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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REALIDADE OU UTOPIA?
Franciane de Souza1
[email protected]
Orientador: Mario Sérgio Cunha Alencastro2
[email protected]
RESUMO
O objetivo principal do presente artigo é a partir de uma revisão de literatura, expor
conceitos, definições, interpretações e ambigüidades a respeito do termo “Desenvolvimento
Sustentável”, chamando a atenção para o fato de que esta profusão de conceituação e
interpretação do termo pode conduzir a um grande distanciamento entre o discurso e a
prática. Embora seja um conceito muito conhecido e utilizado, não existe uma única visão do
que seja Desenvolvimento Sustentável, possibilitando que haja excesso de liberdade para
utilizar este termo indistintamente, prova disto foi a facilidade com que a sociedade
empresarial aderiu ao movimento pelo DS, sem contudo, modificar qualquer um dos seus
processos de produção. A seguir, será explorada a temática dos padrões insustentáveis de
produção e consumo, considerados os maiores responsáveis pela deterioração do meio
ambiente e o aumento da desigualdade social no mundo. O artigo então discute a questão
mundial pela busca do crescimento econômico ilimitado, que ocasiona uma implacável
corrida por cada vez mais energia e recursos naturais, responsável pelo aumento da Pegada
Ecológica da população mundial.
Palavras-Chave: Desenvolvimento Sustentável; Profusão de Conceitos; Ambigüidades;
Padrões Insustentáveis de Produção e Consumo; Pegada Ecológica.
1 INTRODUÇÃO
Em 1987 as Nações Unidas criaram a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, o que resultou no famoso “Relatório de Brundtland” ou também como é
conhecido “Nosso Futuro Comum”, um dos marcos da nova era de desenvolvimento
econômico sustentável, diz que “a Humanidade tem a capacidade de atingir o
desenvolvimento sustentável, ou seja, de atender às necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades”.
(BRUNDTLAND, 1987).
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1 Graduada em Administração de Empresas pela FESP. Pós-graduanda em Sustentabilidade e Gestão
Ambiental Empresarial.
2 Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Professor na Universidade Tuiuti do Paraná.
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O conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) foi consagrado no mais importante
encontro que ocorreu no Brasil, a conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como “Eco 92”, onde
participaram 179 países. Esse evento resultou na aprovação da Agenda 21, documento que
consagra os mais elevados princípios de defesa do bem mais importante que o homem tem
ao seu dispor, a Terra.
O principal compromisso assumido foi à prática de um novo padrão de
desenvolvimento sustentável, com objetivo de conjugar esforços na busca de um equilíbrio
econômico, justiça social e da conservação dos recursos naturais. (MEIO AMBIENTE PR,
2010).
Aparentemente com a Agenda 21 a idéia de Desenvolvimento Sustentável estava
consolidada. Mas será que estamos no caminho certo para o Desenvolvimento Sustentável?
Uma análise mesmo que superficial na literatura disponível mostra que existem
diversas interpretações e até mesmo ambigüidades no uso e aplicação do termo DS. Baroni
(1992 p. 16), por exemplo, selecionou 11 definições que “exemplificam a diversidade de
idéias e refletem a falta de precisão na conceituação do termo”, como será visto ao longo
deste trabalho.
O objetivo geral deste artigo é a partir de uma revisão de literatura chamar a atenção
para o fato de que esta profusão de conceituação e interpretação do termo “Desenvolvimento
Sustentável” pode aumentar ainda mais a distância que existe entre o discurso favorável ao
DS e a realidade.
Como será visto, o termo DS é tão amplo, que esta sendo apropriado de formas
diferentes nos mais variados grupos de interesse. A facilidade com que a sociedade
empresarial aderiu ao movimento do DS tem gerado ceticismo nas correntes ambientalistas,
pois, embora o discurso seja favorável ao DS, na prática não se aplicam as transformações
necessárias.
A seguir, será abordada a questão dos padrões insustentáveis de produção e
consumo que são considerados os maiores responsáveis pela deterioração do meio
ambiente e o aumento da desigualdade social no mundo. Por fim, o artigo discute a questão
da busca mundial pelo crescimento ilimitado do PIB que ocasiona uma implacável corrida por
cada vez mais energia e recursos naturais limitados, responsável pelo aumento da Pegada
Ecológica da população mundial.
2 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO
O primeiro conceito básico de Desenvolvimento Sustentável surgiu a partir da
Conferência de Estocolmo em 1972, que na época foi chamado de “Ecodesenvolvimento“,
este conceito foi apresentado por Maurice Strong1, teve seus princípios formulados por
Ignacy Sachs e posteriormente renomeado de “Desenvolvimento Sustentável”. Com o passar
dos anos este conceito veio sendo aprimorado, como será estudado a seguir.
O conceito de Ecodesenvolvimento foi definido por Sachs (1986, p. 21) como:
Um processo criativo de transformação do meio com a ajuda de técnicas
ecologicamente prudentes, impedindo o desperdício inconsiderado dos recursos. As
estratégias do ecodesenvolvimento serão múltiplas e só poderão ser concebidas a
partir de um espaço endógeno das populações consideradas. Promover o
ecodesenvolvimento é, no essencial, ajudar as populações envolvidas a se organizar,
a se educar, para que elas repensem seus problemas, identifiquem suas
1 Na época Maurice Strong ocupava o cargo de Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
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necessidades e os recursos potenciais para conceber e realizar um futuro digno a ser
vivido, conforme postulados de justiça social e prudência ecológica.
