PALESTRANTES CONFIRMADOS
01 – Gerard Monediaire (Ph. D em Direito Público, Professor da Universidade de
Limoges e diretor do CRIDEAU-Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito
Ambiental, uso da Terra e Planejamento Urbano)
Palestra: Os deslocados por razões ambientais: A necessidade de uma convenção
internacional universal (Les Déplaces environnementaux: La nécessité d'une
convention internationale universelle)
02 – Julien Bétaille (Doutor em Direito Público e Professor da Universidade de
Toulose)
Palestra: O Princípio da Precaução, Direito Fundamental(Le Principe de Précaution,
Droit Fondamental)
03 – Auriney Brito (Mestre em Direito e Professor da Escola Paulista de Direito)
Palestra: Autodeterminação Informacional e a poluição do meio ambiente digital
04 – Anabella Miranda Rodrigues (Doutora em Ciência Jurídico-Criminais e
Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra)
05 – Maria João Baila Madeira Antunes (Doutora em Direito – Magistrada
Portuguesa e ex-juíza do Tribunal Constitucional de Portugal – Professora da
Faculdade de Direito de Coimbra)
Palestra: Direito do Ambiente – Uma abordagem a partir da constituição
06 – Alcir Gursen de Miranda (Mestre em Direito Agrário, Desembargador do
Tribunal de Justiça de Roraima e professor da Universidade Federal de Roraima)
Palestra: Operacionalização da Polícia Ambiental Brasileira no novo Código
Ambiental
07 – Wladimir Passos de Freitas (Doutor em Direito do Estado, Desembargador
aposentado do TRF da 4ª Região e Professor da PUC/PR)
Palestra: Desenvolvimento e Proteção do Meio Ambiente, equação difícil mas
necessária
08 – Eládio Luiz da Silva Lecey (Especialista em Ciências Criminais pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Desembargador aposentado do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor e ex-Diretor-Presidente da Escola
Nacional de Magistratura)
Palestra: Novo Código Florestal: Reflexo na Responsabilidade Criminal
09 – Genaro Uribe dos Santos (Doutor em Direito Público, Professor e presidente da
Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente - ATINA, do Peru. )
Palestra: O Direito Ambiental: Um panorama atual do constitucionalismo ambiental
na América Latina
10 – Antônio José de Mattos Neto (Doutor em Direito, Professor da Universidade
Federal do Pará e Procurador da Fazenda Nacional no Pará)
Palestra: Um eufemismo chamado "Novo" Código Florestal Brasileiro
11- Thierry Tacheix (Professor da Universidade de Limoges e Membro do
CRIDEAU-Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, uso da
Terra e Planejamento Urbano)
Palestra: O valor do dos bens ambientais, na perspectiva da economia ambiental (La
valeur des biens environnementaux dans une perspective d'économie de
l'evironnement)
OBS: Programação sujeita a alterações