Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 . Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 01/2010, cujos resultados finais foram homologados no Edital nº 4, de 14 de junho de 2011, com publicação no DOU de 16.06.2011, Seção 3, Páginas 172 a 174, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para entrar em exercício o seguinte candidato aprovado: EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE SISTEMAS 21º lugar: JOAO LUCIO CARDOZO ESPINDOLA A convocação será publicada no site deste Conselho Federal de Contabilidade. 3 para comparecer à sede do Confea, localizada à SEPN Quadra 508, Bloco A, Asa Norte - Brasília/DF, no Edifício Confea, 1º andar, na unidade da Gerência de Administração de Pessoal - GAP, no período de 29/01/2014 a 04/02/2014 (dias úteis) no horário das 15h às 18h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional, conforme disposto nos itens 12 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência. A candidata Iraci Gonçalves Guimarães, classificada em 3º (cadastro de reserva) para o cargo de especialista 1015PAS, psicologia, convocada por meio do Edital nº 06/2014, 11ª Convocação, publicado em 24 de janeiro de 2014, Seção 3, pag. 178, assinou termo de desistência dando conhecimento a essa autarquia federal. A Convocação de candidatos, aprovados encontra-se na seguinte ordem: Código do Cargo, Ocupação, Número da Inscrição, Nome do Candidato, Número do Documento de Identidade e Ordem de Classificação: 1.1015PAS ESPECIALISTA (PSICOLOGIA) 296002871V -MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS -2328773-DF4º. JOSÉ TADEU DA SILVA JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO EDITA DE 27 DE JANEIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), considerando o disposto na Lei n.º 12.876/2013, retifica o item 4.3 (Horário), do edital n.º 1/2014, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 19/12/2013, Seção 3, páginas 221 e 222. No subitem 4.3 onde se lê: 4.3. Horário: a) prova para Técnicos em Contabilidade: das 8h30 às 12h30 - horário oficial de Brasília-DF. b) prova para Bacharéis em Ciências Contábeis: das 8h30 às 12h30 - horário oficial de Brasília-DF. Leia-se: 4.3. Horário: a) prova para Técnicos em Contabilidade: das 9h30 às 13h30 - horário oficial de Brasília-DF. b) prova para Bacharéis em Ciências Contábeis: das 9h30 às 13h30 - horário oficial de Brasília-DF. CONTADOR JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TA ao Proc. de Licitação - Tomada de Preços nº 2/2007. Contratada: Cortes e Zupiroli Advogados Associados. Obj: Alteração da Cláusula Décima Sexta - Da Vigência e da Eficácia. Valor do TA: R$ 14.221,20. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do contrato. Data assinatura: 5.01.2014. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Federal de Fonoaudiologia-CFFa, criado pela Lei n. 6.965/81, pessoa jurídica de direito público, com sede no SRTVS Qd. 701, bloco E, Edifício Palácio do Rádio II, Sala 627, Brasília-DF, vem INTIMAR, por meio de edital, a fonoaudióloga LUCIA DE FATIMA PEREIRA DALMACIO, inscrita no Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, sob o nº 6589/T , uma vez não foi possível pessoalmente , para comparecer à sede do CFFa, no dia 21 de fevereiro de 2014, às 16h30, quando será julgado o recurso, "ex officio", referente ao processo ético disciplinar n. 2/2013, tudo em conformidade com o Código de Processo Ético Disciplinar. Brasília, 24 de janeiro de 2014. BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 16016/2013. Contratante: COFECON. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Contrato nº 8/2013. Objeto: organização de eventos. Valor Global Estimado: R$ 150.000,00. Vigência: De 30/12/2013 a 29/12/2014. Assinatura: 30/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: One Cursos - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda; Objeto: participação de empregados em curso de capacitação; Processo: CF-134/2014; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional; Valor: R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais); Nota de empenho: nº 158; Autorização: em 24/01/2014, por Nelson Dafico Ramos Filho - Superintendente de Estrátégia e Gestão - SEG; Ratificação: em 24/01/2014, por Paula Beatrice Gomes - Superintendente Administrativo e Financeiro - SAF - Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato, firmado em 1º de outubro de 2010, com a empresa Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda.; Objeto: reajuste de 5,69% (cinco vírgula sessenta e nove por cento) pela variação do INPC-IBGE do valor atual do contrato, a partir de 28 de setembro de 2013; Amparo: Lei 8.666/1993; Processo: 1992/2010; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Plano Odontológico; Valor Estimado: R$ 201.144,01 (duzentos e um mil, cento e quarenta e quatro reais e um centavo); Signatários: pelo Contratante, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pela Contratada, Sr. JOSÉ ANTÔNIO MOLINARI e