ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
CONVITE N°015/2014-CPL
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS
Local: Praça dos Três Poderes, S/N°, Centro – Iranduba/AM.
Data: 24 de fevereiro de 2014 – Inicio: 11h00 min. horas
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO para executar a REFORMA DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.
LICITANTES:
NOME: D C M CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
CNPJ: 17.278.230/0001-10
ENDEREÇO: RAMAL DO SANTO ANTONIO – ZONA RURAL
IRANDUBA – AM
NOME: MOURA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 13.050.617/0001-63
ENDEREÇO: AV. JURUA - IRANDUBA/AM
NOME: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.621.353/0001-25
IRANDUBA/AM
OCORRÊNCIAS: Feito o recebimento dos envelopes, O Sr. Presidente deu inicio a
reunião determinando que os mesmos, antes da abertura, fossem rubricados pelos
promotores deste certame, verificando- se que nenhum dos convidados se fazia
representar, porém estavam todos habilitados na forma da Lei. Logo após foi aberta os
envelopes contendo as proposta das Empresas, e foi considera vencedora por ter
apresentada o menor preço global a proposta da empresa MOURA E OLIVEIRA
CONTRUÇÕES LTDA - EPP , CNPJ: 13.050.617/0001-63. Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente encerrou a reunião e mandou lavrar a presente ata.
Iranduba, 24 de fevereiro de 2014.
Edu Corrêa Souza
Presidente
Genilson Ferreira da Silva
Membro
Anny Glez Fialho da Silva
Membro
Piter Vilhena Gonzaga
Membro
Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro – Iranduba/AM – CEP: 69415-000
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
CONVITE N° 015 /2014
RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
I - OBJETO DA LICITAÇÃO:
O Convite, cujo julgamento ora apresentamos, tem por objeto o Serviço de CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO para executar a REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, conforme instrumento convocatório.
II – RESPONSÁVEIS PELO CERTAME:
A Comissão Municipal de Licitação que subscreve o presente Relatório foi designada
pela PORTARIA N°
/2014 de lavra de Vossa Excelência, conforme documento
entranhado aos presentes autos.
III – DIVULGAÇÃO:
1- O instrumento convocatório foi remetido às empresas licitantes abaixo indicadas e foi
também publicado, por afixação, no Quadro Legal de Avisos da Prefeitura Municipal,
nos termos da Lei Orgânica Municipal. E o convite foi remetido as seguinte
convidados:
IV – DOS LICITANTES:
NOME: D C M CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES – EPP
CNPJ: 17.278.230/0001-10
ENDEREÇO: RAMAL DO SANTO ANTONIO - IRANDUBA - AM
NOME: MOURA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 13.050.617/0001-63
ENDEREÇO: AV. JURUA - IRANDUBA/AM
NOME: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.621.353/0001-25
IRANDUBA/AM
V – ANÁLISE DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS:
No dia 24 de fevereiro de 2014, foram abertos os invólucros de habilitação e
propostas, conforme ata correspondente. As proposições ofertadas pelos licitantes
convidados que afluíram ao certame estavam condizentes com o objeto da licitação.
Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro – Iranduba/AM – CEP: 69415-000
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VI - CLASSIFICAÇÃO (MAPA COMPARATIVO DAS OFERTAS):
A ordem de classificação das propostas, que atenderam a todas as exigências da
licitação, foi a seguinte:
1° COLOCADA
NOME: MOURA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 13.050.617/0001-63
ENDEREÇO: AV. JURUA - IRANDUBA/AM
PREÇO GLOBAL: R$ 25.861,62 ( vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e um
reais e sessenta e dois centavos).
2° COLOCADA
NOME: D C M CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
CNPJ: 17.278.230/0001-10
ENDEREÇO: RAMAL DO SANTO ANTONIO – ZONA RURAL
IRANDUBA - AM
PREÇO GLOBAL: 29.917,71 (vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e
setenta e um centavos )
3° COLOCADA
NOME: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.621.353/0001-25
IRANDUBA/AM
PREÇO GLOBAL: 30.235,65 (trinta mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos)
VII – PARECER DA COMISSÃO
A Comissão Permanente de Licitação recomenda que o contrato seja celebrado com:
NOME: MOURA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 13.050.617/0001-63
ENDEREÇO: AV. JURUA - IRANDUBA/AM
PREÇO GLOBAL: R$ 25.861,62 (Vinte cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e
sessenta e dois centavos ).
As razões que fundamentam o parecer posto a lume originam-se no fato do licitante
sobredito ter sido classificado pela oferta que contém o menor preço, estando
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perfeitamente de acordo com os critérios adrede fixados nas disposições do
instrumento convocatório.
Ao exposto, opinamos pela adjudicação compulsória e homologação do objeto do
certame ao licitante em referência.
É o Parecer, sub censura.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Iranduba, 24 de fevereiro de 2014.
Edu Corrêa Souza
Presidente
Anny Glez Fialho da Silva
Membro
Genilson Ferreira da Silva
Membro
Piter Vilhena Gonzaga
Membro
Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro – Iranduba/AM – CEP: 69415-000