UNIVERSIDADE NACIONAL DE TIMOR LOROSAE
CURSO DE DIREITO
COLÓQUIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
11 DE JUNHO DE 2007
PROGRAMA
09:00 – Abertura
A Constituição timorense e a resolução pacífica de conflitos: a crise política de Maio-Julho de
2006
Pedro Bacelar de Vasconcelos (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e
Presidente da Comissão de Coordenação do Curso de Direito da UNTL)
Virtualidade inclusiva do sistema de governo semi-presidencial timorense
Ricardo Sousa da Cunha (Assistente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave)
O Presidente da República no sistema de governo da Constituição timorense
Jaime Valle (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
10:30 – Pausa para café
10:45 – Reinício dos trabalhos
Os direitos fundamentais na jurisprudência constitucional do Tribunal de Recurso
Patrícia Jerónimo (Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
Desenvolvimento sustentável e construção do Estado
Marta Chantal Ribeiro (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
O Direito como “forma de vida”
José Aroso Linhares (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
12:30 – Encerramento
Moderador: