Pacaembu Empreendimentos e
Construções Ltda.
Demonstrações Financeiras
acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes
31 de dezembro de 2014
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras.... ...............................1
Balanços patrimoniais ........................................................................................................................4
Demonstração dos resultados ...........................................................................................................5
Demonstração dos resultados abrangentes ......................................................................................6
Demonstração das mutações do patrimônio líquido ...........................................................................7
Demonstração dos fluxos de caixa .....................................................................................................8
Notas explicativas às demonstrações financeiras ..............................................................................9
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
Aos Administradores e Quotistas
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
São Paulo – SP
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Pacaembu
Empreendimentos e Construções Ltda. (“Empresa”), que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2014, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como
pelos controles internos que a Administração determinou como necessários para permitir a
elaboração das demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar
uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
1
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, acima referidas,
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda., em 31 de dezembro de 2014, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 10 de abril de 2015.
Pemom Auditores Independentes SS.
CRC 2SP-031.056/O-2
Henrique Silva Premoli
Contador CRC 1SP-250.993/O-6
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Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
1. Contexto operacional
A Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda. (“Sociedade”), CNPJ/MF sob o nº
96.298.013/0001-68 com sede no município de Bauru, Estado de São Paulo, e suas
controladas, tem como objetivo a exploração do ramo de construção civil, engenharia, compra
e venda de imóveis, administração, assessoria e gerenciamento de obras e conjuntos
habitacionais.
A Sociedade forma parcerias com as principais incorporadoras e construtoras das regiões onde
atua. O desenvolvimento de empreendimentos, quando da participação com outros parceiros, é
realizado por intermédio de Sociedades em Conta de Participação (SCP) ou Sociedades com
Proposito Especifico (SPE), criadas para desenvolver cada um dos empreendimentos, de forma
isolada.
Incorporação da Haus Construtora Ltda.
Em 30 de junho de 2014, a Sociedade incorporou a parte relacionada Haus Construtora Ltda.,
visando gerar sinergia nas operações e transações realizadas no mercado nacional, consolidar
a marca Pacaembu que já vem sendo usada em todos os empreendimentos do grupo, entre
outros.
O acervo incorporado é de R$ 4.267.449 (quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais), tendo sido destinado R$ 6.000.000 (seis milhões de
reais), para aumento de capital e R$ (1.732.551) (negativo - um milhão, setecentos e trinta e
dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais) para lucros acumulados.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
O acervo é assim composto:
Ativo
Caixa e equivalente de caixa
Contas a receber
Adiantamentos diversos
Créditos diversos
Impostos a recuperar
Total ativo circulante
Partes relacionadas – Pacaembu Empreendimentos e
Construções Ltda.
Créditos diversos
Investimentos
Imobilizado líquido
Total ativo não circulante
Total do Ativo
Passivo
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e tributárias
Contas a pagar
Total passivo circulante
R$
9.377.660
217.711
407.674
720.000
135.453
10.858.498
1.934.046
900.000
5.931.844
312.566
9.078.456
19.936.953
60.848
2.574.551
423.597
2.065.491
5.124.487
Empréstimos e financiamentos
Partes relacionadas – Pacaembu Empreendimentos e
Construções Ltda.
Impostos diferidos
Provisões
Outros passivos
Total passivo não circulante
1.000
8.057.900
164.770
10.545.017
Acervo líquido incorporado
4.267.449
64.067
2.257.280
O laudo de avaliação laudo do patrimônio líquido contábil foi emitido em 11 de julho de 2014
pela empresa Pemom Auditores Independentes S.S..
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
2. Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais
práticas contábeis
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras da controladora e consolidadas são elaboradas e são
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC).
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por
determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme
descrito nas práticas contábeis a seguir.
A Sociedade adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e órgãos reguladores que estão em vigor em
31/12/2014.
A Administração da Sociedade aprovou a emissão dessas demonstrações financeiras em
reunião ocorrida em 10 de abril de 2015.
Práticas Contábeis
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras da
controladora e consolidadas são as seguintes:
Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da
Sociedade e de entidades controladas diretamente ou indiretamente através de suas
controladas. O controle sobre essas entidades é obtido quando a Sociedade tem o poder de
controlar suas políticas financeiras e operacionais e tem a capacidade para auferir benefícios e
estar exposta aos riscos de suas atividades. As controladas são integralmente consolidadas, a
partir da data que o controle integral se inicia, até a data em que deixa de existir. Em 31 de
dezembro de 2014 e de 2013, as demonstrações financeiras consolidadas incluem a
consolidação integral, não incluindo os empreendimentos controlados em conjunto, os quais,
são contabilizados com base no método de equivalência patrimonial, de acordo com os CPCs
18 (R2) e 19 (R2).
Todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as empresas controladas pela
Sociedade são eliminados integralmente nas demonstrações financeiras consolidadas.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
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(Valores expressos em reais – R$)
Nas demonstrações financeiras da controladora as informações financeiras das controladas e
dos empreendimentos controlados em conjunto são reconhecidas através do método de
equivalência patrimonial.