De acordo com Sachs (1993, p.25), “o desenvolvimento sustentável é o processo que
melhora as condições de vida das comunidades e, ao mesmo tempo, respeita os limites da
capacidade de carga dos ecossistemas”.
Ainda segundo Sachs, (1993, p.25) ao planejar o desenvolvimento, deve-se considerar
simultaneamente cinco dimensões de sustentabilidade:
Sustentabilidade Social: entendida como a consolidação de um processo de
desenvolvimento baseado em outro tipo de crescimento e orientado por outra visão do que é
a boa sociedade.
Sustentabilidade Econômica: possibilitada por uma alocação e gestão mais
eficientes dos recursos e por um fluxo regular de investimento público e privado. Deve ser
medida em termos de critérios macrossociais.
Sustentabilidade Ecológica: “intensificação do uso dos recursos potenciais dos
vários ecossistemas, com o mínimo de dano aos sistemas de sustentação da vida para
propósitos socialmente válidos”. Implica em preservar as fontes de recursos energéticos e
naturais.
Sustentabilidade espacial / geográfico: “voltada a uma configuração rural urbana
mais equilibrada e a uma melhor distribuição territorial de assentamentos humanos e
atividades econômicas”. Busca equilíbrio na relação cidade / campo.
Sustentabilidade cultural: privilegia os processos de mudança no seio da
continuidade cultural e traduzindo o “conceito normativo de ecodesenvolvimento em uma
pluralidade de soluções particulares que respeitem as especificidades de casa ecosistema,
de cada cultura, de cada local”.
Posteriormente foi no relatório produzido pela Comissão de Brundtland mais
conhecido como “Nosso Futuro Comum” que apresentou pela primeira vez uma definição
mais elaborada e formalizada do conceito de DS.
Foi no encontro que ocorreu no Brasil em 1992, mais conhecido como “Eco 92”, que a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento estabeleceram o
mais importante e abrangente programa internacional, a “Agenda 21”.
A criação da Agenda 21 tem por objetivo guiar as nações para o desenvolvimento
sustentável implicando diretrizes para a formulação de políticas e práticas para a
sustentabilidade. Este acordo contém princípios que determinam que os Estados e
Instituições devem (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2010):
a) Garantir atividades que não causem danos ambientais;
b) Cooperar para a erradicação da pobreza;
c) Eliminar padrões de produção e consumo insustentáveis;
d) Promover a cooperação científica para a geração e disseminação de
conhecimentos;
e) Criar uma legislação efetiva entre outras ações que gerem um sistema global
sustentável.
Além disso, a Agenda 21 apresenta essas propostas em quatro seções:
a) Dimensões sociais e econômicas: tratando a interdependência entre os problemas
e soluções ambientais e os da pobreza, da saúde, do consumo e populacionais;
b) Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento: abordando a forma de
como os recursos físicos (terra, mares, energia e lixo) precisam ser gerenciados para
assegurar o desenvolvimento sustentável;
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c) Fortalecimento do papel dos principais grupos sociais: tratando as questões da
infância e da juventude, da mulher, dos grupos minoritários e do fortalecimento do
papel das comunidades, a exemplo da científica e tecnológica; das parcerias entre
entidades governamentais e não-governamentais em direção ao avanço do
desenvolvimento sustentável;
d) Meios de implementação, relativos a financiamento, ensino, ciência, transferência
tecnologia e informação, cooperação internacional.
A ilustração abaixo apresenta um resumo dos principais acontecimentos
relacionados ao desenvolvimento sustentável ao longo destes anos:
A LINHA DO TEMPO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1972 - Conferência ONU
Meio Ambiente Estocolmo
Rio 92
2002 - Desenvolvimento
Sustentável Johannesburg
1987 – Comissão Brundtland
Rio + 5
1970
1980
STOP ao crescimento e proteção ambiental
Evolução dos
Conceitos
Ecodesenvolvimento
1990
2000
Desenvolvimento Sustentável
Responsabilidade Social das Empresas
Performance Econ. Social e Ambiental
Cientistas e ONGs
Governos e Nações
Evolução dos
Atores
Empresas
Consumidores
Fonte: Brodhag.org
O conceito de desenvolvimento sustentável adquiriu muita visibilidade ao longo das
últimas décadas, porém esta fama está longe de corresponder a uma definição precisa sobre
seus significados, é o que se busca demonstrar na seqüência.
3 DEFICIÊNCIAS E CONTRADIÇÕES DO TERMO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Podemos dizer que a idéia de Desenvolvimento Sustentável surgiu com o objetivo de
buscar equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, porém apesar
de haver consenso sobre a importância deste tema, Almeida (2002, p.27) considera a
definição de DS uma “idéia genérica e difusa”. Alguns autores ainda dizem, que o conceito é
impreciso, permitindo que diferentes grupos possam interpretá-lo de acordo com seus
próprios interesses.
