Secretaria de Estado da
Saúde
de Santa Catarina
O PROCESSO DE
REGIONALIZAÇÃO
EM
SANTA CATARINA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
LEGISLAÇÃO
 Norma Operacional Básica - NOB 01/91
 Norma Operacional Básica - NOB 01/93
 Norma Operacional Básica - NOB 01/96
MUNICIPALIZANTE
Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001
Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002
REGIONALIZANTE
Macrorregiões de Saúde
Objetivo:
Estruturar e organizar as
macrorregiões, através do
planejamento dos serviços e
ações de saúde, visando
consolidar o modelo assistencial
de Santa Catarina.
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
FUNDAMENTOS
• descentralização
•
•
•
•
regionalização
hierarquização
articulação
sistema de referência
RESOLUTIVIDADE
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
Critérios:










localização geográfica
população
agrupamento por regionais de saúde
eqüidistância
sistema viário
cultura de deslocamento
índice de desenvolvimento social (IDS)
complexo econômico-regional
recursos tecnológicos
bacia hidrográfica
8 Macrorregiões de Saúde
Planalto Norte
Extremo
Oeste
Meio Oeste
Nordeste
Vale do Itajaí
Planalto
Serrrano
Grande
Florianópolis
Sul
Referência em
Média e Alta
complexidade
SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAIS / GERÊNCIAS DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
A NOAS SUS 01/2001
Objetivo Geral:
promover maior equidade na alocação de
recursos e no acesso da população às
ações de saúde em todos os níveis de
atenção.
Fundamentos da regionalização:
Integração entre sistemas municipais
Papel coordenador e mediador do gestor
estadual
NOAS - 01/2001
Três Estratégias articuladas:
I
II
Fortalecimento
da capacidade
de gestão do
SUS
Regionalização e
organização da
assistência
III
Revisão de critérios
de habilitação de
municípios e Estados
Processo de Reorganização da Assistência
Agenda de Saúde
Processos
de Apoio
Cartão SUS
Plano de Saúde
Avaliação dos
Municípios
Habilitação
PABA
Pop. atendida
no município
Termos de
Garantia
de Acesso
Plano Diretor
Regionalização
(esboço)
Pop. a ser
referenciada
PPI
Insuficiência
de serviços
Plano Diretor
Regionalização
(versão final)
PDI
Habilitação dos
municípios em PSM
Qualificação das
microrregiões
Cadastro de
estabelecimentos e
profissionais
Contratação de
prestadores
Controle, Avaliação
e Regulação
Habilitação de estados
Norma Operacional da Assistência à Saúde
NOAS-SUS 01/2001
conceitos-chaves para a organização
assistência no âmbito estadual
da
Base territorial de planejamento, definida no âmbito
estadual, de acordo com as características e estratégias
de regionalização, considerando as características
demográficas, sócio-econômicas, geográficas, sanitárias,
epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre
municípios, entre outras.
Dependendo do modelo de regionalização, um estado
pode se dividir em regiões e/ou microrregiões de saúde,
que pode compreender um ou mais módulos
assistenciais.
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
MÓDULOS ASSISTENCIAIS
- CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO -
Norma Operacional da Assistência à Saúde
NOAS-SUS 01/2001
Módulo assistencial:
Módulo
territorial
com
resolubilidade
correspondente ao primeiro nível de referência
(laboratório, radiologia simples, US obstétrica,
psicologia, fisioterapia, ações de odontologia
especializada, leitos hospitalares), com área de
abrangência mínima a ser definida para cada
Unidade da Federação.
CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE
MÓDULOS ASSISTENCIAIS
 Divisões regionais (Regionais de Saúde e
Macrorregiões) existentes no Estado;
 População
total
de
Santa
Catarina
considerada: 5.168.808 hab. (estimativa/
2000/ DATASUS);
 Cada Regional de Saúde com, pelo menos,
1 módulo assistencial;
 Habilitação no NOB 01/96;
 Prioridade e ênfase nos procedimentos da
média complexidade ambulatorial,
 Rede viária;
CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE
MÓDULOS ASSISTENCIAIS
 Apresentação de produção de, no mínimo, 4
dos 6 grupos de procedimentos préestabelecidos para atenção básica ampliada;
 Apresentação de produção de, no mínimo, 5
dos 6 grupos de procedimentos definidos no
Anexo 3 da PT MS SAS 95/01 – NOAS, para
qualificação como potencial município sede;
 Atendimento hospitalar em 4 clínicas
básicas (Classificação Hospitalar aprovada
no Conselho Estadual de Saúde - CES/SC)
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
Municípios sede e pólo
SEDE = 34
SEDE E PÓLO = 30
TOTAL = 64
QUALIFICAÇÃO DAS REGIÕES NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- EXEMPLO Município Sede
região 2
região 1
Demais municípios
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 1 Módulo 2
Módulo 3
região 3
PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZAÇÃO
MÓDULOS ASSISTENCIAIS
- MUNICÍPIOS SEDE E PÓLO -
AJUSTES NO PDR
Lei Complementar 243 (30/01/2003):
• Extinção das antigas Regionais de
Saúde
• Criação de 29 Secretarias de
Desenvolvimento Regional - SDRs
Situação Atual da Regionalização:
• 293 municípios
• 8 Regiões (macro)
• 29 Microrregiões (SDRs)
• 64 módulos assistenciais
• 50 municípios fora dos limites
territoriais das SDRs
• 13 municípios mudam de região
Adequações (50 municípios):
Caibi
Leoberto Leal
Agrolândia
Águas Chapecó Campo Alegre Major Gercino
Mondaí
Canelinha
Alfredo Wagner
Cunha Porã Nova Trento
Apiúna
Paial
Cunhataí
Arvoredo
Palmitos
Garopaba
Paulo Lopes
Ascurra
Guabiruba
Pinhalzinho
Atalanta
Ibirama
Ponte Alta
Aurora
Imaruí
Presidente
Barra Vellha
Imbituba
Nereu
Bom Retiro
Rio Negrinho
Jaguaruna
Rio Rufino
Laguna
Botuverá
Lebon Regis Riqueza
Brusque
Romelândia
Santa Cecília
São Bento do Su
São Carlos
São João Batista
São João do
Itaperiú
Serra Alta
Sul Brasil
Tangará
Tijucas
Urupema
Zortea
EXTREMO OESTE
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 01 =
SDR 04 =
(1) São Miguel do Oeste
(8) Chapecó
(2) Itapiranga
SDR 05 =
(3) São José do Cedro
(9) Xanxerê
SDR 02 =
(10) Xaxim
(4) Maravilha
(11) Abelardo Luz
(5) Pinhalzinho
(12) Ponte Serrada
SDR 03 =
(13) São Domingos
(6) São Lourenço
SDR 29 =
(7) Quilombo
(14) Palmitos
Águas Chapecó
Arvoredo
Caibi
Cunha Porã
Cunhataí
Coronel Martins
Galvão
Mondaí
Paial
Palmitos
Pinhalzinho
Riqueza
Romelândia
São Carlos
Serra Alta
Sul Brasil
sai de (04)
sai de (04)
sai de(04)
sai de (02)
sai de (04)
sai de (05)
sai de (05)
sai de (01)
sai de(04)
sai de (04)
sai de (04)
sai de (01)
sai de (01)
sai de (04)
sai de (02)
sai de (02)
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
entra em
(29)
(06)
(29)
(29)
(29)
(03)
(03)
(29)
(06)
(29)
(02)
(29)
(02)
