1ª Rodada de Seminários de Saneamento
UGRH 7: GUANDU
UGRH 8: SANTA MARIA DO DOCE
UGRH 9: SÃO JOSÉ
Levantamento de Demandas Imediatas e/ou Emergenciais para
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de
Esgotamento Sanitário (SES) na Bacia do Rio Doce
Relatório Síntese
Colatina, 14 de setembro de 2015
Sumário
1 – Introdução ............................................................................................................................... 2
2 – A programação ........................................................................................................................ 4
3 – Apresentações do IBIO-AGB/DOCE, dos municípios e questões levantadas: breve descrição5
4 – As construção das propostas de critérios para nortear a aplicação dos recursos da cobrança
pelo uso da água na bacia do Doce para ações de saneamento básico (SAS e SES)..................... 7
5 – Avaliação e encerramento..................................................................................................... 12
ANEXOS ....................................................................................................................................... 13
1
1 – Introdução
No dia 14 de setembro de 2015 foi realizada, em Colatina/ES, a 1ª Rodada de
Seminários sobre Saneamento na bacia do rio Doce. O evento ocorreu no SEST SENAT.
O público participante foi constituído de representantes dos municípios
inseridos nas Unidades de Gestão de Recursos Hídricos Guandu, Santa Maria do Doce e
São José (UGRH 7: Guandu; UGRH 8: Santa Maria do Doce; e UGRH 9: São José 1) que, a
princípio, avançaram o processo de construção de seus planos municipais de
saneamento básico – PMSB, da Agência da bacia do rio Doce (IBIO-AGB/DOCE), e de
outras organizações, totalizando vinte e seis pessoas.
Foram convidados dezoito municípios, sendo estes:
 UGRH Guandu: Afonso Cláudio, Baixo Guandu e Laranja da Terra.
 UGRH Santa Maria do Doce: Itaguaçu, Itarana e São Roque do Canaã.
 UGRH São José: Águia Branca, Alto Rio Novo, Colatina, Governador
Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Marilândia, Pancas, São Domingos do
Norte, São Gabriel da Palha, Sooretama e Vila Valério.
Estiveram presentes nessa 1ª rodada representantes de nove municípios:
Afonso Cláudio, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Linhares, Marilândia,
Pancas, São Domingos do Norte, e São Gabriel da Palha. Em anexo encontra-se a lista
de presença.
O objetivo desta 1ª rodada de seminários foi o de levantar ações, proposições e
intervenções para o sistema de abastecimento de água (SAA) e para o sistema de
esgotamento sanitário (SES), tanto na área urbana quanto rural, considerados pelos
municípios envolvidos como emergencial ou de ação imediata, tomando por base os
PMSB. Além disso, buscou-se iniciar um diálogo sobre os critérios a serem
considerados na revisão do Plano de Aplicação Plurianual (PAP)2 da bacia do rio Doce
1
Esta denominação encontra-se no PIRH. Atualmente, existem dois CBHs com atuação nesta Unidade de
Gestão: Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca.
2O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, planos, projetos e ações a
serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a bacia hidrográfica do rio Doce,
para o período de 2012 a 2015. Os comitês de bacia hidrográfica deverão analisar e deliberar sobre
aperfeiçoamentos deste instrumento no final de 2015.
2
para o aperfeiçoamento da aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água para
as ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
O IBIO/AGB DOCE enviou com antecedência aos municípios envolvidos uma
carta convite que descrevia as intencionalidades em torno da 1ª rodada de seminários,
os procedimentos que seriam adotados, as programações e as Unidades de Gestão de
Recursos Hídricas envolvidas que, além das UGRHs 7, 8 e 9 compreendeu: a UGRH 1
(Piranga); UGRH 2 (Piracicaba); e a UGRH 6 (Manhuaçu)3. Além disso, foi enviado um
roteiro (em power point) que apresentava uma série de questões relacionada ao
saneamento básico nos municípios, centrada nos sistemas de abastecimento de água e
no sistema de esgotamento sanitário. Este roteiro foi previamente preenchido pelos
municípios participantes, tomando por base o Plano Municipal de Saneamento Básico,
e serviu de guia para as apresentações no seminário.
Estas apresentações se configuraram elemento central para ampliar os diálogos
e para nortear o desenvolvimento de propostas de novos critérios (eliminatórios e
classificatórios) para o aperfeiçoamento dos procedimentos da aplicação dos recursos
da cobrança pelo uso da água na bacia para as ações de saneamento básico (SAA e
SES).
Este relatório apresenta, de modo sucinto, os principais pontos debatidos e as
propostas que foram construídas por meio do diálogo envolvendo o público
participante. Ele está dividido em quatro tópicos, além desta introdução. No tópico
abaixo se apresenta a programação do evento, enquanto no tópico três narra-se os
principais temas/assuntos levantados e dialogados durante as apresentações dos
representantes municipais. Já o tópico quatro descreve as propostas construídas no
seminário sobre os critérios para nortear a aplicação dos recursos advindos da
cobrança pelo uso da água na bacia do rio Doce e, por fim, o último tópico narra sobre
a avaliação. Há ainda um conjunto de anexos que apresenta: a lista de presença; as
avaliações e as apresentações que foram realizadas pelos representantes municipais.
3
Os resultados dos seminários desenvolvidos nessas UGRHs estão descritos em relatórios distintos.
3
2 – A programação
Para o alcance dos objetivos propostos nessa 1ª rodada de seminários, foi
elaborada uma programação, conforme demonstra o quadro abaixo.
PROGRAMAÇÃO
Dia 14/setembro
Horário
Descrição
13h30 -14h00
Inscrição e recepção dos convidados
14h00 - 14h30
Abertura: Autoridades locais, representantes de órgãos gestores, do CBH Doce e dos
CBHs Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce
14h30 - 15h10
Apresentação IBIO AGB DOCE e diálogo: objetivos do evento, metodologia e resultados
esperados
15h10 - 18h40
Apresentação dos municípios: ações para o Sistema de Abastecimento de Água (SAS) e
Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)
18h40 - 19h00
Avaliação do dia
Dia 15/setembro
8h00 - 8h10
Resgate do dia anterior
8h10 - 10h30
Continuidade das apresentações
10h30 - 11h00
Intervalo
11h00 - 12h00
Síntese das apresentações // Resgate de propostas sobre critérios para investimento
com recursos da cobrança pelo uso da água
12h00 - 12h30
Avaliação e Encerramento
Vale destacar que o alcance dos objetivos e de todas as etapas previstas na
programação no seminário se deu no primeiro dia programado, ressaltando que os
trabalhos se estenderam além do horário previsto para o encerramento.
Esta programação contemplou dois momentos distintos e dependentes: um
primeiro compreendeu as apresentações desenvolvidas pelo IBIO-AGB/DOCE e pelos
representantes municipais e um segundo momento onde foram construídas as
propostas de critérios (eliminatórios e classificatórios) para nortear a aplicação dos
4
recursos da cobrança pelo uso da água na bacia para as ações de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário.
A seguir são descritos os principais pontos que surgiram durante os diálogos e
debates, considerando cada momento distinto da programação acima descrita.
3 – Apresentações do IBIO-AGB/DOCE, dos municípios e questões levantadas: breve
descrição
A abertura do seminário foi realizada pelos presidentes do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, Leonardo Deptulski, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Santa Maria do Doce, Antônio Demonê, e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Pontões
e Lagoas do Rio Doce, Celeste Stoco, e pelo representante do IBIO-AGB/DOCE, Edson
de Oliveira Azevedo (a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu,
Ana Paula Alves Bissoli, chegou posteriormente). Após esse momento de boas vindas e
de contextualização sobre o seminário, houve uma rodada de apresentação dos
presentes e o repasse da programação do seminário. Nesse momento, foi narrado
sobre os procedimentos a ser adotados para o controle do tempo durante as
apresentações, visando construir um pacto com os presentes para maior efetividade
dos diálogos e para a gestão do tempo previsto para cada etapa do seminário.
Cenas da abertura do seminário
Dando sequência, foi realizada uma apresentação pelo Edson Azevedo (IBIOAGB/DOCE) que retratou vários pontos, tais como: os objetivos do seminário e a
agenda desta 1ª rodada, a agenda para as rodadas seguintes (novembro de 2015 –
com a participação de instituições de fomento, e julho de 2016 – envolvendo os
5
demais municípios que até lá terão concluídos seus PMSB), o PAP (o que é este
instrumento, suas premissas, seus objetivos e suas fontes de recursos), os critérios que
norteiam as análises das instituições que fomentam ações de saneamento básico, os
critérios (eliminatórios e classificatórios) que atualmente se encontram em vigor no
PAP da bacia do rio Doce, e sobre o esforço da agência do Doce para o fomento dos
PMSB na bacia.
Após a explanação, foi destinado um tempo para perguntas e esclarecimentos.
Um dos participantes indagou se a agência do comitê do rio Doce (IBIO/AGB-DOCE)
tem a atribuição de financiar a acompanhar o desenvolvimento de obras de
saneamento. Foi dito que há experiências no sistema de recursos hídricos nesse
sentido (Agência do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí – nos Estados de SP e MG),
entretanto observaram-se diversos entraves nesse modelo de agência, culminando,
inclusive, em indagações de tribunais de conta. A ideia é que o IBIO/AGB-DOCE
colabore com os municípios para a elaboração de projetos (tomando por base os
planos municipais de saneamento) e busque articulações com instituições de fomento
(para financiamento de ações na bacia) e com consórcios intermunicipais, a fim de
ganhar em escala e em efetividade.
Outra questão apontada disse respeito aos motivos do seminário não tocar em
temas como resíduos sólidos, que faz parte da agenda do saneamento. Foi dito que o
Comitê da Bacia do Rio Doce deliberou que num primeiro momento as ações de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário deveriam ser priorizadas, haja vista
que tratam de pautas centrais para o aumento da disponibilidade hídrica na bacia, por
exemplo. Entretanto, a meta a ser alcançada, num horizonte de 20 anos é a
universalização do saneamento na bacia do rio Doce, envolvendo abastecimento de
água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos.
6
Cenas das apresentações dos representantes municipais.
Vale destacar que os municípios se esforçaram para o preenchimento do
roteiro solicitado e seus representantes expuseram de forma transparente as
informações solicitadas. Como relatado anteriormente, isso foi de grande valia para o
desenvolvimento da etapa seguinte da programação, conforme exposto abaixo.
4 – As construção das propostas de critérios para nortear a aplicação dos recursos da
cobrança pelo uso da água na bacia do Doce para ações de saneamento básico (SAS e
SES)
Esta etapa do seminário deu início a partir de um resgate sobre os critérios
utilizados pelas instituições de fomento na área de saneamento básico (SAA e SES).
Esses critérios são:
 Ter concluído o processo de elaboração do plano municipal de
saneamento básico.
 O plano municipal de saneamento básico deve estar aprovado (Lei ou
Decreto).
 O município deve possuir um Conselho Municipal de Saneamento ou
atribuir
a
outro
Conselho
existente
o
acompanhamento
da
implementação do plano municipal de saneamento básico.
Além desses, as instituições de fomente irão analisar se os projetos/pleitos se
encontram bem evidenciados no plano municipal de saneamento básico.
7
Em seguida foram apresentados os critérios atualmente utilizados para a
aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Doce para as
ações de saneamento (água e esgoto). Estes critérios estão referendados no PAP da
bacia do rio Doce e deverão ser revistos/aperfeiçoados no âmbito dos comitês de bacia
hidrográfica. São eles:
(i)
Critérios Eliminatórios
 Situação da outorga pelo uso da água regularizada ou em regularização.
 Adimplência em relação à cobrança pelo uso da água.
 Plano municipal de saneamento básico devidamente aprovado.
(ii)
Critérios Classificatórios
 P11 – PROGRAMA DE SANEAMENTO (ESGOTO)

Municípios com DBO remanescente superiro a 5 ton/dia.

IDH-M 2010 inferior a 0,600.

Percentual dos municípios urbanos com saneamento adequado
menor do que a média da bacia nos estados de MG e ES.

Índice de internação por doença de veiculação hídrica no
município superior à média dos estados de MG e ES.

Índice de cobertura de coleta de esgoto inferior à média dos
estados de MG e ES.

Índice do tratamento dos esgotos coletados inferior à média dos
estados de MG e ES.

Lançam esgotos à montante da captação (ATLAS ANA – 2010).
 P41 – PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO (ÁGUA)

IDM-M 2010 inferior a 0,600.

Índice de internação por doença de veiculação hídrica no
município superior à média dos estados de MG e ES.

Percentual dos municípios urbanos com saneamento adequado
menor do que a média da bacia nos estados de MG e ES.

Índice de cobertura de abastecimento de água inferior à média
dos estados de MG e ES.
8

Necessidade de ampliação do sistema de abastecimento de água
(ATLAS ANA – 2010).

Necessidade de novo manancial até 2015 (ATLAS ANA – 2010).
Foram ainda apresentados os critérios sugeridos pelos municípios, tendo por
referência as respostas apresentadas no questionário (power point) apresentado. Em
suma, as sugestões foram:
 Capacitação de funcionários.
 Reaparelhar as ETAS com equipamentos de controle de qualidade (
colorímetro, medidor de pH, turbidimetro, vidrarias .).
 Uma gestão mais próxima entre Pro-Rural e gerência da Cesan (PróRural a nível estadual).
 Possuir o PMSB.
 Deveria haver pleitos para o estudo e elaboração dos projetos, pois
municípios pequenos não têm condições.
 Financeiras e nem humanas para este fim.
 Pelo menos requerimento de licença ambiental e outorga d’água.
Em seguida, foi proposto cotejar as propostas acima e os critérios previstos no
PAP (eliminatórios e classificatórios), sendo retirados da análise aqueles considerados
correlatos (ou seja, contemplado no atual PAP).
Feito esse cotejo e retiradas às propostas já contempladas no PAP (possuir o
PMSB e outorga d’água), partiu-se para análises das propostas considerados novas,
levando em conta dois pressupostos centrais que envolvem o estabelecimento de
critérios, quais sejam: (i) os critérios devem ser concretos, “palpáveis”, a fim de evitar
análises por parte dos técnicos envolvidos a partir de subjetividades; (ii) os critérios
devem possuir fontes fidedignas para comprovação (podendo ser estudos de institutos
governamentais, declarações de concessionárias, de presidentes dos comitês, entre
outros).
9
Desta forma e após o aprofundamento dos diálogos, a proposta de critério
selecionada dentre as que foram apresentadas foi: pelo menos requerimento de
licença ambiental.
Neste momento, os participantes já se encontravam nivelados sobre os
pressupostos que envolvem a criação de novos critérios. Desta forma, foi proposto um
trabalho em três grupos (houve a divisão dos participantes) para lançar novas
propostas de critérios, considerando três vertentes, quais sejam:
(I)
Critérios que podem colaborar com o fortalecimento do sistema de
saneamento básico municipal.
(II)
Critérios que podem colaborar com o fortalecimento da gestão de
recursos hídricos na sua UGRH e na bacia do Doce.
(III)
Critérios que podem colaborar com a integração da gestão de recursos
hídricos e da gestão ambiental (critérios ambientais).
O trabalho desenvolvido por cada grupo foi apresentado aos demais
participantes.
Cenas das apresentações dos representantes dos grupos de trabalho
Após as apresentações foi aberto um espaço para aprofundamento das
propostas, sendo elas aperfeiçoadas pelos participantes. Em suma, as propostas finais
foram as seguintes:
(I)
Critérios que podem colaborar com o fortalecimento do sistema de
saneamento básico municipal.
 Ter órgãos ou entidade municipal incumbidos na gestão de saneamento
básico.
 Tarifação.
10
 Hidrometração em pelo menos 80% das residências (sede e distritos).
 Possui (o município) pelo menos um profissional da área de
saneamento.
 Possuir ente regulador.
 Agência reguladora regional.
(II)
Critérios que podem colaborar com o fortalecimento da gestão de
recursos hídricos na sua UGRH e na bacia do Doce.
 Participação do poder público municipal em pelo menos 70% das
reuniões (ordinárias e extraordinárias) dos CBHs (Comitês de Bacias
Hidrográficas), desde que convidados.
 Participação de todos os segmentos no comitê (usuário, poder público e
sociedade civil) em pelo menos 70% das reuniões (ordinárias e
extraordinárias) dos CBHs.
 Participação do judiciário municipal em pelo menos 70% das reuniões
(ordinárias
e
extraordinárias)
dos
CBHs
(Comitês
de
Bacias
Hidrográficas), desde que convidados.
 Participação do legislativo municipal em pelo menos 70% das reuniões
(ordinárias
e
extraordinárias)
dos
CBHs
(Comitês
de
Bacias
Hidrográficas), desde que convidados.
Obs.: as propostas destacadas em itálico não se configuraram consenso
entre os participantes. Houve o acordo que tais propostas seriam
incorporadas no relatório com tal destaque.
(III)
Critérios que podem colaborar com a integração da gestão de recursos
hídricos e da gestão ambiental (critérios ambientais).
 Apresentarem o requerimento (ou protocolo) de licenciamento
ambiental.
 Ter conselho municipal de meio ambiente atuante (reuniões com atas).
 Fundo municipal de meio ambiente instituído.
11
Após a construção de tais critérios, partiu-se para a avaliação do evento.
5 – Avaliação e encerramento
Para avaliar o seminário, foi distribuída uma ficha de avaliação para os
presentes. Nesta ficha havia um conjunto de sete perguntas que dizia respeito a
determinados temas, como a importância do seminário; se os objetivos foram
alcançados; o espaço destinado ao seminário; a postura do moderador; dentre outras
questões. O resultado desta avaliação encontra-se nos anexos deste relatório.
12
ANEXOS
13
ANEXO I: LISTA DE PRESENÇA
14
ANEXO II – FICHAS DE AVALIAÇÃO
1ª Rodada de Seminários de Saneamento
UGRHs: Guandu // Santa Maria do Doce // São José
Solicitamos o preenchimento desta ficha de avaliação, apontando sua opinião sobre o
seminário. As respostas irão subsidiar o aperfeiçoamento de outros encontros
promovidos pelos Comitês inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e pela Entidade
Delegatária e Equiparada de Funções de Agência de Água da bacia hidrográfica do rio
Doce – Instituto BioAtlântica (IBIO-AGB Doce). Sua contribuição é de extrema
importância.
Desde já agradecemos!
1) Os materiais enviados previamente ao seminário (texto explicativo e o modelo
de apresentação) foram importantes para o alcance dos resultados.
( ) Totalmente;
( ) Parcialmente;
( ) Não foram importantes
Os materiais enviados previamento ao seminário (texto
explicativo e o modelo de apresentação) foram importantes
para o alcance
0
5
Totalmente
Parcialmente
12
Não foram
importantes
Sugestão:
 Achei que seria necessária uma melhor explicação do objetivo do seminário.
 Recebemos o material com pouco prazo para analisar e tirar as dúvidas. Com isso
também fomos para a reunião sem termos pensado o bastante sobre o assunto.
 Desde que temos o plano em mãos para preenchimento do formulário.
15
2) As apresentações realizadas pelos representantes municipais colaboraram para
o desenvolvimento dos diálogos:
( ) Totalmente;
