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CURRÍCULO
DADOS PESSOAIS
Nome: Dão Real Pereira dos Santos
CPF: 405.343.910-87
RG: 1014655722 SSP/RS
Local de Nascimento: Vera Cruz – RS
Data de Nascimento: 27/11/1960
Endereço eletrônico: [email protected]
Telefones: (51) 9188-9779, 3225-3151 (IR/FPoa) e 3268-0430 (residencial)
Filiação: Dão Real Pereira dos Santos e Flora Pereira dos Santos
FORMAÇÃO ACADÊMICA E OUTROS CURSOS
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Pós-graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental,
ênfase em hidrogeologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS – março de 1992 a dezembro de 1993).
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Graduação em Geologia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS,
em São Leopoldo, RS.
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Curso de extensão universitária – ALCA E MERCOSUL – UFRGS.
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Curso de extensão universitária de Relações Internacionais –
UFRGS/UNCITRAL.
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Curso de Infrações e Penalidades – Receita Federal.
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Cursos de Câmbio de Comércio Exterior - Módulos I e II – promovido pelo Banco
Central do Brasil.
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Curso: RELAÇÕES HUMANAS – ORGANIZAÇÕES E INDIVÍDUOS - ESAF
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Curso de Especialização sobre o Código de Valoração Aduaneira do GATT e
Controle do Valor Aduaneiro – SRF/1998.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
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Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 1995 (concurso de 1994)
o Atualmente na Seção de Fiscalização Aduaneira – SAFIA, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, RS.
o Trabalhou na Seção de Controle Aduaneiro da IRF Poa, na área de
despacho aduaneiro de importação e exportação.
o Atuou como consultor do SISCOMEX Importação em 1997, promovendo a
disseminação do sistema em nome da COANA para público externo, bem
como atuou como plantonista nacional (na COANA) do sistema durante o
primeiro ano de sua implantação.
o Participou do grupo de trabalho que promoveu a implementação dos
procedimentos de Controle de Valor Aduaneiro, em 1998, tendo, inclusive,
participado da elaboração do Manual de Valoração Aduaneira.
o Constituiu o Grupo Especial de Fiscalização de Fraudes, vinculado ao
gabinete da Inspetoria da Receita Federal em Porto Alegre.
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Foi Agente Fiscal de Tributos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre de 1994 a
1995.
o Atuou na fiscalização de IPTU
o Atuou na análise das declarações relativas a participação do município de
Porto Alegre na arrecadação do ICMS.
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Foi funcionário público da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo entre 1986 a
1989.
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EXPERIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE TRABALHOS ESPECIAIS
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Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10ªRF no período de novembro
de 2008 a agosto de 2009.
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Chefe de Grupo Especial de Fiscalização de Fraudes da Inspetoria da Receita
Federal em Porto Alegre no ano de 2005.
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Substituto Eventual do Chefe da Seção Operacional Aduaneira de Canoas da
Inspetoria da Receita Federal em Porto Alegre, em 1997.
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Coordenador técnico de fiscalização aduaneira do Grupo Especial de
Fiscalização constituído na Operação São Paulo – 2000 a 2002.
o A Operação São Paulo consistiu de procedimento especial instaurado em
decorrência do assassinado do AFRF Hélio Pimentel, ocorrido em 2000,
na cidade de São Paulo. O referido procedimento consistiu da realização
de ação conjunta da Receita Federal com a Polícia Federal e com a
Fiscalização Tributária do Estado de São Paulo, com vistas a desarticular
uma organização criminosa que atuava praticando fraudes em comércio
exterior. Neste trabalho, participou na organização da Operação, na
identificação dos alvos (mais de 30 endereços comerciais e residenciais),
na coordenação operacional dos procedimentos de buscas e apreensões
que envolveu mais de 100 servidores e na coordenação do Grupo Especial
de Fiscalização Aduaneira (aproximadamente 15 AFRFs) instaurado
mediante Portaria do SRF, que culminou com a lavratura de vários autos
de infração de diversas representações fiscais para fins penais.