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O conceito de DS está em torno de polêmicas desde a sua criação e foi buscando
precisão neste termo que se aumentou ainda mais às divergências, Baroni (1992, p.16) por
exemplo, selecionou 11 definições que “exemplificam a diversidade de idéias e refletem a
falta de precisão na conceituação do termo”. São eles:
Definição 1: DS é aqui definido como um padrão de transformações econômicas
estruturais e sociais. O objetivo primeiro do desenvolvimento sustentável é alcançar um nível
de bem-estar econômico razoável e eqüitativamente distribuído que pode ser perpetuamente
continuado por muitas gerações humanas. O desenvolvimento sustentável implica usar os
recursos renováveis naturais de maneira a não degradá-los, ou diminuir sua utilidade para as
gerações futuras, implica usar os recursos minerais não renováveis de maneira tal que não
necessariamente se destruam o acesso a eles pelas gerações futuras. (GOODLAND;
LEDOC, 1987, p.38) apud Baroni.
Definição 2: DS é simples no contexto dos recursos naturais, o uso feito desses
insumos no processo de desenvolvimento deve ser sustentável ao longo tempo, se
aplicarmos a idéia aos recursos, sustentabilidade deve significar que um dado estoque de
recursos (árvores, qualidade do solo, água entre outros) não pode declinar. (MARKANDYA;
PEARCE, 1988, p.3) apud Baroni.
Definição 3: A definição-padrão de DS será a de não declínio do bem-estar per
capita, devido ao critério de equidade entre as gerações. (PEZZEY, 1989) apud Baroni.
Definição 4: O critério da sustentabilidade requer que as condições necessárias para
igual acesso à base de recursos sejam conseguidas por cada geração. (PEARCE, 1987,
p.38) apud Baroni.
Definição 5: Desenvolvimento entende-se por um vetor de objetivos sociais
desejáveis, e seus elementos devem incluir: aumento na renda real per capita, melhora no
status nutricional e da saúde, melhora educacional, acesso aos recursos, uma distribuição de
renda mais justa, aumento nas liberdades básicas. (PEARCE;BARBIERI, 1988, p.88) apud
Baroni.
Definição 6: DS tem por objetivo alcançar satisfação constante das necessidades
humanas e a melhoria da qualidade de vida humana. ( ALLEN, 1980) apud Baroni.
Definição 7: O conceito de desenvolvimento econômico sustentável quando aplicado
ao Terceiro Mundo, diz respeito diretamente à melhoria do nível de vida dos pobres, a qual
pode ser medida quantitativamente em termos de aumento de alimentação, renda real,
serviços educacionais e de saúde, saneamento e abastecimento de água. O
desenvolvimento sustentável é receita para o Terceiro Mundo sair da pobreza, ou do
subdesenvolvimento, o que parece estar sugerido é a busca do desenvolvimento, acrescida
da preocupação em reduzir desperdícios no uso dos recursos. (BARBIERI, 1987) apud
Baroni.
Definição 8: Existe um amplo consenso sobre as condições requeridas para o
desenvolvimento econômico sustentável. Duas interpretações estão emergindo: uma
concepção mais ampla com respeito ao desenvolvimento econômico, social e ecológico, e
uma concepção mais estreita com respeito ao desenvolvimento ambientalmente sustentável.
(BARBIERI, 1989) apud Baroni.
Definição 9: A humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável, de
garantir que ele atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as
gerações futuras atenderem também as suas. O conceito de desenvolvimento sustentável
tem limites – não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estagio atual da tecnologia
e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera
de absorver os efeitos da atividade humana. (WCED, 1987) apud Baroni.
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Definição 10: A Comissão Mundial para o desenvolvimento e o Meio Ambiente não
acredita que o cenário sombrio de destruição do potencial global nacional para o
desenvolvimento seja um destino inescapável. Os problemas são planetários mas não são
insolúveis. Existem várias dimensões para a sustentabilidade. Primeiramente, ela requer a
eliminação da pobreza e da privação. Segundo, requer a conservação e a elevação da base
de recursos, a qual sozinha pode garantir que a eliminação da pobreza seja permanente.
Terceiro, ela requer um conceito mais abrangente de desenvolvimento, que englobe não
somente o crescimento econômico, como também o desenvolvimento social e cultural, e por
último, requer a unificação da economia e da ecologia nos níveis decisórios. (BRUNDTLAND,
1987) apud Baroni.
Definição 11: A incorporação da dimensão ambiental nas estratégias e projetos de
crescimento econômico não é condição suficiente nem para o DS nem para a melhoria das
condições de vida dos pobres e desprovidos. Em oposição às estratégias de crescimento
insustentável, serão necessárias estratégias que servirão a todos, todo o tempo, sem destruir
ou exaurir os recursos existentes
e produzir riscos e conseqüências ambientes
insuportáveis. Serão caracterizadas pela viabilização econômica, equidade social, sendo
necessárias também mobilização e motivação de toda sociedade para definir um estilo de
vida com padrões de consumo e produção de acordo com as necessidades básicas e
estratégicas. (RATTNER, 1991) apud Baroni.