As práticas contábeis foram aplicadas de maneira uniforme em todas as controladas e
controladas em conjunto incluídas nas demonstrações financeiras e o exercício social dessas
empresas coincide com o da Sociedade.
Controladas
O controle é obtido quando a Sociedade tem o poder de controlar as políticas financeiras e
operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades.
Nesse método, os componentes dos ativos, passivos e resultados são combinados
integralmente e o valor patrimonial da participação dos sócios não controladores é determinado
pela aplicação do percentual de participação deles sobre o patrimônio líquido das controladas.
Razão social
Haus Marília Emp. Imobiliários SPE Ltda.
C.M. Aparecidinha Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Haus Compra e Venda de Bens Imóveis Ltda.
Maria Serantes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Embrás Empreendimentos e Construções Ltda.
SCP – Residencial Nova Catanduva I
SCP – Residencial Vida Nova Catanduva
Tipo de
Consolidação
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
% - Participação
2014
2013
99,00
98,39
100,00
67,62
60,40
99,00
90,00
90,00
-
Controladas em conjunto
A Sociedade mantém participação compartilhada nas sociedades, nas quais os contratos, ou
estatutos sociais e/ou acordos estabelecem controle conjunto.
A Sociedade apresenta suas participações em controladas em conjunto, nas suas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas, usando o método de equivalência
patrimonial.
% - Participação
Razão social
Urbanizadora Sorocaba 148 SPE Ltda.
Urbanizadora Sorocaba 132 SPE Ltda.
50,00
50,00
2014
Não consolidada
Não consolidada
-
2013
Não consolidada
Não consolidada
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Moeda Funcional e Moeda de Apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são mensurados
de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a Sociedade e suas
controladas atuam ("moeda funcional"). As demonstrações financeiras são apresentadas em
Reais (R$), que é a moeda funcional identificada e, também, a sua moeda de apresentação.
Caixa e Equivalentes de Caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender os compromissos de caixa
de curto prazo, que incluem os fundos fixos, os depósitos bancários e investimentos de curto
prazo com liquidez imediata e estão sujeitos a um insignificante risco de variação no seu valor.
Os investimentos de curto prazo estão demonstrados pelo custo acrescido dos rendimentos
auferidos, por não apresentarem diferença significativa com seu valor de mercado.
Ativos financeiros
Classificação
A Sociedade classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes
categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis e
disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros
foram adquiridos.
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para
negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente,
para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos
circulantes.
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ‘ou
determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo
circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do
balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da
Sociedade compreendem "Contas a receber ", "Impostos a recuperar", "Empréstimos", "Partes
relacionadas", "Outros ativos" e "Caixa e equivalentes de caixa".
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Julgamentos, Estimativas e Premissas Contábeis Significativas
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são elaboradas com apoio em
diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis
envolvidas na preparação das demonstrações financeiras são apoiadas em fatores objetivos e
subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a
ser registrado nas demonstrações financeiras. Os ativos e passivos financeiros são
mensurados pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, estimativas do valor em
uso dos terrenos, análise do risco de crédito para determinação da provisão para crédito de
liquidação duvidosa, assim como a análise dos demais riscos para determinação de outras
provisões, inclusive para contingências.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico
inerente ao processo de estimativa.
A administração monitora e revisa periodicamente e tempestivamente, estas estimativas e suas
premissas, sendo imateriais as incertezas estimativas à data do referido balanço. As
informações sobre incertezas, premissas e estimativas que possuam um risco significativo de
resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício estão relacionadas, principalmente,
aos seguintes aspectos: vida útil do ativo imobilizado, custo orçado das obras e provisão para
contingências fiscais, cíveis e trabalhistas.
Contas a Receber
A Sociedade classifica os saldos de contas a receber de clientes, como instrumentos
financeiros “recebíveis”. Recebíveis são representados por instrumentos financeiros não
derivativos com recebimento fixo e que não estão cotados em um mercado ativo. Os recebíveis
são reconhecidos inicialmente pelo seu custo histórico e são ajustados posteriormente pelas
amortizações do principal, por ajuste para redução ao seu provável valor de recuperação.
Para o contas a receber de vendas de terrenos, não se provisiona estimativa de perda, uma
vez que a posse da unidade somente é transferida para o cliente, quando não existir mais
nenhuma obrigação financeira com a Sociedade.
Estoques
Os estoques de materiais para construção são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de
realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação de estoque
"custo médio ponderado" Os estoques são avaliados quanto ao seu valor recuperável nas
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datas de balanço. Em caso de perda por desvalorização, esta é imediatamente reconhecida no
resultado.
Os custos de aquisição de imóveis/terrenos, e incluem os custos acumulados de infraestrutura
e custos financeiros elegíveis aos empreendimentos, que não excedem ao seu valor líquido de
realização. Os terrenos adquiridos por intermédio de permutas são avaliados pelo valor justo,
contabilizados na rubrica de terrenos com contrapartida na rubrica de adiantamentos de
clientes. Aqueles adquiridos com fluxo de pagamentos parcelado são registrados com
contrapartida rubrica de credores por imóveis compromissados.
Investimentos
Os investimentos em controladas e controladas em conjunto são avaliados pelo método de
equivalência patrimonial.
De acordo com esse método, a participação da Sociedade no aumento ou na diminuição do
patrimônio líquido das controladas, após a aquisição, em decorrência da apuração de lucro
líquido ou prejuízo no período ou em decorrência de ganhos ou perdas em reservas de capital
ou de ajustes de exercícios anteriores, é reconhecida como receita (ou despesa) operacional.
Os movimentos cumulativos após as aquisições são ajustados contra o custo do investimento.
Imobilizado
Os ativos imobilizados são registrados ao custo de aquisição, construção ou formação e são
deduzidos da depreciação acumulada e, quando aplicável, pelas perdas de redução ao valor
recuperável acumulado. Incluem ainda quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e
em condição necessária para que estes estejam em condição de operar da forma pretendida
pela Administração, além dos custos de desmontagem e de restauração do local onde estes
ativos estão localizados e custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis.
A depreciação é calculada pelo método linear levando em consideração a vida útil estimada
dos bens.
O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado:
(i) por ocasião de sua alienação; ou
(ii) quando não há
utilização ou alienação.
expectativa
de
benefícios
econômicos
futuros
coma
sua
Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre
o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado
do exercício em que o ativo for baixado.
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Avaliação do Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros (“Impairment”)
Os ativos não financeiros, exceto estoques, são revisados anualmente pela Administração,
para verificação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recuperável
(Impairment), o valor contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa à qual o ativo tenha sido
alocado) será testado. Uma perda é reconhecida pelo valor em que o valor contábil do ativo
exceda seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo (ou
de uma Unidade Geradora de Caixa), menos as despesas de venda, e o valor em uso.
Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor
recuperável, é constituída uma provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao
valor recuperável. Para fins de avaliação de perda, os ativos são agrupados nos níveis mais
baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente Unidades Geradoras
de Caixa (UGC). Os ativos não financeiros que tenham sofrido redução, com exceção do ágio,
são revisados para identificar uma possível reversão da provisão para perdas por Impairment
na data do balanço.
Não há indicadores de perdas decorrentes de redução de valor recuperável dos ativos durante
os exercícios de findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Fornecedores e Outras contas a pagar
As contas a pagar aos fornecedores e demais contas a pagar são obrigações a pagar por bens
ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo
classificadas como passivos circulantes. Elas são reconhecidas a valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo, amortizado com o uso do método de taxa efetiva
de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. As
cauções são oriundas de retenções contratais de subempreiteiros, e são liquidadas ao término
da vigência da carência contratual.
Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos
na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer
diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é
reconhecido durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método
da taxa efetiva de juros, como parcela complementar do custo do empreendimento (ativo
qualificável em construção) ou na demonstração do resultado.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Sociedade e suas
controladas tenham um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos,
12 meses após a data do balanço.
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Provisão para garantia
Constituída em montante julgado necessário para cobrir gastos com manutenção em
empreendimentos cobertos no período de garantia. A provisão é constituída em contrapartida
do resultado (custo) à medida que os custos dos serviços prestados incorrem. Eventual saldo
remanescente não utilizado da provisão é revertido após o prazo de garantia oferecida.
Imposto de Renda e Contribuição Social – Correntes
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O imposto
de renda é computado sobre o lucro tributável à alíquota de 15%, acrescido do adicional de
10% para os lucros que excederem R$ 240 mil no período de 12 meses, enquanto que a
contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável reconhecido pelo
regime de competência. As inclusões ao lucro contábil de despesas temporariamente não
dedutíveis ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para
apuração do lucro tributável corrente, além dos prejuízos fiscais e bases negativas da
contribuição social, geram créditos ou débitos tributários diferidos.
As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante
ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização.
A Sociedade optou pelo RET (regime especial de tributação) aplicável às construtoras e
incorporadoras, de acordo com a Seção II no Art.º 12 § 4º, o imposto é tributável pela alíquota
de 1% sobre as receitas auferidas na prestação de serviços do Projeto Minha Casa Minha Vida,
(PMCMV) Lei nº 10.931 de 2004.
O regime do lucro presumido, aplicável às sociedades controladas cujo faturamento anual do
exercício imediatamente anterior tenha sido inferior a R$ 78 milhões. Nesse contexto, a base
de cálculo do imposto de renda e a contribuição social são calculadas à razão de 8% e 12%
respectivamente, sobre as receitas brutas (32% quando a receita for proveniente de aluguéis e
prestação de serviços e 100% quando for proveniente de receitas financeiras), sobre as quais
se aplicam as alíquotas regulares dos respectivos impostos e contribuição.
Imposto de Renda e Contribuição Social – Diferido
O imposto de renda e contribuição social diferidos, são reconhecidos sobre as diferenças
temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas
demonstrações financeiras combinadas e as bases fiscais correspondentes usadas na
apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos
diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre as diferenças temporárias tributáveis e
os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias dedutíveis,
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apenas quando for provável que a Sociedade apresentará lucro tributável futuro em montante
suficiente para que estas diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. As alíquotas
regulares de 15% acrescida de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% para a
contribuição social, observando os critérios estabelecidos pela legislação tributária, permite que
a companhia tribute suas receitas oriundas da prestação de serviço, com base em regime
caixa.
Benefícios a empregados
Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Sociedade incluem, em adição a
remuneração fixa (salários e contribuições para a seguridade social (INSS), férias, 13° salário).
Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Sociedade tem uma
obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos.
Apuração do Resultado
A receita é registrada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação
de serviço no curso normal das atividades da Sociedade. A receita é apresentada líquida de
tributos, devoluções, abatimentos e descontos. Geralmente, o montante de receitas brutas é
equivalente ao valor das notas fiscais emitidas por meio de medições enviadas aos clientes
contratados dos serviços.
A Sociedade reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com
segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a Sociedade, (iii) a
receita da prestação de serviço é reconhecida quando seu valor puder ser mensurado de forma
confiável (medição), sendo já possível o seu respectivo faturamento perante os clientes. (iv)
critérios específicos tenham sido atendidos para cada um da Sociedade.
A receita da venda de terrenos é reconhecida pelo valor justo quando os riscos e deveres são
transferidos ao cliente. Essas receitas são apresentadas liquidas de impostos, devoluções,
abatimentos e descontos.
O resultado das operações (receita, custos e despesas) é apurado em conformidade com o
regime contábil de competência dos exercícios.
Sociedade em Conta de Participação (SCP)
As operações envolvendo SCP são apresentadas de forma consolidada com as operações da
Sociedade. As aquisições contraídas com os sócios participantes são apresentadas no passivo
circulante e não circulante de acordo com a expectativa de desembolso da Sociedade, na
rubrica de partes relacionadas.
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Obrigações Trabalhistas e Tributárias
As obrigações trabalhistas são representadas por valores a pagar a colaboradores decorrentes
de salários, benefícios e os respectivos encargos devidos pela Sociedade. O referido grupo
contempla também os valores das férias vencidas proporcionais e seus encargos incorridos,
até a data do balanço, apropriados mediante constituição da provisão.
As obrigações tributárias são representadas por valores de tributos e contribuições devidos
pela Sociedade, sendo que os valores em atraso encontram-se corrigidos monetariamente e
acrescidos de multa de mora, quando aplicável.
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, sendo
que alguns são atualizados monetariamente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos
monetários de curto prazo é registrado somente quando o efeito é considerado relevante em
relação às demonstrações financeiras combinadas tomadas em conjunto. Para fins de registro
e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração
os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos
respectivos ativos e passivos.
Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais
As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações
legais são as seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias
reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com
êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) Passivos contingentes são
provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos
forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de
perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes
avaliados como de perdas remotas não são provisionados e nem divulgados; e (iii) obrigações
legais são registradas como exigíveis, independente da avaliação sobre as probabilidades de
êxito, de processos em que a empresa questionou a inconstitucionalidade de tributos.
A Sociedade reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as
jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alteração nas circunstâncias, tais
como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
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Provisões Diversas e Outros Passivos (Circulante e Não Circulantes)
As provisões são reconhecidas quando: (i) existe tem uma obrigação presente ou não
formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos
seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. As
provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para
liquidar a obrigação, com o uso de uma taxa antes do imposto que reflita as avaliações atuais
do mercado para o valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O
aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa
financeira.
Pronunciamentos emitidos, mas que não estão em vigor
Os pronunciamentos e interpretações que foram emitidos pelo IASB, mas que não estavam em
vigor até a data de emissão das demonstrações financeiras da Sociedade estão identificadas, a
seguir: IFRS 9 – Instrumentos financeiros, reconhecimento e mensuração - a partir de 2018;
IFRS 15 – Receitas de contrato com clientes – a partir de 2018; IFRS 11 – Contabilização de
acordos contratuais em conjunto – a partir de 2016; e IAS 38 – Método de depreciação e
amortização – a partir de 2016.
3. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Descrição
Caixa
Bancos contas movimento
Aplicações financeiras
Total
31/12/2014
16.254
4.328.742
29.177.103
33.522.100
31/12/2013
12.911
6.068.585
40.452.709
46.534.205
Consolidado
31/12/2014
16.531
14.688.303
42.010.209
56.715.043
31/12/2013
12.911
6.134.221
40.452.709
46.599.841
As aplicações financeiras são representadas por fundos de investimentos em renda fixa e
certificados de depósito bancário com vencimentos de curto prazo, remunerados a taxas do
Certificado de Depósito Interbancário. As remunerações das aplicações financeiras rendem
juros que variam de 99% a 101,5% do CDI e as aplicações em caderneta de poupança, rendem
juros de 0,50% mais a taxa referencial (TR) por trimestre.
20
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
4. Contas a receber
Controladora
Descrição
Construção por empreitada
Clientes pela venda de terrenos
Total
31/12/2014
5.555.475
5.555.475
31/12/2013
6.929.419
6.929.419
Consolidado
31/12/2014
13.790.692
383.734
14.174.426
31/12/2013
7.334.689
7.334.689
O saldo do contas a receber refere se a construção por empreitada dos empreendimentos do
Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Lei Federal 11.977 de 2009.
Os valores são contabilizados através de medições expedidas pela Caixa Econômica Federal
de acordo com o andamento físico do empreendimento, desta forma os riscos de inadimplência
são considerados insignificativos.
5. Estoques
Controladora
Descrição
Terrenos
Materiais para construção
Total
31/12/2014 31/12/2013
12.540.000
1.254.431 1.951.154
13.794.431 1.951.154
Consolidado
31/12/2014
24.923.848
4.373.228
29.297.076
31/12/2013
3.574.855
1.951.154
5.526.009
Representado por terrenos destinados à venda e/ou a futuras incorporações e por materiais
aplicados na prestação dos serviços de construção.
6. Partes relacionadas
6.1. Ativo
Controladora
Descrição
Urbanizadora Sorocaba 132 SPE Ltda. (i)
Antônio Carlos Laia Cristóvão (ii)
TM Tocci (i)
Operações com controlador (ii)
Total
Circulante
Não circulante
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
8.110.250
150.000
8.260.250
-
31/12/2014
8.110.250
280.000
450.000
857.000
9.697.250
31/12/2013
-
150.000
-
1.041.000
-
8.110.250
-
8.656.250
-
21
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
6.2. Passivo
Descrição
C.M. Aparecidinha Empreendimentos Imobiliários Ltda. (i)
SCP – Residencial Vida Nova Catanduva (iii)
SCP – Residencial Nova Catanduva I (iii)
Haus Construtora Ltda. (i)
Total
Circulante
Não circulante
(i)
Controladora
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
1.304.091
1.073.214
3.007.590
- 7.111.780
5.384.895 7.111.780
31/12/2014 31/12/2013
- 7.111.780
- 7.111.780
5.384.895
-
-
-
-
7.111.780
-
7.111.780
Refere-se a conta corrente de construção, sem vencimento e encargos.
(ii) Refere-se a mútuo sem vencimento e encargos.
(iii) Refere-se a contas a pagar para os sócios das Sociedades em Conta de
Participação, equivalente a 10% do resultado apurado na operação.
22
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
7. Investimentos
7.1. Detalhes dos investimentos da controladora
Descrição
Haus Marília Emp. Imobiliários SPE Ltda.
C.M. Aparecidinha Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Haus Compra e Venda de Bens Imóveis Ltda.
Maria Serantes Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda.
Embrás Empreendimentos e Construções Ltda.
SCP – Residencial Nova Catanduva I
SCP – Residencial Vida Nova Catanduva
Urbanizadora Sorocaba 148 SPE Ltda.
Urbanizadora Sorocaba 132 SPE Ltda.
Ágio fundamentado na mais valia do valor justo do
terreno (i)
Total
% - Participação
2014
2013
Patrimônio Líquido
2014
2013
Lucro líquido/ (Prejuízo)
do exercício
2014
2013
Investimento
2014
2013
99,00
98,39
100,00
60,40
67,62
-
3.700.021
13.470.515
511.495
1.083.601
2.344.707
-
(12.627)
13.008.046
225.787
(101.358)
524.889
-
3.663.021
13.253.640
511.495
654.495
99,00
90,00
90,00
50,00
50,00
-
-
2.574.782
15.349.939
5.321.931
(3.286)
6.844
-
-
677.622
15.349.939
5.321.931
(12.786)
(12.156)
-
-
2.549.034
13.814.945
4.789.738
(1.643)
3.422
4.907.439
42.015.842
2.344.707
34.444.398
524.889
44.145.586
1.585.491
1.585.491
Equivalência Patrimonial
2014
2013
(12.501)
12.798.239
225.787
(61.220)
354.930
-
670.846
13.814.845
4.789.738
(6.394)
(6.078)
-
-
32.213.262
354.930
(i) Ágio, fundamentado pela mais-valia dos terrenos existentes na sociedade adquirida “C.M. Aparecidinha Empreendimentos Imobiliários Ltda.", estão apresentados nos saldos consolidados
da rubrica de imóveis a comercializar.
7.2. Movimentação dos investimentos da controladora
Descrição
Saldo inicial
Aumento de capital
Equivalência patrimonial
Outros
Saldo final
31/12/2014
1.585.491
5.424.664
32.213.262
4.922.169
44.145.586
31/12/2013
1.230.561
354.930
1.585.491
23
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
7.3. Detalhes dos investimentos
Descrição
Haus Marília Emp. Imobiliários SPE Ltda.
CM. Aparecidinha Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Haus Compra e Venda de Bens Imóveis Ltda.
Maria Serantes Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Embrás Empreendimentos e Construções Ltda.
SCP – Residencial Nova Catanduva I
SCP – Residencial Vida Nova Catanduva
Urbanizadora Sorocaba 148 SPE Ltda.
Urbanizadora Sorocaba 132 SPE Ltda.
Ativo
Passivo
3.700.021
15.327.071
521.495
1.148.400
2.620.176
20.666.601
5.863.301
45.233.598
1.856.556
10.001
64.799
45.394
5.316.662
541.370
3.286
45.226.754
Lucro líquido/ (Prejuízo)
do exercício
2014
Patrimônio Líquido
2014
3.700.021
13.470.515
511.495
1.083.601
2.574.782
15.349.939
5.321.931
(3.286)
6.844
(12.627)
13.008.046
225.787
(101.358)
677.622
15.349.939
5.321.931
(12.786)
(12.156)
7.4. Movimentação dos investimentos consolidado
Descrição
Urbanizadora Sorocaba 132 SPE Ltda.
Urbanizadora Sorocaba 148 SPE Ltda.
Total
Saldo em 2013
-
Aumento de capital
9.500
4.751
14.250
Equivalência
patrimonial
(6.078)
(6.394)
(12.472)
Saldo em 2014
3.422
(1.643)
1.779
24
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
8. Imobilizado líquido
Descrição
Computadores e periféricos
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Total
% - Taxa
anual de
depreciação
20
10
20
10
Custo
413.807
25.983
1.614.222
74.772
2.128.784
Depreciação
acumulada
(182.603)
(11.634)
(710.315)
(20.937)
(925.489)
Imobilizado
líquido
31/12/2014
231.204
14.349
903.907
53.835
1.203.295
Imobilizado
líquido
31/12/2013
275.410
984.449
19.315
1.279.174
Movimentação do imobilizado
Descrição
Saldo anterior
( + ) Adições
( - ) Depreciação do exercício
Saldo final
31/12/2014
1.279.174
369.236
(445.114)
1.203.295
31/12/2013
1.979.823
(220.275)
(480.375)
1.279.174
A Administração da Sociedade não identificou indicadores de perda de substância econômica
do valor recuperável de seus ativos imobilizados.
9. Fornecedores
Os fornecedores e as cauções de terceiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios e são classificados como passivos circulantes
se os pagamentos forem devidos no período de até um ano, caso contrário são apresentados
como passivo não circulante.
10. Débitos com terceiros
Em 01 de setembro de 2014 o primeiro aditivo ao Instrumento Particular de cessão de venda e
compra das quotas sob condição da controladora C.M Aparecidinha Empreendimentos
Imobiliários Ltda., o qual a Sociedade assume os direitos e obrigações constantes no
instrumento particular de cessão de vendas e compra de quotas.
O montante de R$ 6.700.000 será liquidado mediante as vendas de todos os lotes dos módulos
1 e 2 do empreendimento Vida Nova Sorocaba. As vendas estão previstas para o 1° semestre
de 2015.
Esse passivo não esta sujeito à atualização monetária e demais encargos.
25
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
11. Empréstimos e financiamentos
Em 24 de novembro de 2014, a Sociedade e a Cooperativa de Crédito dos Produtos Rurais e
Empresários do Interior Paulista firmaram a operação de Cédula de Credito Bancário, o qual
tem como objetivo a aquisição de dois terrenos com a área total de 2.830.257 m², ambos
localizados em Ribeirão Preto, futuros empreendimentos.
Os encargos incidentes sobre o financiamento apresentam a taxa de juros 0,50% ao mês, (e
6,1678% ao ano), indexados pelo CDI (certificado de depósito bancário), e sua amortização
ocorreram em duas parcelas. Em garantia do pagamento da dívida, a Sociedade alienou um
imóvel rural denominado Fazenda Porto Feliz, localizada no município de Taubaté, Estado de
São Paulo.
O vencimento das parcelas de empréstimos está assim distribuído entre os anos:
Descrição
Ano de 2016
Ano de 2017
Total das parcelas de longo prazo
31/12/2014
6.000.000
6.000.000
12.000.000
12. Provisão para garantia
A Sociedade e suas controladas oferecem garantia limitada de cinco anos contra problemas na
construção, em cumprimento à legislação brasileira. De forma a suportar este compromisso,
sem impacto nos exercícios futuros e proporcionar a adequada contraposição entre receitas e
custos, para cada empreendimento em construção, foram provisionados, em bases estimadas,
valores correspondentes a R$ 500,00 por residência construída. Esta estimativa é baseada em
médias históricas de acordo com análises do departamento de engenharia da Sociedade,
revisadas anualmente.
13. Provisão para contingências
A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, em análise das
demandas judiciais e administrativas pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na
experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante
considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as pendências em curso.
Controladora
Descrição
Provisão para contingências
31/12/2014 31/12/2013
5.649.029 1.192.736
Consolidado
31/12/2014
5.692.915
31/12/2013
1.192.736
26
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, as movimentações na provisão
contingências estão destacadas a seguir:
Controladora
Descrição
Saldo em 31 de dezembro 2012
Outras
provisões
-
Processos
trabalhistas
-
Total
-
Adições
-
1.153.638
1.153.638
Saldo em 31 de dezembro 2013
-
1.153.638
1.153.638
Adições (i)
Reversão (ii)
2.502.489
-
5.571.916
(3.579.014)
8.074.405
(3.579.014)
Saldo em 31 de dezembro 2014
2.502.489
3.146.540
5.649.029
Consolidado
Descrição
Saldo em 31 de dezembro 2012
Outras
provisões
-
Processos
trabalhistas
-
Total
-
Adições
-
1.153.638
1.153.638
Saldo em 31 de dezembro 2013
-
1.153.638
1.153.638
Adições (i)
Reversão (ii)
2.546.375
-
5.571.916
(3.579.014)
8.118.291
(3.579.014)
Saldo em 31 de dezembro 2014
2.546.375
3.146.540
5.692.915
(i)
Parte representativa das adições está representada por processos oriundos
da empresa incorporada Haus Construtora Ltda.
(ii) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 houve reversão dos
processos trabalhistas em função da mudança de probabilidade de perda,
conforme a parecer dos seus assessores jurídicos.
27
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
Riscos não contabilizados
Além dos processos acima mencionados, existem outros processos de natureza cível e
trabalhista em andamento que apresentam o montante do valor causa atualizado em R$
12.908.883 (R$ 99.415 em 2013) para os quais, baseado na opinião dos assessores jurídicos
da Sociedade foram classificados como possíveis e em consonância com as práticas contábeis
adotadas não foram registradas provisões para demandas judiciais.
Adicionalmente, o aumento nos processos com probabilidades possíveis são oriundas da
incorporação da empresa Haus Construtora Ltda. em 31 de maio de 2014.
14. Imposto de renda e contribuição social
14.1 Empresas tributadas pelo lucro real e RET
Controladora – 2014
Descrição
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Adições
Exclusões
Base de Cálculo
(-) Compensação prejuízos e saldo de base negativa da CSLL - 30%
Base de cálculo
Imposto de Renda e Contribuição Social (15%)
Adicional (10%) – Dedução da base de R$ 240.000
Imposto unificado Ret 1% - IRPJ 0,31% - CSLL 0,16%
Imposto de Renda e Contribuição Social
IRPJ
18.731.673
127.087.516
(142.656.936)
3.162.253
(948.676)
2.213.577
332.037
197.358
3.308
532.703
CSLL
18.731.673
127.087.516
(142.656.936)
3.162.253
(948.676)
2.213.577
199.222
1.707
200.929
28
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
Controladora – 2014
Descrição
Receita de prestação de serviços
Base de cálculo
IRPJ
CSLL
209.866.956 209.866.956
209.866.956 209.866.956
Receita faturada - Aluguel, Cessão, Estacionamento e Luvas
(%) Alíquota da presunção - Aluguel, Cessão, Estacionamento e
Luvas
Base de cálculo
-
209.866.956 209.866.956
Receita Financeira
Base de cálculo
209.866.956 209.866.956
Imposto unificado Ret 1% - IRPJ 0,31% / CSLL- 0,16%
Adicional (10%) – Dedução da base de R$ 240.000
IRRF a compensar e CSLL a compensar
Imposto de Renda e Contribuição Social
650.588
60.401
-
261.099
-
-
-
710.989
261.099
14.2 Empresas tributadas pelo presumido
Consolidado
31/12/2014
Descrição
Receita faturada – Venda de imóveis
(%) Alíquota da presunção – Venda de imóveis
Base de cálculo
Receita faturada - Aluguel, Cessão, Estacionamento e
Luvas
(%) Alíquota da presunção - Aluguel, Cessão,
Estacionamento e Luvas
Base de cálculo
Consolidado
31/12/2013
IRPJ
16.106.000
8
1.288.480
CSLL
16.106.000
12
1.932.720
IRPJ
758.420
8
60.674
CSLL
758.420
12
91.010
-
-
-
-
1.288.480
1.932.720
60.674
91.010
61.474
1.349.954
61.474
1.994.194
1.601
62.275
1.601
92.611
Imposto de Renda (15%) e Contribuição Social (9%)
Adicional (10%) – Dedução da base de R$ 240.000
IRRF a compensar e CSLL a compensar
Imposto de Renda e Contribuição Social
214.374
112.789
(2.543)
324.620
186.874
186.874
9.168
(342)
8.827
5.461
5.461
Total Imposto de Renda e Contribuição Social –
Controladora
532.703
200.929
710.989
261.099
Total Imposto de Renda e Contribuição Social –
Consolidado
857.323
387.803
719.815
266.560
Receita Financeira
Base de cálculo
29
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
15. Patrimônio líquido
15.1 Capital social
O capital social da Sociedade é composto de R$ 20.800.000 de quotas subscritas e
devidamente integralizadas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real).
No decorrer do exercício de 2014 houve aumento do capital social no montante de R$
10.800.000, oriundos da operação de incorporação da Haus Construtora Ltda. e com recursos
do sócio controlador.
Abaixo o quadro societário:
Sócios
R$ - Capital Social
Eduardo Robson Raineri de Almeida
Haus Compra e Venda de Bens Imóveis Ltda.
Total
R$ - Quotas
% Participação
1,00
1,00
1,00
99,9
0,1
100
20.779.200
20.800
20.800.000
15.2 Adiantamento para futuro aumento de capital
Sócios
Eduardo Robson Raineri de Almeida
R$
3.826.250
Valores aportados pelos sócios, referentes a adiantamento para futuro aumento capital, que
possuem destinação líquida e certa para incorporação ao capital social.
16. Receita líquida
Controladora
Descrição
Receita das prestações de serviços
Receitas de vendas de terrenos
(-) Tributos sobre as vendas
Receita líquida
31/12/2014
106.864.572
(1.407.984)
105.456.588
31/12/2013
209.866.956
(2.006.425)
207.860.531
Consolidado
31/12/2014
174.702.071
16.106.000
(4.056.101)
186.751.970
31/12/2013
209.866.956
(2.006.425)
208.591.269
30
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
17. Custos das prestações de serviços e vendas de imóveis
Controladora
Descrição
Custos com pessoal
Custos com terrenos
Custos com materiais
Custos com serviços de terceiros
Custo geral de obras
Total
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
(8.260.325)
(9.764.047)
(2.588.722)
(1.836.347)
(31.952.801) (72.845.775)
(45.241.617) (73.847.799)
(3.787.196)
(6.516.797)
(91.830.662) (164.810.765)
31/12/2014
31/12/2013
(9.998.455)
(9.764.047)
(9.917.047)
(1.947.368)
(51.448.359) (72.845.775)
(66.679.390) (73.847.799)
(4.762.285)
(6.516.797)
(142.805.536) (164.921.786)
18. Despesas administrativas e gerais
Controladora
Descrição
Despesas gerais
Despesas com serviços de terceiros
Despesas com pessoal
Total
31/12/2014
(9.436.907)
(7.941.350)
(8.237.128)
(25.615.385)
Consolidado
31/12/2013
(5.225.610)
(4.596.199)
(4.372.092)
(14.193.901)
31/12/2014
(10.775.250)
(8.281.110)
(8.237.128)
(27.293.488)
31/12/2013
(5.307.085)
(4.596.199)
(4.372.092)
(14.275.376)
19. Outras receitas e despesas operacionais
Controladora
Consolidado
Outras receitas operacionais
Reversão provisão para contingências
Outras receitas
Subtotal
31/12/2014
3.579.014
71.706
3.650.720
31/12/2013
-
31/12/2014
3.579.014
654.315
4.233.329
31/12/2013
-
Outras despesas operacionais
Amortização do Ágio (i)
Outras despesas
Subtotal
(5.565.116)
(148.696)
(5.713.812)
(115.424)
(115.424)
(156.365)
(156.365)
(115.424)
(115.424)
Total
(2.063.092)
(115.424)
4.076.964
(115.424)
31
Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em reais – R$)
(i) Realização do Ágio oriundo da mais valia de terrenos na
aquisição da empresa C.M. Aparecidinha Empreendimentos
Imobiliários Ltda.. O reconhecimento do Ágio ao resultado se
dá pela realização do terreno.
Ágio reclassificado no consolidado para a rubrica de custo dos
imóveis vendidos.
20. Seguros
A Sociedade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos
por montantes considerados pela Administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade. A Sociedade para operacionalizar suas atividades,
contrata três modalidades de seguros, como seguem abaixo:
a) Seguro de risco de engenharia: Esse seguro tem como característica, garantir a segurança
em uma obra, cobrindo inclusive possíveis danos causados a terceiros; esse tipo de seguro
garante total cobertura havendo riscos inerentes à construção, inclusive incêndio, erro de
execução, sabotagens, roubo ou furto qualificado, entre outros riscos;
b) Seguro garantia do construtor: Esse seguro tem como característica, garantir a conclusão
do empreendimento habitacional financiado ou arrendado, firmado pelo “contrato principal”
entre a Caixa Econômica Federal e o construtor, por meio da retomada da obra sinistrada,
durante a vigência do seguro;
c) Seguro multi-risco: Essa modalidade de seguro, somente é contratada quando as obras
contratada pela empresa, já atingiram 95% (noventa e cinco por cento) de execução, e a
vigência dos seguros de risco de engenharia e garantia do construtor, estão para encerrar.
Nesse tipo de situação, ao invés de solicitar um endosso para esses seguros, a Caixa
Econômica Federal, exige a contratação do seguro multi-risco, assim sendo, esse seguro serve
como substituição aos demais, tendo as mesmas garantias e coberturas pelo período de
vigência.
A vigência dos seguros, sempre é a data limite de entrega da obra, condição exigida pela Caixa
Econômica Federal, em caso de atraso na entrega da mesma, deve-se.
As premissas de riscos adotadas e suas respectivas coberturas, dada a sua natureza, não
fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente, não
foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
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