas nº 2, denota-se ao longo
dos anos um decréscimo gradual da população escolar em ambos os equipamentos escolares.

INSTALAÇÕES
Ambos os estabelecimentos escolares possuem os equipamentos de apoio ao seu bom
funcionamento, com desenvolvimento das atividades inerentes à parte pedagógica.
ENSINO SECUNDÁRIO

POPULAÇÃO ESCOLAR
O ensino secundário é assegurado por um estabelecimento, Escola Secundária de Arganil,
localizada na sede do Concelho de Arganil, perfeitamente inserida na malha urbana.
O número de alunos que frequentam este estabelecimento totaliza 361.
QUADRO 11– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ENSINO SECUNDÁRIO. 2011/12
Freguesia
Escola
Ano
N.º Turmas
N.º Alunos
10º
3
73
Sede do
Secundária de
11º
3
54
Concelho
Arganil
12º
3
61
9
173
18
388
Ens. Prof.
Total
FONTE: DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
14
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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No que diz respeito à evolução do n.º de alunos ao longo dos anos, existe um claro decréscimo
até ao ano letivo de 2007/82, seguido de um acréscimo até ao ano letivo, 2010/2011, seguido
novamente de um decréscimo no último ano letivo.
Este facto pode revelar alguma falta de motivação para o prosseguimento dos estudos, uma
vez que nesta escola apenas é lecionado o 10º, 11º, 12º ano e o ensino profissional.
GRÁFICO 10- EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ARGANIL
Os 361 alunos que frequentam a escola secundária distribuem-se por 18 turmas. A relação
alunos/turma, enquadra-se nos critérios de programação, estando ainda longe de atingir o
máximo estipulado pela Lei 24/28, a qual estabelece 28 alunos/turma.