Nessa variedade de conceituações, há autores que dizem o que DS deveria ser, ou o
que gostariam que ele fosse. Outros confundem desenvolvimento sustentável com
sustentabilidade ecológica que tem a ver somente com a capacidade dos recursos se
reproduzirem ou não se esgotarem.
Segundo Dias (2006, p.33) está claro que este conceito deu margem a várias
interpretações que de uma maneira geral baseia-se num desequilíbrio entre os três eixos
fundamentais que norteiam o DS, que são: o crescimento econômico, a preservação
ambiental e a equidade social. “O predomínio de qualquer destes eixos desvirtua o conceito
e torna-se manifestação de interesse de grupos, isolados do contexto mais geral, que é o
interesse da humanidade como um todo”.
De acordo com Montibeller (2004, p.56) apesar da imprecisão do termo, somente
aceita a definição que considera o DS como “um processo contínuo de melhoria das
condições de vida de todos os povos, enquanto minimize o uso de recursos naturais,
causando o mínimo de distúrbios ou desequilíbrios aos ecossistemas”.
Com esta discussão pode-se perceber muitos limites no conceito de DS, destacando
a precariedade, a ambigüidade e várias contradições. Uma das principais contradições que é
possível observar é a de que o desenvolvimento sustentável busca uma conciliação entre
economia e ecologia, sem romper com o modelo de desenvolvimento previsto, que na
verdade é a origem da crise social e ambiental.
Importante destacar aqui, a posição do “Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente” que preconizava já no período em que ocorreu a “Eco 92”
(FÓRUM DAS ONGs, 1992):
Garantir a sobrevivência das gerações futuras depende sobretudo da nossa
capacidade de construirmos um modelo político rico em alternativas, que possa
enfrentar com novas soluções a atual crise sócio ambiental. Isso exige ampla
participação de todos os povos e setores sociais. Vale dizer, somente a democracia e
uma efetiva cooperação internacional poderão viabilizá-lo.
Em 1997, quando a comunidade internacional se reuniu para avaliar os últimos cinco
anos após a “Eco 92” , chamado ”Rio+5” numa nova conferência, a questão da
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sustentabilidade continuava em pauta, as entidades da sociedade civil insistiam em mostrar
as contradições, a ambigüidade e a falta de eficácia na aplicação do conceito de DS após a
“Rio 92”.
Segundo o Fórum das ONGs ( FÓRUM DAS ONGs, 1992, 1997):
O desenvolvimento sustentável só poderá converte-se em proposta séria à medida
que seja possível distinguir seus conteúdos concretos, seus significados ecológicos,
ambientais, demográficos e culturais, sociais, políticos e institucionais. Convivemos
ainda com duas realidades contrapostas, se por um lado todos concordam que o estilo
atual está esgotado e é decididamente insustentável, por outro lado não se adotam as
medidas indispensáveis para transformar as instituições econômicas, sociais e
políticas que deram sustento ao estilo de vida vigente.
Sem dúvida este é um assunto que gera muita polêmica e causa muitas
contradições, contestações, alianças e confrontos. Segundo Scotto; Carvalho; Guimarães
(2007, p.91) “a busca pela sustentabilidade sócio ambiental estaria muito limitada se
vislumbrada a partir somente de uma racionalidade tecnológica e de uma globalização
focada simplesmente no mercado”.
De acordo com Leff (2001, p.191):
A crise ambiental, entendida como crise de civilização, não poderia encontrar uma
solução por meio da racionalidade teórica e instrumental que constrói e destrói o
mundo. Aprender a complexibilidade ambiental implica em um processo de
desconstrução e reconstrução do pensamento, remete-nos ás suas origens, á
compreensão de suas causas, esta racionalidade dominante descobre a
complexidade a partir de seus limites, a partir de sua negatividade, a partir da
alienação e da incerteza do mundo economizado, arrastado por um processo
incontrolável e insustentável de produção.
Embora seja um conceito muito conhecido e utilizado, não existe uma única visão do
que seja DS, possibilitando que haja excesso de liberdade para utilizar este termo
indistintamente.
O termo DS é tão amplo, que muitos podem querer reivindicá-lo para si. A facilidade
com que a sociedade empresarial aderiu ao movimento do desenvolvimento sustentável tem
gerado ceticismo nas correntes ambientalistas como um todo, como será visto no próximo
capítulo.
4 DISTÂNCIA ENTRE O DIRCURSO E A PRÁTICA
O conceito de DS está sendo apropriado de formas diferentes nos mais variados
grupos de interesse. É fácil perceber que existe um grande distanciamento entre o discurso
favorável ao desenvolvimento sustentável e a realidade, onde não se aplicam as medidas
indispensáveis para que ocorram as transformações necessárias na sociedade empresarial,
econômica e social.
Um aspecto importante para a adesão de práticas sustentáveis nas empresas é a
necessidade de substituir os processos antigos por outros que traduzem os princípios e
objetivos do DS, de forma que garanta no mínimo, a redução dos impactos ambientais e
sociais.
Muitas empresas têm incorporado o conceito de DS a seu discurso sem, contudo,
modificar qualquer um dos seus processos de produção, podendo assim até obter um
aumento nos lucros, pois desfrutam de serem considerados como sustentáveis e ao mesmo
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tempo acabam tendo vantagens financeiras por estarem isentos dos custos destas
transformações.
