REQUERIMENTO
SUBSTITUIÇÃO DE PROVAS DE INGRESSO POR EXAMES FINAIS DE CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO NÃO PORTUGUESES
AO ABRIGO DO ARTIGO 20.º-A DO DECRETO-LEI N.º 296-A/98, DE 25 DE SETEMBRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL
CONSULTAR AS INSTRUÇÕES ANEXAS. NÃO PREENCHER OS CAMPOS A SOMBREADO.
Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior,
Nome completo_______________________________________________________________________________
Número de identificação
Cartão de cidadão/BI
Número Interno
Morada ______________________________________________________________________________
Código postal ___ ___ -____
____________
_
Telefone __________ _
_
Telemóvel _________
E-mail
Nacionalidade
Residência legal em Portugal
sim
não
Indicar "Sim" se em 31 de agosto de 2014 tiver pelo menos dois anos de residência legal em Portugal, de
forma ininterrupta, ou se for filho de cidadão estrangeiro nessa situação. Atenção: o tempo de residência
com autorização de residência para estudo não conta para este efeito.
Ao abrigo do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, solicito que, para os pares
instituição/curso abaixo indicados, as provas de ingresso sejam substituídas pelos também aí indicados exames finais do curso de ensino
secundário não português.
A. TIPO DE CANDIDATURA E CURSO DE ENSINO SECUNDÁRIO NÃO PORTUGUÊS
A1. Concurso e, quando aplicável, fase de candidatura ao ensino superior (assinale uma opção)
ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
Concurso nacional
1.ª fase
ENSINO SUPERIOR PRIVADO
Concurso nacional
2.ª fase
Concurso nacional
3.ª fase
Concurso local
Concurso institucional
A2. Curso de ensino secundário não português
A3. Escola de conclusão do curso de ensino secundário não português
B. GABINETE DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
B1. Gabinete de Acesso ao Ensino Superior onde entrega o requerimento
C. PARES INSTITUIÇÃO/CURSO PARA QUE REQUER A APLICAÇÃO DO ARTIGO 20.º-A
Instituição
Curso
Designação da instituição
Código e designação da prova de ingresso
PROPOSTA DOS SERVIÇOS
Artigo 20.º-A
Sim
Não
Designação do curso
Designação do exame final do curso não português
Classificação
Substituição
Aceitar Rejeitar
C1.
Instituição
Curso
Designação da instituição
Código e designação da prova de ingresso
C2.
Artigo 20.º-A
Sim
Não
Designação do curso
Designação do exame final do curso não português
Classificação
Substituição
Aceitar Rejeitar
Número de identificação
Instituição
Curso
PROPOSTA DOS SERVIÇOS
Designação da instituição
Código e designação da prova de ingresso
Artigo 20.º-A
Sim
Não
Designação do curso
Designação do exame final do curso não português
Classificação
Substituição
Aceitar Rejeitar
C3.
-
Instituição
Curso
Designação da instituição
Código e designação da prova de ingresso
Artigo 20.º-A
Sim
Não
Designação do curso
Designação do exame final do curso não português
Classificação
Substituição
Aceitar Rejeitar
C4.
Instituição
Curso
Designação da instituição
Código e designação da prova de ingresso
Artigo 20.º-A
Sim
Não
Designação do curso
Designação do exame final do curso não português
Classificação
Substituição
Aceitar Rejeitar
C5.
Instituição
Curso
Designação da instituição
Código e designação da prova de ingresso
Artigo 20.º-A
Sim
Não
Designação do curso
Designação do exame final do curso não português
Classificação
Substituição
Aceitar Rejeitar
C6.
D. LOCAL, DATA E ASSINATURA DO CANDIDATO
_____________________, ____ de ________________ de 2014_
local
dia
mês
____________________________________________
assinatura do candidato
E. TÉCNICO RESPONSÁVEL
O Técnico Superior _________________________________________________________________________________, em ____/____/2014
SUBSTITUIÇÃO DE PROVAS DE INGRESSO POR EXAMES FINAIS DE CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO NÃO PORTUGUESES
AO ABRIGO DO ARTIGO 20.º-A DO DECRETO-LEI N.º 296-A/98, DE 25 DE SETEMBRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL
INSTRUÇÕES
1.
2.
3.
4.
No preenchimento manuscrito do requerimento, deve utilizar letras maiúsculas.