(29)
(04)
(04)
SUL
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 19 =
SDR 21 =
(2) Laguna
(1) Criciúma
(5) Imbituba
(2) Urussanga
SDR 20 =
(3) Içara
(1) Tubarão
SDR 22 =
(3) Braço do Norte
(1) Araranguá
(4) Orleans
(2) Sombrio
Garopaba
sai de (18)
entra em
(19)
Imarui
sai de (20)
entra em
(19)
Imbituba
sai de (20)
entra em
(19)
Jaguaruna
sai de (20)
entra em
(19)
Laguna
sai de (20)
entra em
(19)
Paulo Lopes
sai de (18)
entra em
(19)
NORDESTE
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 23 =
(1) Joinville
(2) São Francisco do Sul
SDR 24 =
(5) Jaraguá do Sul
(6) Guaramirim
Barra Vellha
sai de (24)
entra em
(23)
Campo Alegre
sai de (23)
entra em
(25)
Rio Negrinho
sai de (23)
entra em
(25)
São Bento do Sul
sai de (23)
entra em
(25)
São João do Itaperiu
sai de (24)
entra em
(23)
PLANALTO SERRANO
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 27 =
(1) Lages
SDR 28 =
(2) São Joaquim
Bom Retiro sai de (27) entra em (28)
Rio Rupino sai de (27) entra em (28)
Urupema
sai de (27) entra em (28)
Urubici
sai de (27) entra em (28)
Ponte Alta sai de (27) entra em (11)
PLANALTO NORTE
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 25 =
(1) Mafra
(2) Itaiópolis
(3) Rio Negrinho
(4) São Bento do Sul
SDR 26 =
(1) Canoinhas
(2) Porto União
Campo Alegre
sai de (23)
entra em
(25)
Rio Negrinho
sai de (23)
entra em
(25)
São Bento do Sul sai de (23)
entra em
(25)
VALE DO ITAJAÍ
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 12 =
SDR 15 =
SDR 17 =
(1) Rio do Sul
(4) Blumenau
(9) Itajaí
SDR 13 =
(5) Timbó
(10) Balneário Camboriú
(2) Ituporanga
(6) Gaspar
(11) Camboriú
SDR 14 =
(7) Indaial
(12) Navegantes
(3) Ibirama
(8) Pomerode
(13) Penha
(14) Itapema
Agrolândia
sai de (12)
entra em
(13)
Alfredo Wagner
sai de (18)
entra em
(13)
Apiuna
sai de (15)
entra em
(14)
Ascurra
sai de (15)
entra em
(14)
Atalanta
sai de (12)
entra em
(13)
Aurora
sai de (12)
entra em
(13)
Botuverá
sai de (15)
entra em
(16)
Brusque
sai de (15)
entra em
(16)
Guabiruba
sai de (15)
entra em
(16)
Leoberto Leal
sai de (18)
entra em
(13)
Presidente Nereu sai de (12)
entra em
(14)
MEIO OESTE
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 06 =
SDR 09 =
(1) Concórdia
(1) Videira
(2) Seara
(2) Fraiburgo
SDR 07 =
SDR 10 =
(1) Joaçaba
(4) Caçador
SDR 08 =
SDR 11 =
(1) Campos Novos
(1) Curitibanos
(2) Santa Cecília
Arvoredo
sai de (04)
entra em
(06)
Ibiam
sai de(07)
entra em
(08)
Lebon Regis
sai de (11)
entra em
(10)
Paial
sai de(04)
entra em
(06)
Ponte Alta
sai de (27)
entra em
(11)
Santa Cecília
sai de (10)
entra em
(11)
Tangará
sai de (07)
entra em
(09)
Zortea
sai de (07)
entra em
(08)
GRANDE FLORIANÓPOLIS
Regionais e Sedes de Módulos:
SDR 16 =
(2) Brusque
(1) Tijucas
SDR 18 =
(2) São José
(1) Florianópolis
(3) Santo Amaro da Imperatriz
Alfredo Wagner
sai de (18)
entra em
(13)
Canelinha
sai de (18)
entra em
(16)
Garopaba
sai de (18)
entra em
(19)
Leoberto Leal
sai de (18)
entra em
(13)
Major Gercino
sai de (18)
entra em
(16)
Nova Trento
sai de (18)
entra em
(16)
Paulo Lopes
sai de (18)
entra em
(19)
São João Batista sai de (18)
entra em
(16)
Tijucas
entra em
(16)
sai de (18)