Percebe-se nitidamente que o sentido da expressão DS se tornou volátil, quando
empresas que causaram desastres ambientais se dizem sustentáveis porque algumas das
suas unidades obtiveram algum tipo de certificação ambiental no seu sistema de gestão, ou
ainda, indústrias fabricantes de cigarros dizem contribuir para o desenvolvimento sustentável
somente por ensinar aos produtores rurais melhores práticas agrícolas nas próprias
plantações de fumo, ou empresas multinacionais do ramo alimentício que se dizem
sustentáveis apenas por fazer campanhas de economia de água e energia nos escritórios de
suas fábricas.
Todos os anos a agência americana de marketing ambiental TerraChoice faz uma
pesquisa para descobrir quantos dos produtos que se declaram verdes são realmente
sustentáveis. De acordo com pesquisa realizada em 2010, 95,5% das empresas pesquisadas
cometem o chamado greenwashing (lavagem cerebral verde), prática em que os danos
ambientais são escondidos dos clientes. Este exagero que as empresas cometem a respeito
dos benefícios ambientais de um produto, acaba confundindo os consumidores sobre o que
compram. (GALILEU, 2010)
Vale destacar também como exemplo, a indústria da construção civil, que promove
grandes alterações ou impactos no meio ambiente, dentre os principais estão a utilização de
grandes quantidades de recursos naturais, o consumo de energia e a geração de grandes
volumes de resíduos. Na tentativa de minimizar estes impactos perante a sociedade,
algumas empresas se utilizam de estratégias mercadológicas inadequadas.
De acordo com matéria exibida na revista AEC WEB (Arquitetura Engenharia e
Construção) muitas empresas se utilizam de um marketing excessivo e vazio de conteúdo,
desnorteando os consumidores que acreditam estar adquirindo um imóvel sustentável. “Na
área imobiliária o termo sustentabilidade está desprendido da realidade que acaba não
passando mais confiabilidade para os consumidores”. (AEC-NEWS, 2010).
A banalização do termo DS pode estar contribuindo para piorar ainda mais este
cenário. Banalização é algo que teve sua imagem desgastada, ou algo de importância que se
tornou menos importante pela exaustão da repetição sobre um determinado assunto. No
caso do Desenvolvimento Sustentável, a banalização do termo permite que ações
aparentemente corretas em termos ambientais, acabem por ocultar interesses econômicos,
políticos ou particulares.
Muito se fala em “Marketing Verde” que segundo Razzoto (2009, p.121): “surge como
uma ferramenta para auxiliar as organizações no processo de entrega de valor aos seus
clientes com garantia de preservação ambiental”. O que se pode observar é que as ações
que deveriam ser tomadas em prol da sustentabilidade estão sendo utilizadas somente como
estratégias de marketing. Pode-se dizer que existe uma linha tênue entre o marketing
positivo e o negativo neste segmento.
Segundo Montibeller (2004, p.56) o desenvolvimento sustentável na perspectiva dos
negócios revela que todos se relacionam exclusivamente ao ambiente físico, visando à
redução de custo e aumento nos lucros. “É apropriado para eficiência empresarial, não
levando em conta o princípio da equidade inerente ao conceito”, ou seja, equidade entre as
gerações atuais, com as gerações futuras e a equidade internacional.
A busca pela DS requer planejamento de longo prazo o que vai de encontro com as
estratégicas do mercado atual, que visa o maior lucro possível e em curto espaço de tempo.
O modo de produção capitalista é contrário aos princípios de equidades inerentes ao
conceito de DS, o que será analisado a seguir.
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5 A INSUSTENTABILIDADE DO MODO DE VIDA ATUAL
É praticamente um consenso que a sobrevivência das futuras gerações no planeta
necessitam de profundas transformações nos governos, na sociedade e nas indústrias, pois
uma das principais causas da deterioração do meio ambiente e o aumento da pobreza no
mundo, são os padrões insustentáveis de consumo e produção.
O consumo excessivo de produtos dos países industrializados gera um grande
desequilíbrio entre as sociedades pelo mundo, enquanto nos países mais ricos predomina-se
um estilo de vida insustentável, nos países menos desenvolvidos as necessidades básicas
de uma parte da população não são atendidas, como alimentação, saúde, moradia e
educação.
Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, no capítulo 4 da Agenda 21, se preconiza a adoção de medidas que
atendam aos seguintes objetivos amplos (Agenda 21,1992):
a) Promover padrões de consumo e produção que reduzam as pressões ambientais e
atendam as necessidades básicas da humanidade;
b) Desenvolver uma melhor compreensão do papel do consumo e da forma de se
implementar padrões de consumo mais sustentáveis.
De acordo com a (Agenda 21,1992):
Convém considerar os atuais conceitos de crescimento econômico e a necessidade
de que se criem novos conceitos de riqueza e prosperidade, capazes de permitir
melhoria nos níveis de vida por meio de modificações em seus estilos de vida que
sejam menos dependentes dos recursos finitos da Terra e mais harmônicos com sua
capacidade produtiva. Isto deve refletir-se na elaboração de novos sistemas de
contabilidade nacional e em outros indicadores do desenvolvimento sustentável.
