Desenvolvimento
Sustentável:
O
Paradigma
da
Região
Amazônica
Liliane Cristine Schlemer Alcântara
Resumo
A presente análise visa levar a uma reflexão sobre a exploração da Amazônia pela
agricultura e pecuária e de como superar este desafio através de um
desenvolvimento sustentável dentro de uma visão holística capaz de integrar a
sociedade atual aos modelos de civilização vigentes. Uma alternativa para superar
este desafio é promover uma metodologia capaz de resolver o paradigma de um
desenvolvimento sustentável dentro dos limites da conservação.
Deduz-se a necessidade de uma abordagem sistêmica, criando lideranças
interdisciplinares, através de projetos conscientes para a solução de um
desenvolvimento regional integrado, usando, de forma eficiente, os recursos
humanos, materiais, financeiros e tecnológicos disponíveis, para a mobilização da
população local, atendendo as suas necessidades básicas sem agredir o meio
ambiente.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Liderança interdisciplinar, Meio
ambiente, Paradigma, Recursos naturais.
Objetivos
Promover, em áreas rurais, um desenvolvimento sustentável, reduzindo a pobreza e a
desigualdade social através da preservação do meio ambiente, de atividades econômicas e de
serviços locais com uma rede de informações atualizada.
Sob este aspecto, atender às necessidades dessas comunidades, através da capacitação dessa
população para a tomada de iniciativas através da conscientização, otimizando resultados,
agregando valores aos produtos locais, bem como viabilizar para o produtor uma comercialização
efetiva para sua produção.
Introdução
A humanidade se defronta hoje com dois grandes problemas: de um lado, o problema social, e de
outro, o problema ambiental. Enquanto milhares de seres humanos vivem e morrem na miséria,
uma minoria luta por um maior poder econômico, causando a ruptura do ecossistema global
através da degradação do meio-ambiente. Surge então uma tentativa de solucionar o problema
através de um novo estilo econômico: o Desenvolvimento Sustentável.
Com o advento do capitalismo, da mais valia, o problema ecológico surgiu como uma sombra no
desenvolvimento econômico e cresce à medida que o desenvolvimento aumenta. Dentro deste
conceito, o homem procura cada vez mais espaço dentro do sistema em que está inserido.
O desenvolvimento de um País depende do seu crescimento econômico que, por sua vez,
depende da correta utilização dos seus recursos naturais. O termo Desenvolvimento Sustentável,
até então desconhecido, surge como uma forma de promover a conservação da bacia hidrográfica,
da biodiversidade, das jazidas minerais e da cultura local.
1 – A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A questão ambiental é um tema presente nos dias atuais e, apesar da
preocupação justificada com o processo econômico através da utilização racional
dos recursos de um ecossistema, o termo soa para muitos como mais um
modismo.
As atuais e crescentes questões da degradação ambiental, cada vez mais
abrangentes e iminentes, constituem um verdadeiro desafio para o homem,
inicialmente
local
e
gradativamente,
regional,
nacional
e
internacional,
relacionados com a realidade econômica, ambiental e cultural de todos os países
do mundo.
No âmbito internacional, destaca-se entre os princípios internacionais do desafio
ambiental: a “Declaração de Estocolmo/72”, I Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente Humano, realizado em Estocolmo, de 05 a 16 de Junho de
1972, segundo a qual a “proteção e a melhoria do ambiente humano constituem
desejo dos povos do globo e dever de todos os Governos”. Desse encontro,
emergiu o conceito de ecodesenvolvimento, o qual derivou para o conceito de
Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é “a conservação e a preservação do
ecossistema”. O equilíbrio ambiental tornou-se um assunto que envolveu um
grande número de nações e chegou-se à conclusão de que deveria ser
redimensionado o desenvolvimento das nações em bases ambientalistas. Essa foi
a primeira reunião internacional a definir os direitos da humanidade a um meio
ambiente equilibrado e produtivo1.
Em 1983, a Organização das Nações Unidas criou a Comissão Mundial sobre o
Meio-Ambiente e Desenvolvimento, com o objetivo de aprofundar estudos sobre a
situação ambiental mundial e propor alternativas e soluções para estes problemas.
