DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORT. 104 DE 02.02.2000
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
9.527/97, c/c a Res. 214/99 – CJF, a servidora LUZINEI RODRIGUES DE ARAÚJO, no exercício
da função de Operadora (Telex), código FC-01, junto à Secretaria de Administração, para exercer,
em substituição, cumulativamente, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de
Protocolo Administrativo, da Divisão de Comunicações Administra-tivas, da Subsecretaria de
Administração de Serviços Gerais, da mesma Secretaria, no período de 02.02 a 02.03.2000, em
virtude do afastamento do titular por motivo de férias.
PORT. 105 DE 02.02.2000
INTERROMPER, nos termos do art. 80 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97,
o gozo de férias da servidora DILENE ARAÚJO FERNANDES, Técnica Judiciária, classe “C”, padrão
25, do quadro de pessoal deste Tribunal, em face de imperiosa necessidade do serviço, a partir de
17.01.2000.
PORT. 106 DE 02.02.2000
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
9.527/97, c/c a Res. 214/99 – CJF, a servidora CARMOZINA VITORINA MARTINS DA COSTA, no
exercício da função de Operadora, código FC-01, junto ao Centro de Modernização Administrativa,
para exercer, em substituição, cumula-tivamente, a função comissionada, código FC-05, de
Supervisor da Seção de Composição e Revisão, da Divisão de Editoração e Divulgação, do mesmo
Centro, no período de 13.01 a 11.02.2000, em virtude do afastamento do titular por motivo de
férias.
PORT. 107 DE 02.02.2000
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 2.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
9.527/97, c/c a Res. 214/99 – CJF, a servidora RENATA GUIMARÃES LEITÃO, Técnica Judiciária,
classe “C”, padrão 25, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função
comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Distribuição de Normas e Publicações, da
Divisão de Editoração e Divulgação, do Centro de Modernização Administrativa, no período de 07 a
16.01.2000, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias.
DESPACHOS
PROCESSO 200000390 – TRF
Tendo em vista o que consta do Processo 200000390 – TRF, concedo ao servidor MOISÉS DA
SILVA DE ALMEIDA a incorporação de 2/5 da função comissionada FC-05, referente ao período de
02.08.84 a 18.07.92, e mais 2/5 da função comissionada FC-04, referente ao período de 19.07.92 a
26.10.94, ficando transformados em vantagem pessoal, na conformidade do disposto no art. 15, §§
1.º e 2.º, da Lei 9.527/97, com efeitos a contar de 1.º.01.2000, data de ingresso neste Tribunal.
♦
Despacho assinado pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
RETIFICAÇÕES
Na Port. 062 de 24.01.2000, publicada no BS de 25.01.2000, referente à designação do
servidor ANDRÉ LUIZ VIANA DE BARCELLOS para exercer, em substituição, cumulativamente, a
função comissionada, código FC-05, onde se lê: “no período de 10.01 a 08.02.2000”, leia-se: no
período de 10.01 a 06.02.2000.
Na Port. 009 de 13.01.2000, publicada no BS de 13.01.2000, referente à designação da
servidora AMARILIS DIAS DE LIMA para exercer, em substituição, cumulativamente, a função
comissio-nada, código FC-05, onde se lê: “no período de 03.02 a 03.03.2000”, leia-se: no período
de 14.02 a 04.03.2000.
♦
Retificações assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
AVERBAÇÕES
Lei 8.911/94
FUNDAMENTO: art. 62 da Lei 8.112/90 e Lei 8.911/94, redação original.
Tempo
Averbado
(em dias)
30
30
17
179
30
31
30
30
30
56
30
21
93
75
05
20
20
30
30
78
449
101
20
15
84
20
148
30
05
05
02
05
27
Período
Processo
Órgão
Servidor
0390/2000 – TRF
Seção Judiciária do
Distrito Federal
Moisés da Silva de Almeida
Início
Término
02/08/84
31/10/84
05/02/85
22/02/85
07/07/86
25/01/88
26/09/88
21/11/88
08/02/89
08/05/89
03/07/89
02/08/89
23/08/89
24/11/89
20/12/91
10/02/92
1º/03/92
18/07/92
15/08/92
14/09/92
1º/12/92
03/06/94
12/09/94
02/10/94
17/10/94
09/01/95
29/01/95
26/06/95
26/07/95
27/10/97
19/11/97
15/12/97
27/01/98
31/08/84
29/11/84
21/02/85
19/08/85
05/03/86
24/02/88
25/10/88
20/12/88
09/03/89
02/07/89
1º/08/89
22/08/89
23/11/89
06/02/90
24/12/91
29/02/92
20/03/92
14/08/92
13/09/92
30/11/92
22/02/94
11/09/94
1º/10/94
16/10/94
08/01/95
28/01/95
25/06/95
25/07/95
30/07/95
31/10/97
20/11/97
19/12/97
22/02/98
Função Comissionada
Oficial-de-Gabinete – FC5
Auxiliar-Especializado – FC2
Oficial-de-Gabinete – FC5
Oficial-de-Gabinete – FC5
Secretário – FC3
Supervisor – FC5
Secretário – FC3
Oficial-de-Gabinete – FC5
Secretário – FC3
Secretário – FC3
Supervisor – FC5
Secretário – FC3
Supervisor – FC5
Supervisor – FC5
Supervisor-Assistente – FC4
Supervisor – FC5
Supervisor – FC5
Supervisor – FC5
Supervisor – FC5
Supervisor – FC5
Assistente-Datilógrafo – FC4
Operador – FC1
Auxiliar-Especializado – FC2
Operador – FC1
Secretário – FC3
Auxiliar-Especializado – FC2
Secretário – FC3
Supervisor-Assistente – FC4
Secretário – FC3
FC5
FC4
FC4
FC4
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
FUNDAMENTO: Lei 8.112/90 e Res. 86/93 – CJF, alterada pelas Res. 96/94 – CJF e 138/94 – CJF.
Período
Processo
0391/2000 – TRF
Servidor
Moisés da Silva de
Almeida
Órgão
Atividade Pública
Seção Judiciária do DF
6.º Comando Aéreo Regional –
Min. da Aeronáutica
CINDACTA – Min. da
Aeronáutica
Início
Término
Tempo
bruto
Apos.
10/10/80
16/01/78
1º/09/79
31/12/99
12/01/79
1º/10/80
7.022
356
395
7.022
356
395
Total de dias deferidos
Disp. Licença- Adic.
Prêmio
7.022
356
395
7.017
—
—
♦ Averbações assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
LICENÇAS-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
FUNDAMENTO: art. 7.º da Lei 9.527/97 e arts. 2.º e 3.º da Resolução 125/94-CJF.
Processo
0444/2000 – TRF
Servidor
Moisés da Silva Almeida
Cargo/Função
Período aquisitivo
Período de gozo
Técnico Judiciário
07.11.1990 a 10.11.1995
07.02.2000 a 07.03.2000
♦ Benefício assinado pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
6.719
356
395