INSTALAÇÕES
Como equipamentos de apoio, a Escola Secundária de Arganil usufrui de cantina, campo de
jogos, recreio, biblioteca e ainda blocos oficinais e salas de estudo.
ENSINO PROFISSIONAL
O ensino profissional é assegurado por uma escola profissional – o CINTERBEI.
Um protocolo celebrado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Câmara
Municipal de Arganil e a Acibeira, deu origem, em 1985, ao CINTERBEI – Centro de Formação
Profissional Interempresas da Beira Serra. Situado na Quinta do Mosteiro, na freguesia de
Folques, a cerca de 4 Kms de Arganil.
O CINTERBEI tem como objetivo o desenvolvimento e a valorização dos recursos humanos na
sua zona de atuação, desenvolvendo ações de Formação Profissional nos setores de maior
expressão económica da região, nomeadamente ações de formação inicial e contínua para
Comércio e Serviços, Construção Civil, Metalomecânica, Eletricidade, Hotelaria e Turismo e
15
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setor Agroflorestal e da Transformação de Madeiras.
A filosofia de intervenção do CINTERBEI, baseia-se em duas grandes preocupações:
 Assegurar que as ações de formação desenvolvidas constituam uma resposta legítima e
eficaz às prioridades de formação nos setores profissionais mais representativos do
setor produtivo da Beira Serra. Nesse sentido, o plano anual de formação do Centro é
renovado anualmente, como resultado da auscultação das carências e prioridades
sentidas pela textura empresarial da região;
 Assegurar a qualidade dessa resposta através de cursos de formação, resultantes de
uma análise exaustiva das funções e perfis profissionais necessários à modernização
das empresas.
Assim, o Centro conta com a colaboração de várias entidades socioprofissionais e recorre às
competências de uma equipa de técnicos especializados em cada um dos setores. Cada curso
efetuado é alvo de avaliações que permitem a sua atualização constante, formando
profissionais adaptados ao desenvolvimento das empresas e capazes de responder
eficazmente às exigências do mercado de trabalho.
Ao nível da formação, o CINTERBEI, oferece dois tipos de formação, cursos de formação inicial
e cursos de formação contínua.
A Formação Contínua é uma das prioridades do CINTERBEI, pelo que os cursos de
aperfeiçoamento e reciclagem para ativos, são uma das constantes do plano de formação do
Centro. Algumas das áreas profissionais em que o CINTERBEI propõe maior número de ações
de aperfeiçoamento são a Informática, a área Administrativa, a Gestão de Recursos Humanos,
a Gestão da Produção, a Gestão Administrativa e Financeira, a Qualidade, a Formação de
Formadores, a área Técnica (aperfeiçoamento de Serralheiros, Eletricistas, Eletromecânicos,
etc.), as Chefias Intermédias, a área Comercial (aperfeiçoamento em Técnicas de vendas,
Atendimento, etc.), a Agricultura (aperfeiçoamento em Apicultura, Fabrico de queijo, etc.) e a
Hotelaria (aperfeiçoamento em Cozinha e Empregados de mesa e bar).
Para além das ações propostas pelo Centro, são organizadas, igualmente, ações pontuais que
correspondem a solicitações específicas de Empresas e se destinam ao seu pessoal interno.
Os cursos de Aperfeiçoamento/reciclagem propostos nesta modalidade de intervenção,
contemplam usualmente entre 30 e 200 horas de formação e decorrem em horário pós-laboral.
A Formação Inicial é circunscrita em cursos de Qualificação de duração anual, distribuídos
pelos setores primário, secundário e terciário e destinados principalmente aos desempregados
sem qualificação profissional e aos jovens em procura do primeiro emprego.
O CINTERBEI, além de Centro de Formação Profissional, também presta alguns serviços
inerentes à sua região, que vão desde a produção de queijo tradicional desta zona (queijo da
serra), de um restaurante localizado no Mosteiro, até ao turismo de habitação, dispondo de
quartos e suites totalmente equipadas. Mas não só, um auditório com capacidade para 60
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pessoas, equipado com os meios audiovisuais necessários e as salas de trabalho existentes,
oferecem também condições ideais para reuniões de trabalho ou formação de quadros.
3.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
QUADRO 12 - EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS EXISTENTES NO CONCELHO
Freguesias
Tipo de equipamento
Anceriz
1 Pequeno Campo de Jogos
1 Grande Campo de Jogos – Campo de Futebol Eduardo Ralha
7 Pequenos Campos de Jogos
3 Pavilhões
3 Salas de Desporto
2 Piscinas Descobertas
3 Pistas de Atletismo
1 outros
1 Pequeno Campo de Jogos
3 Pequenos Campos de Jogos
2 Piscinas Descobertas
1 Grande Campo de Futebol
1 Piscina Descoberta
1 Pequeno Campo de Jogos
1 Pequeno Campo de Jogos
1 Sala de desporto
1 Grande Campo de Jogos
3 Pequenos Campos de Jogos
1 Sala de Desporto
1 Pista de Atletismo
1 outros
2 Pequenos Campos de Jogos
1 Pequeno Campo de Jogos
1 Grande Campo de Jogos
3 Pequenos Campos de Jogos
2 Piscinas Descobertas
1 Pavilhão
1 Pavilhão
1 Grande Campo de Jogos
1 Grande Campo de Jogos
2 Pequenos Campos de Jogos
1 Pavilhão
2 Pequenos Campos de Jogos
2 Piscinas Descobertas
1 Pequeno Campo de Jogos
1 Grande Campo de Jogos
1 Pequeno Campo de Jogos
Arganil
Barril de Alva
Benfeita
Celavisa
Cepos
Cerdeira
Coja
Folques
Moura da Serra
Pomares
Pombeiro da Beira
S. Martinho da Cortiça
Sarzedo
Secarias
Teixeira
Vila Cova do Alva
FONTE: C.M.A. OUTUBRO DE 2011
Por razões sem qualquer explicação aparente, tendo como referência por exemplo os jovens, a
prática desportiva tem sido sistematicamente atribuída ao sistema educativo, o que muitas das
vezes não chega, isto é, a qualidade dos equipamentos é fraca, a diversidade dos
equipamentos e as modalidades são poucas, sendo necessário quando estes jovens
regressam às suas casas, alternativas, no sentido de continuidade ou diversidade dentro das
modalidades praticadas. Os clubes desportivos podem, e devem contribuir, nomeadamente,
através do incremento da formação desportiva, do aumento da oferta de atividades não só para
jovens, mas também para crianças, adultos e idosos. As novas tendências de organização
social, o aumento do tempo livre dos cidadãos numa sociedade mais dedicada ao lazer e as
alterações demográficas com uma maior taxa de pessoas idosas, requer que os clubes
desportivos se adaptem a estas novas necessidades, de modo a contribuírem para o bem-estar
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da comunidade próxima e assim colaborarem de uma forma efetiva para o aumento da
qualidade de vida dos cidadãos com base numa ocupação mais saudável dos tempos livres e
do lazer.
As autarquias, detêm um papel importantíssimo, uma vez que poderão fomentar e atribuir uma
preocupação crescente à política desportiva municipal. A ação da Administração Local, deverá
passar cada vez mais pelo financiamento de novos equipamentos e instalações desportivas, de
inserção local, não se devendo cingir exclusivamente à conservação e manutenção das
instalações desportivas existentes. Desta forma, deverá desenvolver-se uma estratégia,
concertando as competências e capacidades organizativas e administrativas das Autarquias
Locais, com o dinamismo e caráter empreendedor das Associações Desportivas Locais, dos
Estabelecimentos de Ensino e dos seus dirigentes.
Nos equipamentos desportivos, a equipa de revisão do PDM, considerou todas as
infraestruturas destinadas à prática do desporto, independentemente do seu proprietário:
Estado, Autarquia, Associações, Indivíduos ou empresas. Não se consideraram, todavia, os
equipamentos desportivos integrados em unidades hoteleiras e aldeamentos turísticos,
excluíram-se também, as infraestruturas desportivas de residências familiares. No quadro 16,
podemos observar todos os equipamentos desportivos existentes no concelho de Arganil por
freguesia.
Para além dos equipamentos ilustrados, o Concelho dispõe de outro tipo de infraestruturas,
nomeadamente praias fluviais localizadas nas freguesias de Côja, Sarzedo, Secarias, Piódão,
Cepos, Barril de Alva, Pomares, Pombeiro da Beira, S. Martinho da Cortiça e na Benfeita,
bastante frequentadas em épocas estivais.
Como diagnóstico final, podemos concluir que as instalações desportivas existentes, são de
fraca diversidade, existindo ainda freguesias no Concelho que não dispõem de qualquer tipo de
instalação desportiva.
Os equipamentos desportivos que predominam no concelho são os pequenos campos de
jogos.
A freguesia de Arganil é a mais representativa ao nível dos equipamentos desportivos, ao
contrário das freguesias de Anceriz, Barril de Alva, Celavisa, Folques, Pombeiro da Beira e
Secarias.
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3.3.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
QUADRO 13 - EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NO CONCELHO
TIPOLOGIA
Autarquia
Junta de
Freguesia
Registo Nacional
FREGUESIA
Arganil
Arganil
Anseriz
Barril de Alva
Benfeita
Celavisa
Cepos
Cerdeira
Côja
Folques
Moura da Serra
Piódão
Pomares
Pombeiro da Beira
S. Martinho da Cortiça
Sarzedo
Secarias
Teixeira
Vila Cova de Alva
Arganil
Arganil
Arganil
Arganil
Justiça
Finanças
FONTE: WWW.CM-ARGANIL.PT
DENOMINAÇÃO
Câmara Municipal de Arganil
Junta de Freguesia de Arganil
Junta de Freguesia de Anseriz
Junta de Freguesia de Barril de Alva
Junta de Freguesia de Benfeita
Junta de Freguesia de Celavisa
Junta de Freguesia de Cepos
Junta de Freguesia de Cerdeira
Junta de Freguesia de Côja
Junta de Freguesia de Folques
Junta de Freguesia de Moura da Serra
Junta de Freguesia de Piódão
Junta de Freguesia de Pomares
Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira
Junta de Freguesia de S. Martinho da Cortiça
Junta de Freguesia de Sarzedo
Junta de Freguesia de Secarias
Junta de Freguesia de Teixeira
Junta de Freguesia de Vila Cova de Alva
Conservatória do Registo Civil e Predial de Arganil
Cartório Notarial de Arganil
Tribunal Judicial de Arganil
Repartição de Finanças
Nº
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Os equipamentos da Administração Pública tratam-se de organismos tutelados pelo Poder
Central não sendo, por isso, da responsabilidade municipal. Contudo, estão muitas vezes
associados ao nível de centralidade do território, revestindo extrema importância à sua
envolvente, por serem equipamentos geradores de procura por parte da população. No
Município de Arganil os equipamentos da Administração Pública do Poder Central localizam-se
na Sede de Concelho conferindo-lhe o prestígio que já havia sido referido. Aqui situam-se: a
Conservatória do Registo Civil e Predial, o Cartório Notarial, o Tribunal Judicial e o Serviço de
Finanças. No que diz respeito ao poder local, a Câmara Municipal situa-se na Sede de
Concelho. É, ainda, de referir que todas as freguesias do concelho têm sede própria - as
Juntas de Freguesia, cujos serviços administrativos se localizam nos respetivos territórios:
Anseriz, Arganil, Barril de Alva, Benfeita, Celavisa, Cepos, Cerdeira, Coja, Folques, Moura da
Serra, Piódão, Pomares, Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Secarias,
Teixeira e Vila Cova do Alva.
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3.4.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
QUADRO 14 - EQUIPAMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO CONCELHO DE ARGANIL
Equipamento
Designação
Unidade de Saúde
Unidade de Saúde Pública de
Pública
Arganil
Extensões de Saúde
Freguesia
Arganil
Farmácias
1
Anceriz
Anceriz
Torrozelas
Arganil
Barril de Alva
Barril de Alva
Benfeita
Benfeita
Casal Novo
Cepos
Cepos
Cepos
Cerdeira
Cerdeira
Côja
Côja
Folques
Folques
Moura da Serra
Moura da Serra
Piódão
Piódão
Pomares
Pomares
Pombeiro da Beira
Pombeiro da Beira
Sarnadela
Pombeiro da Beira
São Martinho da Cortiça
São Martinho da Cortiça
Teixeira
Teixeira
Vila Cova de Alva
Vila Cova de Alva
Camba
Número
18
-
Farmácia Moderna
Arganil
Farmácia Galvão
Arganil
Farmácia Alva
Côja
4
Farmácia Quaresma
São Martinho da Cortiça
Serviço de Saúde
Policlínica
Arganil
1
Privado
Consultórios
Arganil, Côja e S. Martinho da Cortiça
17
FONTE: RELATÓRIO DIAGNÓSTICO SOCIAL 2011
A análise dos equipamentos de saúde incide na rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP).
Deste modo, o concelho de Arganil é servido por uma Unidade de Saúde Pública dotada de
Unidades Funcionais (UF). A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) está
direcionada à pessoa e à família, a Unidade Local de Saúde Pública (ULSP) está orientada ao
diagnóstico e vigilância do estado de saúde da população (função de observatório local de
saúde), proteção e promoção da saúde da população, de grupos, e intervenção comunitária, o
serviço de radiologia e de laboratório, integrados na Unidade de Recursos Assistenciais
Partilhados (URAP) do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 1 (ACES
PIN 1), estão delineados para apoio das Unidades Funcionais, e, o Serviço de Urgência Básica
(SUB) está demarcado para os cuidados de saúde em urgência.
20
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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Todos os serviços têm área de influência concelhia e estão localizados na freguesia sede de
concelho. A população tem ao seu dispor 18 extensões de saúde, contudo, estes
equipamentos não coincidem com a totalidade das freguesias, uma vez que duas se encontram
encerradas (dependentes do centro de saúde).
Relativamente às farmácias, existem 4 no Município.
A atuação da Unidade de Saúde Pública é dirigida, segundo o Relatório de Diagnóstico Social
(2011) a cerca de 13 529 utentes, quer residentes no concelho, quer em concelhos limítrofes.
Este equipamento assegura, alguns actos ambulatórios (consultas médicas, enfermagem,
tratamentos, vacinação, etc.), cuidados de urgência (consultas médicas, consultas de
enfermagem, tratamentos dirigidos à situação do utente), e outros tipos de serviço, como por
exemplo, serviços de radiologia, ecografia, mamografia e laboratório de análises clínicas
QUADRO 15– CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE ARGANIL
Unidade Saúde
N.º de Médicos
N.º de
Enfermeiros
N.º de Técnicos
N.º de
Assistentes
Técnicos
N.º de
Assistentes
Operacionais
18
10
15
17
Unidade de
Saúde Pública de
9
Arganil
FONTE: RELATÓRIO DIAGNÓSTICO SOCIAL 2011
A Unidade de Saúde Pública de Arganil, com o número de médicos de clínica geral de que
dispõe (8), não pode fazer uma cobertura médica eficiente aos seus utentes, pois a relação
médico/utente (1/1 650), não se encontra dentro dos limites estabelecidos por lei. Atendendo
ao facto de ter que manter o Serviço de Urgência Básica (SUB) aberto 24 horas por dia, os
períodos de férias tornam-se problemáticos e é difícil (sem exigir um esforço suplementar aos
profissionais de saúde), realizar uma cobertura de saúde sem reclamações.
Aprofundando o quadro 15, o Centro de Saúde de Arganil atualmente dispõe de:
a) 8 Médicos de clínica geral;
b) 1 Médico de saúde pública; (existem 3 lugares no quadro, não preenchidos);
c) 18 Enfermeiros;
d) 1 Técnico de saúde ambiental;
e) 1 Técnico superior de laboratório;
f)
2 Técnicos de laboratório;
g) 5 Técnicos de radiologia;
h) 1 Técnico de serviço social;
i)
15 Assistentes técnicos;
j)
17 Assistentes operacionais.
Os médicos, os técnicos, os enfermeiros, os assistentes técnicos e os assistentes operacionais,
repartem-se pelas extensões de saúde existentes no concelho.
21
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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Relativamente às extensões do Centro de Saúde de Arganil, estas são, como se pode ver no
quadro 16, em quase todas as sedes de freguesia e alguns lugares, com exceção da freguesia
de Celavisa.
QUADRO 16– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SAÚDE EXISTENTE – EXTENSÕES DE SAÚDE EXISTENTES NO CONCELHO
N.º de
N.º de
N.º de utentes
N.º de
N.º de
Extensão de Saúde
Assistentes
Assistentes
inscritos
Médicos
Enfermeiros
Técnicos
Operacionais
Anceriz
87
Barril de Alva
249
Benfeita
148
Camba
33
Casal Novo
38
Cepos
87
Cerdeira
214
Coja
2677
2
2
1
1
Folques
99
Moura da Serra
61
Piodão
73
Pomares
468
Pombeiro da Beira
201
S. Mart. da Cortiça
1429
1
1
1
1
Sarnadela
15
Teixeira
110
Torrozelas
44
Vila Cova de Alva
171
Total
6 204
3
3
2
2
FONTE: RELATÓRIO DIAGNÓSTICO SOCIAL 2011
Apenas as extensões de Côja e S. Martinho da Cortiça, possuem médicos a tempo inteiro, as
restantes extensões, não têm pessoal fixo. Os técnicos de saúde realizam o atendimento em
dia e hora previamente estabelecido.
Serviços de Saúde Privados
Em termos de serviços de saúde privada, existe em Arganil uma policlínica com as seguintes
valências: Cardiologia, Cirurgia, Clínica Geral, Estomatologia, Gastroenterologia, Neurologia,
Obstetrícia, Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia.
Para além destas especialidades efetua exames
do tipo: endoscopia digestiva e
rectosigmoidoscopia.
Existem ainda 17 consultórios nas três vilas com mais população, isto é, na vila de Arganil,
Côja e S. Martinho da Cortiça.
Por especialidades, podemos encontrar nas seguintes vilas, ver quadro 17.
QUADRO 17– CONSULTÓRIOS EXISTENTES NO CONCELHO
Consultórios
Clínica Geral
Estomatologia
Ortopedia
Oftalmologia
Análises Clínicas (postos de recolha)
Medicina do Trabalho
Total
FONTE: RELATÓRIO DIAGNÓSTICO SOCIAL 2011
Arganil
2
4
1
1
2
1
11
Coja
1
1
1
1
1
0
5
S. Martinho da Cortiça
0
0
0
0
1
0
1
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ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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3.5.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO CIVIL
O serviço de prevenção e segurança pública, no concelho de Arganil é assegurado por duas
Associações Humanitárias de Bombeiros e uma secção – Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários Argus, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coja e
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, 5º secção em Pomares e pela Guarda
Nacional Republicana, com as suas instalações na sede do concelho.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Argus, conta com um total de 149
homens, sendo a sua missão principal, o combate aos fogos, transporte de feridos e outras
ações no âmbito da prevenção e segurança pública. Esta associação encontra-se munida de
30 viaturas, desde carros de incêndio, assistência a acidentes e de serviço de saúde.
Na vila de Coja podemos encontrar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Coja, com um total de 85 homens e munida com 24 viaturas.
A 5º secção em Pomares é constituída por 21 homens e tem apenas 4 viaturas.
No quadro 29, 30 e 31, podemos observar mais detalhadamente o que se refere acima.
QUADRO 18– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ARGUS
N.º de Bombeiros
N.º de Viaturas
Voluntários
Estagiários
Efetivos
130
7
10
Elementos
do
comando
2
Incêndio
Auxiliares
Saúde
Especiais
Barco
11
5
12
1
1
Total de Bombeiros - 149
Total de Viaturas - 30
FONTE: C.M.A. SETEMBRO DE 2011
QUADRO 19– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE COJA
N.º de Bombeiros
N.º de Viaturas
Voluntários
Estagiários
Efetivos
64
8
11
Elementos
do comando
2
Total de Bombeiros - 85
Incêndio
Auxiliares
Saúde
Especiais
6
7
9
2
Total de Viaturas - 24
FONTE: C.M.A. SETEMBRO DE 2011
23
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
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QUADRO 20– CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS 5ª SECÇÃO EM
POMARES
N.º de Bombeiros
N.º de Viaturas
Cadetes>
Voluntários
Infante <14
14 anos até
anos
aos 18
Efetivos
Incêndio
Auxiliares
Saúde
Especiais
0
1
0
2
1
anos
11
6
4
Total de Bombeiros - 21
Total de Viaturas – 4
FONTE: C.M.A. SETEMBRO DE 2011
Relativamente às forças policiais, o concelho de Arganil, encontra-se dotado de um novo posto
da GNR, inserido perfeitamente na malha urbana de Arganil, numa zona de expansão da vila,
junto à nova EB 2º e 3º ciclo e a uma área residencial, já com alguma dimensão.
Teoricamente, o posto é responsável pela segurança em todo o concelho, mas devido à falta
de efetivos, estes esgotam-se no patrulhamento à vila de Arganil, indo esporadicamente a
outras vilas/aldeias/lugares do concelho.
O posto de Arganil dispõe atualmente de 15 efetivos, dos quais 1 é sargento, 4 são cabos e 10
são soldados, encontrando-se no mínimo exigido pelas normas da DGOTDU, onde o mínimo
são 15 homens e o máximo são 50.
Tal facto revela uma certa insuficiência em termos de recursos humanos, podendo mesmo
colocar em causa a segurança dos habitantes do concelho.
Os efetivos deste posto dispõem de 3 viaturas, contudo, através do inquérito lançado pela
equipa do PDM, existe necessidade de pelo menos mais uma viatura ligeira policial.
Ao nível de equipamentos foi detetado que, ainda, necessitam de 3 computadores,
alcoolímetros e uma máquina de café.
Uma vez que este posto é bastante recente, o seu estado de conservação é ótimo e em termos
de compartimentos, nada falta (secretarias, gabinetes, arrecadações, refeitório, quartos,
lavandaria, cozinha e balucares).
24
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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QUADRO 21 - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO NO CONCELHO
Tipologia
Proteção Civil
Equipamento
Número
Freguesia / Lugar
Observações
Bombeiros Voluntários
2
Argus, Côja
Bombeiros Tipo A –
até 20.000 habitantes
1
Pomares
1
Arganil
1
Côja
Cabeço do Monte Redondo
(Folques)
Rabadão (Celavisa)
Carvalhal (Vila Cova de Alva)
São Pedro do Açor (Piódão)
Segurança
Bombeiros
Voluntários, 5ª Secção
Posto da Guarda
Nacional Republicana
Aeródromo
Vigilância e
deteção
Posto de Vigia a
Incêndios
Segurança
Pontos de Água da
RDFCI
FONTE: C.M.A. SETEMBRO DE 2011
Segurança
3.6.
4
168
Concelho
REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL
A assistência social é uma vertente importantíssima na comunidade, uma vez que a resposta
social abrange diversas faixas etárias, desde crianças, jovens e idosos.
Tendo como objetivo principal a promoção da justiça social e defesa da família, o levantamento
e análise dos equipamentos sociais existentes no concelho torna-se pertinente.
No quadro abaixo, encontra-se a listagem dos equipamentos sociais por freguesia.
QUADRO 22 - EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL NO CONCELHO
Valência
Equipamento
Casa da Criança de Arganil
Creche
Creche
Creche
CAO
ATL
Instituição
Fundação
Bissaya
Barreto
Centro Social
e Paroquial de
Coja
Centro Social
e Paroquial de
Sarzedo
Freguesia
Capacidade
Nº
Utentes
Arganil
35
35
Côja
23
19
Sarzedo
35
32
Centro de Atividades
Ocupacionais
APPACDM de
Arganil
Arganil
30
28
Centro de Atividades de
Tempos Livres de Arganil
Santa Casa da
Misericórdia de
Arganil
Arganil
60
63
ATL da Escola Secundaria de
Arganil
ATL da Escola 2,3 de Arganil
Centro ATL de Coja
Caritas
Diocesana de
Coimbra
Arganil
80
48
Arganil
Côja
80
45
55
16
Côja
45
16
Folques
25
17
Sarzedo
60
27
Centro de Atividades de
Tempos Livres de Coja
Centro de Atividades de
Tempos Livres de Folques
Centro de Atividades de
Tempos Livres de Sarzedo
Centro Social
e Paroquial de
Coja
Assistência
Folquense
Centro Social
Paroquial de
Sarzedo
25
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL
REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARGANIL
Valência
Equipamento
Centro de Dia de Anseriz
Centro de Dia de Arganil
Centro de Dia de Secarias
Centro de Dia de Barril de Alva
Centro de Dia de Benfeita
Centro de Dia de Cepos
Centro de Dia
Centro de Dia de Cerdeira e
Moura da Serra
Centro de Dia de Coja
Centro de Dia de Piódão
Centro de Dia de Folques
Centro de Dia de Torrozelas
Centro de Dia de Pomares
Centro de Dia de Sarnadela
Centro de Dia de S. Martinho
da Cortiça
Centro de Dia de Sarzedo
Centro de Dia de Vila Cova do
Alva
Lar de Idosos da Santa Casa
da Misericórdia de Arganil
Lar de Idosos Casa do Povo de
Cerdeira e Moura da Serra
Lar de Idosos
Lar de Idosos do Centro Social
Paroquial de Coja
Lar de Idosos da Assistência
Folquense
Lar de Idosos do Centro Social
Paroquial de Sarzedo
Instituição
Centro sóciocultural de
Anseriz
Santa Casa da
Misericórdia de
Arganil
Associação
Humanitária e
Social da Casa
do Povo de
Barril de Alva
Centro Social
Paroquial de
Benfeita
Centro Social
da Freguesia
de Cepos
Casa do Povo
de Cerdeira e
Moura da
Serra
Centro Social
Paroquial de
Coja
Assistência
Folquense
Caritas
Diocesana de
Coimbra
Centro Social
Paroquial de
Sarzedo
Santa Casa da
Misericórdia de
Vila Cova do
Alva
Santa Casa da
Misericórdia de
Arganil
Casa do Povo
de Cerdeira e
Moura da
Serra
Centro Social
Paroquial de
Coja
Assistência
Folquense
Centro Social
Paroquial de
Sarzedo
Freguesia
Capacidade
Nº
Utentes
Anseriz
20
20
50
42
41
14
Barril de Alva
45
40
Benfeita
75
67
Cepos
35
35
Cerdeira
40
25
66
42
15
15
50
15
30
10
12
15
30
19
40
19
Sarzedo
35
26
Vila Cova do
Alva
35
17
Arganil
95
95
Cerdeira
11
11
Côja
40
40
Folques
40
40
Sarzedo
17
18
Arganil
Coja
Folques
Pomares
Pombeiro da
Beira
S. Martinho
da Cortiça
26
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL
REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARGANIL
Valência
Unidade de
Cuidados
Continuados
Equipamento
Unidade de Cuidados
Continuados
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Anseriz
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Arganil
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) Barril de Alva
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Benfeita
Serviço de Apoio
Domiciliário
(idosos)
Capacidade
Nº
Utentes
Santa Casa da
Misericórdia de
Arganil
(Hospital Dr.
Fernando do
Vale)
Arganil
24
24
Anseriz
10
10
Arganil
25
25
Barril de Alva
35
30
Benfeita
35
29
Centro sóciocultural de
Anseriz
Santa Casa da
Misericórdia de
Arganil
Associação
Humanitária e
Social da Casa
do Povo de
Barril de Alva
Centro Social
Paroquial de
Benfeita
Centro Social
da Freguesia
de Cepos
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Cerdeira e Moura
da Serra
Casa do Povo
de Cerdeira e
Moura da
Serra
12
Cepos
15
1
2
Cerdeira
40
35
Coja
30
28
Piódão
5
5
35
25
5
5
Pomares
40
23
Pombeiro da
Beira
40
23
S. Martinho
da Cortiça
20
21
Sarzedo
25
10
Vila Cova do
Alva
25
25
Centro de Noite
Casa do Povo
de Cerdeira e
Moura da
Serra
Cerdeira
13
13
Atendimento/Acompanhamento
Social
Casa do Povo
de Cerdeira e
Moura da
Serra
Cerdeira
35
32
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Coja
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Piódão
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Folques
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Torrozelas
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Pomares
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Sarnadela
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de S. Martinho da
Cortiça
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Vila Cova do Alva
Atendimento e
Acompanhamento
Social
Freguesia
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Cepos
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) Teixeira
Serviço de Apoio Domiciliário
(idosos) Malhada – Colmeal
Serviço de Apoio Domiciliário
(Idosos) de Sarzedo
Centro de Noite
Instituição
Centro Social
Paroquial de
Coja
Assistência
Folquense
Caritas
Diocesana de
Coimbra
Centro Social
Paroquial de
Sarzedo
Santa Casa da
Misericórdia de
Vila Cova do
Alva
Folques
27
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL
REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARGANIL
À exceção das freguesias de Celavisa e Moura da Serra, todas as restantes possuem
respostas sociais, maioritariamente nas valências destinadas à população idosa.
GRÁFICO 11 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NO CONCELHO
Do gráfico ressalta de imediato que os Centros de Dia e os Serviços de Apoio Domiciliário, são
as valências com maior peso. Isto poderá reforçar as seguintes conclusões:

a primeira prende-se com o facto da população do concelho se encontrar com taxas
de envelhecimento elevadas;

por outro lado, os próprios idosos terem oportunidade de não saírem do seu seio
familiar;

e ao mesmo tempo não sofrerem de solidão, uma vez que se encontram durante o dia
ocupados e acompanhados;

revela uma certa dinâmica institucional no concelho;

quanto à valência de creche a distribuição deste tipo de equipamento é desigual no
território concelhio, o que já por si revela um baixo índice de respostas nesta área,
apenas existem três;

nem todas as freguesias estão dotadas de um A.T.L., Anceriz, Benfeita, Celavisa,
Cepos, Moura da Serra, Piodão, Pomares, Pombeiro da Beira, S. Martinho da Cortiça
e Teixeira, tendo as crianças de recorrer aos serviços prestados nos estabelecimentos
existentes mais próximos.
O concelho de Arganil, beneficia atualmente de uma Instituição de Solidariedade Social de
educação especial – Centro sócio-educativo da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental, pertencente a Coimbra, cuja existência data de 1969.
O principal objetivo da instituição é defender e promover a dignidade do cidadão portador de
deficiência mental.
28
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARGANIL
Quanto aos serviços e equipamentos para Idosos, os serviços de apoio domiciliário, os centros
de dia e os lares são os serviços em maior número, os quais se caracterizam:

O serviço de apoio domiciliário consiste na prestação de cuidados individualizados e
personalizados no domicílio a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença,
deficiência
ou
outro
impedimento,
não
possam
assegurar
temporária
ou
permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou as atividades da
vida diária.

Os centros de dia consistem na prestação de um conjunto de serviços que contribuem
para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familiar;