Desta forma as orientações das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento para os governos e a sociedade empresarial resumidamente são:
a) Promover a eficiência dos processos de produção e reduzir o desperdício nos
processos, levando em conta as necessidades de desenvolvimento dos países em
desenvolvimento;
b) Desenvolver política interna que estimule a adoção de padrões de produção e
consumo sustentáveis;
c) Desenvolver políticas que estimulem a transferência de tecnologias ambientalmente
saudáveis para os países em desenvolvimento.
Determina-se também que os governos e a sociedade empresarial promovam a
adoção de atitudes positivas com relação ao consumo sustentável, por meio da educação,
programas de esclarecimento a sociedade e comunicação em massa, por exemplo através
da publicidade positiva de produtos ou serviços que utilizem tecnologias ambientalmente
corretas.
A fim de que se atinjam os objetivos preconizados neste capítulo da Agenda 21, é
necessária uma reorientação dos atuais padrões de produção e consumo, que foram
desenvolvidos pelas sociedades industriais e por sua vez imitados em boa parte do mundo.
Isto também exigirá mudanças profundas e complexas nas raízes culturais das empresas e
sociedades.
Embora tais medidas tenham sido amplamente divulgadas e aceitas por quase todas
as nações, ainda estamos longe de atingir estes objetivos.
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Para Altvater, economista ambiental, em seu livro O preço da riqueza (1995) diz que,
“a industrialização é um luxo exclusivo de parcelas da população mundial, mas não para a
ampla maioria”. “É impossível dar continuidade as estratégias de desenvolvimento e de
industrialização do século passado”. Altvater (1995, p.28)
Vale lembrar que o crescimento econômico mundial teve seu início com a Revolução
Industrial na Inglaterra, mas foi com o movimento fordista nos EUA que as forças produtivas
e de consumo foram impulsionadas. O movimento fordista caracteriza-se por ser
inteiramente fossilista, ou seja, demanda uma quantidade enorme de fontes energéticas
fósseis e na exploração de matérias-primas minerais.
De acordo com Altvater (1995, p. 99), o modelo de produção capitalista-fordista revelase como um grande pólo de atração para todo mundo, considerando-se que este modo de
produção e consumo é extraordinariamente expansivo, podendo ocasionar instabilidade e o
caos.
O modo de vida contemporâneo é nitidamente insustentável, vivemos numa sociedade
cada vez mais consumista, incentivada por um marketing excessivo, em que o desejo do
status e a necessidade de adquirir produtos trazem uma falsa sensação de felicidade, não
satisfazendo as necessidades humanas mais profundas.
O marketing excessivo nos faz desejar o que não temos e desprezar aquilo que já
possuímos. A obsolescência acelerada e programada dos produtos faz com que ocorra uma
renovação demasiada desta necessidade de comprar. È desta forma que grandes volumes
de computadores se juntam a televisores, leitores de DVD, geladeiras, telefones celulares
entre outros, aumentando o acúmulo de resíduos nos aterros e lixões com grande risco de
poluição do solo e da água.
De acordo com Elmar Altvater (1995, p. 244) “o homem da sociedade industrial
fordista é um ser produtor de lixo em massa, este é seu estilo de vida”.
Neste cenário em que o acúmulo de rejeitos é cada vez maior, alguns autores
ambientais defendem a reciclagem como solução para tais problemas, ela é vista como o
futuro na resolução de crise ecológica. Porém, de acordo com Montibeller (2004, p.214) a
reciclagem de materiais encontra limites de natureza econômica, física e sociológica que
impedem o desenvolvimento de todo o seu potencial. Apenas uma pequena parcela dos
rejeitos pode ser reciclado, enquanto grande parte exigirá disposição final em depósitos de
lixos. Todavia, mesmo esta parcela potencialmente reciclável pode encontrar grandes
resistências no mercado de recicláveis.
Pode-se dizer que o modelo econômico que tem sido adotado no Brasil tem feito
aumentar estes aspectos da insustentabilidade. Para alguns governantes o crescimento
econômico sem limites torna a gestão mais cômoda, pois é possível atender melhor as
demandas da sociedade em crescimento, com uma maior arrecadação de impostos e taxas
por exemplo. Neste cenário um político ou empresário que se mostre contrário a este
crescimento econômico, certamente teria uma vida útil muito curta e causaria enorme
estranheza no ambiente político ou empresarial.
Os governantes e a sociedade empresarial de um modo geral tendem a achar que o
desenvolvimento econômico e industrial dos países ricos e em desenvolvimento deve
continuar aumentando, embora cresça cada vez mais os indícios dos impactos negativos
sobre o meio ambiente. A busca pelo crescimento ilimitado do PIB e a expansão da
população mundial ocasiona uma implacável corrida por cada vez mais energia e recursos
naturais, recursos estes de natureza limitada.
Alguns autores defendem a idéia de uma sociedade voltada ao pós-crescimento, ou
ainda, no decrecimento econômico, pois o modelo econômico atual tem causado mais
problemas do que soluções.
