DECLARAÇÃO
Eu, _____________________________________________________, maior, portador
do
documento
de
identificação
n.º
___________,
residente
em
______________________,
na
qualidade
de
representante
legal
de
_____________________________________________________, menor de idade,
portador do documento de identificação n.º ___________ declaro, para os devidos
efeitos, autorizar a participação do menor que represento no âmbito da iniciativa
“Geração Arte”.
Declaro ainda que o menor que represento é o detentor do direito de autor associado ao
trabalho intitulado ________________________________, conferindo, nessa qualidade,
uma licença exclusiva de utilização, em qualquer parte do mundo, pelo prazo máximo
permitido por lei, à Cofina Media S.A., autorizando esta entidade à fixação e transmissão
da obra em quaisquer suportes ou meios existentes ou por inventar, no âmbito da
iniciativa “Geração Arte”, a ser difundida pelo Correio da Manhã e pela CMTV.
Mais declaro ter obtido as devidas autorizações por parte dos participantes no trabalho,
tendo ainda procedido à obtenção de todas as licenças e/ou autorizações necessárias,
pelo que garanto que a obra não viola a lei nem quaisquer direitos de terceiros.
Por fim, autorizo a Cofina Media S.A., ou quaisquer terceiros com o consentimento desta
última, a captar, reproduzir, divulgar, exibir, fixar, editar, transmitir e explorar a imagem,
nome e voz de _____________________________________________________ para
efeitos de divulgação e promoção, por quaisquer meios, da obra.
Data: _______/_______/__________
Nome Completo (em letra de imprensa):___________________________________
Assinatura:______________________________________