As duas páginas do requerimento devem constar em frente e verso de uma mesma folha.
O requerimento deve ser apresentado:
a. Candidatos ao concurso nacional: num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, acompanhado do recibo da candidatura online e dos
documentos comprovativos das habilitações que o candidato indica;
b. Candidatos aos concursos locais e concursos institucionais: no Gabinete de Acesso ao Ensino Superior ou na Direção-Geral do Ensino
Superior, acompanhado dos documentos comprovativos das habilitações que o candidato indica.
Não escrever nas zonas sombreadas.
Identificação e contactos do candidato
Nome completo – Indicar o nome como consta no documento de identificação.
Número de identificação (frente e verso do requerimento) - Indicar o número de identificação civil (número do cartão de cidadão ou do bilhete de
identidade) ou número interno atribuído pela escola secundária ou Gabinete de Acesso ao Ensino Superior. O número indicado deve ser o mesmo
que foi utilizado na candidatura online, no caso de candidatura ao ensino superior através do concurso nacional, e o mesmo que consta na ficha de
classificações de exames nacionais portugueses, no caso de realização destas provas.
Marcar a quadrícula correspondente ao tipo de número de identificação: número do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade ou número
interno atribuído pela escola ou Gabinete de Acesso ao Ensino Superior.
Morada e código postal - Indicar o endereço completo e o respetivo código postal.
Telefone e telemóvel - Indicar o número de telefone e ou de telemóvel.
E-mail - Indicar o endereço de correio eletrónico.
Nacionalidade - indicar a nacionalidade.
Residência legal em Portugal - Indicar "Sim" se em 31 de agosto de 2014 tiver pelo menos dois anos de residência legal em Portugal, de forma
ininterrupta, ou se for filho de cidadão estrangeiro nessa situação. Atenção: o tempo de residência com autorização de residência para estudo não
conta para este efeito.
A.
Tipo de candidatura e curso do ensino secundário não português
A.1
Tipo de candidatura - Indicar se os pares instituição/curso referidos em C. são objeto de concurso nacional, concurso local (ensino superior público)
ou concurso institucional (ensino superior privado). No caso do concurso nacional, indicar a fase do concurso.
A.2
Curso do ensino secundário não português - Indicar o curso do ensino secundário não português, anexando documento comprovativo.
A.3
Escola de conclusão do curso de ensino secundário não português - Indicar a escola onde foi concluído o curso indicado em A.2.
B.
Gabinete de Acesso ao Ensino Superior - No caso de candidatura ao concurso nacional, indicar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior onde é
apresentado o requerimento e respetiva documentação comprovativa.
C.
Pares instituição/curso
Indicar os códigos dos pares instituição/curso a que concorre e que aceitam candidaturas ao abrigo do artigo 20.º-A. Não indicar os pares
instituição/curso em que concorre apenas com provas de ingresso realizadas através de exames nacionais do ensino secundário português.
Para cada par instituição/curso preencher os seguintes itens:
C.x
Instituição - Código da instituição, tal como consta no Guia da Candidatura de 2014 (Ensino Superior Público ou Ensino Superior Privado, conforme o
caso).
Curso - Código do curso, tal como consta no Guia da Candidatura de 2014 (Ensino Superior Público ou Ensino Superior Privado, conforme o caso).
Designação da instituição e curso - Transcrever, abreviando se necessário, as designações das instituições e cursos.
Código e designação da prova de ingresso - Indicar os códigos e designações das provas de ingresso que pretende substituir por exames finais do
curso não português, de acordo com a tabela seguinte:
01. Alemão
02. Biologia e
Geologia
03. Desenho
04. Economia
05.
06.
07.
08.
09.
Espanhol
Filosofia
Física e Química
Francês
Geografia
10. Geometria
Descritiva
11. História
12. História da Cultura
e das Artes
13. Inglês
14. Latim
15. Literatura
Portuguesa
16. Matemática
17. Matemática
Aplicada às
Ciências Sociais
18. Português
19. Matemática A
Designação do exame final do curso não português - Indicar a designação do exame final do curso não português que pretende substituir como
prova de ingresso, tal como consta no documento que anexa (A2).
D.
Local, data e assinatura do candidato - Local, data e assinatura do candidato.
E.
Análise - A preencher pelos serviços. Não escrever nesta zona.