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Participante do Grupo Especial de Fiscalização constituído para a Operação
Dilúvio realizada em 2006 e 2007, na condição de coordenador técnico
aduaneiro.
o Esta operação foi realizada pela RFB em conjunto com a Polícia Federal e
consistiu de exaustiva investigação realizada com a finalidade de
identificar uma organização criminosa que envolvia diversas empresas e
pessoas, inclusive no exterior, que operavam no comércio exterior de
forma fraudulenta, produzindo sonegação da ordem de aproximadamente
1 bilhão de Reais. Desta investigação resultou a emissão de mais de 100
mandados judiciais de busca e apreensão, cujos cumprimentos se deram
em agosto de 2006, inclusive com a decretação de prisões de diversas
pessoas envolvidas. Houve também a realização de diligências em Miami
que foram realizadas em conjunto com a Aduana norte-americana. Neste
trabalho, participou da etapa de investigação auxiliando na identificação
dos alvos e dos ilícitos praticados a convite dos ESPEI 5a RF e 9a RF,
auxiliou na organização da operação ostensiva e coordenou a equipe
aduaneira (aproximadamente 30 AFRFs) que participou das buscas. Na
seqüência atuou como coordenador técnico do Grupo Especial constituído
por Portaria do SRF para realização de triagem de documentos e
preparação das ações fiscais aduaneiras.
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Participou do Grupo Especial de Maringá instaurado em decorrência do
assassinato do AFRF José Antônio Sevilla de Souza em 2005.
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Colaborador em assuntos relacionados com a fiscalização tributária e aduaneira
na Operação Persona, que se encontra em andamento na cidade de São Paulo.
o Trata-se de operação de fiscalização decorrente de investigação realizada
pela Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal que revelou
práticas de fraudes em operações de comércio exterior realizadas por
grande empresa multinacional norte-americana da área de informática e de
telecomunicações, envolvendo diversas empresas brasileiras e
estrangeiras.
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EXPERIÊNCIA COMO PROFESSOR E PALESTRANTE
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Professor da Escola de Administração Fazendária – ESAF em cursos de
formação de AFRFB desde 1997.
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Professor em Cursos Preparatórios para concursos públicos.
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Professor no Curso de Formação: Gestão de Risco – Auditoria e Fiscalização,
promovido pela COANA e dirigido a representes de aduanas dos países de língua
portuguesa, realizado em setembro de 2005, em Recife – PE.
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Instrutor em diversos cursos promovidos pela RFB nas áreas de:
o Valoração Aduaneira – ESAF
o Infrações e Penalidades Aduaneiras – Receita Federal
o SISCOMEX – Despacho Aduaneiro
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Painelista na oficina sobre o tema “Representação Fiscal Para Fins Penais”,
promovida durante o 4o Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre em
2005.
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Professor em curso de extensão SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO PARA
JORNALISTAS, promovido pela Universidade de Brasília em convênio com o
UNAFISCO Sindical e dirigido a jornalistas, realizado em 2007.
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Palestrante no Seminário de Administração Tributária, realizado em Salvador.
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Palestrante no VIII CONAF de Belo Horizonte.
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Palestrante no CONAF de Natal.
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Palestrante no CORAF realizado em Porto Alegre.
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Palestrante em Seminário realizado pela Escola Superior da Magistratura em
2008.
OUTRAS EXPERIÊNCIAS
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Recebeu o prêmio Desempenho Funcional no ano de 2007.
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Integrou a Lista Tríplice, em segundo lugar, de nomes indicados
espontaneamente pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Federal para o
cargo máximo da RFB em certame promovido pelo UNAFISCO Sindical em 2007.
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Autor de diversos artigos relacionados com temas aduaneiros publicados na
Revista Conexão (UNAFISCO) e em outras publicações sindicais.
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Colaborador na área de Estudos Técnicos do Unafisco desde 2000.
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Participou do Projeto CBO 2000- Classificação Brasileira de Ocupações como
especialista nas reuniões referentes à família ocupacional Auditores Fiscais da
Receita Federal, promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 2001 e
2002.
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Participou do grupo de estudos que elaborou o material e lançou a Campanha
Chega de Contrabando, pelo Unafisco Sindical.
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Foi secretário e vice-presidente da DS Porto Alegre do Unafisco.
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Foi Conselheiro do Conselho Curador do UNAFISCO SAÚDE – 2006 a 2008.