Licenciamento Simplificado de Instalação
Armazenagem Produtos Petróleo
Postos Abastecimento Combustíveis
Classe A1, A2 e A3
Lista Elementos Instrutórios / Índice
Instalações Classe A1
□ Requerimento;
Pág.
□ Documento de Identificação do requerente;
Pág.
□ Documento comprovativo do direito à utilização do terreno;
Pág.
□ Planta de Localização à escala 1:10000 ou outra adequada mostrando a localização da instalação;
Pág.
□ Descrição sumária da instalação, incluindo desenhos da implantação do(s) reservatório(s) e do
traçado da rede de distribuição (se aplicável);
Pág.
□ Documento comprovativo de inscrição no Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) da entidade
executora do projeto.
Pág.
□ Taxa de Apreciação, de acordo com o Regulamento de Taxas e Licenças do Município;
Pág.
Instalações Classe A2
□ Requerimento;
Pág.
□ Documento de Identificação do requerente;
Pág.
□ Documento comprovativo do direito à utilização do terreno;
Pág.
□ Planta de Localização à escala 1:10000 ou outra adequada mostrando a localização da instalação;
Pág.
□ Projeto de instalação com memória descritiva e desenho da implantação dos reservatórios e
traçado da rede (se aplicável);
Pág.
□ Declaração de conformidade pelo projeto emitido por técnico projetista inscrito na DGEG;
Pág.
□ Documento comprovativo de inscrição no Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) da
entidade executora do projeto.
Pág.
□ Taxa de Apreciação, de acordo com o Regulamento de Taxas e Licenças do Município;
Pág.
Instalações Classe A3
□ Requerimento;
Pág.
□ Documento de Identificação do requerente;
Pág.
□ Documento comprovativo do direito à utilização do terreno;
Pág.
□ Planta de Localização à escala 1:10000 ou outra adequada mostrando a localização da instalação;
Pág.
□ Ficha técnica da instalação com indicação da capacidade prevista, das regras de segurança
previstas nas portarias nºs 451/2001, de 5 de Maio e 460/2001, de 8 de Maio.
Pág.
□ Taxa de Apreciação, de acordo com o Regulamento de Taxas e Licenças do Município;
Pág.
URB. 7A/COMB/A1A2A3
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