Essa Comissão publicou, em 1987, o relatório denominado “Nosso Futuro
Comum”, cuja diretriz é a de unir o desenvolvimento econômico e o meioambiente, através de um Desenvolvimento Sustentável. Neste documento surge o
conceito de Desenvolvimento Sustentável que é: ‘[...] atender às necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as
suas próprias necessidades’ (CMMAD, 1988:46)2.
No Rio de Janeiro, vinte anos depois, em 1992, deu-se a Conferência Mundial
sobre o Meio-Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) com o objetivo, segundo
Souza (1993) de ‘[...] avaliar como os critérios ambientais haviam sido
incorporados nas práticas e no planejamento dos países desde a conferência de
Estocolmo’. Como resultado de suas discussões, surgiu a Declaração do Rio/92
(ou Carta da Terra) e a Agenda 213 A Declaração do Rio propõe princípios como:
[...] estabelecer acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e
protejam a integridade do sistema global de ecologia e desenvolvimento’. A
Agenda 21 tem ações no sentido de enfrentar problemas atuais e preparar a
entrada do próximo milênio, dentre os quais a agricultura sustentável,
desertificação, biodiversidade, florestas, biotecnologia, clima, água e assuntos
diretamente ligados ao empreendimento rural.
1
Texto com base em leituras de várias bibliografias que fazem referência ao processo de Desenvolvimento
Sustentável e sua evolução até os dias de hoje.
2
CMAAD – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada em 1983, pela
Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é estudas a situação ambiental mundial e propor alternativas e
soluções para estes problemas.
3
Agenda 21 – Plano de ação que acompanha os acordos assinados durante a realização da United Nations
Conference on the Environment and Development (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento – ECO 92).
Outro conceito conhecido é: “Satisfazer as necessidades da geração presente
sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as próprias”
(Comissão Brudtland, 1987).
O Desenvolvimento Sustentável é concebido como um processo planejado de
intervenção do governo e da sociedade, direcionando suas ações, programas e
projetos para as comunidades, de modo a viabilizar opções, utilizando as
potencialidades existentes na dimensão econômica, social, política, espacial,
cultural, ambiental e institucional.
Diante desta progressiva complexidade das questões ambientais, a ONU realizou em 2002, o mais
importante evento ambiental, no qual se discutiram os problemas ambientais: Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, do dia 26/08 a 06/09, em
Johanesburgo, na África do Sul. O objetivo desse encontro foi examinar os obstáculos que
impediram a aplicação do acordo do Rio em 1992. Neste encontro também se discutiram medidas,
entre as quais figura os recursos financeiros e institucionais necessários para resolver questões
ambientais surgidas desde 1992, como a escassez da água doce, a perda de solos agrícolas
produtivos, de florestas e de diversidade ecológica, e o aumento da pobreza no mundo.
2. O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Para que ocorra um Desenvolvimento Sustentável, é necessário que o mesmo
contribua, criando novas oportunidades de emprego e constituindo-se numa
perspectiva de crescimento pessoal. Começando pela cultura local que deve ser
valorizada através de fatores, tais como4:
•
Incentivo ao ecoturismo;
•
Fortalecimento de marcas locais e dos serviços e produtos resultantes do
trabalho;
4
•
Integração e verticalização da produção;
•
Planejamento de agroindústrias;
•
Sistemas de comercialização efetivos;
Adaptação da autora com base em leituras sobre o tema e de pesquisas bibliográficas na área.
•
Criação de cooperativas e associações.
•
Promoção de mercados regionais;
•
Cursos nas áreas técnicas e lideranças;
•
Energia renovável.
As comunidades rurais precisam resgatar seus valores através de instalações
comunitárias como: escolas rurais, postos de saúde, comunicação, iluminação,
hortas comunitárias, lazer e integração cultural.
A reforma agrária, através dos assentamentos, deve ser regionalizada, orientada
por técnicos e especialistas para facilitar acesso a tecnologias e aos mercados
para a colocação da produção nos mercados. De acordo com a Medida Provisória
1511/97, em assentamentos já projetados, o corte raso para agricultura só será
permitido em 20% da área; os demais 80% só poderão ser explorados por meio de
plano de manejo florestal sustentado. Como as parcelas individuais dos
assentamentos não têm extensão suficiente para viabilizar economicamente o
manejo sustentado, há a necessidade de se elaborar projetos coletivos de
desenvolvimento sustentável5.
3. PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As políticas da Amazônia sempre são discutidas em função de valores e
interesses de grupos sociais, nunca em função da região e dos envolvidos, e das
características regionais. Os agricultores e pecuaristas, sem conscientização,
causam a destruição da floresta nativa, a degradação do solo e a extinção da
fauna e da flora da região, através das derrubadas sistemáticas das florestas.
O fracasso na tentativa de impor projetos e/ou tecnologias a comunidades rurais
vem se tornando um paradigma do desenvolvimento sustentável. Os agricultores
nem sempre têm convicção sobre o que está sendo dito e sobre o que será feito.
5
Texto extraído da Agenda Ambiental, Programa “Terra que te quero Verde” da ocupação da Amazônia e da
Mata Atlântica, (Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária, Ministério do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1998).
Apesar da limitação de conhecimento dos integrantes das comunidades rurais,
são eles que melhor compreendem suas necessidades e a potencialidade de suas
terras. A sustentabilidade econômica do meio rural deve partir do princípio de que
o homem é o centro de todo projeto de Desenvolvimento Sustentável e este
objetivo só vai ser atingido através da inclusão social.
A agricultura perene oferece a capitalização para os pequenos agricultores,
porém, seu baixo preço de comercialização, a falta de mercado e as estradas
intransitáveis para a escoação da produção desestimulam este tipo de atividade,
sendo substituída pela atividade agrícola e pecuária, que causa o êxodo rural e o
desemprego.
Um corpo técnico de lideranças interdisciplinares, através da integração das
diferentes áreas de conhecimento, de trabalho cooperativo, da troca, do diálogo e
do planejamento, é importante no processo de implantação do desenvolvimento
sustentável, o qual deve ser introduzido através de debates com as comunidades
em questão, ocorrendo uma internalização do conhecimento e do aprendizado.
As lideranças devem ser capazes de estimular as capacidades locais a agirem
com
sinergia
junto
às
comunidades,
identificando
potencialidades
para
representarem os grupos junto a instituições que servirão de parceiros nesta
jornada.
A grande maioria das comunidades rurais tem baixa sobrevida, em decorrência de
alguns fatores, como:
•
Ausência de estudos de viabilidade econômica, financeira e técnica;
•
Falta de economia de escala;
•
Baixa capacidade de comercialização;
•
Baixo nível de organização dos produtores rurais;
•
Desconhecimento da legislação tributária;
•
Falta de compromisso dos órgãos públicos;
•
Descrença nos projetos.
A abertura de um processo de assentamento sem acompanhamento de técnicos
dos órgãos competentes transforma a ocupação em tragédia ecológica. Sem
capacitação e orientação profissional, começam a vender todos os recursos de
que dispõem até a degradação total da terra. Derrubam as árvores não para a
construção de casas, mas para vender a madeira a preços módicos para as
madeireiras locais. Sem recursos financeiros e materiais, se desfazem da
propriedade e se tornam moradores da periferia da cidade.
4. A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
A Amazônia detém 30% das florestas tropicais do mundo e possui cerca de 20%
das espécies animais da terra. A água é abundante. Talvez por isso há pouca
preocupação com os recursos hídricos e com o abuso no desmatamento, a qual
aumenta a erosão e a desertificação com a mudança no regime hídrico dos rios.
Os problemas ambientais, decorrentes da ocupação da bacia amazônica,
concentra-se nas florestas, deixando o ambiente da bacia aquática em segundo
plano, o que poderá levar a conseqüências, diretas e indiretas, nos recursos
hídricos da região. A água é essencial, tanto para os homens como para os
animais, e para a biodiversidade natural da região.
Intervenções no sistema natural, como: mau manejo da terra, usinas hidrelétricas,
irrigações, indústrias, desmatamentos, queimadas e exploração incorreta dos
solos trazem conseqüências desastrosas para o sistema natural. Os grandes
projetos agropecuários e agroindustriais usam a terra de forma intensiva,
resultando na mudança do regime hídrico, sendo que nesses empreendimentos
não há nenhuma preocupação com as matas ciliares ao longo dos rios e igarapés,
causando modificações nos leitos dos rios, eliminando ainda plantas e animais
que vivem neste local, bem como acabando com a cobertura florestal que exerce
um papel fundamental no amortecimento do impacto e na absorção do volume de
água das chuvas, deixando o solo desprotegido, levando ao assoreamento dos
rios, causando erosões, inundações e deslizamentos.
