Nº 128, quarta-feira, 8 de julho de 2009
- Produzir Amazônia UTF/BRA/040/BRA- TF 054151" original, não
alterados pela presente Emenda. Feito em Brasília - DF, aos 30 dias
do mês de junho de 2009, em 04 (quatro) vias originais em português,
sendo todos os textos de igual teor e forma. Assinam: Pelo Governo
da República Federativa do Brasil: Ministro Marco Farani - Diretor
da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; pelo Organismo
de Cooperação Técnica Internacional: José Tubino - Representante da
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação FAO/ONU; Pela instituição Executora Nacional: Djalma Bezerra
Mello - Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia - SUDAM.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
Divulgamos a todos os interessados o resultado da análise
dos recursos da Tomada de Preços no 03/2008, referente à contratação de serviços de reforma de banheiros e copas do Edifício
SUDENE. Dessa análise, foram indeferidos os recursos das empresas
Construsel Construções e Serviços Ltda., Directa Engenharia & Projetos Ltda. e LGL Serviços de Engenharia Ltda., tendo sido ratificado
pelo Superintendente da SUDENE. Restaram classificadas as empresas Concreplan Construções e Planejamento Ltda. e Construsel
Construções e Serviços Ltda., as quais convocamos para comparecerem no dia 10 de julho, às 09h30min, na sala 5N048, 5 andar, ala
Norte do Edifício SUDENE, a fim de darmos continuidade ao procedimento, nos termos dos Itens 7.4 e 7.5 do Edital.
JOSÉ WILSON GALDINO
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/07/2009) 533014-53203-2009NE900001
.
Ministério da Justiça
S
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 08012.010699/2004-21. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Convênio nº 03/2.005 que entre si celebram o Ministério da Justiça,
por intermédio da Secretaria de Direito Econômico - SDE, por meio
do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC e o
Estado de Goiás, CNPJ nº: 01.409.508/0001-38. OBJETO: Alteração
no Plano de Trabalho do Convênio nº 03/2.005, modificando os itens
04 a 06 do mesmo. DATA: 07/07/2009. ASSINATURA: Tarso Fernando Herz Genro, CPF: 044.693.210-87, Ministro de Estado da
Justiça; Mariana Tavares de Araújo, CPF: 005.584.367-06, Secretária
de Direito Econômico; Ricardo Morishita Wada, CPF: 062.089.11818, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor;
Alcides Rodrigues Filho, CPF: 136.209.931-00, Governador do Estado do Goiás; Ernesto Roller, CPF: 491.460.761-15, Secretário de
Segurança Pública e Justiça; e Letícia Franco de Araújo, CPF:
817.470.471-04, Dirigente do Procon/GO.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 17, DE 6 DE JULHO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação para a realização
da Prova de Aptidão Psicológica e entrega de documentação referente
à Investigação para Verificação de Antecedentes Pessoais.
1. Prova de Aptidão Psicológica:
1.1. A Prova de Aptidão Psicológica será realizada em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2008 - SE/MJ, de 28 de
novembro de 2008, na Instrução Normativa nº 02/2008-SE/MJ, de 28
de novembro de 2008, no Edital 08/2009 - SE/MJ, de 14 de abril de
2009 e nas normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia, em
particular com as Resoluções CFP n° 001/2002 e CFP n° 002/2003.
1.2. Relação dos candidatos convocados para a realização da
Prova de Aptidão Psicológica com o respectivo local de prova, data e
hora.
RO - Porto Velho - Endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira,
2614 - Bairro Embratel - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
476564 Geomar de Souza Amorim (sub judice)
2. Investigação para verificação dos antecedentes pessoais:
2.1. A Investigação para Verificação de Antecedentes Pessoais será realizada em conformidade com o disposto no Edital nº
01/2008 - SE/MJ, de 28 de novembro de 2008 e na Instrução Normativa nº 03/2008-SE/MJ, de 28 de novembro de 2008 e o Edital nº
09/2009 - SE/MJ, de 14 de abril de 2009.
3
2.2. Relação dos candidatos convocados para a realização da
Investigação para Verificação de Antecedentes Pessoais, é a mesma
relação do item 1.2, deste Edital, acrescida de:
Inscrição
509762
Nome
Antonio Solano Aragão Carneiro Junior (sub judice)*
2.3. Para atender convocação do presente Edital deve ser
considerado como período de postagem da documentação de 06 a 20
de julho de 2009.
3. Os candidatos aptos e recomendados nessas etapas serão
convocados para realização das próximas etapas do concurso, por
meio de Edital específico.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
E TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação para a realização
da Prova de Aptidão Psicológica e entrega de documentação referente
à Investigação para Verificação de Antecedentes Pessoais:
1. Prova de Aptidão Psicológica:
1.1. A Prova de Aptidão Psicológica será realizada em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2008 - SE/MJ, de 28 de
novembro de 2008, na Instrução Normativa nº 02/2008-SE/MJ, de 28
de novembro de 2008, no Edital 08/2009 - SE/MJ, de 14 de abril de
2009 e nas normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia, em
particular com as Resoluções CFP n° 001/2002 e CFP n° 002/2003.
1.2. Relação dos candidatos convocados para a realização da
Prova de Aptidão Psicológica com o respectivo local de prova, data e
hora.
Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária:
RO - Porto Velho - Endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira,
2614 - Bairro Embratel - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
603874 Debora Rosa Camargo
606622 Elisiane Lima de Carvalho dos Santos (sub judice)
SC - Florianópolis - Rodovia Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi - Dia
11 de julho de 2009 às 08:30min
Inscrição Nome
606979 Janine Camilo Vieira Gomes Ferreira
AC - Rio Branco - Avenida Nações Unidas, 2457 - Estação Experimental - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
611774 Maria Vandenice Bevilaqua Aragão Martins
PR - Curitiba - Av. Vicente Machado, 160 - 10º andar - sala 103 Centro - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
613109 Airton Ferreira
Especialista em Assistência Penitenciária:
MG - Belo Horizonte - Rua Germano Torres, 166 sala 1005 - 10º
andar - Carmo Sion - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
603067 Karina Nogueira e Silva
604382 Sebastião Avelino Junior
RN -Natal - Escola Técnica Estadual Senador Jessé Pinto Freire Av. Trairi, 480 - Petrópolis - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
603387 Daniel Finizola de Freitas
PE - Olinda - FISIOLINDA - Rua Cleto Campelo, 10 - Bairro Novo
- Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
604452 Pedro Adolfo Leite Matos
607454 Ligia Gardeny Aguiar da Silva
DF - Brasília - QMSW 05 Lote 10 Bloco C loja 62/64 - Ed.
Varandas do Sudoeste - Dia 11 de julho de 2009 às 13:00h
Inscrição Nome
604821 Társis Malta Almeida
606065 Cecilia Teixeira Costa
612493 Fabio Brito Ramos
614271 Sulamita Avelina Soares
610629 Hernane Martins Ferreira
PR - Curitiba - Av. Vicente Machado, 160 - 10º andar - sala 103 Centro - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
605561 Nilson Luiz Borba Alves
PI - Teresina - Rua Pires de Castro, 87 sala 307 - Centro Norte - Dia
11 de julho de 2009 às14:00h
Inscrição Nome
608701 Cydyara Costa Santos
RJ - Rio de Janeiro - Rua conde de Bonfim, 677 sala 811 - Tijuca Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
609747 Vitor Augusto Miguez Oliveira
PB - João Pessoa - Av. João Machado,553 sala 211 - Ed.Empresarial
Plaza Center - Centro - Dia 11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
610124 Josiclécio Morais de Lima
MA - São Luiz - Rua Nascimento Moraes, 320 - São Francisco - Dia
11 de julho de 2009 às 09:00h
Inscrição Nome
613062 Nadiejda Carvalho de Moraes Nunes
2. Investigação para verificação dos antecedentes pessoais:
2.1. A Investigação para Verificação de Antecedentes Pessoais será realizada em conformidade com o disposto no Edital nº
01/2008 - SE/MJ, de 28 de novembro de 2008 e na Instrução Normativa nº 03/2008-SE/MJ, de 28 de novembro de 2008 e o Edital nº
09/2009 - SE/MJ, de 14 de abril de 2009.