Os lares de idosos proporcionam através do alojamento coletivo de utilização
temporária ou permanente, fornecimento de alimentação, cuidados de saúde, higiene e
conforto, fomentando o convívio e proporcionando animação social e a ocupação dos
tempos livres dos utentes.
3.7.
REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
As raízes de um povo entroncam-se na memória coletiva. Olvidar o passado significa quase
sempre cair na aculturação – resulta em rápida desagregação social e perca de identidade.
Uma cultura só permanece viva enquanto houver um conjunto significativo de atos, objetivos e
histórias reconhecíveis por todos como pertencendo a um legado comum. Esta herança
identitária – corpus cultural recebido e transmitido entre pais e filhos – é a base da coesão
comunitária, o cimento sobre o qual se podem, com segurança, erguer os alicerces dos dias
que estão para vir.
Neste capítulo procura-se analisar todos os atos, todas as formas de manifestações culturais
existentes no concelho de Arganil.
O concelho de Arganil possui alguma diversidade em matéria de património cultural, estando
materializada nos diversos equipamentos existentes, ranchos folclóricos, o teatro, a dança, as
festas populares, as diversas associações culturais, filarmónicas, etc.
Devido ao diminuto apoio proveniente da política cultural nacional, a autarquia tem feito um
grande esforço no apoio e na promoção de pequenos eventos locais e nos seus atores
culturais, o que obriga à dispersão de fundos que condicionam, por vezes, o aparecimento de
projetos com maiores dimensões.
O pelouro da cultura da Câmara Municipal de Arganil, ao elaborar o seu plano de atividades
anual, tem sempre em conta as festas dos Santos Populares do Piodão (que até ao ano de
2003, foi sempre alvo de apoios comunitários – medida 1.5), a FICABEIRA (todos os anos é
feita uma candidatura, no âmbito da medida 2.3, contudo é sempre chumbada), onde se
encontra incluída a Feira de Nossa Senhora do Mont’Alto, o Festival de Folclore e algumas
29
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL
REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARGANIL
outras atividades, que em parceria com o INATEL de Coimbra que define os programas, dando
a Câmara Municipal todo o apoio logístico.
As restantes atividades desenvolvidas, são avaliadas conforme vão dando entrada nestes
serviços, dependendo sempre do orçamento que este pelouro dispõe.
Os equipamentos culturais com maior representatividade a nível concelhio concentram-se na
sede de Concelho. A Vila de Arganil é o principal pólo aglutinador dos diversos equipamentos
culturais, como é exemplo, a Biblioteca Municipal de Arganil – Miguel Torga, o Centro de
Atividades Juvenis (reconversão do antigo Matadouro), o Cine-Teatro Maestro Alves Coelho, o
Museu Etnográfico de Arganil, o Museu Arqueológico de Arganil (encontra-se encerrado). Na
vila de Côja, podemos encontrar a Biblioteca Dr. Alberto Martins de Carvalho. Na aldeia do
Piodão o Museu do Piodão, na aldeia de Casal de São João, a casa Museu e o núcleo
museológico de Linhares, na aldeia de Linhares.
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARGANIL – MIGUEL TORGA
A Biblioteca Municipal de Arganil foi inaugurada a 4 de dezembro de 1996. Pertence à Rede
Nacional de Leitura Pública do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.
Os diversos serviços que nela funcionam distribuem-se por dois pisos. No rés - do - chão: Átrio,
Auditório, Espaço Infanto-Juvenil. No primeiro andar: Sala de Adultos, Sala Veiga Simões, Sala
de
Áudio
-
Visuais,
Arquivo
Histórico,
Depósito
e
Serviços
Internos.
No final de 2003 já possuíam 1192 inscritos, com uma frequência média mensal de 3300
utilizadores.
FIGURA 1 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARGANIL
A Biblioteca para além dos serviços tradicionais como o: acesso às estantes; leitura de
presença e empréstimo domiciliário, presta, ainda, aos seus utilizadores vários outros serviços:
fotocópias, consulta ao Diário da República em papel e através da Internet ou em CD ROM,
acesso à Internet grátis, utilização de computadores para trabalhos particulares, visualização
de CD ROM, visualização de vídeo informativo, acesso à base de dados estatístico do INE,
acesso a informação sobre a Comunidade Europeia através do Centro Virtual de Informação
Europeia.
30
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL
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Para além dos serviços já referidos que este espaço presta a toda a comunidade, a Biblioteca
dá, ainda, apoio técnico à Rede de Bibliotecas Escolares do Concelho de Arganil e em geral às
Escolas dos vários níveis de ensino do concelho.
Ao nível do Ensino Pré-Primário e 1º Ciclo do Ensino Básico, promove o gosto pela leitura e em
simultâneo, facilita o acesso ao livro.
Ao nível das Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico, Ensino Secundário e Escolas
Profissionais, promove um espaço de complementaridade, , encorajando o uso continuo dos
seus serviço fora do contexto escolar, procurando dar resposta às necessidades recreativas,
informativas e culturais dos estudantes, assim como dar apoio na formação contínua dos
munícipes fora do contexto escolar.
A rede nacional de bibliotecas escolares, encontra-se atualmente instalada em 11 escolas do
concelho. Uma na Escola Secundária de Arganil, duas no 2º e 3º ciclo do Ensino Básico
(Arganil e Coja), oito no 1º ciclo do Ensino Básico (Arganil, S. Martinho da Cortiça, Pombeiro da
Beira, Coja, Sarzedo, Folques, Benfeita e Pomares) e também nos Jardins de Infância.
Com exceção da biblioteca da EB1º Ciclo de Arganil, as restantes bibliotecas, são espaços um
pouco à margem do projeto inicial da rede, uma vez que não possuem mais de 100 alunos,
mas que se justificam pela importância que as Bibliotecas Escolares têm, como centro de
recursos em localidades rurais, onde as crianças não têm acesso fácil ao livro nem às novas
tecnologias de informação, criando situações de desigualdade com outras crianças, que
beneficiam destes recursos nas escolas.
Estes "Pacotes", permitem equipar pequenas escolas com um equipamento de audio-vídeo,
equipamento informático, algum mobiliário e fundos documentais, equipamento precioso em
meios de escassos recursos.
O seu plano de atividades é diverso, exposições, ECDL, Espaço Jovem e Espaço
Infantojuvenil, tentando abranger todas as classes etárias dos seus utilizadores.
CENTRO DE ATIVIDADES JUVENIS
O Centro de Atividades Juvenis é um espaço multifuncional, dirigido aos jovens de Arganil, cuja
recuperação/ampliação foi da competência da Câmara Municipal, sendo ela a principal gestora
deste espaço.
FIGURA 2 - CENTRO DE ATIVIDADES JUVENIS
31
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL
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O edifício localiza-se no centro da Vila de Arganil, confinando com a estrada de acesso ao
Mont’Alto e Folques.
A intervenção teve como objetivo dar ao local uma coerência e unidade que se relacionasse
com o ambiente orgânico que o rodeia. O edifício primitivo foi mantido como imagem
pertencente ao passado e o corpo de ampliação surge fazendo o prolongamento do muro. Esta
recuperação/ampliação contemplou também o espaço exterior envolvente, tornando-o
apetecível ao lazer e não só.
O Centro de Atividades Juvenis será um espaço nobre de interesse no campo cultural,
formativo e recreativo, onde os jovens poderão procurar ajuda informativa e esclarecedora no
que concerne à sua vocação profissional e ao seu enquadramento do ponto de vista social,
bem como encaminhamentos alternativos conducentes à sua integração no mercado de
trabalho. Para além disso, este projeto tem subjacente a melhoria de qualidade de vida da
população e a sua dignificação e respeito enquanto cidadãos de direitos.
O objetivo geral é o Enquadramento Social dos Jovens, delineando soluções visíveis, tendo em
conta os seus interesses, educando-os no sentido do enriquecimento de contactos,
aumentando-lhes um leque de iniciativas e responsabilidades sociais, proporcionando-lhes um
estilo de vida saudável.
Como objetivos específicos, o Centro de Atividades Juvenis, pretende:

fazer apelo à mudança, no sentido de mobilizar os jovens enquanto membros ativos da
sociedade no sentido de reconhecimento e valorização das suas capacidades;

tornar os jovens enquanto membros de uma comunidade ativa, em elementos
catalisadores de vontades pedagógicas, respeitadores e com espírito de liderança;

orientar e estimular os jovens na procura do seu primeiro emprego, incumbindo-lhes o
espírito de responsabilidade e de utilidade pública;

proporcionar aos jovens uma ocupação saudável e construtiva dos tempos livres, de
forma a prevenir situações geradoras de risco social e marginalidade (droga, álcool,
entre outros comportamentos desviantes);

estimular, informar e motivar os jovens para assumir responsabilidades no que se
concerne às Instituições e Associações culturais e desportivas do concelho, através da
promoção do associativismo, da criação de clubes (teatro, vídeo, música entre outros),
da participação ativa colaborando com os clubes desportivos, ranchos, filarmónicas
entre outros organismos vivos do concelho, de ouvir e apoiar os jovens no sentido de
conhecer e reconhecer as suas ideias e os seus objetivos e de desenvolver
campanhas de dinamização;