As próprias cidades em torno da região Amazônica não possuem infraestrutura, os
esgotos domésticos misturam-se às nascentes de água e ao leito dos rios,
contaminando os mesmos e aumentando o número de doenças.
Para um manejo racional dos recursos hídricos, é necessário que não se permita à
destruição das matas ciliares, pois ao mesmo tempo em que se aumentam
cabeças de boi, perdem-se peixes. A integração da economia local, com a
biodiversidade natural, a floresta e os recursos hídricos, faz-se necessária à
medida que a sua conservação e preservação são fundamentais para a
sobrevivência dos seres vivos. Necessita-se de um equilíbrio entre o homem e a
natureza, conscientizando, através de educação ambiental, sobre a importância da
água. Faz-se necessário um controle mais eficaz das atividades desenvolvidas na
região, através de fiscalização, visando informar e educar os envolvidos quanto a
um modelo de Desenvolvimento Sustentável.
5. MITOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O principal mito de que para promover um desenvolvimento é indispensável
desmatar a floresta ainda é defendido por pecuaristas e madeireiros da região e
seguido por pequenos agricultores, decorrentes de programas como o do
Presidente Castelo Branco: Plano de Ação Econômico do Governo (PAEG), do
Presidente Costa e Silva, entre 1967 e 1969: Plano de Desenvolvimento
Econômico (PDE), do Presidente Emílio G. Médici: I Plano Nacional de
Desenvolvimento (I PND), de 1972 a 1974 e, finalmente, o II Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND) em 1974 do Presidente Geisel, que envolveram questões
culturais, incentivando a especulação fundiária da época, o qual sobrevive até
hoje. Esses projetos apresentaram diretrizes e objetivos econômicos comuns6:
6
•
Controlar a inflação;
•
Estimular as exportações;
•
Atrair capital e tecnologia estrangeira;
•
Modernizar a indústria e a agropecuária;
•
Reduzir os desequilíbrios regionais, e
Texto do livro de OSPB (Organização Social e Política Brasileira), III PND: uma estratégia flexível para o desenvolvimento.
•
Ocupar a Amazônia, integrando o País.
Esses projetos, apesar de apresentarem diretrizes e objetivos econômicos,
incentivaram a destruição das matas e, com isso, muitos animais e plantas foram
eliminados.
O
desenvolvimento
a
qualquer
custo,
visto
como
uma
responsabilidade de todo cidadão brasileiro, não previa a destruição do meio
ambiente.
A invasão da Amazônia, impulsionada pelos governantes na ocupação de novas
terras, com o intuito de desenvolver a agricultura brasileira. Em 1960, iniciou-se a
aplicação de incentivos fiscais na região, intensificada com a criação da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), órgão do
Ministério do Interior, extinto em 2001, por práticas indevidas dos administradores.
O Governo Federal tomou novas medidas para acelerar o desenvolvimento e a
colonização da Amazônia, como o Programa de Pólos Agropecuários e
Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA), em que estavam previstos grandes
investimentos: novas estradas, usinas hidrelétricas, comunicações, projetos de
exploração mineral e apoio a empreendimentos particulares no setor da
agropecuária.
A Amazônia, pelo seu território imenso e pelas suas riquezas, constituiu um
desafio e uma promessa. Entretanto, entre os problemas da Amazônia de hoje,
destaca-se a devastação do meio natural, a proteção dos povos nativos, a defesa
dos legítimos interesses dos posseiros, a solução imediata dos graves conflitos
em torno da posse das terras, e a atuação das grandes empresas nacionais e
multinacionais na região. Entre todos estes problemas causados pela exploração
da Amazônia, um dos maiores é o extrativismo mineral: o garimpo tornou-se
responsável pelo mercúrio jogado nos rios e é causador de sérias intoxicações. Os
agrotóxicos usados na agricultura e os pesticidas da pecuária são jogados nos
rios, poluindo a água que a população e os animais consomem. A falta de
infraestrutura nas cidades construídas em torno de suas atividades econômicas
inviabiliza a qualidade de vidas das pessoas.