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A idéia do decrescimento econômico vem conquistando cada vez mais espaço na
esfera política e nas sociedades. O decrescimento se fez presente na campanha eleitoral
italiana nas eleições de 2006 e depois no debate político francês em 2007, e em pouco
tempo, grupos pró-decrescimento vêm se constituindo espontaneamente na Bélgica e na
Espanha. (LATOUCHE,2009, p.2).
O autor Serge Latouche em seu livro “Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno”
preconiza o decrescimento como uma bandeira sob o qual reúnem-se aqueles que
procederam a uma crítica radical do desenvolvimento e querem desenhar os contornos de
um projeto alternativo para uma política do após-desenvolvimento.
O Decrescimento tem como principal meta “enfatizar fortemente o abandono do
crescimento ilimitado, cujo objetivo não é outro senão a busca do lucro por parte dos
detentores do capital, com conseqüências desastrosas para o meio ambiente e portanto para
a humanidade”. (Latouche, 2009 p.4).
De acordo com o autor “decrescimento não é o crescimento negativo, oximoro
absurdo que traduz a dominação do imaginário do crescimento”, pois sabe-se que a mera
diminuição da velocidade do crescimento, geraria incerteza nas sociedades, como o aumento
das taxas de desemprego e com o abandono dos programas sociais, sanitários, educativos,
culturais e ambientais, que garantem o mínimo de qualidade de vida as sociedades. O que é
necessário para que se ocorram às mudanças é bem mais radical: “uma revolução cultural,
nem mais nem menos, que deveria culminar numa refundação do político”. (Latouche, 2009
p.40).
O crescimento econômico ilimitado tem alimentado uma demanda cada vez maior por
recursos naturais, incompatível com a capacidade de regeneração do Planeta, é o que se
pretende demonstrar a seguir.
5.1 PEGADA ECOLÓGICA INSUSTENTÁVEL
O desenvolvimento econômico excessivo choca-se com os limites finitos da biosfera, a
capacidade de regeneração do Planeta já não consegue mais acompanhar a demanda. Este
crescimento excessivo tem alimentado uma demanda crescente por recursos: alimentos e
bebidas, por energia, transportes, produtos eletrônicos, espaço de vida e espaço para o
descarte dos resíduos. (Relatório Planeta Vivo WWF, 2010)
Entende-se por “pegada ecológica” ou como é denominado em inglês “footprint”, como
o peso do nosso modo de vida no meio ambiente, ou ainda, o rastro que deixamos na
natureza em razão dos nossos hábitos de consumo. Tem por objetivo comparar as
demandas humanas com a capacidade regenerativa do Planeta.
Abaixo descrição das definições dos componentes da pegada ecológica:
Pegada da Retenção de Carbono: Calculada como a quantidade de floresta
necessária para absorver as emissões de CO2 derivadas da queima de combustíveis
fósseis, mudanças no uso da terra e processos químicos, com exceção da parcela absorvida
pelos oceanos.
Pegada de Pastagens: Calculada a partir da área utilizada para a criação de gado de
corte, leiteiro e para a produção de couro e produtos de lã.
Pegada Florestal: Calculada com base no consumo anual de madeira serrada,
celulose, produtos de madeira e lenha de um país.
Pegada de Pesqueiros: Calculada a partir da estimativa de produção primária
necessária para sustentar os peixes e mariscos capturados, com base em dados de captura
relativos a 1.439 espécies marinhas diferentes e mais de 268 espécies de água doce.
12
Pegada de Áreas de Cultivo: Calculada com base na área utilizada para produzir
alimentos e fibras para o consumo humano, ração para o gado, oleaginosas e borracha.
Pegadas de Áreas Construídas: Calculada com base na área de terras cobertas por
infra-estrutura humana, inclusive transportes, habitação, estruturas industriais e reservatórios
para a geração de energia hidrelétrica. (Planeta Vivo Relatório 2010)
O espaço disponível no planeta é limitado. Ele representa 51 bilhões de hectares,
sendo que o espaço bioprodutivo, é de apenas uma fração do total, cerca de 12 bilhões de
hectares, dividindo pela população mundial, dá aproximadamente 1,8 hectare por pessoa.
Levando em conta as necessidades de matéria e de energia, as superfícies necessárias para
absorver os resíduos e detritos da produção e do consumo e acrescentando a isso o impacto
do hábitat e das infra-estruturas necessárias, pesquisadores dos institutos de proteção ao
meio ambiente, calcularam que o espaço bioprodutivo consumido por uma pessoa era de 2,2
hectares em média. (Latouche, 2009, p.28).
No entanto, essa pegada média pode esconder grandes desproporções, um cidadão
norte americano por exemplo, consome entre 8 e 9 hectares, um canadense uma média de
7, um europeu 4,5, um francês 5, um italiano 3,8 hectares. A maioria dos países da África
consome menos de 0,2 hectare de espaço bioprodutivo. (Latouche, 2009, p.28).
