Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº
01/2010, cujos resultados finais foram homologados no Edital nº 4, de
14 de junho de 2011, com publicação no DOU de 16.06.2011, Seção
3, Páginas 172 a 174, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para entrar
em exercício o seguinte candidato aprovado:
EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE SISTEMAS
21º lugar: JOAO LUCIO CARDOZO ESPINDOLA
A convocação será publicada no site deste Conselho Federal
de Contabilidade.
3
para comparecer à sede do Confea, localizada à SEPN Quadra 508,
Bloco A, Asa Norte - Brasília/DF, no Edifício Confea, 1º andar, na
unidade da Gerência de Administração de Pessoal - GAP, no período
de 29/01/2014 a 04/02/2014 (dias úteis) no horário das 15h às 18h,
para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento
à avaliação médica pré-admissional, conforme disposto nos itens 12
do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local
indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática
do candidato do concurso público em referência.
A candidata Iraci Gonçalves Guimarães, classificada em 3º
(cadastro de reserva) para o cargo de especialista 1015PAS, psicologia, convocada por meio do Edital nº 06/2014, 11ª Convocação,
publicado em 24 de janeiro de 2014, Seção 3, pag. 178, assinou termo
de desistência dando conhecimento a essa autarquia federal.
A Convocação de candidatos, aprovados encontra-se na seguinte ordem: Código do Cargo, Ocupação, Número da Inscrição,
Nome do Candidato, Número do Documento de Identidade e Ordem
de Classificação:
1.1015PAS
ESPECIALISTA
(PSICOLOGIA)
296002871V -MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS -2328773-DF4º.
JOSÉ TADEU DA SILVA
JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO
EDITA DE 27 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), considerando o
disposto na Lei n.º 12.876/2013, retifica o item 4.3 (Horário), do
edital n.º 1/2014, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União (DOU), no dia 19/12/2013, Seção 3, páginas 221 e 222.
No subitem 4.3 onde se lê:
4.3. Horário:
a) prova para Técnicos em Contabilidade: das 8h30 às 12h30
- horário oficial de Brasília-DF.
b) prova para Bacharéis em Ciências Contábeis: das 8h30 às
12h30 - horário oficial de Brasília-DF.
Leia-se:
4.3. Horário:
a) prova para Técnicos em Contabilidade: das 9h30 às 13h30
- horário oficial de Brasília-DF.
b) prova para Bacharéis em Ciências Contábeis: das 9h30 às
13h30 - horário oficial de Brasília-DF.
CONTADOR JOSÉ MARTONIO ALVES
COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TA ao Proc. de Licitação - Tomada de Preços nº 2/2007.
Contratada: Cortes e Zupiroli Advogados Associados. Obj: Alteração
da Cláusula Décima Sexta - Da Vigência e da Eficácia. Valor do TA:
R$ 14.221,20. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima
Segunda do contrato. Data assinatura: 5.01.2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Federal de Fonoaudiologia-CFFa, criado pela
Lei n. 6.965/81, pessoa jurídica de direito público, com sede no
SRTVS Qd. 701, bloco E, Edifício Palácio do Rádio II, Sala 627,
Brasília-DF, vem INTIMAR, por meio de edital, a fonoaudióloga
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DALMACIO, inscrita no Conselho
Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, sob o nº 6589/T , uma vez
não foi possível pessoalmente , para comparecer à sede do CFFa, no
dia 21 de fevereiro de 2014, às 16h30, quando será julgado o recurso,
"ex officio", referente ao processo ético disciplinar n. 2/2013, tudo em
conformidade com o Código de Processo Ético Disciplinar.
Brasília, 24 de janeiro de 2014.
BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE
QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 16016/2013. Contratante: COFECON. Contratado:
EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Contrato nº 8/2013. Objeto: organização de eventos. Valor Global Estimado: R$ 150.000,00. Vigência: De 30/12/2013 a 29/12/2014. Assinatura: 30/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II,
artigo 25 da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: One Cursos - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda; Objeto: participação
de empregados em curso de capacitação; Processo: CF-134/2014;
Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional; Valor: R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais); Nota de empenho: nº 158; Autorização:
em 24/01/2014, por Nelson Dafico Ramos Filho - Superintendente de
Estrátégia e Gestão - SEG; Ratificação: em 24/01/2014, por Paula
Beatrice Gomes - Superintendente Administrativo e Financeiro - SAF
- Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato, firmado em 1º de
outubro de 2010, com a empresa Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda.; Objeto: reajuste de 5,69% (cinco vírgula sessenta e
nove por cento) pela variação do INPC-IBGE do valor atual do
contrato, a partir de 28 de setembro de 2013; Amparo: Lei
8.666/1993; Processo: 1992/2010; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Plano Odontológico; Valor Estimado: R$
201.144,01 (duzentos e um mil, cento e quarenta e quatro reais e um
centavo); Signatários: pelo Contratante, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA
SILVA e, pela Contratada, Sr. JOSÉ ANTÔNIO MOLINARI e Sr.