Sr. MÁRCIO ROBERTO GRAF - Representantes da Contratada. EDITAL Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO N o- 1/11 - CONFEA 12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Edital n° 01/2011 - CONFEA, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de outubro de 2011, torna público a CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir relacionados CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8453/2013. , publicada no D.O.U de 15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para aquisição de equipamentos diversos de hardware, estabilizadores 1000 VA trivolt, Discos Rígidos, Headsets, mala para transporte, Fitas Métricas e Câmera Fotográfica, para aquisição imediata e futura, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e demais anexos deste edital. Novo Edital: 29/01/2014 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 905 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 28/01/2014) 925158-00001-2014NE000001 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 030/2009 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: VIP Monitoramento e Serviços Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de portaria 24 horas, limpeza e conservação do edifício sede do CFQ. Valor mensal de R$ 12.970,79. A contar de 16 de janeiro de 2014, para findar-se em 15 de janeiro de 2015. Brasília, 22 de janeiro de 2014. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2014 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00 (quatorze) horas do dia 06/02/2014, na sede desta autarquia federal, na Rua Paraíba, 966, 12º andar, Bairro Funcio- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014012900205 ISSN 1677-7069 205 nários, Belo Horizonte, Minas Gerais, realizará licitação na modalidade CONVITE MENOR preço GLOBAL, tendo por objeto a locação de espaço para realização das plenárias em 2014 e 2015, para o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS - CAU/MG , conforme descrito no Termo de Referência e nas condições especificadas no Edital e seus Anexos. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante. O inteiro teor do edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio do CAU/MG em http://www.caumg.org.br/ ou solicitado na sede do Conselho, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h, mediante disponibilização do referido edital para que o interessado faça cópia reprográfica. Informações pelo telefone (31) 2519-0950, nos horários especificados anteriormente, e-mail: [email protected] Belo Horizonte - MG, 28 de janeiro de 2014. HENRIQUE MARTINS FARIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 OBJETO: Confecção de rede estruturada categoria 6e. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedor a empresa Netinstall-Telecomunicações Ltda. Curitiba, 22 de janeiro de 2014. GILBERTO SERPA GRIEBELER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAIS DE 28 DE JANEIRO DE 2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, Maria Regina dos Santos Reis Alves e Cezar Cardoso Alves, no cargo de Fiscal, aprovados no concurso Público relativo ao edital nº 01/2012, a comparecer à Rua Cláudio Manoel, 639 - B. Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 horas, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 6.3 do edital nº 01/2012 (D.O.U seção 3, dia 02/05/2012, página 112), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, Alessandra Rafaela Halfeld Barros, Ronam Colansky Reis e Alex Soares Hermano de Araujo, no cargo de Contador, aprovados no concurso Público relativo ao edital nº 01/2010, a comparecer à Rua Cláudio Manoel, 639 - B. Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 horas, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 15.3 do edital nº 01/2010 (D.O.U seção 3, dia 24/11/2010, página 193), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, intima o Sra. Renata Carvalho de Medeiros, registro nº CRCMG-090614/O, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, nº 639, Bairro Funcionários, para conhecimento da decisão proferida no Processo nº 2013/000167. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014 CONTADOR MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade DEA DINA CHAVES, Técnico em Contabilidade, registro nº 062767/O, foi penalizada com ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA no valor de R$ 432,40 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), na forma do artigo 27, alínea "c" e "g" do Decreto-Lei nº 9295/46, c/c art. 12, inciso I, do CEPC, com art. 25, inciso I e II da Res. CFC 1.370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1.309/10 e Res.CFC 1.414/12, tendo em vista que a decisão proferida pelo conselheiro relator, no dia 19/08/2013 e homologada pelo TRED em 23/08/2013, transitou em julgado em 08/10/2013. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. CONTADOR MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA Presidente de Conselho Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.