A atividade econômica da pecuária entra em conflito com a floresta: na época de
chuva, faltam pastos e são derrubadas mais matas, na tentativa de ampliar a
atividade. As queimadas se intensificam na época da seca, como forma de limpar
os pastos, principalmente nos meses de julho e agosto. As ocupações de novas
áreas não contribuem para o desenvolvimento da agricultura. O simples
crescimento extensivo provoca o desperdício de recursos materiais com as
derrubadas e as queimadas predatórias.
Uma das soluções para estas áreas queimadas seria o abandono das mesmas por
um longo período de anos, para a sua recuperação, o que se torna inviável para
os pequenos produtores rurais, pelo tamanho de suas propriedades e pelos seus
recursos limitados, tornando-se, entretanto, uma solução para as grandes
propriedades latifundiárias e capitalistas, que podem fazer rodízios de culturas
agrícolas em suas grandes propriedades.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para a economia do País, o reflexo de desenvolvimento sustentável é um aumento
e um estímulo para o mercado interno. Nesse sentido, a região Amazônica, como
reserva biológica, interessa a todos os seres vivos, por deter uma riqueza de
recursos naturais, assumindo um aspecto relevante na área social, política e
econômica.
A educação ambiental deve estabelecer uma aliança entre o homem e a natureza.
A proteção ecológica é uma obrigação de cada indivíduo e de todas as nações,
este é o novo paradigma.
O desenvolvimento leva a mudanças ambientais e, apesar da ocupação irracional
da Amazônia, a situação não é irreversível. O caminho para um desenvolvimento
sustentável, junto à natureza, ainda está aberto. O mundo hoje está mudando e
não se admite mais um desenvolvimento à custa da depredação do meioambiente. Sabe-se que é mais fácil e econômico promover um desenvolvimento
em bases conservacionistas do que despoluir o ambiente.
Neste novo paradigma, a agricultura tem um papel fundamental, já que é
responsável não só pela geração de empregos, mas também pela produção de
alimentos para a população.
A exclusão social, os altos custos e a falta de incentivos nacionais em Pesquisa e
Desenvolvimento
(P&D)
dificultam
uma
estratégia
de
desenvolvimento
fundamentada na própria região. Assegurar projetos nacionais é um caminho certo
para a consolidação da nação. Projetos internacionais derivam de uma
apropriação da região Amazônica, através do controle do uso do território, sob o
cerne do desenvolvimento sustentável.
Associações e sindicatos devem estar ao lado dos agricultores, estimulando
projetos sociais e a permanência do produtor na terra e o uso racional da mesma,
viabilizando pesquisas que visem à melhoria das condições de cultivo, da
produção e do retorno econômico, fomentando as culturas permanentes. A criação
de leis que consideram o desmatamento excessivo e a exploração da madeira
como crime ambiental, além de proporcionar uma educação ambiental aos filhos
dos produtores rurais, é essencial para o sucesso do Desenvolvimento
Sustentável.
Os modelos sustentáveis, usados pelos índios, deveriam servir como pontos de
referência para o uso racional da floresta, através da cultura de subsistência, da
preservação e da conservação dos recursos naturais. Uma parceria entre
Universidades e instituições de pesquisas, bem como medidas informativas,
orientadoras e educacionais, junto aos respectivos governos e comunidades
locais, é indispensável à formação de uma consciência ambiental, que se
intensificará para um fortalecimento em favor da Amazônia e contra a sua
degradação, já que a globalização colocou o desafio ecológico como questão de
sobrevivência da humanidade, e a Amazônia é o símbolo deste desafio!
Referências
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PAVAN, Crodowaldo. Uma estratégia latino-americana para a Amazônia.
Memorial. São Paulo: 1996.
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Meio ambiente e dinâmica de inovações na
agricultura. Annablume/FAPESP. São Paulo: 1998.
TEIXEIRA, Francisco Maria Pires: DANTAS, José. OSPB: organização social e
política brasileira. 7ª ed. Ática. São Paulo: 1982.