2.2. Relação dos candidatos convocados para a realização da
Investigação para Verificação de Antecedentes Pessoais, é a mesma
relação do item 1.2, deste Edital.
2.3. Para atender convocação do presente Edital deve ser
considerado como período de postagem da documentação de 06 a 20
de julho de 2009.
3. Os candidatos aptos e recomendados nessas etapas serão
convocados para realização das próximas etapas do concurso, por
meio de Edital específico
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
ISSN 1677-7069
105
EDITAL Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a relação de candidatos matriculados e não matriculados após a 2ª matrícula na 1ª turma do
Curso de Formação.
1. Relação apresentando os nº de inscrição dos candidatos
matriculados na 1ª turma do Curso de Formação:
460233, 504549, 499129, 536217, 537004, 494073, 472284,
400618, 411660, 504496, 406386, 549894, 521955, 405521, 484251,
401537, 400987, 400607.
2. Relação apresentando os nº de inscrição dos candidatos
não matriculados na 1ª turma do Curso de Formação:
478855, 454530, 524630, 517933, 438214.
3. Relação dos candidatos sub judice matriculados na 1ª
turma do Curso de Formação, em ordem alfabética, apresentando
inscrição e nome, separando os candidatos pelo caracter "/":
430869,Ciro Soares dos Santos/ 474387, Galbenise Lobo
Mourão/ 501458, Luciano Almeida da Costa/ 527299, Valkiria Backes dos Santos.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
E TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a relação de candidatos matriculados e não matriculados após a 2ª matrícula na 1ª turma do
Curso de Formação.
1. Relação apresentando os nº de inscrição dos candidatos
matriculados na 1ª turma do Curso de Formação:
604810, 614394.
2. 3. Relação dos candidatos sub judice matriculados na 1ª
turma do Curso de Formação, em ordem alfabética, apresentando
inscrição e nome, separando os candidatos pelo caracter "/":
610417, Arturo Rosado de Miranda/ 614392, Francisca Taiama Galvão de Souza/ 603890, Geana Silva dos Santos.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2009
Nº Processo: 08008006520200823. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 37148798000123. Contratado : DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA -CONTRA INCENDIO, INFORMA. Objeto: Fornecimento de extintores. Fundamento Legal: Leis
8.666/93,10.520/02 e decretos nº3.555/00 e 5.450/05. Vigência:
06/07/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$100.905,50. Fonte:
100000000 - 2009NE901300 Fonte: 100000000 - 2009NE901301
Fonte: 100000000 - 2009NE901302. Data de Assinatura:
06/07/2009.
(SICON - 07/07/2009) 200005-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 376/2007. Nº Processo: 08020005047200718.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
04071106000137. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
contrato nº376/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/05/2009 a 30/06/2009. Data de Assinatura: 30/04/2009.
(SICON - 07/07/2009) 200005-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 406/2007. Nº Processo: 08020005304200711.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
04135964000106. Contratado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO -AMAPA - SESAP. Objeto: Prorrogação do perído de
vigência do contrato nº406/2007. Fundamento Legal: lei nº8.666/93.
Vigência: 01/05/2009 a 30/06/2009. Data de Assinatura:
30/04/2009.
(SICON - 07/07/2009) 200005-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 408/2007. Nº Processo: 08020005204200795.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
91693531000162. Contratado : ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM-NOVO HAMBURGO. Objeto: Prorrogação do período
de vigência do contrato nº408/2007. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93. Vigência: 01/05/2009 a 10/07/2009. Data de Assinatura:
30/04/2009.
(SICON - 07/07/2009) 200005-00001-2009NE900001