MÁRCIO ROBERTO GRAF - Representantes da Contratada.
EDITAL Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO N o- 1/11 - CONFEA 12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
constante no Edital n° 01/2011 - CONFEA, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de outubro de 2011,
torna público a CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir relacionados
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 8453/2013. , publicada no D.O.U de 15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para
aquisição de equipamentos diversos de hardware, estabilizadores
1000 VA trivolt, Discos Rígidos, Headsets, mala para transporte, Fitas
Métricas e Câmera Fotográfica, para aquisição imediata e futura,
conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e demais anexos deste edital.
Novo Edital: 29/01/2014 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Sgas 905 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 29/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2014, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/01/2014) 925158-00001-2014NE000001
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 030/2009 - Contratante: Conselho Federal de Química.
Contratada: VIP Monitoramento e Serviços Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de
serviços de portaria 24 horas, limpeza e conservação do edifício sede
do CFQ. Valor mensal de R$ 12.970,79. A contar de 16 de janeiro de
2014, para findar-se em 15 de janeiro de 2015. Brasília, 22 de janeiro
de 2014.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais - CAU/MG torna público para conhecimento dos interessados
que às 14:00 (quatorze) horas do dia 06/02/2014, na sede desta
autarquia federal, na Rua Paraíba, 966, 12º andar, Bairro Funcio-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012900205
ISSN 1677-7069
205
nários, Belo Horizonte, Minas Gerais, realizará licitação na modalidade CONVITE MENOR preço GLOBAL, tendo por objeto a locação de espaço para realização das plenárias em 2014 e 2015, para
o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS
GERAIS - CAU/MG , conforme descrito no Termo de Referência e
nas condições especificadas no Edital e seus Anexos. As propostas
deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos que dele fazem parte integrante. O inteiro teor do edital
poderá ser obtido gratuitamente no sítio do CAU/MG em
http://www.caumg.org.br/ ou solicitado na sede do Conselho, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h, mediante disponibilização do referido edital para que o interessado faça cópia reprográfica. Informações pelo telefone (31) 2519-0950, nos horários
especificados anteriormente, e-mail: geradm@caumg.org.br
Belo Horizonte - MG, 28 de janeiro de 2014.
HENRIQUE MARTINS FARIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
OBJETO: Confecção de rede estruturada categoria 6e.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedor a
empresa Netinstall-Telecomunicações Ltda.
Curitiba, 22 de janeiro de 2014.
GILBERTO SERPA GRIEBELER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, Maria
Regina dos Santos Reis Alves e Cezar Cardoso Alves, no cargo de
Fiscal, aprovados no concurso Público relativo ao edital nº 01/2012, a
comparecer à Rua Cláudio Manoel, 639 - B. Funcionários, Belo
Horizonte/MG, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00
horas, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os
documentos constantes do item 6.3 do edital nº 01/2012 (D.O.U seção
3, dia 02/05/2012, página 112), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência
em ocupar o cargo.
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, Alessandra Rafaela Halfeld Barros, Ronam Colansky Reis e Alex Soares
Hermano de Araujo, no cargo de Contador, aprovados no concurso
Público relativo ao edital nº 01/2010, a comparecer à Rua Cláudio
Manoel, 639 - B. Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário das
08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 horas, no prazo de cinco dias
úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item
15.3 do edital nº 01/2010 (D.O.U seção 3, dia 24/11/2010, página
193), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido
acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, intima o Sra.
Renata Carvalho de Medeiros, registro nº CRCMG-090614/O, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, nº 639, Bairro
Funcionários, para conhecimento da decisão proferida no Processo nº
2013/000167. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de
15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a
falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014
CONTADOR MARCO AURÉLIO CUNHA DE
ALMEIDA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da
Contabilidade DEA DINA CHAVES, Técnico em Contabilidade, registro nº
062767/O, foi penalizada com ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA
no valor de R$ 432,40 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos),
na forma do artigo 27, alínea "c" e "g" do Decreto-Lei nº 9295/46, c/c art. 12,
inciso I, do CEPC, com art. 25, inciso I e II da Res. CFC 1.370/11, com art.
58 e 59 da Res. CFC 1.309/10 e Res.CFC 1.414/12, tendo em vista que a
decisão proferida pelo conselheiro relator, no dia 19/08/2013 e homologada
pelo TRED em 23/08/2013, transitou em julgado em 08/10/2013.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
CONTADOR MARCO AURÉLIO CUNHA DE
ALMEIDA
Presidente de Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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