O aumento sem precedentes da busca por riqueza e bem-estar nas últimas décadas
esta exercendo pressões insustentáveis, como apresenta o gráfico a seguir sobre a pegada
ecológica dos Estados Unidos até o ano de 2005:
Fonte: footprintnetwork.org
Se todas as pessoas do mundo vivessem como um habitante comum dos Estados
Unidos ou dos Emirados Árabes Unidos seria necessário o equivalente de biocapacidade,
cerca de 4,5 Planetas para manter o consumo e as emissões de CO2 da humanidade, por
outro lado, se todos vivessem como um habitante comum da Índia ou de alguns países da
África, a humanidade estaria utilizando menos da metade da biocapacidade do Planeta.
(Relatório Planeta Vivo WWF, 2010).
Os países ricos precisam encontrar formas de viver causando menor impacto possível
sobre o meio ambiente, a fim de reduzir sua pegada na natureza, e os países emergentes
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que se encontram em desenvolvimento acelerado, precisam criar novo modelo de
crescimento sem que haja aumento de sua pegada.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O intuito do presente artigo foi buscar a partir da literatura disponível contribuir pra
uma reflexão sobre o Desenvolvimento Sustentável, para tal foram resgatados alguns dos
principais aspectos históricos e conceituais deste movimento. Assim, diante do que foi
exposto acima, pode-se tentar responder a questão inicial, estamos no caminho certo para o
Desenvolvimento Sustentável?
Diferentes apropriações do conceito DS são feitas nas diversas sociedades e grupos
econômicos, possibilitando que cada grupo interprete de acordo com seus próprios
interesses e conveniências, isto ocorre devido à imprecisão e ambigüidade do seu conceito,
prova disto foi à rapidez com que o movimento do DS foi aceito na sociedade empresarial,
pelo menos no ponto de vista teórico.
Embora seja unânime o discurso favorável a sustentabilidade, ele acabou se tornando
falacioso, tem sido possível identificar com nitidez apenas modificações superficiais nas
empresas, longe de modificar os seus padrões tecnológicos de produção. Pode-se dizer
também que o modelo econômico adotado no Brasil, orientado pelos critérios globais de
eficiência econômica e de mercado não estão conduzindo ao caminho do DS. É neste
sentido que o movimento pelo DS vai de encontro com o modo de produção capitalista, que
tem por objetivo maior, a busca pelo lucro em um curto espaço de tempo, incompatível com a
limitação da capacidade regenerativa do Planeta.
A degradação do meio ambiente, provocada pela poluição das indústrias, que não
melhoram os seus padrões de produção, pelas atividades agrícolas, pelos meios de
transporte, o aumento da desigualdade social, a escassez dos recursos naturais, a
contaminação oriunda dos depósitos irregulares de resíduos, são aspectos que demonstram
claramente este modo de vida insustentável.
No Brasil, ao longo dos últimos anos pode-se perceber um crescimento econômico e
uma melhoria na qualidade de vida de uma parcela da população, isto se dá devido a uma
maior estabilidade econômica, o que elevou o poder aquisitivo da população, contudo, os
hábitos de consumo do brasileiro também se elevaram o que tem acelerado a utilização dos
recursos naturais.
A fim de que se atinjam os objetivos preconizados no capítulo 4 da Agenda 21, é suma
importância uma reorientação dos atuais padrões de produção e consumo, que foram
desenvolvidos pelas sociedades industriais e por sua vez imitados em todo mundo, todavia, o
que se percebe com clareza é que vivemos numa sociedade cada vez mais consumista,
incentivada por um marketing excessivo que incita até mesmo o consumo ostentatório.
A sociedade capitalista, baseada nos padrões de produção e consumo insustentáveis,
é altamente produtora de rejeitos, o consumo desenfreado mundial leva a degradação e
escassez dos recursos naturais do planeta, abarrotando cada vez mais os aterros sanitários
e lixões a céu aberto. Alguns autores ambientais defendem a reciclagem como solução para
tais problemas, ela é vista como o futuro na resolução de crise ecológica.
Embora a reciclagem seja importante para o DS, pois contribui para reduzir a extração
dos recursos naturais e a diminuição do impacto ambiental, a questão da reciclagem
encontra grandes limitações de natureza econômica, física e sociológica que impedem o
desenvolvimento de todo o seu potencial. Desta forma, se forem mantidos as atuais modos
de produção e consumo, esta opção não será capaz de superar a tendência de degradação
do meio ambiente e não será suficiente para reduzir o problema a escassez dos recursos.
14
Por enquanto o DS no mundo capitalista se desenha apenas como um mito no que se
refere a impossibilidade de se atingir as dimensões mais amplas do DS, que dizem respeito
as equidades socioeconômica e ambiental, ou seja, na igualdade de condições de vida para
os povos contemporâneos em todo mundo e das próximas gerações, mediante a
preservação do meio ambiente. Todavia, não se pode negar que grandes esforços estão
sendo feitos em prol da sustentabilidade, ainda que em pequena escala.
Mito ou utopia, esta é uma questão demasiadamente importante, e deve ser colocada
como meta central das atividades econômicas e políticas de todas as nações. É relevante
que a sociedade civil mantenha uma postura crítica em relação as dinâmicas econômicas e
políticas e passe a pressionar o governo e a sociedade empresarial pela criação de novas
políticas e regulamentos que vise, mesmo que em longo prazo, o atingimento do
desenvolvimento sustentável.
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