promover no domínio sócio afetivo e cultural uma aproximação mais profícua
intergeracional, através de atividades culturais e desportivas entre outras;
32
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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
sensibilizar os jovens para a preservação da natureza, para o gosto e respeito pela
fauna e flora do concelho, instituindo a ideia de que Arganil é realmente um concelho
verde;
Este espaço é constituído por treze salas. No 1º piso existem quatro gabinetes, uma sala de
reuniões e instalações sanitárias masculinas e femininas. No 2º piso, um salão, um pequeno
bar, instalações sanitárias masculinas, femininas e para deficientes e uns arrumos. Duas salas
estarão equipadas com computadores com acesso à Internet. O bar existente terá explanada
no exterior do edifício.
CINE-TEATRO MAESTRO ALVES COELHO
O Teatro Aves Coelho “erguido por teimosos e cabeçudos Beirões, da mesma maneira que
antigamente se construíam as Catedrais, trazendo cada um a sua pedra”, como dizia o poeta
Miguel Torga, ergue-se na Vila de Arganil desde 1950 testemunho da vontade, da cultura e da
tradição Beirã.
FIGURA 3 - TEATRO AVES COELHO
O teatro insere-se perfeitamente no tecido urbano de Arganil, apresentando uma mais-valia à
sua utilização, pois existem dois estabelecimentos de restauração e bebidas no próprio edifício
e ainda a proximidade com outros equipamentos.
Inaugurado a 9/5/1954 o Cine-Teatro Alves Coelho foi durante décadas uma sala de
espetáculo digna e movimentada, estimulando a população com cinema, teatro e iniciativas
musicais. Com o passar dos anos, as transformações económicas e sociais, este edifício foi
sendo gradualmente abandonado, tendo presentemente utilizações esporádicas.
A necessitar de obras de recuperação/ remodelação o Cine-Teatro encontra-se encerrado,
devendo reabrir completamente remodelado, mais confortável e mais seguro.
As alterações passam por dotar este espaço de forma a que vá ao encontro das novas
representações artísticas e técnicas. Assim, na cave (sub-palco) onde existe um
estabelecimento de restauração desde os anos 60, haverá uma ampliação com a criação de
armazéns para os produtos alimentares. No r/chão do edifício do teatro, haverá a criação de
novos espaços. No 1º andar serão remodelados os WC, os acessos ao 1º Balcão e a sala de
33
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
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espera. No 2º andar haverá algumas alterações nas divisões existentes, para dar acesso direto
ao varandim técnico.
O projeto de alterações do edifício já deu entrada na Câmara Municipal, estando em fase de
apreciação.
MUSEU ETNOGRÁFICO DE ARGANIL
A Câmara Municipal de Arganil pretendeu, com a criação do Museu Etnográfico, salvar do
esquecimento e do pó (para benefício das gerações futuras) as raízes culturais desta região os hábitos e os objetos que formam a memória coletiva dos povos da Beira - Serra. Só assim,
afirmando nos tempos que hão de vir uma identidade que já vem de longe, um passado com
tradições de que nos orgulhamos, é possível construir um futuro com memória, onde a
harmonia e a dignidade que pressentimos em todos estes objetos se cumpram finalmente,
libertas das teias de miséria em que se enredavam.
FIGURA 4 - MUSEU ETNOGRÁFICO
Este museu constitui, por isso, uma justa homenagem às gentes simples que desde tempos
imemoriais habitam os povoados perdidos na Serra do Açor mas, simultaneamente, pretende
nestes tempos difíceis de mudança e crise de identidade, constituir-se como parte de uma
reflexão necessária sobre o tipo de sociedade que pretendemos construir para os nossos
filhos.
O espaço museológico atualmente aberto ao público está organizado em duas áreas distintas:
A primeira integra uma exposição etnográfica de caráter permanente, intitulada TEMPOS
DIFÍCEIS, onde se pretende, através de um percurso com paragem em velhos objetos com
algumas histórias para contar, reconstituir nos seus diversos aspetos a vida dura de uma
família pobre da serra do Açor.
A segunda área destinada a exposições temáticas temporárias, organizadas pelo Museu
Etnográfico de Arganil no âmbito da sua programação anual.
MUSEU ARQUEOLÓGICO DE ARGANIL
Constituído pelo que resta dos achados arqueológicos do Acampamento Romano da Lomba do
Canho e do Dólmen dos Moinhos do Vento, o Museu Arqueológico está de momento encerrado
ao público para que algumas das poucas peças que restam sejam restauradas.
34
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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A bibliografia publicada pelos arqueólogos envolvidos nas escavações, mostram bem a riqueza
do espólio encontrado. Esperamos que um dia toda esta riqueza, testemunho do nosso
passado, seja devolvida a Arganil e aos Arganilenses como é de direito.
BIBLIOTECA DR. ALBERTO MARTINS DE CARVALHO - CÔJA
Integrada na Rede de Bibliotecas da Fundação Calouste Gulbenkian esta biblioteca acolhe um
vasto espólio que a Fundação Calouste Gulbenkian desde 1965 disponibilizou para servir a
população de Coja e que tem vindo a enriquecer continuamente.
O espaço da Biblioteca na antiga Escola Primária de Coja, foi recentemente remodelado, tendo
sido criadas melhores condições de funcionamento.
FIGURA 5 - BIBLIOTECA DR. ALBERTO MARTINS DE CARVALHO – COJA
Equipada com os meios audiovisuais e informáticos, a Biblioteca Dr. Alberto Martins de
Carvalho disponibiliza para além do fundo documental em livro, o acesso a jornais e à Internet,
consulta de CD-ROM e visualização de filmes em vídeo.
Dividida em dois setores, o de adultos e Infanto-Juvenil a biblioteca tem ainda um espaço para
exposições.
A biblioteca encontra-se ligada às escolas do alto do concelho, estando o seu programa de
atividades voltado para as crianças e jovens.
Para além das várias exposições que desenvolvem, às quartas feiras promovem a “hora do
conto”, destinando-se às crianças do ensino básico, jardim de infância de Coja e alto do
concelho. Às quartas feiras à tarde promovem a “oficina do conto”. Este espaço é um
complemento do acima referido, e tem como objetivo trabalhar plasticamente as histórias
contadas, assim como outros temas que as crianças queiram, desenvolvendo deste modo a
sua criatividade nas mais diversas vertentes (pintura, vitral, trabalhos com papel, plasticina,
pasta de modelar, etc.). No final de cada mês os trabalhos elaborados pelas crianças serão
expostos na biblioteca.
Às sextas feiras, o espaço é reservado “às tardes animadas na biblioteca”, que consiste na
passagem de vídeos para crianças.
35
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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MUSEU DO PIÓDÃO
O Museu do Piodão, inaugurado em 2003, é o mais recente exemplo de uma iniciativa cultural
desconcentrada, tornando-se desde já numa clara referência turística e cultural da região.
FIGURA 6 - MUSEU DO PIÓDÃO
O excelente trabalho de recolha, análise e disponibilização expositiva do espólio recolhido, são
a prova cabal da extrema importância do investimento público local e nacional na cultura.
Com este espaço pretende-se que o turista entenda um pouco melhor a alma do lugar. É
importante que sintam que aqui – no coração de pedra da montanha – cada casa tem uma
respiração própria, cada objeto uma história para contar e cada pessoa a dignidade de uma
vida por detrás.
O espaço museológico está organizado em três núcleos temáticos:

o olhar dos outros – os segredos do Piodão velados (desvendados pelo filtro da
emoção estética. O modo como os artistas (pintores, escultores, escritores, cineastas,
fotógrafos) veem (sentem) estas terras e as suas gentes, a Serra e os seus recantos;

uma história cheia de estórias – o passado do Piodão (ou as pequenas estórias com
que se vai construindo a história): mouros, bandidos, a antiga “Estrada Real”, vestígios
de arte rupestre, médicos e barbeiros, etc.;

