DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE
Eu, ___________________________________________, portador do documento de
identificação (CPF ou documento equivalente para candidatos de outra nacionalidade) de
nº ___________________________, DECLARO que o roteiro por mim inscrito no “III
Concurso de Roteiro Universitário – CRU” é original, ou seja, não se baseia em outra
obra, seja ela inédita ou já publicada, seja livro, música, peças teatrais, obras audiovisuais,
de artes visuais ou proveniente de qualquer outra expressão artística passível de proteção
autoral; e ainda não viola qualquer direito moral e/ou patrimonial de autor e/ou direito
personalíssimo de terceiros.
DECLARO, ainda, estar ciente que a falsidade dessa declaração configura crime, previsto
no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, bem como é passível de ação de indenização,
perdas e danos ajuizadas contra mim, sem prejuízo de outras legalmente cabíveis.
Sem mais,
Goiânia, _____/_____/2015.
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[Assinatura e nome completo do Inscrito]