PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
DO TJERJ
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ABRIL/2011 – p. 1
Criação de Estrutura Ambiental – Resolução nº38
DEPARTAMENTO DE
AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE
PROJETOS ESPECIAIS
DIVISÃO DE PROJETOS
ESPECIAIS ESTRATÉGICOS
DIPES
DIVISÃO DE PROJETOS DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL
DIPSO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
ESPECIAIS E APOIO
ADMINISTRATIVO
DICOE
DIVISÃO DE GESTÃO
AMBIENTAL
DIGAM
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO
DAS AÇÕES AMBIENTAIS
SECAM
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E
COMUNICAÇÃO AMBIENTAL
SECOA
SERVIÇO DE MEDIÇÃO E
MONITORAMENTO DAS
AÇÕES AMBIENTAIS
SEMEA
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Dimensão
Ambiental
Proposta:
Crescer com consciência
Gestão
Sustentável
do TJERJ
Dimensão
Econômica
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Dimensão
Social
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Principais diretrizes
A3P
•Agenda Ambiental
na Administração
Pública
PPCS
PROGRAMA
DE
GESTÃO AMBIENTAL
DIRETRIZES
DO TJERJ
PRONEA
CNJ
PNRS
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•Plano de Ação de
Produção e Consumo
Sustentável
•Meta 6 – CNJ
•Política Nacional de
Resíduos Sólidos
•Programa Nacional
de Educação
Ambiental
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Política de Gestão Ambiental do PJERJ
AVISO Nº 22/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no uso de suas atribuições
legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Serventuários,
Advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, demais
interessados e público em geral que todas as ações deste Tribunal devem estar em
conformidade com a POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que, aderindo à Agenda Ambiental para
Administração Pública - A3P, do Ministério do Meio Ambiente, visa promover a
economia de recursos naturais e a redução de gastos institucionais por meio do uso
racional dos bens públicos, da gestão adequada dos resíduos, da licitação
sustentável e da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, cabendo,
pois, aos magistrados e servidores o comprometimento com programas e práticas de
reaproveitamento e reciclagem de materiais e combate ao desperdício, bem como a
adoção preferencial de fornecedores que privilegiem a preservação do meio
ambiente.
Rio de Janeiro, 11 de março de 2011
Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS
Presidente
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Ações Centrais:
 Educação Ambiental - UFF/ESAJ
 Comunicação Ambiental – CINE AMBIENTAL/ OFICINAS-
EXPOSIÇÕES
 Ecoeficiência - Acompanhamento e Avaliação da A3P –
Meta 6 CNJ
 Gestão de Resíduos Sólidos e Reciclagem- Adaptação a
Política Nacional de Resíduos Sólidos/Capacitação.
Cadeia de
Fornecedores / Palestra Des Jessé-Art3º-L8666.
 Contratações
e
Licitações
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Sustentáveis:
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LEI Nº .8666/1993 – Com alteração dada pela LEI Nº12.349 15/12/2010
“Art 3º :
A Licitação destina-se a garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia, a seleção da
proposta mais vantajosa para a administração e a
promoção do desenvolvimento nacional sustentável ...”
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Ações Centrais:
Construções Sustentáveis:
Adocão dos seguintes elementos no Novo Fórum de
Angra dos Reis, o qual servirá como piloto para a
comprovação da eficiência dos mesmos no que diz
respeito ao custo de instalação e de manutenção e ao
benefício que tragam ao meio ambiente.
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Construções Sustentáveis: Angra dos Reis
1- Cobertura verde;
2- Vidros de alta eficiência e brises para redução da irradiação solar;
3- Pintura com controle de refletividade;
4- Ar condicionado descentralizado com reaproveitamento da água condensada para
irrigação de jardins;
5- Canteiro de obras com baixo impacto com reciclagem de embalagens e controle
de resíduos;
6- Uso de tintas a base de água;
7- Elevadores inteligentes com regenerador de energia e antecipação de chamadas;
8- Reservatório para água de reúso com sistema de tratamento e manutenção
periódica;
9- Dimerização do sistema de iluminação;
10- Bacias sanitárias com vávulas de duplo fluxo;
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Construções Sustentáveis: Angra dos Reis
11- Torneiras com temporizador de vazão;
12- Valorização da iluminação natural;
13- Lâmpadas eficientes de baixo consumo (leds);
14- Materiais de acabamento com baixo índice de componentes voláteis
orgânicos;
15- Uso de madeira certificada;
16- Uso de células fotovoltaicas geração de energia elétrica;
17- Acessibilidade;
18- Bicicletário.
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Ações Centrais:
Atividade Sócioambiental de reflorestamento em área de
preservação
à Mata Atlântica,
Ministério da Defesa.
em parceria com o
Elaboração de Relatórios : análise das ações Preventivas e
Corretivas.- Sistemas informatizados.
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Parcerias- Interação (Rede):
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ministério Publico Estadual – MPE
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE
Tribunal de Contas do Município - TCM
Tribunal Regional Federal - TRF
Tribunal Regional Eleitoral - TRE
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Universidade Federal Fluminense - UFF
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Universidade de São Paulo – USP
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TJ quer reduzir consumo de energia em seus prédios
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Presidente do TJRJ participa do lançamento do Cine Ambiental
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Desembargador Jessé Torres ministra palestra sobre Contratação Sustentável
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Lançamento do Programa de Gestão Ambiental do TJERJ
Divulgação e Implementação da Agenda Ambiental – A3P – do Ministério
do Meio-Ambiente – com a presença do MMA;
Assinatura do Convênio com vista a Implementação do Programa de
Eficiência Energética com a Ampla;
Assinatura do Protocolo de Intenções com Universidade Fed. Fluminense
- UFF;
Lançamento do Programa de Educação Ambiental do TJERJ.
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