( ) Parcialmente;
( ) Não colaboraram
As apresentações realizadas pelos representantes municipais
colaboraram para o desenvolvimento dos diálogos
0
Totalmente
6
Parcialmente
11
Não colaboraram
Sugestão:
 Muito repetitivo.
 Promover mais oficinas.
16
3) O tempo de duração do seminário foi suficiente para o alcance de seu objetivo:
( ) Totalmente;
( ) Parcialmente;
( ) Completamente insuficiente.
O tempo de duração do seminário foi suficiente para o alcance de
seu objetivo
0
Totalmente
8
9
Parcialmente
Completament
e insuficiente
Sugestão:
 O uso do tempo não foi coerente. Foram oferecidos 15 minutos para os
municípios, e o presidente falou por 40 minutos. Não houve pontualidade no
início, não houve intervalo proporcional ao meio do encontro e o horário foi
extremamente cansativo visto que as prefeituras funcionam até às 17 horas e
19 horas não é horário de trabalho, e temos que considerar que nem todos
moram em Colatina.
 Gostaria que tivesse o tempo como proposto, que seria dia 14 e 15/09 e não
somente o dia 14 como ocorreu.
 Que os próximos sejam realmente em dois dias para apresentação.
17
4) O local do seminário e a infraestrutura (sala, som, projetor e refeições) foram
apropriados:
( ) Totalmente;
( ) Parcialmente;
( ) Inapropriado.
O local do seminário e a infraestrutura (sala, som, projetor e
refeições) foram apropriados
17
Totalmente
Parcialmente
Inapropriado
Sugestão:
 Não houve.
18
5) A moderação do seminário facilitou a busca dos objetivos propostos e o
desenvolvimento dos trabalhos:
( ) Totalmente;
( ) Parcialmente;
( ) Não facilitou.
A moderação do seminário facilitou a busca dos objetivos propostos e
o desenvolvimento dos trabalhos
1
Totalmente
16
Parcialmente
Não facilitou
Sugestão:
 Parabéns ao moderador pelo excelente trabalho, pois soube conduzir muito
bem a discussão.
19
6) O seminário contribuiu para levantar ações, proposições e intervenções para o
sistema de abastecimento de água (SAA) e para o sistema de esgotamento sanitário
(SES) na bacia do rio Doce.
( ) Totalmente;
( ) Parcialmente;
( ) Não contribuiu.
O seminário contribuiu para levantar ações, proposições e
intervenções para o sistema de abastecimento de água (SAA) e para o
sistema de esgotamento sanitário (SES) na bacia do rio Doce
1
0
Totalmente
Parcialmente
Não contribuiu
15
Sugestão:
 Deve-se aprofundar na forma de como conseguir recursos, uma vez que a
maioria dos municípios não consegue ter acesso aos financiadores.
OBS: Houve 16 respostas neste item.
20
7) O seminário contribuiu no levantamento de critérios para a aplicação dos
recursos da cobrança pelo uso da água para as ações de saneamento na bacia do rio
Doce.
( ) Totalmente;
( ) Parcialmente;
( ) Não contribuiu.
O seminário contribuiu no levantamento de critérios para a aplicação dos
recursos da cobrança pelo uso da água para as ações de saneamento na bacia
do rio Doce
0
5
Totalmente
Parcialmente
Não contribuiu
12
Sugestão:
 Fazer ampla divulgação dos critérios da cobrança nos meios de comunicação.
Outras sugestões
 Aplicar a cobrança o mais rápido possível.
 Distribuir melhor o horário para não ficar tão cansativo.
 Quando [ilegível] mudar também para os gabinetes do prefeito.
 Fazer a avaliação usando menos papel. Espaçamento menor e impressão frente
e verso!
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ANEXO III – APRESENTAÇÕES MUNICIPAIS
(este anexo contém as apresentações realizadas durante o seminário e as que
foram enviadas previamente ao IBIO/AGB-DOCE, mas não apresentadas durante o
seminário devido à ausência do representante municipal).
(enviado em arquivos separados – em .PDF).
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