vida quotidiana (a casa e a terra) – as tradições, os costumes, o modo de vida de um
povo. Os objetivos que revelam cultura, que são o testemunho etnográfico de um
templo afinal não muito distante.
FIGURA 7 - ALGUNS DOS ARTEFACTOS DO MUSEU DO PIÓDÃO
36
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE LINHARES
Este projeto é da responsabilidade da União Progressiva dos Povos da Ribeira de Celavisa.
Trata-se da reabilitação da antiga escola primária.
FIGURA 8 - NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE LINHARES
CASA MUSEU DE CASAL DE SÃO JOÃO
Inaugurado em 3 de julho de 2004, esta casa museu, tratava-se de uma habitação particular,
construída nos anos 30, tipicamente rural, de arquitetura popular, que agora deu lugar a este
edifício, onde perpetuará as vivências e os aromas do passado.
FIGURA 9 - CASA MUSEU DE CASAL DE SÃO JOÃO
O imóvel foi cedido à Associação de Moradores do Casal de S. João, que já há muito que o
queriam recuperar, instalando assim esta casa museu, onde poderá ser visto um valioso
espólio, no sentido de, por um lado preservar e, por outro valorizar e divulgar, memórias e
vivências coletivas.
A casa museu localiza-se no núcleo urbano e permitirá potenciar novas vivências, pela criação
de um equipamento que decerto catapultará em termos de desenvolvimento, toda esta
comunidade, e permitirá a prossecução de um dos objetivos da Associação, o desenvolvimento
de atividades culturais, o convívio social e a cooperação com entidades particulares e oficiais.
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ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS
Para além dos espaços físicos onde podem ocorrer acontecimentos de caráter cultural,
referenciados anteriormente, na cultura importa conhecer os movimentos associativos,
desportivos e recreativos que trazem visitantes e animam o concelho e todas as formas de
dinamização atualmente existentes e que podem servir como veículo de marketing concelhio.
De referir que todas as freguesias contam com associações, coletividades e grupos culturais ou
recreativos. Também neste âmbito, a freguesia de Arganil destaca-se como a que possuiu o
maior número de associações / coletividades.
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ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
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QUADRO 23 - ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS
Atividade
Cultura
Desporto
Freguesia
Arganil
Côja
Sarzedo
Folques
Arganil
Arganil
Arganil
São Martinho da Cortiça
Arganil
Pomares
Benfeita
São Martinho da Cortiça
Vila Cova de Alva
Vila Cova de Alva
Juvenil
Côja
Arganil
Arganil
Secarias
Sarzedo
Secarias
São Martinho da Cortiça
Pombeiro da Beira
Arganil
Sarzedo
Côja
Arganil
Vila Cova de Alva
Arganil
Barril de Alva
Côja
Pomares
Danças e Cantares
Arganil
Pombeiro da Beira
Vila Cova de Alva
Côja
Cerdeira
Côja
Arganil
Sarzedo
Piódão
Celavisa
Arganil
São Martinho da Cortiça
Côja
Côja
Côja
Coletividade/Associação/Grupo
Lions Clube de Arganil
Grupo Sócio-Cultural, Recreativo e Desportivo Mais Além
Zés Pereiras do Sarzedo (União Recreativa Sarzedense)
Clube Recreativo Folquense
Confraria do Bucho de Arganil
Núcleo Sportinguista de Arganil
Casa do Benfica de Arganil
Grupo Motard “Asas da Liberdade”
Motoclube de Arganil
Grupo Desportivo de Pomares
Centro de Ciclismo da Benfeita
Grupo Desportivo e Cultural de São Martinho da Cortiça
Grupo Desportivo Vilacovense
Associação Recreativa e Desportiva da Casa do Povo de
Vila Cova de Alva
Clube Operário Jardim do Alva
Clube Desportivo de Caça e Pesca de Arganil
Associação Atlética de Arganil
Grupo Desportivo das Secarias
Grupo Desportivo União Recreativa Sarzedense
Associação Juvenil “Chama Viva”
Associação Juvenil “Projeto Radical”
Associação Juvenil “Os Columbinos”
Associação Juvenil “Cume”
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Arganil
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Coja
Associação Filarmónica de Arganil
Associação Filarmónica Flor do Alva
Orquestra Juvenil Associação Filarmónica de Arganil
Associação Filarmónica Barrilense
Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Coja
Associação Filarmónica União Recreativa Musical
Pomarense
Grupo Folclórico da Região de Arganil
Rancho Infantil e Juvenil “Os Columbinos”
Rancho Folclórico Flores do Casal de São João
Rancho Folclórico Rosas de Côja
Rancho Folclórico Malmequeres da Cerdeira
Rancho Folclórico Infantil e Juvenil de Côja
Rancho Folclórico Juvenil da Casa do Povo de Arganil
Rancho Folclórico Flores do Alva
Grupo Gerações de Chãs d’Égua
Grupo Folclórico Povos da Ribeira de Celavisa
Tuna Popular de Arganil
Tuna de São Martinho da Cortiça
Tuna Cantares de Coja
Grupo de Cantares do Alva e Açor
Quinteto Misto de Sopros “Ensaio da Noite”
FONTE: WWW-CM-ARGANIL.PT
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FESTAS TRADICIONAIS
As manifestações culturais, são também visíveis nos mercados e feiras, bem como nas festas
populares em honra aos vários padroeiros das freguesias do concelho de Arganil.
QUADRO 24 - MERCADOS E FEIRAS
Freguesia
Mercados e Feiras
Mercado Semanal (Quinta-feira)
Feira Semanal (Quinta-feira)
Arganil
Feira Anual - Feira das Freguesias – Mostra Gastronómica (2.º fim de semana de junho)
Feira Anual - Feira do Mont’Alto e Ficabeira – Feira Industrial, Comercial e Agrícola da Beira
Serra (setembro, abrangendo sempre os dias 06, 07 (Feriado Municipal) e 08)
Barril de Alva
Benfeita
Celavisa
Côja
Pombeiro da Beira
Feira Trimestral (1.º Domingo de fevereiro, 01 de maio, 1.º Domingo de agosto e dia 01 de
novembro (Feira de Todos os Santos))
Feira Anual - Feira de Todos os Santos (1 de novembro)
Feira Anual - Feira de São Miguel – Feira das Nozes e dos Abraços (Último Sábado de
setembro)
Feira Mensal (2.º Sábado do mês)
Feira d’Avó (Sábado de Aleluia e fim de semana móvel do mês de agosto)
Feira Anual - Feira de Todos os Santos (1 de novembro)
Feira Anual - Feira de maio (2.º Sábado do mês de maio)
Sarzedo
Feira Anual - Feira de São João Batista (Último Domingo de junho)
Secarias
Feira Anual - Feira de São Miguel (1.º fim de semana de outubro)
S. Martinho da
Feira Anual - Feira Franca (fim de semana seguinte ao dia de São Martinho)
Cortiça
Feira Anual - Feira de Sopas e Doces (Final do mês de abril)
FONTE: WWW-CM-ARGANIL.PT
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QUADRO 25 - FESTAS TRADICIONAIS
Freguesia
Anceriz
Festas Tradicionais
Nossa Senhora de ao Pé da Cruz; Santo António
S. Pedro; Santa Isabel; Nossa Senhora da Conceição; Nossa Senhora do Mont’Alto; Nossa
Arganil
Senhora da Salvação (Rochel); São Tiago (Rochel); Nossa Senhora da Saúde (Lomba); Santo
Amaro (Sarcina e Salão); São Joaquim (Maladão); Santo António (Nogueira); Santo Antão
(Torrozelas); São José (Casal de São José); Nossa Senhora do Carmo (Vale Cordeiro)
Barril de Alva
São João; Santa Maria Madalena; São Simão
Santíssimo; Nossa Senhora das Necessidades; Nossa Senhora da Assunção; Santo António
Benfeita
(Enxudro); São Simão (Luadas); Senhora da Paz (Sardal); São Nicolau e da Senhora da Saúde
(Pardieiros); Nossa Senhora dos Remédios (Pai das Donas); Bom Jesus e Senhora da Boa
Viagem (Monte Frio); Nossa Senhora da Paz (Sardal)
Celavisa
Cepos
Cerdeira
Côja
Folques
Nossa Senhora da Boa Viagem; São Miguel; Santa Catarina (Linhares); São Domingos
(Sequeiros)
São Sebastião; Santíssimo Sacramento; Nossa Senhora de Fátima (Casal Novo); Santa Bárbara
(Casal Novo)
Santo Amaro e Santo Antão; Santo António; Nossa Senhora da Boa Viagem (Portela da
Cerdeira)
Nossa Senhora da Ribeira; S.Pedro; São Lourenço (Esculca); São Miguel (Pisão); Nossa
Senhora do Carmo (Machorro)
São Pedro; Santo António; São Sebastião; São Tiago (Póvoa de Folques)
Divino Espírito Santo; Nossa Senhora dos Milagres (Relva Velha); Santo António (Valado);
Moura da Serra
Nossa Senhora da Assunção (Mourísia); Santa Bárbara (Casarias); Senhor da Saúde
(Parrozelos)
Santos Populares – São Pedro; Nossa Senhora da Conceição; Nossa Senhora do Desterro
Piódão
(Tojo); Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Boa Viagem (Tojo); Nossa Senhora da
Conceição e Nossa Senhora da Saúde (Fórnea); Santa Bárbara (Malhada Chã)
Nossa Senhora de Fátima; Santa Luzia; Nossa Senhora do Carmo (Porto Silvado); São
Francisco de Assis (Foz da Moura); São Jerónimo (Vale do Torno); São Domingos (Sobral
Pomares
Magro); Nossa Senhora do Campo (Corgas); São Simão (Sorgaçosa); Nossa Senhora da Saúde
(Agroal); São Lourenço (Soito da Ruiva); Nossa Senhora da Nazaré (Sobral Gordo); São Brás
(Barroja); São Geraldo (Barrigueiro)
Nossa Senhora do Loureiro; Nossa Senhora da Salvação; Santa Quitéria (Murganheira); São
Pombeiro da
João (Couços); Nossa Senhora da Piedade (Casal de Frade); Senhor da Misericórdia (Vilarinho
Beira
do Alva); Santa Teresinha (Priados); Nossa Senhora dos Remédios (Sarnadela); Nossa Senhora
da Salvação (Chapinheira); Santa Ana (Covais); São João (Couços, Eira Velha e Alcaria)
São Martinho; Santo Amaro (Cortiça); São Bento (Cavaleiro); Santo António (Abrunheira); S.
S. Martinho da
Cortiça
João (Ponte da Mucela); São Tiago (Saíl); Nossa Senhora da Encarnação (Mucelão); Nossa
Senhora dos Milagres (Fronhas); Nossa Senhora do Livramento (Fronhas); Nossa Senhora do
Rosário (Sanguinheda); São Nicolau (Pombeiras); Nossa Senhora da Boa Viagem (Poços);
Nossa Senhora da Guia (Urgueira); São Bartolomeu (Vale de Moinho)
Sarzedo
São João Batista; São João e de São Bento
Secarias
São Sebastião; São Miguel
Santíssimo; Santo António (Ribeiro); São Pedro e Nossa Senhora do Desterro (Relvas); Santo
Teixeira
António (Relvas); Nossa Senhora de Fátima (Porto Castanheiro); Santo António (Porto
Castanheiro); Rainha Santa Isabel (Água d’Alte); Santo António (Ribeiro); Nossa Senhora de
Fátima (Ribeiro); São Joaquim (Caratão)
Vila Cova de
Alva
Santa Cruz; São João Batista; Nossa Senhora da Natividade
FONTE: WWW-CM-ARGANIL.PT
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ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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4.
PROGRAMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.1.
REDE DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS
As Cartas Educativas fazem, hoje, parte integrante do processo de gestão municipal da rede
de equipamentos coletivos. Como “instrumento preferencial de planeamento e ordenamento
prospetivo do Sistema Educativo a nível municipal, com vista a uma melhor utilização dos
recursos existentes”, visam “a melhoria da Educação e Ensino, da Formação e Cultura num
dado território, ou seja, ser parte integrante do seu desenvolvimento social”. (www.cm-arganil.pt)
O Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de janeiro, regulamenta as Cartas Educativas e define-as como
“o instrumento, a nível municipal, de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e
equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação
formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos
educativos, no quadro do desenvolvimento sócio demográfico de cada município”. (art. 10.º)
Arganil tem Carta Educativa homologada pelo Ministério da Educação, desde 19 de outubro de
2007, a qual constitui um documento estratégico para a política educativa local, que para além
de conter uma análise da situação educacional do Município, enquadrada no panorama mais
amplo de nível regional e nacional, compreende, ainda, uma visão prospetiva do
desenvolvimento da comunidade local com as principais linhas de atuação estratégica concreta
para um futuro próximo. Neste contexto, a Carta Educativa assume um caráter dinâmico, uma
vez que é uma instrumento que se pretende actualizável dadas as dinâmicas que lhe estão
associadas - demográficas, socioeconómicas e a política educativa.
4.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
As Normas para a Programação de Equipamentos da DGOTDU, sustentáculo das propostas na área dos
Equipamentos de Utilização Coletiva ditam para esta tipologia de equipamentos os seguintes critérios:
QUADRO 26 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU)
Áreas mínimas
Área/População
Tipologia
Equipamento
Nº
M2
recomendadas
2011
Grande Campo
8000
7
56000
4,64
de Jogos
Pequeno Campo
1500
30
45000
3,71
de Jogos
Pista de
Desporto
14000
4
56000
4,62
Atletismo
Pavilhão e Sala
1350
11
14850
1,23
de Desporto
Piscina ao Ar
500
9
4500
0,37
Livre
Índice GEPAT
2 m2 / hab
0,65m2 /hab
1,2m2 /hab
0,09m2 / hab
0,04m2 /hab
Face aos valores apresentados no quadro 30 considera-se que os equipamentos desportivos são
suficientes, tendo como irradiação a população concelhia, quando se comparam os índices existentes
com os índices de referência propostos pela DGOTDU.
42
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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Não existe no concelho piscina coberta, no entanto, no âmbito da requalificação da Antiga Cerâmica de
Arganil o projeto contempla uma piscina coberta.
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A rede de Equipamentos de Administração Pública que serve o Concelho, nomeadamente a
Câmara Municipal; as Sedes de Junta de Freguesia; a Conservatória de Registo Civil e Predial;
o Cartório Notarial; o Tribunal Judicial e o Serviço de Finanças, representam os Equipamentos
que traduzem a dimensão e a importância de Arganil enquanto Concelho. A programação
deste tipo de Equipamentos depende, em grande medida, da dinâmica demográfica e da
afirmação do Concelho no sistema urbano regional em que se insere.
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
De acordo com as Normas da DGOTDU (2002), definidas na componente da Saúde pela Direção Geral
de Saúde, a programação da rede de Cuidados de Saúde Primários deve obedecer aos seguintes
critérios:
QUADRO 27 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU)
Tipologia
Saúde
Equipamento
População
concelhia
Médicos necessários
(1médico/1500
utentes)
Diferença com a
população base (x2500 habitantes)
N.º de centros
de saúde
necessários
Centros de
saúde
10 807
7
8 307
4
Equipamento
População
concelhia
Médicos necessários (1médico/1500 utentes)
Extensões de
saúde
10 807
7
Equipamento
População
concelhia
Diferença com a
população base (x6000 habitantes)
N.º de farmácias
necessárias
Farmácias
10 807
4 807
2
A programação das necessidades face a equipamentos de saúde no Concelho de Arganil em
2021 aponta para a existência de uma população base que suportaria a criação de mais 4
Centros de Saúde (sendo a população base mínima de 2.500 habitantes, muito embora essa
necessidade seja atualmente e num futuro próximo suprida pela existência de extensões de
saúde nas várias freguesias, o que permite um mais fácil acesso ao sistema de saúde pelos
vários utentes dispersos pelo concelho), e uma necessidade de cerca de 7 médicos para o
Concelho.
Relativamente às farmácias, o Município de Arganil dispõe de uma boa capacidade de oferta,
uma vez que ultrapassa os valores de referência, tem atualmente 4 farmácias para uma
população de 12 119 residentes, de acordo com os Censos 2011. Considera-se que, face a
uma massa crítica de 6 000 indivíduos, não existiria necessidade de criação de mais
estabelecimentos deste tipo. No entanto, dadas as características do concelho, uma vez que é
43
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
CAPÍTULO VI - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA / ABRIL 2013
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extenso e disperso, julga-se que se justifica o número, pois evita grandes deslocamentos por
parte da população para chegar a este tipo de serviço.
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO CIVIL
QUADRO 28 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU)
Tipologia
Equipamento
População
concelhia
População que pode vir a
ser servida
Observações
Proteção Civil
Bombeiros
10 807
9 193
Bombeiros Tipo A - até
20.000 habitantes
Atendendo à população estimada refira-se que o equipamento de Bombeiros existente
suportaria, ainda, o acréscimo populacional de cerca de 9 092 habitantes na área total do
Concelho.
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL
A rede de Equipamentos de Apoio Social assume uma importância fundamental pelo crescente
envelhecimento da população em cada período censitário. Ainda que as previsões
demográficas sejam para o decréscimo demográfico, as orientações programáticas para este
tipo de equipamentos podem constituir uma referência importante no processo de tomada de
decisão.
44
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
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QUADRO 29 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU)
Equipamento
Critério de dimensionamento
Orientação
Unidade mínima – 5 crianças
Unidade máxima – 35 crianças
Área média das instalações:
Creche

