J – CONSELHO DO “DIPLOMA DO MÉRITO EDUCATIVO DARCY RIBEIRO”
Constituído pela Resolução nº 2, de 1999-CN, regulamentada pelo Ato Conjunto dos Presidentes do
Senado Federal e da Câmara dos Deputados nº 2, de 2001
Composição
(aguardando nova designação)
Presidente:
Deputados
1
Senadores
2
Notas:
1
Presidência exercida pelo Presidente do Congresso Nacional, até que o Conselho realize eleição para esse fim, nos termos do art.
3º e parágrafo único da Resolução nº 2, de 1999-CN.
2
Membro nato, nos termos do art. 3º da Resolução nº 2, de 1999-CN.
Em 08.11.2001, o Primeiro-Secretário do Senado Federal, Senador Carlos Wilson, faz publicar o Ato do 1º
Secretário nº 11, de 2001, designando os servidores Florian Augusto Coutinho Madruga,
Antonio Fernando Ferreira Leite, Paulo Roberto Almeida Campos, Silvio Fernando Vieira
Correia, Carlos Alberto Campos Marques, Dalila Aparecida Borges, Joberto de Mattos
Sant’Anna, Júlio Werner Pedrosa, Paulo Afonso Lustosa de Oliveira, Simone Bastos Vieira,
Marcos Santos Parente Filho e Tatiana Martins dos Mares Guia, para, sob a presidência do
primeiro, integrarem Comissão Especial, com prazo de 90 dias, incumbida de coordenar e
executar os procedimentos administrativos necessários à realização dos trabalhos da
Comissão de Avaliação e para dar suporte administrativo ao Conselho Deliberativo.
Uma vez instalada, a Comissão Especial realiza várias reuniões, em que define um
cronograma de trabalho, elabora o regulamento do Diploma, providencia a confecção de
cartazes, fôlderes e carta de apresentação, além da criação da homepage, e promove a
distribuição de material de divulgação e inscrição para as Assembléias Legislativas, Câmaras
Municipais, Secretarias de Educação e Cultura, Prefeituras, ONGs e Universidades, num total
aproximado de 15 mil correspondências. Inscrevem-se 24 trabalhos concorrentes ao Diploma,
produz-se programa de televisão sobre o Patrono do Diploma e imprime-se a edição
comemorativa do livro “Carta”, da coleção do ex-Senador Darcy Ribeiro.
Em 13.12.2001, é aprovado o Regulamento do primeiro “Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro”, com
entrega prevista para março de 2002.
Em 16.04.2002, a Comissão Especial confere e encaminha os trabalhos candidatos ao Diploma à Comissão
de Educação do Senado, a quem cabe, nos termos do Regulamento, selecionar, em conjunto
com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, os cinco
trabalhos e encaminhá-los ao Conselho Deliberativo, para a escolha do trabalho vencedor.
A Comissão de Educação submeteu os trabalhos ao exame da Consultoria Legislativa do
Senado, que os devolveu, com os relatórios, à Comissão, onde se encontram até a presente
data, aguardando agendamento de reunião com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
da Câmara dos Deputados.