Informativo do
Ano XV – Edição Especial – abril de 2015 – Sites: darcisioperondi.com.br / pmdbnacamara.org.br
10 anos da Lei dos transgênicos e das
células-tronco embrionárias
Há exatamente dez anos entrava em vigor uma das
Leis mais importantes aprovadas nas últimas décadas no
Brasil. A Lei de Biossegurança, que regulamentou as pesquisas
com organismos geneticamente modificados, os chamados
transgênicos, e as células-tronco embrionárias, consideradas a
grandes esperança de tratamento para inúmeras doenças
ainda incuráveis.
O deputado Darcísio Perondi, vice-líder do PMDB na
Câmara, foi o Relator da Lei e durante muitos anos seu
gabinete se transformou numa espécie de quartel general dos
cientistas. “Foram seis anos de muitos debates. Nesse período,
incansáveis cientistas trabalharam em Brasília para derrubar a
desinformação e o obscurantismo científico e convencer os
parlamentares da importância da aprovação de um marco
legal para a biotecnologia no País”, explicou Perondi.
A Lei de Biossegurança acabou com a angústia de
milhares de agricultores que plantavam sementes transgênicas
importadas ilegalmente da Argentina, e de cientistas que
choravam por suas pesquisas, paralisadas há vários anos. A Lei
também acabou com a angústia de pessoas portadoras de
doenças degenerativas, que têm nas pesquisas com célulastronco embrionárias a grande esperança de cura para seus
males.
“Foi uma vitória dos cientistas, dos agricultores, dos
deputados, senadores, vereadores e prefeitos. Foi uma vitória
do Brasil e de toda a humanidade e eu fiquei muito feliz por ter
participado ativamente, como protagonista, dessa grande
vitória”, afirmou Perondi.
O mundo, informou o parlamentar gaúcho, vai
precisar, daqui 20 anos, dobrar sua produção de comida para
alimentar mais de dez bilhões de pessoas. E o Brasil terá um
papel importante nesse processo. “O país tem fronteira
agrícola, nossos produtores têm experiência e nossa
biotecnologia avançada está ajudando a reduzir o custo da
lavoura, a aumentar a renda e a gerar mais emprego”,
destacou Darcísio Perondi.
As pesquisas com células-tronco embrionárias
também passaram a ser uma realidade legal no Brasil e muitos
avanços estão sendo registrados, principalmente nas
universidades. Segundo o deputado Perondi, três por cento da
população têm algum tipo de doença genética e uma pessoa
em cada mil nasce com alguma doença degenerativa. As
pesquisas com células-tronco embrionárias são consideradas a
grande esperança de tratamento para essas doenças. Já
existem, inclusive, grandes avanços no tratamento de
problemas cardíacos e doenças degenerativas, diabetes, mal
de Parkinson, mal de Alzheimer e lesões medulares. “A partir
da Lei de Biossegurança, a esperança nasceu com toda força
nos corações das crianças e dos brasileiros que têm hoje
doenças consideradas incuráveis”, completou.
Foto (Fábio Paiva): Gabinete do deputado Perondi
virou quartel general dos cientistas brasileiros
Foto (Fábio Paiva): Lei foi questionada no Supremo
Tribunal Federal, mas ciência saiu vencedora
Aprovação da Lei foi destaque na
Imprensa nacional
Transgênico: revolução no campo
O deputado Darcísio Perondi ressaltou a importância da
aprovação do projeto para a agricultura gaúcha. A pesquisa, o
plantio e a comercialização da soja transgênica passaram a ser
legais, para a alegria e tranquilidade dos agricultores, que já
cultivavam sementes transgênicas há vários anos e sempre
sofreram com as ameaças da Justiça e da polícia. “Acabou a
angústia e a intranquilidades dos produtores”, afirmou Perondi.
Planta transgênica é melhor para o meio ambiente, pois
necessita de quase nenhum agrotóxico e livra o lençol freático, os
rios e as matas de contaminação. O agricultor também fica livre
de intoxicação. Planta transgênica tem maior produtividade e
proporciona mais renda para o produtor. Para Perondi, a
economia brasileira deu um grande salto a partir da legalização
dos transgênicos. “A ciência trará resultado econômico e social e
vai gerar riqueza e emprego para o Brasil”.
O parecer do deputado Darcísio Perondi, aprovado pelo
Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República
há dez anos, deu para a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança), formada em sua maioria por cientistas, todos
escolhidos pelo Governo Federal, poderes para decidir se um
produto geneticamente modificado precisa ou não do
licenciamento ambiental. Em caso de discordância, entra em ação
o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros,
que tem 45 dias para tomar uma decisão. Se o prazo não for
cumprido, vale a decisão da CTNBio.
Nesses 10 anos o Brasil vem experimentando uma
verdadeira revolução no campo, com safras recordes
consecutivas. A produção de soja, por exemplo, avançou 56%.
Em 2014, a taxa de adoção da soja transgênica alcançou 93%, a
do milho 82% e do algodão 66%. Outra conquista da
biotecnologia está na produção de medicamentos. Os produtos
biológicos são mais eficazes em relação aos medicamentos
tradicionais de síntese química, aumentando as possibilidades de
sucesso no tratamento, principalmente para doenças crônicas.
Eles são feitos a partir de material vivo e manufaturado. São
produtos de última geração para o tratamento de câncer de
mama, leucemia, artrite reumatoide, diabetes, oftalmológicos,
além de um cicatrizante, um hormônio de crescimento e uma
vacina alergênica.
Células-tronco são a grande
esperança de tratamento para
doenças ainda incuráveis
As pesquisas com células-tronco embrionárias também
passaram a ser uma realidade legal no Brasil. Segundo o
deputado Darcísio Perondi, três por cento da população têm
algum tipo de doença genética e uma pessoa em cada mil
nasce com alguma doença degenerativa. As pesquisas com
células-tronco embrionárias são consideradas a grande
esperança de tratamento para essas pessoas. Já existem,
inclusive, grandes avanços no tratamento de problemas
cardíacos e doenças degenerativas, diabetes, mal de Parkinson,
mal Alzheimer e lesões medulares.
Na Lei aprovada, foi mantida a possibilidade do uso de
estoques congelados de embriões resultantes de fertilização in
vitro. Os embriões são fonte das chamadas células-tronco
embrionárias, capazes de se transformar em qualquer tipo de
tecido, desde músculos e ossos até neurônios. No entanto, só
podem ser usados os embriões congelados há três anos ou
mais, sempre através de doação e com o consentimento dos
pais biológicos. O comércio de embriões passou a ser proibido.
Segundo Perondi, os embriões, depois de três anos, acabam
sendo descartados e jogados no lixo. “Melhor aproveitá-los para
tentar salvar vidas que jogá-los no lixo”, defendeu.
Perondi, para garantir a aprovação da matéria,
derrubou um dos argumentos mais fortes de alguns segmentos
religiosos, o de que as pesquisas se caracterizariam como
abortos. Segundo Perondi, os embriões estão congelados in
vitro em clínicas de fertilização. “Eles não vão para o útero da
mãe. O aproveitamento de células-tronco embrionárias não
envolve o ventre, portanto, não existe aborto. O que não
poderíamos admitir é que dogmas religiosos viessem a impedir
a esperança que células indiferenciadas possam salvar milhões
de seres humanos”, concluiu Perondi.
Foto (Fábio Paiva): as células-tronco são a grande esperança de
tratamento para várias doenças hoje incuráveis
Foto (Fábio Paiva): Comissão de parlamentares foi à Embrapa, uma das
mais importantes entidades do mundo em melhoramento genético
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