área útil 8 m2 / criança

área de construção – 10 m2 / criança

área de espaço exterior – 10 m2 / criança
Unidade mínima: 5 crianças ou jovens
Unidade máxima: 60 crianças ou jovens divididos
Estes critérios de
por dois turnos
dimensionamento permitem ir
Área média das instalações:
ATL
ajustando o processo de tomada

área útil 8 m2 / criança
de decisão municipal no que

área de construção – 12 m2 / criança
respeita ao investimento a

área de espaço exterior – 13 a 15 m2 /
programar.
criança
Unidades para 40 a 50 pessoas
Área média das instalações:
É evidente que estes critérios

área útil 5,5 m2 / pessoa
devem ser avaliados por outros de
Centro de Dia
igual importância:

área de construção – 7 m2 / pessoa

área de espaço exterior – a definir caso a
a) Nível de carências detetadas;
caso
Unidades para 30 a 40 pessoas
b) Oferta no setor privado;
Área média das instalações:

área útil 24 m2 / pessoa
Lar
c) Oportunidade de investimento

área de construção – 32 m2 / pessoa
municipal.

área de espaço exterior – a definir caso a
caso
Unidade funcional acopulada ao lar ou centro de dia
para 10 ou 20 pessoas
Centro de Noite
Área média das instalações: em estudo
Unidades para 30 jovens ou adultos, em edifício
Centro de Atividades
próprio ou adaptado
Ocupacionais
Área média das instalações: 300 m2
FONTE: NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETIVOS, DGOTDU, 2002
5.2.
REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
QUADRO 30 - SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (GEPAT/DGOTDU)
População
População que pode vir
Tipologia
Equipamento
concelhia
a ser servida
Culturais
Biblioteca municipal
10 807
9 193
Observações
Inferior a 20.000
habitantes
A biblioteca municipal suporta um acréscimo populacional de 9 193 indivíduos, estando
dimensionada para a utilização de cerca de 20 000 habitantes.
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